O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), comemora a sanção da pelo presidente Lula, da lei que estabelece medidas para auxiliar as demandas emergenciais dos estados e municípios brasileiros.. A nova regra repõe as perdas causadas pelo governo anterior, com alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo semestre deste ano.

O Projeto de Lei Complementar 136/2023, viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e Distrito Federal. Deste total, 25% devem ser repassados pelos estados para os municípios em até 30 dias, a partir desta terça-feira (17), data em que a lei foi sancionada. R$6,75 bilhões, será destinado exclusivamente às prefeituras.

Municipalista, o prefeito Arnaldinho tem participado de movimentos promovidos pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que buscam fortalecer a autonomia e melhorias para os municípios e para os cidadãos brasileiros.

“O governo do presidente Lula demonstrou mais uma vez o compromisso com o desenvolvimento e crescimento econômico do nosso país, especificamente dos municípios, ao aliviar nossas dificuldades fiscais”.

O município de Caém é um dos expositores da Feira Baiana de Negócios da Chapada Norte, edição 2023, que está acontecendo até este sábado (21), na Faculdade Ages de Jacobina.

Promovido pela Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija), o evento reúne em um só espaço, setores de comércio, indústria, serviços e até o agronegócio é aberto ao público, o que lhe torna uma importante vitrine para captação de clientes, contemplando os principais seguimentos econômicos da região.

Nesta perspectiva, a Prefeitura de Caém marca presença com um estande divulgando a cidade, seu potencial turístico e gastronômico, além de expor os motivos que a fazem um ótimo lugar para explorar o ecoturismo. Entre os destaques, a Diretoria de Cultura e Turismo de Caém está apresentando também a força da cultura popular, sua religiosidade e a tradicional e, uma das maiores da Bahia, a festa de São Pedro da Bahia.

“A Feira Baiana de Negócios é uma ótima oportunidade para divulgarmos todos os nossos atrativos naturais e os principais  cartões postais existentes. Esses grandes eventos nos permitem apresentar nosso município, sendo este um dos objetivos da nossa participação, o de apresentar tudo que temos de melhor para oferecer”, ressaltou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

Serviço:

Feira Baiana de Negócios 2023 – Jacobina – Ba.

Data: 19 a 21 de outubro – Sexta-feira, das 18h às 23h e sábado, das 16h às 23h

Local: Faculdade Ages – BR 324 (pouco antes do Posto da Polícia Rodoviária Estadual)

Entrada gratuita

A Prefeitura de Caém, através  da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta quinta-feira (19), um encontro para discutir o alinhamento das ações administrativas/Pedagógicas de 2023.

Coordenado pelo secretário de Educação Ronaldo Alves, o evento que aconteceu no auditório da Escola Otávio Mangabeira, reuniu diretores e coordenadores da rede municipal de ensino e teve como com foco as gestões das unidades escolares, a operacionalização curricular, o aprimoramento das propostas pedagógicas e o reforço para a importância do acompanhamento pedagógico por meio da metodologia do Ciclo de Acompanhamento Formativo (CAF).

O secretário fez um balanço do que está acontecendo na Educação de Caém, citando os avanços conseguidos através dos esforços e compromisso da atual gestão na valorização dos profissionais e na qualidade do aprendizado do alunado.

“Agradecemos ao prefeito Arnaldo pela atenção e a forma como tem se relacionado com a categoria, pela sensibilidade, competência de gestão e pelo olhar carinhoso com os profissionais da educação e pelos alunos”, salientou Ronaldo, elogiando também a dedicação e o trabalho dos professores, coordenadores, diretores e demais profissionais da rede municipal de ensino. “Realizamos um trabalho coletivo, onde os esforços e participações de todos são os responsáveis pelos resultados positivos. Parabéns para todos”, completou.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participou da abertura dos trabalhos. Ao dar boas vindas aos presentes, o gestor falou da sua satisfação pela equipe que forma a Educação do município. Segundo ele, a dedicação e o profissionalismo como vêm conduzindo os trabalhos da educação torna todos os envolvidos em verdadeiros vitoriosos, dignos de elogios.

