A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nessa segunda-feira (17), a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A ação segue até 26 de fevereiro, com o objetivo de avaliar a aprendizagem dos estudantes, subsidiando o planejamento pedagógico das escolas para a melhoria do desempenho escolar. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessa etapa avaliativa para a organização das atividades do ano letivo. “Iniciamos as aulas no dia 10 de fevereiro. Passado o momento de recepção dos nossos estudantes, vamos agora para um momento de avaliação diagnóstica. É imprescindível que possamos olhar para esses estudantes e identificar quais conhecimentos e habilidades eles já consolidaram na série anterior e como eles estão vindo para este novo ano, para estes novos desafios. Por isso, a avaliação diagnóstica nos ajuda a ter esse panorama de como está cada sala de aula, cada estudante, para que possamos fazer um planejamento muito mais real, focado, de fato, nas aprendizagens que precisamos consolidar e avançar”, afirmou. Até esta sexta-feira (21), os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e da 3ª série do Ensino Médio realizam as provas. Já os estudantes da 1ª série do Ensino Médio farão a avaliação entre os dias 24 e 26 de fevereiro. Aplicadas de forma on-line, as provas possibilitam o acompanhamento individual e contínuo do desempenho de cada estudante. A partir dos resultados, professores e gestores poderão identificar dificuldades e potencialidades dos alunos, adotando estratégias pedagógicas adequadas ao longo do ano letivo. Em Bom Jesus da Lapa, por exemplo, a avaliação já mobilizou as escolas. No Colégio Estadual São Vicente de Paulo, 143 alunos participaram das provas. A vice-diretora Marleuza Fernandes de Oliveira ressaltou que o processo é fundamental tanto para os estudantes quanto para os professores. “Esta avaliação serve para que os estudantes possam conhecer seu nível de aprendizagem e, para a escola, ela possibilita fazer o planejamento junto aos professores a partir do resultado”, afirmou. Já no Colégio Estadual do Campo Projeto Formoso, também no município, mais de 80 estudantes irão realizar as provas. A diretora da unidade, Maria das Graças, explicou que os alunos receberam orientações prévias. “Durante a semana de interação da escola, os professores forneceram orientações específicas sobre como seria a realização das provas, com um foco especial na turma da primeira série, que participará dessas avaliações pela primeira vez. Essas orientações visaram garantir que todos os estudantes se sentissem preparados e confiantes para o processo”, disse. Repórter: Elisabeth Guerra/ASCOM SEC

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A Câmara de Vereadores de Caém esteve representada pela maioria de seus membros durante a cerimônia de assinatura do termo de adesão do município ao Projeto Raízes da Cidadania, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU) e visa melhorar a realidade social da população, especialmente, aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar,  saneamento (lixões) e mortalidade infantil. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), no Auditório Manoel Gonçalves Moreira e contou com as presenças do prefeito Arnaldo Oliveira, a vice-prefeita Maria de João de Quinho, de promotores, os vereadores Roni de Piabas, Suêmia Lima, Nega Muricy, Irmão Rodrigo, Suzi Araponga e Gilmar Santos, secretários municipais e a população em geral. O vereador e presidente do Legislativo Municipal, Gildo de Jesus (Lolinha), elogiou o projeto Raízes da Cidadania, destacando o papel do MPBA que tem, conforme o mesmo, zelado pelo bem-estar social e interesses dos cidadãos baianos através de importantes ações. O também vereador de Caém, Pablo Piauhy, corroborando com o discurso do seu colega, endossou a importância de projetos como o Raízes da Cidadania para garantir mais qualidade de vida para a população, a partir de um trabalho realizado em consonância com os poderes públicos, como a Prefeitura e a Câmara Municipal. O vereador Lolinha falou da importância do MPBA na contribuição para melhoria de vida da população

