Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado.   O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão.   Infelizmente a gente vê uma peste, um vírus se disseminar no Brasil desde a eleição de 2018, que é o vírus da mentira, da calúnia, que ficou famoso com um nome em inglês: fake news. Que nada mais é do que a mentira, a calúnia, que ganha ares muito nocivos. Não só porque calunia e mente sobre as pessoas, mas também sobre a forma de curar a doença. Tem gente que diz que grão de feijão cura e trata a doença, tem gente que diz que é para tomar creolina, água sanitária, cloroquina, quando os cientistas dizem que cloroquina, sem a devida orientação médica, mata. Então, tem notícia falsa para tudo quanto é lado. E isso é péssimo” disse o governador em live transmitida na última quinta-feira (28).   A lei será aplicada a quem criar ou colaborar para a criação da notícia falsa, quem reproduzir intencionalmente o material e quem utilizar programas de disparo em massa de mensagens ou outros mecanismos para a divulgação das fake news.   O valor da multa previsto na lei sancionada por Rui Costa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. Se comprovado o uso do maquinário público, a pena será quadruplicada. Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado.     Informações G1

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O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe até o dia 30 de junho. A campanha teve três fases, sendo que a terceira fase (dividida em duas etapas) iria até o dia 5 de junho. Porém, o baixo índice de vacinação de grupos prioritários motivou a prorrogação da campanha. Os grupos prioritários da terceira fase são formados por pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade. De 77,7 milhões de pessoas que fazem parte desse público, apenas 63,53% receberam a vacina. O Ministério da Saúde espera, com a prorrogação, alcançar mais 28,3 milhões de pessoas. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o novo coronavírus, porém, neste momento, ajuda os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde, já bastante demandados por conta da epidemia do novo coronavírus. Até o momento, 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a imunização do público-alvo da campanha. Os professores, parte do grupo prioritário, devem apresentar o crachá funcional para comprovar o vínculo com alguma instituição de ensino.   

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Pesquisa do DataPoder360 indica que 58% dos brasileiros são favoráveis à normas de isolamento social mais rigorosas, até mesmo 1 lockdown (bloqueio total), para frear a disseminação do novo coronavírus. Outros 33% afirmaram ser contra a medida. O apoio a uma quarentena mais rigorosa é ainda maior entre os moradores da região Nordeste (66%) e entre os mais ricos e mais instruídos. No estrato dos que ganham de 5 a 10 salários mínimos, por exemplo, o percentual dos favoráveis a medidas como o lockdown é de 64% Já entre os sulistas, o percentual dos que defendem 1 isolamento mais rígido é de 51% –7 pontos a menos do que a média nacional. A pesquisa foi realizada de 25 a 27 de maio pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 544 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Mesmo com a quarentena decretada por Estados e municípios, a pesquisa do DataPoder360 indica que 31% dos brasileiros precisaram sair de casa para trabalhar nas últimas duas semanas. Os que ficaram confinados e não precisaram sair por esse motivo são 66%. O percentual é parecido com o observado nas últimas semanas.  

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Um trágico acidente de trânsito ocorrido na sinaleira próximo à ponte Francisco Rocha Pires, mo início da manhã desta sexta-feira (29), tirou a vida do guarda municipal Adriano Vieira Barbosa, de 44 anos de idade. Conforme informações, a vítima bateu a moto que pilotava em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), quando esta invadiu o sinal fechado. Adriano chegou a ser socorrido pela própria viatura da saúde envolvida no acidente, mas já chegou sem vida na emergência do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho. O corpo do guarda Vieira, como era identificado na corporação que trabalhava, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jacobina e em seguida liberado para sepultamento que acontece na manhã deste sábado (30). A morte de Adriano causou uma grande comoção na população jacobinense. Bastante conhecido na cidade, ele era benquisto por todos que o conhecia. Evangélico, casado e pai de um filho, sempre foi elogiado pelo seu comportamento calmo e exemplar. “O veículo que tem o objetivo de socorrer e salvar vidas infelizmente tirou a vida de um jovem trabalhador, pai de família que seguia para a sua labuta diária”, lamentou um colega de trabalho. Em nota de pesar, o Serviço Municipal de Tráfego e Transportes (SMTT), lamentou a morte de Adriano. “O Serviço Municipal de Tráfego e Transportes – SMTT, através de seu diretor, Walter Veloso, lamenta profundamente pela trágica perda do GCM Vieira, um irmão da Guarda Civil Municipal de Jacobina. Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo e, nestas horas, sobram as palavras. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências à sua família, amigos e irmãos de farda, e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. A Deus pedimos que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno”.

