Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira

11 de abril de 2021, 19:15

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos (Foto: Reprodução )

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas. O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.  Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos. Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar.  Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.    

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Entenda como funciona uma CPI e os poderes da que investigará ações na pandemia

10 de abril de 2021, 13:07

O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus (Foto: Reprodução)

Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima semana a instalação da CPI da Covid-19, solicitada por mais de um terço dos membros da Casa no início de fevereiro. O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso. A comissão tem um prazo determinado para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações. Entenda como funciona uma CPI.*Quais são os requisitos para que uma CPI seja instalada? A Constituição Federal estabelece três requisitos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o que pode acontecer de forma separada ou conjunta –quando é chamada de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito. O primeiro requisito é que a solicitação seja feita por no mínimo um terço dos membros da Casa, ou seja, 27 senadores e 171 deputados. Também é preciso que haja um fato determinado a ser investigado pelos congressistas e um prazo de duração –informações que devem ser apresentadas na solicitação de instauração. No caso da CPI da Covid-19, a requisição foi protocolada no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas na Casa para abertura da investigação, 5 a mais do que o mínimo necessário.O prazo de funcionamento será de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Como funciona o processo de instalação? Antes da publicação do requerimento e leitura no plenário, é feita a conferência de assinaturas para verificar se o mínimo de assinaturas necessário está mantido.Feito o cálculo de proporcionalidade partidária, o presidente da Casa solicita aos líderes dos partidos a indicação dos integrantes, estabelecido no requerimento para criação da comissão. No caso da CPI da Covid-19 serão 11 integrantes titulares e 7 suplentes. Para que a CPI seja designada é preciso que mais da metade dos indicados tenha sido determinada pelos líderes. Caso isso não ocorra, o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho afirma que existe a possibilidade de a indicação ser feita pelo presidente da Casa, com base em dispositivos do regimento.Ele cita ainda a decisão de 2005 do STF sobre a instalação da CPI do Bingos, quando a corte determinou que o presidente do Senado fizesse a indicação dos integrantes para que os trabalhos fossem iniciados, evitando manobras governistas. Cumprida essa etapa, cabe ao senador mais idoso convocar a reunião para a instalação da comissão, na qual são escolhidos o presidente, o vice e o relator da CPI.Pesquisadora da Uerj, a cientista política Carolina de Paula explica que existe um acordo informal para que as maiores bancadas da Casa –no caso do Senado o MDB e o PSD– fiquem com a presidência e a relatoria da CPI. Ela acrescenta que o prazo para conclusão dos trabalhos pode ser prorrogado, desde que um requerimento seja assinado novamente por um terço dos senadores."Esse número que a gente tem hoje pode sofrer alterações ao longo da CPI. Se até a semana que vem alguns nomes retirarem esse apoio da lista, ela pode parar."O Supremo Tribunal Federal já interferiu na criação de outras CPIs? Sim e de diferentes formas. Em 2005, o Supremo determinou que o presidente do Senado indicasse os integrantes para a CPI dos Bingos, solicitada para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil do governo Lula (PT) Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos.Já em 2007 o plenário da corte derrubou um recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo, sobre o acidente do voo 3504 da TAM em Congonhas (SP) naquele ano, que matou 199 pessoas, a atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civi) durante a crise aérea e irregularidades na Infraero. Em 2014, a ministra do Supremo Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição e determinou que a CPI da Petrobras fosse criada para investigar exclusivamente a estatal, o que representou uma derrota para o governo de Dilma Rousseff (PT).Quais são os poderes de uma CPI? Os integrantes da comissão podem convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, entre outros procedimentos."Eles podem convocar autoridades, pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas, convocar governadores para responder, mas não têm poder de julgar", diz Carolina.O professor associado do Insper Diego Werneck afirma que a CPI tem como função produzir informação e que várias decisões do STF delimitam o que pode ou não ser feito pelos parlamentares. Não é possível, por exemplo, determinar escuta telefônica sem o aval da Justiça."A previsão constitucional expressa é de que, uma vez que a CPI encerre os seus trabalhos, ela envie para o Ministério Público e autoridades responsáveis para avaliar. Ela pode até concluir que houve crimes, mas essa não é uma decisão da CPI", diz.Há espaço para interferência política em uma CPI? Sim. Carolina cita o exemplo das obstruções na CPI das fake news. "A ala do PSL próxima a Bolsonaro tem conseguido postergar ao máximo com aquilo que chamamos de 'kit de obstrução', que são várias regrinhas das quais podem se valer, como pedido de vista e direito de resposta. A ideia é sempre ir jogando para a frente, até atingir o máximo de 90 dias."Werneck acrescenta que esses obstáculos também podem ser criados para determinar procedimentos, como quebrar sigilos e convocar autoridades, que dependem de autorização da maioria."A decisão do Supremo só coloca a bola em jogo. A partir de agora vai ter muita política para determinar o que vai acontecer a cada passo da CPI."

