Datafolha: 74% dos brasileiros não farão encontros de Natal e Ano Novo fora de casa

19 de dezembro de 2020, 17:00

Neste sábado (19), o Instituto de pesquisa Datafolha publicou uma pesquisa apontando que apenas um em cada quatro brasileiros pretende passar Natal e Ano Novo com quem não moram (Foto: Reprodução)

Segundo os dados da pesquisa, publicados pelo jornal Folha de São Paulo, a porcentagem de pessoas que não pretendem sair de suas casas paras as festas de fim de ano é maior entre as mulheres, 78% das entrevistadas. Entre os homens a proporção segue alta, mas cai para 70%. A pesquisa do Datafolha também revela que os idosos, em geral, são tão cuidadosos quanto as mulheres. Entre os membros da terceira idade, 78% dizem que não farão reuniões fora de suas casas para as festas. Entre os jovens, a porcentagem cai para 70%. A porcentagem de pessoas que ficarão em suas casas no Natal e Ano Novo também foi alta entre os entrevistados que avaliam o governo do presidente brasileiro como ótimo ou bom. Nessa faixa da pesquisa, 69% disseram que não deixarão seus lares para as festas. O Datafolha também colheu dados por falta de renda e escolaridade. Os entrevistados da pesquisa com maior renda e mais escolaridade estão entre os que mais dizem que farão reuniões fora de suas casas. Entre os de faixa de renda acima de dez salários mínimos, 47% disseram que sairão de suas casas. Já entre os entrevistados com ensino superior completo, 37% disseram que sairão de casa para as festas de final de ano. Entre especialistas cresce a preocupação com as reuniões familiares de final de ano, sendo que a orientação para evitar a disseminação da COVID-19 é não realizar encontros fora do núcleo familiar durante as festas. Nas últimas semanas, casos e mortes voltaram a crescer no Brasil, sendo que nos últimos dias o país voltou a registrar mais de mil óbitos diários. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos institutos de pesquisa realizando testes de vacinas contra a COVID-19 no Brasil, chegou a elaborar uma cartilha com orientações de segurança para as reuniões de Natal e Ano Novo. A Fiocruz, porém, reforça que a forma mais segura de passar a festa é dentro da própria casa. Segundo os dados da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas por COVID-19, atrás apenas dos Estados Unidos. No Brasil, mais de 7 milhões de casos da doença foram confirmados até agora, sendo que 185.650 pessoas perderam suas vidas por causa da COVID-19.

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WhatsApp está testando chamadas de vídeo para computador

19 de dezembro de 2020, 16:40

Poderá tornar o app um rival melhor preparado para lidar com o Zoom e o Google Meet (Foto: Reprodução)

OWhatsApp acaba de lançar uma versão beta de seu app para desktop com a capacidade de realizar chamadas de voz e de vídeo, conta a Reuters. O fato destas funcionalidades estarem em fase beta significa que o WhatsApp está próximo de as lançar na versão final do seu serviço de mensagens, ainda que os testes estejam a decorrer para alguns usuários. Com a chegada de chamadas de vídeo do WhatsApp para desktop fica claro que o Facebook está numa melhor posição para competir com serviços rivais como o Google Meet e o Zoom.

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Jacobina deverá chegar a 3 mil casos de coronavírus até este domingo (20). A média móvel no município chega a quase 90 casos por dia

18 de dezembro de 2020, 22:27

Mesmo com quase 90 casos por dia, nenhuma medida para frear tal estatística foi tomada pelo município (Foto: Notícia Limpa)

