Encontro de conselheiros municipais de educação debate a ‘educação do Piemonte da Diamantina’

28 de março de 2022, 14:27

Participaram do encontro os conselheiros das cidades de Ourolândia, Caém, Jacobina, Várzea Nova e Serrolândia (Foto: Reprodução)

O município de Jacobina sediou no último dia 24, o 1º Encontro Territorial de conselheiros municipais. O evento que aconteceu na sede da APLB/Sindicato, teve como objetivo debater experiências e ações que visam o atendimento educacional de qualidade no Piemonte da Diamantina. Participaram do encontro os conselheiros das cidades de Ourolândia, Caém, Jacobina, Várzea Nova e Serrolândia. A anfitriã, Joelma Alves falou da importância do encontro, "estamos a cada dia fortalecendo a educação pública no nosso território e o resultado dessa articulação é a melhoria da educação municipal, onde todos poderão atender ao que lhe é peculiar e aquilo que nos une territorialmente", salientou. A representante da cidade de Caém, Ana Lúcia Loula Moreira, destaca que os conselhos, quando são atuantes, ajudam a alavancar os indicadores educacionais dos municípios.  “Os Conselhos não são opositores, ao contrário, são parceiros na condução da educação municipal. Portanto, discutir o funcionamento deles é de fundamental importância”, disse Ana Lúcia, representante de Caém. Responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e monitoramento das políticas educacionais em âmbito municipal, os Conselhos Municipais de Educação (CME) tem como atribuições estabelecer diretrizes, acompanhar o funcionamento das escolas, normatizar os conselhos escolares e analisar as questões relativas à educação e à aplicação da legislação, dentre outras. O próximo encontro deverá acontecer no próximo mês de abril, com as presenças, além dos conselheiros, de representantes de secretarias de Educação e do Ministério Público.

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Cacau, aliado ao meio ambiente, ensaia retomada no Sul da Bahia

28 de março de 2022, 10:45

Região de Ilhéus e Itacaré, no Sul da Bahia, é referência na produção de cacau do Brasil (Foto: Reprodução)

