A desidratação da proposta de Novo Pacto Federativo também é vista como uma oportunidade para que as prefeituras aumentem a pressão no Congresso contra a extinção dos menores municípios – um dos pontos mais polêmicos do texto. A PEC prevê que as cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% do orçamento sejam incorporadas aos municípios vizinhos a partir de 2025.

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios, argumenta que a pandemia reforçou a importância da existência de governos nas menores cidades. Segundo ele, os prefeitos estão dispostos a debater a redução de gastos com secretarias e câmaras de vereadores, mas rechaçam a simples extinção desses municípios.

“Sem dúvida a população estaria mais vulnerável ao novo coronavírus nessas localidades se as municipalidades já estivessem extintas. A proposta do governo prevê que 780 cidades seriam responsáveis por mais de mil municípios, sendo que alguns ficam a 200 km da sede da administração”, alega a CMN.

Um dos pilares do novo pacto é a uniformização da contabilidade dos gastos públicos nas três esferas, com a criação do Conselho Fiscal da República e o estabelecimento de travas para o gasto com pessoal em casos de emergência fiscal – quando a despesa obrigatória responder por 95% da despesa primária total do ente. Até mesmo pelo consenso em torno dessas medidas, a avaliação de técnicos do governo é de que esse ponto não será afetado pela pandemia.

Unificação

A tramitação do novo pacto segue parada no Congresso. O relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirma que ainda não foi procurado pela equipe econômica para fazer alterações no texto. Segundo ele, o relatório está pronto, mas não há data para ser apresentado.

A PEC propõe unificar os limites mínimos de gastos com educação e saúde em 37% do Orçamento, ficando a critério de cada governante dividir esses recursos entre as áreas.

Bittar defende o fim dos pisos constitucionais, desvinculando assim uma parcela maior do gasto público. Mesmo após a pandemia ter desnudado carências no sistema de saúde em todas as esferas, o senador afirma não ver razões para alterar o relatório.

Com as principais medidas de enfrentamento à pandemia já encaminhadas, o Senado discute maneiras de acelerar a tramitação do pacote do ministro Paulo Guedes nas próximas semanas. A chamada PEC dos Fundos, que libera R$ 180 bilhões para amortização da dívida pública da União, está pronta para ser levada ao plenário e deve ser a primeira a ser aprovada. Além disso, os senadores avaliam com a equipe econômica reunir o conteúdo das outras duas propostas – a PEC Emergencial e a própria PEC do Pacto Federativo – em um texto único, mais enxuto.

(Por Tamara Leal) – Um novo conceito em saúde bucal acaba de chegar a Jacobina, no Centro-Norte baiano. Com matriz em Feira de Santana e filiais em Salvador e Irecê, a Clínica Odontológica Meu Dente será inaugurada na próxima segunda-feira (22).
Linda, confortável, com equipamentos modernos, equipe altamente qualificada e atendimento personalizado, a clínica Meu Dente oferece diversas especialidades odontológicas com facilidades para realizar o seu tratamento e a conquista do sorriso desejado.
A proprietária, Dahiane Prazeres, explica que a clínica oferece muitas vantagens. “O nosso cliente encontrará diversos tratamentos em um só lugar, com alto padrão de qualidade e valor acessível”, ressalta.
Fernando Prazeres, também proprietário da Meu Dente, enfatiza a necessidade de cuidados especiais de prevenção da COVID-19. “Estamos nos adequando ao novo normal. Nossos colaboradores vão trabalhar com equipamentos de segurança individual. Nos diversos ambientes, contaremos com álcool em gel e tomaremos todos os cuidados para evitar aglomeração. Os cuidados serão redobrados para preservar a saúde de colaboradores e clientes”, destaca.
O estabelecimento de saúde conta com 11 consultórios odontológicos e sala de imagem. Mais de 20 profissionais (dentistas, auxiliares de atendimento bucal, recepcionistas, gerentes e auxiliares de serviços gerais) trabalharão no local.
A Clínica Odontológica Meu Dente está localizada na Av. Senador Pedro Lago, 104 (vizinha à Caixa Econômica) – Centro – Jacobina/BA.
Agende o seu horário pelo telefone: (74) 3622 – 4199 e/ou pelo WhatsApp (74) 99929 – 1350. Acompanhe os nossos serviços, dicas e novidades seguindo o Instagram @clinicameudente.

Antes mesmo de o país atravessar o problema da pandemia do coronavírus, situação esta que tem agravado diversos setores, principalmente a economia, o Brasil já vinha atravessando momentos difíceis no tocante a oferta de trabalho. Milhões de brasileiros desempregados vêm recorrendo ao trabalho informal para garantir suas rendas.