O chefe do Executivo de Caém lembrou alguns investimentos e ações que vêm sendo realizados por sua gestão como construções, reformas, ampliações e retomadas de obras com o intuito de oferecer dignidade, conforto e motivação para os docentes e discentes da rede pública municipal.

“O município de Caém,  através das parcerias com os governo estadual e federal, tem transformado a educação do nosso município. Estão sendo investidos mais de 30 milhões com construções como o mega colégio em tempo integral com um complexo esportivo e cultural anexado, a moderna creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, a retomada da  Creche Tipo C que será o novo espaço do Centro Municipal  de Educação Infantil  Mãe Bebé, construções de auditórios e refeitórios, reformas de outras creches e escolas na sede e no interior do município”, ressaltou o prefeito, destacando ainda a implantação do Piso Nacional do Magistério e a boa relação com a APLB, entidade que representa os profissionais em educação.

Mais uma grande e importante intervenção física está acontecendo em Caém, a retomada da obra da nova Creche Mãe Bebé.

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, retomou a construção da nova Creche Mãe Bebé, obra que estava paralisada há anos. O empreendimento vai poder atender as necessidades de vagas para as mães de famílias que precisam de um lugar seguro para deixar os filhos na hora de ir para o trabalho.

A obra que tem um custo de mais de 600 mil reais será executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com uma contrapartida de mais de 200 mil reais do município. A previsão de entrega é para o início de 2024.

Conforme o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho,) que esteve nesta terça-feira (17), vistoriando a construção da creche vai suprir a grande demanda por vagas necessárias na cidade.

“Nossa administração tem investido muito em melhorias em áreas fundamentais para o desenvolvimento do nosso município com ênfase nas áreas da educação, saúde, assistência social e infraestrutura. Na educação por exemplo, temos trabalhado pela valorização dos profissionais e na melhoria dos locais de trabalho e de aulas, com constantes melhorias, reformas e ampliações de nossas unidades escolares.. Estamos trabalhando firmes com obras importantes com o compromisso de proporcionar sempre o bem-estar da população”, ressaltou Arnaldinho.

A estiagem que se abate sobre o município de Caém levou o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) a decretar situação de emergência. O Decreto nº 80, foi publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Município.

De acordo com o Decreto, está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e minimização de seus efeitos. Também está autorizada a convocação de  voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as açõcs de assistência à população afetada.

Conforme o prefeito Arnaldinho a media  é motivada pela necessidade da realização de ações imediatas pois a falta de chuvas regulares nos útimos meses aumentou o déficit hídrico nas regiões do municipio, provocando a redução considerável da vazão de captação dos reservatórios de abastecimento de água para consumo humano e uso para atividades de cunho econômico e familiar

O gestor destaca que a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte, a ovinocaprinocultura e o cultivo de hortaliças, mandioca e outras culturas agrícolas.

“Tanques e aguadas se encontram, em sua maioria, com níveis baixos ou secos. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando. Os danos provocados por essa severa estiagem vêm impactando diretamente a nomalidade da distribuição e abastecimento de água potável para as populações da sede e do interior do município, sem falar do comprometimento da normalidade do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais de caráter ininterrupto, como unidades básicas de saúde, escolas, creches entre outros”, informou o prefeito.

O prazo de vigência do Decreto será de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Um momento histórico, assim resumiu a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Caém, Tatiana dos Santos Pereira, Tati como é conhecida, a aprovação por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores das leis que autoriza o município a pagar o Piso Nacional de Enfermagem e a que reconhece a função de assistente hospitalar como sendo técnico em enfermagem.

Durante um discurso emocionado na Tribuna , durante uma das sessões ordinárias do Legislativo local que aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), Tati destacou o empenho e a sensibilidade do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), do secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Nunes e dos vereadores em encaminhar a matéria para discussão e aprovação. “O enquadramento funcional é um antigo anseio da categoria, mas só foi possível agora com as sensibilidades da gestão atual do Executivo e dos vereadores da nossa cidade. Esta é uma vitória histórica dos profissionais que têm dedicado suas vidas em salvar e cuidar de vidas”, disse Tati, agradecendo o apoio de todos.

