Caém obtém a melhor nota da região e o 29º desempenho do Estado da Bahia no Programa Previne Brasil

Por metas alcançadas na Atenção Básica, Caém está entre as cidades baianas com melhor nota no ranking estadual e nacional. Na microrregional de saúde, composto por 19 municípios, Caém aparece na primeira posição, empatada com Várzea Nova, no que diz respeito ao desempenho no Programa Previne Brasil, ficando na 29ª posição entre os 417 municípios baianos com melhor índice na Atenção Básica da Saúde Municipal.

O relatório mostra a qualidade do atendimento prestado pela pasta da Saúde, atingindo a pontuação de 90,00%, que indica excelente na qualidade da Atenção Básica.

O prefeito de Caém comemora o resultado garantindo que o município continuará dando atenção à Saúde, área que ele considera, juntamente com a Educação, primordial. “Esse indicador que o nosso município aparece na primeira posição no ranking regional e 29ª em nível estadual no Previne Brasil é fruto do compromisso que a gestão tem tido através da Secretaria de Saúde com os repasses e a manutenção de programas e outras especialidades médicas. Iremos continuar trabalhando para transformar a vida de nossa população para melhor”, salientou o prefeito.

O secretário Municipal de Saúde, Antônio Carlos Oliveira, também dedica a excelente posição de Caém no Relatório do Previne Brasil/SUS à dedicação dos profissionais que atuam na pasta que está à frente. Conforme o secretário, esse resultado é um reflexo de um trabalho árduo desenvolvido pelas equipes da secretaria. “Todo trabalho desenvolvido foi baseado em melhorias graduais de desempenho onde nosso secretário Antônio Carlos Oliveira, juntamente com as equipes de atenção básica e vigilância em saúde foram identificando onde estavam as falhas e após avaliação em grupo fomos conseguindo suprir essas necessidades através de reuniões e momentos de oficinas entre as equipes”, ressaltou Antônio Carlos, afirmando que “esse trabalho é incessante e necessário para a constante melhoria na prestação de serviços para a comunidade”.

Previne Brasil – O Previne Brasil é o programa que reformulou o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o pagamento por desempenho, cujo incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes de saúde.

O desastre de Mariana, em Minas Gerais, quando uma barragem de rejeito se rompeu, tirando a vida de mais de uma dezena de pessoas, cerca de dez abalos sísmicos, segundo estudos, de magnitude em média de 2.0 mR, ocorreram dias antes nas imediações.

Até hoje não se comprovou a ligação  entre as ocorrências sísmicas e o desastre, mas o assunto tem sido estudado por geólogos de todo o país.

O município de Jacobina, que possui duas barragens de rejeitos, uma desativada e outra em operação, tem registrado frequentes tremores de terras próximos aos equipamentos pertencentes à uma mineradora de ouro.

No final da tarde deste domingo (30), mais dois abalos de magnitude  de 2.3 e 2.1 balançaram o solo jacobinense.

Conforme o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte  (LabSis), as ocorrências seguidas são atípicas.

Enquanto isso, o Poder Público Municipal continua sem emitir opinião

Enquanto boa parte da  população segue incrédula, a terra continua tremendo em Jacobina. Com tremores intecepítives para muitos, a preocupação tem aumentado a cada ocorrência para moradores que residem nas proximidades do chamado epicentro, a região onde funciona uma mineradora de ouro e existem duas barragens de rejeitos

Neste sábado (29/01), pouco depois das 7 hora da manhã, as estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal de Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), acusou um tremor de magnitude preliminar de 2.4 na Escala Richter, ocorrido em Jacobina. Já são 23 abalos somente no mês de janeiro de 2022.

Como em outros momentos, não existe pronunciamento oficial da Prefeitura Municipal.

Conforme o geofísico  da UFRN, Eduardo Menezes, na sismologia não é possível prever que venha acontecer abalos mais fortes, mas que estes podem vir  a ocorrer. “O que aconteceu neste mês está claro que houve no período um aumento significativo, mas não temos como prever se pode ter algo mais forte, mas nunca descartamos a possibilidade que isso aconteça”, explicou o geofísico ao relatar os eventos sísmicos superiores à 2.0 m.R ocorridos constantemente em Jacobina.

O profissional disse ainda que todas as informações são passadas para os órgãos competentes como a Defesa Civil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais  (Cemaden). Segundo  Eduardo, o mais importante nesse momento seria um estudo de detalhes o mais rápido possível, pois só assim teria o mapeamento da área atingida com detalhes e consequentemente um conhecimento mais aprofundado e mais claro sobre a evolução dos tremores. “Estamos sempre a disposição dos órgãos competentes para ajudar nos estudos de detalhes para conhecimento das causas em geral.

