Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) de Moçambique e da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará desembarcaram na Bahia para um intercâmbio, que destacou as conquistas e inovações das cooperativas de agricultura familiar apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A comitiva teve a oportunidade de conhecer de perto o impacto de políticas públicas, especialmente, por meio das visitas a cooperativas que são exemplos notáveis de sucesso e transformação econômica e social no Semiárido baiano, nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/08). Um dos pontos altos da missão foi a visita à Cooperativa de Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), situada no município de Ribeira do Pombal, onde os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o processo de produção, beneficiamento e comercialização da castanha de caju e seus derivados. A Cooperacaju se destaca pelo investimento em infraestrutura e assistência técnica. Com recursos da ordem de R$ 5,8 milhões, a cooperativa beneficia cerca de 750 famílias, em 21 municípios, modernizando suas operações e garantindo o crescimento sustentável da produção. Outro destaque da missão foi a visita à Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp), onde foram discutidos os métodos de produção e beneficiamento de mel, além das estratégias de comercialização adotadas pela cooperativa. A Cooarp, que conta com 268 apicultores familiares cooperados, tem se consolidado como uma das principais fornecedoras de mel na Bahia, com atuação tanto no mercado nacional quanto no internacional. Com um investimento de R$ 3,8 milhões, a cooperativa ampliou as instalações e profissionalizou a produção, garantindo acesso a mercados cada vez mais exigentes. Uilton Júnior, presidente da Cooarp, ressaltou a relevância do intercâmbio. "A parceria com a CAR foi essencial para que a Cooarp pudesse se tornar o que é hoje. Nossos produtos, que antes tinham uma escala limitada, agora estão em prateleiras de todo o Brasil e até no exterior. Este intercâmbio nos permite compartilhar nossas experiências e aprender com outros países, o que é fundamental para o nosso crescimento contínuo”. Cassio Pereira, secretário de Estado da Agricultura Familiar do Pará, expressou sua gratidão pelo aprendizado. "A Bahia é uma referência quando se fala em agricultura familiar. É impressionante ver como as políticas públicas têm dinamizado a economia local, especialmente através da agroindustrialização e do cooperativismo. A experiência que estamos adquirindo aqui certamente será valiosa para replicarmos em nosso estado”. Felicidade Briocha, coordenadora dos projetos do FNDS, na Província de Nampula, Moçambique, também destacou a importância do intercâmbio. "Viemos para a Bahia para aprender como o estado tem promovido o desenvolvimento sustentável. O que levamos daqui é um modelo de apoio estruturado, que fortalece cooperativas e associações, especialmente de mulheres. A experiência de ver como essas políticas públicas estão empoderando as mulheres é algo que desejo implementar em Moçambique”. Com uma programação intensa, que teve início na segunda-feira (19/08), o intercâmbio encerra na sexta-feira (23/08), consolidando a Bahia como um modelo de sucesso em agricultura familiar, cujas experiências são cada vez mais buscadas por outros governos, como exemplo a ser seguido. Ascom/CAR

