(Da assessoria) – Após reunião com Executivo Municipal e os entes comerciais Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ficou determinado que por medida preventiva o comércio de Jacobina será fechado a partir da próxima segunda-feira (23), porém farmácias, supermercados, minimercados, lanchonetes e restaurantes poderão desenvolver suas atividades, atentando que, no caso dos ambientes de venda de alimentos, as mesas deverão estar afastadas no mínimo dois metros de distância.

A medida de restringir as atividades comerciais, tem por finalidade proteger a população, diante da pandemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus).

(Da assessoria) – Visando proteger o município de Jacobina no combate ao COVID-19 (novo coronavírus), o prefeito Luciano da Locar esteve reunido na manhã desta sexta-feira (20), com representantes do comércio local, polícias, Exército, Guarda Municipal, Poder Legislativo e secretários municipais, com a finalidade de tomar ações mais enérgicas na luta contra a pandemia.

“A luta é de todos, o isolamento social agora é mais do que necessário, é vital, graças a Deus não temos nenhum caso confirmado, porém precisamos resguardar a população e cuidar dos munícipes como um todo, vamos evitar ao máximo as aglomerações, idosos e crianças tem que ser mantidos em casa, que priorizemos os serviços essenciais, precisamos neste momento da colaboração de todos”, relatou o prefeito Luciano.

O prefeito Luciano Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto 126/2020, que estabelece as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no município de Jacobina. A assinatura ocorreu durante coletiva de imprensa, em seu gabinete, ao lado dos secretários da Saúde, Educação, Assistente Social e Administração. Antes, Luciano e sua equipe participaram de reunião para discutir o tema.

Além da suspensão de eventos públicos, com o intuito de evitar aglomerações, entre outras determinações, o prefeito anunciou a paralisação por um período de 15 dias as aulas escolares e a proibição e a suspensão por 90 dias dos grandes eventos. A Caminhada da Luz, evento ecumênico realizada durante a Semana Santa e a tradicional Micareta da cidade estão canceladas neste ano.

Conforme Luciano, é importante que as pessoas saibam que a pandemia é um evento sério e está acontecendo em uma velocidade muito grande, por isso a população precisa seguir à risca as recomendações. O prefeito não descartou alterações no atual Decreto, segundo ele vai depender como as coisas irão acontecer nos próximos dias. “É possível que depois possamos fazer outro decreto complementando o que estamos apresentando hoje. Vai depender da situação. Tenho certeza que com estes cuidados, conseguiremos passar por este momento difícil”, disse.

Com relação à capacidade do município em atender algum caso confirmado, Luciano Pinheiro garantiu que as unidades de saúde da cidade estão aptas para o atendimento. O chefe do Executivo Municipal disse que Jacobina irá cumprir o papel de cidade mãe da região e para isso está se estruturando com o apoio dos governos federal e estadual. O prefeito informou ainda que uma das solicitações seriam as implantações de leitos de UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Regional Vicentina Goulart. “Acredito que entre oito a dez dias já tenhamos recebido algumas solicitações. Estamos nos preparando para, no pior das hipóteses, ocorrendo algum caso, possamos dar este primeiro atendimento. Vamos. Pedi a Deus que não precise”, ressaltou, ratificando a necessidade de conscientização e maturidade da população.

Na contramão da prevenção contra o coronavírus, serviços do SAC continuam sendo oferecidos em toda a Bahia. Nos últimos dias diversas medidas foram tomadas pelo Governo da Bahia para conter a contaminação entre a população, com suspensão de diversos serviços, mas o que tem chamado a atenção é o fato de o atendimento nas unidades do Serviço de Apoio ao Cidadão da Bahia continuar funcionando normalmente, como se nada estivesse acontecendo.

O clima entre os servidores do órgão que aglutina diversos públicos, como emissão de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, antecedentes criminais e outros, é de apreensão já que, além da aglomeração de pessoas que buscam os serviços em alguns casos, como na área de emissão de Identidade o contato é direto pois é necessário colher os dados biométricos.

O Notícia Limpa esteve na unidade do SAC/Jacobina na manhã desta quarta-feira (18), em busca de informações junto a gerência local. Procurada pela reportagem, a gerente da unidade Ozivalda Sodré evitou comentar sobre o assunto, pois segundo a mesma não dispõe de autorização por parte da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), para dar entrevistas.

