Municípios

Contas da Prefeitura de Caém são aprovadas pelo TCM

14 de dezembro de 2023, 12:20

Foto: Ascom/PMC

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), está celebrando neta quinta-feira (14), a aprovação das contas de 2022 da sua gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia(TCM-BA).

Conforme o prefeito a aprovação das contas demonstra uma gestão responsável e transparente, com total controle e responsabilidade das contas públicas. Para Arnaldinho a aprovação é um marco na história  da administração pública de Caém, pois quando assumiu em 2021, encontrou um município totalmente desajustado, em todos os setores, principalmente no de finanças.

“A aprovação de nossas contas é consequência dos esforços da equipe que compõe a gestão das finanças dos municípios. Nunca tivemos dúvidas de que estamos fazendo o melhor para nossa Caém. Esta é uma conquista de todos os servidores que se dedicam para garantir seriedade na administração pública, em especial daqueles envolvidos diretamente com o controle do orçamento municipal. O norte da nossa gestão é o respeito com o dinheiro público. Estamos trabalhando sério e os resultados aparecem. Os recursos têm sido aplicados em todas as áreas em benefício da população”, destacou Arnaldinho.

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Começa hoje (13/12) a 14ª edição Feira da Agricultura Familiar e Economia em Salvador

13 de dezembro de 2023, 10:09

Foto: Carla Captual

O rural baiano muda de endereço a partir de hoje (13/12). A diversidade, cultura, tradição e qualidade do que é produzido em todas as regiões da Bahia e de outros estados brasileiros no campo se encontram na 14ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até este domingo (17/12). 

A abertura oficial  da feira acontece às 17h, com a presença  do ministro  do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, o secretário  de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, do diretor-presidente da Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, entre outras autoridades. 

Ás 18h,  no palco do anfiteatro do Parque  Costa Azul, acontece  do 1º Festival de Samba de Roda da Bahia. Em seguida sobe ao palco o cantor Jau, abrindo  a programação  musical da 14 feira.  festival é uma homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, que esteve presente  nas edições  anteriores  da feira. 

A Feira, que é o maior evento do Brasil no segmento da agricultura familiar e traz espaços inéditos como a Tenda Brasil, Tenda Artesanato e 1ª Feira de Agroecologia da Bahia, oportuniza um intercâmbio entre agricultores e agricultoras e o público, que terá, mais uma vez, a oportunidade de conhecer e desfrutar toda a riqueza da agricultura familiar, além de poder comprar diretamente da mão de quem produz. 

São 27 Armazéns Territoriais, com mais de três mil produtos de diversas regiões da Bahia. As comunidades Quilombolas e os Povos Indígenas também terão espaço reservado, com duas tendas de 144 metros quadrados.  

O público terá também a oportunidade de degustar do que tem de melhor na culinária baiana na Praça Gastronômica. 

Realização 

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pelo Governo do Estado da Bahia, da SDR e da CAR, em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).  

Horários de funcionamento:  

Quarta-feira (13/12) Abertura às 17h até às 22h 

Quinta-feira (14/12) das 12h às 22h 

Sexta a domingo (15, 16 e 17/12) das 10h às 22h 

Ascom/SDR

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Caém: Programa Morar Bem irá beneficiar famílias em vulnerabilidade social

12 de dezembro de 2023, 14:28

Foto: Ascom PMC

A Prefeitura de Caém, através  do Projeto de Lei nº 664, de 19 de junho de 2023, institui o Programa ‘Morar Bem”, com o objetivo adaptar, realizar pequenas reformas e adequações, caso necessário, nos domicílios das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A justificativa principal da Lei é o de permitir melhoria na qualidade de vida da população pobre e em extrema pobreza do município, proporcionando à mesma, ‘conforto, bem-estar e segurança; promovendo assim a autonomia e o protagonismo social’.