Os tempos dos coronéis do cacau, como registrou a prosa de Jorge Amado há quase 90 anos, estão praticamente enterrados desde o início deste século, quando o fungo vassoura de bruxa quase acabou com a cacauicultura baiana. A incrível história de superação vivida nas últimas duas décadas, tem em seu enredo muito de ciência e de empirismo, mas é consequência principalmente de uma reorganização do setor, formado hoje basicamente por pequenos produtores. “Se fosse resumir tudo em uma palavra, seria cabruca”, afirma Gonçalo Pereira, professor da Unicamp que desde o início dos anos 2000 decidiu focar parte de sua carreira científica em estudos genômicos sobre o cacau e o fungo que dizimou toda a produção durante os anos 1990 em várias partes do mundo. A Bahia foi especialmente atingida. O termo que vem à mente do pesquisador faz referência a uma das formas com que o cacau pode ser cultivado. Em harmonia com a Mata Atlântica, ou melhor, na sombra das árvores nativas do bioma. “A cabruca é a melhor forma de produzir, além de proteger o meio ambiente. Esse caminho tem ajudado a preservar a floresta atlântica na região do sul da Bahia”, afirma Pereira. Existem estudos, inclusive, que dão lastro ao ponto de vista apresentado pelo cientista. Entre os 26 municípios que produzem o grosso do cacau baiano no sul do Estado – a Ilhéus alardeada desde os tempos de Gabriela Cravo e Canela está entre eles –, a abertura de grandes áreas de monocultura ou voltada para a pecuária, por exemplo, não tem ocorrido de forma generalizada, segundo as análises de imagens de satélite. Relatórios sobre o panorama do setor do cacau, como o publicado por iniciativa do Instituto Arapyaú, também reforçam o fato de que as grandes propriedades chefiadas pelos coronéis ficaram no passado. São aproximadamente 3 mil produtores dedicados ao cultivo do cacau atualmente. Entre os 150 setores censitários avaliados pela pesquisa que engloba dados de 2015 a 2019, 55% das propriedades rurais têm menos do que 20 hectares. Enquanto 18,6% encontram-se na categoria entre 50 e 300 hectares. O perfil socioeconômico dos produtores de cacau também não lembra em nada a opulência das fazendas descritas por Jorge Amado. A média de idade de quem produz agora é 62 anos. A escolaridade, também em média, é de sete anos. O cacau representa 79% da renda dos estabelecimentos rurais, sendo que 50% dessa amostragem possui renda mensal abaixo dos R$ 1.606. “Um dos grandes problemas que existem hoje é conseguir fixar as futuras gerações no campo”, afirma Ricardo Gomes, do Instituto Arapyaú. “Sou da chamada geração da vassoura de bruxa (que cresceu sob o fantasma da queda abrupta de produção). Desde os meus bisavós a família produz cacau”, explica Gomes. O apelido que o fungo ganhou é consequência do estrago que ele faz no fruto da planta de cacau. O ressecamento causado pela doença gera o aspecto de uma vassoura de bruxa. Não existe dúvida, afirma Gomes, que o cacau é um modelo moderno de desenvolvimento viável para a região tanto do ponto vista econômico quanto ambiental. “O potencial é incrível. A cabruca hoje é a maior tecnologia da região. Com políticas públicas bem conduzidas é uma atividade que pode fixar não apenas as futuras gerações, mas também as mulheres no campo”, afirma o representante do Arapyaú, instituição que nasceu exatamente com o intuito de ajudar na consolidação de redes locais de produção, como ocorre com o cacau da Bahia. Quando se fala em crescimento do setor, a questão é tanto qualitativa quanto quantitativa, afirmam os especialistas. Em média, hoje, por meio do sistema das cabrucas, um cacauicultor trabalha com 300 árvores por hectare, mas as pesquisas mostram que se poderia chegar até 1000. A produção anual nos 26 municípios avaliados está na casa das 40 mil toneladas, ante 390 mil em 1988 (na obra Cacau, de 1933, escrita por Jorge Amado, o tropeiro Antônio Barriguinha, um dos personagens do livro que trabalha na fazenda de um dos coronéis da época, afirma: “Esse ano o home colhe oitenta mil (arrobas)”, o que equivaleria hoje a 1,2 milhão de toneladas). Um sistema agroflorestal bem azeitado, e isso já vem ocorrendo com várias propriedades do Sul da Bahia, também pode alterar o destino de sua produção. O que significa deixar de fazer um produto commodity para transformá-lo em premium e vendê-lo mais caro no mercado, por exemplo, para a indústria de chocolates gourmets. “Além de ver sua renda aumentar, essa espécie de resgate da cultura do cacau nestes últimos dez anos, tem gerado um sentimento de pertencimento ao produtor, que ainda está ajudando na preservação ambiental”, analisa Gomes, do Arapyaú. Apesar da convivência com a vassoura da bruxa ser mais pacífica hoje, avanços científicos em curso, segundo Pereira, vão melhorar ainda mais a situação. Após muita pesquisa básica, desenvolvida por quase duas décadas, descobriu-se uma molécula, já existente, que pode ser empregada também contra o fungo que tanto tirou o sono dos produtores de cacau. “É algo que deve ocorrer em breve”, afirma o cientista da Unicamp que se envolveu tanto com o tema a ponto de também ser um produtor de cacau no sul da Bahia. Estadão

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Unidade de beneficiamento de buriti é inaugurada na região dos Brejos em Pilão Arcado

28 de março de 2022, 10:31

A unidade beneficia diretamente famílias de 5 comunidades que vivem numa das regiões mais remotas do município de Pilão Arcado (Foto: André Frutuôso/SDR_GovBA e Fábio Arruda)