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O padre Paulo Araújo da Silva, de 31 anos, foi preso suspeito por filmar e produzir cenas de sexo explícito com adolescente, exploração sexual, aborto e ameaça. O religioso foi detido neste domingo, 18, durante uma operação de combate à pedofilia deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari.  As investigações contra o padre foram iniciadas em setembro de 2023, após denúncias anônimas, recebidas pelo Disque 100, dos Direitos Humanos. A denúncia relatava que uma adolescente de 17 anos vinha sofrendo vários tipos de crimes, envolvendo estupro, gravação de vídeos sexuais, aborto, ameaça e violência doméstica. "Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão, sendo apreendidos diversos materiais que serão analisados. A Igreja Católica colaborou com as investigações. A polícia solicita que outras possíveis vítimas procurem a delegacia para registrar suas denúncias", afirmou em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 19, o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres.  Segundo o delegado José Barradas, da DIP de Coari, quando a adolescente apontada na denúncia anônima foi levada à delegacia para prestar depoimento, relatou que, desde os 14 anos, mantinha relações sexuais com o padre, e que chegou a engravidar dele. Segundo ela, o suspeito a obrigou a abortar. “Nesse contexto, entra a participação de Francisco Rayner Barros Batista, de 34 anos, que está foragido. Ele é amigo do infrator e foi o responsável por fornecer à adolescente um medicamento chamado Misoprostol, que ela ingeriu e resultou no aborto. O feto foi expelido no quintal da casa de Francisco Rayner e enterrado no local. Isso foi confirmado tanto por fotos quanto pelo depoimento da vítima”, explicou o delegado. Segundo Barradas, a adolescente também estava sofrendo muita violência psicológica, já que o padre obrigava ela a manter relações sexuais com ele e fazia constantes ameaças caso ela não continuasse, dizendo que “iria acabar com a vida dela, pois ela era sua e de mais ninguém”. Com base nas investigações, a polícia representou à Justiça pelo mandado de busca e apreensão e preventiva dos envolvidos. Prisão do padre Durante a prisão do padre na paróquia, os investigadores encontraram ele na cama com uma jovem que tinha acabado de completar 18 anos, o que leva os investigadores a acreditarem que ele mantinha relações com essa jovem desde quando era menor de idade. “Foram apreendidos mais de R$ 30 mil em espécie no quarto dele, além de mais de 260 vídeos de cenas de sexo com adolescentes e com outras pessoas. Todo o material vai ser analisado pela perícia, juntamente com o notebook dele”, relatou o delegado. A autoridade policial destacou que as investigações continuarão, devido a possibilidade haver outras pessoas envolvidas. No depoimento das testemunhas, foi mencionado que o padre aliciava outras pessoas. Além de manter relações com essa vítima, ele pedia para que ela trouxesse outras amigas, para que todos tivessem relações sexuais em conjunto. Os suspeitos vão responder por vários crimes, incluindo omissão de assistência a crianças e adolescentes, conforme o Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que prevê penas de 6 meses a 3 anos de detenção; estupro de vulnerável, conforme o Art. 218-B do Código Penal; aborto realizado por terceiro, previsto no Art. 125 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão; e ameaça, conforme o Art. 147 do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Terra

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A Prefeitura de Caém realizou na manhã desta terça-feira (20), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública para discutir e identificar ações e sugestões para a construção da Lei Orçamentária Anual para 2025 (LOA) , junto à sociedade civil. Coordenada pela Empresa de Contabilidade Pública (Econtap), o evento contou com as presenças também do prefeito Arnaldinho Oliveira, o presidente do Legislativo local, Gildo de Jesus (lolinha), secretários de governo, vereadores, entre outros.

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O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que evitem o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante os atos eleitorais deste ano. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Victor Teixeira, baseia-se em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, seja por algazarra ou pelo uso abusivo de instrumentos sonoros, incluindo fogos de artifício. Além de restringir o uso de fogos, a recomendação também orienta os partidos a cumprirem rigorosamente os limites sonoros e a utilizarem apenas os meios permitidos pela legislação eleitoral. Isso inclui a realização de comícios e o uso de aparelhagens de som fixas, entre 8h e 24h, com a única exceção sendo o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por até duas horas. O documento foi encaminhado às Polícias Militar e Civil, instruindo-as a apreender fogos de artifício em desacordo com o Decreto Estadual nº 6.465/1997, ou que estejam sendo transportados irregularmente. Além disso, os veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras fora das situações permitidas, como passeatas, carreatas ou comícios, também devem ser apreendidos. Em um movimento semelhante, os candidatos a prefeito e vice-prefeito dos municípios de Adustina e Paripiranga chegaram a um acordo mediado pelo MP, no qual se comprometeram a não usar fogos de artifício sonoros durante a campanha. A medida, segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães, visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais. O acordo também estabeleceu a necessidade de coordenação prévia entre os partidos sobre as datas de eventos partidários, para evitar a sobreposição de comícios, passeatas e carreatas entre coligações adversárias. A Polícia Militar será notificada com, no mínimo, 72 horas de antecedência sobre qualquer evento, para garantir a segurança da população durante os atos eleitorais. Este movimento serve como um importante precedente que pode ser seguido por outros municípios, reforçando o respeito ao sossego público e à segurança de todos os cidadãos durante o processo eleitoral. Folha Baixo Sul