Diversos são os tipos de produtos ofertados pelos, agora, vendedores ambulantes. É cada dia maior o número de pessoas ‘se virando’ como pode pela sobrevivência. Com o isolamento e o distanciamento social, medidas tomadas em diversas cidades como forma de prevenção contra o coronavírus, o que já estava difícil tem se tornado um verdadeiro pesadelo para milhões de famílias brasileiras, principalmente àquelas que não conseguiram ter acesso à ajuda de 600 reais do Governo Federal.

Em Jacobina o comerciante Adir Rodrigues de Melo, de 59 anos, juntou uma paixão antiga com a necessidade de se manter financeiramente e decidiu literalmente ir para as ruas comercializar alguns dos produtos que antes da crise possuía apenas como hobby: carrinhos de ferro em miniaturas e cachaças engarrafadas. O proprietário de restaurante e agora também ambulante Adir, expõe seus produtos no porta-malas do seu Fusca 1200, ano 1974 e em mostruários que ficam próximos ou dentro do veículo.

Além do seu fusca apelidado de ‘Herbie’, em alusão ao personagem fictício do filme”As aventuras do Fusca (Herbie Rides Again), de 1974, acompanha ao criativo novo ambulante a bicicleta ‘5 Estrelas Monareta’, fabricada em 1977. Entre uma compra e outra Edir por vezes é interrompido para um pedido de foto. Todos querem levar consigo a imagem do Fusca branco pérola e da bicicleta que foi um sucesso há mais de 40 anos.

“Resolvi vir para a rua vender esse produtos para complementar a renda da minha família, uma forma de sobrevivência e para isso unir o útil ao agradável’ pois sempre gostei de coisas antigas, principalmente carros. Tem sido gratificante em saber que estou conseguindo transmitir alegria pra mim e para meus clientes”, salientou Adir.

Adir seu fusca Herbie, sua Monareta 5 Estrelas, as miniaturas de carros e as cachaças estão todas as sextas-feiras no estacionamento próximo à passarela da Amizade, na Avenida Orlando Oliveira Pires, nas imediações da Imagem Foto-ótica e A Lojita. O Restaurante Panela de Barro, localizado no bairro Jacobina 3, é de sua propriedade, onde os produtos também podem ser adquiridos.

A cada dia surge um exemplo e demonstração de capacidade laboral e de empreendedorismo de uma mulher, figuras cada vez mais presentes em todas as áreas profissionais. A atuação feminina tem sido constante em trabalhos antes considerados funções que deveriam ou ‘poderiam’ ser exercidos apenas pelo sexo masculino. O empoderamento feminino, aliado à capacidade profissional, tem quebrado tabus e demonstrado que a diferença entre homem e mulher está apenas na conformação física.

Com mais de 40 anos atuando na mesma área, a então filha, irmã e depois mãe, arrimo de família e empreendedora, Sheila Moreira Silva, mais conhecida como Sheila da Carne, por conta do produto que trabalha desde a infância, é uma referência de vida para os que buscam a harmonia entre o trabalho e a família. Saudense de nascimento, Sheila que mora em Jacobina desde criança decidiu seguir a mesma profissão do seu pai, o saudoso Teodulino Inácio, o Seu Dulino do Caém, marchante bastante conhecido em toda a região. Boa parte de sua família seguiu a mesma carreira, sendo um diferencial no quesito simpatia, empatia e educação no atendimento aos seus clientes.

Sheila da Carne trabalha no Centro de Abastecimento de Jacobina (feira livre), desde a sua inauguração, em 1981. Seu Box (88 e 89), local onde comercializa seus produtos é considerado um dos mais completos do local. Além de cortes finos de carnes bovina e suína, é possível encontrar iguarias como a buchada de bode, sarapatel, mocotó de boi, linguiças caseiras de porco, de boi e mista e a tradicional galinha caipira.

Além de trabalhar todos os dias com a venda direta em seu box, Sheila ainda encontra tempo para preparar, ela mesmo, as buchadas e as linguiças. “Deus tem sido muito bom comigo, sempre me deu forças para trabalhar e fazer o bem. Ele é a minha referência e minha força para vencer a vida”, disse ao ser interrogada onde encontra tanta força e coragem para o puxado trabalho.

Os investimentos do Governo do Estado no perímetro irrigado do município de Ponto Novo, território de Piemonte Norte do Itapicuru, permitiram um novo ciclo produtivo para as mais de 200 famílias agricultoras que vivem na região. Foram mais R$14,2 milhões investidos em ações, incluindo a instalação do Fusegate, equipamento que possibilitou o aumento de 20% do potencial de armazenamento de água da Barragem de Ponto Novo, que hoje está com capacidade máxima.