O Governo da Bahia tem chegado com ações em todos os cantos do Estado. Um bom exemplo é a recente inauguração da agroindústria de beneficiamento de buriti na comunidade Brejo Dois Irmãos. A unidade beneficia diretamente famílias de 5 comunidades que vivem numa das regiões mais remotas do município de Pilão Arcado. O empreendimento no valor R$ 438 mil foi inaugurado, nesta sexta-feira (25), e integra as ações do Pró-Semiarido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com co-financimento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Na ocasião, o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, parabenizou e agradeceu a comunidade pelo empenho e sinalizou que o Governo está trabalhando na renovação da parceria com o Fida para chegada de mais recursos para fortalecer a agricultura familiar e falou ainda, do compromisso de investir no beneficiamento da cana-de-açúcar na região dos Brejos. "Nosso desafio é fazer uma planta de uma agroindústria de cana do tamanho adequado à capacidade gerencial da comunidade. Nos queremos colocar o açúcar mascavo, a rapadura, os subprodutos da cana no mercado, como o buriti e o mel", salientou Wilson Dias. Para a presidenta da Associação Comunitária e Beneficente Brejo Dois Irmãos, Eliane das Virgens, esta unidade de beneficiamento de buriti tem uma grande relevância para o desenvolvimento dos Brejos de Pilão Arcado. “Tem uma grande importância aqui na nossa comunidade: primeiro que é valorizar o produto da agricultura familiar, o extrativismo do Buriti que é o carro-chefe da produção das famílias. Tem uma grande importância econômica e social na vida das famílias brejeiras. E a gente pretende alcançar mercados mais longe. A gente sabe que nosso produto de qualidade e isso agrega um valor muito grande". O evento de inauguração reuniu centenas de pessoas, entre pessoas das comunidades, lideranças comunitárias e autoridades políticas. SDR/CAR

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Prefeitura de Caém está substituindo lâmpadas por led em vários pontos da cidade

28 de março de 2022, 10:17

Um caminhão com plataforma articulada está sendo utilizado no serviço de troca de lâmpadas, relés e reatores queimados, o que possibilita a realização do trabalho com segurança. (Foto: Ascom/PMC)

Com o objetivo de embelezar as áreas urbanas, destacar e valorizar as ruas e avenidas, possibilitar um melhor aproveitamento das áreas de lazer e ainda gerar economia aos cofres públicos, a Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Infrestrutura está realizando a modernização da iluminação pública do município. Neste primeiro momento estão sendo trocadas as lâmpadas dos postes de iluminação pública às margens da BA 131 (entrada da cidade) e de algumas ruas da área urbana. A ação consiste na substituição das lâmpadas comuns amarelas (lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio) por novas lâmpadas brancas de tecnologia LED (Light Emitting Diode). Além de padronizar e modernizar o sistema de iluminação pública, a nova tecnologia possibilita um consumo de energia 5 vezes menor em relação à iluminação tradicional, gerando uma grande economia aos cofres públicos. As lâmpadas de LED também possuem vida útil mais longa, reduzindo custos com trocas e, consequentemente, reduzindo também a poluição ambiental. As lâmpadas de LED instaladas possuem ainda uma melhor eficiência de iluminação se comparadas às lâmpadas comuns, valorizando os espaços urbanos e aumentando a segurança da população no período noturno. Um caminhão com plataforma articulada está sendo utilizado no serviço de troca de lâmpadas, relés e reatores queimados, o que possibilita a realização do trabalho com segurança.

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Filho mata pai por causa de 2 reais

28 de março de 2022, 10:00

O acusado confessou o crime e disse que o motivo foi a vítima ter lhe negado dois reais (Foto: Reprodução)

Um homem de 49 anos foi preso em flagrante neste sábado (26), no município de Viçosa, após matar o pai, um idoso de 85 anos, com várias facadas e golpes de foice. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o delegado Igor Diego, da Polícia Civil de Alagoas, disse que o acusado confessou o crime e disse que o motivo foi a vítima ter lhe negado dois reais.  O idoso foi assassinado em frente à própria residência e logo em seguida, a Polícia Militar de Viçosa prendeu o criminoso e apreendeu a foice e a faca utilizadas no homicídio. Na Delegacia de Murici, para onde foi levado, ele confessou o crime, o motivo, e foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil. O delegado Igor Diego informou que o suspeito alegou ter problemas psicológicos e já ter ficado internado em hospitais psiquiátricos, mas não apresentou nenhuma documentação comprovando os transtornos mentais e as internações.  A esposa da vítima, e mãe do acusado, que também é idosa, não compareceu à delegacia ainda porque, ainda segundo o delegado, ficou velando o corpo do marido.  O procedimento do flagrante já foi encaminhado para o Poder Judiciário e o homem de 49 ficará preso em Murici até provavelmente ser transferido para o Sistema Prisional. As investigações seguirão sob o comando do delegado titular de Viçosa.

