O empresário Maurício Marcelino disse em entrevista por escrito ao Poder360 que seu objetivo não é fechar a fábrica da Heineken em Alagoinhas, que usa água de 1 poço artesiano no local.

Marcelino tem 63 anos, é empresário e vive em Salvador. Ele é o autor de uma ação que dura 23 anos na Justiça e que teve seu desfecho agora em fevereiro. A sentença final devolveu a Marcelino o direito de explorar o subsolo do terreno onde está a fábrica da Heineken.

O empresário falou ao Poder360 por meio de seu advogado, Luiz Henrique Oliveira do Carmo, respondendo por escrito.

A ação foi finalizada em 13 de fevereiro de 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça proferiu a sentença definitiva. De acordo com o STJ, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve anular uma decisão tomada em 1997, quando expeliu Marcelino de uma área de 2.000 hectares para que no local fosse instalada uma cervejaria da empresa Schincariol (que hoje é uma planta da Heineken).

Ocorre que Marcelino havia obtido o direito de mineração do subsolo do terreno, o que inclui o uso da água. A decisão de 1997 foi forçada por políticos baianos que estavam no poder à época, como o então senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e o então governador da Bahia, Paulo Souto.

Passados 23 anos, o processo transitou em julgado (recebeu a sentença final e Marcelino foi declarado vencedor. Agora, a ANM terá de devolver o direito a ele de explorar o subsolo de onde está a cervejaria.

A rigor, isso obrigaria a Heineken a imediatamente parar sua produção local, pois não poderia mais explorar a água do terreno. Marcelino diz não ter a intenção de forçar tal situação. Afirma ser apenas necessário seguir a decisão da Justiça e negociar uma forma de preservar a fábrica e os empregos na região de Alagoinhas.

“Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir”.

Eis a entrevista, concedida por escrito:

Poder360 – A sua demanda judicial se arrasta há 23 anos. Por que demorou tanto?

Maurício Marcelino – Tenho 1 sentimento de impotência. Parece que as instituições no Brasil não funcionam. Principalmente em disputas contra grandes empresas globais e multinacionais. Elas simplesmente não cumprem decisões judiciais no Brasil mesmo depois do trânsito em julgado.

Essa área nos foi arrancada por 1 ato arbitrário e ilegal, onde a influência política do falecido senador ACM falou mais alto em favor de uma cervejaria. Isso foi decidido a meu favor de forma unânime em 1ª Instância da Justiça Federal, pelo TRF e pelo STJ. O processo já acabou há anos, mas não conseguimos reaver nosso direito.

O que o sr. tem a dizer sobre as manifestações da cervejaria Heineken?

Olha, a Heineken não tem o que dizer. Uma parte da empresa no Brasil parece querer usar terrorismo barato como argumento. Mas sem nenhum argumento jurídico.

Primeiro, porque a Heineken sabe, como todos nós sabemos, que a empresa acabou por se beneficiar por muitos anos de 1 ato ilegal, fruto de ingerência política.

Antes disso, a Kirin sabia quando comprou da Schincariol. E a Heineken sabia quando comprou da Kirin da pendência jurídica sobre o uso do subsolo. Essas empresas inclusive reservam rubricas específicas em seus orçamentos para este tipo de problemas nas aquisições que fazem.

 A Heineken usa a seu favor o argumento de que oferece empregos na cidade de Alagoinhas, na Bahia. Sem poder explorar a água do subsolo, a fábrica poderia ser fechada. Esse argumento não deve ser considerado?

A Heineken não tem nenhum argumento jurídico.

A estratégia sempre foi me desqualificar. A empresa fica repetindo nos bastidores que eu sou beneficiário do Bolsa Família. O que é uma mentira ardilosa. Meu CPF é público pois está no processo judicial. Pode ser consultado. Se existir 1 homônimo, porque meu nome é muito comum, com meu CPF você tira isso a limpo.

