A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou melhorias na principal estrada que dá acesso às ruínas da Igreja de São Miguel das Figuras. Os serviços de recuperação envolveram diversos equipamentos e tem como objetivo facilitar a visita de peregrinos e demais visitantes durante a romaria que atinge o seu ápice no dia 29 de setembro, o dia de São Miguel Arcanjo.

A romaria de São Miguel das Figuras é um evento religioso importante na região, atraindo pessoas que buscam fortalecer sua fé e participar da celebração, mas também um momento para unir o turismo religioso com o turismo ecológico, contemplando incríveis paisagens da natureza.

Conforme o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, com as melhorias na estrada, a Prefeitura visa proporcionar uma experiência mais agradável e segura para os visitantes, além de valorizar o patrimônio histórico e cultural do município.

“A romaria do dia 29 de setembro, feriado em nossa cidade, é um grande evento religioso que atrai centenas de fiéis para vivenciar a fé e a devoção a São Miguel Arcanjo. Desde a nossa primeira gestão temos trabalhado na melhoria do acesso à Igreja das Figuras, antes totalmente intrafegável”, ressaltou Arnaldinho, completando que, “as melhorias na estrada de acesso às ruínas da Igreja de São Miguel das Figuras demonstram o compromisso da Prefeitura em apoiar as atividades religiosas, turísticas e culturais da região, além de promover o turismo e o desenvolvimento local.

Acompanhados do professor Naelton de Jesus Farias, os alunos Thainá Conceição dos Santos e Erick Alexander Carvalho Pereira, da Escola Municipal Edite Dias, da comunidade de Canabrava, estão representando Mirangaba na V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que está sendo realizada até esta sexta-feira (26), em Salvador.

Os alunos foram selecionados para participar do evento após terem desenvolvido o projeto “Lixo nosso de cada dia”, trabalhado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo.

V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA) – O encontro que teve sua abertura nessa quinta-feira (25), reúne estudantes delegados, professores, jovens facilitadores e especialistas em torno do tema “Vamos transformar a Bahia com educação e justiça climática”.

A etapa estadual marca o ponto alto de um processo que mobilizou mais de 152 mil estudantes, de 400 escolas em 113 municípios, durante atividades preparatórias. Nessas ações, as comunidades escolares refletiram sobre desafios socioambientais e desenvolveram projetos de intervenção voltados à preservação ambiental e à sustentabilidade.

A programação incluiu palestra magna, oficinas, rodas de conversa e cine-reflexão, além da dinâmica “Nosso recado”, que reunirá contribuições para a declaração infantojuvenil a ser apresentada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). No encerramento, nesta sexta-feira (26), serão escolhidos 21 delegados que representarão a Bahia na VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, de 6 a 10 de outubro, em Luziânia (GO).

No Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, a obra na área de movimentação de aeronaves para ampliação da pista de pouso e decolagem de 1.600 m para 1.950 m de comprimento por 30 m de largura já foi iniciada neste mês de setembro com a etapa de terraplanagem. Com um investimento de R$ 44 milhões, as ações são realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e contam com recursos dos Governos Federal e Estadual. Único do oeste baiano a operar com voos da aviação regular e geral, os serviços possibilitarão ao aeroporto receber aeronaves de capacidade para até 200 passageiros.

Previsto para finalizar em março de 2026, os trabalhos também incluem o aumento do pátio de estacionamento de aeronaves, que passará de 8.500 m² para 23.900 m², e do taxiway. Durante a obra, 51 profissionais atuarão na execução dos serviços no aeroporto de Barreiras, que também atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério e Catolândia. Ainda no equipamento aeroportuário, a construção de um novo terminal de passageiros será iniciada em breve pela Seinfra, que está aguardando a conclusão e entrega do projeto executivo, no mês de outubro, pela empresa contratada.

Com um tamanho quase quatro vezes maior em relação ao atual, que é de 600 m², o terminal de passageiros será implantando no aeroporto Dom Ricardo Weberberger em uma nova área patrimonial de 2.200 m². A área de embarque será de 272,9 m² e a de desembarque terá 222,4 m². Nos horário de pico, a estrutura terá capacidade de receber até 300 passageiros por hora. No projeto também consta o aumento do número da oferta de vagas para veículos. Com recursos do Governo da Bahia, o investimento será de R$ 19,3 milhões.

Mais ações realizadas pela Seinfra em aeroportos regionais baianos são destacadas por Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura. “Para o desenvolvimento da aviação regional no estado, o Governo da Bahia já investiu R$ 400 milhões com obras concluídas e em andamento desde janeiro de 2023. Por exemplo, a recuperação dos aeródromos de Ibotirama e de Carinhanha, que estão em fase final e devem ser concluídos até o mês de outubro. Neste mesmo mês, iremos iniciar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana”, ressalta Sérgio Brito.

