STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial

26 de outubro de 2023, 16:22

Corte decide que instituições financeiras podem retomar o imóvel em caso de não pagamento de financiamento (Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça e proteger seus direitos. Fux afirmou que o procedimento não é aleatório ou unilateral dos credores, porque os contratos tiveram anuência das partes. Em seu voto, Fux disse que o instrumento reduziu "o custo e a incerteza da possibilidade de obtenção de garantias imobiliárias" e "permitiu revolução no mercado imobiliário brasileiro". Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin e Cármen Lúcia discordaram. Segundo Fachin, a medida "confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia". Nesta ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, que permite que o próprio imóvel que é comprado seja usado como garantia para o financiamento. O julgamento trata de contratos pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário). Caso não haja o pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o processo de forma extrajudicial. Ou seja, por meio de um cartório e sem necessidade de interferência da Justiça. O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. O julgamento tem como processo de referência o recurso de um devedor de São Paulo contra a Caixa Econômica Federal. O devedor afirma, no recurso, que a permissão para que o credor retome o patrimônio sem a participação do Judiciário viola processo legal e que essa possibilidade deve ser "repudiada pelo Estado democrático de Direito". "[É] uma forma violenta de cobrança extrajudicial, incompatível com os princípios do juiz natural, do contraditório e do devido processo legal, que permite seja o devedor desapossado do imóvel financiado, antes que possa exercitar qualquer defesa eficaz", afirmou a sua defesa nos autos. No processo em questão, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) havia decidido que a possibilidade não viola normas constitucionais. No Supremo, tanto a Caixa como o Banco Central fizeram a defesa do instrumento. Folhapress

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Caém participa de Sessão do Conselho Estadual de Cultura e reforça pedido para tombamento das ruínas da Igreja das Figuras

26 de outubro de 2023, 15:09

Dois quadros emoldurados com as imagens da Igreja das Figuras e do Bueiro de Caém foram presenteados ao CEC (Foto: Reprodução)

O município de Caém foi convidado para participar nesta quinta-feira (26), da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural(CPHAAN), do Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC), no bairro do Canela, em Salvador. A Sessão é um importante instrumento do CEC e visa o andamento das pautas, estudos e pesquisas relativas à proteção e promoção do patrimônio cultural do estado. O secretário de Administração e Planejamento de Caém, Creso Júnior e a diretora Municipal de Cultura e Turismo, Mabel Mota, que se fizeram presentes a Sessão, reforçaram o pedido para tombamento das ruínas da tricentenária Igreja das Figuras de São Miguel Arcanjo, localizadas entre os municípios de Caém, Jacobina, Saúde e Mirangaba. Na oportunidade, em nome da Prefeitura Municipal de Caém, a pedido do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), Creso e Mabel entregaram para o presidente da CPHAAN, Táta Ricardo e à Gilmar de Faro Teles, presidente do CEC, dois quadros emoldurados com as imagens da Igreja das Figuras e do centenário Bueiro da antiga linha ferroviária.

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Dobra número de crianças que acessam internet antes dos 6 anos

25 de outubro de 2023, 14:17

Atualmente, são 24% os que começaram a vida digital na primeira infância (Foto: Reprodução)

