O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.

Ascom UPB

Os dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, demonstram que de treze muitos que compreendem a microrregião de Jacobina, oito tiveram aumento no número de habitantes em relação a a estimativa realizada em 2021, ano em que foi realizado o último cálculo pelo órgão.

Os municípios de Umburanas, Caldeirão Grande e Serrolândia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. Os dois últimos sairão de 1.0 para 0.8, tendo Umburanas a queda mais expressiva, saindo de 1.2 para 0.8. Já Várzea Nova saiu de 0.8 para 1.0 e Caém de 0.6 para 0.8.

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 municípios – com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Em decisão normativa do Tribunal de Contas da União, os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já valerão para para este mês de janeiro, de 2023, ou seja, os municípios que tiveram perdas de população e diminuição do repasse por conta disto, entram o ano com menos dinheiro na conta; e os que a população atingiu números suficientes para o aumento do repasse receberão novos valores.

Por que o IBGE divulgou a prévia?

A prévia seguiu um modelo estatístico com base nos dados da população recenseada até então para que o IBGE pudesse entregar um resultado do ano de 2022. A divulgação era necessária para o cumprimento da lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do Brasil para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dados são usados pelo TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes.

Veja abaixo a estimativa populacional de 2021 e a prévia para 2023 de 13 municípios da região de Jacobina:

POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE EM 2021

1º – Jacobina – 80.749

2º – Capim Grosso – 31.056

3º – Miguel Calmon – 25.771

4º – Umburanas – 19.573

5º – Mirangaba – 18.603

6º – Ourolândia – 17.567

7º – Serrolândia – 13.490

8º – Caldeirão Grande – 13.452

9º – Saúde – 12.971

10º – Várzea Nova –12.556

11º – Várzea do Poço – 9.247

12º – Quixabeira – 8.939

13º – Caém – 8.912

PRÉVIA DO IBGE PARA O CENSO 2023

1º – Jacobina – 88.296

2º – Capim Grosso – 33.344

3º – Miguel Calmon – 27.817

4º – Ourolândia – 19.322

5º – Mirangaba – 15.050

6º – Umburanas – 13.511

7º – Várzea Nova – 13.369

8º – Caldeirão Grande – 13.063

9º – Serrolândia – 13.320

10º – Saúde – 10.482

11º – Caém – 10.360

12º – Quixabeira – 9.429

13º – Várzea do Poço  – 8.115

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO FPM

Em comunicação oficial enviada ao Legislativo municipal o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), indicou o vereador Pablo Diego Piauhy como líder do governo na Câmara.

Pablo está em seu quarto mandato de vereador e acaba de exercer o segundo mandato de presidente da casa legislativa e irá liderar uma bancada de 6 vereadores.

Bacharel em Direito e pós graduado em direito público, Pablo é considerado um dos vereadores mais experientes do legislativo Caenense, já tendo ocupado por diversas vezes a função de líder de bancadas.

“Será uma honra representar o Poder Executivo na Câmara e poder contribuir, diante das prerrogativas do cargo, para promoção de políticas públicas que venham proporcionar melhoria na qualidade de vida da nossa população”, disse Pablo, agradecendo a confiança do prefeito Arnaldinho, se comprometendo em representar o Executivo na Câmara com responsabilidade e dedicação. “Iremos prezar sempre pelo diálogo, harmonia e colaboração institucional. Pois a função de líder do governo requer participação no dia a dia da administração pública e grande habilidade nas negociações de tramitação dos projetos, defesa das ações e identidade da gestão e colaboração na busca por resolução dos problemas administrativos”, concluiu..

Ao lado do novo líder atuará a vereadora Maria Ana (Maria de João de Quinho), como vice-líder. Representante do Povoado de Piabas,. A vereadora está em seu quarto mandato e já exerceu por duas vezes a vice-presidência da Câmara.

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caém tomou posse nesta segunda-feira (2). O vereador Gildo Jesus dos Santos – Lolinha (PSB) se tornou o presidente da Casa. O vice-presidente é o vereador Joelson Jesus Rocha – Khel Goleiro (PSD).

Os vereadores elegeram a mesa para o biênio 2023/2024, em 5 de maio do ano passado. A composição da mesa ocorreu por meio de votação, presidida pelo ex-presidente Pablo Piauhy (PSD).

Eu estou aqui porque pela confiança depositada em nosso trabalho, por tanto. Tenho a obrigação de servir com excelência de trabalhar com afinco para justificar o meu papel como um dos representantes de nossa população na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso de posse, Lolinha agradeceu a parceria entre a gestão do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), elogiou a transparência do governo municipal, destacando também a união da maioria dos vereadores que compõem o legislativo local e prometeu cumprir sua função baseado na ética e no compromisso do trabalho que já estava sendo desenvolvido pelo colega vereador e ex-presidente da Câmara de Caém, o vereador Pablo Piauhy (PSD).