De segunda-feira (14), até esta sexta-feira (18), Jacobina registrou uma média móvel de cerca de 90 novos casos de Coronavírus. Conforme o boletim epidemiológico divulgado na noite de hoje, 2.933 pessoas já foram contaminadas desde o último dia 3 de abril. Seguindo a projeção de crescimento, o município deverá ultrapassar a marca de 3 mil casos neste final de semana. O informativo da Secretaria de Saúde mostra ainda que os ativos (em monitoramento) são 1.081, os curados somam 1.534 e os exames que aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen) são 540. O número de óbitos está em 20. O bairro Félix Tomaz ainda lidera em quantidade infectado com 286, seguido agroa pelo Centro que passou a ter 225, Mundo Novo (211), Leader (188), Peru (149), Caeira (140), Serrinha (139) e Jacobina 3 (108). Na Zona Rural os distritos do Junco aparece com 79 casos, Caatinga do Moura (57), Lages do Batata (44) e o Novo Paraíso (35). No Centro de Referência de Coronavírus do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) de Jacobina as taxas de ocupações estão em 50% tanto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quanto na Semi-Intensiva. São 10 leitos em cada unidade. Mesmo com a preocupação com o aumento dos casos em todo o país, principalmente na Bahia, até o momento a Prefeitura de Jacobina não se manifestou sobre o assunto. Nenhuma medida para incentivar ou forçar o isolamento e o distanciamento social foi anunciada.

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Jacobina (Ba) é citada em matéria da Folha de São Paulo – Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

18 de dezembro de 2020, 19:12

Jacobina é um dos municípios acusados em dar destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU (Foto: Notícia Limpa)

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa é mais uma irregularidade grave no uso de recursos da União pagos a municípios por meio de precatórios do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A Folha de S.Paulo mostrou no domingo (13) que outros R$ 332 milhões da educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia, por meio de pagamentos ilegais de honorários. Somadas as duas destinações ilegais do dinheiro, o desvio da educação básica chega a R$ 609 milhões. E esta quantia não corresponde a todo o tamanho do problema, uma vez que o TCU (Tribunal de Contas da União) auditou apenas parte dos recursos. O tribunal já deu decisão cautelar para proibir o pagamento de aluguel de imóveis não vinculados à educação municipal e identificou destinos indevidos de recursos como para a previdência de servidores. Auditores vêm detectando outros ralos para o dinheiro da educação básica, como a contratação de crédito junto a instituições financeiras, diante da perspectiva de recebimento dos precatórios. A remuneração a bancos varia de 10% a 20% do valor esperado do Fundeb. A prática também é ilegal, segundo o TCU. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica. Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam, respectivamente, R$ 164,2 milhões, R$ 39,5 milhões, R$ 28,4 milhões e R$ 28 milhões. Os repasses dizem respeito a uma complementação da União ao antigo Fundef, hoje Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. Uma decisão judicial, já sem possibilidade de recursos, obrigou a União a fazer novos aportes, diante de erros de cálculo detectados em ação na Justiça. Um cálculo atualizado para 2017 mostrou que o passivo devido a governos e prefeituras chegava a R$ 95 bilhões. Mais de R$ 9 bilhões em precatórios (o reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado) foram emitidos para os pagamentos. As auditorias do TCU se concentraram em R$ 3,7 bilhões, pagos até 2018. Os auditores encontraram R$ 254,6 milhões destinados a advogados, contratados pelos municípios para tentar destravar o dinheiro, e R$ 277,3 milhões usados em finalidades distintas da educação básica. A Folha constatou que mais R$ 70 milhões custearam honorários ilegais em 2019 e 2020. Entre os escritórios beneficiados está o do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), político com uma das maiores fortunas do país. Conforme a Folha revelou, sua empresa foi condenado em primeira instância a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina, cidade de 80 mil habitantes no interior da Bahia. Além disso, o Ibaneis Advocacia e Consultoria atuou em outras ações ligadas às bilionárias verbas do Fundeb e é um dos principais parceiros do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, líder em contratos para abocanhar fatias do fundo. O que ocorreu com o dinheiro destinado a Alto Longá (PI), uma cidade de 14 mil habitantes, com uma das piores rendas per capita do país, exemplifica os apontamentos do TCU. Ainda antes de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) para garantir os repasses complementares da União, o município contratou um escritório de advocacia para tentar assegurar o dinheiro. A Justiça determinou o pagamento, com a emissão de precatórios de R$ 12 milhões. Escritórios de advocacia ficaram com mais de R$ 3 milhões desse valor. "Não foi possível identificar qualquer registro documental dispondo sobre o meio pelo qual se deu a contratação do escritório de advocacia. Inexiste qualquer processo administrativo referente à tal contratação", aponta a auditoria. Em 2018, a gestão do atual prefeito, Henrique Saraiva (PSD), decidiu usar uma fatia do dinheiro, R$ 130 mil, para comprar uma picape L200 Triton Sport. O TCU entendeu que os recursos devem voltar aos cofres do Fundeb. Saraiva foi reeleito em novembro. Segundo assessores do prefeito, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) validou o plano de trabalho que previa a compra do veículo. A picape foi colocada a serviço da Secretaria de Educação, afirmam os assessores. O TCU determinou a instauração de um processo de tomadas de contas especiais para buscar reaver os R$ 3 milhões pagos por Alto Longá aos escritórios de advocacia. A atual gestão do município diz que a responsabilidade por esses pagamentos é de administrações passadas. Ao todo, são mais de cem tomadas de contas especiais para reaver honorários pagos em 12 estados. O dinheiro do Fundeb custeou outras compras de carros de luxo em cidades do Piauí, como uma Nissan Frontier (R$ 169,5 mil, valor pago em 2016) e uma Toyota Hilux (R$ 104,6 mil, pagos em 2015). Os recursos da educação serviram ainda para locação de carros, terceirização de mão de obra e serviços advocatícios a sindicato de servidores públicos, segundo auditorias do TCU. Os auditores encontraram ainda repasses a fundos municipais de saúde e assistência social e até mesmo para uma Câmara de Vereadores. Um mercado público municipal foi construído com dinheiro da educação básica. Em agosto, o Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. A regulamentação foi discutida neste mês por deputados e senadores.