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Sikêra Jr. perde processo e é condenado a pagar R$ 300 mil a Xuxa

25 de março de 2022, 14:54

Inicialmente, Xuxa havia requisitado uma indenização de R$ 500 mil, porém a juíza determinou que o pagamento fosse de R$ 300 mil (Foto: Reprodução)

O apresentador Sikêra Jr., 55, e a Rede TV! foram condenados a pagar R$ 300 mil como indenização para a cantora e modelo Xuxa Meneghel, 58, por danos morais. A decisão foi dada nesta quinta-feira (24) em primeira instância e ainda cabe recurso. A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora e ainda criticou a existência de programas como o Alerta Nacional, comandado por Sikêra. "Destacam-se, ainda, as críticas a esse tipo de jornalismo, de desprestígio à pessoa em detrimento da análise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa", começou a magistrada. "Os apresentadores desses programas, com a bênção e o incentivo de suas empresas, como a ora corré [Rede TV!], tudo fazem, sem o menor critério, inclusive levar ao ar ameaças de morte contra pessoas públicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a família dessas pessoas, apenas para alavancar a audiência de seus programas televisivos", continuou Bonchristiano. A juíza ainda afirmou que os apresentadores "postam-se acima do bem e do mal e, sem refletir ou ponderar sobre o que dizem e nas consequências de seus atos, estão sempre prontos a atacar, com suas línguas ferinas, o cidadão honesto e o desonesto, colocando a todos no mesmo patamar, sem o mínimo respeito à honra e à dignidade humanas". Inicialmente, Xuxa havia requisitado uma indenização de R$ 500 mil, porém a juíza determinou que o pagamento fosse de R$ 300 mil. Além disso, o apresentador e a emissora terão que pagar pelos custos do processo, equivalendo a cerca de 20% do valor da indenização, aproximadamente R$ 60 mil. "Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra Jr. e Rede TV!], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência." ENTENDA O CASO Em novembro de 2020, Xuxa expressou sua opinião sobre o apresentador do Alerta Nacional (Rede TV!), através de sua coluna no site da revista Vogue Brasil. Na publicação, feita em 28 de outubro daquele ano, Xuxa afirmou pretender processar Sikêra devido à exibição de uma cena de zoofilia em seu programa. Após algumas semanas, o portal Notícias da TV informou nesta segunda-feira (16) que o pedido da apresentadora foi registrado na Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, no dia 27 de outubro. Na ação, ela pede indenização de R$ 500 mil ao apresentador -e afirma que o dinheiro será doado para instituições da causa animal-, a suspensão de seu MTB (registro profissional de jornalista) e que o Alerta Nacional seja tirado do ar, sob a pena de multa diária de R$ 20 mil para cada episódio que venha a ser exibido. Ao F5, a assessoria de Xuxa não quis comentar e dar detalhes sobre o processo, mas reforçou a luta da apresentadora contra a zoofilia (prática sexual com animais), que é considerada um crime no país. "Parece que ele quer ser bastante popular e caricato, uma mistura de palhaço e repórter com uma postura bem forçada, desengonçada e tosca. Na imagem que eu vi ele estava rindo, debochando de um crime, a zoofilia. Ao invés de o apresentador dizer o quanto isso é errado, ele pede para alguém da sua equipe usar uma máscara de bicho e outra pessoa fazer a cena de estupro. Tudo isso abaixo de muitos risos", afirmou Xuxa em seu texto para a Vogue. Folhapress

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Pastor do MEC investiu R$ 450 mil abrindo duas empresas no mesmo dia

25 de março de 2022, 11:25

O ministro Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos, em culto evangélico (Foto: Reprodução)

