Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, é a menor cidade do Brasil, com 781 habitantes. Tem uma escola, um posto de saúde, uma casa lotérica, dois mercadinhos e negócios ligados à pecuária. Emprega apenas 221 pessoas (27% da população), sendo 120 delas na Prefeitura. No Piauí, a 2,1 mil quilômetros da cidade mineira, Miguel Leão tem uma população de 1.253 habitantes, conta com uma unidade de saúde, três escolas e 186 pessoas empregadas – 15,1% da população.

A diferença entre as duas é que uma recebe o dobro de repasses federais da outra, apesar de conseguir gerar mais receitas locais. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2018, a cidade mineira recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 9.158 e gerou receitas de R$ 2.568, por habitante. No período, Miguel Leão ganhou R$ 4.735 e a economia local somou R$ 197, em termos per capita.

Os dois municípios são um exemplo do que ocorre Brasil afora com as transferências do FPM – um fundo criado em 1965, durante a ditadura militar, para reduzir as desigualdades regionais. Mas, de lá para cá, o País mudou, as cidades cresceram e as regras continuam as mesmas, o que tem provocado uma série de distorções, segundo o levantamento da Firjan.

O trabalho avaliou as contas de 5.337 municípios que apresentaram balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras – ou 46% das cidades – não conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da média. “Isso significa que os repasses não são feitos para quem realmente precisa”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.

Ele explica que o FPM – que até outubro distribuiu R$ 70 bilhões – tem privilegiado municípios pequenos, localizados em Estados mais ricos, com maior capacidade de arrecadação tributária local. Exemplo disso é que a maioria das cidades que recebem repasses federais abaixo da média estão no Norte e no Nordeste. Do outro lado, as cidades com mais capacidade de gerar receita própria e recebem transferências acima da média estão na Região Sul.

Segundo a Firjan, o Rio Grande do Sul é o Estado onde os municípios têm maior média de FPM per capita e a segunda maior geração de receita local. As cidades de Santa Catarina e Paraná também combinam alta capacidade de geração de receita e alto FPM.

Critérios

O fundo reparte entre os entes da federação uma parcela da arrecadação (23,5%) do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de acordo com a população. Mas, na avaliação de Goulart, a fórmula de repasse é antiga e não distribui a renda de forma eficiente. Primeiro, calcula-se o que vai para cada Estado, e depois se divide pelo total de municípios. Isso tudo com base em coeficientes definidos por faixas de número de habitantes. Por exemplo, um município de 10.188 moradores terá um coeficiente diferente de um outro com 10.189 habitantes.

Para o pesquisador Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), o critério de repartição do fundo é ruim e está mal calibrado. “Esse tipo de fórmula era adequada na década de 60 porque não havia estatísticas precisas da população. Além de não fazer mais sentido nos dias de hoje, incentiva a divisão dos municípios.”

Ele explica que, se um município de 12 mil habitantes se dividir, ele vai se enquadrar em outra faixa com coeficiente menor, que pode render mais transferências para as duas cidades.

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, reconhece que a tabela do FPM é antiga, mas acredita que o fundo tem cumprido o papel de redistribuição. “É como se fosse uma renda mínima. Dá dinheiro para os municípios menores.”

Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, porém, discorda. Para ela, os critérios de distribuição têm se mostrado antigos para a realidade atual, além de serem altamente concentradores de participação dos Estados. “Podemos citar várias outras ineficiências relacionadas aos critérios de distribuição do FPM, como não levar em conta as características populacionais dos municípios (como pobreza); o resultado é ver cidades do mesmo tamanho recebendo valores diferentes por estarem situados em Estados diferentes.”

O controlador interno da Prefeitura de Serra da Saudade, Marcelo Ribeiro Machado, disse que o FPM tem sido suficiente para bancar os serviços para a população local. Segundo ele, o único problema da cidade é a falta de emprego. “De resto, está tudo certo por aqui.” A Prefeitura de Miguel Leão não respondeu ao pedido de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Até o dia 13 de dezembro, a população vai poder escolher os projetos que devem ser apoiados pelo Seminário de Parcerias da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade da Yamana Gold. Nesta edição, concorrem 6 projetos de assistência social e 7 de geração de renda. Para votar, basta acessar o site http://jmc.singularsc.com.br e escolher dois projetos, um da categoria geração de renda e outro de assistência social. Em 2019, a verba para o projeto é de R$ 150 mil.