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Jovens na UTI são maioria pela 1ª vez desde o início da pandemia de covid

10 de abril de 2021, 11:48

Em março, 52,2% dos pacientes graves no Brasil tinham até 40 anos (Foto: Reprodução)

Pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, as internações em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta. Houve ainda um salto expressivo no número de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica e que não apresentam nenhuma comorbidade (como obesidade ou diabetes). Os dados sugerem não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas um agravamento do quadro geral dos pacientes em relação aos meses anteriores. Em março, 52,2% das internações nas UTIs do Brasil se deram para pessoas até 40 anos; e o total de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%. Ambas as taxas são recordes, segundo dados da plataforma UTIs Brasileiras, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). No caso da necessidade de aparelhos de ventilação, houve salto de quase 40% em relação ao patamar do final do ano passado. Entre setembro de 2020 e fevereiro deste ano, o total de internados em UTIs que necessitavam desse tipo de equipamento variou entre 42% e 48%. Já os pacientes graves sem comorbidades que agora acabam na UTI são praticamente 1/3 do total --até fevereiro os doentes graves sem condições adversas prévias eram 1/4 dos casos. O novo marco da epidemia no Brasil sugere pelo menos três conclusões, segundo Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib: 1) as novas variantes do vírus devem ser mais agressivas; 2) a falta de cuidado de parcelas da população pode estar afetando sobretudo os mais jovens; e 3) a imunização dos mais velhos tem ajudado a conter os casos graves entre os idosos. Segundo a pesquisa, antes de os jovens serem a maioria dos internados nas UTIs em março, entre dezembro de 2020 e fevereiro último os até 40 anos representavam 44,5% do total -percentual quase idêntico ao de setembro a novembro. De lá para cá, o aumento das internações nessa faixa mais jovem foi de 16,5%. Como a imensa maioria dos brasileiros tem menos de 40 anos, o incremento, embora possa parecer modesto, engloba milhões de pessoas. A tendência sugere ainda que há espaço para um agravamento da situação. No mesmo período de comparação (e na contramão), as internações de pessoas acima de 80 anos despencaram 42%. Elas representam agora apenas 7,8% do total, pouco mais da metade do que vinha sendo registrado anteriormente. Na faixa de idades intermediárias, as internações em UTI permaneceram mais ou menos no mesmo patamar, somando cerca de 40% do total. O levantamento da Amib é feito a partir de uma amostra expressiva, englobando 20.865 leitos de UTI no país, o que representa cerca de 25% de todas as unidades, sendo 2/3 privadas e 1/3 públicas. "Embora os dados mostrem que a vacina pode estar tendo o efeito esperado entre os mais velhos já imunizados, eles também revelam que, ao se acharem imbatíveis, os jovens, muitos sem qualquer comorbidade, são agora as maiores vítimas da epidemia", afirma Rezende. Além de estarem se expondo mais em baladas e reuniões, há levantamentos e relatos de médicos na linha de frente dando conta de que os mais jovens, quando na UTI, ocupam por mais tempo os leitos -diminuindo o giro de vagas e contribuindo para saturar o sistema, como tem-se visto. Com as novas variantes do vírus (como a P1), no entanto, não só as festas, frequentemente apontadas como as principais vilãs, podem estar por trás do aumento da infecção entre os mais jovens. Com o fim do auxílio emergencial pago em 2020 (e que voltou só em abril e em proporção muito menor), muitas pessoas foram obrigadas a circular novamente atrás de alguma renda, sobretudo os informais -cerca de 34 milhões de pessoas, ou quase 40% da força de trabalho. Em 2020, o auxílio emergencial foi pago entre abril e dezembro (R$ 600 ao mês a 66 milhões de pessoas) e foram empregados R$ 293 bilhões. A nova rodada (R$ 250 a 45,6 milhões) está prevista para durar apenas quatro meses e somar R$ 44 bilhões -15% do valor do ano passado. No final de 2020, o contingente de informais na economia ainda era de 4,7 milhões de pessoas a menos do que um ano antes. Isso pode ser explicado porque, em função do auxílio emergencial robusto, muitos não estavam precisando sair de casa atrás de alguma renda. Neste começo de 2021, isso mudou dramaticamente, levando milhares de informais a circularem novamente no pior momento da epidemia no Brasil.

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Governo brasileiro decide deixar de divulgar cronograma de chegada de vacinas

09 de abril de 2021, 16:57

Após alterar ao menos cinco vezes o cronograma de entrega de vacinas contra a COVID-19, o Ministério da Saúde decidiu que não vai mais divulgar a previsão de doses para cada mês (Foto: Reprodução)

De acordo com informações do Estadão, a pasta informou que agora os dados devem ser coletados diretamente com os fabricantes. As divulgações e as atualizações de estimativas de chegada de imunizantes começaram em fevereiro após forte pressão sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Em suas projeções, o ministério não considerava os atrasos na entrega de insumos para a produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan. Além disso, a pasta somava doses de imunizantes que não tinham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Sputnik V e a Covaxin. A vacina russa ainda não foi avaliada pelo órgão, e a indiana já foi rejeitada. Segundo dados desta quinta-feira (8), o Brasil distribuiu 45,2 milhões de vacinas em março. Em fevereiro, o ministério previa que o país teria 68 milhões de doses no mês. O Instituto Butantan afirmou que concluirá a meta de entregar ao governo federal 46 milhões de imunizantes até o fim de abril, com o volume já distribuído de 38,2 milhões. Já a Fiocruz, considerando as 8,1 milhões de unidades já fabricadas, espera enviar o total de 26,5 milhões de doses até o começo de maio. Folhapress