Suspeito de  cobrar propina para facilitar a liberação de recursos do Ministério da Educação, o pastor Gilmar Santos investiu quase meio milhão de reais para criar duas empresas, abertas há duas semanas. No mesmo dia, 8 de março deste ano, ele abriu uma faculdade em Goiânia, com aporte inicial de R$ 100 mil , e registrou uma editora na cidade vizinha de Aparecida de Goiânia, com capital de R$ 350 mil. Na quarta-feira, dois prefeitos afirmaram ao GLOBO que Santos e outro religioso, Arilton Moura, pediram quantias em dinheiro e até a compra de bíblias em troca de agilizar os repasses aos municípios. O GLOBO esteve nos dois endereços das empresas que constam nos documentos protocolados na Junta Comercial de Goiás. Tanto a faculdade quanto a editora foram registradas em sedes da Assembleia de Deus Cristo Para Todos, igreja comandada por Santos e da qual Moura também faz parte. Nos dois casos, não há sinal de que os locais sirvam para outras atividades além dos cultos religiosos. Na capital goiana, o templo funciona em um prédio de três andares que atualmente está em obras (na fase de concretar as paredes), cercado por duas casas grandes e muradas. O templo central, que foi visitado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, no fim do ano passado, fica bem em frente das três estruturas. Segundo vizinhos que frequentam a igreja, a obra começou há três anos e foi paralisada por falta de dinheiro durante a pandemia. Em vídeos postados em 2021, o pastor aparece pedindo dinheiro aos fiéis para comprar ferragens para as escadas e concluir a construção do telhado — nas imagens, ele balança um papel com orçamento das obras. A nova estrutura, de acordo com os fiéis ouvidos em caráter reservado, é onde o pastor pretende instalar a “Faculdade ITCT”, sigla para “Instituto Teológico Cristo para Todos”. A sede em Aparecida de Goiânia, por sua vez, é mais modesta. No endereço onde a nova editora de Santos foi registrada existe apenas um galpão, pintado de azul, com o nome da igreja e uma foto do religioso na fachada. O local, que fica em uma área industrial a cerca de 20 minutos do centro da cidade, estava fechado na tarde de ontem. Santos já possuía uma editora, criada em 2013, no mesmo endereço da igreja em Goiânia, registrada como “Editora e Publicadora Cristo para Todos Limitada”. O capital social desta empresa é de R$ 110 mil. A nova, criada há duas semanas com o triplo do valor, tem CNPJ diferente, mas nome quase idêntico: “Editora Cristo para Todos Limitada”. Questionado sobre a abertura das empresas no mesmo dia, Gilmar não retornou os contatos do GLOBO. Os relatos dos prefeitos Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), e José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), dão conta de que os pedidos de propina variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil e incluíam também a compra de bíblias. Além de fundador da Assembleia de Deus Cristo Para Todos, Santos é diretor da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus do Brasil.

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Caém irá sediar o Encontro Estadual de Moto Clubes no mês de novembro deste ano

25 de março de 2022, 11:13

O prefeito Arnaldinho e o diretor de Cultura do município, André Luiz, receberam Celidalvo Alves e Luiz Roberto Regis da AMO - BA (Foto: Ascom/PMC)

Na tarde desta quinta-feira (24), o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) recebeu em seu gabinete Luiz Roberto Regis Sampaio (Betão) e Celidalvo Alves, representantes da  Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia (AMO-BA). O objetivo da visita foi o de discutir a possibilidade de o município sediar no final do mês de novembro deste ano o Encontro Estadual de Moto Clubes. Segundo Betão, que é idealizador do ‘Aliança em Duas Rodas - MS (Moto Solidariedade)’, a escolha da cidade de Caém para realizar um dos maiores eventos de motoclismo da Bahia é o comprometimento da gestão municipal com atividades esportivas, demonstrado através da realização e apoios à eventos ocorridos no município. “O Objetivo Principal da AMO-BA é o desenvolvimento e prática do motociclismo, incentivando a realização de eventos, encontros, passeios, ações solidárias e socio-educativas, estimulando o uso da motocicleta e conscientização do motociclista. È justamente isso que queremos apresentar para o público em Caém”, disse Betão. Conforme o prefeito Arnaldinho, como parte do fortalecimento da política do turismo, a partir da valorização de atividades esportivas, de lazer, culturais e artísticas, com o objetivo de promover a integração, o lazer e o entretenimento, principalmente de sua população, a Prefeitura de Caém tem promovido e apoiado diversos eventos no município, por isso aprova a ideia de sediar o Encontro de Moto Clubes. “Nossa cidade passa a integrar o calendário de eventos regionais e até mesmo estadual. A realização do encontro de motociclistas será mais um momento de entretenimento e lazer para nossa população, além de movimentar a economia local”, salientou o prefeito.