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Governo tenta barrar votação de 13º do Bolsa Família e auxílio na Câmara

18 de dezembro de 2020, 14:44

A base do governo na Câmara tentam impedir a votação da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano (Foto: Reprodução)

Partidos do chamado Centrão, que formam a base do governo na Câmara, tentam impedir a votação, nesta sexta-feira, 18, da Medida Provisória (MP) 1.000, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano. Na quinta-feira, 17, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que colocaria o texto em votação e incluiria nessa proposta o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, após ser cobrado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para impedir a votação, uma das estratégias dos partidos é não registrar presença na sessão, para que não haja o número suficiente de deputados necessários (257) para se iniciar a reunião. Se isso não der certo, haverá o "kit obstrução", ferramenta normalmente usada pela oposição, com pedidos de adiamento de pauta e outros para tardar a apreciação. Os parlamentares devem ainda apelar para o fato do parecer de Marcelo Aro (PP-MG) ainda não ter sido apresentado. A regra é que os relatórios devem ser apresentados com 24 horas de antecedência para ter tempo hábil de avaliar. Como MP entra em vigor assim que é editada pelo presidente, não há problema em não votar o texto no sentido de assegurar o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, a equipe econômica trabalha para que a MP não seja votada para não abrir brecha para uma prorrogação do auxílio em 2021. No Twitter, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chamou a possibilidade de conceder 13º aos beneficiários do Bolsa Família de "bomba fiscal". "Bolsonaro e Maia precisam deixar seus conflitos de lado e pensar no País. Por mais nobre que seja um gasto você não pode fazê-lo se não pode pagar e as consequências são mais graves", escreveu. Ramos concorre como primeiro vice-presidente da Câmara, na chapa de Arthur Lira (PP-AL), para a Mesa Diretora da Casa. O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente. A medida provisória que garantiu o benefício, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019. Neste ano, o governo não propôs o pagamento do benefício natalino aos beneficiários do programa. "Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar", disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. "Vai cobrar do presidente da Câmara." "É mentiroso. É quase uma molecagem", rebateu Maia ao Estadão/Broadcast. Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP de 2019 para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi aprovado em 3 de março deste ano. O governo, no entanto, trabalhou para que o texto nem fosse votado no plenário da Câmara e do Senado para evitar a perpetuação do 13º do Bolsa Família. O texto perdeu a validade em 24 de março. Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano (sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento do 13º do Bolsa). O líder do PSC, André Ferreira, disse que vai obstruir e que não houve discussão prévia de Maia com os demais líderes sobre a votação. "A pauta não foi discutida no colegiado de líderes e não tem relatório ainda", disse. Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo não encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa em 2020 para não cometer um crime de responsabilidade. "Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família", disse Guedes, em entrevista coletiva virtual para apresentar um balanço de fim de ano. "É lamentável, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13º) e a lei."

