O número de contaminados com Coronavírus continua subindo de forma preocupante em Jacobina. Nas últimas 24 horas foram registrados mais 74 casos de Covid-19, elevando para 2.152 a quantidade de infectados desde o dia 3 de abril, quando foi confirmado o primeiro caso no município. A média de contaminaçâo é de mais de 97 nos últimos três dias.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, divulgado na tarde desta quinta-feira (3), contabiliza ainda 10.068 casos descartados, 1.273 curados, 651 ativos, 13 óbitos e 201 aguardando resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen).

Os bairros da cidade que lideram o número de casos são o Félix Tomaz com 197, Mundo Novo com 172, Leader com 149, o Centro com 148, Peru 112 e Serrinha 102. Na zona rural aparece o Junco com 71 infectados, Caatinga do Moura 44, Lages do Batata 38 e Novo Paraíso 19.

Dos 10 leitos de UTIs existentes no Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), 9 estão ocupados, uma taxa de ocupação de 90%.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira, 3, o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito de Bom Jesus de Goiás (GO). Ele foi o candidato mais votado no município no primeiro turno das Eleições 2020, recebendo 50,26% dos votos válidos.

Com a decisão, o Tribunal anulou a eleição para prefeito e vice-prefeito em Bom Jesus de Goiás e determinou a realização de novas eleições majoritárias na cidade, em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em 2021. Além disso, o TSE ordenou a convocação do presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, para exercer provisoriamente o cargo de prefeito na localidade. 

Ao acolher recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do TRE goiano que havia deferido a candidatura de Adair Henriques, os ministros acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que considerou o candidato inelegível para concorrer às eleições de 2020 por condenação criminal.

Adair Henriques foi condenado por órgão colegiado da Justiça por delito contra o patrimônio público, em setembro de 2009. Segundo Fachin, o prazo de oito anos de inelegibilidade, imposta ao candidato pela alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Lei nº 64/1990, começou a ser contado a partir de 6 de maio de 2015 – ou seja, após a extinção da pena aplicada a Adair pela prática do ilícito – só se esgotando, portanto, em maio de 2023.

De acordo com o relator, não se justifica a compreensão do TRE de Goiás que, ao reverter a sentença de juiz eleitoral que indeferiu a candidatura, assinalou que o período de inelegibilidade de oito anos deveria começar a ser contado já a partir da condenação de Adair, em 2009.

No voto condutor do julgamento, Fachin informou que o legislador estabeleceu claramente que o marco da inelegibilidade aplicada a candidato condenado, com base na alínea “e” da LC nº 64/90, se projeta por oito anos “após o cumprimento da pena”.

O ministro enfatizou o próprio teor do dispositivo legal, que afirma serem inelegíveis “os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena” pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, entre outros mencionados.     

Em 19 de novembro deste ano, o ministro relator havia concedido liminar ao MPE para impedir que Adair Silva fosse diplomado antes do exame do mérito do recurso pelo TSE.

Fonte: TSE

Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país”.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao isolamento social”.

“É grande a dificuldade de um consumidor deficiente visual para fazer compras via e-commerce, já que boa parte dessas plataformas não têm mecanismo de voz para auxiliar esses consumidores”, disse.

O acordo assinado pretende trabalhar políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência. “Não há políticas públicas voltadas a esse tipo de consumidor”, lembrou Juliana, referindo-se aos 45,6 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, compõem esse público.

Entre as medidas previstas no acordo, está o uso da plataforma Consumidor.gov.br como alternativa de resolução de conflitos, tornando-a também acessível ao consumidor com deficiência; e a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, de forma a torná-los acessíveis a esse público.

“As medidas e as mudanças adotadas pela plataforma são as estudadas pelo grupo de trabalho que foi formado a partir de um acordo de cooperação técnica instituído para atender a todos os consumidores deficientes, inclusive os visuais, para que possam utilizar todos instrumentos e facilidades do Consumidor.gov.br, independentemente da sua deficiência visual”, explica Juliana Domingues.

Estão previstas também iniciativas visando a promoção da acessibilidade no turismo, por meio do programa Turismo Acessível.

Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o Ministério do Turismo.

Notícias ao Minuto 

*Por Gervásio Lima –  

O mundo todo aguarda com ansiedade a produção e aprovação de uma vacina que consiga prevenir a transmissão do novo Coronavírus e curar os infectados da Covid-19. Cientistas, médicos e autoridades sanitárias correm contra o tempo para frear uma das piores pandemias que a humanidade já enfrentou. Já são mais de 1,5 mi de mortos e mais de 65 milhões de infectados em todo o planeta. No Brasil cerca de 175 mil mortes e 6 milhões e 500 mil infectados. Os números só crescem, mas inacreditavelmente é possível encontrar quem subestime a gravidade da situação.

O sofrimento dos que foram acometidos pela infecção e as conseqüências provocadas pela doença geralmente são compartilhados por familiares, amigos e por pessoas sensíveis à dor alheia. Apenas estes possuem a capacidade racional de perceber que a vida é mais importante, não importa de quem seja. Satirizar um mega problema é reconhecer a incapacidade de agir como um ser humano. Tal comportamento é típico de sujeitos nocivos, de abutres.

Infelizmente o Coronavírus é uma realidade maléfica que não escolhe raça, gênero, religião ou classe social. Todos estão sujeitos a ser a próxima vítima. Não tem reza, oração ou dinheiro que livre da contaminação. Enquanto não for disponibilizado um antídoto, o melhor remédio para evitar a contaminação e a disseminação do vírus é respeitar os protocolos de saúde, seguindo algumas recomendações básicas como evitar aglomerações, manter o distanciamento social, lavar sempre as mãos com água e sabão ou usar o álcool em gel.

Não se pode vacilar. O Coronavírus mata!

Com o fim do processo eleitoral, quando foram eleitos prefeitos e vereadores de todo o país, a quantidade de casos confirmados da Covid-19 cresceu absurdamente em várias cidades, fruto das manifestações políticas irresponsáveis que ocorreram nos quatro cantos. Verdadeiros carnavais fora de época juntaram centenas e milhares de pessoas sem o uso de proteção facial.

A conta está chegando, e em diversos municípios o sistema de saúde já beira o colapso com o aumento do número de internamentos, principalmente nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs). Quem é o culpado por esta situação, o influenciador ou o influenciado? O votado ou o votante? Na verdade o momento não é para acusar e sim se cuidar. Em qualquer ambiente, mantenha o distanciamento social e evite aglomerações. Quando você se cuida, ajuda também todos ao seu redor.

> Se puder, fique em casa.
> Se sair, use máscara.
> Lave sempre as mãos.
> Evite aglomerações.
> Mantenha o distanciamento social

×Jornalista e historiador

Conforme a Secretaria de Saúde de Jacobina 2.074 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus  desde o dia 3 de abril  deste ano. Do primeiro caso confirmado até o momento esses dois últimos dias bateram o recorde da média que oscilava entre cinco casos a seis casos por dia. Marca batida de forma preocupante.

As aglomerações durante a campanha eleitoral que se encerrou no último dia 15 de novembro estão sendo considerados as responsáveis pelo aumento de infectados.

Até o momento a Secretaria Municipal de Saúde não se pronunciou sobre o alto número de infectados e se algum tipo de ação para controlar a disseminação e o aumento  de casos será tomada.

Os bairros Félix Tomaz e Mundo Novo com 191 e 168 casos respectivamente, lideram como os maiores números de infectados

Ainda conforme o Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (2), a taxa de ocupação dos leitos de UTIs do Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart está em 80%.

Cálculos do economistaDaniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostram o peso daredução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros. O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões na passagem de agosto para setembro, enquanto a população em situação de miséria avançou em mais de quatro milhões. Pago pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia, o auxílio teve seu valor reduzido no período de R$ 600 para R$ 300.

Para chegar a esses números, Duque considerou as informações daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) de outubro, divulgada na terça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O pior momento vai ser em janeiro (de 2021)”, afirmou o pesquisador, em referência à data prevista para o fim do benefício – a despeito de o mercado de trabalho ainda não ter recuperado o ritmo pré-covid. Pressionada a manter o pagamento por mais alguns meses, a equipe econômica diz que trabalha na criação de programa para expandir o microcrédito.

