No dia 4 de outubro deste ano acontecerão as eleições para prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. Depois de um intervalo de quatro anos, milhões de eleitores voltarão às urnas para a escolha dos seus representantes nos executivos e legislativos municipais e celebrar mais uma edição de um dos principais momentos democrático do país.

Apesar de faltar ainda mais de 8 meses para a eleição, a corrida eleitoral já movimenta a vida das cidades. Partidos e grupos políticos buscam apoios, discutem possíveis acordos, se articulam para fechar possíveis formações de chapas e se apressam para juntar seus correligionários. Do outro lado está a população (eleitor), mas precisamente àquela que não perde a oportunidade para fazer suas especulações e apostas.

No município de Jacobina não é diferente, os burburinhos são constantes em torno de nomes que já admitiram pré-candidaturas e dos que ainda estão ‘incubados’. Candidato natural, por ter o direito de concorrer à reeleição, o prefeito Luciano Pinheiro leva vantagem por permanecer à frente do Executivo durante toda a campanha e ter a ‘caneta’ para decidir sobre todos os assuntos inerentes à administração pública. Para Luciano, que já revelou sobre a sua vontade de permanecer por mais quatro anos à frente da Prefeitura, a campanha iniciou no primeiro dia do seu mandato, em janeiro de 2017.

Contando com o carisma, a empatia e a boa avaliação dos seus dois mandatos como vereador, aparece como surpresa a liderança rural Tiago Manoel Dias Ferreira. Os expressivos 14.921 votos obtidos na primeira eleição que concorreu para deputado estadual, sendo mais de 11 mil em Jacobina, animaram o vereador de 35 anos que é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). O lavrador, como se auto-intitula, tem buscado apoios políticos de diversos partidos, principalmente o Partido dos Trabalhadores (PT), cuja sua sigla é parceira de primeira hora. No início da semana um vídeo gravado pelo ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, declarando apoio à pré-candidatura de Tiago Dias mexeu com os ânimos políticos da cidade. Por ter sido o chefe do Executivo municipal por duas oportunidades Macedo não deixa de ser uma adesão para se comemorar, mas o fato de o vereador Tiago ter chamado o ex-prefeito de ladrão divide opiniões dos que apostam na vitória do comunista.

Para a disputa aparecem também os nomes do ex-prefeito Leopoldo Passos (PSD), que até recentemente estava inelegível por improbidade administrativa, o do ex-deputado federal Amauri Teixeira (PT), que disputou as duas últimas eleições municipais, do ex-chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro (PT) e da diretora do Núcleo Regional de Saúde da Bahia (NRS), Kátia Alves (PP), que concorreu para deputada estadual nas últimas eleições pelo PT.

Comendo pelas beiradas, como diz a expressão popular, está o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Carlos Ferreira de Deus (PSB). Com uma vida pública elogiada até mesmo pelos seus concorrentes políticos, Carlos de Deus tem a seu favor a experiência política e a transparência com que sempre tratou os recursos públicos. Secretário municipal, vereador, candidato a deputado federal, candidato a prefeito e vice-prefeito, Carlos é visto como um dos melhores nomes para gerir o município de Jacobina. Um dos seus principais feitos foi a construção da nova sede da Câmara de Vereadores, que chama atenção por sua beleza arquitetônica e utilidade, principalmente do amplo plenário.

Na ‘Corrida Eleitoral’, diferente de competições esportivas, nem sempre quem ganha é o melhor, e sim o mais votado.

A prefeitura de Jacobina, através das secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente, com o apoio do Banco do Nordeste, vem realizando ações de apoio ao pequeno agricultor do município.

A Secretaria de Agricultura tem realizado trabalhos de prospecção de projetos nas comunidades e dando apoio na organização dos documentos com objetivo de identificar as necessidades dos produtores rurais em obterem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma exigência legal para conseguir acessar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O trabalho de realizar o cadastramento no CAR e no CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais) ficou sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. Já o Banco do Nordeste, através do programa Agroamigo, recebeu as propostas dos agricultores familiares após visitas às comunidades.