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O município de Caém recebeu na tarde desta segunda-feira (17), o Projeto Raízes da Cidadania, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), que tem como objetivo de contribuir para a melhora dos indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil. O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, assinou o termo de adesão ao projeto durante a audiência pública que apresentou as diretrizes e o diagnóstico prévio do projeto para o município. O ato aconteceu no auditório/teatro Manoel Gonçalves Moreira, com a presença de cerca de 200 pessoas, entre elas, a vice-prefeita Maria de João de Quinho, vereadores, secretários e servidores municipais, representantes da sociedade civil e outras autoridades. O MPBA esteve representado pelos promotores de Justiça Augusto César de Carvalho, Rocío Matos e Rodolfo de La Fuente, respectivamente coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), da Saúde (Cesau) e da Promotoria de Jacobina. Durante a visita em Caém, a equipe do MPBA percorreu equipamentos públicos como o Conselho Tutelar, a Unidade de Saúde Família (USF) Centro Necy Novais. e a Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira, para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes. O prefeito Arnaldinho destacou a importância da adesão ao projeto. “Com certeza, irá trazer muitos benefícios, com números e índices importantes, que vão nortear nossa gestão e ajudar a resolver vários problemas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e assistência social. Essa parceria com o Ministério Público possibilitará ajudar cada vez mais a melhora a vida do cidadão e cidadã”, disse.

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A economia brasileira cresceu 3,5% em 2024, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Monitor do PIB, estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, a expansão foi de 0,3% em relação a novembro. Já o quarto trimestre teve alta de 0,4% ante o terceiro trimestre, apontando desaceleração, já que no segundo e no terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores (1,4% e 0,8%, respectivamente). No acumulado de 2024, houve crescimento em todos os componentes da economia, exceto a agropecuária  (queda de 2,5%), que foi a locomotiva de 2023. “A indústria, os serviços e o consumo das famílias apresentaram resultados ainda melhores em 2024 dos que os já elevados crescimentos registrados em 2023. Pode-se afirmar que em 2024, em termos de atividade econômica, o Brasil teve um ótimo resultado”, avalia a coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece. Com este resultado, o Brasil soma quatro anos seguidos de crescimento da economia. A última queda foi de 3,3% em 2020. Em 2023, o PIB teve expansão de 3,2%. Setores O consumo das famílias apresentou alta de 5,2% no ano passado. A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, cresceu 7,6%. As exportações apresentaram alta de 3,7%.  As importações, que atuam como redutor do PIB, uma vez que bens e serviços importados deixam de ser produzidos no Brasil sendo fornecidos por outros países cresceram 14,3%. Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 11,655 trilhões, o maior da série histórica. O PIB per capita de 2024 - divisão do total da economia pelo número de habitantes - foi de R$ 56.796, também o maior da série histórica. A produtividade da economia foi de R$ 100.699 em 2024, 0,3% abaixo do observado em 2023 e 3,3% menor que o de 2013, o ponto mais alto já atingido. A taxa de investimentos da economia foi estimada em 17,2%, acima do registrado em 2023 (16,4%). Para 2025 Apesar de 2024 com “ótimo resultado”, a economista Juliana Trece aponta que o ano de 2025 apresenta desafios internos e externos para a economia brasileira. “Pelo lado interno, os juros elevados, com efeitos negativos na atividade econômica, atingem principalmente os investimentos. Já no ambiente externo, novas imposições de tarifas podem comprometer o nível das exportações.” Desde setembro do ano passado, o Brasil enfrenta trajetória de alta da taxa básica de juros, a Selic, instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Quanto maior os juros, maior o potencial de frear a inflação, porém com o efeito colateral de desestimular investimentos e crescimento da economia, o que afeta diretamente a criação de empregos.Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano.  Por causa do comportamento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) já prevê mais um aumento de um ponto percentual em março. No acumulado de 12 meses até janeiro, a inflação oficial soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%. O outro desafio citado pela economista é a guerra tarifária comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A maior economia do mundo decidiu que aplicará taxas para produtos estrangeiros que entram nos Estados Unidos, como aço e alumínio. O etanol brasileiro também tem sido ameaçado de sobretaxas. Resultado oficial O Monitor do PIB, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, é um dos estudos que servem como prévia do comportamento real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira. De acordo com o Banco Central, a economia fechou 2024 com expansão de 3,8%. O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado de 2024 será conhecido em 7 de março.