Por meio do Seminário de Parcerias, a JMC contribui para o desenvolvimento de projetos socioambientais das organizações sociais locais, com apresentação de projetos de interesse da comunidade. Participam instituições filantrópicas e de assistência social, escolas, igrejas, ONGs, associações de moradores e de classes e cooperativas de agentes econômicos, que sejam legalmente constituídas.

A analista de comunidades da Jacobina Mineração, Isadora Souza, ressalta que o Seminário de Parcerias é uma iniciativa pensada para o desenvolvimento local. “O processo de escolha dos projetos apresentados pelas entidades e instituições é conduzido de forma a possibilitar que a própria comunidade discuta e defina quais devem ser contemplados com recursos do Seminário de Parcerias. Nossa intenção é ter um processo participativo e que contemple os projetos que realmente representam aquilo que é importante para a comunidade”, destaca.

O Seminário de Parcerias é realizado há 12 anos em Jacobina e contemplou 164 projetos. A iniciativa é organizada pelo Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental, responsável pela gestão e desenvolvimento de programas de responsabilidade socioambiental da Yamana Gold.

Projetos que concorrem na edição de 2019/2020:

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação do Povoado de Cafelândia
Reforma do ateliê e maquinas para estamparia Pessoas beneficiadas: 8
Valor solicitado R$: 10.965,00
Responsável: Marcia Sousa dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação da Jacobina II
Aquisição de cadeiras, mesas e uma TV
Pessoas beneficiadas: 05
Valor solicitado R$: 8.349,13
Responsável: Sueli Aparecida dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Pau Ferro, Araujo etc
Aquisição de itens para fábrica de polpa de frutas
Pessoas beneficiadas: 05
Valor solicitado R$: 11.050,00
Responsável: Tania Sousa Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Produtores de Leite de Novo Paraíso
Aquisição de colhedora de forragaem – Cata Capim
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 29.000,00
Responsável: Edson Melo de Oliveira

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Várzea do Mato, Lajedo Grande e Adj.
Aquisição de uma grade aradora
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 18.700,00
Responsável: Joaquim Pedreira de Araujo

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação dos Produtores da Fazenda Esconcio
Aquisição de Plantadeira
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 19.975,00
Responsável:Antônia Moreira de Santana

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Sem Terra do Sargento
Aquisição de uma carreta agrícola
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 11.050,00
Responsável: Raedson Santos da Silva

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Afro Brasileira Quilombo Erê
Aquisição de ar condicionado
Pessoas beneficiadas: 100
Valor solicitado R$: 14.820,00
Responsável: Maria Lima de Almeida

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Comunitária do Barro Branco
Construção de sala na sede e muro de proteção
Pessoas beneficiadas: 189
Valor solicitado R$: 9.690,00
Responsável: Yiolanda Fagundes Melo

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Caboronga
Construção da Sede
Pessoas beneficiadas:68
Valor solicitado R$: 9.180,00
Responsável: Maria Crisitna Pereira dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição:  Associação Malhadinha de Fora
Aquisição de geladeira, cadeiras e caixa de som
Pessoas beneficiadas:37
Valor solicitado R$: 3.869,20
Responsável: Ademilton da Luz Souza Aguiar

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Rede Quilombola Chapada Norte
Aquisição de um carro
Pessoas beneficiadas: 50
Valor solicitado R$: 45.990,00
Responsável: Ademailton Lima da Silva

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: União dos Guardas Municipais de Jacobina
Aquisição de equipamentos para auditório
Pessoas beneficiadas: 111
Valor solicitado R$: 9.755,40
Responsável: Fabio Jesus de França

Nesta terça-feira (03), na sede do Ministério Público Estadual da Bahia, a coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Jacobina Emanuela Cunha foi agraciada com o Prêmio Destaque/2019, pelo Projeto EcoKids e EcoTeens, entregue pelo promotor de Justiça Pablo Almeida.

A iniciativa visa reconhecer, todos os anos, pessoas que contribuem para a educação ambiental nos municípios baianos. A coordenadora  Emanuela foi reconhecida por coordenar os projetos EcoKids e EcoTeens, incentivando a produção dos jornais pelos próprios alunos e professores, sobre a defesa do meio ambiente.