O secretário de agricultura do município, Vlamir Mendes, ressalta que a associação rural que tenha interesse em participar ou elaborar projetos busque informações na pasta. Enquanto Daniel Moura, secretário de Meio Ambiente, destaca o trabalho de equipe entre as pastas municipais. Para ele foi de suma importância a união para a viabilização dos projetos.

Os trabalhos das secretarias também foram elogiados pelos produtores. O agricultor Ademailton Lima da Silva, conhecido como Poli, ressaltou a importância do apoio do prefeito Luciano Pinheiro em buscar a aproximação do Banco do Nordeste com os agricultores familiares. Poli, que é presidente da Associação Comunitária do Barrocão Velho, ressalta ainda a iniciativa do município em custear as despesas com as emissões do CAR-CEFIR. “Seria inviável o produtor pagar por este serviço”, disse.

Conforme o prefeito Luciano Pinheiro é um compromisso da sua administração ser um facilitador da promoção de emprego e renda através de ações que contribuam com o desenvolvimento do município e consequentemente melhore a vida dos seus moradores, seja na zona urbana como na área rural. “Temos o compromisso de trabalhar para melhorar a vida da população, através de ações nas mais diversas áreas, principalmente na área rural onde os agricultores familiares precisam da presença dos serviços do município para amenizar o sofrimento provocado principalmente por longos períodos de estiagens”, salientou o prefeito Luciano.

Em breve a comunidade do Tombador terá seus dias e noites com maior movimentação. Realizando um desejo antigo dos moradores, a Prefeitura de Jacobina estará entregando em breve uma grande praça na localidade. O espaço de convivência contará com área para eventos, coreto, parque infantil e jardim, que proporcionará  mais lazer e entretenimento para os moradores.

“O Tombador teve vários avanços nestes últimos três anos, após a gestão do prefeito Luciano. Hoje temos duas cooperativas regularizadas e temos o serviço do Cras que atende todas as crianças e mulheres aqui na comunidade. Com a praça este lugar vai ficar lindo demais, com oportunidade de diversão  para os nossos filhos” ressalta o presidente da Associação Comunitária do Tombador,  Amilton Nascimento. “A nova praça dará novos ares ao povoado”, concluiu.

Na última quarta-feira (8), a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jacobina (CIPM), passou a contar com dois novos subtenentes, tratam-se dos graduados Joaldo Martins Sena e Alexandro Moreira da Silva, que foram promovidos no dia 26 de dezembro de 2019, conforme publicação no Boletim Geral Ostensivo assinado pelo comandante geral da corporação, Coronel PM Anselmo Alves Brandão.

Os novos subtenentes PM Joaldo Martins e Alexandro Moreira participaram de uma preparação específica no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, na cidade de Feira de Santana, onde receberam instruções e treinamentos de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo geral, Direito Militar Aplicado, Legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos.

Os novos graduados passarão a integrar o corpo de assistentes diretos do Comando da 24ª CIPM.

“Os Sub Tenentes Moreira e Martins ingressaram nas fileiras da carreira Policial Militar da Bahia no ano de 1999 e 2008, respectivamente, como soldados PM, e aprovados em Concurso para Sargentos em 2011; possuindo em seus currículos profissionais diversos serviços prestados na área de atuação. Portanto nada mais justo que suas merecidas promoções sejam reconhecidas e parabenizadas por toda Corporação e pela Comunidade. Parabenizo os mais novos subtenentes da corporação. Sinto-me honrado em tê-los como meus auxiliares nos quadros da 24ª CIPM”, parabenizou o major PM Flailton Oliveira, comandante da 24ª CIPM de Jacobina.

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

O TCM ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.

Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Ladeira Vermelha, em Jacobina, iniciou o ano de 2020 com atividades com as famílias do bairro. Realizados durante à noite desta sexta-feira (3),, os eventos foram voltados para a saúde bucal dos moradores; enquanto para a criançada foi montado um cineminha nas dependências da UBS.

Para os moradores as atividades contribuíram para aumentar a auto-estima estima do bairro. “Nós somos muito amigos de todos aqui do Posto de Saúde, a gente presencia aqui no dia a dia o quanto eles ajudam as pessoas do bairro. Tenho dois sobrinhos e eles são apaixonados pelos profissionais que trabalham nesta unidade”, revelou a moradora Neuma Souza.