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O Governo da Bahia vem reforçando, cada vez mais, a alimentação escolar do ano letivo, ofertando aos estudantes matriculados refeições saudáveis, saborosas e de alto valor nutricional. A previsão para este ano é que sejam investidos R$ 510 milhões na alimentação escolar. Deste total, R$ 420 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. Soma-se a isso a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas. Por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, para as escolas estaduais, incluindo seus anexos. Diariamente, são servidas até cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola. No Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador, por exemplo, a alimentação reforçada vem garantindo melhor rendimento nos estudos, como contou a estudante Milena de Melo, 17 anos, 3º ano. “As refeições servidas no colégio são muito saborosas e todos os estudantes aprovam. Eu me sinto bem mais motivada e disposta para estudar após comê-las. Além de serem variados, os pratos não são gordurosos e isso é muito bom para a nossa saúde”. A técnica em Nutrição, Luciene Santos, que atua no mesmo colégio, falou da importância do trabalho com as cozinheiras. “Eu as auxilio no preparo das refeições e todo o cardápio elaborado se baseia nos critérios do Pnae. Além disso, verificamos a temperatura e coletamos amostras dos alimentos e fazemos todo o controle de higiene, tanto dos alimentos quanto do ambiente da cozinha”. Segundo a cozinheira Maria do Carmo Cruz, que trabalha há 15 anos no colégio, todas as refeições são feitas pensando no bem-estar dos estudantes. “A cozinha é coração da escola e eu preparo tudo com amor e carinho. Além de pratos como strogonoff, feijão tropeiro, feijoada e cuscuz temperado, que são os prediletos, eu também faço pratos veganos para quem não come carne, como frigideira de soja com salada e, também, comida batida para alguns estudantes da Educação Especial”, informou. Estudante: Milena de Melo - Fotos: Emerson Santos Cozinheira Maria do Carmo Técnica em Nutrição, Luciene Santos

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O deputado estadual Robinson Almeida manifestou solidariedade aos trabalhadores da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), que realizaram uma paralisação nesta terça-feira (13) em protesto contra a retirada de direitos históricos da categoria. “Sou solidário à luta dos trabalhadores da Coelba contra o corte dos seus direitos. A empresa tem que assegurar as condições de trabalho dos seus colaboradores sob pena de trazer ainda mais insegurança aos baianos no fornecimento de energia elétrica em pleno verão e na boca do carnaval”, afirmou Robinson. A mobilização foi motivada por decisões unilaterais da empresa, que retirou o direito ao dia ponte, garantido em acordo coletivo, e alterou o calendário laboral para os dias de Carnaval, período tradicionalmente reconhecido há mais de 30 anos como feriado para os trabalhadores da Coelba. Essa mudança impacta diretamente a vida dos profissionais, que historicamente utilizam esses dias para viajar e visitar familiares. A postura da empresa tem gerado indignação entre os trabalhadores, que veem a medida como um desrespeito aos acordos firmados e às tradições da categoria. A paralisação desta terça-feira foi uma resposta à falta de diálogo e à tentativa de imposição de novas regras sem negociação com os funcionários. O deputado Robinson Almeida reforçou que continuará acompanhando a situação e cobrando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, alertando ainda para os riscos que esse tipo de postura pode gerar para o fornecimento de energia elétrica no estado.

