A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avançará neste ano sobre a criação de uma lista de "passageiros indisciplinados", o que na prática poderá impedir indivíduos de voar por até 12 meses. O mecanismo já existe em países como os Estados Unidos, sendo usado para, em teoria, garantir segurança ao evitar o embarque de pessoas com histórico de problemas em voos anteriores. Apesar de haver embasamento legal para a criação da lista, as definições finais são vistas como delicadas por advogados e até mesmo pela diretoria da Anac. A discussão está prevista na agenda regulatória, pautada em razão de dispositivo da Lei 14.368, conhecida como Lei do Voo Simples, que foi sancionada em junho de 2022. Essa lei determina a criação de medidas para punir os passageiros que afrontam previsão do artigo 232 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86). O artigo em questão estabelece que "a pessoa transportada deve sujeitar-se às normas legais constantes do bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de ato que cause incômodo ou prejuízo aos passageiros, danifique a aeronave, impeça ou dificulte a execução normal do serviço". Agora, a Anac deve regulamentar o tratamento aos passageiros que atentem contra essas regras. O órgão regulador deverá determinar, por exemplo, quais atos de indisciplina são considerados gravíssimos. Conforme a Lei 14.368, os registros desses atos servirão para todas as companhias, que poderão compartilhar histórico dos clientes indisciplinados entre elas. Para esses, as empresas poderão deixar de vender passagens por até 12 meses, resguardado passageiro em cumprimento de missão de Estado ou outras exceções a serem definidas pela Anac. "Indisciplina pode ser aquele indivíduo que agrediu a aeromoça, um tripulante, um passageiro ou até mesmo o importuno sexual. Serve para coisas graves", explica o diretor-presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira. O representante avalia, contudo, que a discussão sobre a lista é difícil do ponto de vista jurídico. "Temos o direito constitucional de ir e vir, por exemplo", cita sobre um dos possíveis entraves que devem pautar as discussões. A previsão do diretor é de que o tema vá para audiência pública até o fim deste semestre. Associações apoiam As associações do setor apoiam a adoção da lista. No último levantamento sobre o tema, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontou que, apenas no primeiro trimestre de 2023, as companhias registraram 114 episódios que incluem comportamento agressivo de passageiro, envolvendo agressão física e/ou ameaças. Em 2022, foram 585 ocorrências, recorde em quatro anos. Os números dos demais meses de 2023 devem ser atualizados nos próximos dias, segundo informa a Abear. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) pediu no ano passado que os países adotem as medidas necessárias para processar os passageiros indisciplinados, em conformidade com o Protocolo de Montreal 2014 (MP14). "A tendência crescente de incidentes indisciplinados com passageiros é preocupante. Os passageiros e a tripulação têm direito a uma experiência segura e sem complicações a bordo", destacou o vice-diretor-geral da entidade, Conrad Clifford. Controvérsias Com base no que prevê a atualização da legislação em 2022, a avaliação dos analistas consultados é de que há base legal para a criação da lista, restando tão somente o detalhamento. A advogada Roberta Andreoli, sócia do Leal Andreoli Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), diz que antes mesmo dessas definições, é necessário observar que, quando o passageiro adquire uma passagem, é celebrado um contrato que pressupõe o cumprimento de obrigações e deveres por ambas as partes. "No caso do passageiro se demonstrar indisciplinado, comprovadamente colocando em risco o voo, terceiros e a infraestrutura aeroportuária, a linha aérea não deve ser obrigada a celebrar outros contratos posteriores. Mesmo porque o Código Penal tipifica como crime o atentado contra a segurança do transporte aéreo", explica sobre o que deve ficar amparado de forma clara com a regulamentação a ser feita pela Anac. Ao citar casos de assédio contra mulheres, a advogada Mariana Covre, especialista em Ambientes Regulados, diz que a criação da lista será uma importante ferramenta de proteção. "Assim como o motorista que comete infração pode ser sancionado e ter suspenso, ainda que temporariamente, sua habilitação para ir e vir dirigindo, essa medida colocaria uma limitação ao direito de ir e vir daquele cidadão que ultrapassa a linha limítrofe do seu direito violando direito de outrem", defende. Quando os debates sobre a criação da lista forem superados, ainda restará um ambiente com complexidades, avalia o advogado Leo Rosenbaum, especializado em Direitos do Passageiro Aéreo, sócio do Rosenbaum Advogados. A partir da experiência dos EUA, Rosenbaum diz que o processo de inclusão e remoção de nomes da lista tem sido por vezes controverso. "Por lá, a lista cresceu significativamente ao longo dos anos, levantando preocupações sobre a eficácia e direitos civis", afirma. Outra controvérsia na experiência americana é a existência de denúncias da inclusão de nomes de indivíduos por supostamente se negarem a serem informantes do FBI. "No Brasil, a legislação específica deverá considerar situações em que os passageiros podem ser barrados, assegurando que as restrições sejam justas, baseadas em critérios objetivos, e alinhadas com a Constituição Federal", destaca Rosenbaum. Estadão Conteúdo