Entre os critérios de escolhas dos que serão beneficiados estão: as famílias que possuem renda per capita até ½ do salário mínimo vigente e que possuam imóveis com necessidades realmente de intervenção física. O imóvel não poderá ser vendido ou negociado no prazo de 2 após a execução do projeto, salvo sob situações imprevistas.

Entre a intervenções que englobam o programa estão melhorias sanitárias reboco; pinturas, recuperação ou troca de telhados, instalação ou manutenção de portas, janelas, vitrôs, pisos, caixas d´água, tubulações  padrões de energia elétrica, recuperação estrutural de vigas e colunas e construção de muro de arrimo.

Conforme o Projeto de Lei, o Programa não contempla a construção de residências, o qual deverá ser realizada através de programas habitacionais existentes em âmbito federal, estadual ou municipal. O Morar Bem será executado diretamente pela Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Assistência Social e envolvimento de todos os órgãos da administração direta do município.

As moradias receberão melhorias em suas estruturas físicas
O Programa já está em execução em alguns imóveis
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Atleta de Luís Eduardo Magalhães é destaque em torneio do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia no Rio de Janeiro

12 de dezembro de 2023, 14:17

Foto: André Peixoto

O atleta Gabriel de Souza Andrade, mais conhecido como Biel, do município baiano de Luís Eduardo Magalhães foi destaque em uma das principais competições do país, o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia (CBVP), na categoria sub 17, que aconteceu entre os último dias 3 e 10 de dezembro na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro.

Biel que fez dupla com o soteropolitano Pedro Joaquim Brandão Ribeiro, o Juca, terminou a competição em 5º lugar, depois de disputar com representantes de diversos estados brasileiros.

]O jovem e promissor atleta luiseduardense esteve representando a Federação Baiana de Voleibol, através da Coordenação de Vôlei de Praia, sendo convocado  para compor a Seleções Baiana de Vôlei de Dupla Masculino depois de conquistar a etapa municipal e ser vice campeão no estadual.

Biel é uma das revelações do vôlei baiano
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Abalos sísmicos geram temor de colapso de mina em Maceió (AL) e em Jacobina (BA) população convive com tremores de até 2.4 mR em área próxima a uma mineradora

06 de dezembro de 2023, 11:01

Foto: Gervásio Lima

Conforme o Boletim Sísmico do Nordeste, do mês de novembro, publicada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), foram registrados em Jacobina, no norte da Bahia, 3 abalos, de magnitudes variando entre 1,7 a 2.0 na Escala Richter (mR).

Os Tremores têm sido corriqueiros em Jacobina, mas enquanto moradores que residem próximos de onde acontecem a maioria das ocorrências, nas regiões das da comunidades de Jabuticaba e Canavieiras, vivem assustados, não é sabido sobre uma posição oficial das autoridades do município, principalmente a Defesa Civil, quanto aos eventos.

Desde que começou a ser medido, em todos os boletins do LabSis Jacobina aparece em destaque, já registrando inclusive, em um só dia, 5 tremores (no dia 24 de setembro deste ano). Por três meses consecutivos (dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023), liderou com o maior número de tremores na região nordeste do país. O abalo mais forte chegou a 2.4 mR.

Preocupação

Uma mineradora que explora ouro na região possui duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada, o que preocupa a população que teme pelo pior, como aconteceu em Mariana em Minas Gerais, quando quase duas dezenas de pessoas morreram depois que uma barragem de rejeito se rompeu.

Abalos sísmicos podem ser responsáveis pelo colapso de mina em Maceió

Desde o último dia 29, Maceió (AL) está em estado de emergência devido ao risco de afundamento do solo ocasionado por minas de sal-gema da empresa Braskem. O colapso damina 18, além de uma preocupação para as autoridades e moradores da região, gerou uma série de dúvidas sobre a exploração desse material e como a situação chegou a esse ponto.