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Bolsonaro instiga policiais contra a imprensa: ‘sempre estará contra vocês’, diz

18 de dezembro de 2020, 13:44

O presidente estimulou os novos agentes a não acreditarem no que está na mídia e fez críticas contra a imprensa (Foto: Isac Nobrega/PR)

Diante de 485 novos soldados da Polícia Militar do Rio e seus familiares, o presidente Jair Bolsonaro atacou no final da manhã desta sexta-feira (18) a imprensa e estimulou os novos agentes a não acreditarem no que está na mídia. "Não esperemos da imprensa a verdade. As mídias sociais, essas sim, trazem a verdade, e não a fábrica de fake news que é a imprensa brasileira", disse, em tom inflamado, para aplausos dos presentes. "Pensem nisso na hora de agir." Nessa linha, o mandatário também pediu para os policiais terem cuidado em operações. "Se preparem cada vez mais, simulem as operações que podem aparecer, porque em uma fração de segundo está em risco sua vida, do cidadão de bem ou de um canalha defendido pela imprensa brasileira", orientou. "Não se esqueça disso, essa imprensa jamais estará do lado da verdade, da honra e da lei. Sempre estará contra vocês, pensem dessa forma para poderem agir", emendou". A polícia do Rio matou 1.810 pessoas em 2019, segundo dados oficiais. "Trabalho de vocês policiais é um dos mais sublimes do Brasil. Vocês policiais oferecem a vida pela vida de terceiros e pelo patrimônio", afirmou o presidente. Excludente de ilicitude Na última terça-feira, 15, Bolsonaro defendeu retomar o debate da ampliação do excludente de ilicitude para forças policiais em operação. Proposta neste sentido foi rejeitada pelo Congresso na época do debate do pacote anticrime. O chamado excludente de ilicitude é previsto na Constituição e elimina a punição, em casos específicos, para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito. Em outro momento do discurso no Rio, Bolsonaro, em indireta aos demais Poderes, afirmou que, apesar da harmonia entre as três esferas, os "três Poderes são independentes e harmônicos, mas maior poder é o povo brasileiro". Nesta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a vacinação no País pode ser obrigatória por meio de medidas de Estados e municípios. Ele é contra. O presidente participou da formatura de soldados da PM do Rio, no bairro de Jardim Sulacap, zona oeste da cidade. Estiveram com ele o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Braga Netto, de Casa Civil, além do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho "zero um", e deputados federais bolsonaristas. Todos estavam sem máscara. Castro, que depende politicamente da família Bolsonaro, saudou o presidente logo no início de seu discurso. "Hoje é um dia de orgulho para o nosso Estado. Temos aqui hoje pela primeira vez um presidente da República no nosso curso de formação", apontou. E também cortejou Braga Netto, que atuou como interventor na Segurança do Rio em 2018. "O Rio de Janeiro jamais esquecerá do seu suor e de tudo o que a intervenção fez por aqui", alegou. De surpresa, Castro convidou ainda o senador Flávio Bolsonaro, seu principal interlocutor no clã, para falar diante da tropa. O parlamentar chamou o mandatário interino de "governador honrado que defende a tropa, se preocupa com o servidor público e está completamente concentrado em seu Estado", em clara indireta ao afastado Wilson Witzel. "Sabemos que a Polícia Militar durante tantos anos foi massacrada e estamos lutando contar isso. Estamos lutando para que a sociedade veja... Todos os índices menos um, que é a letalidade, baixaram sensivelmente. A maioria deles, mais de 50%. Mas o único que é divulgado é, infelizmente, o da letalidade por agente público", disse o governador. Bolsonaro retribuiu os elogios de Castro, disse que o governador "honra seu mandato" e retomou o discurso de que ele e as Forças Armadas devem lealdade ao povo. "Jamais nossa democracia e liberdade serão ameaçadas por quem quer que seja", finalizou.