O secretário de Saúde, Antônio Carlos ratificou o compromisso da pasta com as condições de trabalho dos colaboradores e com a melhoria constante no atendimento à população, citando os investimentos e o desenvolvimento dos trabalhos da sua equipe de profissionais. “Temos trabalhado muito para garantir e oferecer um serviço de qualidade e humanizado para nossa população. O prefeito Arnaldinho não tem medido esforços para tornar a Saúde de Caém uma referência na Bahia. E nada mais justo que o reconhecimento dos profissionais que estão na linha de frente, cuidando do nosso povo”, ressaltou Antônio Carlos, elencando alguns dos avanços ocorridos em toda a área da Saúde Municipal, como a modernização do centro cirúrgico, com a volta de cirurgias eletivas e partos cesáreos, a implantação da Sala de Estabilização (Semi UTI), os equipamentos encaminhados pelo Estado da Bahia, um montante de quase 600 mil reais e o Centro de Especialidades Médicas que será entregue nos próximos dias.

O prefeito Arnaldinho justificou a sua ausência na sessão dada a sua participação no velório e sepultamento do Padro Luiz, que atuou muitos anos no município. Conforme Arnaldinho, em mensagem enviada, .hoje foi um importante dia para os profissionais de enfermagem de Caém. “Apesar das nossas dificuldades, por ser um município pequeno e com recursos muito limitados, temos procurado trabalhar da melhor forma possível para garantir aos nossos servidores um rendimento justo, de acordo o que orienta os órgãos de controle. Os enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagens merecem todo o nosso respeito e reconhecimento. Continuaremos em busca de dias cada vez melhores para nossos profissionais e nossa população”, ressaltou o prefeito.

O pagamento do Piso Nacional de Enfermagem foi pauta de reunião realizada na sala de reuniões da Prefeitura de Caém nesta terça-feira (10), com representantes da categoria.

No encontro foram discutidos o Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento do piso e o encaminhamento para a Câmara de um projeto de enquadramento dos agentes hospitalares que passarão a ser denominados técnicos de enfermagens, função a que os mesmos já exercem, mas não possui garantias legais para receber o novo piso.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Antônio Nunes, o secretário de Administração e Planejamento, Creso Júnior, o advogado Deniedson Filho, o vereador Khêl Goleiro e o líder do governo na Câmara, Pablo Piauhy,  recebeu os representantes dos profissionais de enfermagem do município.

“Com muita responsabilidade e um trabalho sério, sempre respeitando o erário, iremos valorizar ainda mais esses servidores. Os profissionais da enfermagem, (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), fazem parte da linha de frente na saúde e arriscaram suas vidas todos os dias, para cuidar dos pacientes, por isso, como gestor defendo esta conquista merecida”, ressaltou o prefeito Arnaldinho.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira e representantes de todas as secretarias do município participaram na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião virtual com os ministérios da Justiça, Casa Civil, Segurança Pública, Educação, Saúde, Esporte, Cultura e das Cidades, e a Secretaria de Relações Institucionais.

A principal pauta do evento foi o início do cadastramento da Seleção do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, onde foi reforçada a articulação junto governo e as prefeituras da Bahia, para mobilizar e preparar as gestões municipais para participarem da primeira etapa do programa.

O Governo Federal apresentou o detalhamento sobre os 27 empreendimentos que compõem cada seleção do Novo PAC, sendo as modalidades de seleção, os tipos de obras, projetos ou intervenções, quem poderá participar, assim como os critérios, requisitos, prazos e condições de cada processo de seleção.

Nessa primeira etapa serão 65,2 Bilhões de reais em investimentos nas seguintes áreas:  Cidades: urbanização de favelas abastecimentos de água, esgotamento sanitário resíduos sólidos, mobilidade urbana, regularização fundiária, renovação de frota de ônibus e prevenção a desastres naturais (encostas e drenagem); Saúde: UBSs, policlínicas, maternidades, centro de parto normal, centro de atenção psicossocial – CAPs, centro de regulação, veículos para SAMU, centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédica, unidades odontológicas móveis; Educação: Creches, escolas em tempo integral e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; Esporte: espaços esportivos comunitários e Segurança: Convive – Centro Comunitário Pela Vida.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participou nesta terça (3) e quarta-feira (4), da mobilização que reuniu cerca de três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Realizada na capital federal o movimento municipalista teve o objetivo de discutir sobre a situação financeira dos municípios com o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 e outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.