Com o aumento expressivo dos casos de Covid-19 no município, a Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Saúde, emite um novo decreto que passou a vigorar a partir de 27 de janeiro de 2022. As medidas têm o objetivo de reduzir a circulação e o contato de pessoas na cidade, única maneira eficaz até o momento de conter a transmissão do coronavírus.

A nova normativa mantém as medidas de combate à pandemia adotadas desde o início da pandemia, como a obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos ou de uso coletivo, o distanciamento físico e outras determinações que visam garantir a aplicabilidade dos protocolos preventivos contra o aumento exponencial de casos da Covid-19 pela variante ômicron e de outras doenças respiratórias causadas inclusive pela Influenza A (H3N2).

As principais medidas são:

Eventos

Parágrafo único: Fica PROIBIDO a realização de shows e festas em vias públicas; shows e festas em bares, restaurantes e afins; utilização de “Paredões” em vias públicas e estabelecimentos privados; eventos desportivos coletivos e amadores; vaquejadas; cavalgadas; argolinhas; eventos recreativos; circos; passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica.

Ficam PERMITIDOS os eventos e atividades, em todo território do município de Caém, com no máximo de 200 (duzentos) participantes, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, tais como: cerimônias de casamento, aniversários e solenidades de formatura.

Bares e setores alimentícios

Fica PERMITIDO, em todo o território do município de Caém, a abertura de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, como também a venda de bebida alcoólica.

Ficam autorizados, no período compreendido entre os finais de semana, o funcionamento do comércio e serviços essenciais em horário de expediente normal.

O NOTÍCIA LIMPA recebeu no início da tarde desta quinta-feira (27), do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande no Norte (LagSis/UFRN), a informação de que mais um tremor de terra, de magnitude preliminar de 2.3 na Escala Richter (mR), foi registrado em Jacobina, às 23h27min desta quarta-feira (26).

Este é o segundo tremor em menos de 24 horas e o décimo terceiro ocorrido somente neste mês de janeiro de 2022. O último evento registrado no município ocorreu no final da noite da última terça-feira (25), de magnitude calculada em 2.8 mR.

Enquanto muitos moradores estão em pavorosa, a Defesa Civil de Jacobina continua sem se pronunciar sobre as ocorrências sísmicas. Já a empresa mineradora que explora ouro na cidade, apesar de os eventos serem sentidos com frequência em seu entorno, se limita a dizer que as suas duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada, têm sido acompanhadas por profissionais que garantem que suas estruturas não estão sendo comprometidas com os tremores.

Até o momento desta publicação não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido mais este último abalo.

O primeiro compromisso foi participação na primeira reunião do ano realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que aconteceu na terça-feira (25) e reuniu cerca de 200 prefeitos e prefeitas.  O evento que aconteceu na sede da entidade, em Salvador, teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria das governanças locais.

Foram discutidos diversos temas relacionados às administrações municipais, como as PEC´s (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam da Redução da Alíquota do INSS e a que proíbe a imposição e a transferência de encargo financeiro e a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual. Outros pontos discutidos foi o posicionamento da UPB junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com relação aos 70% do Fundeb e o piso do magistério. Ficou acertado que será elaborada uma nota para orientar sobre o reajuste do piso. A entidade também irá estudar com a Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA) a elaboração dos planos do magistério.

Ainda na agenda de compromissos em Salvador, o prefeito esteve com o responsável pelo setor de engenharia da UPB, para tratar dos projetos e complexo poliesportivo, auditórios e refeitórios que serão construídos na sede e na comunidade de Gonçalo e a Creche de Várzea Queimada. O chefe do Executivo também esteve na Secretaria de Educação da Bahia, protocolando documentos e debatendo sobre projetos para importantes obras para o município.

Acompanhado do secretário de Planejamento e Administração, Creso Júnior e do deputado estadual Ângelo Almeida, o prefeito se reuniu com o secretário de Agricultura do Estado, João, tratando, entre outros assuntos, sobre o convênio para construção do Centro de Comercialização de Animais, a ser implantado na sede do município de Caém.

O prefeito Arnaldinho afirma que o foco da sua administração é levar melhorias para o município. “Vamos estar sempre em busca de recursos e benefícios para nossa cidade, seja através dos governos do Estado e Federal, ou a partir de emendas e indicações parlamentares, onde for preciso. Vamos fazer o nosso melhor porque o nosso povo merece uma cidade bonita e com mais oportunidade de emprego e renda, e uma saúde e educação de qualidade”, disse.

Um novo tremor de terra foi identificado em Jacobina no fial da noite desta terça-feira (25).

 Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tremor teve magnitude preliminar de 2.8 na Escala Richter.

Os frequentes abalos têm deixado moradores apreensivos e temerosos, principalmente os que habitam próximos dos chamados ‘epicentros’, nas regiões das comunidades vizihas a uma mineradora. Somente neste mês de janeiro já  somam 12 ocorrências, sendo esta última a de maior intensidade.

Conforme o LabSis as causas para as ocorrências ainda são desconhecidas, já que não foram feitos estudos específicos e pela ausência de uma estação sismológico no município.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (20), na comunidade de Várzea Redonda, a assembleia geral de constituição das comissões gestoras para a criação do Território Rural Mata Branca.

Durante o evento que reuniu mais de quarenta produtores rurais e contou com as presenças de representantes da Prefeitura Municipal de Caém, de técnicos da CAR e da Cofaspi (cooperativa de assistência rural), foi apresentado o Plano de Desenvolvimento e Investimento do Território Rural Mata Branca.

O Território Mata Branca está situado a aproximadamente 40 km da sede do município de Caém e é formado pelas comunidades de Várzea do Boi, Várzea Dantas, Várzea Redonda e Zé da Costa. Na área de produção animal destaca-se a criação de aves, bovinos e suínos, tanto quanto seus produtos e derivados. Já na área da agricultura, as culturas mais exploradas são: feijão, milho, mandioca, abóbora, melancia e andu, seguido por hortaliças, árvores frutíferas e plantas medicinais.

Serão investidos cerca de 300 mil reais nestas comunidades, com recursos advindos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através do Programa Pró-semiárido do Governo da Bahia e apoio da Prefeitura, em atividades de assistência técnica, capacitação, estruturações físicas e aquisição de equipamentos técnicos e tecnológicos para impulsionamento de quintais agroecológicos e avicultura.

O objetivo do investimento é o de promover formas de organizar e melhorar os sistemas tradicionais de produção, garantindo uma melhor qualidade na produção de aves e ovos nas comunidades que serão beneficiadas.

Cumprindo uma exigência estipulada a partir da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o município de Caém anunciou através de Ofício Circular publicado no início deste mês de janeiro, o fim do adiantamento do abono pecuniário de 1/3(um terço) de férias na data do aniversário do servidor.

No documento, a gestão municipal justifica a medida como preservação do melhor interesse para a sua municipalidade: “Diante da divulgação do cronograma para implementação do eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – pelos municípios da federação do Brasil, tornar-se imperioso que o Município de Caém passe a cumprir integralmente suas obrigações perante seus servidores, devendo, portanto, evitar a perpetuação de costumes regionais destoantes da literalidade legal. Nesse sentido, adverte-se que será extinto nesta municipalidade a prática de concessão do 1/3 de férias na data do aniversário dos servidores, uma vez que inexiste tal previsão legal. Assim, conforme o rigor da lei, esse benefício será regularmente pago aos servidores quando estes forem gozar de suas férias”.

eSocial – O eSocial tem a finalidade de integrar as várias obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em um único sistema de controle e envio de informações.

“Um verdadeiro descaso com o ambiente e falta de respeito à memória dos que se foram e aos seus entes”, reclamava uma senhora da situação de abandono que se encontra o cemitério público Jardim da Saudade, em Jacobina.

O cemitério que fica no início do Bairro Félix Tomaz, próximo ao centro da cidade, sofre não apenas com a falta de limpeza e capinagem, mas também de segurança. Uma equipe de reportagem do NOTÍCIA LIMPA esteve visitando o local na manhã deste domingo (16) e constatou a veracidade das denúncias encaminhadas para o site no decorrer da semana. Túmulos estão quase invisíveis aos olhos, o motivo é o mato, que, de tão alto, chegam a encobrir as sepulturas. Muitas são as reclamações de quem vai ao local visitar algum ente que já morreu.

Os únicos lugares encontrados limpos foram iniciativas de familiares que o fizeram o pagaram para realizar a limpeza. A preocupação existe ainda pelo fato que a condição de sujeira atrai animais peçonhentos como cobras e escorpiões

Após visitar o túmulo do pai, a dona de casa Eunice (como quis ser identificada, também se queixou do estado do espaço. “Está bem sujo e descuidado. Da próxima vez, vou trazer uma espingarda, porque, com tanto mato, pode aparecer uma onça”, brincou. Falando sério novamente, Eunice avaliou que “é impossível ficar pior do que está. “A prefeitura precisa tomar uma atitude”, completou.

De acordo aos moradores do entorno do cemitério, a prefeitura costuma fazer alguma coisa somente na época do Dia de Finados, porque no resto do ano não cuida direito.