Criado em 2000, o Fust foi instituído para financiar serviços de telecomunicação que normalmente não seriam prestados por empresas privadas por conta de baixo retorno. O objetivo do fundo é estabelecer uma fonte de financiamento desses serviços, principalmente para a população mais pobre. No entanto, tradicionalmente o fundo não tem sido utilizado para seu propósito de criação. Segundo o relator, senador Diego Tavares (PP-PB), relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado em 2017 mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados até o ano anterior, apenas R$ 341 mil foram efetivamente aplicados na universalização dos serviços de telecomunicações. "Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários", diz o relatório de Tavares. Em um projeto aprovado em 19 de novembro, o Congresso atualizou as regras do fundo e ampliou as possibilidades em que os recursos podem ser empregados. Bolsonaro sancionou a norma, mas barrou dispositivo que tratava da oferta de banda larga em escolas públicas. A redação vetada dizia que "na aplicação dos recursos do Fust será obrigatório dotar todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga, em velocidades adequadas, até 2024." Nas justificativas para o veto, Bolsonaro argumentou que houve "boa intenção do legislador", mas que o Ministério da Economia opinou que a proposição criaria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário. Também foi vetado item que determinava que recursos do Fust deveriam cobrir, na regiões rurais ou urbanas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), investimentos em "programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações para serviços de telecomunicações". Também ficaria a cargo do fundo o financiamento de políticas para inovação tecnológica de comunicações no meio rural, além de programas governamentais para ampliar o acesso da sociedade a serviços de telecomunicações prestados em regime público ou privado. Para o governo, essa obrigação restringe o uso dos recursos do fundo à zona rural ou às cidades com baixo IDH, reduzindo o número de municípios que poderiam ser contemplados. "Ademais, o dispositivo poderia criar uma vantagem competitiva para os provedores que receberem recursos do fundo, uma vez que teriam custos de produção mais baixos em razão dos subsídios do Fust, os quais favorecem as empresas ou tecnologias específicas em detrimento dos seus concorrentes", argumentou o presidente, nas razões do veto. Bolsonaro também decidiu remover da redação final norma que tratava da utilização de recursos do Fust na modalidade de apoio não reembolsável, limitada a 50% das receitas no exercício. O governo argumentou que isso contrariaria o interesse público, ao limitar os recursos que poderão ser empregados numa modalidade destinada a atender a parcela mais vulnerável da população. Por último, Bolsonaro vetou um dispositivo que dava às prestadoras de serviço benefícios caso elas executassem projetos e atividades aprovados pelo Conselho Gestor do fundo, mediante recursos próprios. O governo alegou que a medida deve ser bloqueada porque não traz estimativa do respectivo impacto orçamentário. Os vetos presidenciais agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que pode mantê-los ou derrubá-los. Fonte: Folha de São Paulo 

DIVULGUE A NOTÍCIA

O BabyCenter Brasil finalizou o tradicional ranking de nomes de bebê, a partir de um levantamento dos nomes próprios que estão sendo mais usados atualmente, feito com base em cerca de 350 mil cadastros na plataforma digital gratuita de bebês nascidos ao longo de 2020. Há 10 anos, Miguel é o nome de menino preferido das famílias brasileiras. Para meninas, o nome mais escolhido em 2018, 2019 e 2020 foi Helena. A plataforma BabyCenter inclui dados do próprio site, do aplicativo grátis Minha Gravidez e Meu Bebê Hoje, que acompanham a gravidez e o desenvolvimento do bebê até um ano. O ranking 2020 foi elaborado a partir do cadastro de 350 mil bebês nascidos em 2020 na plataforma. No Brasil, nascem cerca de três milhões de bebês por ano. Totais de Nascimentos em 2020: Meninos: 170.112 Meninas: 176.637 Total: 346.749 Nomes que mais subiram: Meninos: Ravi, José, Matteo, Otto, Josué, Oliver, Theodoro, Levi e Gael Novos no top 100: Rael, Dante, Thales, José Miguel, Estevão e Ruan Meninas: Maria Liz, Aurora, Ayla, Ana, Luna, Louise e Melina Novos no top 100: Hadassa, Jade, Fernanda Nomes que mais caíram: Meninos: Ícaro, Enzo, Luiz Felipe, Valentim, Enzo Gabriel, Arthur Miguel, Rodrigo e Martin Saíram do top 100: Davi Luiz, Vitor Hugo, Lucas Gabriel, Bruno, Pedro Miguel, Hugo Meninas: Pérola, Ana Júlia, Ana Clara, Ana Luísa, Maria Valentina, Isabelly, Ana Lívia, Gabrielly Saíram do top 100: Amanda, Isabel e Ana Sophia