Durante este período, aconteceram orientações de escovação, além da exibição de um filme educativo dentro da proposta de saúde bucal.  O lanche também não faltou.

Segundo a coordenadora da UBS da Ladeira Vermelha, Helen Mesquita, a atividade é uma iniciativa da Prefeitura Municipal que visa valirizar o período de férias da criançada e oportunizar os pais e moradores um momento de entretenimento e socialização.

“Entendemos que nossa missão é dar o melhor de nós naquilo que fazemos, compreendemos que todo e qualquer trabalho de saúde tem também seu cunho social. É uma sexta-feira à noite, poderíamos estar fazendo qualquer outra coisa, mas nossa equipe está aqui, não como um trabalho, mas em uma verdadeira parceria com a comunidade, será assim sempre e teremos um ano de muitas atividades, além do cotidiano em que nos propomos a cuidar de vidas. Nós abraçamos este bairro e nossa área de cobertura como pessoas que realmente amamos e nos dedicamos a estas famílias”, enfatizou Helen Mesquita.

24 de dezembro de 2019 ficará para sempre na lembrança dos amigos e familiares de Silvio Paulo de Carvalho, o Maninho da Lanchonete. No final da madrugada de hoje o amigo Mano foi chamado por Deus. A alegria contagiante, suas risadas estrondeantes e o seu bom humor permanecerão na mente de todos que tiveram o prazer de conviver com um dos seres humanos mais espetaculares que Jacobina já conheceu.

Maninho de Homero, como também era conhecido por conta do nome do seu irmão já falecido, não perdia uma boa seresta; desafiando sua idade dançava até as madrugadas. Piadista por natureza, ria e fazia rir com facilidade. Dono do bordão “olha o troco”, utilizava-o sempre para lembrar aqueles que bebiam cafezinho na sua lanchonete e esqueciam de pagar.  Quando o sujeito estava indo embora ele gritava: ‘olha o troco’. Uma maneira divertida de cobrar pelo produto consumido.

Velho amigo Mano, obrigado pelos ensinamentos de vida, obrigado por ter sido meu amigo. Descanse em paz.

Seu amigo Géo (Gervásio Lima)

O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, realiza pela segunda vez (a primeira aconteceu no início do mês de janeiro do primeiro ano da sua gestão, 2017), a reabertura do agora Hospital Municipal Vicentina Goulart. O ato que contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e diversas lideranças políticas, aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (20).

Jacobinenses e representantes de cidades da região prestigiaram o evento

Depois de 7 anos sem o que foi uma das principais referências no serviço de saúde da região, o Hospital Regional, como sempre foi chamado, tem sua reabertura assegurada pelo Executivo Municipal.

O Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), foi construído na década de 60 com recursos do Governo Federal e até o final de dezembro de 2012, quando paralisou suas atividades, era administrado pela Associação Jacobinense de Assistência (AJA). Com a posse do então prefeito Rui Macedo, em janeiro de 2013, a Prefeitura Municipal de Jacobina não renovou o contrato existente com o HRVG e o nosocômio encerrou o atendimento público, numa clara demonstração de embate político entre dois grupos da cidade.

Comunicamos que o Sorteio Entre Amigos, beneficente à Barraca do Flávio, em que estaria sendo rifada uma moto Honda Titan 150, ano 2016, pela centena da Loteria Federal do dia 28/12/2019, foi cancelado.

Por conta da transferência da barraca para a área do Mercado Velho e o impasse entre a sua permanência ou não em seu local de origem (Av. Orlando Oliveira Pires), o responsável pelas vendas dos bilhetes, Flávio Santana, conseguiu vender 130 bilhetes apenas, o que não cobre nem o valor da moto.

Os amigos (as) que adquiriram o bilhete à vista receberão o dinheiro de volta.

Aos amigos, clientes e todos que torceram que o imbróglio da barraca se resolvesse, agradecemos de coração.

Muito obrigado a todos.

Flávio Santana