“Bastante positiva a mobilização. Conseguimos a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios até 31 de dezembro de 2027 e a alterações do texto que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores e a compensação por parte da União com a redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos entes da Federação”, ressaltou o prefeito, concluindo que “só pelo fato de termos ido à Brasília, as emendas dos municípios que estavam represadas estão sendo liberadas”.

Durante sua estadia em Brasília, o prefeito Arnaldinho esteve com os deputados, Lídice da Mata e Adolfo Viana e o senador Otto Alencar, quando fez algumas solicitações para Caém.

O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como objetivos discutir com deputados, senadores e com o governo federal a urgência de avançar na aprovação e resoluções de questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios que vivem uma precariedade orçamentária.

A Saúde de Caém mais uma vez se destaca no âmbito regional e Estadual e, entre os dezenove municípios que compõem o Núcleo Regional de Saúde do Centro Norte, alcança a primeira posição no ranking do Programa Previne Brasil.

Conforme os dados apresentados, o município atingiu pontuação máxima no resultado dos indicadores do quarto quadrimestre de 2023. A nível estadual, Caém também é referência, ocupando a 22ª posição entre os 417 municípios baianos, uma marca histórica para um município com um dos menores repasses de recursos de todo o Estado.

O resultado foi comemorado por toda a equipe da Saúde municipal, uma vez que, para alcançar esse resultado, a atual gestão investiu em várias ações, entre elas, a capacitação de todos os membros das equipes de Saúde da Família e investimentos na Atenção Básica.

A nota foi divulgada nesta terça-feira (3), pelo Ministério da Saúde, através do EGestor, um sistema de acesso à informação do Sistema Único de Saúde (SUS), e mensura o desempenho dos municípios brasileiros. Dentro do cálculo, as melhores performances ganham destaque nas oficinas de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS).

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), comemorou os indicadores da saúde do seu município, destacando o compromisso da gestão e o comprometimento dos servidores nas áreas que considera essenciais para a melhoria de vida da população. “São inúmeros os esforços para investir na qualidade de vida dos caenenses, na saúde, assistência social, educação, infraestrutura e hoje celebramos mais uma conquista fruto do trabalho voltado para a melhoria de vida de nossa população. Parabéns à toda equipe da Atenção Básica pelo elogiável e incansável trabalho”, ressalta o prefeito.

O secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos Nunes credita os bons resultados obitidos nos indicadores do Ministério e da Secretaria Estadual de Saúde, à seriedade e celeridade em resolver as demandas da população, a partir dos trabalhos dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Ele lembra que a Atenção Básica atinge cem por cento do município, com quatro unidades de atendimentos na sede, no distrito de Gonçalo e nos povoados de Piabas e Bom Jardim, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas psicólogos, psiquiatra, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde.

“Temos realizado atendimentos de forma humana, com um acolhimento diferenciado, com uma equipe coesa e dedicada. O resultado disso é Caém aparecer sempre nas primeiras colocações em importantes indicadores. Outro fato que tem contribuído com os avanços da Saúde de Caém é o apoio incondicional que a gestão municipal tem dispensado para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade e excelência para a população”, salientou Antônio Carlos.

Previne Brasil

O Previne é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.

Indicadores

São sete os indicadores que integram os critérios do Programa Previne Brasil, e refletem a qualidade da assistência nas unidades básicas, assim como possibilita mais repasses de recursos através do Ministério da Saúde, são eles: consultas (1) e realização de exames para sífilis e HIV de gestantes (2); atendimento odontológico para gestantes (3); coleta de citopatológico na APS de mulheres (4); vacinação de crianças de um ano de idade contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada (5); consultas de pessoas com hipertensão (6), e diabetes (7).