A 1ª Vara de Fazenda Pública de Jacobina deu procedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em face de Antônio Araújo de Souza, João Ricardo de Jesus Brito, Antônio Moreira de Souza Neto, Janival Rodrigues da Silva, Valéria Carvalho Brito de Souza e Ruteléia de Lima e Silva. A sentença é datada de 15 de setembro de 2025.
A Justiça acolheu os argumentos e os pedidos formulados, reconhecendo a existência do dano, determinando reparações ao erário. Os réus foram condenados e terão que cumprir o que foi determinado.
O MPBA propôs a Ação para apurar supostos atos de improbidade administrativa perpetrados pelos réus, a existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura do Município de Ourolândia, no ano de 2006, com a conivência do então prefeito, Antônio Araújo de Souza, e a participação ativa de servidores e agentes públicos.
Conforme manifestação do MPBA, a decisão é fundamentada na “gravidade exacerbada da conduta imputada aos réus, e a inexistência de vantagem para uma solução rápida do caso, já que o feito se encontra devidamente instruído, com apresentação das alegações finais pelas partes, estando apto para julgamento pelo Juízo”. O órgão destacou ainda que Antônio Araujo de Souza, o então prefeito, tinha conhecimento do esquema de desvio de recursos públicos e, dolosamente, se omitiu em adotar as providências cabíveis para coibir as ilegalidades.
Entre as sanções estabelecidas para os réus estão: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária e ressarcimento ao erário do Município de Ourolândia, no valor de R$ 321.192,75 (trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser atualizado monetariamente desde a data dos fatos e acrescido de juros de mora a partir da citação, conforme apurado em liquidação de sentença. Os réus foram condenados ainda ao pagamento das custas processuais.
Mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmam que têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula.
A percepção de impacto positivo é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas. No Ensino Médio, 70% disseram perceber mudanças para melhor sem os celulares.
Os dados fazem parte de pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education.
O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. Entre os alunos, entretanto, apenas 41% afirmaram sentir essa mudança, o que sugere que parte dos conflitos pode não estar sendo reportado pelos estudantes ou percebido por professores e gestores escolares.
Tédio cresce
Segundo os dados do levantamento, 44% dos alunos disseram sentir mais tédio durante os intervalos e os recreios. Esses números são mais elevados entre estudantes do Ensino Fundamental I (47%) e do período matutino (46%). Além disso, 49% dos professores relataram aumento de ansiedade entre os alunos com a ausência do uso do celular.
Em relação ao comportamento dos estudantes, o Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços. O Centro-Oeste e o Sudeste são as regiões com o menor índice de melhora no ambiente escolar, com 82% indicando que a eficácia das medidas tende a variar segundo fatores regionais.
“Proteger nossos estudantes do uso do celular em sala de aula é garantir um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. O resultado que vemos hoje é a confirmação de que a educação precisa ser prioridade, com políticas que cuidem do presente e preparem o futuro dos nossos jovens”, disse o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito.
A presidente do Equidade.info, Claudia Costin, ressaltou que a pesquisa mostra avanços positivos no foco e na atenção dos alunos, mas as questões como tédio, ansiedade e bullying, ainda muito presentes entre os estudantes, indicam que ainda há desafios a serem enfrentados.
“Houve uma queda significativa no bullying virtual na visão dos gestores, mas é crucial ouvirmos os estudantes que ainda sentem o problema. Ou seja, a conclusão é que a restrição foi positiva, mas sozinha não basta: as escolas precisam criar alternativas de interação e estratégias específicas para cada idade”, avalia.
Estratégias
Segundo o coordenador do Equidade.info e docente da Stanford Graduate School of Education, responsável pela pesquisa, Guilherme Lichand, os dados reforçam a necessidade de estratégias diferenciadas por faixa etária e rede de ensino, além do desenvolvimento de práticas pedagógicas que mantenham os estudantes engajados e promovam seu bem-estar mesmo sem o celular em sala de aula.
“Os resultados confirmam que a regulação do uso de celulares trouxe ganhos importantes para o aprendizado. Mais do que limitar o uso do telefone celular, a lei abre espaço para repensarmos como a escola se conecta com os alunos. O próximo passo é garantir que a aplicação da lei seja efetiva em todas as etapas, respeitando as particularidades de cada contexto escolar. Assim, conseguiremos transformar a medida em uma política duradoura, que una foco acadêmico e bem-estar dos estudantes”, enfatiza.
A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional.
O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.
O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a gravidez com casos de autismo. É o que afirmou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira (24), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou a existência de ligação entre o uso de analgésico na gravidez e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O caso ganhou repercussão no Brasil, sobretudo entre as mães de crianças com o diagnóstico de autismo. Pelas redes sociais ou em grupos de maternidade, relatos de preocupação e sentimento de culpa.