Pesquisador da consultoria IDados, Bruno Ottoni, também fala com preocupção sobre o início do próximo ano. “O auxílio vai acabar, e os trabalhadores que puderam ficar em casa com alguma renda no período de pandemia não terão alternativa, terão de buscar trabalho. Vai acabar também o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que beneficiou até 9,5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Então, teremos um corte expressivo e abrupto de dois programas muito relevantes”, disse ele.

Pelos números pesquisados por Duque, a população vivendo na extrema pobreza saltou de 5,171 milhões, em agosto, para 9,251 milhões em setembro – um aumento de cerca de 4,080 milhões. A proporção da população brasileira vivendo nesta condição cresceu no período de 2,4% para 4,4%. Já a proporção de brasileiros vivendo na pobreza subiu de 18,3%, em agosto, para 22,4% em setembro. Em números absolutos, esse grupo passou de 38,766 milhões para 47,395 milhões.

Pelos critérios das Nações Unidas, a pobreza extrema engloba pessoas com renda disponível familiar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos. Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia. “Boa parte dessa população tem a renda altamente dependente do auxílio”, lembrou Duque.

Os dados da Pnad Covid de outubro mostraram que os 10% de brasileiros mais pobres tinham renda domiciliar per capita de apenas R$ 31,69 por mês no período, se excluído o auxílio emergencial. Ou seja, mais de 21 milhões de brasileiros tinham apenas R$ 1,05 por dia para sobreviver considerando todo o restante de renda disponível. Com a ajuda do auxílio, esse valor subiu a R$ 219,96 mensais, o equivalente a R$ 7,33 por dia.

Sem emprego

Segundo o pesquisador do Ibre/FGV, a expectativa é que haja alguma melhora na desigualdade de renda nos próximos meses a partir de uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho e mesmo com a estabilidade do valor do auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, a melhora no emprego não deve chegar a mudar a situação dos miseráveis, que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. “A melhora do emprego, sem dúvida, dificilmente afeta positivamente a pobreza extrema. A pobreza não extrema é mais sensível ao mercado de trabalho”, disse Duque.

“Elas estão em regiões ou localidades que são muito pouco dinâmicas, com a economia mais fraca, que terá mais dificuldade para ter um dinamismo na geração de vagas, como o interior do Nordeste, por exemplo”, justificou Duque.

Fonte: Estadão

OMinistério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC em julho.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A portaria autoriza aulas virtuais no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

AONU reconheceu as propriedades medicinais da canábis numa votação realizada hoje em Viena pela Comissão de Estupefacientes, o órgão executivo sobre política de drogas das Nações Unidas. Uma maioria simples dos 53 Estados da Comissão de Estupefacientes decidiu retirar a canábis e a sua resina da Lista IV da Convenção sobre Drogas de 1961, o que significa que a utilidade médica desta planta passa a ser oficialmente reconhecida.

Quase todos os Estados da União Europeia, à exceção da Hungria, e muitos estados da América representaram maioria simples de 27 votos para aprovar a mudança, uma das mais importantes em matéria de drogas nas últimas décadas, enquanto a maioria dos países da Ásia e de África se opôs, segundo a Efe.

Ofundador e CEO da SpaceX, Elon Musk, estabeleceu numa recente entrevista um calendário com os objetivos da empresa para os próximos anos, adiantando que pretende que os primeiros humanos cheguem a Marte nos próximos seis anos.

Antes disso, Musk parece estar inclinado a fazer uma missão sem tripulação e aponta a próxima oportunidade como daqui a dois anos, sendo este o momento em que a Terra e Marte terão sincronizadas as suas órbitas em relação ao Sol.

Durante a entrevista (via TechCrunch) Musk também indicou que tem planos para fazer a sua primeira viagem ao Espaço em dois ou três anos, realçando que a prioridade é a criação de uma colônia na Lua para facilitar novas viagens ao Espaço profundo.