DIVULGUE A NOTÍCIA

Uma máscara cirúrgica nova é 65 % eficiente na filtragem de partículas no ar, mas quando usada, esse número cai para 25 por cento, de acordo com o estudo publicado na Physics of Fluids. Pesquisadores da University of Massachusetts Lowell e da California Baptist University dizem que as máscaras diminuem o fluxo de ar, tornando as pessoas mais suscetíveis a respirar partículas - e uma máscara facial suja não consegue filtrar com eficácia as gotas menores. “É natural pensar que usar uma máscara, seja ela nova ou velha, sempre deve ser melhor do que nada”, disse o autor Jinxiang Xi. “Nossos resultados mostram que essa crença só é verdadeira para partículas maiores que 5 micrômetros, mas não para partículas finas menores que 2,5 micrômetros.” Para chegar a suas descobertas, os pesquisadores usaram um modelo de computador de uma pessoa usando uma máscara cirúrgica pregueada de três camadas para rastrear como a cobertura facial afetava o fluxo de ar e como as partículas passavam. Eles também observaram como as pequenas gotas se acomodaram na face, nas vias aéreas e onde pousam no nariz, faringe ou pulmão profundo. Eles descobriram que o uso de uma máscara "desacelera significativamente" o fluxo de ar, reduzindo a eficácia da máscara e tornando a pessoa mais suscetível a inalar aerossóis pelo nariz - onde o SARS-CoV-2 gosta de se esconder. “Neste estudo, descobrimos que a eficácia protetora de uma máscara para as vias aéreas nasais diminui com taxas de fluxo de inalação mais baixas”, disse o estudo. As pregas de uma máscara facial também afetam significativamente os padrões de fluxo de ar e sua eficácia muda com o uso, descobriram os pesquisadores. A equipe planeja estudar como as formas das máscaras afetam a proteção do COVID-19. “Esperamos que as autoridades de saúde pública fortaleçam as medidas preventivas atuais para conter a transmissão de COVID-19, como escolher uma máscara mais eficaz, usá-la adequadamente para a maior proteção e evitar o uso de máscara cirúrgica excessivamente usada ou vencida”, disse Xi.

DIVULGUE A NOTÍCIA

AOrganização Mundial de Saúde (OMS) alertou nesta quarta-feira que a Europa está em "alto risco" de sofrer uma nova onda de contágios de Covid-19 no início do próximo ano. Tendo isso em conta, aconselha a quem vá a reuniões familiares no Natal a usar máscara. "As reuniões devem se realizar ao ar livre, se possível, e os participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento físico", recorda a OMS citada pelo El País, acrescentando que "apesar de alguns avanços frágeis, a transmissão da Covid-19 na Europa continua a ser generalizada e intensa". Segundo a filial da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa "existe um alto risco de um ressurgimento nas primeiras semanas e meses de 2021" e "por isso temos de trabalhar juntos para o prevenir". A OMS apela ainda a que não se "subestime" a importância das suas decisões porque estas podem impactar a evolução futura da pandemia.  