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Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

09 de abril de 2021, 12:58

Meta é imunizar 79,7 milhões de pessoas (Foto: Divulgação)

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento. Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários. Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local. Os grupos prioritários são: - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Gestantes; Puérperas; Povos indígenas; Trabalhadores de saúde; Pessoas com 60 anos ou mais; Professores; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança, de salvamento e armadas; Caminhoneiros; Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros; Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação; Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação; População privada de liberdade. Covid-19 O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

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Jacobinense assume a Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista

08 de abril de 2021, 20:30

Giorlando Lima estará à frente da comunicação do município de Vitória da Conquista (Foto: Reprodução)

O jornalista Giorlando Lima foi oficializado como o novo secretário de comunicação de Vitória da Conquista, conforme consta no Diário Oficial do município desta quarta-feira (7). Com experiência de mais de quarenta anos na área de comunicação, principalmente no jornalismo político, o jacobinense Giorlando Lima foi convidado pela prefeita recém empossada Sheila Lemos para fazer parte de sua equipe. Considerado um dos melhores profissionais da imprensa baiana, Giorlando trabalhou nos principais jornais do Estado e outros veículos de comunicação como revistas, emissoras de rádios e televisão, tendo sido inclusive editor chefe da TV Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista. Conhecido e reconhecido, teve passagens, além de cidades da Bahia como Salvador, Feira de Santana, Jequié e Itabuna, pelos estados do Maranhão e Pará. Em Itabuna atuou também como secretário de comunicação. Segundo Giorlando, sua paixão pela profissão de jornalista começou na década de 1970, quando iniciou a carreira no seminário A Palavra, que circulava na cidade de Jacobina e que de lá para cá aprendeu que para informar o jornalista precisa pesquisar, ir o mais fundo possível e trazer à tona os fatos reais, narrando-o com todos os lados possíveis, para o texto não ficar pobre da verdade, não cometer injustiça, e na mesma lição: apuração e ética, a necessidade de ser correto ao dar uma notícia, narrar um fato, sem atingir a honra e a moral de ninguém. “Nestas quatro décadas de atuação no campo quase sempre excitante e apaixonante, mas muitas vezes árido e degradante, do jornalismo, aprendi muito. E errei muito. Mas, por ter referências de educação doméstica e boa formação escolar e de trajeto, aprendi a rejeitar a mentira”, declarou.

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Morre de Covid corredora brasileira que venceu a São Silvestre em 1996

08 de abril de 2021, 13:04

Roseli Aparecida disputou os 5.000 metros nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, mesmo ano em que se tornou a segunda brasileira a vencer a São Silvestre, mais famosa corrida de rua do Brasil (Foto: Reprodução)

Roseli Aparecida Machado teve uma carreira memorável no atletismo. Disputou os 5.000 metros nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, mesmo ano em que se tornou a segunda brasileira a vencer a São Silvestre, mais famosa corrida de rua do Brasil. Após contrair Covid, Machado estava na UTI e intubada há duas semanas em um hospital de Curitiba. Nesta quinta-feira (8), não resistiu e morreu. "A CBAt registra o seu profundo pesar pela perda da Roseli e presta seus sentimentos aos familiares e amigos", lamentou a Confederação Brasileira de Atletismo, em nota. Uma das maiores fundistas da história do país, Machado nasceu em Coronel Macedo, no interior de São Paulo, em 1968, e cresceu em Santana do Itararé (PR). O auge de sua carreira foi em 1996. Naquele ano, além de vencer a São Silvestre (percorrendo os 15 km em 52 minutos e 32 segundos), ficou em 22º lugar nos 5.000 metros na Olimpíada de Atlanta –durante a prova, ela sofreu um pisão, que atrapalhou seu desempenho. Como mostrou reportagem da Folha à época, a vitória na maratona brasileira foi uma mudança na vida da atleta, que dias depois já dizia estar negociando novos contratos de material esportivo. "A fama é passageira e precisamos aproveitar a boa fase para conseguir dinheiro", afirmou na ocasião. Ex-trabalhadora rural em Santana do Itararé (que tinha à época 5.570 habitantes), ela buscava na sua infância difícil a motivação para "tentar ganhar um salário decente". Segundo dizia, por ter trabalhado na roça até os 15 anos, conhecia bem as dificuldades da luta pela sobrevivência. Na época, Machado afirmou ainda que contusões e doenças prejudicaram o seu desempenho nos Jogos de Atlanta. Em 1997, uma cirurgia malsucedida encerrou precocemente sua carreira no alto desempenho. Machado se formou em Educação Física e trabalhou como treinadora.