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IBGE vai divulgar pela 1ª vez dados sobre orientação sexual de brasileiros

24 de março de 2022, 13:54

O IBGE confirmou a divulgação após ter sido acionado pelo MPF (Ministério Público Federal) na Justiça (Foto: Reprodução)

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta quarta-feira (23) que vai divulgar no dia 25 de maio dados referentes à orientação sexual autodeclarada de brasileiros com 18 anos ou mais. Os indicadores foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde. Essa edição do estudo teve o acréscimo de novos recortes, incluindo uma pergunta sobre a orientação sexual das pessoas com 18 anos ou mais, de acordo com o instituto. O IBGE confirmou a divulgação após ter sido acionado pelo MPF (Ministério Público Federal) na Justiça. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico 2022, que também será realizado pelo instituto, não incluir perguntas sobre a população LGBTQIA+. A ação foi ajuizada na terça-feira (22) e requer que o IBGE seja obrigado a adicionar campos referentes à identidade de gênero e à orientação sexual nos questionários básico e amostral do Censo. O IBGE rebate essa ideia. O órgão afirma que, em razão da metodologia, o Censo "não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual". "A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo", argumenta o instituto. O IBGE também afirma que a coleta das informações na PNS atende ao eixo dois da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. "A investigação se faz necessária tanto para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população quanto para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais", diz o instituto. Coleta do Censo deve começar em agosto O Censo, por sua vez, é considerado o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas dos brasileiros. Na prática, os dados apurados funcionam como base para uma série de políticas públicas, além de decisões de investimento de empresas. As informações do Censo balizam, por exemplo, os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos para as prefeituras. O IBGE já realizou testes para o levantamento em todas as unidades da federação. O início da coleta de dados do Censo está previsto para agosto. Até lá, o IBGE planeja concluir um concurso que prevê a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários para as operações. O Censo costuma ser feito em intervalos de 10 anos. A edição mais recente ocorreu em 2010. Inicialmente, a nova pesquisa estava prevista para 2020. Contudo, a pandemia acabou impedindo o trabalho do instituto nas ruas do país à época. Em 2021, o Censo amargou novo adiamento. O motivo foi o corte de recursos destinados à pesquisa. A verba para 2022 foi liberada após o STF (Supremo Tribunal Federal) ser acionado. Folhapress

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Em nota, presidente da APLB/Caém comemora aumento salarial e elogia o papel do prefeito do município

24 de março de 2022, 11:37

Gilvando Inácio de Oliveira, presidente da APLB/Caém (Foto: Notícia Limpa)

Esse é um mês para se comemorar! Enquanto muitos municípios negam o reajuste do Piso do Magistério de 33,24% aos professores cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 e outros dispositivos jurídicos, atendendo e cumprindo o que dispõe o Plano de Carreira Municipal, em Caém os professores irão receber já esse mês (março) o reajuste de forma linear e cumprindo os dispositivo constitucionais do Plano de Carreira Municipal.  Estamos acompanhando em vários municípios a luta dos nossos colegas que estão paralisando suas atividades através do movimento grevista ou decretando "Estado de Greve".  Não são poucos os municípios dos maus prefeitos que insistem em não cumprirem a lei e garantir o direito dos trabalhadores. Nos solidarizamos com os nossos colegas e lamentamos tal situação, por falta de compromisso de muitos gestores os professores vêm paralisando suas atividades, o que provoca um mal desnecessário a toda a sociedade. Triste realidade, mas estamos em um país chamado Brasil, em que educação só é prioridade em palanques eleitoreiros. Em Caém, essa realidade tem sido diferente, graças a habilidade da APLB Sindicato, que de forma clara e transparente começou construir esse entendimento ainda em janeiro. Não podemos deixar de reconhecer o compromisso do gestor municipal e do secretário de Educação no reconhecimento do direito. Ambos sem hesitarem abriram a via do diálogo e do entendimento com o sindicato, avaliando cada passo para garantir o reajuste na sua integridade. Sabemos que se trata de um direito amparado por lei e a gestão não está fazendo nenhum favor, apenas cumprindo a lei. Porém, poderia ter seguido as orientações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) ou da UPB (União dos Prefeitos e Prefeitas da Bahia), que orientaram os municípios a não pagarem o reajuste. O prefeito de Caém poderia ter agido como muitos gestores que vêm negando o direito e dificultando o mesmo. Claro que agiríamos da mesma forma que muitos colegas estão agindo. Mas isso, não foi necessário, o debate entre poder público e sindicato construiu o melhor caminho para todos. Ter garantido o pagamento já no mês de março, foi e é uma grande conquista da categoria. Caém sai na frente de muitos outros municípios, fruto do trabalho coletivo do sindicato e da gestão. Quando o bom senso prevalece todos ganham, ou o contrário todos perdem. Isso é o que está acontecendo em outros municípios. Uma educação pública de qualidade, implica diversos fatores: escolas bem estruturadas fisicamente e tecnologicamente, condição de trabalho e PRINCIPALMENTE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, entre diversos outros fatores. Gilvando Inácio de Oliveira – APLB/Caém