Para Rayanne Rodrigues, a preocupação maior foi com a “desinformação”. Estudante de Farmácia e mãe de uma criança com autismo nível dois de suporte, ela relata a empatia pelas mulheres que carregam o sentimento de culpa.
“Nós, como mães atípicas, ficamos preocupadas com o tamanho da desinformação que é repassada para frente. Uma mulher grávida já não tem um leque assim muito grande de medicamentos que pode ser tomado durante a gestação”, afirmou
“Não é o meu caso, mas tem muitas mães que se culpam pelo filho ter o transtorno, ficam se perguntando o que elas fizeram de errado na gestação. E aí vem uma situação dessa e acaba culpabilizando mais ainda a mãe, sendo que nós não temos culpa. Vários fatores podem ocasionar o autismo”, completou Rayanne.
Para tranquilizar a população, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou nas redes sociais um recado sobre a falta de comprovação científica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desmentiu, em suas redes sociais, a afirmação de que o uso de paracetamol durante a gravidez cause autismo nas crianças. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O Tylenol é causa do autismo? Mentira! Não existe nenhum estudo que comprove uma relação entre o paracetamol e o Tylenol com o autismo. Esse tipo de mentira coloca a sua vida e a vida do seu bebê em risco. A Organização Mundial de Saúde, a Anvisa, as principais agências internacionais de proteção à saúde, já deixaram claro: o paracetamol é medicação segura. Aliás, o autismo foi diagnosticado e identificado muito antes de existir paracetamol.”
Repercussão mundial
Após a declaração de Trump, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nota relatando que “atualmente não há evidências científicas conclusivas que confirmem” a ligação do autismo e o paracetamol na gravidez. Na nota, a OMS também citou que nenhuma das muitas pesquisas sobre o assunto encontrou associação consistente.
A Agência de Medicamentos da União Europeia também disse que “atualmente não há novas evidências que exijam alterações nas recomendações atuais de uso” do medicamento pela instituição.
Apesar disso, a FDA dos Estados Unidos, agência reguladora equivalente à Anvisa no Brasil, anunciou ter começado o processo para modificar a bula do paracetamol no país, para refletir as supostas evidências, e informou que emitiu alerta para médicos dos Estados Unidos sobre o medicamento.
No Brasil, a Anvisa informa que o paracetamol é classificado em norma como medicamento de baixo risco e, por isso, faz parte da lista de produtos que não exigem receita médica. De acordo com a agência, a liberação de medicamentos no país segue “critérios técnicos e científicos rigorosos” para garantir qualidade, segurança e eficácia. Mesmo assim, esse tipo de remédio passa por monitoramento.
A Secretaria de Educação de Caém participa de capacitação oltada para as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), de toda a Bahia.
Desta vez a Educação caenense, representada pelos coordenadores pedagógicos Emerson Cajado e Deralucia Queiroz, esteve na II Formação Equipes Técnicas do IAT, realizada no Centro de Convenções de Salvador esta terça (23) e quarta-feira (24).
O evento promovido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) em parceria com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), teve como objetivo o aprimoramento das equipes técnicas, buscando fortalecer o regime de colaboração e consolidar as políticas públicas voltadas para os Anos Finais do Ensino Fundamental. A formação abordou a articulação de políticas educacionais integradas para garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação, com foco nos estudantes.
O tema central da capacitação foi “Mudanças, desafios e avanços do sistema de avaliação”, foi direcionada para os profissionais da educação da rede estadual e municipal”.
“A participação da Secretaria de Educação de Caém representa um importante passo para o município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento das práticas pedagógicas”, ressaltou Deralúcia.
A província de Guizhou, no sudoeste da China, se prepara para inaugurar no dia 28 de setembro a maior e mais alta ponte do mundo: a Huajiang Grand Canyon Bridge. A informação foi divulgada pela emissora estatal CCTV News e pelo jornal Global Times, que repercutiram o anúncio feito pelo governo provincial em coletiva de imprensa.
Com 2.890 metros de extensão e um vão principal de 1.420 metros, a ponte se eleva a 625 metros acima do rio, estabelecendo dois recordes mundiais: o de ponte mais alta já construída e o de maior vão em região montanhosa. Segundo a agência Xinhua, o projeto foi iniciado em 2022 e enfrentou condições naturais desafiadoras no desfiladeiro Huajiang, exigindo soluções tecnológicas inovadoras.
Engenharia de precisão e inovação tecnológica
Para superar os obstáculos da geografia local, os engenheiros empregaram tecnologias de ponta como o sistema de navegação por satélite BeiDou, drones para monitoramento, modelagem BIM (Building Information Modeling), sistemas inteligentes de supervisão, além de materiais de ultra-alta resistência. A combinação desses recursos possibilitou alcançar um nível de precisão milimétrica em construções erguidas a 600 metros de altura.