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O pior cego é o que não quer ver

08 de abril de 2021, 09:09

*Por Gervásio Lima -  Os mais antigos ditados populares voltaram a ser lembrados e muito utilizados na atualidade. De forma simples e de fácil compreensão e interpretação, os provérbios, ou adágios populares, a partir de frases curtas, têm a função de aconselhar, advertir e principalmente transmitir ensinamentos. Eles fazem parte da cultura popular e do folclore brasileiro. Os autores dessas expressões geralmente são anônimos, mas são atribuídos quase sempre ‘aos avós’. Como dizia... Esta forma de comunicação rápida e indireta tem sido uma das formas encontradas por aqueles que utilizam ‘atalhos linguísticos’ para passar uma determinada mensagem. No atual momento que vive o mundo, em especial o Brasil, com uma das maiores crises sanitárias da história, todo cuidado é pouco com o que se pretende expressar. O mal entendido tem criado desavenças, intrigas e até mesmo violência física. Por conta disto, sem querer querendo, é cada vez mais comum recorrer a metáforas e ditados. Ao analisar e decodificar o que se lê ou o que escuta, conseguirá tirar as conclusões e se conectar com a realidade, uma forma subjetiva de entendimento sobre algo apresentado. É possível compreender algo sem interpretá-lo, porém não é possível interpretar sem compreender. Talvez seja essa a máxima do sucesso dos provérbios que estão sendo utilizados com tanta frequência. É possível que uma frase dita em determinada localidade tenha significado diferente em uma outra região, mas - uma coisa é certa - o recado atinge os mesmos objetivos. Sem ir muito longe, resumiríamos o que acontece na política e no comportamento do Brasil e dos brasileiros com a política e com a prevenção da Covid-19, que vem matando uma média de 3 mil pessoas por dia: As aparências enganam Diz-me com quem andas e eu te direi quem és Para bom entendedor, meia palavra basta Tapar o sol com a peneira Quem com ferro fere, com ferro será ferido Quem se mistura com porcos, farelo come Quem semeia vento, colhe tempestade Um dia é da caça, outro do caçador Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe Quem fala o que quer ouve o que não quer Quem ri por último ri melhor. ×Jornalista e historiador

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Vereador Dr. Jairinho e mãe de Henry Borel são presos no Rio pela morte do menino

08 de abril de 2021, 08:26

A polícia suspeita que Henry Borel, de 4 anos, tenha morrido depois de ser submetido por Dr. Jairinho a uma sessão de torturas (Foto: Reprodução)

Policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) prenderam na manhã desta terça-feira, 8, o vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), e a companheira com quem vivia, a professora Monique Medeiros. As prisões temporárias ocorreram no inquérito que apura a morte do filho dela, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, em 8 de março. A Polícia cumpriu mandados de prisão temporária expedidos pela juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri do Rio. A Polícia sustenta que o menino morreu após ser agredido pelo político, que era seu padrasto. Detido em Bangu, na zona oeste, o casal ficará preso, inicialmente, por 30 dias. Segundo os policiais, os dois atrapalhavam as investigações, intimidando testemunhas e combinando versões. Henry morreu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca. Foi levado para lá pelo casal, que alegava tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde a criança dormia. O menino estaria com olhos revirados, pés e mãos geladas e dificuldades para respirar. Segundo os médicos, o garoto chegou ao estabelecimento em parada cardiorrespiratória. No Instituto Médico-Legal, a necropsia constatou múltiplos sinais de trauma, como equimoses, hemorragia interna e ferimentos no fígado, típicos de agressão. A Polícia suspeita que Henry tenha morrido depois de ser submetido por Dr. Jairinho a uma sessão de torturas, com o conhecimento de Monique. À Polícia, o casal afirmou suspeitar que o menino tivesse se ferido em uma queda. Os ferimentos, contudo, não são compatíveis com isso. A vereadora Teresa Bergher (Cidadania), do Conselho de Ética da Câmara Muncipal do Rio, pedirá ainda nesta quinta que Dr Jairinho seja afastado do órgão. O conselho se reunirá as 18 horas, na sala das comissões da Câmara. Jairinho ingressou no Conselho de Ética em 11 de março, três dias após a morte do menino. Se for afastado, o seu suplente no conselho e o vereadoe Luiz Ramos filho (PMN). “Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato e a toda a população que representamos”, diz Teresa. O padrasto de Henry Borel, dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros Vereador ligou para o governador após a morte Depois da morte do menino, Dr. Jairinho telefonou para o governador Claudio Castro (PSC) e relatou o ocorrido, segundo o jornal O Globo. Castro afirmou ter dito que o caso seria investigado pelas autoridades responsáveis, sem interferências. Há relatos de que o vereador teria procurado outras autoridades. Nas investigações, a Polícia colheu depoimentos de outras agressões supostamente cometidas pelo político, envolvendo mulheres e crianças. A defesa dele nega. Dr. Jairinho é filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo (SDD), que foi preso na Operação Furna da Onça e atualmente é suplente na Assembleia Legislativa do Rio.