O sal-gema é um tipo de rocha química formado pela evaporação de água salgada há milhões de anos, utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC). As minas desse material funcionam como as demais minas de extração, com a escavação de um buraco, uma espécie de caverna, para retirada dos compostos.

De acordo com o meteorologista e coordenador do centro de monitoramento da Defesa Civil de Maceió, Hugo Carvalho, os primeiros sinais de problemas na mina 18 surgiram no dia 6 de novembro deste ano, com sismos de magnitude 1,15 mR. Segundo o governo de Alagoas, cinco abalos sísmicos foram registrados na região somente no mês de novembro.

Os tremores de terra e o risco de colapso que colocaram Maceió em estado de emergência têm ligação com a atividade de extração de sal-gema a mais de 1 km de profundidade. A extração foi interrompida pela Braskem há cinco anos, mas isso não impediu que a movimentação do solo continuasse. Estudiosos dizem alertar sobre riscos na área pelo menos desde 2010.

Os primeiros danos visíveis no solo em Maceió foram registrados após tremores de terra atingirem a capital alagoana no dia 3 de março de 2018. O abalo sísmico foi de 2,4 mR.

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Deputado petista que quer brigar com Bruno Reis por prefeitura bate na gestão: ‘paralisia’

04 de dezembro de 2023, 11:27

Foto: Reprodução

O deputado estadual Robison Almeida, que já afirmou que apenas o PT tem legitimidade para apresentar um programa político alternativo para Salvador, afirmou neste domingo (4) ao BNews que aguarda o governador Jerônimo Rodrigues voltar de sua agenda internacional para que ele convoque os partidos da base e o conselho político a fim de decidir quem concorrerá ao cargo de prefeito de Salvador nas eleições municipais de 2024.

Enquanto aguarda essa definição, Robison afirma que está dedicado à construção de um programa para a capital baiana. O deputado disse ainda que está envolvido em reuniões com a base do partido e movimentos sociais para discutir as necessidades da cidade e apresentar uma alternativa à gestão de Bruno Reis, que tentará a reeleição.

“[…] Tenho reunido com a base do partido, com os movimentos sociais para discutir a Salvador que queremos e apresentar uma alternativa ao atual grupo que comanda Salvador e é responsável pela paralisia econômica em Salvador, pelo crescimento do desemprego e pela péssima qualidade dos serviços públicos prestados à população”, comentou.

“Salvador perdeu 257 mil habitantes nos últimos 12 anos, segundo o IBGE. Isso é consequência da falta de oportunidade de emprego, o principal calo. Salvador é uma cidade cara, que não atrai investimentos porque o atual grupo aumentou o IPTU, baixando a competitividade econômica da cidade para atrair investimentos. Temos que rever o modelo de desenvolvimento econômico e destravar o setor produtivo para atrair novos investimentos, ampliar uma parceria com o governo do estado e federal, para que Salvador possa ser uma cidade atrativa novamente e gerar emprego e renda para a população”, completou o deputado.

BNews

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Antiga Estação e o complexo arquitetônico ferroviário de Caém são tombados por Lei Municipal

04 de dezembro de 2023, 10:56

Foto: Gervásio Lima

Depois de ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, a Lei nº 25, de 30 de novembro de 2023, que trata sobre o tombamento do prédio da Estação Ferroviária, foi sancionada no último dia 1º pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

A proposição “declara de valor histórico e Cultural para o município e determina o tombamento da Estação Ferroviária de Caém e todo o seu complexo construído ao longo do trajeto da antiga linha férrea, dentro dos limite municipais”.

Por tanto, o prédio da antiga Estação Ferroviária de Caém, pertencente a extinta Viação Férrea Federal Leste Brasileiro (VFFLB), é declarado de valor histórico, cultural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico para o município.

O local abriga atualmente o Centro Cultural fica situado na Rua São João Batista.