TRE/BA -Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), o atendimento ao público de todos os seus serviços está suspenso, inclusive nos postos que funcionam nas unidades dos SACs. “Enquanto a emissão do título de eleitor está suspensa, a carteira de identidade continua sendo emitida, sendo que os serviços são oferecidos no mesmo local, isto é um contrassenso”, disparou um servidor.

Na tarde desta segunda-feira (16), o prefeito Luciano da Locar assinou contrato de financiamento mediante abertura de crédito junto ao Banco do Brasil, onde o município terá como crédito mais de 3,7 milhões de reais para os investimentos.

“Jacobina vive um novo tempo, hoje temos uma cidade pujante com obras do Junco à Caatinga do Moura, obras estruturantes pelos bairros da cidade e este ano faremos muito mais. Hoje é dia de celebração, é dia de alegria para cada jacobinense, na certeza de pavimentação de mais ruas, inclusive asfáltica e mais investimentos em saúde. Tudo isso só é possível porque vivemos o dia a dia do nosso povo, sabemos das demandas e trabalhamos com responsabilidade. Vamos seguir em frente fazendo muito mais”, salientou o prefeito Luciano.

O anúncio da pré-candidatura para vereador do empresário Carlos de Deus foi um dos fatos políticos mais comentados nos últimos dias em Jacobina. O ex-vereador, responsável pela construção da nova sede da Câmara de Vereadores, quando esteve como presidente daquela casa, anunciou o seu desejo de retornar com o mandato.

Carlos de Deus foi vereador por três mandatos, estando à frente da presidência da Câmara por duas vezes. Secretário de Transporte do governo do então prefeito Carlito Daltro, candidato a deputado federal, candidato a prefeito e vice-prefeito, Carlos é considerado um dos políticos mais experientes de Jacobina. Reconhecido pela sua empatia e austeridade com recursos públicos, seu desejo de retorno para o Legislativo Municipal vem sendo comemorado por amigos, familiares e correligionários.

Além do anúncio da sua pretensão em concorrer a uma das 17 cadeiras de vereadores, outra novidade é o anúncio do seu apoio à pré-candidatura para prefeito do vereador Tiago Dias e a sua migração para o Partido Comunista do Brasil (PC do B). A sua ida para o partido comunista se deu por conta do anúncio da provável filiação do seu desafeto político e ex-prefeito Rui Macedo no Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual era presidente.

Informações dão conta que a oficialização da filiação de Carlos de Deus ao PC do B acontecerá em breve e será marcada com um evento político.

Com a aproximação do prazo oficial para a campanha eleitoral para a eleição municipal, as pedras políticas já começam a se movimentar no tabuleiro. Prováveis alianças são cogitadas, pré-candidaturas se aproximam de definições e trocas de legendas partidárias são autorizadas. O caldo político começa a engrossar. Os considerados fortes seguem na luta, enquanto os que não possuem sebo nas canelas vão ficando para trás.

Não diferente de outros municípios, em Jacobina a corrida eleitoral começa a ganhar corpo e os nomes que reúnem reais condições de concorrer ao pleito deste ano passam a ser conhecidos pela população. Com exceção aos que já declararam não ter mais a intenção de concorrer pela renovação do mandato, como o vereador Doutor Pedro, os restantes que compõem a Câmara de Vereadores da cidade são candidatíssimos. Já para o Executivo a certeza até o momento é nome do atual prefeito Luciano Pinheiro que irá tentar a reeleição. O grupo de oposição ao seu mandato aparece com três prováveis nomes, o ex-deputado Amauri Teixeira (PT), o vereador Tiago Dias (PC do B) e a diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS), Kátia Alves (Podemos). Todos, até o momento, se colocam com pré-candidatos a prefeito.

Do jeito que está Luciano venceria com tranquilidade a eleição para prefeito, pois a divisão dos votos dos seus opositores lhe beneficiaria, como aconteceu no pleito anterior quando concorreu contra três candidatos. Caso aconteça o consenso, e os demais nomes decidam pela união de forças, a reeleição do atual gestor estaria comprometida. Por incrível que pareça, contrariando a matemática e prevalecendo a lógica política, a disputa contra três candidaturas seria bem mais fácil do que contra apenas uma.

A vantagem para o prefeito estaria no excesso da vaidade dos seus oponentes. Demonstrando a falta de um projeto político, onde a discussão coletiva está sendo sucumbida pelo egoísmo, partidos e pessoas querem mostrar forças numa mera disputa de poder em detrimento ao bem comum.