Participaram da cerimônia de entrega do prêmio o secretário da Educação de Jacobina Roberval Ferreira, o gestor ambiental, Glériston Macedo, responsável pelo projeto Hortas Escolares, e a coordenadora da Educação Infantil de Jacobina, Daniela Nunes.

Durante o evento, Emanuela Cunha anunciou a incorporação do projeto Ecokids ao planejamento municipal, para todas as escolas do primeiro ao quinto ano da cidade e zona rural, a partir de 2020.

Já Glériston Macedo informou que o Projeto de Lei Municipal sobre Educação Ambiental já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, seguindo para sanção do prefeito Luciano Pinheiro .

A escolha da Parceria Destaque foi feita pelo promotor Regional de Meio Ambiente, Pablo Almeida, em reconhecimento a extrema dedicação da profissional.

Conforme o promotor Pablo Almeida “a homenageada atuou com destaque na viabilização de todas as atividades do projeto em Jacobina”. Veja documento abaixo:

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

A despesa somada dos municípios que podem ser extintos com a máquina administrativa do Executivo e do Legislativo é de R$ 3,94 bilhões, 5% do total de todos os municípios.

Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade. É o caso de Uirapuru, Nova América e Guarinos, que devem ser absorvidos por Crixás. Hoje, esses quatro municípios goianos arrecadam R$ 38 milhões de FPM e, depois da fusão, passariam a receber R$ 17 milhões.

Pelo estudo da CNM, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total.

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão.

“Você acha que, com esse dinheiro a menos, esses municípios vão atender da mesma forma que a população é atendida hoje?”, critica o presidente da CMN, Glademir Aroldi. A entidade faz nesta terça-feira, 3, uma grande manifestação no Senado para entregar o estudo.

Segundo o estudo, os municípios com potencial de extinção são rurais e baseiam a sua economia na agropecuária como fonte principal de riqueza.

A CNM fez uma ampla radiografia do impacto dos municípios atingidos e identificou que as regras previstas na PEC não funcionam na prática. Um dos problemas é o dispositivo que obriga que o município a ser extinto seja incorporado ao seu vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo determina que nenhuma dessas cidades-mãe possa incorporar mais de três cidades.

Alguns municípios, como Juiz de Fora (Minas Gerais) e Lagoa Vermelha (Rio Grande do Sul), seriam candidatos a incorporar até dez municípios vizinhos cada um, violando o limite máximo de três incorporações.

A CNM mostra que essa regra não seria atendida em 20% dos casos de fusões, de acordo com as simulações feitas pelo grupo de pesquisados escalados pela CMN para estudar o impacto da PEC. O trabalho detectou que 59 municípios incorporadores seriam candidatos a incorporar outras 309 cidades. Uma média de 6 em cada fusão, violando a regra.

No estudo, a CMN acusa o governo de propor a medida com base em critérios arbitrários e despropositados, sem simular os seus efeitos sobre a repartição do FPM e sem verificar a viabilidade técnica das regras incluídas na PEC.

Problema

“O governo tenta uma solução simples para um problema complexo”, diz Aroldi . Ele conta que os investimentos já estão sendo afetados depois da notícia da mudança. Cita uma cidade que estava há dois anos trabalhando pela instalação de um frigorífico, que foi suspensa pelo investidor com a proposta do governo, já que seria extinta. Aroldi, porém, não quis dizer o nome da cidade.

Segundo a entidade, a perda de arrecadação ocorre porque o mecanismo de partilha do FPM se dá atualmente com base em coeficiente por faixa populacional. Os municípios com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem um coeficiente de 0,6, enquanto os que se situam entre 10.189 e 13.584 possuem um índice de 0,8. Dessa forma, se dois municípios com menos de 5 mil habitantes se fundirem, terão a soma dos seus coeficientes reduzida pela metade. Isso porque cada um possui uma cota de 0,6 e, ao se fundirem, permanecerão com os mesmos 0,6.

Na prática, a receita perdida por alguns municípios será transferida para outros. Ou seja, o FPM perdido pelos 1.820 municípios alvos de fusão será transferido para as mãos de 3.676 outras cidades. O maior ganho será obtido pelos municípios de Alvorada, Canoas, Nova Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essas cidades terão um aumento de 30% no seu FPM.