A vida online está começando cada vez mais cedo para as crianças brasileiras. Em 2015, entre os internautas de 9 a 17 anos, 11% haviam acessado a internet pela primeira vez até os 6. De lá para cá, esse número foi crescendo e mais do que dobrou. Atualmente, são 24% os que começaram a vida digital na primeira infância. Já o número daqueles que dão início ao acesso às redes quando estão mais velhos vem se reduzindo. Em 2015 eram 15% os que haviam entrado na internet pela primeira vez depois dos 12 anos. Em 2023, são 7%. O número daqueles que não lembram quando começaram a vida digital também aumentou, de 12% para 19%, o que pode indicar que mais crianças tenham iniciado no universo online quando eram muito pequenas. A pesquisa considera acessos feitos por meio de computadores, TVs, celulares e videogames. Os dados fazem parte da TIC Kids Online Brasil, pesquisa que é referência no comportamento digital na infância e na adolescência e será apresentada nesta quarta-feira (25) no 8º Simpósio de Crianças e Adolescentes na Internet, em São Paulo. Foram entrevistados presencialmente 2.704 crianças e adolescentes, de 9 a 17 anos, e seus pais ou responsáveis, entre março e julho deste ano. Realizado anualmente desde 2012 (com exceção de 2020, na pandemia), o estudo é coordenado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que reúne representantes de governos e da sociedade civil. Os resultados apontam para um uso cada vez mais precoce da internet, o que pode trazer prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, físico e à saúde mental, entre outros, na visão de especialistas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que bebês de até dois anos não tenham acesso às telas e que crianças de até cinco anos sejam expostas a elas, no máximo, uma hora por dia, e com conteúdo controlado pelos pais. Um outro dado da pesquisa revela que a internet está ganhando espaço com os mais novos, especialmente após a pandemia e o fechamento prolongado das escolas no Brasil. O número de usuários de 9 e 10 anos subiu quase 40%. Em 2015, eram 63% da população brasileira nessa faixa etária; em 2023, já são 87%. "A partir das evidências desse uso cada vez mais precoce, a sociedade precisa debater como garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, considerando também o ambiente digital", afirma à Folha Luísa Adib, coordenadora da pesquisa. "É preciso garantir a privacidade e a proteção dessa população. Temos que pensar em como proteger a infância e a adolescência brasileiras na era digital." O maior crescimento do uso de internet na infância e na adolescência se deu na classe DE, que passou de 56% em 2015 para 89% em 2023. Na classe C, também subiu, de 87% para 97%. Na AB, o uso já era generalizado e se mantém estável, perto de 100%. Os hábitos digitais devem acender um alerta para pais e educadores. Atividades ligadas ao consumo estão em alta, como a pesquisa para comprar produtos, feita por 61% das crianças e jovens, e mesmo as compras, realizadas por 22%. Na enxurrada de propaganda direcionada por algoritmos, 84% ficam com vontade de ter algum produto e 73% se sentem chateados quando não podem comprá-lo. Menos da metade dos pais (43%) dizem conversar com os filhos sobre as propagandas que eles veem e lhes explicam o objetivo desse tipo de conteúdo. Apenas 28% utilizam filtros ou configurações para restringir o contato das crianças com publicidade. Outros dados preocupantes: 16% afirmam ter recebido mensagens de conteúdo sexual e 9% viram imagens sexuais e já tiveram pedido de foto ou vídeo em que aparecem pelados. Sem noção dos riscos, 31% das postam ou compartilham o local onde estão, segundo a pesquisa. Chama a atenção a busca crescente, no pós-pandemia, por informações sobre sentimentos, sofrimento emocional, saúde mental e bem-estar: 34% fazem isso atualmente, ante 17% em 2021. A procura por informações sobre medicamentos também aumentou, de 17% em 2021 para 25% neste ano. Crianças e adolescentes dominam habilidades para utilizar a internet do ponto de vista técnico: baixar aplicativos (96%), conectar-se a uma rede wi-fi (93%) e salvar uma foto (91%), por exemplo. Dizem saber quais informações devem ou não compartilhar (83%) e reconhecer quando alguém está sofrendo bullying (81%). Mas fica evidente que desconhecem a complexidade do universo digital quando a metade diz acreditar que a primeira publicação que vê nas redes sociais é a última postada pelo seu contato -e não uma imposição do algoritmo a partir de informações coletadas do usuário. Além disso, 47% dizem crer que todos encontram as mesmas informações quando realizam a mesma pesquisa e 40% confiam que o primeiro resultado de uma busca é sempre a melhor fonte de informação, sem entender o papel dos algoritmos. Notícias ao Minuto

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Como nasceu a cachaça: a origem da bebida mais emblemática do Brasil

25 de outubro de 2023, 11:17

A histórica bebida brasileira ganhou até marchinha de Carnaval em sua homenagem e se tornou um símbolo do país no mundo todo (Foto: Valter Campanato - Agência Brasil)

