STJ julga recurso de homem obrigado a pagar pensão alimentícia para cachorros

02 de maio de 2022, 13:56

Para o TJ-SP, ao comprar os cães quando ainda era casado, o homem adquiriu o dever de sustentá-los de forma digna (Foto: Reprodução)

Nessa terça-feira (03), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o recurso de um homem que foi obrigado a pagar pensão alimentícia para quatro cachorros que ele comprou enquanto estava em união estável com a ex-mulher. As informações são do UOL. O recurso foi interposto no STJ para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ordenou que o homem pagasse R$ 20 mil para ressarcir despesas com os pets e mais R$ 500 por mês. Para o TJ-SP, ao comprar os cães quando ainda era casado, o homem adquiriu o dever de sustentá-los de forma digna. “Ao adquirir, durante a união estável, os animais em tela o apelante contraiu para si o dever de, conjuntamente com a apelada prover-lhes o necessário à subsistência digna até a morte ou alienação [doação]”, informa o acórdão. Em sua defesa, o homem alegou que não tem obrigação de pagar pensão porque não é mais dono. Ele também declarou que não quer ficar com os animais, que ficaram com a mulher após o término da relação. O ex-dono dos cães ainda afirmou que não tem condições financeiras de arcar com o valor estabelecido pelo TJ-SP. IstoÉ

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A família mais alta do mundo que tem uma altura média de mais de 2 metros (Vídeo)

02 de maio de 2022, 13:49

A família Trapp também enfrenta problemas ao comprar roupas, principalmente calças, e calçados, por conta da dificuldade de encontrar itens em seus tamanhos (Foto: Reprodução)

A família Trapp de Minnesota, Estados Unidos, é oficialmente a família mais alta do mundo, com uma altura média de 203,29 cm. Adam, o mais alto dos Trapps, foi quem teve a ideia de tentar o recorde do Guinness. Para oficializar, cada integrante teve que ser medido três vezes ao longo de um dia inteiro, tanto em pé quanto deitado, sendo a média dessas medidas usada para calcular sua altura. Krissy Trapp adora dizer que é a pessoa mais baixa da família mais alta do mundo. Com 191,2 cm, ela definitivamente se qualifica como muito alta, especialmente para uma mulher, mas ela é de fato a mais baixa de sua família imediata. https://youtu.be/YcubNoe4mhg Ela buscava se relacionar com alguém alto, mas quando conheceu Scott, ele estava sentado e ela não imaginou que ele teria impressionantes 202,7 cm de altura. Assim, os três filhos do casal cresceram e ficaram tão ou mais altos que os pais. Savanna e Molly, medem 203,6 cm e 197,26 cm, respectivamente, e o membro mais jovem da família, Adam Trapp, é o mais alto com 221,71 cm. Juntos, eles têm uma altura combinada igual ao comprimento de meia quadra de tênis! Falando sobre ser a família mais alta do mundo, os Trapps disseram que passaram por algumas dores de crescimento literais que também deixaram estrias visíveis em seus corpos. Savana disse ao Guinness Records que uma vez ela cresceu 3,81 cm em um mês. A família Trapp também enfrenta problemas ao comprar roupas, principalmente calças, e calçados, por conta da dificuldade de encontrar itens em seus tamanhos. “Eu não teria sapatos de salto alto legais se não fosse pelas dragqueens”, conta Savanna, que não liga de ficar ainda mais alta com os saltos. Mas a família admite que ser extremamente alto traz benefícios. Crescendo, as crianças Trapp sempre foram recrutadas por faculdades tanto para basquete quanto para vôlei, com um de seus treinadores admitindo abertamente que “você não pode ensinar altura”. No geral, todos concordam que sua estatura os ajudou mais do que os prejudicou ao longo dos anos. MSN

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

02 de maio de 2022, 10:14

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral (Foto: Reprodução)

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.  Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor. Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto. Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.  Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.  O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

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Prefeitura de Caém realiza Dia D da vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