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O que aprendi em 43 anos aprendendo a ser jornalista, a profissão que não prescinde da verdade

07 de abril de 2021, 17:14

Por Giorlando Lima Comecei nesse negócio de jornalismo no mês de setembro de 1978, três meses antes de completar 17 anos. No ano passado, eu pensava que poderia fazer uma comemoração quando eu completasse 40 anos(Ver NdoE) de atividade, mas não deu. Comecei do melhor jeito, o chamado “de baixo”. Entrei no mundo do jornalismo pela porta larga do jornal A Palavra, da minha cidade natal, Jacobina. O hebdomadário, como eu aprendi a chamar, circulava aos sábados e durante a semana era produzido numa rua que hoje se chama Travessa da Delegacia, onde duas salas serviam de redação e oficina. Azeitona Fiz a opção por trabalhar no jornal por vários motivos. Gostava de notícias, adorava ler jornais e revistas, consumia tudo o que aparecia na minha frente, desde gibis, como Reco-Reco, Bolão e Azeitona, que meu pai não queria que eu lesse – e eu não sei o porquê, até hoje -, a revistas semanais nacionais, fotonovelas, receitas, corte e costura, almanaques de farmácia… Jacobina tinha apenas aquele jornal na época. E já era bem antigo. O dono do A Palavra era professor de português no Deocleciano Barbosa de Castro, o maior colégio da cidade, um centro educacional, como se chamava, porque atendia colegial e ginasial, ou primeiro grau e secundário. O professor Edmundo Isidoro também era pastor presbiteriano, orador excelente e redator ainda melhor. Eu queria aprender com ele. E, por fim, eu queria trabalhar, ter algum salário. Não fui logo escrevendo. Tinha a função inicial de revisar pequenos textos que chegavam, a maioria escrita à mão, como avisos funerários, aniversários, anúncios de venda ou aluguel de imóveis. No sábado, ia entregar o jornal aos assinantes. Eram muitos. Eu andava mais que carteiro, porque ia de uma parte a outra da cidade fazendo a distribuição. Quem conhece Jacobina sabe que não é fácil ir a pé do centro até a rua do Leader, voltar fazendo a região da Igreja Matriz, seguir até o Texaco, de lá para a Estação e Rua dos Índios. Ainda bem que ninguém na Caeira ou na Catuaba gostava de ler jornal. Havia uma pequena máquina de escrever, Facit, se não me engano, de cor rosa, onde o pastor Edmundo redigia o texto principal do jornal, que ia na capa, como manchete. Ele também escrevia textos menores, mas, no geral, era um só. Usei a máquina algumas vezes, mas resolvi tentar escrever direto no componedor. Nem sei direito como explicar o que era um componedor, espero que a foto seja suficiente. (Achei uma definição no glossário do site português tipógrafos.net*). Mas, saibam que era muito complicado, com risco permanente de tudo desmontar e se misturar, tanto na fase da composição como na fôrma, quando o texto composto já estava amarrado, pronto para ir para a prancha e servir à impressão. Pois bem – adiantarei, porque não quero fazer um livro -, o pastor Edmundo foi meu primeiro professor de jornalismo. Fui logo aprendendo que, para informar, o jornalista precisa pesquisar, ir o mais fundo possível e trazer à tona os fatos reais, narrando-o com todos os lados possíveis, para o texto não ficar pobre da verdade, não cometer injustiça. Na mesma lição: apuração e ética, a necessidade de ser correto ao dar uma notícia, narrar um fato, “sem atingir a honra e a moral de ninguém”. Mais tarde, conheci o jornalista Wilson Barbosa, editor de Municípios de A Tarde. Cheguei a ele em 1982 por recomendação de Sylvio Simões, também jornalista e um dos donos do jornal, que eu conhecera em Feira de Santana no lançamento de um livro de poesias escrito por ele. Eu fiz matéria sobre o evento para o jornal Feira Hoje, onde trabalhava. Simões me disse que eu poderia trabalhar no jornal da família dele, me autorizando a procurá-lo depois. Na micareta de 1982, houve uma greve no FH. O sindicato (Raimundo Lima, Zé Carlos Teixeira) negociou com a empresa a volta dos jornalistas ao trabalho, com o menor número de demissões possível. O menor número possível era eu, o foca. Eu e um fotógrafo cujo nome não lembro. Tive que voltar a Jacobina e lembrei de procurar Sylvio Simões e ele me mandou falar com Wilson Barbosa, que poderia me aproveitar no interior. Consegui ser encaixado na editoria, mas, de graça, sem ganhar um centavo, bastando, como remuneração, ter a palavra “correspondente” antes das matérias escritas por mim e aproveitadas pelo jornal. Jacobina – Do Correspondente. Mas, não é disso que quero falar neste texto (deixo para outra crônica) e sim das lições que tomei com Barbosa e sua subeditora, Sandra Régis. O velho jornalista, responsável pela editoria que talvez fosse o pintinho feio da redação, porque o patinho era a seção de obituário, me disse: “Giorlando, para ser repórter tem que escrever reportagem, tem que saber redigir matéria, não é a mesma coisa de fazer poesia, de escrever bonito, é contar o fato e fato é o que acontece e não o que se cria”. Aí ele me mandava pentear telex. Eu já fazia isso no Feira Hoje. No diário feirense chegaram até a me mandar traduzir press release em