Conforme a Lei, o tombamento abrange o complexo arquitetônico ferroviário que está contido nos limites Estação, estando inseridos, o Bueiro (construção de Pedra, no Rio Charneca), os pontilhões (pontes de ferro sob o Rio Caém, na Boa Vista e o da Ladeira Vermelha), o Paredão de Pedra na estrada do Monteiro; o Bueiro na comunidade do Bom Jardim e a pequena Estação na localidade do Pau Seco.

No texto do tombamento resalta ainda que “para a fiel preservação da Estação Ferroviária de Caém e o conjunto a ela associado, veda a sua descaracterização, destruição e demolição”.

O Decreto estabelece diretrizes consideradas indispensáveis entre elas a que determina que toda e qualquer obra e serviço a serem efetuados na Estação que implique na restauração, reparação, alteração ou pintura só poderá ser feita mediante aprovação conjunta das secretarias de Educação, Esporte, Cultura e de Planejamento, da Diretoria de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e da Comissão de temática do Poder Legislativo, que deverão também em conjunto oferecer orientação técnica e acompanhar a execução de obras ou serviços.

Conforme o  vereador Pablo Piauhy, autor do Projeto de Lei do tombamento, o município de Caém tem um potencial histórico, turístico e cultural muito grande e que por muito tempo ficaram esquecidos, por tanto, segundo o mesmo, ‘já era a hora de se trabalhar, preservar e explorar de forma sustentável e econômica. “É nosso dever não só resguardar, preservar e valorizar as riquezas, assim como aproveita-las de maneira responsável, sustentável, visando o desenvolvimento social e econômico do Caém e do povo caenense”, justificou Pablo.

Antiga Estação Ferroviária de Caém
Pontilhão sob o Rio Caém
Pontilhão da Ladeira Vermelha
Pequena Estação da localidade de Pau Seco
Bueiro da comunidade de Monteiro
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Sindicato dos Bancários de Jacobina reúne associados, amigos e familiares em sua tradicional confraternização

03 de dezembro de 2023, 11:28

Foto: Notícia Limpa

A tradicional confraternização dos amigos e familiares dos Bancários de Jacobina e região aconteceu na noite deste sábado (2), no Espaço Arena.

Promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb), o evento contou com a participação da cantora Neide Vital que fez uma viagem musical nostálgica, cantando sucessos do axé baiano e Música Popular Brasileira.

Um momento de alegria, descontração, bate-papo e reencontros, regados a cerveja, whisky e um delicioso buffet.

O presidente do Seeb, Reuelio Marques e demais diretores deram as boas vindas aos presentes.

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Prefeitura de Caém pede conscientização aos moradores para evitar queimadas ambientais

01 de dezembro de 2023, 10:02

Foto: Ascom/PMC

Com o aumento da intensidade do calor e dos dias secos, as queimadas estão se tornando frequentes em Caém. Por conta disto, a Prefeitura de Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama) pede que a população se conscientize sobre a gravidade do problema, chamando a atenção daqueles que provocam as queimadas.

Conforme o secretário da Seama, Sidney dos Reis Pereira (Didi), muitos lavradores ainda utilizam a prática de atear fogo em áreas de plantio para limpeza e preparo da terra e nos chamados aceiros, sendo esta a principal causadoras das queimadas.

“Além de ser uma prática criminosa, o ato não limpa os terrenos. As queimadas representam perigos para as pessoas e para o meio ambiente, prejudicando a saúde, empobrecendo o solo, aumentando a mortalidade dos animais, causando incêndios em residências, acidentes de trânsito, entre outros”, disse o secretário, destacando a determinação do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) para que a secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil do município  acompanhe toda a situação e apoie a equipe do corpo de bombeiros militar e os brigadistas voluntários.

“Prepostos da Prefeitura têm trabalhado para combater os focos de incêndios ambientais dando apoio aos brigadistas voluntários e colocando secretarias municipais à disposição para ajudar nos trabalhos”, concluiu Didi.