“Se você pensa que cachaça é água, cachaça não é água não…”, já dizia uma famosa marchinha de Carnaval brasileira. A cachaça é uma bebida alcoólica destilada da cana-de-açúcar que tem variação de 38% a 48% de álcool, segundo a regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa). Sua origem remonta ao início da colonização do país, mas a cachaça só se tornou um produto com indicação geográfica controlada como “Cachaça do Brasil” em 2001, pelo decreto 4.062 do governo federal. Desde então, somente pode receber essa denominação a bebida produzida em solo brasileiro e seguindo certos critérios. Mas quais são as características desse destilado que fazem dele tão único? Como a cachaça surgiu? E qual drink feito de cachaça ganhou fama internacional? Descubra essas e outras curiosidades sobre a bebida ícone do Brasil, a seguir. A origem da cachaça  O historiador brasileiro Luís da Câmara Cascudo foi um dos primeiros intelectuais a se dedicar em desvendar como surgiu a cachaça e, em seu livro “Prelúdio da Cachaça”, publicado originalmente em 1968, conta que as primeiras bebidas destiladas a partir da cana-de-açúcar datam do século 16.Já em outro livro, o “200 Anos, 200 Cachaças – A Evolução da Cachaça, da Independência aos Dias de Hoje, Contada em 200 rótulos”, lançado em 2022 pelo Mapa, Gilberto Freyre Neto, cita seu célebre avó (o sociólogo, historiador e antropólogo Gilberto Freyre) ao comentar que a cachaça possui mais de 500 anos de história.   A cachaça é uma bebida destilada feita a partir da cana-de-açúcar Foto de Marcelo Casal JR. (Agência Brasil) O Instituto Brasileiro da Cachaça vai além e atribui o ano exato de 1516 para a primeira destilação de cachaça no país, na então Feitoria de Itamaracá, onde atualmente é o estado de Pernambuco, no Nordeste brasileiro.  Por conta de sua origem secular, a cachaça é considerada o 1º destilado das Américas, sendo a “mãe do rum” – cujo processo foi implementado no Caribe, precisamente na ilha de Barbados, em 1655, pelos holandeses expulsos de Pernambuco em 1654, explica uma linha do tempos sobre a bebida no site do Mapa. Quais as características da cachaça A cachaça, também popularmente conhecida como “pinga” no Brasil, é uma bebida destilada feita a partir da cana-de-açúcar com características próprias que a diferenciam de outros tipos de aguardente também feitas com a mesma matéria prima ou similares. Ela já tinha seu sabor único, mas depois de ser estabelecida por lei como a primeira Indicação Geográfica do Brasil em 2001, em decreto federal elaborado com base no Acordo TRIPS/OMC (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio – a OMS), a cachaça passou a ter uma definição muito mais específica. Como esclarece o Anuário da Cachaça publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), a cachaça é denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38 a 48% em volume, a 20ºC, obtida pela destilação do mosto fermentado do caldo de cana-de-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até seis gramas por litro (≤ 6g/L de açúcar).Por conta de sua indicação geográfica estabelecida, a cachaça já é uma bebida protegida e reconhecida como tal no Chile, no México, nos Estados Unidos e na Colômbia, como explica o site do Instituto Brasileiro da Cachaça.  A famosa “caipirinha”, o drinque feito de cachaça  Um limão fresco adorna a borda de uma caipirinha gelada, a bebida nacional do Brasil feita aqui com cachaça orgânica local. Foto de Fernando Preto Mariano Com variações de cor e sabor (já que esse destilado pode ser armazenado e envelhecido em mais de 30 tipos diferentes de madeira, resultando diferentes gostos e tons), a cachaça muitas vezes é bebida pura e em pequenos copos, sendo degustada lentamente por conta de sua alta graduação alcoólica. Mas seus apreciadores foram além e, ao longo do tempo, criaram misturas e coquetéis utilizando a cachaça como base. A mais famosa bebida com cachaça, seguramente, é a caipirinha – que é feita da combinação de gelo, açúcar, limão tahiti e cachaça. Sua origem exata é incerta. O historiador Luís da Câmara Cascudo afirma, em seu livro sobre a cachaça, que a caipirinha foi criada em meados do século 19 por fazendeiros da região de Piracicaba, cidade do interior do estado de São Paulo. As pessoas nascidas na região são popularmente chamadas de “caipira”, e daí viria a origem do nome “caipirinha”, dado ao drinque.Mas outros estudiosos atribuem sua origem ao ano de 1918 como resultado de uma possível mistura para tratar gripes surgida também no interior de São Paulo. Seria quase como um xarope, no qual se misturava cachaça, limão, alho e mel. Essa é a versão da história reconhecida pelo Instituto Brasileiro da Cachaça.O fato é que a caipirinha ganhou fama e passou a ser o drink típico do Brasil há cerca de um século e, pouco a pouco, virou também um dos símbolos do país sendo encontrado em bares e restaurantes de diversos lugares do mundo todo. Em 1995, o drinque passou a fazer parte da lista internacional de coquetéis da IBA (International Bartenders Association).  NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL

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Prefeito de Caém destaca sanção de lei federal que visa auxiliar demandas emergenciais para os municípios

25 de outubro de 2023, 11:05

Prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) (Foto: Ascom/PMC)

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), comemora a sanção da pelo presidente Lula, da lei que estabelece medidas para auxiliar as demandas emergenciais dos estados e municípios brasileiros.. A nova regra repõe as perdas causadas pelo governo anterior, com alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no segundo semestre deste ano. O Projeto de Lei Complementar 136/2023, viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e Distrito Federal. Deste total, 25% devem ser repassados pelos estados para os municípios em até 30 dias, a partir desta terça-feira (17), data em que a lei foi sancionada. R$6,75 bilhões, será destinado exclusivamente às prefeituras. Municipalista, o prefeito Arnaldinho tem participado de movimentos promovidos pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que buscam fortalecer a autonomia e melhorias para os municípios e para os cidadãos brasileiros. “O governo do presidente Lula demonstrou mais uma vez o compromisso com o desenvolvimento e crescimento econômico do nosso país, especificamente dos municípios, ao aliviar nossas dificuldades fiscais”.

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Bahia conquista 1º lugar no Edital BNDES/FIDA do Projeto Sertão Vivo e abre caminhos para o Semiárido

24 de outubro de 2023, 15:42

A Bahia conquistou o primeiro lugar no Edital de Seleção Pública de propostas de resiliência climática em áreas rurais de clima Semiárido (Foto: Eduardo Aiache/GOVBA)

Nesta terça-feira (24/10), o Governo Federal anunciou o inovador projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, marcando mais um ponto de virada para o clima Semiárido. E a Bahia tem todos os motivos para comemorar, pois não apenas faz parte desse projeto transformador, mas conquistou o primeiro lugar no Edital de Seleção Pública de propostas de resiliência climática em áreas rurais de clima Semiárido. O destaque baiano veio por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que apresentou um projeto que envolve a inclusão socioprodutiva com foco na sustentabilidade e no pagamento de serviços ambientais para o Semiárido. A avaliação alcançada foi expressiva, evidenciando o compromisso do estado em lidar com os desafios climáticos e socioeconômicos. O coração do projeto está na implantação de Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima, na melhoria do acesso à água para a produção rural e na gestão das experiências e aprendizados. Essas ações são projetadas não apenas para criar uma transformação local, mas também para servir como um modelo replicável em grande escala. O projeto vai beneficiar cerca de 75 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, de 35 municípios baianos. Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, marcou presença na solenidade e destacou a importância do projeto. “A Bahia, liderando o caminho em resiliência climática, está definindo um exemplo brilhante de como enfrentar os desafios do clima no Brasil. O Sertão Vivo promete não apenas transformar paisagens rurais, mas também a vida de milhares de pessoas, mostrando que é possível promover a resiliência climática em áreas afetadas pelo clima Semiárido e construir um futuro mais sustentável”. O Sertão Vivo investirá um total de R$ 1,75 bilhão nas propostas dos quatro estados selecionados, com destaque para a Bahia, que terá recursos da ordem de R$ 299 milhões. Os agricultores envolvidos desempenharão um papel fundamental na promoção de práticas que garantem o acesso à água, aumentam a produtividade e a segurança alimentar e nutricional, melhoram a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restauram ecossistemas prejudicados e reduzidos para a redução das emissões de gases do efeito estufa. O anúncio do projeto não apenas trouxe reconhecimento à Bahia, mas também foi palco da assinatura do Contrato de Financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), marcando um passo importante na implementação do Sertão Vivo. Além disso, foi anunciada a expansão do projeto, com recursos próprios do BNDES, reforçando o compromisso em contribuições para o desenvolvimento sustentável em áreas cruciais do Nordeste. O evento contou com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e outros governadores do Nordeste, entre outras autoridades. Secom/Ba.