29 de abril de 2022, 08:58

Para ampliar o acesso às vacinas contra a Influenza, o sarampo e Covid-19, a Prefeitura de Caém realiza o Dia D de aplicação das doses na sede do município e no distrito de Gonçalo – o “Bora Vacinar” – neste sábado (30), das 8h às 14h. Crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos serão vacinadas contra o Sarampo e a Influenza. Já os Idosos, os profissionais de saúde, professores ativos e pessoas com deficiência e comorbidades serão vacinados contra a Influenza. A dose de reforço contra a Covid (quarta dose),  também já está disponível para quem tiver acima de 60 anos de idade e com quatro meses ou mais que tomou a terceira. Na sede as equipes de vacinação estarão atendendo na Praça do São Pedro e no PSF Emília Andrade, Já em Gonçalo o atendimento será no Posto de Saúde. "O Dia D visa oportunizar a vacina a todo o público-alvo e conscientizar acerca da importância das imunizações, uma vez que a gripe e o sarampo são doenças que podem ser prevenidas por meio da vacina disponível no SUS. Por poderem ser administradas no mesmo dia, facilita o processo de imunização”, destaca a coordenadora de Vigilância em Saúde de Caém, Gláucia Brandão. Influenza – A vacinação contra a Influenza é destinada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas e pessoas com deficiência permanente. Sarampo – Já as doses contra o sarampo estão sendo aplicadas em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde. Para se vacinar, é preciso levar a carteira de vacinação ou cartão SUS e documento com foto. 

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Já teve cocaína da Coca-Cola mesmo?

28 de abril de 2022, 14:31

A cocaína teria sido retirada por volta de 1905 (36 anos depois de sua invenção), época em que as autoridades de saúde começaram a questionar a segurança do ingrediente (Foto: Reprodução)

Algumas pessoas não vivem sem Coca-Cola, o refrigerante mais popular do mundo. Dizem que cura ressaca, que mata a sede, que acaba até com diarreia. O que ninguém diz, porém, é a lista de ingredientes que compõe esse líquido tão cultuado. A bebida, que teria sido criada por engano, é imitada por aí, mas os resultados “genéricos”, como você bem sabe, não chegam nem perto do original. Qual seria, afinal, o ingrediente secreto da Coca-Cola? Tem gente por aí que acredita que há cocaína no refrigerante e que seria por isso que gostamos tanto — e, inclusive, a droga seria o fator responsável por deixar alguns consumidores viciados. Já teve Coca aí na geladeira! A cocaína já fez parte da receita da Coca-Cola, sim. Mas só no passado. Até 1903, a bebida continha uma quantidade significativa da droga, afinal, os malefícios do narcótico só foram conhecidos alguns anos depois — a droga chegou até mesmo a ser usada como parte de terapias psicológicas e psiquiátricas, e era legalizada nos EUA até 1914. Totalmente livre Mesmo com todas as evidências comprovando que havia, sim, cocaína na fórmula do refrigerante, há mais de 100 anos a companhia que produz a Coca-Cola afirma que não existe, nem nunca existiu, cocaína entre os ingredientes de fabricação da bebida. O que se sabe é que em 1903 muitos consumidores exigiram que o narcótico fosse retirado de todas as bebidas produzidas pela empresa. Ainda assim, o produto só foi considerado 100% livre da droga em 1929, quando cientistas aperfeiçoaram o processo de remoção das substâncias psicoativas das folhas de coca. Ou seja: desde 1929 não há mais vestígios de cocaína na bebida. A fórmula da Coca-Cola ainda continua secreta, mas o que se sabe é que não há mais cocaína nela. Isso, porém, não significa que o refrigerante seja inofensivo: ele é fonte de muito açúcar e outras substâncias capazes de prejudicar dentes, ossos e a saúde de modo geral, principalmente se consumido em excesso. Nunca, nunca mesmo, substitua água por Coca-Cola! Mega Curioso