“Não é um projeto individual, mas um projeto coletivo em prol da população de Caém. Hoje eu tenho o orgulho de está podendo assumir novamente a presidência do Legislativo do nosso município. Gratidão pela confiança dos colegas vereadores, pelos votos que recebi do meus eleitores e por toda a população que represento. Continuaremos trabalhando arduamente pelo caminho certo para que a cidade de Caém siga trilhando o caminho do desenvolvimento. Quero dizer aos caenenses que tomo posse hoje com muita felicidade, sabendo do dever e da responsabilidade que temos como presidente desta casa”, enfatizou Lolinha, reiterando o seu compromisso para com a sociedade e com os princípios básicos do papel da presidência da casa legislativa e a parceira com a população.

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caém para o biênio 2023/2024, é composta pelos vereadores:

Lolinha (presidente), – Khel Goleiro (vice presidente, Pablo Diego Andrade Piauhy (1° Secretário) e Ronivon Silva Honorato – Roni de Piabas (2° Secretário).

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tranquiliza a população do com relação as ocorrências provocadas pela forte chuva que caiu em seu município na noite desta segunda-feira (2), em áudio enviado para o Programa Levante a Voz, da Rádio Jaraguar FM, de Jacobina.

Conforme o prefeito, em algumas áreas a quantidade de chuva ultrapassou os 130mm, mas apesar da intensidade foram registrados, na sua maioria, danos na infraestrutura pública como em pavimentações e na queda de parte do muro do cemitério municipal e que uma equipe da Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, está de prontidão fazendo as primeiras intervenções, com maquinários e homens nos locais atingidos.

“Serão preciso reformas pontuais em diversos pontos da cidade, onde paralelepípedos foram arrancados pelas fortes correntezas, e onde aconteceram erosões como em alguns trechos da BA 131 e na estrada que dar acesso as comunidades de Monteiro e Bom Jardim. Graças a Deus que mesmo com um volume tão expressivo de chuva em um curto espaço de tempo, não registramos desalojamentos”, informou Arnaldinho.

O chefe do executivo de Caém informou ainda que a Prefeitura coordena ações de diversas secretarias para minimizar o impacto da chuva que atingiu o município.

O tráfego da BA 131, no trecho entre o contorno da BR 324 e a sede da cidade de Caém, já está sendo normalizado. Algumas árvores, pedras e barros que impediam o tráfego normal da rodovia já foram retirados, mas ainda é preciso muita atenção dos motoristas.

Segundo o Instituto de Meteorologia Climatempo, a previsão para esta quarta-feira (3) é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite.

João Fernandes Santiago Santos, Ricardo Oliveira Nascimento, Lucas Santos Souza e Milena Cardoso da Silva. são alunos da Rede Municipal de Ensino de Caém aprovados para os cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus de Jacobina (IFBA). Eles cursaram o 9º ano no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler (sede) e no Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo.

“Estamos felizes por esses alunos que representam nossa rede municipal de educação. É bom ver o resultado do empenho da comunidade escolar diante das mudanças e melhorias que estamos realizando. Ter alunos da rede pública aprovados na concorrida seleção do IFBA mostra que estamos no caminho certo, em prol da melhoria da qualidade da Educação. Estão de parabéns, também, a equipe de gestores escolares e professores, responsáveis pela execução do nosso planejamento pedagógico. Eles são fundamentais na implementação das políticas públicas de Educação do nosso município”, ressaltou o secretário de Educação de Caém.

Para o prefeito Arnaldinho, este é um fato bastante significativo e reflete a qualidade, seriedade e competência do trabalho realizado por todos aqueles que fazem parte direta ou indiretamente da educação municipal. “Alcançar notas altas ou a aprovação no vestibular, para ingressar em faculdades e instituições públicas de ensino, é o sonho de diversos adolescentes. Quando esse objetivo vira realidade, a felicidade irradia no seio familiar dos alunos e em toda comunidade escolar. Parabéns para todos, principalmente os estudantes aprovados”, parabenizou o prefeito.

Um levantamento feito pelo Sindicato de Produtores Rurais de Irecê apontou que o município vai encerrar o ano agrícola com aproximadamente 140 mil hectares plantados com milho, um acréscimo de 40% se comparado à safra anterior. O número faz a microrregião despontar como um polo promissor para o cultivo do cereal, que até bem pouco tempo era uma exclusividade das regiões Norte e Oeste do Estado.

Com chuvas bem distribuídas e lavouras já formadas, a estimativa dos produtores da região é colherem aproximadamente 5 milhões de sacas do grão, quase o dobro do que foi colhido na última safra. No regime de sequeiro, ou seja, não irrigado, os agricultores dependem de boas condições climáticas para confirmarem a previsão de safra.

