Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Em publicação na noite desta quinta-feira (22), o ministro disse que o objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição.  O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participantes do exame, no site do Inep. "Precisa entrar no endereço da página, confirmar sua inscrição e fazer a opção pela prova de línguas que você vai querer fazer: prova de inglês ou a prova de espanhol", explicou o ministro Camilo.  Além da pré-inscrição, os matriculados no 3° ano do ensino médio em escolas públicas já têm garantida a isenção da taxa de inscrição no exame nacional. Certificação do ensino médio Camilo Santana também anunciou que participantes do Enem que com mais de 18 anos ainda não concluíram a educação básica voltarão a obter a certificação no ensino médio. Até 2016, o Enem podia também ser usado para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, os participantes precisavam atingir pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Em 2017, o MEC decidiu que o exame serviria apenas como prova de seleção para o ensino superior. Na época, as mudanças dividiram opiniões. Desde então, em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com edições anuais, foi adotado pelo governo federal como prova oficial para atestar os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O bom desempenho no Encceja resulta na obtenção da certificação. Edital em edição extra O Inep informou que todo o detalhamento das novidades do Enem 2025, bem como o valor da taxa de inscrição e formas de pagamento serão divulgados em edital próprio previsto para ser publicado na noite desta sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União. As inscrições para o Enem começam oficialmente na próxima segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. Os  interessados devem se inscrever exclusivamente na mesma Página do Participante. Agência Brasil

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A Rádio Educadora FM 107.5, gerida pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), lançou, nesta quinta-feira (22), no Cineteatro 2 de Julho, a 23ª edição do seu festival de música anual. A novidade deste ano é a categoria voltada para estudantes das escolas públicas estaduais. Os interessados poderão se inscrever, de forma gratuita, através do site https://festivaleducadora.ba.gov.br, no período de 26 de maio a 1° de agosto. Para a categoria profissional, o período será de 26 de maio a 30 de junho. Ana Célia Borges da Silva, 53 anos, estudante do curso técnico em Música do Colégio Estadual Deputado Manoel Novais e do curso de Belas Artes na Universidade Federal da Bahia (UFBA), conta que sua ligação com a música vem desde os 13 anos, quando já soltava a voz em casa. "Aos 19, cheguei a atuar como vocalista em uma banda e, desde então, canto na igreja, em aniversários e outros pequenos eventos, sempre alimentando o desejo de cantar. Estou ansiosa e com grande expectativa para participar do Festival da Educadora. Vai ser um sonho!", relatou, emocionada. A chefe de Gabinete da Secretaria da Educação do Estado, Luciana Menezes, falou sobre o impacto da novidade na vida dos alunos da rede estadual. "A gente espera mobilizar todas as escolas da nossa rede para elevar o potencial artístico e musical dos nossos estudantes. Este festival vai ser ainda mais inovador com a participação deles", reforçou. Premiação será a maior dos últimos tempos Considerado o maior festival de composições inéditas da Bahia, o 23º Festival de Música da Rádio Educadora FM traz, este ano, outra novidade: a ampliação da premiação de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O lançamento contou com a apresentação da estudante Vanessa Gomes, vencedora do Festival Anual da Canção Estudantil - Conecta Voz 2024, e de Fall Clássico, artista vencedor do 22º Festival de Música Educadora FM, na categoria Melhor Música com Letra. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 7 de dezembro e será transmitido pela TVE e Rádio Educadora FM, com show de um artista homenageado ainda a ser divulgado. Ascom/SEC