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OMS recomenda ficar em casa e evitar reuniões familiares no Natal

18 de dezembro de 2020, 10:32

Organização recomenda evitar aglomerações e encontros familiares no Natal e Réveillon; no mundo todo (Foto: Reprodução)

"O mais seguro agora é ficar em casa", recomendou em comunicado o diretor da OMS Europa, Hans Kluge, com sede em Copenhagen OEscritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa defendeu nesta sexta-feira que o mais seguro em termos de saúde é não visitar familiares nas férias de Natal e ficar em casa. "Há uma diferença entre o que as autoridades permitem e o que é suposto fazer. O mais seguro agora é ficar em casa", recomendou em comunicado o diretor da OMS Europa, Hans Kluge, com sede em Copenhagen. Kluge apela ao "espírito coletivo" na época natalícia para ajudar a ultrapassar os desafios trazidos pela pandemia e pelas restrições na saúde mental das comunidades, que sofreram com o medo de transmissão do vírus, o isolamento, o desemprego, as preocupações financeiras e a exclusão social. "Reconhece que, embora separado dos teus entes queridos, não estás sozinho. Reacende o espírito coletivo que existe durante a crise: comunica, conecta-te, apoia-te. Lembra-te que o mais seguro é estar em casa", aconselha Kluge. "Quando olharmos para trás, para esses tempos sem precedentes, espero que todos sintamos que agimos com um espírito de humanidade compartilhada para proteger os necessitados", disse o diretor da OMS Europa, sublinhando que ainda vai haver mais alguns meses de "sacrifício pela frente". Num comunicado lançado há dois dias, o Escritório Regional pediu às famílias para praticarem o distanciamento e usarem máscara dentro de casa durante as festividades porque "pode ser incômodo, mas contribui de forma significativa para que todos estejam seguros e saudáveis". Recomendava ainda que se evitem as aglomerações nas viagens para reuniões familiares. Kluge recordou hoje os mais de 23 milhões de casos no continente e mais de meio milhão de mortes "trágicas", numa altura em que o número diário de fatalidades por Covid-19 permanece com "as taxas mais altas desde o início do ano" e a transmissão continua "intensa e generalizada". A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Lewandowski permite que Estados e municípios comprem vacinas autorizadas por outros países

17 de dezembro de 2020, 19:04

A medida pode ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, em caráter liminar, que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas em autoridades sanitárias estrangeiras caso a Anvisa não as autorize em 72 horas. Na decisão, o ministro autoriza também a compra de qualquer imunizante que venha a ser aprovado em caráter emergencial pelas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também prevê que os entes federativos possam disponibilizar às populações vacinas previamente aprovadas pela Anvisa no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou na hipótese de ele não proporcionar cobertura imunológica suficiente contra a doença.

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Mercedes-Benz fecha fábrica e encerra produção de carros no Brasil

17 de dezembro de 2020, 16:26

Ao comunicar o fim da produção da fábrica, a Mercedes informou que estuda no momento a melhor solução para o destino da unidade e seus 370 funcionários (Foto: Reprodução)

A Mercedes-Benz anunciou nesta quinta-feira, 17, que decidiu encerrar a produção de automóveis de luxo na fábrica de Iracemápolis, no interior de São Paulo. A decisão é atribuída pela montadora, entre outros motivos, à situação do mercado brasileiro. Ao comunicar o fim da produção da fábrica, inaugurada oficialmente em março de 2016, a Mercedes informou que estuda no momento a melhor solução para o destino da unidade e seus 370 funcionários, que não serão demitidos imediatamente. Uma das possibilidades é a abertura de um programa de demissões voluntárias. “A situação econômica no Brasil tem sido difícil por muitos anos e se agravou devido à pandemia da covid-19, causando uma queda significativa nas vendas de automóveis premium”, explica, em nota encaminhada à imprensa, Jörg Burzer, membro do conselho de administração da Mercedes-Benz AG. “Nosso primeiro objetivo agora é encontrar uma solução sustentável para os colaboradores dessa unidade, que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da Mercedes-Benz no Brasil com seu comprometimento e expertise nos últimos anos”, acrescentou. O grupo vai manter a produção nas fábricas de São Bernardo do Campo (SP), onde monta caminhões e ônibus, e Juiz de Fora (MG), onde fabrica cabines de caminhões. Em Iracemápolis, eram produzidos os modelos Classe C (sedã) e GLA (utilitário esportivo). O fechamento da fábrica deve acontecer até o fim deste mês. Os cerca de 50 concessionários de automóveis de luxo da marca vão continuar oferecendo os veículos importados da Mercedes. Fonte: Exame.com