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Um piloto da Gol teve que realizar uma manobra evasiva para evitar uma colisão com um  Objeto Voador Não Identificado (Óvni) durante o voo 9109, que conectava Brasília a Fortaleza, em 24 de janeiro de 2014. O incidente, registrado em um documento da Força Aérea Brasileira (FAB) disponível no Arquivo Nacional, descreve o óvni como se movendo a uma velocidade "supersônica", forçando o piloto a desviar para evitar o contato com o objeto. O avistamento ocorreu por volta de 12h10, quando o avião da Gol estava entre 10 e 10,6 mil metros de altitude, em aproximação para o pouso. Além do relato do piloto da Gol, o óvni também foi detectado pelo Sistema Anticolisão de uma aeronave da Avianca. Outro piloto, em um voo entre Alagoas e Piauí, confirmou ter visto o objeto, que era de tamanho médio a grande e de cor branca. Este óvni era descrito como realizando manobras em zigue-zague a uma velocidade supersônica, levando o comandante a fazer manobras evasivas semelhantes e a ficar a apenas 90 metros do objeto. O Arquivo Nacional também divulgou cerca de 30 documentos com relatos de avistamentos de OVNIs no Brasil, todos registrados no ano passado pelos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas), vinculados à FAB. Entre os casos, destaca-se um avistamento em Navegantes, Santa Catarina, na madrugada de 7 de fevereiro de 2023. Um piloto relatou ter visto uma “bola pequena a grande” movendo-se a uma velocidade dez vezes superior à de um avião comercial, similar a outras ocorrências reportadas no ano anterior. Outros relatos concentram-se na região Sul do Brasil, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em abril, um piloto que estava prestes a pousar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, relatou observar um óvni estático, com cores branca e alaranjada que variavam em intensidade. Esse foi descrito como o quarto dia consecutivo em que o objeto foi avistado. Além disso, um aviador voando em direção a Santa Catarina avistou de quatro a cinco objetos com luzes brancas intermitentes sobre Ilha Comprida, São Paulo, às 2h do dia 21 de janeiro. Esses objetos realizavam movimentos circulares, às vezes formando um círculo, e se moviam a uma velocidade estimada de 8 mach, ou seja, oito vezes a velocidade do som. “O espanto foi em decorrência de as luzes/movimentação dos objetos não corresponderem a um satélite, lixo espacial ou qualquer outro fenômeno conhecido”, pontuou. Último Segundo

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A Coligação “Pra Umburanas Continuar Avançando”, formada pelos partidos Renovação Democrática (PRD) , Federação  da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Cidadania e União Brasil (UB), entrou com pedido de impugnação do registro da candidatura do candidato a prefeito do município de Umburanas, Lanes da Silva Roque (PSD). O motivo alegado no processo que já tramita na 167ª Zona Eleitoral, em Jacobina, é um contrato existente entre a empresa do postulante ao cargo de prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade. Nos autos o denunciante relata que existe um contrato de prestação de serviços, com vigência do último termo aditivo entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, assinado pelo proprietário do Posto de Gasolina São Roque, o atual candidato Lanes; caracterizando, por tanto, infringência pela não desincompatibilização no prazo legal. No processo, cujo número é: 0600298-40.2024.6.05.0167, são citadas ainda jurisprudência em casos semelhantes, onde alguns registros foram indeferidos.

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A partir desta segunda-feira (19), até o dia 21 de agosto, a cidade de Juazeiro sediará a Etapa Interterritorial dos Jogos Escolares. As competições vão reunir 750 estudantes de escolas das redes municipal, estadual e particular de cinco Núcleos Territoriais de Educação (NTE): Piemonte da Diamantina, Irecê, Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco. Os atletas vão competir nas modalidades basquetebol, futsal, handebol, voleibol, badminton, tênis de mesa, voleibol dupla, xadrez, atletismo, natação e judô feminino e masculino, na disputa por vagas para a Etapa Interestadual dos Jogos Escolares da Bahia (JEBs). O esporte educacional integra a gestão de aprendizagem da Secretaria da Educação do Estado (SEC) como modelo estruturante e estratégico com o objetivo de difundir, durante todo o ano letivo, valores e conceitos não apenas com a prática esportiva, mas também com a inclusão, a cooperação, a integração e o fortalecimento da cultura da paz, que mobilizam e unem as comunidades escolares. Uma comitiva composta com cerca de 250 alunos/atletas, equipe técnica, coordenadores e professores de unidades escolares do NTE 16, embarcaram de Jacobina para Juazeiro, no início da manhã desta segunda-feira (19). Ascom/SEC