espanhol e por um tempo fiz o horóscopo. Mas, isso também não é história para agora. Naquele tempo, ser correspondente de jornal no interior era ser pauteiro e repórter ao mesmo tempo. Como pauteiro, eu tinha que ter a capacidade de identificar qual assunto era importante para a cidade, mas, acima disso, o que seria interesse do leitor do jornal em qualquer lugar, afinal A Tarde circulava em quase toda a Bahia. Como pauteiro e repórter em uma cidade de 40 mil habitantes, tinha que saber sobre o que e como falar. Era um caminho para conseguir respeito e reconhecimento e isso exigia respeitar as fontes, a sociedade, o lugar, sem abrir mão de ser instigante, questionador. Essa vigilância sobre meu próprio trabalho forjou um profissional cuidadoso com a informação e, sempre, com a fontes e os leitores. No meu trabalho de repórter, no início, eu anotava as informações que colhia em folhas de papel soltas, depois organizava tudo em um caderno brochura, datilografava numa Olympia que o velho e saudoso Rigoberto Lopes me emprestou por um longo tempo, enviava – de carona em um malote de órgão público (não lembro qual –  e esperava o jornal chegar, no dia seguinte, para comparar o texto editado e publicado com o que estava escrito no meu caderno. Para ver o que tinha sido cortado, o que tinha sido reprovado. Eram aulas, que duraram quatro belos anos. Começaram em Jacobina, continuaram em Salvador, Jequié, Itabuna/Ilhéus, até chegar a Vitória da Conquista, e me servem até hoje, numa jornada que inclui temporadas em São Luís e Imperatriz (MA) e Belém (PA), entre outros lugares onde pratiquei o que aprendi. Na verdade, sigo aprendendo, como pessoa, e para ser o jornalista que sonho em ser desde menino. A FONTE A lição mais preciosa que tanto tempo no jornalismo me ensinou foi a dizer de onde veio o dado que embasa as minhas afirmações em um artigo ou comentário ou a informação que passo em uma matéria. Do que eu falo? Quem me disse, onde li, qual a publicação que avaliza… Porque mesmo que seja um artigo de opinião, um comentário dentro de um programa, o narrador, sendo jornalista, tem a obrigação de dizer de onde veio a informação que ele divulga, a história que ele conta. Quase tudo tem mais de um lado. Mais do que dois ou três, até. Podemos concordar ou discordar, mas não podemos excluir o fato, os lados, as versões, se há alguém os sustentando. Se duas pessoas são apanhadas em flagrante em uma mesma situação não é correto apresentar só uma. Assim, se duas pessoas agem de forma positiva, têm mérito em relação a um fato ou resultado, não se pode destacar apenas uma. E, principalmente, se dois têm versões, visões e argumentos diferentes, opostos sobre o fato abordado pelo jornalista em sua reportagem/matéria, há que se permitir ao leitor/ouvinte/telespectador conhecer a verdade de cada um para fazer sua avaliação, seu juízo. Eu sei como isso é difícil, principalmente se as pessoas não podem ser encontradas ou ouvidas na mesma hora, no tempo em que a matéria, artigo ou comentário está sendo produzido. Há, inclusive, quem se nega a falar, a dar sua versão e isso isenta o jornalista. Nos meus quase 40 anos escrevendo para jornais, revistas, TV, sites, produzindo ou apresentando no rádio, sempre levei em conta o tal do outro lado. Incontáveis vezes publiquei sem a segunda versão, porque nem sempre ela foi dada. Mas, sempre evitei dar a primeira versão como definitiva. Mesmo hoje, diante da exigência da velocidade ou do fato notório, reconhecido e comprovado, sempre guardo o espaço do reparo, da crítica, da opinião contrariada. Claro que também são incontáveis as vezes em que errei ao avaliar uma “verdade” ou ao rejeitar uma “mentira”. Mas, quem quer fosse o personagem, objeto, ator, envolvido, jamais seria alvo. Nem idolatrado. Elogios ou críticas, nunca perseguição ou veneração. Nestas quatro décadas de atuação no campo quase sempre excitante e apaixonante, mas muitas vezes árido e degradante, do jornalismo, aprendi muito. E errei muito. Mas, por ter referências de educação doméstica e boa formação escolar e de trajeto, aprendi a rejeitar a mentira. E se não gosto da mentira, odeio a mentira no jornalismo. Em 40 anos na estrada, tendo sido chefe em veículos de comunicação, assessorias, secretarias e editor de jornais ou revistas dos quais fui sócio ou eu mesmo criei e mantive por algum tempo, pude interagir com muita gente. Alguns que chegavam sabendo um pouco menos que eu, começando ali, arriscando seus primeiros textos ou buscando evoluir como repórteres e jornalistas que sonhavam ser. Muitos daqueles dizem que aprenderam comigo. E talvez eu lhes tenha mesmo ensinado e se o fiz, tentei fazer do jeito certo, orientando-os a fazer do jeito certo. FAKE NEWS Não tenho a pretensão de ser professor de ninguém. Mesmo os meus filhos já sabem muito mais do que eu poderia aprender se vivesse o dobro do que já vivi. Mas, apesar de ter ficado mais paciente, ter aderido à diplomacia, na medida que a minha personalidade permite, eu fico muito triste – e tantas vezes aborrecido – quando vejo que há muitos profissionais tratando o jornalismo como mero instrumento de tendências