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No total, em 2023, foram registrados 40.429 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), de acordo com o sistema nacional de dados de Segurança Pública, enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e divulgados em conferência de imprensa por Flávio Dino. Em comparação com 2022 a redução é de 4,17%. Em despedida do Ministério da Justiça para vaga no STF, Dino apresentou um balanço dos seus treze meses à frente da pasta, no qual destacou uma série de avanços na segurança pública, embora tenha admitido que o Governo de Lula precisa aprofundar ainda mais as suas ações nessa área, na qual o Brasil "está longe de ser perfeito", declarou. Dino sublinhou, em particular, a redução acentuada do número de novos registos de armas nas mãos de civis, que caiu de 135.915 em 2022 para 28.344 em 2023. "Mostramos que menos armas e menos crimes", disse, frisando ainda a ambição do Governo em acabar com a "política armamentista demagógica", numa referência à administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022). Dino foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e será substituído na pasta da Justiça por Ricardo Lewandowsky, ex-juiz do Supremo Tribunal Federal, que tomará posse na quinta-feira. Notícias ao Minuto

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A saúde de Caém segue se destacando. De acordo com o ranking do Previne Brasil, divulgado nesta semana, o município é o 2º colocado em toda a região e o 22º entre os 417 municípios da Bahia, no último quadrimestre de 2023, conforme o Ministério da Saúde. Conforme o secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos Nunes, a classificação se dá mediante ao número de consultas de pré-natal e de testes preventivos realizados nas unidades de saúde. Os requisitos do Previne Brasil também anotam números de consultas odontológicas, exames de Papanicolau, aplicação de vacinas e programas efetivos para diabéticos e hipertensos. “Alcançar esta posição no ranking é uma conquista coletiva que se reflete no comprometimento, dedicação, empenho e competência dos profissionais de saúde e da gestão municipal para proporcionar saúde e qualidade de vida para a população de Caém”, salientou o secretário. Previne Brasil - Criado em 2019, o Programa tem como objetivo aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos e métricas de desempenho das unidades de saúde da Atenção Básica. O Programa também é um meio pelo qual o Ministério da Saúde usa para determinar algumas formas de repasse financeiro aos municípios. A cada quatro meses, os municípios brasileiros passam por uma avaliação crítica do desempenho.

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Câmeras de segurança gravaram um  cachorro caramelo "ladrão". em Franca, cidade do interior de São Paulo. Ele foi flagrado "furtando" objetos de três lojas em Franca, cidade do interior de São Paulo. Os "delitos", que ocorreram no período de um mês, foram uma pele de bumbo de bateria, um perfume e um pacote de bolachas. Nas imagens, é  possível ver o cachorro na loja de instrumentos musicais, em uma perfumaria e numa padaria. As funcionárias da loja de instrumentos precisaram da ajuda de pedestres para recuperar o item furtado. Comerciantes do centro de Franca disseram à imprensa local que o cachorro caramelo analisa as lojas e aproveita oportunidades sem que as pessoas percebam. https://twitter.com/i/status/1752414723113693407 Último Segundo

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Agricultores familiares do Território Mata Branca, na região de Várzea Redonda 2, na zona rural do município de Caém participaram nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), de mais uma capacitação do Projeto Semiárido da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR). Desta vez, as famílias beneficiadas com as ações de investimentos do Pró-Semiárido, com apoio da Prefeitura de Caém, receberam  a oficina de construção de aviário rústico. Estão sendo construídos 26 aviários. Os beneficiados contam com assessoria técnica contínua oferecida por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Caém, com vistas à melhoria dos manejos alimentares, sanitário e reprodutivo das aves que são criadas no sistema caipira. A avicultura de galinhas caipiras é um sistema produtivo estratégico para a agricultura familiar e tem o objetivo de garantir renda e, consequentemente, crescimento econômico para as  famílias beneficiadas.