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A participação na 52ª edição da Jornada de Foguetes foi uma experiência ímpar para nove estudantes e dois professores do Colégio Estadual de Tempo Integral Abelardo Moreira, localizado em Mairi. Eles foram convidados para o evento, realizado no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por terem se destacado na 18ª edição da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) com a construção de foguetes de garrafas pets e os lançarem a mais de 100 metros de distância. Para além da competição, a jornada promoveu oficinas e palestras com o objetivo de motivar a iniciação científica e o compartilhamento de conhecimento pelo intercâmbio entre as comunidades escolares das redes estadual e particular e dos institutos federais de todo o Brasil. Participaram da Jornada de Foguetes em solo carioca os estudantes Julia Vitoria Lima de Jesus, Rhayka Marques dos Santos Carvalho e David Cerqueira Carvalho (equipe 1); Julia Borges de Oliveira, Leticia Sampaio Alves e Raykelly Oliveira Silva (equipe 2); e Geovana Santos da Silva, Sabrina Cerqueira Silva e Hugo Antunes Barbosa (equipe 3). “Na competição, os alunos conseguiram resultados positivos que permitiram as três equipes estarem entre as escolas medalhistas de ouro”, comemora o professor Alexandre Carrillo, responsável por orientar os alunos, juntamente com o colega Gilvan Rios. Todo material produzido para elaborar e lançar os foguetes feitos de papel, canudinho, garrafa pet ou de tubo de PVC irá movimentar as atividades a serem realizadas durante o ano letivo. David Carvalho fala sobre a sua experiência com a jornada. “Foi tudo muito novo para mim, nunca tinha vivido aquilo. Amei participar desse evento, os momentos que tive foram únicos; adorei cada coisa e detalhe. E essa oportunidade foi muito significativa para mim porque sempre quis conhecer o Rio de Janeiro e, também, por ter me proporcionado novos conhecimentos e conhecer novas pessoas e outras culturas. Tive um bom desempenho nas oficinas, nas quais aprendi muito sobre outros tipos de foguetes”, conta, empolgado. Não menos entusiasmada, Julia Borges relata que foi uma vivência única participar da jornada de foguetes. “A experiência de cada um com relação à montagem e aos lançamentos dos foguetes foi indescritível. Cada dia significou uma descoberta nova e de compartilhamento de ideias. Os organizadores foram super legais, deram apoio a todo momento. As oficinas de construção dos foguetes dos níveis 2 e 5 foram uma maravilha. Só tenho a agradecer aos professores Alexandre e Gilvan por terem ido atrás dessa oportunidade para nós e à diretora Sara, pois sem ela não teríamos conseguido também, além do Governo do Estado e à Secretaria da Educação pelo apoio”. Na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada em maio deste ano como uma das atividades da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Abelardo Moreira foram premiados por terem atingido os maiores alcances com foguetes de nível 4, cuja propulsão é por reação de vinagre com bicarbonato de sódio. Já a unidade escolar ganhou um galileoscópio (pequeno telescópio desenvolvido no Ano Internacional da Astronomia 2009, com a intenção de aumentar o interesse público em Astronomia e Ciência) e todos os alunos e professores receberam kits para a construção de foguetes de nível 2, que têm propulsão por ar comprimido, para realizar oficinas com estudantes do Ensino Fundamental, e de nível 5, que são movidos por combustão de propelente sólido. Ascom/SEC-BA