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Um estudo científico realizado pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, comprovou a eficácia das máscaras caseiras de algodão. Fáceis de produzir artesanalmente, esses equipamentos de proteção são um dos símbolos na guerra contra o coronavírus, ao se tornarem essenciais para conter a proliferação da doença em todo o mundo. A dica é: se tiver que sair de casa, use sempre máscara. Durante pesquisas em laboratório, os pesquisadores fizeram uso de uma máquina para simular os diferentes tamanhos de gotículas que saem da boca de uma pessoa quando ela fala, tosse ou espirra. Foi avaliada a capacidade que dez tipos de tecido têm de filtrar essas partículas. O algodão apresentou o melhor desempenho, filtrando, em média, 64% das gotículas menores e 82% das maiores. Já o cetim, por exemplo, foi menos eficaz, conseguindo segurar apenas 14% das partículas menores e pouco mais da metade das maiores. Os pesquisadores americanos também analisaram a combinação de tecidos e a sobreposição de camadas. A conclusão é que dá para fazer uma máscara tão eficiente quanto à usada pelos profissionais de saúde. Uso obrigatório – Em Salvador, o uso obrigatório de máscaras de proteção é uma realidade em toda a cidade, seja no transporte público, veículos particulares e em qualquer tipo de ambiente de atividade laboral, inclusive no comércio informal. Segundo a médica infectologista da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Adielma Nizarala, qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, de preferência, que o material seja 100% algodão. https://youtu.be/a3Zmk38cBpw A especialista destaca que, diante da falta de insumos descartáveis, é essencial que as pessoas produzam suas próprias máscaras caseiras e façam uso todas as vezes que saírem de casa. “Até quem não tem muita habilidade pode buscar vários tutorais na internet e fabricar. Uma camiseta velha de algodão e elásticos são os materiais necessários para confecção dos equipamentos de segurança que precisam ser utilizados nesse momento da pandemia”, reforça. Tamanho ideal – Com relação ao tamanho, a médica explica que a máscara precisa ficar justa e isolar o rosto, do nariz ao queixo. “É preciso uma certa vedação para inibir a passagem de gotículas, tanto parte frontal quanto nas laterais. Depois de acoplada, não pode mais ser tocada, nunca deve ficar de suporte na barba, na orelha, ser jogada, tirada e recolocada. O ideal é trocar de quatro em quatro horas, exceto se sujar ou molhar”, orienta. A infectologista destaca ainda que, na hora da confecção, o ideal é utilizar o elástico, e não fitas para amarrar a máscara. “O elástico é bem mais higiênico e requer menos manuseio. Já com os lacinhos, precisamos amarrar e tocamos mais na máscara, o que aumenta o risco de contágio”, destaca. A retirada do equipamento de proteção também exige cuidados. A recomendação da especialista é que, ao entrar em casa, as pessoas de imediato retirem as máscaras pelas laterais, coloquem para lavar e lavem bastante as mãos com água e sabão. “Essa também é uma conduta importante e que precisa ser adotada”, frisa. Econômicas – As máscaras caseiras de algodão são reutilizáveis, desde que higienizadas após o uso. Para lavar, basta água e sabão. As brancas podem ficar de molho por 10 minutos, em solução de hipoclorito de sódio. Depois de lavadas, devem secar ao sol. De acordo com a especialista, o uso deve ser combinado com outras medidas de proteção como higienizar as mãos, manter distância de pessoas com sintomas e praticar a etiqueta respiratória: ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço, de preferência descartável. Em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos.

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A Prefeitura de Jacobina, através do Informativo epidemiológico do Coronavírus anunciou no final da manhã desta quinta-feira (28), a confirmação de mais 5 casos testados positivos no município. Com esses novos casos a cidade passa a contabilizar 41 casos, com uma morte. O documento mostra ainda que dos 584 testes realizados até o momento, 537 foram descartados e 6 aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen). Em Jacobina parte dos estabelecimentos comerciais, como lojas de roupas, calçados e eletrodomésticos completarão nesta sexta-feira (29), duas semanas sem funcionamento, o que tem gerado insatisfação por parte de lojistas da cidade, mas de acordo ao prefeito Luciano Pinheiro, o Decreto que determinava apenas o funcionamento de serviços essenciais será alterado e a partir deste sábado, dia 30, os estabelecimentos que se encontram fechados passam a funcionar, com alguns critérios a serem estabelecidos. A medida tomada para conter a aglomeração de pessoas nas ruas da cidade, visando o isolamento social, não tem sido respeitada por moradores que insistem em circular como se nada estives acontecendo, mesmo com o número de contaminados e mortos aumentando a cada dia no país e principalmente na Bahia, com destaque com o aparecimento de casos no interior do Estado. Em conversa com o Notícia Limpa o prefeito Luciano Pinheiro confirmou sua intenção de abrir os estabelecimentos comerciais a partir deste sábado, mesmo não contando com o apoio do próprio comércio, citando inclusive a falta de propostas das entidades representativas, Associação Comercial e Industrial (Acija) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Para o gestor falta uma manifestação concreta com relação ao apoio às suas ações, para justificar seu posicionamento sobre a abertura, o que não tem ocorrido. “Está bem clara a minha posição, eu sou a favor da abertura, agora a gente não sente o respaldo do comércio. Eu sei que a responsabilidade é minha e sempre deixei bem clara minha posição com relação ao comércio”, disse.