A instalação do equipamento foi viabilizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), financiado com recursos do Governo do Estado por meio de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A Barragem de Ponto Novo abastece as cidades de Senhor do Bonfim, Itiúba, Andorinha, Jaguarari, Ponto Novo, Filadélfia e Caldeirão Grande. Após os últimos períodos de chuva, e com o novo potencial de armazenamento, conta atualmente com reserva hídrica para aproximadamente um ano.

“Além de abastecer as sete cidades, a barragem hoje tem capacidade para suprir o consumo de água das famílias irrigantes do subprojeto de Ponto Novo, bem como manter a vazão do rio Itapicuru abaixo da barragem, para uso de pequenos irrigantes e pecuaristas ribeirinhos”, explica o engenheiro agrônomo e técnico do componente produtivo do Pró-Semiárido, Jorge Esteves.

A irrigação possibilitou o avanço no cultivo de espécies perenes como a banana, o maracujá e a goiaba, assim como da mamona, melancia e do feijão-de-corda, consideradas temporárias. As famílias agricultoras estão tendo apoio e suporte da equipe técnica do Pró-Semiárido, desde o plantio até a comercialização dos produtos, e a perspectiva é de aumento crescente da produção.

A técnica do componente social do Projeto, Tyana Martins, tem acompanhado de perto a mudança na vida das famílias: “Além de beneficiar os irrigantes cadastrados, o subprojeto de Ponto Novo gera em torno de 600 empregos, entre diretos e indiretos. A produção é crescente, gerando renda e devolvendo a dignidade destes agricultores e agricultoras”, comemora. Tyana ressalta ainda que as famílias estão produzindo em terras antes consideradas improdutivas.

Para o agricultor Romilson Pereira, morador do assentamento Pajeú, comunidade Terra Nossa (Movimento de Pequenos Agricultores – MPA), no município de Ponto Novo, a perspectiva é de dias melhores: “Com a barragem na sua capacidade máxima, a nossa esperança é que possamos produzir alimentos de qualidade, para o nosso consumo, para comercializar, levar saúde tanto para o homem e a mulher do campo, como da cidade”.

(Da ssessessoria) – Junho traz as comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio e com elas as comidas típicas desta época. Na Bahia, a mesa de guloseimas tem cheiro e sabor inconfundíveis dos pratos feitos à base do principal produto que dá cor e brilho à tradição junina, o milho.

No município de Irecê, agricultores e agricultoras familiares começaram a colheita do milho neste mês e seguem até agosto, a todo vapor, com a promessa de ser a maior colheita de milho dos últimos anos. Os agricultores são apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, com entrega de insumos, como grãos não transgênicos, e assistência técnica e extensão rural (Ater).

De acordo com a agrônoma do Bahia Produtiva, Zene Vieira, que acompanha os agricultores, a expectativa é que haja aumento de 80% na produção em relação ao ano passado: “Este ano teremos uma colheita maior do que nos últimos 12 anos. No território de Irecê, a gente deve ter uma safra de aproximadamente 1 milhão de sacos de milho na região. Avaliamos que 25% seja de milho não transgênico”.

Os agricultores entregam sua produção para a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), única com produtos não transgênicos da Bahia. A cooperativa já recebeu, no total, R$ 1.4 milhão de investimento do governo estadual, por meio do edital Alianças Produtivas. Os recursos estão sendo aplicados na aquisição de um caminhão para escoar a produção, comunicação visual e embalagens, construção de galpão industrial e de uma moega e a aquisição de máquinas e equipamentos.

Plantado, colhido, secado e moído, o milho utilizado pela Copirecê na produção de produtos como Flocão Puro Milho não transgênico, Canjiquinha, Mingau de Milho Verde, Mingau Multicereais, Mugunzá e Creme de Milho, é cultivado, atualmente, por 600 famílias de cooperados de todos os municípios do Território Irecê. Juntos, elas produzem em média 75 toneladas por mês.

O agricultor Hélio Rodrigues Rocha, da comunidade Baixão dos Honoratos, no município de São Gabriel, é um dos beneficiados pelo Bahia Produtiva, e cooperado da Copirecê: “A gente só planta agora semente crioula (não transgênica) semente de boa qualidade, aumentei até minha área de produção. É uma semente que vou manter pro resto da vida. E produzir um milho bom desse jeito e já saber pra quem vou vender, pra cooperativa, me deixa muito seguro e satisfeito”.