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Só ultrapasse com segurança

28 de abril de 2022, 13:19

*Por Gervásio Lima - ‘Em time que está ganhando não se mexe’, esta talvez seja uma das mais conhecidas e usadas frases quando o objetivo é justificar o engessamento de algo. É também um dos maiores contrassensos que existem. Seguindo o sentido literal, uma interpretação precisa observará que time vem de coletivo, de um grupo, e ganhar é sinônimo de vitória, portanto quando se possui boas peças em uma equipe as mudanças, nesta equipe, são naturais. O perigo é quando a mudança ocorre de maneira a não utilizar o bom senso, trocando as qualidades existentes por uma aventura. O incerto geralmente decepciona, causa prejuízos incalculáveis, muitas vezes de difíceis recuperações. Na dúvida não ultrapasse, mas tendo certeza do que realmente esteja fazendo ou prestes a fazer, siga sua intuição. Não se encabule e não dê atenção ao que não tenha partido da própria vontade. Muito cuidado, fazer por fazer é um comportamento mesquinho e pernicioso. Continuar apostando no que faz bem não cansa, enquanto insistir no mal está fadado ao fracasso. Existe a mudança consciente e a troca infundada, aquela que inevitavelmente levará os desprovidos de opinião própria a incorrerem em sérios riscos. Errar é humano, mas permanecer no erro é burrice. Este outro ditado popular está relacionado ao fato de que as pessoas têm até o direito de errar, mas também devem se ater à sabedoria e ao aprendizado, evoluindo para não mais cometer os mesmos erros. Persistir no erro é desumano, enquanto errar é humano. Reconhecer o erro é ter caráter, mas persistir no erro é uma péssima escolha. Uma boa escolha se leva à aquisição de produtos de qualidade, livre de falsificações. O sábio não se sente envergonhado em recorrer ao passado para decidir o que realmente quer para si no presente. Os bons exemplos precisam ser copiados e disseminados e a consciência limpa é um exterminador em potencial de vários tipos de sujeiras. O bom só é bom quando não for para apenas um, mas para um todo. Forte é o povo! *Jornalista e historiador

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Armazém da Caatinga na Orla de Juazeiro é a nova vitrine para produtos da agricultura familiar

28 de abril de 2022, 12:17

No Armazém da Caatinga estão expostos para a comercialização cerca de 600 produtos diferentes, provenientes da agricultura familiar da Bahia e de outros Estados do País (Foto: Secom/Ba)

O Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (27), o Armazém da Agricultura Familiar (Armazém da Caatinga), localizado na Orla 2, de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco. O empreendimento é um espaço regional de comercialização de produtos das cooperativas, grupos e associações rurais da região e de outros territórios da Bahia e do Brasil. Foram investidos R$ 3,4 milhões na reforma, adequação e estruturação do local, que além dos produtos alimentícios, conta com um restaurante e uma feira agroecológica e orgânica. "O Armazém da Caatinga representa justamente o acúmulo de políticas públicas para a agricultura familiar. Aqui temos uma agricultura familiar empoderada, que se organizou em cooperativas e associações e mereceu receber esse investimento do Armazém”, destaca o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro. No Armazém da Caatinga estão expostos para a comercialização cerca de 600 produtos diferentes, provenientes da agricultura familiar da Bahia e de outros Estados do País. No local, é possível encontrar produtos beneficiados dos biomas Caatinga, Cerrado e Amazônia. E a expectativa é de ter cerca de 4.000 produtos diferentes, à disposição nas prateleiras. O Armazém é uma obra do Governo da Bahia, realizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinancimento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Sobre a importância do empreendimento, o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, salientou que este é um grande passo para apoiar o escoamento da produção das agricultoras e dos agricultores locais. “Nós temos procurado superar esse grande desafio de tirar nossas cooperativas e associações do isolamento para que, uma vez agrupadas, elas possam enfrentar mais adequadamente o mercado, que exige escala de entrega, exige tempo, exige produtos sendo inspecionados nas prateleiras. Então, todo esse cenário nos leva à necessidade de organizar estruturas regionais e estadual, como é o caso do Armazém da Caatinga, para que a gente tenha condição de organizar esses diferentes grupos e posicioná-los mais adequadamente no mercado”. O diretor de programas do Fida, Hardi Vieira, destacou a importância do Armazém para a visibilidade e comercialização de produtos. “O Armazém da Agricultura Familiar sendo inaugurado hoje, nesse local de destaque aqui em Juazeiro, coloca o nosso Semiárido e a agricultura familiar em outro patamar. Geralmente, a gente tem uma visão de que a agricultura familiar ela é muito restrita para a comercialização local, para as feiras locais, para um ambiente mais comunitário, mas o armazém vai colocar os produtos da agricultura familiar em destaque e permitir que eles alcancem outros mercados, outro público. Além disso, vai aumentar a visibilidade desses produtos". O Armazém da Caatinga está localizado na Vila Bossa Nova, às margens do Rio São Francisco. O espaço será gerido pela Central de Cooperativas da Caatinga - Central da Caatinga. “A grande importância é que nós hoje realizamos um sonho de muitos anos. Que a gente tanto sonhava e buscava junto aos órgãos, as instituições, os parceiros do Governo do Estado. É o grande legado que fica desses governos na agricultura familiar”, afirmou Adilson Ribeiro, presidente da Central da Caatinga. Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