Para a CNM, a PEC do pacto federativo erra profundamente ao tentar avaliar a sustentabilidade fiscal de um município pelo peso de sua arrecadação própria por meio de três tributos: IPTU, ISS e ITBI. Para a entidade, a proposta desconsidera que a dependência dos governos municipais em relação às transferências da União e dos Estados é decorrente do modelo atual que reserva aos municípios o direito de tributar apenas imóveis urbanos e serviços. Com isso, segundo a confederação, municípios rurais e dependentes do agronegócio possuem baixa capacidade de arrecadar impostos, independentemente do nível de eficiência de seus gestores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As ruínas de uma casa abandonada na Rua da Vitória, no início do bairro do Leader, em Jacobina, têm sido motivo de diversas reclamações de vizinhos que temem pelo pior. Além do risco de desabamento, o grande número de insetos e animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões preocupam os moradores.

O telhado do imóvel está comprometido e poderá desabar

Depois de várias denúncias e solicitações para órgãos municipais, como as secretarias de Saúde, Infraestrutura e até mesmo a Ouvidoria Pública e não ter uma resposta para o problema, a moradoras Luiza da Cunha Sampaio, vizinha de parede da casa abandonada, decidiu que irá oficializar através de uma petição a solicitação de providências urgentes. O documento será enviado para o prefeito Luciano Pinheiro, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do município.

No intervalo de 15 dias, moradora encontrou 8 escorpiões dentro de sua casa

O Notícia Limpa teve acesso ao conteúdo da Petição assinada pelo advogado Heitor Cunha Sampaio. No documento é solicitada a presença de uma equipe técnica no local para realização de vistoria, avaliação e constatação da denúncia e que, entre outras ações, seja providenciada, em caráter emergencial, a contenção da estrutura e limpeza do terreno interno.

O advogado relata ainda que “o imóvel apresenta vários sinais de risco à saúde pública, tais como infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ratos, baratas, insetos e outros animais peçonhentos como cobras e escorpiões, além do iminente risco de desabamento, com possibilidade de afetação do imóvel vizinho”. Ele destaca ainda que, entre os últimos dias 15 de novembro e 01 de dezembro oito escorpiões foram encontrados dentro da residência da reclamante.

Na área interna da ruína muitos pedaços de madeiras e telhas escondem insetos e animais peçonhentos

Conforme Heitor Sampaio, “o imóvel não cumpre a sua função social, uma vez que o deliberado abandono enseja problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança, ultrapassando-se os limites da relação de vizinhança e adentrando na esfera da ordem pública, por tanto, cabe ao município adotar todas as providências cabíveis para prevenção dos diversos e urgentes riscos expostos, devendo zelar pelo respeito da política urbanística, nos termos da Constituição Federal”.

No quintal, muito mato e sujeira predominam no ambiente

Durante encontro na manhã deste domingo (1º), militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Jacobina, ratificaram as pré-candidaturas para prefeito de Amauri Teixeira e Cícero Monteiro para a eleição municipal de 2020.

Coordenado pela recém eleita presidente do diretório local do partido, Mariana Matos de Oliveira, o evento que aconteceu no Auditório do Sindicato dos Bancários foi o primeiro momento depois que Amauri e Cícero lançaram suas pré-candidaturas em entrevistas em emissoras de rádio da cidade. Comedidos, os postulantes ao Executivo do município, fizeram questão de ressaltar que “estão colocando seus nomes à disposição por acreditarem que o projeto de governo implantado na Bahia a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner e dos mandatos do governador Rui Costa e no Brasil pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, sendo seguido na administração municipal irá contribuir com o desenvolvimento social e econômico de Jacobina”.

Segundo Mariana Oliveira, o encontro teve como objetivo principal as ratificações dos pré-candidatos a prefeito de Jacobina pelo partido e que em outras oportunidades serão discutidas outras pautas como prováveis coligações, candidaturas para vereadores e, inclusive, possibilidades de apoios de outras alas partidárias como a centro-esquerda. “Estamos definindo nosso cronograma estratégico para a eleição municipal de 2020”, disse Mariana, afirmando em seguida: “Seguiremos firmes no enfrentamento ao desastroso governo da extrema direita, protofascista que está no comando da nação e luta política para defender os direitos sociais do povo brasileiro, em especial do povo jacobinense.