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MEC tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas

24 de março de 2022, 10:27

155 já foram declaradas canceladas, com R$ 21 milhões desperdiçados. Outras 1.831 estão inacabadas, 348 estão paralisadas e 564 seguem em execução (Foto: Reprodução)

Atualmente o Ministério da Educação (MEC), tem mais de 3,5 mil obras escolares atrasadas, ou seja, isso significa que um a cada cinco contratos firmados entre 2008 e 2021 já passou da data de entrega sem que o trabalho tenha sido concluído. Juntas, essas obras consumiram R$ 1,3 bilhão. Entre elas, estão construções, ampliações e reformas de creches, escolas e quadras esportivas. Dessas, 3.513 obras, 155 já foram declaradas canceladas, com um desperdício de R$ 21 milhões. Já outras 1.831 estão inacabadas. Além disso, 348 estão paralisadas e 564 seguem em execução. São dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem R$ 45 bilhões em recursos em 2022. Presidido por Marcelo Lopes da Ponte, nome ligado ao Centrão do Congresso, o órgão é responsável por uma série de transferências de dinheiro da União para estados e municípios. Parte delas é obrigatória e tem destino definido, como o Fundeb e os programas para merenda e transporte escolar. Apesar disso, existe uma parcela que o Ministério da Educação pode definir para onde vai e quem recebe. É nesse momento que a influência política e, atualmente, religiosa, atua. "Pensando no papel redistributivo que o MEC tem, os critérios deveriam ser a necessidade de cada rede e, para definir a ordem de prioridade, a vulnerabilidade de cada uma, com apoio técnico para que o dinheiro seja bem utilizado" afirma Caio Callegari, pesquisador em financiamento da educação. Todavia, o ministro Milton Ribeiro tem sofrido acusações de definir a destinação de verbas de acordo com o intermédio dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Em um áudio divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” , Ribeiro afirmou que “a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar (...) Por que ele? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim”. Em nota, Ribeiro negou que o  presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial a prefeituras apadrinhadas por pastores e afirmou que todas as solicitações feitas à pasta são encaminhadas para avaliação da área técnica. Ontem (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar. Das obras com atraso, 378 foram contratadas já na gestão de Jair Bolsonaro, de 2019 até 2021. De acordo com os dados, fiscais das prefeituras apontaram os motivos da demora de 1.598 construções. Dessas, a explicação mais comum para o atraso foi contrato rescindido (519) e abandono de empresa (405). Mas também aparecem como justificativas irregularidades na gestão (132) e atraso no pagamento (29). Ainda de acordo com as explicações, até questões climáticas foram responsáveis por atrasarem obras, em cinco casos. Em Cândido Mendes, no Maranhão, um colégio de quatro salas começou a ser erguido na zona rural em 2014. Depois de 30% concluído e R$ 137 mil gastos, os fiscais do FNDE registraram, em 2018, que a obra não poderia continuar por dificuldade de acesso ao local onde era erguida. Uma imagem de uma motocicleta passando por uma rua de barro, no meio da mata, alagada, foi anexada ao relatório de fiscalização. Todas essas obras são feitas com dinheiro federal e tocadas por estados e municípios, que têm a responsabilidade pelo progresso das construções. No entanto, na avaliação de Callegari, o Ministério da Educação deveria garantir assessoria técnica em casos de problemas. "É papel do MEC dar apoio técnico para entender as questões do atraso e o que precisa ser feito para que elas avancem" avalia. O FNDE e o MEC foram procurados para falar sobre as obras atrasadas, mas não retornaram à reportagem. IG