DIVULGUE A NOTÍCIA

*Por Gervásio Lima -   Por maior que o Brasil seja, a língua portuguesa segue a mesma em qualquer região, sofrendo apenas algumas mudanças no som e no ritmo da prosa. O modo de falar se difere de uma região para outra, pois as origens dos sotaques brasileiros estão na colonização do país feita por vários povos em diferentes momentos históricos. No Sul, por exemplo, tem a influência dos alemães, italianos e outros povos vindos do leste europeu. Existem os sotaques admirados, os considerados engraçados, os execrados e até mesmo os romantizados. O porreta é que é possível identificar o estado de origem de uma pessoa a partir das expressões vocais utilizadas em sua fala. Talvez, os mais fáceis de serem identificados estão o ‘nordestinês’, o ‘gauchês’ e o ‘mineirês’. Não precisa, por exemplo, dizer que é baiano, basta falar em algum momento as palavras ‘oxente ou mainha’; assim como falar ‘aperreado e avexado’, para se saber que se trata de um pernambucano arretado. “Pense num trem bão sô essa miscelânea linguística brasileira”, disse um mineiro que foi de pronto apoiado pelo gaúcho, “Bah, não é que é verdade tchê”? De todos, o modo de falar na região Nordeste é o mais diversificado. Em cada estado e suas respectivas regiões há variações no sotaque dos nordestinos. De acordo historiadores o popularmente conhecido "sotaque nordestino" se originou da influência portuguesa, juntamente com uma influência francesa depois de alguns anos. A quem diga que é o sotaque mais gostoso de se falar, assim como a sua culinária regada à buchada de bode, mocotó, ensopado de rabada, galinha caipira e o famoso acarajé da Bahia. ‘Barril’ é como os baianos chamam algo muito bom. Porém, barril também pode ser usado para falar de algo muito feio. Já 'alma sebosa' é como os pernambucanos chamam alguém ruim, assaltante, aquele que só faz coisas ruins para os outros e o ‘Tabacudo’ é a pessoa besta, que não é muito esperta. No dialeto sulista as palavras são consideradas incomuns e muitas vezes apenas seus moradores sabem os verdadeiros significados. Por lá, 'guapecada' é um tipo de cachorro sem raça definida; cão desobediente, vadio; pessoa que não gosta de trabalhar; pessoa sem-vergonha; quem não cumpre a palavra empenhada. No nordeste seria um 'vira-lata', 'pra nada', um 'cara lisa'. O 'xucro' na Bahia é o mesmo que 'um bicho do mato', enquanto o 'surungo' no Rio Grande do Sul é 'baile de gente simples', por aqui é conhecido como 'forrobodó', 'arrasta-pé', 'risca faca', 'brincadeira' e 'rala-bucho'. Que os piás, os buguelos, os carinhas, os guris, os pivetes e demais crianças de todas as regiões brasileiras recebam as bênçãos do Menino Jesus neste Natal. Que as diferenças fiquem apenas nos sotaques, e as ações para o bem, o respeito e a empatia prevaleçam, independente da naturalidade. Que o coroa da barba de algodão e o chapéu do Saci Pererê envie o presente que os pequenos e os grandes seres humanos aguardam o mais rápido possível, a vacina contra o novo coronavírus. *Jornalista e historiador.