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Rússia diz que doações de armas à Ucrânia ‘testam a sua paciência’

28 de abril de 2022, 11:59

Governo em Kiev reconhece que considera legítimos alvos militares além de sua fronteira, enquanto tensões se acumulam (Foto: Reprodução)

O governo da Rússia voltou a dizer nesta quinta-feira que o fornecimento de armas pesadas à Ucrânia por países ocidentais ameaça a segurança na Europa. O país também disse que ataques dentro de território russo “testam a sua paciência”. A porta-voz da Chancelaria russa, Maria Zakharova, acusou países ocidentais de incentivarem a Ucrânia a atacar alvos em território russo: 'Tais agressões contra a Rússia não podem ficar sem resposta. Mais provocações que levem a Ucrânia a atacar as instalações russas serão recebidas com uma resposta dura da Rússia. Não aconselhamos a continuarem testando nossa paciência.' Já o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que o fornecimento de armas à Ucrânia pelo Ocidente ameaça a segurança na Europa. 'A tendência de encher a Ucrânia e outros países de armas são ações que ameaçam a segurança do continente e causam instabilidade', disse Peskov em sua entrevista coletiva diária. O fornecimento de armas e ataques a alvos como paióis e reservas militares de combustível em território russo, perto da fronteira, crescentemente são pontos de tensão na guerra. A Rússia já alertou anteriormente que consideraria as armas fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia como "alvos legítimos" de suas Forças Armadas. O principal temor é de que, em algum momento, a Rússia decida atacar cadeias de fornecimento de armas em território fora da Ucrânia, como na Polônia. Isto significaria um ataque contra um membro Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e representaria uma evolução significativa do conflito. Na quarta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, emitiu um novo alerta, com uma ameaça nuclear subentendida, durante uma fala no Parlamento em São Petersburgo: 'Se alguém decidir se intrometer em eventos em andamento e criar ameaças estratégicas inaceitáveis para a Rússia, deve saber que nossa resposta será rápida como um raio', afirmou o presidente russo. 'Temos todos os instrumentos para isso, dos quais ninguém mais pode se gabar. E nós os usaremos, se preciso for. Quero que todos saibam: tomamos todas as decisões sobre essa questão.' O assessor presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak — que lidera a delegação responsável por negociações diplomáticas com a Rússia — defendeu o direito da Ucrânia de atacar alvos militares dentro da Rússia, alegando legítima defesa. “A Rússia ataca a Ucrânia e mata civis. A Ucrânia se defenderá por todos os meios, inclusive com ataques contra depósitos e bases dos assassinos russos. O mundo reconhece esse direito", escreveu em uma rede social. O secretário de Defesa britânico, Ben Wallace, disse nesta quinta-feira considerar legítimo que as forças ucranianas atacassem a logística russa para prejudicar seu suprimento de alimentos, combustível e munição. 'Parte da defesa neste tipo de invasão é, obviamente para a Ucrânia, ir atrás das linhas de abastecimento do Exército russo. Porque sem combustível, comida e munição, o Exército russo para e não consegue mais continuar sua invasão', disse Wallace. 'Se a Ucrânia optar por mirar na infraestrutura logística para o Exército russo, isso seria legítimo sob a lei internacional.' As tensões entre o Reino Unido e a Rússia aumentaram nesta semana, após Moscou acusar Londres de provocar a Ucrânia a atacar alvos dentro da Rússia, dizendo que haveria uma "resposta proporcional" imediata se isto continuasse. Wallace disse que o Reino Unido enviou artilharia para a Ucrânia que estava sendo usada dentro da Ucrânia contra as forças russas, mas acrescentou que não havia, e era improvável fazer isso no futuro, enviar armas que pudessem ser usadas para ataques de longo alcance. Ele disse que não ficou claro se os ataques registrados na Rússia nas últimas semanas vieram do Estado ucraniano, e acrescentou que a Ucrânia não possuía armas britânicas que pudessem fazer isso. Wallace também negou que a Otan esteja envolvida em uma guerra por procuração com a Rússia, mas disse que o Ocidente fornecerá apoio crescente à Ucrânia se os ataques russos continuarem. 'Às vezes, isso inclui aviões e tanques', disse ele à Times Radio. A Rússia criticou várias vezes o apoio militar do Ocidente à Ucrânia, acusando os países da quererem prolongar o conflito para enfraquecer Moscou. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, falou abertamente na ambição de enfraquecer o Exército russo nesta semana. Último Segundo