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No Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), o Governo da Bahia celebra os avanços da agroecologia como ferramenta estratégica para a preservação ambiental e o fortalecimento da agricultura familiar. Com esse foco, o projeto Agroecologia em Rede – Mais Alimentos, Mais Vida tem beneficiado centenas de famílias agricultoras em diversas regiões do estado, promovendo produção sustentável, certificação participativa e geração de renda no campo. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Rede Povos da Mata, a iniciativa visa fortalecer unidades produtivas agroecológicas por meio de assistência técnica especializada, capacitações e apoio às etapas de produção, beneficiamento e comercialização. Atualmente, o projeto já certificou 1.187 agricultores e agricultoras com o selo de produção orgânica. A meta é alcançar 1.600 certificações até agosto de 2025, além de consolidar 24 agroindústrias certificadas em todo o estado. Ao todo, serão atendidas 700 unidades produtivas. Segundo Paula Silva, representante da Rede Povos da Mata, os resultados obtidos reforçam a importância da ação. “Estamos em fase de finalização do projeto e os resultados são expressivos. Saímos de 19 para 21 territórios e esperamos ampliar ainda mais o número de agricultores certificados. Essa parceria com a CAR tem sido essencial para dar suporte técnico, ampliar a base agroecológica e fortalecer o protagonismo dos agricultores”, afirmou. Estuturação de cadeias produtivas O projeto também atua na estruturação de cadeias produtivas, promovendo capacitações voltadas à agroindústria, boas práticas de produção e elaboração de materiais técnicos como manuais e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Com base nos princípios da economia solidária, o projeto busca democratizar o acesso aos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população em geral. Para a agricultora Tereza Santiago, do assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga, o apoio chegou em momento decisivo: “A gente já trabalhava com base agroecológica, mas a certificação veio validar esse processo. Agora conseguimos comprovar que nossos produtos são livres de agrotóxicos e isso fortaleceu o acesso ao mercado. O projeto ajuda muito na parte de beneficiamento, rotulagem e capacitação técnica. Ser uma agricultora certificada significa produzir com respeito à natureza, ter reconhecimento no mercado e garantir um alimento de verdade para todos”, destacou. O Agroecologia em Rede - – Mais Alimentos, Mais Vida reafirma o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, em consonância com as diretrizes do desenvolvimento rural sustentável e da proteção da biodiversidade. Ascom/CAR

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Empresa reforça que ação não vai interferir na rotina e ninguém precisa sair de casa; teste começa às 9h Jacobina, 22 maio de 2025 – A Jacobina Mineração Pan American Silver (JMC) realiza a partir das 9h desta sexta-feira, 23 de maio, o teste anual das sirenes de emergência instaladas nas áreas próximas às barragens de rejeitos do município. A ação, de caráter preventivo, visa verificar o pleno funcionamento do sistema de alerta sonoro, essencial em casos de emergência. A empresa informa que o teste não exige evacuação nem qualquer alteração na rotina dos moradores. O teste integra o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e contempla a medição dos níveis de decibéis emitidos por aproximadamente dez sirenes distribuídas pela Zona de Autossalvamento (ZAS). A iniciativa também atende à Resolução nº 95 da Agência Nacional de Mineração (ANM). A JMC reforça que todas as suas barragens estão seguras, com Declaração de Condição de Estabilidade emitida pela ANM e submetidas a monitoramento contínuo, seguindo rigorosos padrões técnicos e ambientais. Como preparação para a atividade, entre os dias 12 e 19 de maio, a empresa promoveu Seminários Orientativos nas comunidades da ZAS. Durante os encontros, moradores receberam informações sobre o PAEBM, rotas de evacuação e o funcionamento do sistema de sirenes. A ação reforça o compromisso da JMC com a cultura da prevenção e o diálogo transparente com a população. Para mais informações, estão disponíveis os canais de atendimento da empresa: Ouvidoria 0800 071 3230 (24h) e o e-mail jmcfaleconosco@br.panamericansilver.com. Ascom/JMC

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A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22). Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Giberto Waller, destacou que o serviço presencial será disponibilizado com foco na população de aposentados e pensionistas que não tem acesso à tecnologia. “O atendimento presencial é exclusivo nas agências dos Correios. As agências do INSS não receberão esse tipo de pedido. A gente tem uma outra demanda, uma outra finalidade para essas agências da previdência social. Mesmo porque a gente não tem a capilaridade que os Correios têm.” Segundo Waller, o INSS trabalha atualmente com um total de 1.570 agências distribuídas em pouco mais de 700 municípios grandes, onde a maioria da população tem acesso à tecnologia e, portanto, não precisaria se deslocar em busca de atendimento presencial. “A gente está utilizando a parceria com os Correios para chegar em municípios pequenos onde há mais dificuldade no uso da tecnologia ou no uso da telefonia”, destacou o ministro, citando que a pasta disponibiliza, como canais de comunicação, o aplicativo Meu INSS, sites oficiais e o número de telefone 135. Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apenas de um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de deslocamento, é possível que uma terceira pessoa compareça ao local, desde que portando uma procuração. “A pessoa com a procuração, não vai ter a possibilidade de mudar nenhum dado cadastral – [a visita à agência] é somente para fazer a consulta se houve ou não desconto”, destacou o presidente do INSS. “A ideia é que os Correios, ao receberem essa pessoa, façam o atendimento, abram a tela informando se houve desconto, de qual associação [foi feito o desconto], e se foi autorizado ou não. Ela fecha a manifestação automaticamente, recebe um protocolo com número, horário e data. Isso vai ter uma importância depois”, completou. Agência Brasil