Ascom/Seinfra

Com propriedades medicinais que fortalecem o sistema imunológico e reduz o índice de gripes, o mel da agricultura familiar agora é alimento constante na alimentação escolar do município de Ribeira do Pombal, no Semiárido Baiano.

A novidade é possível graças a inclusão dos produtos derivados de abelhas da Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município. No total, cooperativa e município tem contrato firmado para entrega de 10 toneladas de mel em 2025, o que tem beneficiado em torno de 7 mil alunos das escolas da região.

A parceria gera inúmeros benefícios, tanto para quem vende quanto para quem consome os produtos. O presidente da cooperativa, Uilton Júnior, enfatiza a importância dessa compra para os agricultores e agricultoras familiares. “Para os apicultores, é muito importante porque traz uma garantia de venda do mel, além de aplicar um preço mais justo aos produtos”, conta.

Já para a nutricionista e responsável técnica das escolas de Ribeira do Pombal, Ana Amélia Laranjeiras, o uso do mel impacta positivamente na saúde dos estudantes. “O mel possui propriedades medicinais que ajudam no fortalecimento do sistema imunológico, especialmente em questões antigripais e autoimunes, oferecendo uma proteção extra aos nossos estudantes quando consumido regularmente. Aqui em Pombal, costumamos combinar o mel com frutas, criando lanches nutritivos e saborosos que contribuem para o bem-estar dos estudantes”.

O resultado dessa parceria já é notado pela comunidade em geral. O diretor financeiro da Cooarp, Paulo Almeida, ressalta que já existem relatos de redução no índice de gripes dos estudantes. “Após o início da entrega dos nossos sachês, conseguimos perceber a melhora da qualidade de vida do produtor e também a redução do índice de doenças nos alunos. Ou seja, todo mundo ganha com essa parceria”, finaliza.

PNAE

É importante lembrar que, apesar de ser estabelecido por lei que ao menos 30% dos recursos do PNAE sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, a Bahia tem se destacado nacionalmente com o aporte de 100% dos recursos para a aquisição desses produtos por meio de portarias estaduais. A iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), fortalece a economia local, valoriza os agricultores familiares e garante uma alimentação mais saudável e de qualidade para os estudantes da rede pública.

Ascom/CAR

A 1ª Vara de Fazenda Pública de Jacobina deu procedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em face de Antônio Araújo de Souza, João Ricardo de Jesus Brito, Antônio Moreira de Souza Neto, Janival Rodrigues da Silva, Valéria Carvalho Brito de Souza e Ruteléia de Lima e Silva. A sentença é datada de 15 de setembro de 2025.

A Justiça acolheu os argumentos e os pedidos formulados, reconhecendo a existência do dano, determinando reparações ao erário. Os réus foram condenados e terão que cumprir o que foi determinado.

O MPBA propôs a Ação para apurar supostos atos de improbidade administrativa perpetrados pelos réus, a existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura do Município de Ourolândia, no ano de 2006, com a conivência do então prefeito, Antônio Araújo de Souza, e a participação ativa de servidores e agentes públicos.

Conforme manifestação do MPBA, a decisão é fundamentada na “gravidade exacerbada da conduta imputada aos réus, e a inexistência de vantagem para uma solução rápida do caso, já que o feito se encontra devidamente instruído, com apresentação das alegações finais pelas partes, estando apto para julgamento pelo Juízo”. O órgão destacou ainda que Antônio Araujo de Souza, o então prefeito, tinha conhecimento do esquema de desvio de recursos públicos e, dolosamente, se omitiu em adotar as providências cabíveis para coibir as ilegalidades.

Entre as sanções estabelecidas para os réus estão: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária e ressarcimento ao erário do Município de Ourolândia, no valor de R$ 321.192,75 (trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser atualizado monetariamente desde a data dos fatos e acrescido de juros de mora a partir da citação, conforme apurado em liquidação de sentença. Os réus foram condenados ainda ao pagamento das custas processuais.

VEJA SENTENÇA:

A Secretaria de Educação de Caém participa de capacitação oltada para as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), de toda a Bahia.

Desta vez a Educação caenense, representada pelos coordenadores pedagógicos Emerson Cajado e Deralucia Queiroz, esteve na II Formação Equipes Técnicas do IAT, realizada no Centro de Convenções de Salvador esta terça (23) e quarta-feira (24).