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Especialistas tentam encontrar formas de recuperar o olfato e estão desenvolvendo métodos especiais de “treinamento”, visto que a privação de olfato e paladar não é algo inofensivo. A perda do olfato não é um sintoma raro em infecções virais. Além do SARS-CoV-2 A perda do olfato não é um sintoma raro em infecções virais. Além do SARS-CoV-2, outros coronavírus, rinovírus e vírus da gripe também podem provocá-lo. Problemas psicológicos Recentemente, os cientistas britânicos comprovaram que a ausência duradoura de olfato pode levar a estresse emocional e ainda a perturbações mentais, publicando os resultados do estudo no site MedRxiv. Na pesquisa participaram cerca de 9.000 pessoas afectadas pelo problema, membros de um grupo no Facebook criado pela organização de caridade AbScent, a Sociedade Britânica de Otorrinolaringologia (ENT) e a Sociedade de Rinologia Britânica. O olfato é um dos cinco sentidos básicos que liga o ser humano ao ambiente, às outras pessoas e a seu próprio corpo. Os autores da pesquisa estabeleceram que todos os pacientes com perda do olfato e paladar começaram a ter sensações de solidão, de distância social e individual e também de irrealidade de tudo o que acontece à volta. A maioridade dos respondentes notou ter dificuldades com o reconhecimento de cheiros e sabores. O mais difícil para muitos é o desaparecimento das sensações habituais. Eles também referem falta de empatia e apoio por parte dos parentes, que acham estes sintomas insignificantes. Além do mais, a comida deixou de dar prazer. Por isso, o seu comportamento alimentar mudou: surgiu a apatia em relação à comida ou, ao contrário, o consumo excessivo de comida gordurosa. Um outro aspecto importante é a sua preocupação de não poder reconhecer o fumo ou outros cheiros tóxicos, não sendo capaz de evitar uma situação perigosa. Remédios eficazes Um grande estudo realizado em três hospitais na Bélgica apresentou provas de que, em caso de perda do olfato ligada à covid-19, os remédios mais eficazes são o citrato de sódio e o treinamento de reconhecimento de cheiros. Já os sprays nasais, esteroides orais e hidratação nasal não ajudam. O citrato de sódio tem bons resultados no tratamento da disfunção olfativa provocada pelo vírus da gripe. Segundo os cientistas, a impossibilidade de reconhecer cheiros pode ser provocada pelo fato de, nos vasos sanguíneos na área responsável pelo olfato, se formarem microtrombos de cálcio. O citrato de sódio, citrato de ácido de limão, dissolve as partículas de cálcio nos vasos, com estes se recuperando. Treinamento do reconhecimento de cheiros Para recuperar a sensibilidade do olfato danificado pelo coronavírus, os médicos recomendam ainda treinar o sistema olfativo, ou seja, aprender a reconhecer os cheiros de novo. Um dos métodos é baseado na capacidade cerebral de compensar os danos do epitélio e do trato olfativo. Cientistas da Universidade de Dresden (Alemanha) efetuaram um experimento em 153 pacientes com perda do olfato parcial ou total devido ao vírus. Durante alguns meses, duas vezes por dia, os pacientes cheiravam pelo menos quatro odores por 15 segundos, tentando memorizá-los. No kit de treinamento foram incluídos os cheiros de limão, rosa, lavanda, mel, eucalipto ou chocolate. Os cientistas avaliaram quantitativamente a sensibilidade do olfato no início do estudo e depois de seis meses de treinamento. Revelou-se que o treinamento leva à recuperação das vias olfativas, constituídas por redes de neurônios. Este método demonstrou a maior eficácia na faixa etária mais velha e entre os pacientes com perda do olfato grave. Fonte: Jornal do Brasil 