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A Secretaria de Saúde de Caém ofereceu um café da manhã para marcar a Semana da Enfermagem, no mês em que se comemorar o Dia Mundial da Enfermagem (12 de maio). As homenagens aos enfermeiros e técnicos de enfermagem é um reconhecimento ao papel essencial desses profissionais na linha de frente da assistência. Conforme o secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos Nunes, celebrar duas profissões cuja dedicação salva vidas todos os dias é uma forma de agradecer pelo importante papel que desenvolvem. “Esses profissionais saem de casa, deixam suas famílias e se entregam ao cuidado de quem mais precisa. É uma das profissões mais importantes que existem, digna de reconhecimento e gratidão”, ressaltou Antônio Carlos, completando que as homenagens aos profissionais de enfermagem são momentos importantes para acolher e celebrar os colaboradores que realizam esta função tão relevante para a saúde em geral. “A Prefeitura Municipal parabeniza e agradece todos os enfermeiros e enfermeiras que com muita dedicação estão sempre prontos para melhor atender toda a população de Caém”, concluiu. Após o café aconteceu uma roda de conversa com a participação da enfermeira intensivista Lindaiane Santos que entre outros assuntos destacou sobre os desafios de manter a saúde mental diante a assistência prestada na enfermagem. Distribuição de mimos e sorteios de brindes fizeram parte das homenagens. O evento foi realizando no Centro Cultural da Estação. Secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos e a enfermeira Lindaiane Santos

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Caém alcançou um marco histórico em seu desenvolvimento educacional. De acordo com a nova edição do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM 2025), o município figura entre os que alcançaram as melhores posições, ocupando a 32ª colocação entre as 417 cidades da Bahia e 1º lugar no território que pertence, o Piemonte da Diamantina. Depois de Caém, aparece o município de Ourolândia, na 55ª posição. Já a sede regional, Jacobina, está no 269º lugar. O IFDM considerou diversos indicadores como taxa de escolarização, qualidade do ensino, entre outros. O Índice Firjan confirma a verdadeira revolução na Educação de Caém, a partir do compromisso de uma gestão eficiente, responsável e focada nas áreas que transformam e melhoram a vida da população. Conforme o prefeito de Caém, Arnaldino Oliveira, o trabalho para oferecer uma educação de qualidade envolve diversas ações, desde a criação de políticas públicas eficazes, a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e o comprometimento e dedicação dos profissionais envolvidos. “Nossos esforços são contínuos. Temos trabalhado para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e que promova o desenvolvimento integral dos nossos alunos. Entendemos que a educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento individual e social, a base para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária. Estão de parabéns todos os profissionais da educação e a comunidade educacional”, destaca o prefeito Arnaldinho ao comemorar mais um excelente resultado para o seu município. A análise realizada pela Firjan levou em consideração dados oficiais dos anos de 2013 a 2023, avaliando o desempenho dos municípios ao longo da última década. O IFDM é um importante indicador nacional que mede o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros nas áreas de emprego e renda, educação e saúde.

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Tendo como público alvo os professores da rede infantil, a Secretaria Municipal de Educação de Caém realizou mais uma formação do programa LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil), com o objetivo de apoiar teoricamente e metodologicamente os docentes na promoção do desenvolvimento da linguagem em crianças de 4 a 5 anos. A capacitação que aconteceu nos últimos dias 15 e 20 de maio, no auditório Municipal Manoel Gonçalves Moreira apresentou metodologias para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam o letramento e o desenvolvimento linguísticos dos alunos da pré-escola As formações tiveram como temas, ‘práticas de oralidade’, ‘leitura e escrita na Educação Infantil’ e ‘a história da escrita’. Para a coordenadora da Educação infantil de Caém, Eligleide Silva Fagundes, a formação foi um momento extremamente lúdico e potente para refletir e ressignificar as práticas pedagógicas, compartilhando os saberes com o intuito de ampliar o repertório dos professores. “Além de enriquecer o vocabulário, teremos como articular o trabalho com as múltiplas linguagens”, disse. O LEEI é um programa que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem como objetivo qualificar a formação de professores da educação infantil para que eles possam melhorar a alfabetização das crianças. O LEEI visa promover uma educação de qualidade, com foco na leitura e escrita, e garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.