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Bolsonaro veta recursos para banda larga em escolas públicas até 2024

17 de dezembro de 2020, 16:14

Em sanção de nova lei do Fust, presidente barra trecho para dotar instituições de ensino públicas com internet de alta velocidade (Foto: Reprodução)

Criado em 2000, o Fust foi instituído para financiar serviços de telecomunicação que normalmente não seriam prestados por empresas privadas por conta de baixo retorno. O objetivo do fundo é estabelecer uma fonte de financiamento desses serviços, principalmente para a população mais pobre. No entanto, tradicionalmente o fundo não tem sido utilizado para seu propósito de criação. Segundo o relator, senador Diego Tavares (PP-PB), relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado em 2017 mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados até o ano anterior, apenas R$ 341 mil foram efetivamente aplicados na universalização dos serviços de telecomunicações. "Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários", diz o relatório de Tavares. Em um projeto aprovado em 19 de novembro, o Congresso atualizou as regras do fundo e ampliou as possibilidades em que os recursos podem ser empregados. Bolsonaro sancionou a norma, mas barrou dispositivo que tratava da oferta de banda larga em escolas públicas. A redação vetada dizia que "na aplicação dos recursos do Fust será obrigatório dotar todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga, em velocidades adequadas, até 2024." Nas justificativas para o veto, Bolsonaro argumentou que houve "boa intenção do legislador", mas que o Ministério da Economia opinou que a proposição criaria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário. Também foi vetado item que determinava que recursos do Fust deveriam cobrir, na regiões rurais ou urbanas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), investimentos em "programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações". Também ficaria a cargo do fundo o financiamento de políticas para inovação tecnológica de comunicações no meio rural, além de programas governamentais para ampliar o acesso da sociedade a serviços de telecomunicações prestados em regime público ou privado. Para o governo, essa obrigação restringe o uso dos recursos do fundo à zona rural ou às cidades com baixo IDH, reduzindo o número de municípios que poderiam ser contemplados. "Ademais, o dispositivo poderia criar uma vantagem competitiva para os provedores que receberem recursos do fundo, uma vez que teriam custos de produção mais baixos em razão dos subsídios do Fust, os quais favorecem as empresas ou tecnologias específicas em detrimento dos seus concorrentes", argumentou o presidente, nas razões do veto. Bolsonaro também decidiu remover da redação final norma que tratava da utilização de recursos do Fust na modalidade de apoio não reembolsável, limitada a 50% das receitas no exercício. O governo argumentou que isso contrariaria o interesse público, ao limitar os recursos que poderão ser empregados numa modalidade destinada a atender a parcela mais vulnerável da população. Por último, Bolsonaro vetou um dispositivo que dava às prestadoras de serviço benefícios caso elas executassem projetos e atividades aprovados pelo Conselho Gestor do fundo, mediante recursos próprios. O governo alegou que a medida deve ser bloqueada porque não traz estimativa do respectivo impacto orçamentário. Os vetos presidenciais agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que pode mantê-los ou derrubá-los. Fonte: Folha de São Paulo 

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Os nomes de bebês mais escolhidos em 2020 foram Helena e Miguel

17 de dezembro de 2020, 11:39

(Foto: Reprodução)