Como se estivessem se precavendo de uma contaminação viral, os nomes que se apresentam em melhores condições para enfrentar Luciano Pinheiro nas urnas neste ano insistem no distanciamento, se comportando como se fossem inimigos e não integrantes da mesma corrente política.

Até que se faça a terraplanagem, drenagem e pavimentação da estrada de cascalho, os que circulam em rodovias já pavimentadas estarão a quilômetros de distâncias. Uma coisa é real, enquanto a oposição não se decide, o prefeito Luciano segue sua viagem em rodovia sem curvas.

Ano eleitoral é como uma corrida de fundo, o atleta que sair na frente inevitavelmente será o campeão da prova.

Por Gervásio Lima

Jornalista e historiador

(Da assessoria) – A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vem, informar à população do nosso município, que o primeiro caso notificado como suspeito do Coronavírus COVID-19, testa negativo para o vírus.

Trata-se da paciente, que conforme noticiado apresentava os sintomas e tinha histórico de viagem ao Canadá.

Todos os setores do Município envolvidos continuarão atentos e deixando a população jacobinense informada. O resultado do teste foi informado ao Núcleo
Regional de Saúde pela Secretaria de Saúde do Município, que está 24 horas vigilante.

*ASCOM/PMJ*

*Por Zuca Assunção – 

EU chamo a atenção do Movimento Itajaí Resistênca, para a manobra do Prefeito Municipal de Nova Canaã, que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, divulgou o “Comunicado de cancelamento da Audiência Pública” que ocorreria no próximo dia 18 de março para discutir os impactos ambientais do processo de exploração de pedras ornamentais (quartzitos) na Serra da Cebola.

Apesar de pessoas da própria Administração espalharem fake news nos grupos de whatsapp informando que a Prefeitura não mais concederia a licença para exploração, o comunicado oficial da Secretaria apenas afirma que “o cancelamento (da Audiência Pública) se deve ao fato de o empreendimento não ser considerado de impacto ambiental local, não podendo ser LICENCIADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA, nos termos da Resolução CEPRAM 4.327/2013, ratificada pelo Decreto 015/2020, publicado em 12/03/2020” (SIC).

Pois bem, na condição de jornalista e canaense também preocupado com a situação, tive o cuidado de ler a Resolução CEPRAM 4.327/2013 e constatei que não existe nada ali que exime o Município do poder de fiscalização e muito menos que não considere o empreendimento como de impacto ambiental, muito pelo contrário.
Na Resolução CEPRAM 4.579, de 06 de março de 2018, que altera o Anexo I da Resolução 4.327/2013, consta que a exploração de quartzito é SIM um empreendimento de IMPACTO AMBIENTAL e de alto potencial poluidor. Basta o Secretário ter o cuidado de verificar o Anexo Único, página 4, da Resolução 4.579/18, sobre a “tipologia e porte dos empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental”.

A própria Resolução 4.327/13 não deixa dúvidas quanto a isso, em seu Art. 1º: “Fica definido, para fins desta Resolução, como impacto ambiental de âmbito local qualquer alteração direta das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites territoriais do Município”.

O Art. 4º da mesma Resolução esclarece que para exercer as ações administrativas decorrentes da competência comum prevista no art. 23, incisos III, VI e VII da Constituição da República, “o MUNICÍPIO deverá instituir o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente por meio de órgão ambiental capacitado e Conselho de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, sem prejuízo dos órgãos e entidades setoriais, igualmente responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental e com participação de sua coletividade”.

*Jornalista e Servidor Público Federal

Comunicado da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Canaã cancelando a audiência pública:

Na tarde desta sexta-feira (13), o prefeito Luciano da Locar, juntamente com o vereador Dudu de Nilda, estiveram na comunidade do Escôncio, na região do Distrito de Novo Paraíso, anunciando o novo sistema de abastecimento de água para as localidades de Varginha, Jureminha, Galheiros e Escôncio.

“Primeiramente ouvimos a comunidade, os moradores criaram um esboço de uma nova forma de distribuição da água, acatamos e o município fará o investimento, com a finalidade de acabar com o problema”, informou Luciano da Locar, anunciando que em breve já iniciará a implantação dos canos e bombas para ampliar o serviço de abastecimento de água.