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SUSAF vai ampliar possibilidade de comercialização dos produtos da agricultura familiar

01 de dezembro de 2023, 07:43

Foto: Ascom/CAR

O Governo do Estado da Bahia viabilizou uma ampliação significativa das possibilidades de comercialização de produtos da agricultura familiar com o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Com isso, a comercialização de produtos de origem animal certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderá ocorrer em todo o estado, proporcionando um novo horizonte para agricultores (as) e empreendedores (as). 

O SIM desempenha um papel crucial nesse avanço. Certificando produtos de origem animal, como mel, carne e ovos, o selo garante que esses itens atendem aos padrões de qualidade e segurança sanitária. Anteriormente, essa certificação estava restrita aos territórios sob abrangência dos consórcios públicos intermunicipais. Agora, com o SUSAF, essa barreira é removida, permitindo que produtos certificados alcancem todo o estado. A iniciativa não apenas impulsiona a economia local, mas também oferece aos consumidores acesso a produtos de qualidade. 

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ressalta a importância do SUSAF. “A CAR já apoiou a implantação do SIM em 290 municípios na Bahia. São 135 agroindústrias certificadas e 742 produtos que possuem o selo do SIM. Com o SUSAF, além de ampliar a comercialização dos produtos certificados com o SIM para toda a Bahia, vamos poder concretizar a presença dos produtos da agricultura familiar nas redes atacadista e varejista de todo o Estado”. 

A ação é uma vitória também da parceria entre a CAR e os consórcios públicos intermunicipais. É o que diz o prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), Thiancle Araújo. “O SUSAF vai representar mais oportunidades para que os pequenos produtores tenham mais mercado consumidor para esses produtos. É este olhar diferenciado da CAR e do Governo do Estado que vai ajudar e muito os nossos agricultores familiares”, analisou o presidente da Federação. 

Agricultores satisfeitos 

Entre as agroindústrias e empreendimentos já certificados pelo SIM e que agora vislumbram um novo horizonte nas vendas está a Fazenda Licurizal, localizada em Santanópolis. Por lá, o queijo Coração de Massapê, premiado no Mundial do Queijo de Tours, na França, agora poderá intensificar as vendas para fora dos limites do território Portal do Sertão, como afirma o produtor João Campos. “A nossa expectativa é a melhor possível porque vamos ultrapassar as fronteiras municipais e dos consórcios e vamos conseguir vender os produtos, especialmente em grandes cidades como Salvador”, comentou João. 

Já a empreendedora Ivanna Trindade, que produz embutidos e defumados de origem suína como bacon, linguiças e salames, em Barreiras, parabeniza a parceria entre a CAR e os consórcios em todo esse trabalho de certificação dos produtos. “A palavra que define este momento é gratidão a todos os envolvidos, em especial ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid), que sempre acreditou no potencial dos pequenos produtores. É um sonho para a Oficina do Porco&Cia ver os produtos serem consumidos em outras regiões da Bahia”, comentou Ivanna. 

O presidente da Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Agricultores Familiares de Tanque Novo, Erenildo de Magalhães, comenta como o SUSAF vai impactar na apicultura da região. “Hoje a gente comercializa em 18 municípios que compõem o Consórcio Alto Sertão, mas com o SUSAF a gente acredita que não só vamos ampliar as vendas como também incentivar mais pessoas a se interessarem pelo ramo da apicultura”, informou Erenildo. 

Na avicultura caipira, os produtos de qualidade da marca Caipira da Terra, de Carinhanha, agora poderão alçar voos maiores. Para a secretária de Agricultura do município, Ivani Pereira, esse é mais um passo positivo para a comercialização dos itens. “O SIM consorciado já foi um grande passo para a comercialização. Agora com o SUSAF, a avicultura caipira poderá chegar aos municípios vizinhos e por toda a Bahia. É uma grande conquista para a gente. Vai ser mais valorização para os agricultores e mais credibilidade para os consumidores adquirirem os produtos do nosso rural”. 

Ascom/CAR

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