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*Por Gervásio Lima - .O pauteiro é um profissional do jornalismo que trabalha dentro da redação e é responsável por selecionar e decidir quais assuntos serão abordados nas matérias do dia. Ele é quem elabora a pauta, determinando quais assuntos os repórteres deverão apurar para fazerem as matérias. E, é claro, no momento a pauta principal  de praticamente todos os veículos de comunicação que cobrem o cotidiano nas cidades brasileiras é referente à política e aos políticos. Para não contrariar a pauta, vamos lá: Nas últimas horas foram muitas as expectativas e até mesmo as ansiedades que tomaram conta daqueles que têm o período eleitoral como uma competição quase que pessoal, em vez de tê-lo como uma possibilidade de se discutir ideias e propostas. Muitas águas rolaram e muitas pedras foram mexidas nos tabuleiros, com destaque para o jogo de damas. A figura do ‘cavalo paraguaio’, uma das frases mais usadas pelo brasileiro, com mais frequência no meio futebolístico, mas também em uma ou outra modalidade esportiva, está em total evidência nestes dias que antecedem as eleições municipais. Muitos nomes que corriam na frente na pré-campanha, ou perderam fôlego durante as convenções ou foram impedidos por complicações jurídicas junto à Justiça Eleitoral. Outros, usando de má fé, mesmo sabendo que estavam impedidos de concorrer, partiram para a tática do ‘vai que cola’ e acabaram iludindo e decepcionando os pretensos apoiadores. Inúmeros foram os que ficaram com o "sorriso amarelo" para esconder o desconforto e a contrariedade, ou para disfarçar desagrado. Fato é  que com ou sem os ‘paraguaios’, a corrida começou. Serão pouco mais de 40 dias para que o eleitor decida quem irá comandar o rumo de seus municípios no Executivo e no Legislativo. É salutar e necessário saber que a política não é imunda, mas dinâmica e necessária, com alguns imundos tentando tirar ou tirando proveito. Forte é o Povo! *Jornalista e Historiador

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Na tarde desta quinta-feira (15), aconteceu um momento memorável para dezenas de famílias da comunidade quilombola de Várzea Queimada e adjacências; a assinatura da declaração de posse sobre terra pública para agricultores e agricultoras familiares, pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). O documento homologado é um dos requisitos para que as famílias recebam os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Rural (MCMV). Além da participação do município, a importante conquista é uma luta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

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A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.  São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.   Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.  Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha. O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.  As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.  Inteligência Artificial  Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.  Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema. Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.  Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção. Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.  Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.  Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.  Regras gerais  São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.  Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.  Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.  No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.  Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.  As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.  As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.  Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.  Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Denúncias  Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.  O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares. Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

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A Câmara de Caém realizou na manhã dessa quinta-feira (15), a primeira sessão desse segundo semestre de 2024 que marcou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar. Presidida pelo vereador Gildo de Jesus Santos (Lolinha), a sessão foi marcada pelo retorno das atividades ao prédio oficial do Legislativo Municipal, que passou por uma ampliação e reforma total em seu primeiro pavimento, onde funciona o plenário. Os elogios foram unânimes pela transformação da maior intervenção já sofrida pelo espaço público. Para o presidente da Casa, Lolinha, um dos objetivos da reforma é o de modernizar a infraestrutura da sede do Legislativo, mas principalmente de oferecer um ambiente mais confortável e resolutivo para atender melhor os munícipes e proporcionar condições objetivas quanto ao fortalecimento dos mandatos dos vereadores. Lolinha destacou ainda que, mesmo no período de recesso, as atividades legislativas não foram suspensas. “A Câmara continuou aberta com os demais setores funcionando, a exemplo do setor administrativo, e os vereadores continuaram à disposição da população”, disse o vereador, informando que ainda neste segundo semestre iniciará a conclusão da reforma com as intervenções no pavimento superior. Participaram também da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara, o chefe do Executivo local, o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o vice-prefeito Silmar Matos. O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira participou da sessão que marcou o reinício dos trabalhos do Legislativo no ano de 2024 O plenário foi totalmente reformado e ampliado As obras do primeiro pavimento estão prontas, ainda neste semestre serão iniciadas as intervenções da parte superior da Câmara A fachada antes do início da reforma

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