“Tudo caminha para um excelente ano agrícola. Até o momento, as chuvas estão boas em volume e distribuição e o aspecto vegetativo das lavouras está excelente, um indicativo que não teremos contratempos com pragas, a exemplo da cigarrinha do milho que comprometeu o resultado do ano passado”, avaliou o produtor rural Everaldo Dourado.

O milho produzido em Irecê abastece o mercado baiano e de outros estados do Nordeste, a exemplo de Pernambuco, sendo destinado majoritariamente para o consumo humano e animal. Além do produto in natura, produtores da região apostaram no beneficiamento do cereal. Uma cooperativa fabrica flocão e outros derivados, aquecendo ainda mais a economia.

Diversificação de Cultura

O ciclo 2022/2023 também se destaca pelo retorno da cultura que tornou Irecê nacionalmente conhecida: o feijão. Com aproximadamente 35 mil hectares plantados, a leguminosa pode voltar a ser uma das maiores apostas dos agricultores locais, saindo de 4 mil hectares plantados no ano passado para 35 mil hectares só de feijão, também no sistema de sequeiro. A leguminosa teve seu plantio firmado no último mês de novembro e já apresenta lavouras em estado de floração.

A previsão é que sejam colhidas cerca de 500 mil sacas de feijão, colocando a região de volta entre os principais produtores do grão no Brasil. Nos últimos a produção de feijão em Irecê e municípios vizinhos foi bastante tímida. No ano passado, por exemplo, a região contabilizou módicas 80 mil sacas da leguminosa.

Outra cultura já consolidada é a mamona, cujos os derivados são destinados à indústria química, farmacêutica e à aviação. Referência nacional no cultivo da mamoneira, Irecê já foi o maior produtor mundial e serviu de inspiração para a China. Atualmente, o município tem 50 mil hectares destinado à cultura, o que deve render aproximadamente 1,5 milhão de sacas no próximo ciclo. Com preço bom no mercado, em média R$ 200 a saca, a mamona é um dos pilares da economia regional, que se baseia fortemente na agricultura, com apostas também em itens como cebola, tomate, banana, mandioca, sorgo, cana-de-açúcar, café, entre outras.

Jornal Nova Fronteira

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu ao pedido feito pela Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, e retirou o mandato de um vereador ‘sumido’. Ele não apareceu em dez sessões ordinárias consecutivas na Casa, sem justificativa.

Fabinho Malhado (PC do B), nascido Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, perdeu o seu mandato após decisão publicada na última quinta-feira (22). Guri do Pilar (Avante), apelido do o suplente Washington Luís de Jesus Alves, assume a cadeira no lugar de Fabinho Malhado.

As faltas de Malhado não atenderem aos critérios de abono: licença, missão autorizada e doença comprovada. Após a decisão da Câmara, ele foi à justiça e conseguiu liminar do juiz Andé Gomma de Azevedo e recuperou o mandato.

Vereador pelo Avante e presidente da Câmara de Santo Amaro, Benivaldo das Dores entrou com recurso no TJ-BA, que foi deferido.

BNews

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a 24ª Companhia Independeto da Polícia Militar (CIPM), participa da Campanha ‘Natal do Bem’, edição 2022. A iniciativa idealizada pela Rede Bahia de Televisão vai acontecer em todo o estado e visa arrecadar brinquedos que serão distribuídos para crianças em situação de vulnerabilidade social.

O município de Caém, que compreende entre os onze que pertencem ao comando da 24ª CIPM, foi contemplado com a distribuição de brinquedos.

Conforme o tenente coronel PM Fernandes, comandante da 24ª CIPM, o resultado da campanha em sua área operacional é fruto do envolvimento de todos os policiais, que se envolveu com amor e solidariedade e de toda a comunidade e gestores municipais que abraçaram a causa.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina, formado pelos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova,Saúde e Caém, realizou na manhã desta terça-feira (20), o último encontro do ano com os prefeitos.

Entre as pautas do evento esteve a eleição e prestação de contas do biênio da atual gestão dda entidade, presidido pelo prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Ferreira.

Depois de ser questionada pela maioria dos prefeitos, foi retirada a chapa da reeleição de Tiago Manoel. Os gestores alegaram que seria preciso alterar o estatuto para permitir a reeleição, o que aconteceu. Depois de muita discussão, numa assembleia formada no momento com os representantes dos oito municípios consorciados, a reeleição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

O encontro foi pausado para uma nova discussão com relação à apresentações de chapas ou a manutenção do nome do chefe do Executivo de Jacobina à frente do Consórcio; ao retornar os trabalho, ficou decidido pela suspensão do processo eleitoral e estipulado o próximo dia 27 de dezembro, como a nova data para a escolha da nova diretoria da entidade para os próximos dois anos.