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Assuntos como fake news; autoimagem e comparação social; privacidade e segurança na internet; e, principalmente, cyberbulling integram o dia a dia dos estudantes do 2° ano do Ensino Médio do Colégio Estadual de Campo Filinto Justiniano Bastos, no município de Seabra. A partir da disciplina eletiva Cidadania e Segurança Digital, eles iniciaram, em 2023, um processo de letramento digital e de desenvolvimento de habilidades essenciais para a cidadania e atuação mais responsável no enfrentamento à violência no meio virtual. A necessidade de formar os jovens estudantes - que são majoritariamente do campo e quilombolas - para lidarem com as novas demandas e os desafios do mundo digital, a partir do conhecimento funcional e crítico sobre o uso da tecnologia, foi a motivação do professor da referida disciplina, Reginaldo Araújo. O trabalho gerou impactos positivos no contexto dos estudantes, possibilitando-os refletir sobre os riscos que a prática dessa violência produz. “Na era da produção de informação e de conhecimento por meio das plataformas digitais, como se vê na internet, é importante preparar as pessoas para esse novo mundo, que implica em compreender e utilizar de forma crítica as informações. Não se trata simplesmente de aprender a utilizar a tecnologia e o meio digital, mas usar suas funções com respeito pelos demais. Os estudantes já demonstram amadurecimento significativo e atuação mais responsável no meio virtual”, revela. A estudante Alice Alves Mendes, 17 anos, acredita que se aprofundar no tema é importante e, assim, mais alunos terão conhecimento sobre o assunto. “O cyberbullying não é nada legal e, de certa forma, é ainda pior que o bullying, porque a pessoa não consegue fugir dele em ambientes virtuais, acabando lendo ou vendo coisas desagradáveis. Essas ações precisam ter punições, pois todos nós merecemos respeito e proteção. Estudar temas como este é muito importante porque, dessa forma, mais pessoas saberão sobre o assunto e será possível ajudar quem está passando por isso, evitando assim efeitos prejudiciais à saúde mental e emocional da vítima”, afirma. Seu colega Gleison Lima Mendes, também de 17 anos, ressalta que o cyberbullying é uma forma de intimidação e abuso que pode gerar sérias consequências para as vítimas. “A pessoa pode desenvolver problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e baixa autoestima. Acho importante abordar este tema para conscientizar as pessoas sobre os impactos negativos desse comportamento e incentivar a empatia e o respeito nas interações on-line. É fundamental que todos nós façamos a nossa parte para combater essa prática e promover um ambiente virtual mais saudável e seguro para todos”, aconselha. Normativas legais - Como ação danosa praticada há muito tempo, o bullying, a partir do maior contato da sociedade com o universo digital, sofreu uma adaptação e, nesse meio, passou a ter um novo título: cyberbullying. Isso representa uma nova roupagem para algo que já fere muitos jovens, público em que a incidência é maior. A prática da intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação por meio de ambientes virtuais, como redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens, por exemplo, passou a ter um suposto anonimato por parte de quem a comete. No entanto, isso não é real, pois pistas e “pegadas” são deixadas sempre que navegamos na web. “Entendo que, no mundo contemporâneo, somos cidadãos digitais e, por isso, precisamos estar letrados digitalmente, dentro da perspectiva da educação midiática, como propõe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normativas legais mais atuais, dentre elas a Lei n° 14.811/2024, sancionada no início deste ano pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que torna mais rígidas as penas para crimes contra crianças e adolescentes, incluindo o bullying e o cyberbullying nesse panorama. Alguns dos resultados deste trabalho com o cyberbullying e seus impactos positivos na empatia para com o outro estão disponíveis no Instagram de nossa escola (@cefilinto) e no perfil criado para a exposição dos produtos da eletiva (@eletivanaweb)”, completou. Ascom/SEC