DIVULGUE A NOTÍCIA

Com os 47 novos casos anunciados na noite desta terça-feira (15), pela Secretaria de Saúde, Jacobina acumula em 48 horas, 190 infectados pelo Coronavírus. Com esses números, o município chega a preocupantes 2.730 vítimas do vírus que chegou na cidade no dia 3 de abril deste ano e tirou a vida de 19 pessoas. Conforme o boletim epidemiológico municipal, 1446 pessoas estão curadas e 989 estão em monitoramento (ativos). Os bairros Félix Tomaz e o Centro são os líderes em quantidade de contaminados, com 260 e 201 respectivamente, seguidos pelo Mundo Novo (199), Leader (180), Peru (139), Serrinha (129) e Jacobina 3 (101). Dos 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), 7 estão ocupados, uma taxa de ocupação de 70%. Já na Sala Amarela (Semi-Intensiva) dos 10 leitos, 5 estão ocupados. Mesmo com a forte alta da média diária de coronavírus, a Prefeitura de Jacobina segue sem anunciar medidas para o enfrentamento da doença. Segundo especialistas, com as festas de final de ano, mesmo as confraternização entre famílias, a tendência é aumentar ainda mais a infecção.

DIVULGUE A NOTÍCIA

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 3ª feira (15.dez.2020) a publicação do edital de leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O trecho a ser repassado à iniciativa privada liga as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, A venda da área deve ser no dia 8 de abril de 2021. O edital será publicado nesta 4ª feira (16.dez) no Diário Oficial da União. O trecho é destinado ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior da Bahia por meio do porto de Ilhéus. “Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país”, afirmou a agência por nota. A concessão é de 35 anos considerando construção e operação. O investimento previsto é de R$ 5 bilhões a serem aplicados principalmente nos primeiros 5 anos da concessão, quando serão realizadas obras complementares.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Esporotricose animal pode ser transmitida a humanos Em Manaus, a confirmação de gatos diagnosticados com uma doença infecciosa que pode ser transmitida a humanos preocupa as autoridades de saúde. Quatro casos de esporotricose animal em felinos foram confirmados e mais 16 estão em análise, segundo a Secretária de Saúde da capital amazonense. Transmitida por um fungo, nos humanos a doença ataca principalmente a pele. As lesões começam com um caroço, podendo formar uma ferida de difícil cicatrização. Na sua forma mais agressiva, a esporotricose animal desequilibra o organismo, tendo impacto em outras doenças ou comorbidades que a pessoa venha a ter. Nos gatos, aparecem feridas profundas que não cicatrizam, geralmente no focinho e patas, podendo progredir para o resto do corpo. Os sinais clínicos incluem perda de peso, apatia e secreção nasal. O secretário de Saúde de Manaus, Marcelo Magaldi, afirmou que não há necessidade de pânico, e disse que a doença tem tratamento e cura. Uma equipe de profissionais do Centro de Controle de Zoonoses está fazendo o acompanhamento dos casos suspeitos, com visitas domiciliares e coleta de material para exames laboratoriais. O fungo da esporotricose pode ser transmitido ao gato e às pessoas pelo contato com materiais contaminados, como cascas de árvores, palha, farpas, espinhos ou terra. O gato infectado transmite a doença para outros gatos e para as pessoas por meio de arranhões, mordidas ou contato direto com a pele lesionada. O membro do Conselho Federal de Medicina Veterinária, José Renato Rezende, alerta que a população não deve fazer a soltura de animais com eventuais sintomas, pois isso pode agravar a situação. Uma portaria do Ministério da Saúde de fevereiro deste ano tornou obrigatória a notificação de casos confirmados de esporotricose animal. Rezende, que integra a Comissão de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal, afirmou que, mesmo domesticados, há felinos que continuam a passar parte do tempo na rua, o que aumenta o risco de disseminação da doença. Nos últimos 10 anos, foram registrados surtos de esporotricose em animais no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, na Paraíba, em Pernambuco e em Santa Catarina. A doença já teve registros em todo o território nacional.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD, o câncer de pele é o tipo mais frequente no mundo e corresponde a 27% de todas as neoplasias malignas no Brasil. Isso porque, de acordo com levantamento da entidade divulgado no final de 2019, mais de 60% dos brasileiros não usam nenhum tipo de proteção solar no dia a dia. “A melhor forma de prevenção ao câncer de pele é evitar expor-se ao sol, especialmente das 10h às 16h, e fazer uso diário de protetor solar para pele e lábios”, alerta o radio-oncologista do Instituto de Radioterapia São Francisco, Rafael Salera. O médico ainda lembra que quando a exposição ao sol for necessária, como no caso de pessoas que trabalham ao ar livre, é importante também a escolha de vestuário adequado. Tipos de câncer de pele Pode-se