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Secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, recebe título de Cidadão Feirense nesta sexta-feira (27)

24 de outubro de 2023, 11:08

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello (Foto: Reprodução)

O secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, vai receber nesta sexta (27), às 19h, o título de Cidadão Feirense, concedido pela Câmara de Vereadores, que aprovou a homenagem por unanimidade do plenário. O jornalista tem uma forte relação com a cidade, onde passou por duas vezes em missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação. Em 1989, André Curvello veio a Feira de Santana para coordenar a sucursal de "A Tarde", à época em processo de fortalecimento de sua redação regional e em seguida em 1993, quando ocupou a secretaria de Comunicação, durante a gestão do então prefeito João Durval. “Eu devo muito do que sou à Feira de Santana e torço sempre pelo seu progresso. Na qualidade de novo cidadão, tenho certeza que vou contribuir ainda mais para isto”, declarou o homenageado. A expectativa é que Plenário e galerias da Câmara devem estar lotados para a sessão solene, diante das muitas amizades que André mantem em Feira de Santana. Ascom/Câmara Municipal de Feira de Santana

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Corpo de ‘sereia misteriosa’ aparece em praia de Papua-Nova Guiné

24 de outubro de 2023, 10:27

Criatura misteriosa apelidada pelos moradores de 'globster sereia' surge na Papua Nova Guiné e repercute (Foto: Reprodução)

Moradores de ilha Simberi, em Papua-Nova Guiné, encontraram no mês passado os restos mortais de uma criatura em forma de peixe que causou surpresa e acabou se transformando em uma polêmica nacional. Sem conseguir obter uma explicação, as pessoas têm chamado o cadáver de sereia “globster”, palavra usada em inglês para qualquer tipo de massa orgânica misteriosa. Considerada por enquanto como um suposto mamífero marinho, a criatura ainda não teve um diagnóstico de consenso entre os especialistas entrevistados pelo portal científico WordsSideKick.com.  “Estranha criatura marinha morta em forma de sereia apareceu na costa da Ilha Simberi esta manhã. Alguém com explicação para identificá-la?”, provoca uma postagem no perfil New Irelanders Only (NIO) do Facebook. A ilha vulcânica Simberi, no mar de Bismark, faz parte da província da Nova Irlanda, em Papua-Nova Guiné. Sua população não excede 1 mil habitantes. O que dizem os especialistas sobre a "sereia globster"? De acordo com Erich Hoyt, pesquisador da ONG britânica Whale and Dolphin Conservation (WDC), “isto parece um dugongo morto há muito tempo”, disse ele ao Daily Mail. “Primo” do nosso peixe-boi, o dugongo (Dugong dugon) é um mamífero marinho herbívoro conhecido popularmente como vaca-marinha. Entrevistado pela WordsSideKick.com, o cientista-chefe da Pacific Whale Foundation no Havaí, concorda com a hipótese de o globster ser um dugongo. Já a cientista ambiental Helene Marsh, da Universidade James Cook, na Austrália, não quis arriscar e disse à plataforma que a sereia globster é um mamífero marinho não especificado. Outra especialista em mamíferos marinhos, Sascha Hooker, da Universidade de St Andrews, na Escócia, defendeu que os restos mortais são provavelmente de um "cetáceo muito decomposto".  Um dos especialistas chegou até a sugerir a possibilidade de a sereia globster ser um falecido tubarão, mas a maioria dos estudiosos do assunto refutaram a teoria, dizendo que o formato da cauda, as nadadeiras e a coluna da criatura não são parecidas com as de um tubarão. Afinal, o que é na realidade a sereia globster? Sem informações precisas sobre o tamanho e o peso dos restos do animal marinho, porque os moradores não fizeram qualquer tipo de medição, fica difícil para os especialistas, à distância, fazerem qualquer tipo de suposição fundamentada.  Além disso, nenhum morador teve condições, ou equipamento, para coletar amostras de DNA, tornando praticamente impossível a identificação do corpo. Agora, decorrido um mês da descoberta, qualquer tipo de pesquisa fica ainda mais difícil, porque os residentes de Simberi optaram por enterrar os restos do animal.  Dugongo, baleia, golfinho ou tubarão, a verdade é que provavelmente jamais teremos certeza da verdadeira identidade da sereia globster da ilha de Simberi. Na falta de uma explicação plausível, fica um comentário do Facebook: "Deve ter sido uma velha sereia que veio na época do seu falecimento, e então morreu".  Mega Curioso