políticas (ou corporativas), a serviço da construção de “verdades”, da defesa de interesses de terceiros, confundidos como se fossem pessoais, sem nem mesmo o serem. Nessa missão, usam dados, números, informações, boatos, versões, para cimentar os interesses de um lado. É o tempo da tal pós-verdade, a quadra das fake news, a era do “o ruim que eu defendo é melhor do que o ruim defendido por você”. Há algum tempo, me queixei a um colega, um amigo jornalista (amigos também erram), de que ele tinha reproduzido uma informação deturpada com o propósito de ressaltar um determinado político pespegando defeitos em outro. Era uma coisa que pode ter sido gerada por uma confusão, um equívoco, mas estava sendo divulgada com o interesse de atingir a figura pública, por parte de uma pessoa que sabia que aquilo não era verdade. O meu amigo disse que não se importava, o que importava é que era contra a pessoa a quem ele combatia, e que mesmo distorcida a notícia servia ao propósito. As redes sociais trouxeram essas coisas à normalidade. Servem, inclusive, para criar ou consolidar mitos, personagens desprovidos de estofo, mas que, objetos de veneração e do mau uso da mídia, transformam-se em heróis ou celebridades, ainda que incapazes de responder positivamente a uma varredura em sua história de vida ou na mínima avaliação de sua capacidade – técnica, profissional, gerencial, administrativa. E acabam por se confirmar péssimos no desempenho da missão conquistada à base da falácia e da enganação. Na internet se diz o que se quer dizer e basta que isso atinja o inimigo de alguém para que esse alguém espalhe, dissemine como verdade nos zap zap que “informam” e orientam uma massa gigantesca no Brasil. O contrário também acontece. Se uma pessoa tem como inimigo determinado político, artista ou mesmo um cidadão comum, não hesitará em contestar fatos, desfazer história e informações positivas, com argumentos mentirosos, acusações, ataques à honra, espalhando para ingênuos, maldosos, seguidores, partidários, em um efeito dominó, que quando cessar, se cessar, já terá feito estrago irreparável na pessoa alvo dos ataques que, incontáveis vezes, é inocente. Quando o tema é política – e este tem sido o principal assunto do Brasil há um bom tempo – todo mundo e ninguém parece ter razão. Estabeleceu-se, definitivamente, o lado bom e o ruim (ou dos bons e dos ruins), o bem e mal. A consolidação do pernicioso maniqueísmo. E isso é mais confuso – e perigoso – quando se trata de imprensa, jornalismo. Meias verdades e mentiras completas, ditas como se verdade fossem, se disseminam tanto por um lado quanto por outro. É frequente que programas de rádio e blogs, para enaltecer o dirigente atual, ataquem o gestor anterior e vice-versa. Às vezes, mais versa do que vice. É quando a imprensa se torna o lugar da raiva, da pirraça e do mero interesse político-partidário, visando a manutenção do poder ou a ansiedade para retomá-lo. Porém, também se pode dizer que na maior parte do tempo tudo é feito como se espera e se admite, pois crítica e elogio têm seu lugares e a sua frequência depende das ações dos avaliados e, também, dos sentimentos do profissional que comenta. Quem deseja que jornalistas, radialistas e blogueiros sejam imparciais o tempo todo deve ser quem descarta a condição humana, social e, portanto, política desses profissionais. Mas, esperar isenção é esperar a atitude certa. E falar a verdade é obrigação. Não é possível? Eu acredito, piamente, que é. Acho que pode ser possível ter opinião, ser contra um lado do fato ou a favor do outro, mas não inventar, não mentir, não colocar defeitos que não existem e nem forçar virtudes que não se acham. O desvirtuamento praticado frequentemente pela mídia contra os fatos, a história, a informação, em favor de interesses partidários, lobistas e/ou pecuniários, é prejudicial ao cidadão, prejudica a formação dos nossos jovens, marca o meio, marca a vida da cidade, degrada o ambiente político, enfeia o currículo de quem o pratica. Fere a ética. Não a ética burocrática de uma categoria, mas a ética do respeito primário e fundamental à verdade, início e fim de tudo, sustentação da liberdade, o bem maior da humanidade. Mas, tem gente que não liga para isso. Por fim, como sempre, aviso que este artigo é uma expressão de um sentimento pessoal, sujeito, claro, a contestações. Respeitosas, espero. Está assegurado o lugar para o contraditório, para a outra versão, se houver. Afinal, é disso que trato desde a primeira linha. * COMPONEDOR: [Tip hist] (Winkelhacken, alemão). Instrumento imprescindível na composição manual com tipos móveis. Utensílio de que o compositor se serve para reunir os caracteres (letras) que retira da caixa, formando palavras e linhas de texto dentro de uma medida previamente determinada. Consiste de uma lâmina de metal com dois rebordos em esquadria, e uma peça móvel — a que se dá o nome de justificador — para fixar a abertura da boca do componedor. Esta invenção de Gutenberg serve para formar linhas de texto, recebendo os tipos metálicos que o  compositor vai retirando dos caixotins. Texto escrito em janeiro de 2019