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Bahia mantém-se entre os três estados que mais investiram em educação superior no país

27 de abril de 2022, 18:35

(Foto: Mateus Pereira/GOVB)

Mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes. O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino - cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%. Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento. O secretário relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões. Reajuste No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens. O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo. Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição. Orçamento Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%. A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período. O governo segue oferecendo pleno suporte às instituições: acaba de ser anunciada a realização de concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia. Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo. Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades. Secom/Ba

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Prefeitas relatam casos de violência política e assédio

27 de abril de 2022, 16:04

prefeita de Bezerros (PE), Lucielle Laurentino (União Brasil), afirma ter sofrido violência política de gênero durante a campanha eleitoral de 2020 (Foto: Reprodução)

Pesquisa do Instituto Alziras entrevistou 280 chefes de Executivos municipais Durante a disputa eleitoral de 2020, Lucielle Laurentino ouviu do adversário que sua simpatia tinha como intuito “seduzir” os homens. O abraço nos eleitores, dizia o opositor, era uma forma de ela “esfregar” os seios no corpo de outra pessoa. Passado mais de um ano, e após ser eleita com 19,2 mil votos no município de Bezerra (PE), Lucielle continua sofrendo violência, inclusive de lideranças políticas da cidade, que a chamam de “prefeitinha” e trocam, em grupos de WhatsApp, mensagens de cunho sexual sobre a mandatária. — Já recebi mensagens insinuativas, fui segurada pela cintura com excesso por uma liderança política que me agride verbalmente sempre que pode. Questionada pelas roupas e pelo cabelo que tenho em um programa de mídia local. E rotineiramente ameaçada, eu e minha equipe. Em uma das ocasiões, me avisaram que eu estava sendo vigiada — conta a prefeita, que nas redes sociais já leu diversos comentários sugerindo que ela arrumasse roupa suja para lavar, deixasse de ser emotiva e fosse arrumar um homem. — É uma rotina desgastante, me faz pensar várias vezes se devo continuar e se vale a pena passar por tudo isso. Hoje, meu maior desafio é me manter viva. O caso de Lucielle está longe de ser exceção. De acordo com o “Censo das Prefeitas Brasileiras”, do Instituto Alziras, 58% das chefes dos Executivos municipais entrevistadas relatam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres. O número representa um aumento de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, que contemplou mandatos de 2016 a 2020. O instituto procurou todas as 673 prefeitas do país, e 280 (41,6%) responderam. — A sensação dessas prefeitas é a de que a violência política de gênero vem aumentando no país. E isso é reflexo da maior inserção das mulheres na política. A violência é uma forma de o sistema político expelir essas mulheres que estão ocupando postos de poder e de tomada de decisão — afirma Marina Barros, diretora e cofundadora do Instituto Alziras. O reconhecimento da violência sofrida não se reflete, no entanto, em denúncias. Metade dessas prefeitas afirma não ter registrado queixa ou boletim de ocorrência na polícia. O motivo é o mesmo que assola as mulheres vítimas de violência doméstica: falta de confiança no Judiciário — 40% das prefeitas que deixaram de recorrer à Justiça dizem não acreditar na eficácia da apuração das denúncias sobre esse tipo de violência. E não é à toa. Entre as que denunciaram, a sensação de impunidade é grande, e 50% consideram que os casos não tiveram a devida apuração e responsabilização dos agressores. — São dados que vemos com grande preocupação, pois há uma sensação generalizada de que nada vai ser feito. É preciso haver uma resposta maior dos mecanismos de defesa e proteção — diz a diretora do Alziras. Os ataques ocorrem predominantemente nas redes sociais. Mas há também relatos de xingamentos presenciais, agressões físicas e assédio sexual. O agressor, em geral, é uma pessoa de partido de oposição. No ano passado, a apuração desse tipo de crime ganhou um reforço com a aprovação da lei de combate à violência política contra a mulher. A nova norma inclui no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A prática, se configurada, poderá ser punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, além de multa. Último Segundo