O outro argumento, que me parece alarmista, é espalhar que se a decisão judicial for cumprida a fábrica irá fechar. É outra mentira. Nunca pedimos nem vamos pedir o fechamento da fábrica. Sinceramente, dá até pena de uma empresa global, tão poderosa, partir para 1 jogo tão provinciano e desprovido de sustentação lógica. Uma empresa que se gaba de seus programas de compliance e governança, mas na prática se utiliza de influência política e jurídica para prejudicar as pessoas. Esses grandes grupos, se você percebe bem, muitas vezes comportam-se como botequins.

Agora que o processo está fase final, na prática, pode ser requerido o fechamento da fábrica em Alagoinhas?

Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir.

A água é 1 dos vários insumos da produção da fábrica. Pode ser usado extraindo do poço artesiano que existe no local ou pode ser trazida de fora, de outro lugar. A situação aqui é similar ao caso de uma fábrica usar energia, por exemplo, por muitos anos sem pagar por esse uso. Só porque não pode mais usar sem pagar quer dizer que a fábrica vai fechar? Agora, se a fábrica vai fechar ou não, isso depende de como a Heineken vai lidar com o assunto. Não excluo totalmente a possibilidade de fazermos 1 entendimento com eles para que nos remunerem pela utilização do nosso direito: a exploração da água mineral que nos pertence. Mas, da forma como tem sido feita essa condução pela Heineken, com muita truculência, acho pouco provável.

Já estamos em entendimentos adiantados com duas cervejarias (uma nacional e outra estrangeira). Temos protocolos de intenções assinados com ambas. Nós descobrimos muito antes da Heineken vir para o Brasil que a localização onde está nossa área é ideal, por vários motivos, para produção de bebidas.  Caso a Heineken não tenha interesse em continuar a operar a fábrica, nenhum emprego será perdido nem a geração de receita para o Estado e para o município. Tudo está garantido, pois esse é o nosso interesse. Se optarmos por utilizarmos nossos alvarás diretamente, vamos indenizar a Heineken pela benfeitoria da fábrica como se encontra, na forma da legislação mineral vigente, e vamos continuar a explorar o bem mineral que nos pertence.

Em qualquer lugar do mundo uma empresa dessas não se daria ao descaso de passar por cima da lei e das pessoas.

Segundo dados recentes, o Brasil é hoje o maior mercado mundial para a Heineken. Além de lucrar com o consumo dos brasileiros, a empresa leva lucro para o exterior.

A Heineken deve entender que é bom para todos que a lei seja cumprida. É a segurança jurídica do Brasil que está em jogo. É bom também para a própria Heineken que as regras sejam respeitas. No futuro, essa empresa poderá estar do outro lado de 1 processo pedindo que as leis sejam respeitadas.

Sugerir que a fábrica será fechada é uma estratégia que flerta com a chantagem e causa apreensão a centenas de famílias. Esse é 1 jogo baixo e não acredito que seja a diretriz internacional de uma empresa de renome como a Heineken.

Essa fábrica em Alagoinhas recebeu vultuosos benefícios fiscais para se instalar. Agora, chegou a hora de normalizar tudo, dentro da lei e de acordo com o que decidiu a Justiça.

Saiu ao final da manhã desta quarta-feira (26) o resultado de exames feitos na criança de um ano e quatro meses internada no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, e que apresentava quadro suspeito do novo coronavírus. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o resultado deu negativo.

– O bebê internado em Itabuna com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19) testou positivo para OUTROS VÍRUS: Rhinovirus e Coronavírus NL-63 (variante sem importância clínica maior e não relacionada ao Covid-19). Dessa forma está excluído o caso suspeito – escreveu Vilas-Boas em sua conta no Twitter.

Ontem, a Sesab descartou a possibilidade de coronavírus na feira que está internada no Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié. Os exames deram Influenza A, afastando a suspeita de ela ela ter contraído o novo coronavírus ne Itália, país onde esteve, assim com a criança atendida em Itabuna e seus pais.

O secretário não comentou o estado de saúde dos pais, que também estão em isolamento no Manoel Novaes, e da avó da criança, internada no Hospital Calixto Midlej Filho. Mais cedo, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, mantenedora das duas unidades de saúde, emitiu nota informando que todos apresentavam sintomas leves, sem sinais de gravidade, e que aguardava os resultados dos exames.