O BabyCenter Brasil finalizou o tradicional ranking de nomes de bebê, a partir de um levantamento dos nomes próprios que estão sendo mais usados atualmente, feito com base em cerca de 350 mil cadastros na plataforma digital gratuita de bebês nascidos ao longo de 2020. Há 10 anos, Miguel é o nome de menino preferido das famílias brasileiras. Para meninas, o nome mais escolhido em 2018, 2019 e 2020 foi Helena. A plataforma BabyCenter inclui dados do próprio site, do aplicativo grátis Minha Gravidez e Meu Bebê Hoje, que acompanham a gravidez e o desenvolvimento do bebê até um ano. O ranking 2020 foi elaborado a partir do cadastro de 350 mil bebês nascidos em 2020 na plataforma. No Brasil, nascem cerca de três milhões de bebês por ano. Totais de Nascimentos em 2020: Meninos: 170.112 Meninas: 176.637 Total: 346.749 Nomes que mais subiram: Meninos: Ravi, José, Matteo, Otto, Josué, Oliver, Theodoro, Levi e Gael Novos no top 100: Rael, Dante, Thales, José Miguel, Estevão e Ruan Meninas: Maria Liz, Aurora, Ayla, Ana, Luna, Louise e Melina Novos no top 100: Hadassa, Jade, Fernanda Nomes que mais caíram: Meninos: Ícaro, Enzo, Luiz Felipe, Valentim, Enzo Gabriel, Arthur Miguel, Rodrigo e Martin Saíram do top 100: Davi Luiz, Vitor Hugo, Lucas Gabriel, Bruno, Pedro Miguel, Hugo Meninas: Pérola, Ana Júlia, Ana Clara, Ana Luísa, Maria Valentina, Isabelly, Ana Lívia, Gabrielly Saíram do top 100: Amanda, Isabel e Ana Sophia

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Colocar uma máscara usada pode ser mais perigoso do que não usar nenhuma

17 de dezembro de 2020, 11:11

Estes são os resultados de um novo estudo (Foto: Reprodução)

Uma máscara cirúrgica nova é 65 % eficiente na filtragem de partículas no ar, mas quando usada, esse número cai para 25 por cento, de acordo com o estudo publicado na Physics of Fluids. Pesquisadores da University of Massachusetts Lowell e da California Baptist University dizem que as máscaras diminuem o fluxo de ar, tornando as pessoas mais suscetíveis a respirar partículas - e uma máscara facial suja não consegue filtrar com eficácia as gotas menores. “É natural pensar que usar uma máscara, seja ela nova ou velha, sempre deve ser melhor do que nada”, disse o autor Jinxiang Xi. “Nossos resultados mostram que essa crença só é verdadeira para partículas maiores que 5 micrômetros, mas não para partículas finas menores que 2,5 micrômetros.” Para chegar a suas descobertas, os pesquisadores usaram um modelo de computador de uma pessoa usando uma máscara cirúrgica pregueada de três camadas para rastrear como a cobertura facial afetava o fluxo de ar e como as partículas passavam. Eles também observaram como as pequenas gotas se acomodaram na face, nas vias aéreas e onde pousam no nariz, faringe ou pulmão profundo. Eles descobriram que o uso de uma máscara "desacelera significativamente" o fluxo de ar, reduzindo a eficácia da máscara e tornando a pessoa mais suscetível a inalar aerossóis pelo nariz - onde o SARS-CoV-2 gosta de se esconder. “Neste estudo, descobrimos que a eficácia protetora de uma máscara para as vias aéreas nasais diminui com taxas de fluxo de inalação mais baixas”, disse o estudo. As pregas de uma máscara facial também afetam significativamente os padrões de fluxo de ar e sua eficácia muda com o uso, descobriram os pesquisadores. A equipe planeja estudar como as formas das máscaras afetam a proteção do COVID-19. “Esperamos que as autoridades de saúde pública fortaleçam as medidas preventivas atuais para conter a transmissão de COVID-19, como escolher uma máscara mais eficaz, usá-la adequadamente para a maior proteção e evitar o uso de máscara cirúrgica excessivamente usada ou vencida”, disse Xi.

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