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PM impede fuga em massa no presídio e apreende fuzis e pistolas na Mata Escura

22 de outubro de 2023, 13:40

Na ação, três mil munições e carregadores foram encontrados (Foto: SSP/BA)

Policiais militares impediram a fuga em massa de presos da penitenciária Lemos de Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, e apreenderam sete armas de fogo, cinco pistolas e dois fuzis, quase três mil munições, diversos carregadores de fuzil, coletes balísticos, roupas e celulares, no sábado (21). O material apreendido estava no entorno do complexo penal e foi apresentado à imprensa na manhã deste domingo (22) no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos. Após um preposto que trabalha no presídio ouvir um barulho na parte lateral do módulo V durante a manhã, o Batalhão de Policiamento de Guardas foi imediatamente acionado, que adotou o protocolo de contenção. Assim que os pms chegaram ao local indicado, avistaram detentos fugindo em direção à mata, momento em que comparsas que davam cobertura aos fugitivos atiraram contra os militares e houve o revide. Com o objetivo de impedir a fuga em massa de presos, a guarnição utilizou granadas e contou com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão Gêmeos, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Central e das unidades 47ª CIPM e 48ª CIPM. Durante as incursões na área de mata, os policiais militares encontraram dois fuzis Colt M4 calibre 5,56mm, cinco pistolas (4 Canik calibre 9mm e uma SF calibre 9mm), 1872 munições calibre 5,56mm, 794 munições calibre 9mm, 327 munições .40 e duas munições .380". Além do armamento e munições, a PM também apreendeu 17 carregadores para fuzil 5.56mm, um carregador alongado para 30 munições 9mm, 8 carregadores para 18 munições 9mm CANIK, dois carregadores para 19 munições HS e um carregador Glock para 16 munições. No mesmo local ainda foram encontrados três coletes balísticos placa cerâmica, três carregadores portáteis e quatro aparelhos celulares. Todo o material apreendido será apresentado na Polícia Civil. “Nesta ocorrência destaco a rapidez no tempo resposta da Polícia Militar, que acionou imediatamente cinco unidades em apoio ao Batalhão de Guardas e conseguiu impedir uma fuga em massa do presídio, e também assegurou a preservação de vidas. Na ação, os policiais militares apreenderam ainda todo aparato bélico que estava sendo utilizado pelos criminosos, destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. Além do comandante-geral da PM, a coletiva contou com as presenças do secretário da segurança pública Marcelo Werner e do comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, tenente-coronel Júlio. Secom/BA

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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

20 de outubro de 2023, 11:00

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Foto: Reprodução)

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo. A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social. O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas. O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional. MSN

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Líder Vitória defende vantagem, enquanto Guarani faz duelo direto por G-4 da Série B

20 de outubro de 2023, 10:29

O líder Vitória entrará em campo para manter sua vantagem, enquanto Guarani e Mirassol fazem duelo estadual de olho no G-4, zona de acesso à elite (Foto: Reprodução)