O governo destacou que a obra “transformou um abismo perigoso em uma via de tráfego segura”, demonstrando a capacidade da engenharia chinesa em lidar com cenários extremos.
Testes de carga confirmam segurança
No dia 25 de agosto, a ponte passou pelo teste final antes da abertura ao tráfego: uma rigorosa prova de carga estática e dinâmica. De acordo com a Xinhua, 96 caminhões, com peso total de aproximadamente 3.300 toneladas, foram posicionados em diferentes pontos da estrutura. O objetivo foi medir deslocamentos e tensões no tabuleiro, nas torres, nos cabos e nos tirantes.
O resultado positivo confirmou que a ponte está apta a receber veículos, cumprindo todas as exigências técnicas de segurança.
Impacto regional e global
A inauguração da Huajiang Grand Canyon Bridge deve impulsionar a integração viária no sudoeste da China, reduzindo significativamente o tempo de deslocamento em uma região marcada por relevos acidentados. Além do impacto econômico e social, a obra consolida a posição da China como referência mundial em megaprojetos de infraestrutura.
A ponte será aberta ao público em 28 de setembro de 2025, marcando um novo capítulo na história da engenharia civil global.
O Governo do Estado abre em 1º de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a edição 2025 do Outubro Rosa com uma ação intensificada de rastreamento do câncer de mama. Nesse dia começa a oferta de 40 mil mamografias que serão realizadas ao longo do mês para mulheres de 40 a 69 anos, público considerado prioritário na detecção precoce da doença.
Todos os exames serão feitos mediante agendamento prévio pelo BA.GOV.BR, a partir de 6h do dia 24 de setembro. Para apoiar quem tem dificuldade em acessar a plataforma, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com a CCR Metrô, disponibilizará três pontos fixos de marcação em Salvador, localizados nas estações da Lapa, Mussurunga e Pirajá, com funcionamento nos dias 24, 25 e 26 de setembro, das 7h às 17h. As vagas serão disponibilizadas gradativamente.
“A cada ano reforçamos nosso compromisso de ampliar o acesso das mulheres baianas a exames de rastreamento. Estamos organizando uma rede que combina capital e interior, com carretas em pontos de grande circulação e policlínicas regionais equipadas para atender. O objetivo é garantir que mulheres de diferentes territórios, do Subúrbio de Salvador ao extremo oeste, tenham o mesmo direito ao diagnóstico. Quando identificamos o câncer de mama em fase inicial, as chances de cura ultrapassam 90%”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Em Salvador, os exames serão realizados em carretas que têm a capacidade de realizar até 154 procedimentos por dia. As unidades móveis ficarão nos bairros: Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe, Caminho das Árvores. O calendário completo está disponível no site www.saude.ba.gov.br.
No interior, os atendimentos serão realizados pelas 24 Policlínicas Regionais, que ficam em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde. O público-alvo deve procurar as secretarias municipais de Saúde para realizar o agendamento dos exames.
Serão realizados também mutirões nos dias 11 e 25 de outubro no Centro Estadual de Oncologia (Cican), Hospital Geral de Vitória da Conquista, Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e no Hospital Geral de Guanambi, com oferta de 40 vagas por sábado em cada unidade, com foco em rastreio e diagnóstico precoce.
O câncer de mama é uma das principais neoplasias que afetam as mulheres e continua sendo um desafio relevante para a saúde pública. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Bahia deve registrar 4.230 novos casos de câncer de mama em 2025, sendo o tipo de neoplasia que mais atinge mulheres no estado e no país.
A superintendente estadual de Regulação, Mônica Hupsel, destaca que a prevenção primária depende de escolhas cotidianas. “O rastreamento precisa caminhar lado a lado com a prevenção. Praticar atividade física regularmente, manter uma alimentação equilibrada, controlar o peso corporal e evitar o consumo de bebidas alcoólicas são medidas que reduzem de forma significativa o risco de desenvolver a doença. A amamentação também é um fator protetor comprovado. Quando somamos esses hábitos saudáveis ao acesso oportuno à mamografia, criamos uma barreira poderosa contra o avanço da doença e aumentamos de forma expressiva as chances de interromper o câncer ainda em sua fase inicial”, afirma.
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue ampliando as oportunidades de acesso das agroindústrias familiares da Bahia a novos mercados. No último dia 18, representantes da CAR realizaram uma visita técnica à sede da Associação Brasileira de Automação – GS1 Brasil, em São Paulo, instituição responsável pela emissão de códigos de barras, ferramenta essencial para a comercialização de produtos em larga escala.
