Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros

13 de junho de 2023, 16:15

O texto foi construído pelo parlamentar em parceria com a Aliança Bike (associação brasileira do setor de bicicletas), que reúne lojistas e empresas voltadas ao transporte sustentável (Foto: Reprodução)

Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto foi construído pelo parlamentar em parceria com a Aliança Bike (associação brasileira do setor de bicicletas), que reúne lojistas e empresas voltadas ao transporte sustentável.

A emenda sugere desconto patrocinado de até R$ 8 mil, limitado a 20% do preço indicado na nota fiscal emitida pela montadora, e não inclui bicicletas elétricas, pois estão na categoria de ciclomotores (como motocicletas) na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

O texto aponta como vantagens da incorporação da emenda a promoção da descarbonização da matriz de transportes e a ampliação do acesso da população a bicicletas novas, que garantam mais conforto e segurança.

O histórico de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que lançou políticas de estímulo ao uso de bicicletas em sua gestão como prefeito de São Paulo, é considerado um fator que pode favorecer a incorporação da emenda ao programa do governo federal

Em 2014, por exemplo, ele disse que considerava importante batalhar “junto aos governos estadual e federal a isenção de impostos para a bicicleta” e que desejava “lançar com os cicloativistas um novo abaixo-assinado, [pedindo] além das ciclovias, a isenção fiscal para as bicicletas”.

Em 2017, disse considerar a tributação de bicicletas “um contrassenso” e que deveria existir “subsídio para venda de bicicletas”.

Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, destaca que a ementa da medida provisória fala em “desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis”.

“Então é mais do que óbvio e justo que a bicicleta, como o veículo mais sustentável que existe, seja incluída”, completa.

“Ainda, 70% da população adulta, no Brasil, sequer possui uma bicicleta. Então aumentar o acesso à bicicleta é uma política essencial, especialmente para as famílias de mais baixa renda, que poderão usar bicicleta como ferramenta de acesso à cidade e para a promoção de saúde”, conclui Guth.

Carreras diz que a bicicleta é um meio de transporte muito utilizado cotidianamente por trabalhadores, como “eletricistas, porteiros, marceneiros”. Ele afirma que marcará uma reunião com Haddad para tratar da proposta.

“Quando se olha para a concentração de impostos, ela é maior sobre a bicicleta do que sobre o carro. Não sou contra baixar o preço do carro, mas defendo que também valha para as bicicletas. Não tem como falar sobre o futuro sem falar em bicicleta, um modal sustentável”, afirma o deputado federal do PSB.

Folhapress