Veja a Nota Informativa da Santa Casa de Itabuna

Atualizando as informações divulgadas nesta terça-feira (25.02), a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna informa que existem quatro casos suspeitos de Coronavírus em suas Unidades Hospitalares: uma criança e os pais que estiveram recentemente na Itália (seguem em observação no Hospital Manoel Novaes) e a avó, que manteve contato prolongado com os familiares após retorno da viagem (seguem observação no Hospital Calixto Midlej Filho). Todos com sintomas leves, sem sinais de gravidade. 

Sobre o quadro clínico dos pacientes, todos encontram-se em precauções respiratórias/contato, estáveis e recebendo condutas para a COVID-19. A Santa Casa de Itabuna segue aguardando os resultados dos exames de diagnóstico para a doença.

Sobre a transmissibilidade do Coronavírus, a instituição mantém condutas previamente divulgadas de prevenção ao contágio ou contaminação: os trabalhadores que tem contato direto com o paciente nas Unidades de Internação estão seguindo rigorosamente o Protocolo de Prevenção à Disseminação da Doença estabelecido pelo Ministério da Saúde e OMS; os demais funcionários, outros pacientes e acompanhantes, ressalte-se todos que não tenham contato direto com os pacientes, não há necessidade de utilização de máscaras, registrando-se, no entanto, a importância de reforçar a correta higienização das mãos.

Retirado do Blog de Giorlando Lima:

https://blogdegiorlandolima.com/2020/02/26/bahia-sem-coronavirus-crianca-internada-em-itabuna-nao-tem-a-doenca-informa-secretario-estadual-de-saude/

Sem alarde, sem fogos de artifício, quase que na surdina, as contas do ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, referente ao exercício financeiro de 2016, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores com 9 votos a favor. Na sessão que foi realizada na noite de quinta-feira (20), apesar da importância dada ao assunto em pauta, o clima foi de cortesia entre os edis.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já havia dado parecer favorável para aprovação, mas a opinião dos técnicos do órgão precisava ser validada pelo Legislativo Municipal.

Ainda haverá o segundo momento para se confirmar a aprovação das contas, mas o que tudo indica que a decisão tomada na primeira votação irá prevalecer.

Por se tratar de “um passaporte” para uma eventual candidatura, o ex-timoneiro de Jacobina já declarou que não disputará a eleição deste ano, anunciando inclusive através de um vídeo que foi veiculado nas redes sociais que apoiaria o pré-candidato a prefeito Tiago Dias (PC do B).

Em virtude de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter emitido parecer favorável as contas de Rui Macedo, seria necessário para rejeitá-las dois terços dos seus 17 membros contra, o que significa doze votos contrários, o que não ocorreu. Votaram a favor: Doutor Pedro, Clodoaldo, Luzinete, Cecílio Júnior, Juliano Cruz, Dibas Jatobá e Zé do Povo. Votaram contra: Tiago Dias, Martins do Batata, Roni do Junco, Jane, Júnior de Todos e Rone de Itaitu, E se abstiveram: Eduardo do Paraíso, Batista do Junco e Noelson da Caatinga do Moura, além de Aloísio Queiroz, que não compareceu a sessão.

Os burburinhos políticos após o resultado da votação do parecer do TCM tem levantado várias hipóteses para o que possa acontecer se a Câmara de Vereadores confirmar o que está sendo chamada de ‘carta branca’ eleitoral para Rui Macedo. Ele mudará sua opinião em relação ao apoio à Tiago Dias e sairá candidato à prefeito, em retaliação ao voto contra do vereador em suas contas? Esta tem sido a interrogação.

Com relação ao prefeito Luciano Pinheiro, que já declarou a sua intenção de tentar continuar sendo prefeito, fica a preocupação em relação à fidelidade dos vereadores que até o momento se declaravam ser de sua base de apoio, mas que votaram a favor de um dos seus principais opositores.

O voto contra de Tiago Dias não mudaria o cenário da votação. Caso fosse favorável ele teria de se explicar diante seus apoiadores e possíveis eleitores numa candidatura à prefeito, já que durante os seus dois mandados de vereador fez duras críticas à administração do então prefeito Rui Macedo.

Enquanto isso a política jacobinense aguarda as cenas dos próximos capítulos.