Produtos de milho delivery

Da plantação de Seu Hélio, o milho vai para a Copirecê, onde é transformado e passa a ter valor agregado, e pode ir direto para a casa do consumidor. Os festejos deste ano são dentro de casa, mas a mesa com iguarias feitas com milho está garantida. Para quem mora em Salvador, os produtos da Copirecê, a exemplo do Flocão de Milho não transgênico, podem ser adquiridos e entregues em casa, pelas plataformas balcao.online/coophub e www.escoarbrasil.com.br. Moradores de outras localidades podem entrar em contato pelo telefone (74) 3641-3722 ou pelo Instagram @flocaopuromilho.

Bahia Produtiva

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”.

Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade.

Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso.

Ainda na recomendação, o promotor de Justiça orienta que projetos básicos de obras e serviços de engenharia, que envolvam o uso de produtos e subprodutos minerais, somente sejam aprovados pela autoridade competente caso contemple, de forma expressa, o emprego de produtos e subprodutos minerais de procedência legal.

Segundo ele, o edital de licitação dessas obras ou serviços devem estabelecer para a fase de habilitação, entre os requisitos de qualificação técnica, a exigência de apresentação pelos licitantes de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos minerais com procedência legal. Já os contratos que tenham por objeto a execução de obras ou a prestação de serviços de engenharia deverão conter cláusulas específicas que indiquem a obrigatoriedade dos produtos que tenham procedência legal, dentre outras medidas.

Para elaboração do documento, o promotor de Justiça considerou variados fatores. Ele verificou, inclusive, que três áreas requeridas pela Prefeitura Municipal de Jacobina para exploração mineral estão completamente inseridas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, com as restrições dela decorrentes.

Cecom MP-BA

(Da Assessoria) – Auxílio à comunidade por meio da geração de renda para as costureiras locais e proteção para a população com a distribuição das máscaras_

Eu me protejo. Você se protege. Nós nos protegemos. É assim que a Jacobina Mineração e Comércio (JMC) e o Instituto Yamana buscam agir com a população de Jacobina no combate à pandemia do coronavírus. Entre os diversos projetos já realizados pela empresa, um dos mais recentes se trata da parceria com comunidades locais para confecção e distribuição de máscaras.

Já foram 14 mil máscaras confeccionadas por 30 costureiras das associações de Cafelândia, Palmeirinha, Quilombo Erê e Saracura. O custo de mão de obra e material foi coberto pela empresa, acreditando na parceria que vem dando muito certo. “A JMC entende que nesses momentos de incerteza as melhores atitudes são aquelas que podem proteger pessoas, além disso, quando pensamos em promover a doação de máscaras de tecido laváveis, lembramos das comunidades locais que também precisam de apoio para gerar renda”, explica Leila Praxedes, gerente de RH, Comunidades e Comunicação da JMC.

Dentro das comunidades participantes a ação foi muito importante. Lindomar Silva, conhecida como Cristina, coordenadora do grupo de mulheres do Quilombo Erê, destaca a relevância da parceria para as costureiras que estavam em casa sem expectativas. “Com essa parceria nós conseguimos um trabalho e isso ajudou muito na parte financeira e na parte psicológica, pois estávamos preocupadas com a situação”, declara.

Já Marilene Silva Souza, presidente da Associação da Palmeirinha e Jaqueline Silva de Araújo, membro da associação, relatam que apesar do motivo triste, as máscaras foram uma oportunidade para várias costureiras que participaram do projeto. “Foi uma possibilidade de conseguir uma renda sem precisar ficar longe de casa, como temos crianças pequenas não podemos trabalhar fora. Além disso, foi um grande aprendizado”, contam.

A representante da comunidade de Saracura, Gilzete Maria Rabello, ressalta a gratidão. “Queremos agradecer a JMC/Yamana pela parceria realizada, por contratar nossos serviços para confecção de máscaras. Isso gerou renda para nossa comunidade nesse momento tão delicado de pandemia. Agora estamos produzindo mais 23 mil máscaras para a Associação Central da Cidadania”, destaca.

Márcia Sousa dos Santos, membro da comunidade quilombola de Cafelândia, conta que até então, as meninas da comunidade não tinham oportunidade de trabalho. “Assim elas puderam ajudar na renda da família. A Yamana, pensando no bem-estar da população e na distribuição de máscaras, pôde trazer um alento para as pessoas”, diz.

As máscaras confeccionadas por meio da parceria foram distribuídas para os colaboradores da empresa e para a população da cidade. “Unimos, em um só ato, proteção de pessoas e geração de renda para as comunidades locais. Dessa forma seguimos auxiliando no combate à Covid-19 e protegendo a população de Jacobina e comunidades vizinhas”, conclui Leila.