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Jennie Stejna lutou contra a Covid-19 durante cerca de três semanas. E assim que se livrou do vírus, decidiu comemorar da melhor maneira. A sua família conta que a mulher de 103 anos foi detectada com o novo coronavírus no lar de idosos onde estava vivendo, nos EUA, e onde foram detectados outros 33 casos de infecção. As previsões nem sempre foram as melhores, dado que o vírus é, por norma, fatal em pessoas de mais idade. A família da mulher afirma que ela é uma lutadora, mas conta que em certa ocasião lhe perguntaram se estava pronta para ir para o céu e que ela não hesitou em afirmar: "Claro que sim!". Mas tal não chegou a acontecer. A idosa venceu a doença e para celebrar os auxiliares do lar ofereceram-lhe uma cerveja fresca.  Segundo a  família, beber cerveja e ver futebol é um dos hobbies de Jennie Stejna.

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Enquanto o novo coronavírus continua causando estragos em todo mundo, Bill Gates se tornou o novo alvo dos adeptos das teorias conspiratórias, especialmente na África, onde uma publicação nas redes sociais de um político queniano alimentou o fenômeno da desinformação. Os programas de Gates para uma vacina provocaram todo tipo de especulação no continente, e a disseminação de notícias falsas apenas aumentou durante a pandemia. Em 15 de março, o governador de Nairóbi, Mike Sonko, postou um vídeo antigo de Bill Gates, no qual ele advertia para as consequências de uma futura pandemia, intitulado: "Bill Gates já falou sobre o coronavírus em 2015". Na gravação, feita durante uma conferência TED há cinco anos, o filantropo explicou que o mundo não estava preparado para um surto epidêmico global. Ele não mencionou o coronavírus em momento algum. O post de Sonko provocou tantas interações entre seus mais de dois milhões de seguidores no Facebook, que se tornou a publicação global mais prolífica sobre Gates desde o início da pandemia de COVID-19, de acordo com a plataforma de rastreamento das redes sociais CrowdTangle. A postagem foi compartilhada mais de um milhão de vezes e acumulou 38 milhões de visualizações nas mídias sociais.  O caso mostra o importante papel das figuras públicas locais na disseminação de informações falsas, ou enganosas, em diferentes partes do mundo, de acordo com o Digital Forensic Research Lab (DFRLab) do Atlantic Council, que estuda o fenômeno da desinformação em nível global. "Em geral, (esse tipo de informação) viaja através de (...) comunidades-nicho quando um influenciador, como uma celebridade de destaque, ou mesmo uma fonte de uma grande mídia, as amplifica", disse Zarine Kharazian, do DFRLab. "Quando atingem esse nível de disseminação, espalham-se em vários idiomas", acrescentou. - "Elites todo-poderosas" - Os boatos sobre os laços entre Gates e a atual pandemia têm sido alimentados pelos diferentes grupos de teoria da conspiração em todo mundo desde que o vírus surgiu na cidade chinesa de Wuhan, em dezembro de 2019.  Desde janeiro, mais de 683.000 postagens no Facebook - tanto em páginas públicas quanto em grupos - mencionavam Gates, levando a cerca de 53 milhões de curtidas, compartilhamentos e reproduções.  "Uma característica comum das teorias conspiratórias que atravessa fronteiras, idiomas e culturas é a desconfiança das 'elites todo-poderosas' e das instituições", explicou Kharazian. "O perfil proeminente de Gates, sua franqueza e seu compromisso ativo em trabalhos de saúde pública em nível internacional fizeram dele um alvo de primeira ordem para esse tipo de complô", acrescentou.  Entre as reivindicações mais difundidas na África está o fato de Bill Gates querer controlar a humanidade com microchips implantados, ou tatuagens digitais.  Os conspiradores também garantem que Gates se beneficiará enormemente de uma possível vacina e que sua fundação patenteou um tratamento anos atrás, antes de liberar o novo coronavírus.  Outros acreditam que ele criou o vírus para controlar a população, uma questão muito sensível na África, onde muitos comentários negativos publicados on-line sugerem que a vacina contra a COVID-19 poderia ser testada na população daquele continente.  Parte dessa reação pode ser explicada pelos abusos médicos por parte de países ocidentais da África, disse Sara Cooper, cientista do Conselho de Pesquisa Médica do Cochrane Center, na África do Sul. "Nas últimas décadas aconteceram vários incidentes de pesquisas médicas realizadas na África, nos quais foram cometidas graves violações dos direitos humanos", disse Cooper à AFP.  Uma série de práticas que vão desde experimentos de esterilização forçada na Namíbia, no final do século XIX, quando o país era uma colônia alemã, até testes de drogas organizados por gigantes farmacêuticos em vários países africanos nos anos 1990.  A desconfiança das vacinas ocidentais ficou evidente em uma publicação que viralizou recentemente, alegando que o médico e cientista francês Didier Raoult havia alertado os africanos para não usarem "a vacina Bill Gates", porque tinha "veneno". O serviço de "fact-checking" da AFP desmentiu essa afirmação: Raoult nunca fez esses comentários, e a vacina nem existe. Fonte: AFP