Esta foi a primeira reunião ampliada do DM do PT, onde estiveram presentes membros do Diretório, Comissão de Ética e Conselho Fiscal. Conforme informações, o próximo encontro será festivo, com a confraternização entre filiados e simpatizantes que deve acontecer no dia 27 de dezembro em local ainda ser definido.

https://youtu.be/urP4LrxpF3E

Suspeita-se que o jacaré tenha saído da represa do Parque de Pituaçu, que transbordou nas proximidades da residência devido ao excesso de chuva.

As imagens de um vídeo publicado nas redes mostram o momento em que o pequeno réptil procura abrigo no terraço de uma casa para se proteger da enchente.

O réptil foi resgatado pelo Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA) e deverá ser encaminhado para um local seguro.

O Major PM Flailton Frankles e o secretário de Educação e Cultura de Jacobina, Roberval Henrique Ferreira, que esteve acompanhado do gestor de projetos ambientais Glériston Macedo e da coordenadora pedagógica Emanuela Cunha, discutiram a intencionalidade da Prefeitura de Jacobina de implementar o projeto de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar no Colégio Municipal Luís Alberto Dourado de Carvalho (CMLAC), no bairro Jacobina 3.

Conforme o secretário Roberval, tal proposta parte do olhar atencioso do prefeito Luciano Pinheiro, para com a situação de vulnerabilidade da população, especialmente dos estudantes da localidade onde o colégio está situado, bem como em seu entorno.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o comandante da corporação, Major Flailton, elogiou a iniciativa do Poder Público Municipal e se comprometeu na agilidade para os trâmites burocráticos intrínsecos ao processo.

“Esse é um dos projetos que estamos buscando implementar desde meados do mês de julho, quando experienciamos, in loco, a rotina pedagógica e administrativa de uma escola na cidade de Campo Formoso. Certamente, esse projeto irá reverberar numa melhoria na qualidade do ensino do colégio, fruto da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e da ação humanizada da Polícia Militar presente em nossa cidade”, disse o secretário Roberval, durante socialização do que aconteceu na reunião com os gestores do Luís Alberto.

 Segundo Roberval, a partir deste momento, a Secretaria da Educação seguirá em diálogo com outros setores e órgãos ligados à educação municipal, bem como com demais segmentos da sociedade, através de diversas estratégias, entre elas uma audiência pública para análise e ajustes na proposta.

Em Martinópole, no Ceará, um homem acabou sendo amarrado pelos enteados e levado para a polícia após gastar com bebida alcoólica o dinheiro que a companheira, de 80 anos, lhe havia dado para comprar um botijão de gás.

Martinópole, com pouco mais de 10 mil habitantes, fica a 300 quilômetros da capital Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de 4 de novembro. O homem saiu de casa e só voltou para casa no outro dia. Sem o dinheiro, nem o gás!

Quando ele retornou, de mãos vazias, a octogenária pediu o fim do relacionamento. Exigiu, ainda, que o homem saísse da casa.

Indignado, ele decidiu ir para o bar. Por lá, acabou encontrando os filhos da mulher, que, para ter uma garantia de que ele não retornaria à casa, o amarraram e carregaram para o Destacamento da Polícia Militar de Martinópole.

De acordo com nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará nenhum outro incidente foi relatado. “Não foi repassada nenhuma denúncia de má conduta oriunda do homem conduzido pelos populares. Por isso, não houve registro criminal do fato.”

O mundo mudou, novas tecnologias, novas formas de aprendizagem, novas maneiras de se comunicar, novos horizontes profissionais.)

Trabalhar as competências cognitivas não é suficiente para este novo mundo. É preciso investir também nas competências mais desejadas do século 21: as ‘competências sócio emocionais’.

Pensando assim o Colégio Yolanda Dias Rocha juntou-se a Augusto Cury e trouxe para seus alunos a Escola da Inteligência (EI), disciplina que trabalha com as emoções, e na manhã so último dia 11, toda a sua equipe foi às ruas clamar por emoções saudáveis, pois cidadão saudável constrói uma sociedade emocionalmente saudável.