dividir o câncer de pele em dois grandes grupos: melanoma e não melanoma. Os tumores não melanoma são constituídos principalmente pelo carcinoma basocelular (mais comum e menos agressivo) e o carcinoma epidermoide. Já o melanoma tem origem nas células produtoras de melanina (substância responsável pela pigmentação da pele). Esse último é o subtipo mais agressivo, com maior propensão a causar metástases. A exposição intensa ao sol, capaz de causar queimadura cutânea, parece contribuir mais para o surgimento do melanoma que outros tumores de pele. “Por esse motivo, é frequente que esse câncer se desenvolva em áreas como costas e pernas, que são usualmente protegidas do sol no dia a dia mas são regiões comumente acometidas por queimaduras graves em situações de exposição aguda e intensa à radiação solar”, explica o médico. “A exposição crônica à radiação UVA e UVB no dia a dia, que não é tão intensa a ponto de causar queimadura aguda, está associada aos tumores não melanoma, motivo pelo qual essas lesões são comuns em face, orelhas, dorso das mãos e antebraços”, explica Rafael Salera. Fatores de risco Segundo o radio-oncologista, os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de pele são: a exposição aos raios ultravioletas provenientes do sol ou câmaras de bronzeamento artificial (proibidas no Brasil desde 2009); pele clara; cicatrizes de queimadura; doenças hereditárias, como albinismo e xeroderma pigmentoso; imunossupressão; história pessoal ou familiar de neoplasia de pele. “Pesquisas científicas indicam que indivíduos com história de cinco ou mais queimaduras cutâneas graves causadas por raios solares na infância têm o dobro de chance de desenvolverem melanoma”, comenta Salera. Sintomas Dentre os principais sintomas do câncer de pele, os mais comuns são o surgimento de nódulos, manchas, feridas que não cicatrizam em mais de quatro semanas ou sangram com facilidade e lesões em forma de crosta ou de coloração escura. “É fundamental citar que a suspeita do câncer de pele baseada apenas na aparência das lesões é um desafio para os próprios profissionais de saúde. Por esse motivo as pessoas devem ser encorajadas a conhecer o próprio corpo e buscarem atendimento médico especializado em caso de detecção de qualquer alteração cutânea nova”, alerta o médico. “As chances de cura, quando descoberto no início, são de 90%”. “É extremamente importante que a população conheça as formas de prevenção e se atente para o diagnóstico precoce a fim de se evitar tratamentos agressivos e, por outro lado, aumentar as taxas de cura”, finaliza.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Apesar da crônica falta de recursos para educação, pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a escritórios de advocacia contratados por prefeituras em vários estados. O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou, em um conjunto de auditorias, pagamentos indevidos de honorários que somam R$ 254,6 milhões. No entendimento da corte, o dinheiro deveria ter sido destinado à educação básica, não a advogados. Mais de cem tomadas de contas especiais foram instauradas para tentar reaver o dinheiro, 68 somente neste mês –esses processos buscam mapear o destino dos recursos para, no fim, tentar garantir seu uso na educação. O valor apontado pelo TCU se refere a gastos até 2018. A Folha apurou que pelo menos R$ 61 milhões da educação básica se destinaram a advogados em 2019 e mais R$ 16 milhões até setembro deste ano, o que eleva os honorários indevidos a R$ 332 milhões. Um único escritório é responsável por mais da metade dessa bolada, R$ 188 milhões. TCU, PGR (Procuradoria-Geral da República) e decisões judiciais diversas, inclusive do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), já sacramentaram o entendimento de que os pagamentos são ilegais. Investigações apontam a existência de fraude, em razão da deliberada dispensa de licitação para a contratação dos escritórios. O caso teve início no final dos anos 90 e envolve as bilionárias cifras do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras chegava a R$ 95 bilhões. Já foram emitidos mais de R$ 9 bilhões em precatórios (o reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado) para pagamento. Mesmo antes da condenação da União, municípios do Norte e Nordeste, principalmente, firmaram contratos sem licitação com escritórios de advocacia para mover ações paralelas à do Ministério Público, embora baseadas nela, com vistas a receber a sua fatia. Na maioria foi estabelecido como honorários advocatícios uma taxa de sucesso em torno de 20% do valor a ser recebido. Em outubro deste ano o TCU concluiu uma mega-auditoria que durou dois anos e envolveu mais de 300 municípios de 12 estados brasileiros, 11 deles de Nordeste e Norte: Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pará, Amazonas e Minas Gerais. O acórdão aprovado, relatado pelo ministro Walton Alencar, fala em risco de desvio bilionário do dinheiro da educação. Entre as principais irregularidades apontadas está o direcionamento de verba