Na tarde de segunda-feira (17), o prefeito de Jacobina, Luciano da Locar esteve no distrito de Novo Paraíso, onde na oportunidade visitou as obras de requalificação do Colégio Municipal Elvira Pires e participou de um encontro com professores e alunos da unidade de ensino.

A reforma do educandário consta de serviço de pintura, manutenção em toda a estrutura física, inclusive da quadra poliesportiva, e construção da nova sala dos professores. “Estamos concluindo a reforma do Colégio Elvira Pires, a quadra está novinha em folha, salas pintadas, nova sala de professores e em breve entregaremos o Novo Infocentro”, destacou o prefeito, que na oportunidade verificou a qualidade da merenda escolar e em seguida esteve nas ruas Dos Pilões e Vasco da Gama. Luciano da Locar anunciou a reforma das arquibancadas do estádio de futebol da localidade. “Em breves dias anunciaremos o maior pacote de obras da história de Novo Paraíso”, informou o chefe do Executivo, elogiando em seguida o papel do vereador Dudu de Nilda, representante da comunidade. “O vereador Dudu tem sido incansável em suas cobranças, que logo, logo serão transformadas em obras e ações que mudarão para sempre a vida desta comunidade”, garantiu Luciano .

“Não tenho dúvidas que Luciano estará cumprindo grandes investimentos para Novo Paraíso, e certamente toda a população irá aplaudir o que vem por aí”, ressaltou o vereador Dudu.

*Por Gervásio Lima  –  

No dia 4 de outubro deste ano todos os municípios brasileiros estarão escolhendo seus prefeitos e vereadores. Serão 5.570 (cinco mil, quinhentos e setenta) vagas para o Executivo e quase 60 mil para o Legislativo. Em 2018 havia mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar. Na Bahia, especificamente, existem 417 municípios e o número de votantes em 2018, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegava a 10 milhões e 400 mil, sendo Salvador a cidade com o maior colégio eleitoral (1.827.436 eleitores), enquanto Feira de Santana (384.050) e Vitória da Conquista (221.849), aparecem em seguida. Para as eleições de 2020, esses números devem aumentar consideravelmente.

Em um país de extensão continental, onde existem estados com área territorial maior que muitos países, as peculiaridades são diversas, principalmente do ponto de vista econômico, social, cultural e político. A maneira de se comportar e agir se difere de acordo a região, apesar de se seguir o mesmo conjunto de leis que rege o país. A forma de ‘fazer política’ é um exemplo de diferenças. Nos lugares onde a consciência, através do reconhecimento dos serviços prestados dos que buscam a reeleição ou propostas apresentadas dos que almejam uma oportunidade para por em prática seus intentos, nota-se que as disputas demonstram um nível melhor de seriedade e responsabilidade, facilitando inclusive o processo eleitoral. Já em urbanizações onde o voto é literalmente ‘moeda de troca’ para se obter vantagens pessoais e o assistencialismo persiste como política pública os crimes são inúmeros, principalmente o de abuso de poder econômico. As condutas de reciprocidades entre candidatos e eleitores são intrínsecas tornando os pleitos em atividades sujas e antiéticas, onde nem sempre quem ganha é o mais capacitado e probo.

Morpará – Em 2008, o jovem Sirley Novaes Barreto, mais conhecido como Lelei, na época com 28 anos de idade, foi eleito prefeito de Morpará, município localizado na entrada da região Oeste da Bahia, entre as cidades da Barra e Ibotirama, no Vale do Rio São Francisco e distante700 quilômetros de Salvador. Apesar de pequeno (pouco mais de 8 mil habitantes), a cidade que hoje possui 57 anos de emancipação, tinha problemas de grandes povoações. Para se ter uma ideia, ao assumir o mandato o prefeito Lelei se deparou com um município com características de um povoado rural, sem a mínima condição de funcionar como uma sede administrativa. Não existiam veículos, nem mesmo ambulância, as secretarias de governo não dispunham de uma sede, o telefone que atendia à Prefeitura era um aparelho público (orelhão) situado na porta do imóvel que se resumia em menos de dez cômodos. Com cerca de meio século de existência como cidade, Morpará não possuía equipamentos como quadras poliesportivas e pavimentações em mais de 70 por cento de seus logradouros. O pequeno hospital se encontrava fechado e os serviços de abastecimento de água, energia e telefone estavam atrasados ou bloqueados.