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Deise Moura dos Anjos, que estava presa temporariamente sob suspeita de matar três pessoas com um bolo envenenado com arsênio em Torres, no Rio Grande do Sul, foi encontrada morta na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira, 13. Ela também era investigada pela morte do sogro em setembro de 2024. Em nota, a Polícia Penal do Estado informou que, durante a conferência matinal na penitenciária, Deise foi encontrada sem sinais vitais. "Imediatamente, os servidores prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que, ao chegar no local, constatou o óbito", afirmou. Segundo a Polícia Penal, Deise estava sozinha na cela. As circunstâncias de sua morte serão apuradas pela Polícia Civil e pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).  A suspeita foi presa no dia 5 de janeiro. Ela era nora de Zeli dos Anjos, de 60 anos, que preparou o bolo e foi uma das vítimas intoxicadas após consumir o alimento. A sogra da investigada chegou a ser internada, mas recebeu alta no dia 10 de janeiro. De acordo com a Polícia Civil, Zeli seria o principal alvo do envenenamento, motivado por desavenças antigas entre as duas. Deise foi detida sob a acusação de triplo homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e uso de veneno) e tripla tentativa de homicídio duplamente qualificada. O envenenamento por arsênio ocorreu em dezembro de 2024. As três vítimas fatais, que consumiram o bolo, foram as irmãs Neuza Denize Silva dos Anjos e Maida Berenice Flores da Silva, além da filha de Neuza, Tatiana Denize Silva dos Anjos. Além de Zeli, uma criança de 10 anos que também ingeriu o doce havia hospitalizada, mas já recebeu alta. O marido de Maida, que também consumiu o bolo, foi internado e posteriormente liberado. Suspeita havia pesquisado por termo arsênio Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, há depoimentos de familiares relatando desentendimentos antigos entre a suspeita e a sogra. Além disso, foi encontrado um relatório preliminar sobre os dados extraídos do celular da suspeita, junto com análises toxicológicas que indicam que as vítimas foram contaminadas com arsênio. "Quanto ao telefone, foram extraídas informações de busca na internet, inclusive no Google shopping, pelo termo arsênio e similares", afirmou o TJRS em nota ao Terra. Em uma coletiva de imprensa após a morte da família, a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Marguet Inês Hoffmann, afirmou que o arsênio responsável pelas mortes estava presente na farinha utilizada para fazer o bolo, encontrada na residência da sogra da suspeita, em Arroio do Sal. De acordo com Marguet, foram coletadas 89 amostras na casa da mulher que preparou o bolo, e uma delas, de farinha, apresentou níveis elevados da substância, que também foi detectada no sangue das vítimas. "Foram identificadas concentrações altíssimas de arsênio nas três vítimas. Tão elevadas que são tóxicas e letais. Para se ter ideia, 35 microgramas já são suficientes para causar a morte de uma pessoa. Em uma das vítimas, havia concentração 350 vezes maior", explicou Marguet. Terra

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Em busca de novas oportunidades e investimentos para Caém, o prefeito Arnaldinho Oliveira participou do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorreu nesta semana, em Brasília. Entre os objetivos do evento estiveram o de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo. Promovido pelo governo federal, o encontro que teve como tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", reuniu gestores municipais de todo o país com uma extensa programação, incluindo conferências, oficinas e debates sobre governança, desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação, além do acesso direto a ministérios e órgãos federais, como FNDE, Ibama, Receita Federal e bancos públicos, para obter informações sobre captação de recursos e apoio técnico. Conforme o prefeito Arnaldinho, o encontro é uma grande oportunidade para buscar novos investimentos e soluções concretas que possam melhorar a qualidade de vida da população. “A nossa participação neste importante evento é uma maneira de estreitar laços com o Governo Federal e levar mais recursos para o nosso município. Estar em Brasília discutindo e apresentando demandas é fundamental para que possamos garantir avanços para Caém”, afirmou. AGENDAS O prefeito Arnaldinho Oliveira aproveitou sua estadia a Capital Federal para participar de agendas políticas e institucionais. Acompanhado da deputada federal Lídice da Mata, foi recebido pela ministra da Cultura Margareth Menezes. Um dos assuntos discutidos foi a preservação da Igreja das Figuras, um dos maiores símbolos históricos e religiosos da região. A igreja, que possui mais de 300 anos de história, precisa de ações urgentes de preservação pois corre o risco de ser destruída completamente. O prefeito solicitou apoio do Ministério da Cultura a recuperação e a preservação do local. A ministra se comprometeu a apoiar a iniciativa. O prefeito solicitou também a revitalização da estação ferroviária de Caém, com modernização para abrigar novos serviços culturais, como um cinema, uma casa de leitura e um espaço de artesanato, preservando sua arquitetura original. Arnaldinho participou ainda do Encontro com prefeito do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alkmin e do prefeito de Recife João Campos, um dos destaques nacional em gestão pública. Durante encontro na sede do PSB, Arnaldinho e a deputada Federal Lídice da Mata estiveram com o vice-presidente Geraldo Alkimin Com o jovem e experiente prefeito de Recife, João Campos

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A insegurança no trânsito de Jacobina foi um dos temas abordados pelo vereador Hebert Azevedo durante o seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (12). Entre os problemas apontados estão as condições intrafegáveis das avenidas Luiz Alberto Dourado Carvalho e Raimundo Xavier Menezes 9antiga Paulo Souto), tendo inclusive uma indicação para uma operação tapa-buraco de emergência aprovada pelos seus pares. No documento apresentado, Hebert destaca a situação crítica de diversos logradouros da cidade, mas em especial as duas citadas, onde a buraqueira tem colocado em risco até mesmo a vida das pessoas que transitam no local, dado o alto risco de acidentes. “Essas vias estão em condições críticas, com buracos que representam riscos constantes para motoristas e pedestres. Tal situação contribui inclusive para o aumento dos acidentes, impactando também o atendimento hospitalar na cidade. Sabemos das dificuldades financeiras do município, mas uma ação emergencial precisa ser feita”, salientou o vereador, concluindo que “não está pedindo uma nova avenida, apenas um serviço de tapa-buracos até que seja realizada uma obra de qualidade".