O encontro contou com a participação do coordenador de Comercialização da CAR, Dailson Andrade, e da assistente técnica de Apoio à Produção (ATEP) da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad), Leidiane Vieira. A equipe foi recebida por representantes da GS1, que apresentaram o Centro de Inovação Tecnológica e o portfólio de serviços com potencial de atender diretamente às demandas das agroindústrias familiares baianas.
Segundo Dailson Andrade, a visita representa um passo decisivo para superar um dos maiores desafios enfrentados pelos empreendimentos familiares: a emissão de códigos de barras. “Esse é um limitador para o registro de produtos e, consequentemente, para o acesso a novos mercados. A parceria com a GS1 pode representar uma solução efetiva, permitindo que nossas agroindústrias avancem em competitividade e ampliem sua participação nas prateleiras do Brasil”, destacou.
Para Leidiane Vieira, da Cooperlad, a experiência foi enriquecedora: “Foi extraordinário conhecer a estrutura da GS1 e perceber a qualidade e diversidade dos serviços que podemos acessar. É uma oportunidade de fortalecimento para as organizações que representamos.”
O resultado da agenda é a construção de uma parceria entre a CAR e a GS1, visando ao fornecimento de serviços e soluções tecnológicas em condições adequadas às realidades das agroindústrias familiares da Bahia.
A visita aconteceu em paralelo à participação da CAR no Congresso Internacional de Nutrição Funcional, realizado de 18 a 20 de setembro, em São Paulo, reafirmando o compromisso da Companhia em buscar inovação, tecnologia e novos mercados para a agricultura familiar baiana.
O prefeito Arnaldinho Oliveira fez a entrega de mais um veículo para a frota da Secretaria Municipal de Educação, desta vez uma Spin de sete lugares, adquirido com recursos próprios. O novo veículo irá contribuir para o transporte de alunos, professores e funcionários, melhorando a mobilidade e a eficiência dos serviços educacionais oferecidos pela secretaria, principalmente para os portadores de deficiências.
A entrega do veículo faz parte das ações do governo municipal para fortalecer a infraestrutura educacional e garantir o acesso a transporte seguro e de qualidade.
Durante a entrega, Arnaldinho Oliveira a importância da educação para o desenvolvimento do município e reafirmou o compromisso da administração em investir na área.
“A ampliação e renovação da frota de veículos da pasta da Educação é mais um passo na direção da melhoria da qualidade da educação do nosso município. Trabalhamos para garantir que os alunos tenham as condições necessárias para aprender e se desenvolver”, disse Arnaldinho.
Prefeito Arnaldinho Oliveira entregou a chave do novo veículo ao secretário de Educação, Ronaldo Alves, nas presenças de secretários, vereadores e outros servidores públicos
Na manhã deste sábado (20), o prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes, se reuniu com a comunidade para apresentar o projeto da nova estrutura do Colégio Dr. Jeovando Lopes de Almeida e da Creche Telma Lopes.
Durante o encontro foram detalhadas as melhorias que irão transformar os espaços em ambientes mais modernos, acessíveis e acolhedores para alunos, professores e toda a comunidade escolar. A audiência foi também um momento de ouvir sugestões e reafirmar o compromisso da gestão com a valorização da educação e com o desenvolvimento local.
Segundo o prefeito Fabrício Lopes, o objetivo das intervenções é o de garantir mais qualidade na educação do município, com prédios escolares preparados para oferecer conforto e segurança. “Essas obras representam um marco para nossa cidade. Sabemos que investir em educação é investir no futuro de Umburanas”, destacou.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), através da Diretoria Ampliada do Território Piemonte da Diamantina, em parceria com o NTE 16, promoveu um encontro dialógico, formativo e de articulação, com o tema ‘Experiências e Desafios do Processo de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens e Primeiros Passos do Território rumo ao novo Plano de Ações Articuladas (PAR)’.
O Diretor da Undime no Território Piemonte da Diamantina, o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves destacou a importância de todos os nove municípios que compõem o território estarem articulados e engajados nos processos que têm entre suas finalidades garantir o direito aos alunos e alunas à uma educação de qualidade. “Estamos promovendo, e vamos intensificar ainda mais, a garantia desse direito por acreditar em todos envolvidos”, disse o secretário.
Estiveram presentes ao evento, que aconteceu no último dia 19, no Teatro José Linhares, em Jacobina, todos os municípios do Território: Caém, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova, representados pelos dirigentes municipais de Educação, articuladores municipais e regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, coordenadores pedagógicos, técnicos do Plano Municipal de Educação (PME) e do (PAR), entre outros.
Undime/BA – A Undime Bahia tem como missão promover e defender a educação pública de qualidade, mobilizando, articulando e integrando os dirigentes municipais de educação, buscando o fortalecimento do regime de colaboração.