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Ray Antenon, o pai de Antônio Viana Gomes, ou Tony Tornado nasceu em Georgetown, capital da Guiana, na costa atlântica norte da América do Sul , depois desembarcou em São Paulo, casou com Maldy Pessanha Viana. Tony nasceu dessa união. Tony conta:- “Meu pai é mais jovem do que eu! Existe um rudeza nele, por tudo que passou na época da escravidão, (apesar de a escravidão no Brasil ter sido ‘abolida’ em 1888, Ray Antenon, ainda trabalhou como ‘escravo’, em fazenda no interior brasileiro na infância), mas, mesmo assim, está melhor do que eu. E casado pela   sétima vez! É um dos sobreviventes da seita religiosa de Jim Jones, que levou ao suicídio/assassinato de quase mil pessoas, em 1978, na Guiana. Meu pai fala que, até onde ele contou, tem uns cento e poucos filhos, isso é possível pela profissão dele enquanto escravo e tudo o que ele passou e viveu”- afirma Tony Tornado, é ator e cantor brasileiro Foi menino de rua no Rio de Janeiro, vendia amendoim de dia e engraxava sapatos à tarde. À noite, dormia em trens ou sob viadutos. Em 1957, foi para o Oriente Médio participar da guerra pelo Canal de Suez, entre Egito e Israel. Influenciado por James Brown introduziu a soul music e o funk na música brasileira. Em 1970, foi o vencedor do V Festival Internacional a Canção com a canção soul “BR-3.”Desbancou Caetano Veloso, Gilberto Gil e Jair Rodrigues e subiu ao posto de estrela da MPB. O sucesso o pôs na mira da ditadura. Em 1972, num show de Elis Regina, ele subiu ao palco e fez a saudação dos Panteras Negras americanos. “Fui algemado logo que desci” Fez dezenas de personagens nos seus 40 anos de televisão, além de atuar no cinemaEm 26 de maio, Tony Tornado completa 90 anos, ao lado ao lado do pai com  108. Ancestralidade! Fonte: https://www.sescsp.org.br/files/artigo/f61d82dd/46b5/48d6/866a/eb10bec8359d.pdffragmentos  e fragmentos de várias reportagens