da educação para atividade estranha à área – "O pagamento de honorários de advogado com verbas constitucionalmente gravadas com finalidade específica é ilegal, imoral e inconstitucional"– e a dispensa de licitação, situação só permitida em situações excepcionalíssimas, em que é inviável haver concorrência pública. A recomendação sempre foi para as prefeituras receberem as verbas por meio de ações movidas pelo Ministério Público ou por órgãos jurídicos próprios das cidades, sem gasto com honorários. A fixação dos valores aos advogados também foi um ponto ressaltado, já que estão bem acima da realidade das pequenas prefeituras e do preço de mercado, em alguns casos superando em 2.000% os valores cobrados normalmente. "Em uma estimativa conservadora, pequeno grupo de advogados poderá desviar cerca de R$ 14 bilhões da totalidade dos recursos dos precatórios do Fundef", escreveu Walton Alencar no acórdão. Em outubro de 2018, o STJ decidiu que os recursos da educação básica não podem remunerar escritórios de advocacia. Em janeiro do ano seguinte, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões que autorizavam escritórios a receberem esses honorários. Depois, Toffoli atendeu a um recurso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e disse que sua decisão não incluía execuções de ações individuais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, contestou e lembrou em um agravo em setembro que o plenário do STF já decidiu serem inconstitucionais fatias do fundo da educação para honorários. Essa posição é a mesma externada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no final de 2018. Centenas de pareceres, em casos individuais, foram proferidos pela PGR a favor da vedação do dinheiro aos escritórios. Mesmo assim, advogados continuam sendo beneficiários de fatias do Fundeb em 2019 e em 2020. É o que mostram dados reunidos pelo Conselho da Justiça Federal e liberados pelo TCU num painel para consulta pública. Isso ocorre em razão de decisões de juízes e tribunais estaduais favoráveis aos processos movidos pelas prefeituras em parceria com advogados. Um único escritório, o João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, foi contratado por mais de cem municípios que têm direito a receber bilhões de reais do Fundeb. O painel do TCU registra pagamentos de honorários de R$ 188 milhões ao escritório, entre 2016 e 2020. Tomadas de contas do TCU pedem a devolução de parte desse dinheiro. À Folha, o advogado João Ulisses Azêdo disse que os dados são "falaciosos" e que se referem a precatórios expedidos, mas não necessariamente pagos. "É a única coisa que vou dizer nas tomadas de contas: não recebemos nada." O Ceará é o estado que mais direcionou dinheiro do Fundeb a advogados, de acordo com o TCU, em um total de quase R$ 100 milhões. Prefeitos firmaram um convênio com a Aprece, a associação de municípios do Ceará, que contratou a Smart Consultoria e Representações e a PGA Assessoria Técnica Jurídica. Essas duas empresas subcontrataram escritórios de advocacia, alguns ligados a elas próprias, para moverem as ações em nome das prefeituras. Os honorários de 20% foram divididos entre os advogados (17%) e a Aprece (3%). O relatório de auditoria do TCU aponta o pagamento de "quantias verdadeiramente extravagantes", em "forte agressão a princípios constitucionais básicos, como os da razoabilidade e moralidade". Destinatário de honorários de R$ 25 milhões, de acordo com o TCU, o advogado Zuellington Queiroga Freire, que figura como sócio-proprietário da Smart Consultoria, afirmou apenas que a o entendimento jurídico da época em que os pagamentos foram feitos não apontava restrições. O advogado Thales Catunda de Castro figura como beneficiário de R$ 7 milhões, relativos a 16 precatórios. Ele disse que todo o dinheiro recebido foi regular, autorizado pela Justiça, e condizente com o serviço prestado. "Trabalhamos com total boa fé nesse processo, demoramos 14, 15 anos para receber algum valor, pagos por meio de decisão judicial." Thales afirma que as ações foram protocoladas em 2004 e que durante vários anos não houve interpretação de que os precatórios estavam vinculados ao Fundeb, mas, sim, representavam dívida devida aos municípios, sem ligação específica com a educação. Ele ressalta ainda que os valores recebidos foram justos porque se referem a um grupo de advogados que trabalhou para dezenas de municípios por mais de 15 anos. José Irineu de Carvalho, consultor econômico e financeiro da Aprece, afirmou que o percentual da entidade foi retirado dos honorários dos advogados e que tudo foi feito de forma legal, sendo que os primeiros questionamentos só começaram a ocorrer 12 anos após o ingresso das ações. "Sem as ações, os municípios não teriam recebido nada. Sem os advogados, não haveria os recursos." O Fundeb foi renovado neste ano por meio de uma emenda constitucional que ampliou a previsão de recurso. O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União. Hoje a complementação é de 10% e vai chegar, de modo escalonado, até 23%.