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Cansei de mim

24 de março de 2022, 10:14

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay (Foto: Reprodução)

Cansei-me da elite brasileira! E eu sou parte dela. Cansei de mim. Branco, com acesso aos Poderes, formado pela UnB e com mais condições de vida do que a absoluta maioria da população. Mas, que coisa nós viramos! Um Brasil triste, capenga e ridículo. Termos ainda 30 % dos brasileiros apoiando o crápula do Presidente diz muito sobre quem nós somos: um país que nega a existência do navio negreiro, que teima em dizer que não há racismo e que convive com a violência e a misoginia. Uma aristocracia que ganha dinheiro com a miséria. Nós somos uma sociedade que aceita sentar-se com o Bolsonaro defensor de torturadores, que cospe nas mulheres, que cultua a morte e exalta a tortura. A pior representação do que poderíamos imaginar. Vamos esquecer daquela ideia do brasileiro cordial. Vamos fixar no brasileiro sacana, covarde e indiferente com a pobreza, com a fome e com o desemprego. Naquele para o qual pouca importa se nosso sofrido povo está em estado de abandono - com 14 milhões de famélicos e 20 milhões de desempregados. Essa é a nossa elite. Às vezes, como elite que sou, fico andando pela Europa, ainda que a trabalho, e devo dizer que não vejo aqui o ambiente tóxico que temos no dia a dia da imprensa brasileira. É difícil ter, como temos, alguns jornalistas viúvos do ex-juiz Sérgio Moro e que se apresentam como ícones. Parece não existir fundo nesse buraco. Nós somos o fim do tal poço.   Mas, ainda assim, é preciso resistir às tragédias diárias. Não é possível viver somente entre uma guerra sanguinária de uma ocupação covarde e bandida e um Brasil se desmilinguindo como povo e como nação. Hoje, somos uma imagem pálida do que éramos na era do Lula. O bando chefiado pelo Moro, que foi o principal eleitor do bolsonarismo, a serviço de grupos que precisam ser desmascarados, roubou o que tínhamos de mais nosso: uma identidade orgulhosa de um país. Sendo lulistas ou não, temos apenas uma chance de voltar a ter o Brasil de volta: derrotar esse projeto obscurantista. Vamos vencer o fascismo, confrontar os representantes da barbárie e fazer um Brasil feliz de novo! Na verdade, não estamos a pedir muito. É um pouco de respeito, uma pitada de amor, um carinho pelas pessoas que estão absolutamente desprotegidas e um afago, no limite. Até, quem sabe, um abraço amigo. Ou seria pedir demais um contato assim, quase amoroso, com quem esses bárbaros cuidam de afastar das nossas vidas? E vamos enfrentá-los em todas as áreas. Ainda agora, o Superior Tribunal de Justiça condenou um dos membros daquele bando.  O tal Deltan foi condenado a pagar ao Lula, pela leviandade do uso do power point, um valor a título de danos morais. Um gesto mínimo de respeito por parte do Judiciário. Um reconhecimento de que a breguice, o uso político e a ausência de técnica jurídica do Ministério Público não podem prevalecer. Deltan não é só corrupto e incompetente; ele é coitado, brega e vulgar.  E a sua reação contra o Tribunal foi de um destempero de quem se julga acima das instituições. É o começo do fim do grupo que Moro comandava. Vamos garantir a eles os direitos que eles desprezaram. Todos, inclusive o da prisão somente após o trânsito em julgado. Sem vingança, apenas com respeito à Constituição. Remeto-me ao grande Castro Alves, em O Navio Negreiro: “Quem são estes desgraçados, Que não encontram em vós, Mais que o rir calmo da turba Que excita a fúria do algoz? Quem são?” Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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