Quatro anos se passaram, Morpará passou a ser referência de administração para órgãos fiscalizadores e outras administrações da região. Uma nova sede para a Prefeitura constava com uma central telefônica e espaços para funcionamento de algumas secretarias; o hospital foi reaberto com contratações de profissionais da saúde como médicos; a sede e a zona rural receberam banho de luz com iluminação em todos os postes de energia próximos às residências; perfurações e instalações de poços artesianos; reformas e ampliações de prédios escolares; diversos veículos foram adquiridos, inclusive ambulâncias; as contas foram regularizadas; praças e quadras poliesportivas foram construídas na sede e no interior, assim como milhares de metros de pavimentações; serviços e programas sociais foram implantados, com destaque para o programa que disponibilizava os enxovais e até mesmo os berços para os bebês do município e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Prêmio como Prefeito Amigo da Criança, um reconhecimento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, em parceria com a Fundação Abrinq, foi um dos recebidos pela gestão exitosa do prefeito Lelei entre 2008 e 2012.

As ações citadas são apenas algumas das inúmeras realizações daquele que foi considerado um dos melhores prefeitos da Bahia. Em quatro anos a vida dos moradores de Morpará se transformou, com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com a auto-estima da população atingindo altos níveis.

Eleição Municipal de 2012, o prefeito que revolucionou a administração pública da sua cidade, austero, comprometido e responsável com o erário perdeu a reeleição com uma diferença de 58 votos. Justificativa dos eleitores para não renovarem o mandato do promissor e honrado gestor: “ele não pagava bebida, nem conta de água das pessoas que lhe pediam”…

*Jornalista e historiador 

O Conselho Gestor do HMATS , vem a público contestar e desmentir um vídeo que circula nas redes sociais protagonizado por uma suposta Pré-Candidata a Prefeita de Jacobina, a Srª. Katia Alves, no qual, a mesma afirma que os funcionários do Hospital Antonio Teixeira Sobrinho estão sem receber salários desde o mês de Dezembro de 2019, competência essa em que as obrigações de pagamentos de salários estão rigorosamente cumpridas e com documentação comprobatória de pronto.

Vale destacar que, até a presente data e absolutamente em nenhum mês da vigência dos Contratos de Gestão das Unidades UPA e o Hospital Antonio Teixeira Sobrinho, houve qualquer atraso de salários ou das obrigações financeiras assumidas com qualquer prestador ou funcionário, tendo em mais da metade do período do contrato, pago salários inclusive com antecedência.

Trata-se absolutamente de uma acusação criminosa por parte dessa Senhora, visto que ela mesma na condição de Diretora do Núcleo Regional de Saúde de Jacobina, não tem em relação a nossa Fundação, qualquer apontamento de uma única irregularidade ou registro de uma única denúncia formal em desfavor da nossa empresa quanto aos contratos de Gestão da UPA e HMATS, pois nessa na condição do cargo que ocupa de órgão fiscalizador de Saúde, tem ela também essa incumbência de fiscalizar de forma isenta assim como os setores da Prefeitura de Jacobina.

Em um vídeo caseiro, medíocre e criminoso, essa senhora faz apontamentos dos quais será interpelada judicialmente para fazer provas sob pena de responsabilização criminal e cível aplicáveis ao caso, devendo ainda no dia de hoje ser Registrado um Boletim de Ocorrência Policial em desfavor da mesma.

Atenciosamente,

Conselho Gestor do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho

Com uma proposta diferente com relação aos anos anteriores, a Jornada Pedagógica 2020, terá um perfil intraescolar e voltada para as emoções dos profissionais em educação.

“As competências sócio-emocionais e suas implicações na práxis pedagógica; a escola como locus de reflexão”, é o tema da Semana Pedagógica 2020. A proposta da Prefeitura de Jacobina por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Semec) para este ano é de entendimento do profissional enquanto ser humano, enquanto um ser biopsicossocial. 