DIVULGUE A NOTÍCIA

(Da Assessoria) - A Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária já virou tradição e, nesse domingo (13), encerrou com sucesso a 11ª edição do evento, pela primeira vez foi realizado 100% online, reforçando a força e a diversidade do rural da Bahia. Toda a transmissão foi feita pelo site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br. A Feira movimentou a economia dos municípios. Por meio da loja virtual, foram comercializados mais de 600 produtos de todas as regiões da Bahia, gerando bom faturamento para a agricultura familiar de todo o estado. Foram realizados 65 eventos, dentre eles, capacitações para agricultores, representantes de organizações produtivas de áreas afins, por meio de palestras e workshops. Pelo site, também foi realizada a Cozinha Show - Sabores e Saberes da Agricultura Familiar, que reuniu chefs da gastronomia baiana, com aulas práticas e debates com professores e pesquisadores das instituições de ensino superior e representações da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. A Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para o secretário da SDR, Josias Gomes, ganharam os agricultores familiare e suas associações e cooperativas: “Ao terem seus produtos comercializados dessa forma, ampliando o leque de comercialização e de conhecimento da produção agrícola, estamos criando um novo mecanismo para que a agricultura familiar possa chegar à mesa dos baianos”. O presidente da CAR, Wilson Dias, comemora o sucesso do evento: “Aprendemos bastante para que possamos melhorar esse processo de adaptação das vendas on-line. A feira expressou a grandeza da agricultura familiar da Bahia . O ponto alto desse processo é que as cooperativas agroindustrializam sua produção, qualificam com selos, marca e embalagem e apresentam para que a população urbana possa aproveitar desses produtos saudáveis e de qualidade e, ao mesmo tempo, ajudar na dinamização da economia do nosso estado” A programação cultural do evento contou com lives de artistas como Del Feliz, Margareth Menezes, Daniel Vieira, Magary Lord, Adelmo Casé e encerrou, nesse domingo (13), Dia Nacional do Forró, com Adelmario Coelho, que fechou com chave de ouro a Feira Os shows estão disponíveis no canal SDRBahia, no Youtube. A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Regina Dantas, contou estar satisfeita com o resultado: “A nossa feira virtual foi construída por muitas pessoas que acreditaram na utopia. Os objetivos foram alcançados com seminários, oficinas, shows, trilhas, rotas e comercialização. Nos mostramos para o mundo, que nos acolheu. O sentimento que define é gratidão”.

DIVULGUE A NOTÍCIA