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Após uma forte movimentação popular, com intervenções inclusive de vereadores, a Prefeitura de Jacobina e a empresa que passou a explorar o serviço da Zona Azul no centro da cidade, chegaram a um acordo com relação a implantação do tempo de tolerância para poder valer o início da cobrança pelo serviço. Até esta quarta-feira (21), quando vai passar a valer a tolerância de 10 minutos, muitos motoristas reclamavam pela excessiva quantidade de multas aplicadas nos condutores de veículos que muitas vezes desavisados ou por ainda ter dificuldades em usar o serviço que agora passou a ser digital. “Uma vitória do reclame popular. O serviço tinha que ser gratuito até que a população aprendesse a usá-lo. Isso é um assalto sem armas”, reclamou um comerciante que pediu para não ser identificado. Segundo o mesmo, muitos empresários relatam a diminuição das vendas atribuídas ao medo dos motoristas em serem multados em vinte quatro reais a cada uma hora. Existe uma discussão na Câmara Municipal de Vereadores para que sejam ofertadas as opções de tempos menores de uma hora, que cobra um valor de 2 reais e 40 centavos.

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A implantação ou requalificação de agroindústrias familiares é uma das estratégias do Governo do Estado para qualificar a produção da agricultura familiar. Entre as unidades de beneficiamento estão 17 cozinhas comunitárias implantadas nos municípios dos territórios Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, por meio do projeto Pró-Semiárido, implementado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os empreendimentos fortalecem a segurança alimentar e nutricional e geram renda e novas perspectivas para mulheres e jovens atendidos pelo projeto. As cozinhas contam com área para recepção de matéria-prima, de produção, embalagem, estoque, além de banheiros, vestiários e escritório. Os espaços também foram estruturados com todos os equipamentos e máquinas necessários para o beneficiamento de derivados da mandioca, de frutas e/ou dos produtos oriundos dos quintais agroecológicos. “As cozinhas foram instaladas nas comunidades em que já havia grupos de mulheres trabalhando, mas que precisavam de um local adequado para as suas produções e compatíveis com as legislações vigentes, onde elas poderiam ampliar a produção, agregar valor aos produtos e acessar outras políticas públicas como o PAA e o PNAE”, explica o técnico em Agroindústria do Pró-Semiárido, Marcos Andrade. O trabalho coletivo nas cozinhas funciona ainda como meio para o fortalecimento das relações sociais e comunitárias. "A cozinha comunitária para mim e para todos nós do grupo é um espaço onde nos sentimos capazes e elevamos a nossa autoestima. Um espaço para geração de renda, liderado por mulheres e um lugar de trocas, conversas e união com as companheiras", avalia a agricultora Edilza Gama, do grupo produtivo Mulheres do Semiárido, da comunidade Barriguda do Luís, município de Umburanas. "Essa estratégia foi pensada para reconhecer e valorizar o trabalho da mulher agricultora. Ela coloca a mulher numa condição diferente, pois, agora, numa perspectiva coletiva, a agricultora ganha potência e o seu trabalho, antes desvalorizado e restrito ao ambiente doméstico, passa a ser monetarizado. Não são poucas as histórias de mulheres que ampliam a renda e compram uma máquina de lavar, um celular novo ou mesmo custear os estudos do filho", afirma o coordenadora local do Pró-Semiárido no Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, Rejane Magalhães. Ela pontua que as cozinhas foram instaladas em comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que passam a contar com alimentos saudáveis e de qualidade, entre outros benefícios. Ascom/CAR

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A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (20), 27.448.777 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 59,41% do total esperado para este ano. Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,4% terão que pagar Imposto de Renda e 16,2% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,4%), mas 10,9% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets. Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios. Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita. O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março. A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações. As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Agência Brasil

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Mototaxistas e motofretistas interessados em participar do projeto de qualificação gratuita Condução Decente poderão realizar a inscrição a partir desta terça-feira, 20, até o próximo dia 25 de maio a partir do seguinte link: INSCREVA-SE AQUI. O projeto visa a qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado, entre 2025 e 2027. Nesta 1ª etapa, serão 2.395 vagas em 47 municípios. As inscrições não garantem a efetivação da matrícula, sendo necessário aos interessados atender aos pré-requisitos definidos no projeto. Os critérios de participação são os seguintes: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; CNH na categoria A por pelo menos 2 anos; idade a partir de 21 anos; motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei; motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada; renda familiar de até 2 salários mínimos; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Os mototaxistas e motofretistas que tiverem a matrícula efetivada poderão participar dos cursos de Especialização, de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas) e de Atualização, de 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas). Benefícios - Os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento nos cursos receberão um kit de proteção individual específico para mototaxista (2 capacetes, antena de proteção e colete) e motofretista (1 capacete, antena de proteção, colete e bag térmica). Além disso, quem fizer a qualificação terá oportunidade de acessar financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado. Municípios – Nesta primeira etapa serão contemplados os municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Itamaraju, Ilhéus, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba. O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE). Ascom/Setre

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