“Durante anos nos preocupamos com o ambiente escolar, com a qualidade do ensino, com inúmeras metodologias, e de fato avançamos, mas quantas vezes paramos para nos preocupar com os profissionais? Então o foco em 2020 será, promover condições dignas na valorização de todos aqueles que constroem este processo de aprendizagem na vida dos alunos” salientou o secretário da educação, Roberval Henrique.

O prefeito Luciano Pinheiro destacou a importância do evento pedagógico para o planejamento e a importância do papel de todos os envolvidos com o desenvolvimento da educação no município. “Ao conversar como nosso secretário Roberval entendo perfeitamente o contexto que ele com toda equipe da secretaria estavam propostos, pra que se tenha noção este é um ano que vamos focar na valorização dos servidores públicos de modo geral, SMTT, guarda municipal , enfermeiros, mas, nada se compara à necessidade deste olhar com carinho para a educação, então a Jornada é o início do ano letivo, mas também desta visão em compreender que só será possível realizarmos um grande trabalho educacional, se tivermos profissionais que estejam bem primeiramente consigo mesmo”, ressaltou o prefeito.

Veja abaixo os locais e unidades que juntos estarão na jornada em seu primeiro dia (03/02):

Jornada Pedagógica – 2020

SEDE URBANA – Zoneamento das Escolas para o 1º dia:

1 – Local: EM Agnaldo Marcelino

– EM João Bello
– CMEI Jaime Sampaio
– EM Agnaldo Marcelino
– CM Núbia Mangabeira
– EM Adalice Ferreira
– CMEI Telma Rocha
– CM Luís Alberto Dourado

2 – Local: CMEI Adonel Moreira de Freitas

– EM Beatriz Guerreiro
– CMEI Terezinha Mangabeira
– EM Reunidas Mª da Glória e Mª Prima
– CMEI Adonel M. Freitas
– CMEI Inês Lages

3 – Local: CM Gilberto Dias de Miranda (COMUJA)

– CMEI Mãe Iazinha
– EM Carlos Gomes
– EM Armando Xavier
– EM Amado Barberino
– CMEI Guaracy
– CMEI Tia Maria
– CM Gilberto Dias de Miranda (COMUJA)
– CMEI Cristina Sena
– EM Nemésio Lima e Anexos
– EM Almir Lopes e Anexo
– EM Claudiano Hermelino
– CM José Vieira Irmão
– CM Crescenciano Pires
– CMEI Rosa Maria

SEDE RURAL – Zoneamento das Escolas para o 1º dia:

1 – Local: CM Pedro Daltro

– EM Leolino Ferreira
– CMEI Otaviano Gonçalves
– EM Antônio Alves
– CM Pedro Daltro
– EM Nonato Jorge e Anexo

2 – Local: CM Elvira Pires

– CMEI Odete Coelho
– CM Elvira Pires
– CM Esther Tupinambá

3 – Local: CM José Prado Alves

– CMEI Luzia Maria
– EM Florisvaldo M. Freitas
– CM José Prado Alves

4 – Local: CM Dr Marcos Jacobina

– CMEI Vicente Amorim
– EM José Joaquim e Anexos
– CM Dr Marcos Jacobina

A partir do segundo dia haverão psicólogos em um bate papo com os profissionais em educação.

Psicólogos para cada Escola Zoneada:

SEDE URBANA

1 – EM Agnaldo Marcelino 
Psicóloga: Brízida Barbosa da Gama.

2 – CMEI Adonel M. Freitas
Psicóloga: Taís Rios Oliveira Lima.

3 – CM Gilberto Dias de Miranda
Psicóloga: Railma Dantas.

SEDE RURAL

1 – CM Pedro Daltro (Junco)
Psicólogo: Leonardo Carvalho.

2 – CM Elvira Pires (Paraíso)
Psicólogo: Matheus Gouveia.

3 – CM José Prado Alves (Lages do Batata) 
Psicóloga: Marla Lima.

4 – CM Dr Marcos Jacobina (Caatinga do Moura)
Psicóloga: Mariana Jambeiro.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista.