O evento promovido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) em parceria com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), teve como objetivo o aprimoramento das equipes técnicas, buscando fortalecer o regime de colaboração e consolidar as políticas públicas voltadas para os Anos Finais do Ensino Fundamental. A formação abordou a articulação de políticas educacionais integradas para garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação, com foco nos estudantes.

O tema central da capacitação foi “Mudanças, desafios e avanços do sistema de avaliação”, foi direcionada para os profissionais da educação da rede estadual e municipal”.

“A participação da Secretaria de Educação de Caém representa um importante passo para o município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento das práticas pedagógicas”, ressaltou Deralúcia.

O prefeito Arnaldinho Oliveira fez a entrega de mais um veículo para a frota da Secretaria Municipal de Educação, desta vez uma Spin de sete lugares, adquirido com recursos próprios. O novo veículo irá contribuir para o transporte de alunos, professores e funcionários, melhorando a mobilidade e a eficiência dos serviços educacionais oferecidos pela secretaria, principalmente para os portadores de deficiências.

A entrega do veículo faz parte das ações do governo municipal para fortalecer a infraestrutura educacional e garantir o acesso a transporte seguro e de qualidade.

Durante a entrega, Arnaldinho Oliveira a importância da educação para o desenvolvimento do município e reafirmou o compromisso da administração em investir na área.

“A ampliação e renovação da frota de veículos da pasta da Educação é mais um passo na direção da melhoria da qualidade da educação do nosso município. Trabalhamos para garantir que os alunos tenham as condições necessárias para aprender e se desenvolver”, disse Arnaldinho.

Na manhã deste sábado (20), o prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes, se reuniu com a comunidade para apresentar o projeto da nova estrutura do Colégio Dr. Jeovando Lopes de Almeida e da Creche Telma Lopes.

Durante o encontro foram detalhadas as melhorias que irão transformar os espaços em ambientes mais modernos, acessíveis e acolhedores para alunos, professores e toda a comunidade escolar. A audiência foi também um momento de ouvir sugestões e reafirmar o compromisso da gestão com a valorização da educação e com o desenvolvimento local.

Segundo o prefeito Fabrício Lopes, o objetivo das intervenções é o de garantir mais qualidade na educação do município, com prédios escolares preparados para oferecer conforto e segurança. “Essas obras representam um marco para nossa cidade. Sabemos que investir em educação é investir no futuro de Umburanas”, destacou.

Em regime de colaboração com os Programas Bahia Alfabetizada Criança e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a Secretaria Municipal de Educação de Caém, realizou o 2° momento da formação da Política Municipal de Alfabetização (AlfabetizaCaém).

Nesta etapa os participantes se dedicaram à construção de estratégias para o aperfeiçoamento das práticas inovadoras voltadas ao processo de alfabetização e à recomposição das aprendizagens, fortalecendo a ação pedagógica e garantindo melhores condições de ensino para os estudantes.

Segundo o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, esse momento formativo reafirma o compromisso do município em promover uma educação que une teoria e prática, estimulando novas possibilidades de ensinar e aprender.

“O AfabetizaCaém segue avançando com ações que ampliam as oportunidades de aprendizagem, incentivam a troca de experiências e consolidam uma rede de professores cada vez mais preparados para enfrentar os desafios da educação contemporânea. Afinal, como dizia Paulo Freire: A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”, salienta o secretário Ronaldo, completando que “a Prefeitura de Caém reforça que alfabetizar é semear futuros, e cada formação representa um passo essencial na construção de uma educação pública de qualidade”.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (17), no Colégio Estadual de Tempo Integral Arnaldo de Oliveira e reuniu professores, mediadores e oficineiros dos anos iniciais.

O Conselho Municipal de Educação de Caém (CME) participou do VIII Seminário do Projeto Saber Melhor – “Direito à Educação e a Concretização da Gestão Democrática”.

Realizado na segunda (15) e terça-feira (16), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme Bahia), o evento teve como temas centrais o direito à educação e a concretização da gestão democrática do ensino, reunindo representantes de instituições parceiras, gestores, educadores e integrantes do Sistema de Justiça.

A programação incluiu mesas de debates, palestras e relatos de experiências voltados à garantia da qualidade e equidade educacional na Bahia.

Foram discutidos temas relevantes com abordagens sobre o papel dos Conselhos de Educação e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à Educação.

“O Seminário foi um espaço importante para a construção de estratégias para melhorar cada vez mais a educação caenense”, ressaltou a presidente do CME de Caém, Ana Lúcia Loula.

Participaram também da atividade, o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Oliveira Alves, a vice-presidente do CME, professora Valdenice e professora Joelma Barbosa.

Durante o Seminário Ana recebeu do MPBA o reconhecimento especial da ‘Semana Nacional Sede de Aprender 2025’.