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A agricultura familiar baiana ganha um novo impulso com o apoio logístico dos Correios, ampliando a comercialização de seus produtos. A parceria inédita entre o Governo do Estado e os Correios foi firmada durante a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em dezembro de 2024, por meio de um termo de cooperação técnica. Essa colaboração estabelece soluções logísticas que facilitam o escoamento da produção, permitindo que os produtos cheguem a todas as regiões do Brasil e até ao mercado internacional, já mostrando resultados positivos. O tema foi abordado no Podcast Agricultura Familiar, transmitido nesta terça-feira (11) no Instagram e YouTube da CAR. Viabilizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e pela Federação Unicafes Bahia, a parceria oferece aos agricultores familiares, cooperativas e associações a possibilidade de otimizar suas entregas, superando desafios logísticos históricos e fortalecendo a presença dos produtos no comércio digital. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, enfatiza que a parceria fecha um ciclo fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar baiana. "Ela conecta todos os elos da cadeia produtiva — o agricultor, a cooperativa e o consumidor. É mais uma revolução nesse segmento, um passo decisivo para expandir a presença dos produtos em todo o mundo”. Logística facilitada Com essa parceria, os Correios oferecem soluções logísticas que beneficiam produtores e consumidores. O gerente regional de Desenvolvimento dos Correios, Juarez Pereira, destaca a abrangência do serviço: "Somos o maior operador logístico da América Latina e estamos presentes em todos os municípios baianos. Com essa parceria, podemos entregar desde pequenas encomendas para consumidores individuais até grandes remessas de cooperativas para todo o Brasil e o exterior. Em Salvador, entregamos pedidos em até 24 horas, com prazos diferenciados para outras capitais e o interior do Estado." A parceria também inclui coleta programada nas sedes das cooperativas, envio de amostras para feiras nacionais e internacionais e personalização da logística do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, estão sendo criados Centros de Distribuição em Salvador, com planos de expansão para outras capitais, otimizando o abastecimento e reduzindo custos. Impacto para as Cooperativas Para as cooperativas, a parceria representa um avanço estratégico, proporcionando maior previsibilidade e segurança nas entregas. Rodolfo Moreno, diretor de Comercialização da Unicafes Bahia, destaca a importância da rastreabilidade e confiança no sistema dos Correios: "Antes, enfrentávamos gargalos logísticos significativos. Agora, temos um sistema confiável, com rastreamento e segurança nas entregas, o que melhora a eficiência operacional das cooperativas filiadas à Unicafes." Cristóvão Roma, presidente da Cooperlad, comemora os resultados dessa colaboração: "Graças a essa parceria, conseguimos melhorar nossa logística, expandir nossa comercialização e aumentar em 23% o faturamento. Antes, atendíamos 5 municípios; agora, atendemos 11. Já enviamos mais de cinco toneladas de produtos pelos Correios, o que representa um grande avanço para as cooperativas e nossa presença no mercado. Mercaf: A loja virtual da agricultura familiar A plataforma Mercaf (www.mercaf.com.br), da Unicafes Bahia, é uma das grandes beneficiadas pela parceria. Atualmente, o site já oferece 37 produtos da agricultura familiar de diversas regiões do estado. Com a nova estrutura logística, as entregas serão ainda mais rápidas e eficientes, com separação e customização dos pedidos para entregas em Salvador e região metropolitana em até 24 horas. Ascom/CAR

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular. "As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade", explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta. Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal. Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo. "O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente", argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada. "Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras", observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG). "Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada", ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT). Agência Brasil

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Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho. Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola. A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores. Fortalecimento - A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano. Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade. Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Ascom/SEC-BA

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