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‘Doença do pombo’: Mortes na Fundação Casa em SP são investigadas

27 de abril de 2022, 15:08

Equipe de Vigilância Epidemiológica esteve no local, mas não encontrou focos de contaminação (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo investiga dois casos suspeitos de criptococose, popularmente conhecida como "doença do pombo" , que teriam ocorrido na unidade II da Fundação Casa (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor, a Febem) de Santo André. Um adolescente morreu no último dia 8, após ficar mais de duas semanas internado. Outro adolescente, que apresentou os mesmos sintomas, foi internado no dia 25 de março, mas já recebeu alta hospitalar na semana passada, após apresentar melhora no quadro clínico. A equipe médica do município, no entanto, ainda aguarda os resultados dos dois exames para fechar o diagnóstico, segundo a própria Fundação Casa. Outro adolescente, que apresentou os mesmos sintomas, foi internado no dia 25 de março, mas já recebeu alta hospitalar na semana passada, após apresentar melhora no quadro clínico. A equipe médica do município, no entanto, ainda aguarda os resultados dos dois exames para fechar o diagnóstico, segundo a própria Fundação Casa. Ainda segundo a entidade, no início do mês de abril, de forma preventiva, uma empresa terceirizada de controle de pragas e vetores realizou serviço de desinsetização, desratização e controle de pombo no centro socioeducativo. Além da Vigilância Epidemiológica, a equipe da Gerência de Controle de Zoonoses do município também visitou o unidade Santo André II, realizando novas orientações e disponibilizando material informativo.  Último Segundo

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Polícia conclui que namorada cortou barriga de jovem em praia

27 de abril de 2022, 14:54

Vítima foi encontrado com um corte profundo na barriga na Praia do Ermitão, em Guarapari, no Espírito Santo (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil do Espírito Santo apresentou nesta quarta-feira as conclusões da investigação sobre o jovem que acordou com a barriga aberta por um caco de vidro numa praia em Guarapari no início do ano, quando ele e a namorada usaram drogas alucinógenas, do tipo LSD, e passaram a noite na areia. A corporação concluiu que o casal estava sozinho naquela noite e que o corte foi causado pela jovem, já considerada ré. O advogado dela, Lécio Machado, afirmou que vai entregar a resposta à acusação até o fim desta semana e minimizou a influência do encerramento do inquérito no andamento do processo. 'Não tenho declaração quanto ao que a corporação falou', disse a defesa da jovem. 'Por um acaso, o código de processo civil diz até que é dispensável inquérito policial. Ele não precisa nem existir para que haja o processo criminal. Então é dispensável eu exprimir opinião nesse sentido. Eu vou entregar a resposta à acusação até o fim dessa semana, então só depois que eu vou me manifestar. Mas, de antemão, se da leitura do depoimento dele (o jovem que teve a barriga cortada), que é a vítima, ele é claro e contundente em dizer a todo momento que eles foram atacados por terceira pessoa, que não foi a Lívia que atacou ele. Não estou dizendo que é tese de defesa, mas ele já declarou na rede social, em vídeo e na polícia. Esse é um ponto que é indiscutível.' De acordo com o delegado Franco Malini, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Guarapari, um dos fatores que levou à conclusão de que Lívia Lima Simões Paiva Pedra foi a autora surgiu pelo descumprimento do horário que ela havia combinado com a mãe de voltar para casa. 'Ela tinha combinado um horário para voltar para casa, que seria 1h da manhã, e não retornou. A partir de então, a família da moça começou a procurá-la e tentava entrar em contato com ela via telefone. Somente por volta de 2h20 da manhã é que a mãe conseguiu contato telefônico com ela', relatou Malini. 'A todo momento, em cerca de 50 minutos de ligação, ela fala que só ouviu a voz da filha. Em alguns momentos, ela ouviu o rapaz falando "praia do Ermitão", que foi como ela conseguiu deduzir o local em que eles estavam.' O delegado explicou, porém, que a investigação deste caso não poderia ser baseada em depoimentos testemunhais "porque apenas duas pessoas estavam no local" e nenhum deles se recorda do ocorrido. 'Apenas (lembram) que beberam vinho, ingeriram uma droga e perderam a consciência' , acrescentou.

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