Na manhã desta quarta-feira (17), um grupo de profissionais de saúde do município de Jacobina fez uma manifestação em frente a Prefeitura. Os manifestantes que portavam cartazes cobrando melhorias nos ambientes de trabalho e melhoria salarial, foram recebidos pelo prefeito Luciano Pinheiro em seu gabinete.

Todos os participantes do protesto são servidores temporários, que fizeram o processo seletivo por tempo determinado, uma espécie de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com duração de dois anos e renováveis pelo mesmo período. Eles alegam que apesar de realizarem os mesmos serviços de servidores concursados não recebem o mesmo salário e nem têm direito a insalubridade, um direito para os trabalhadores expostos à agentes nocivos à saúde.

“Fazemos os mesmos trabalhos e às vezes um pouco mais dos funcionários efetivos, mas nem por isso recebemos os mesmos proventos. Neste momento de pandemia deveríamos ser mais valorizados, pois além de corrermos o risco de contaminação pelo coronavírus, poderemos levar o problema para dentro de nossas casas”, disse uma técnica em enfermagem que pediu para não ser identificada.

Após a audiência com o prefeito Luciano, o grupo composto por técnicos e enfermeiros se reuniu em uma área da Praça Castro Alves, onde foi lida a ata escrita durante o encontro com o chefe do Executivo. Segundo o documento, o prefeito se comprometeu em adicionar o valor referente à insalubridade a partir do mês que vem, pois seria improvável neste momento por a folha de pagamento já está fechada e que enviará um projeto para a Câmara de Vereadores solicitando a aprovação por parte dos edis do aumento salarial, já que uma lei federal determina neste momento de pandemia o aumento dos proventos de servidores públicos por parte do Executivo.

“Fizemos valer nossos direitos. O prefeito foi sensível e reconheceu a nossa importância, esperamos que ele cumpra o que nos prometeu nesta manhã”, comemorou o resultado positivo da paralisação um dos participantes.

Pintadas, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, localizada no Centro-norte do estado, viu o número de casos do novo coronavírus disparar nos últimos cinco dias após um grupo de amigos realizar um churrasco descumprindo as orientações das autoridades médicas de manter o isolamento social.

A cidade, que na última quinta-feira (10) tinha 2 casos confirmados da doença, registrou, nesta segunda-feira (15), 20 novas pessoas infectadas pelo vírus. Todos os pacientes que testaram positivo para a doença participaram da festa ou tiveram contato com alguém que esteve na confraternização.

De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, a festa foi promovida nos dias 29 e 30 de maio, em uma residência no centro da cidade, com a presença de 9 pessoas. Entre os convidados estavam pessoas de Ipirá, Senhor do Bonfim, Salvador e um enfermeiro que trabalha em uma unidade de saúde de Pintadas.

Após se encontrarem na sede do município, o grupo resolveu seguir para a zona rural, onde finalizaram o encontro. A relação entre o aniversário e o aumento de casos de covid-19 foi confirmada ao Bnews pelo prefeito João Batista, conhecido como Batista da Farmácia (DEM).

“Todas as pessoas que testaram positivo estavam no aniversário, mas não sabemos quem delas estava contaminada, se alguém de Senhor do Bonfim, Ipirá ou Salvador. Ele [o enfermeiro] tem ligação direta com a prefeitura. Antes dos novos casos só tínhamos dois, todos curados”, disse o prefeito.

Após a contaminação, a prefeitura de Pintadas decretou lockdown no sábado (13). A medida vai valer até o próximo dia 21 e, até lá, estará funcionando apenas os serviços essenciais, como supermercados e farmácias. As barreiras sanitárias funcionam das 6h até às 22h.

“As pessoas entraram em pânico, mas ainda há aquelas que não têm medo. Foi preciso colocar a polícia e a vigilância nas ruas para não deixarem as pessoas saírem sem necessidade, só quando forem comprar algo essencial”, completou Batista.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o enfermeiro, que não se identificou, afirmou que, após o encontro, não teve contato com outras pessoas.

“Eu estava em Pintadas há uma semana, porque vou para Salvador a cada 15 dias. Durante esse período, não tive nenhum sintoma. Muitos estão dizendo que eu trouxe o vírus da capital e fiquei passando para a população. Eu fui vítima, fui convidado para o aniversário por uma amiga, as pessoas que trabalham na saúde de Pintadas são profissionais responsáveis. Infelizmente eu estive lá e fui infectado também”, disse.

Fonte: BNews.com.br