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Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

07 de abril de 2021, 14:04

O argumento da Receita Federal gerou uma onda de críticas nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação. O documento "Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi atualizado na terça-feira pela área da Receita que cuida da proposta de reforma tributária e já é motivo de críticas dos tributaristas por incorporar mudanças de interpretação que não constam no projeto de lei enviado no ano passado. O projeto cria a CBS - tributo no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - não tem nem relator indicado e está no limbo da discussão da reforma no Congresso. Hoje, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e acabar com os benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial. Na época da divulgação, o fim da imunidade tributária foi bastante polêmica e recebeu críticas de vários setores. Agora na atualização dos "Perguntas e Respostas" não só reitera a medida como tenta dar uma justificativa para o fim da isenção, concedida a partir de 2014. A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção. "Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra", acrescenta o texto. Para justificar o fim do benefício, o documento acrescenta que dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE apontam que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. "Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS", argumenta a Receita. Essas justificativas não constavam na primeira versão do documento. Para o especialista em educação e Orçamento, Joao Marcelo Borges, a justificativa da Receita é elitista e piora a situação que já é ruim no País. "Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros", diz Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a "iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta" e não a livros. Borges destaca que o Brasil, de fato, consome muito poucos livros, com um mercado editorial pequeno e concentrado nos mais ricos. "Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura", ressalta. Para ele, num Orçamento que roda no vermelho, que falta dinheiro para tudo, a arrecadação maior com essa tributação vai sumir na conta geral do governo. O tributarista Luiz Bichara, que fez uma leitura atenta do documento da Receita, diz que o governo está usando uma estatística de uma maneira turva e não pode desconsiderar o livro didático, que também será afetado pelo fim da isenção. "Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar", compara Bichara. Bichara diz que esse é caso inédito de projeto de lei que fica sendo reinterpretado sem nenhuma alteração no texto. "Têm pontos que através do 'perguntas e respostas' ficam discrepantes do projeto de lei", critica. Segundo ele, a Receita deveria alterar o projeto de lei e não fazer um novo tira dúvidas. Um exemplo citado por ele é a tributação da atividade fim das empresas e o corte dos benefícios fiscais. Segundo ele, a CBS prevê um corte abrupto dos benefícios do PIS/Cofins, mas no "perguntas e respostas" tem a previsão de manutenção de benefícios a prazo certo. Procurada, a Receita diz que foi feita uma atualização conforme dúvidas foram surgindo. E que a questão do fim da isenção do livro didático poderá ser debatida na tramitação do projeto no Congresso. E, no caso dos livros didáticos, são itens comprados e entregues pelo setor público.

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Bahia: Famílias de comunidade rural de Jacobina avançam na produção de derivados do coco babaçu

06 de abril de 2021, 19:47

A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias (Foto: Reprodução)

O beneficiamento e a produção de derivados de babaçu, da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro, no município de Jacobina, Território de Identidade Piemonte da Diamantina, serão incrementados, a partir da assinatura do convênio com o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias da comunidade. “Representa um grande avanço para a nossa comunidade, até porque nós estamos adquirindo equipamentos que até então não tínhamos condições de ter. Estamos tentando manter os jovens na comunidade, através desses projetos e a geração de emprego, especialmente para as mulheres, que trabalham nessa área, mas, no geral, todos sairão ganhando com empregos diretos e indiretos”, declarou o presidente da Associação, Reginaldo Santos de Jesus. Atualmente, a comunidade produz também, além dos cerca de 100 litros de óleo de babaçu, todos os meses, sabonete, hidratante, farinha do mesocarpo e farelo para ração animal. Com a chegada das máquinas e equipamentos, a expectativa é que possa até triplicar o volume de produção. A ação se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia, no fomento ao desenvolvimento rural e dinamização da agricultura familiar, com iniciativas que incluem, desde o fortalecimento da base produtiva, infraestrutura, agregação de valor, até a comercialização da produção, gerando renda e melhorando as condições de trabalho e a vida das famílias agricultoras. O projeto O Bahia Produtiva seleciona organizações da agricultura familiar, por meio de editais de chamada pública, e apoia projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado, desde 2015. Por meio do projeto são apoiados sistemas produtivos estratégicos como o da mandiocultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, fruticultura e piscicultura, entre outros. Fonte: Ascom/SDR/CAR

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