Dois jogos muito importantes acontecem, nesta sexta-feira, na sequência da 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O líder Vitória entrará em campo para manter sua vantagem, enquanto Guarani e Mirassol fazem duelo estadual de olho no G-4, zona de acesso à elite. Líder isolado com 61 pontos, o Vitória abre a noite, às 19h, ao visitar o Sampaio Corrêa, no Castelão, em São Luís (MA), em busca de sua segunda vitória seguida, já que na última rodada venceu o Guarani por 2 a 0, em Salvador (BA). O adversário maranhense tem 36 pontos e aposta no fator casa para vencer após três rodadas e seguir com certa vantagem da zona de rebaixamento. Mirassol e Guarani fazem o duelo estadual no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP), às 21h30. Após a derrota para o líder Vitória, o Guarani permaneceu com 54 pontos e deixou o G-4, mas segue colado nos adversários. Aliás, trata-se de um confronto direto pelo acesso, uma vez que o Mirassol tem 52 pontos. Os mandantes chegam motivados após quatro vitórias consecutivas. Sport, com 56 pontos no G-4, e Chapecoense, com 33 na zona de rebaixamento, também se enfrentariam às 21h30 na Ilha do Retiro, no Recife (PE). Entretanto, o voo que levaria o time catarinense até Guarulhos (SP) não conseguiu pousar em Chapecó (SC) por conta das condições climáticas. A delegação iria até São Paulo e depois iria para a capital pernambucana. Assim, a delegação, que já estava no aeroporto, retornou para a Arena Condá e o clube pediu o adiamento da partida. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode confirmar o jogo para a próxima segunda-feira, no mesmo local e horário. A rodada seguirá até segunda-feira, com direito a mais dois duelos paulistas: Botafogo x Novorizontino, no sábado, e Ponte Preta x Ituano, na segunda. Juventude e Criciúma, que brigam pelo acesso, também entram em campo no sábado. CONFIRA OS JOGOS DA 33ª RODADA: SEXTA-FEIRA 19h Sampaio Corrêa-MA x Vitória 21h30 Mirassol x Guarani SÁBADO 17h CRB x Criciúma Botafogo x Novorizontino 18h Juventude x Londrina DOMINGO 18h Avaí x Ceará SEGUNDA-FEIRA 20h Ponte Preta x Ituano

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Estande do município de Caém é um dos destaques da Feira Baiana de Negócios 2023, que acontece até este sábado (21), em Jacobina (Fotos)

20 de outubro de 2023, 10:02

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e o gerente regional do Sebrae, Geronilson Ferreira (Foto: Ascom/PMC)

O município de Caém é um dos expositores da Feira Baiana de Negócios da Chapada Norte, edição 2023, que está acontecendo até este sábado (21), na Faculdade Ages de Jacobina. Promovido pela Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija), o evento reúne em um só espaço, setores de comércio, indústria, serviços e até o agronegócio é aberto ao público, o que lhe torna uma importante vitrine para captação de clientes, contemplando os principais seguimentos econômicos da região. Nesta perspectiva, a Prefeitura de Caém marca presença com um estande divulgando a cidade, seu potencial turístico e gastronômico, além de expor os motivos que a fazem um ótimo lugar para explorar o ecoturismo. Entre os destaques, a Diretoria de Cultura e Turismo de Caém está apresentando também a força da cultura popular, sua religiosidade e a tradicional e, uma das maiores da Bahia, a festa de São Pedro da Bahia. “A Feira Baiana de Negócios é uma ótima oportunidade para divulgarmos todos os nossos atrativos naturais e os principais  cartões postais existentes. Esses grandes eventos nos permitem apresentar nosso município, sendo este um dos objetivos da nossa participação, o de apresentar tudo que temos de melhor para oferecer”, ressaltou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). Serviço: Feira Baiana de Negócios 2023 – Jacobina – Ba. Data: 19 a 21 de outubro – Sexta-feira, das 18h às 23h e sábado, das 16h às 23h Local: Faculdade Ages – BR 324 (pouco antes do Posto da Polícia Rodoviária Estadual) Entrada gratuita

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