Cerca de vinte Policiais Federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada no início deste mês de janeiro, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3o Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1o Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando
a sua verificação. Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

Em uma encosta de uma colina, na Bahia, os grãos de cacau levam dias secando no interior de uma estufa. “É a nossa última colheita e já temos comprador”, conta entusiasmado Rubens Costa de Jesus, agricultor da fazenda comunitária “Dois Riachões”, que reúne 39 famílias.

Antes sem terra e agora instalados a 80 km do litoral da Bahia, esses pequenos agricultores produzem cacau, frutas e verduras sem usar fertilizantes ou agrotóxicos.

Sua produção faz parte das cerca de 1.900 toneladas de cacau orgânico produzidas no Brasil em 2018, menos de 1% da produção nacional.

Todos os agricultores são nativos da região e, em 2001, se estabeleceram em “Dois Riachões”, mais precisamente em precárias instalações situadas próximo a uma estrada. Na época, a propriedade de 400 hectares pertencia a uma grande família de produtores de cacau que não cumpria com os critérios de produtividade impostos pelo governo.

Seis anos depois, após uma desapropriação judicial do terreno e mesmo com recurso apresentado por parte dos antigos proprietários, esses produtores decidiram se instalar em uma parte da terra e cultivar ali os seus produtos, sempre usando métodos exclusivamente orgânicos e sistema agroflorestal para o plantio de cacau.

– Quatro hectares por família –

Na fazenda comunitária, cada família é responsável por cultivar quatro hectares de árvores de cacau e participa da manutenção da horta comunitária.

Em 2018, após acabarem todos os recursos judiciais da família desapropriada, a Justiça concedeu a posse da propriedade para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que assim permitiu oficialmente aos produtores que pudessem permanecer no terreno.

“Antes trabalhávamos em plantações convencionais de cacau, o que apenas nos permitia sobreviver. Além disso, a situação piorou quando as zonas de cultivo foram devastadas por uma praga chamada vassoura da bruxa, que levou muitos à falência”, explicou Costa de Jesus, de 31 anos. “Produzir nosso próprio cacau, que é orgânico, finalmente nos permite viver do nosso trabalho”.

Para conseguir comercializar a produção, eles primeiro passaram a fazer parte de um programa público de apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar. Porém, as compras subsidiadas pelo Estado foram caindo e os agricultores tiveram que buscar outras opções.

– Receita triplicada –

Em 2016, a “Dois Riachões” recebeu sua primeira certificação de produtos orgânicos, reconhecida pelo Ministério da Agricultura, o que permitiu aos produtores a venda dos produtos nas feiras ecológicas da Bahia.

Participaram de capacitações, plantaram árvores mais resistentes, melhoraram seus métodos de produção e instalaram a estufa para secar e melhorar a qualidade dos grãos comercializados.

Agora vendem a maioria do seu cacau fino às grandes marcas brasileiras de chocolate.

A pedido do seu principal cliente, a empresa Amma Chocolate – cuja produção é somente de produtos orgânicos, os quais exporta uma parte – a fazenda comunitária solicitou e obteve o selo Ecocert, líder mundial nas certificações de produtos orgânicos, em 2018. No Brasil, essa classificação só foi concedida a dois produtores de cacau orgânico, entre eles a “Dois Riachões”.

“Essa marca nos paga duas vezes mais do que o preço do mercado, assim como outro cliente nosso, a empresa Denga, que só compra cacau fino e nos paga um adicional de 30% pelo cacau orgânico. Isso nos fez triplicar nosso lucro”, ressalta Costa de Jesus.

 Estufa da fazenda comunitária “Dois Riachões” em Ibirapitanga, na Bahia

Atualmente, os pequenos produtores planejam inaugurar a sua própria fábrica de chocolate, financiada de forma colaborativa.

No Brasil, menos de 400 produtores de cacau têm o certificado nacional de cultivo orgânico, e sua produção continua sendo baixa, principalmente pela “dificuldade de vender o produto” em algumas regiões, explica Manfred Willy Müller, coordenador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura.

No estado do Pará, no último ano, em um grupo de cooperativas com 126 agricultores, 85% da sua produção de cacau orgânico teve que ser vendida como cacau convencional por falta de estrutura comercial, lembra Müller.