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(Da assessoria) - A Jacobina Mineração e Comércio (JMC), em apoio ao município de Jacobina no combate à Covid-19, doa diversos equipamentos de proteção individual e testes rápidos à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina e também anunciou a ampliação do recurso para apoiar o município de Jacobina durante a pandemia para dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais. Entre os itens entregues ontem estão 20 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, 1000 testes rápidos, 500 máscaras PPF2 e 100 protetores faciais. Durante a entrega desses materiais à Prefeitura Municipal de Jacobina, a JMC informou que o apoio à saúde de Jacobina continuará e que a próxima etapa será a aquisição de móveis e equipamentos para montagem de leitos de UTI no município. Entre os itens que serão doados estão camas hospitalares, monitores cardíacos, ventiladores pulmonares, raio x portátil, hemogazômetro, poltronas removíveis, ambú reanimador, conjuntos de nebulização, desfibriladores, bombas de infusão e aspirador cirúrgico além de mais mil testes rápidos. De acordo com Sandro Magalhães, vice-presidente de operações Brasil e Argentina da Yamana Gold, “não se enfrenta uma crise dessa de forma isolada, nesse momento de pandemia e crise mundial, a iniciativa privada vem se movimentando em apoio aos municípios e ao estado. Pensando nisso e no cuidado com nossa gente, a JMC conseguiu a extensão desse fundo que será inteiramente aplicado no combate ao coronavírus. Dentre isso algo que nos orgulha muito que é poder ajudar na montagem desses leitos no Hospital Regional de Jacobina, além das doações de máscaras, cesta básicas e kits de higiene e EPI’s que estamos fazendo ao longo desses meses". “Doar equipamentos de proteção é proteger os profissionais da saúde, e consequentemente proteger a população jacobinense. Nossas ações vão sempre levar em consideração atender também as necessidades desse setor. Com a ampliação deste fundo conseguiremos doar mais mil testes rápidos e mais de 60 itens para o Hospital Regional de Jacobina, que hoje é o hospital de referência para Covid-19 na nossa cidade. Nós esperamos conseguir entregar boa parte desses materiais até o final de junho”, explica o gerente-geral da JMC, Edvaldo Amaral. Em entrevista com o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, o mesmo afirma que essa doação vem num momento muito importante, devido à dificuldade de encontrar esses equipamentos no país. “Gostaria de agradecer a Yamana Gold por esse apoio importante, onde nós vamos poder estruturar melhor ainda o Hospital Regional de Jacobina. A Yamana tem sido uma grande parceira de nossa cidade, sem falar da importância que é essa empresa para nosso município, com recolhimento do CEFEM, de ISS, pelo volume de compras que faz no comércio local, que dá essa visibilidade importante ao nosso município no país. Com essa doação de equipamentos para UTI’s a JMC vai sedimentar seu nome com reconhecimento de toda a cidade.” “Não existe solução simplista para problemas de complexidade alta e, diante desta visão, o setor mineral baiano tem se destacado, pois através de seus comitês e seus rígidos protocolos de gestão de crises, soube identificar as necessidades e prestar apoio os municípios e estado, seguindo as melhores práticas de controle de saúde para proteção dos seus colaboradores e executando na prática importantes apoios às comunidades”, avalia Sandro Magalhães. É com união, solidariedade e adoção das melhores práticas de prevenção que a JMC busca colaborar com o combate ao novo coronavírus.

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  Nasser Al-Khelaifi, dono do clube, solicitou que os jogadores reduzissem seus vencimentos devido à pandemia do coronavírus O PSG tenta reduzir os salários dos jogadores em meio à pandemia do coronavírus. Segundo o 'Le Figaro', a negociação entre Nasser Al-Khelaifi e os atletas causou uma rachadura no elenco. Neymar se opõe a essa diminuição. Além dele, Thiago Silva também está incluído nesse grupo. Por outro lado, Mbappé e Marquinhos estão no grupo que aceitariam reduzir cerca de 70% dos vencimentos. Neymar, Thiago Silva, Cavani, Herrera e Bernat querem os salários integrais. Caso isso não ocorra, aceitariam um reembolso ou adiamento do pagamento. Al-Khelaifi está descontente com a forma que os jogadores lidaram com essa situação. Em Paris, de acordo com a publicação, o comportamento de Neymar nessa negociação é mais uma forma de pressionar o Paris Saint-Germain a liberá-lo para o Barcelona.  

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O Ministério Público Federal (MPF( está pedindo a suspensão da posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN). Para o MPF, a nomeação não tem validade porque há indícios de desvio de finalidade e falta de capacitação técnica na conduta. Para os procuradores dos Ofícios do Patrimônio Cultural do MPF, a nomeação é inválida porque a indicada não atende aos requisitos estabelecidos nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação. Segundo apurou o MPF, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu, um “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva” na Faculdade Unileya. Para o MPF, Larissa não tem formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional. Na manifestação, o MPF ainda faz referência a comentário formulado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, segundo o qual alguém do Iphan deveria resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à Instituição. “A nomeação de pessoa sem qualificação ou experiência na área, para cargo técnico de alta responsabilidade, como é o caso da presidência do Iphan, parece evidenciar finalidade distinta daquela para a qual a Instituição federal foi criada, qual seja, a proteção do patrimônio histórico, arqueológico e artístico nacional”, afirma o MPF. “Como é sabido, toda a administração pública está condicionada pela obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, de modo que a investidura em cargos públicos, ainda que em comissão, deve atender aos critérios estabelecidos pela Constituição e pelas leis e decretos de incidência”, complementam os procuradores. Criado em 1937, o Iphan tem por finalidade a proteção e promoção dos bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras

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