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Um grupo de empresários de Jacobina e cidades vizinhas esteve na cidade de Morro do Chapéu na manhã desta terça-feira (30). O motivo da visita foi de conhecer os resultados alcançados pelo fomento ao turismo no município e o funcionamento da parceria público privada (PPP) adotada pela Prefeitura. Recebidos pela prefeita Juliana Araújo e representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Finanças, os empresários discutiram sobre temas alusivos à ‘política do turismo’ que vem sendo implantada em Morro do Chapéu e, principalmente, o papel da gestão no desenvolvimento do setor que tem chamado a atenção de todo o Estado. A chefe do Executivo de Morro do Chapéu ressaltou o comprometimento de sua gestão em explorar de forma sustentável e responsável os atrativos naturais do municípios que vão desde o turismo arqueológico, ecoturismo e o enoturismo, uma experiência completa que combina a paixão pelo vinho com turismo, cultura, história e gastronomia. A prefeita destacou, inclusive, uma das novidades oferecidas pelas vinícolas da região oferecem para hospedagens, as ‘tiny houses’, pequenas casas (em tradução livre) com uma arquitetura diferenciada e com muito conforto. Para o Levy Bahia, que compôs a comitiva, a ida até Morro do Chapéu serviu como uma forma de encorajamento para os empresários que atuam em uma região com características semelhantes apoiarem o a indústria do turismo nos moldes de uma PPP. “Nosso encontro com a gestão municipal de Morro do Chapéu nos chamou a atenção de como podemos contribuir ou até mesmo investir no turismo de nossa região. Este primeiro momento, que chamo de primeira missão empresarial em busca do desenvolvimento turístico regional, nos encorajou e ratificou o que sabemos sobre nossas potencialidades”, salientou Levy. Inspiradas na tendência do glamping, ou acampamento de luxo, o tiny house trata-se de um tipo de chalé feito em madeira com estrutura de cama, banheiro com chuveiro elétrico, cozinha equipada e calefator para dias frios

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O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve reunido na manhã desta terça-feira (30), com os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), para discutir, entre outros assuntos, o abono salarial para a categoria e uma ajuda de custos para casos específicos. O município de Caém, através da Secretaria de Saúde irá repassar um incentivo financeiro para  os ACS e ACE, para isso, irá encaminhar um Projeto de Lei para o Legislativo Municipal com pedido de apreciação em regime de urgência, para que a Prefeitura assegure o repasse do incentivo  que deverá ser pago de forma individualizada e produtividade por meio de rateio. O prefeito destacou a importância do trabalho dos agentes que abrem as portas do Sistema Único de Saúde (SUS) à população. “O incentivo financeiro simboliza o reconhecimento do nosso governo pela importância desses profissionais, que atuam na atenção primária de saúde e atendem todo o município, cumprindo papel fundamental para garantir o acesso aos serviços de saúde em Caém. O prefeito justificou a ausência do secretário Municipal de Saúde, Antônio Carlos Nunes que se encontra enfermo. Ficou acertado ainda durante a reunião que em outro momento uma comissão formada por representantes escolhidos pelos agentes deverá reajustar alguns pontos do que foi discutido com o Executivo. O encontro que aconteceu na sala de reunião da Unidade Básica de Saúde (UBS), Nelcy Novaes, contou com a participação do vice-prefeito Silmar Matos, do presidente da Câmara Gildo Santos (Lolinha), os vereadores Pablo Piauí e Roni de Piabas (também ACS), do secretário de Administração e Planejamento, dos advogados Leandro Almeida (Procuradoria de Caém) e Wesley Bomfim, representando a categoria.

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Os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT), do território da Bacia do Rio Grande, fizeram uma nota de repúdio contra o que destacam como “ato truculento de abuso de autoridade e usurpação de poder no município de Luís Eduardo Magalhães (LEM)”. Conforme a nota, o prefeito da cidade, Júnior Marabá, mandou a Guarda Municipal prender Reynaldo e Solano Gildo Celestino, membro do Movimento dos Trabalhadors Sem Teto (MSTS) da Bahia e vice-presidente do PT de LEM, sem mandado judicial. Conforme a reclamação, a residência de Damiana Maria Nunes de Oliveira, membro do Diretório Municipal do PT foi invadida durante a ação dos prepostos municipais. O incidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (29)na Quadra 28 do bairro Boa Vista, em LEM. VEJA ABAIXO A NOTA DE REPÚDIO DO PT DE LEM:

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*Por Gervásio Lima - O filósofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) defendia que “a arte imita a vida”, justificando que a arte é uma estratégia usada para vencer os empecilhos que sozinha a natureza teria dificuldades para superar. Entre as sua exemplificações, o filósofo afirmava que o homem à ético e político age com prudência, enquanto o técnico/artista age com habilidade, por meio da licença poética que lhe é concedida. Já o famoso escritor Irlandês, Oscar Wilde (1854-1900), pregou o inverso: para ele, “a vida imita a arte mais do que a arte imita a vida”, destacando que existe um culto às ficções e a quem as interpreta. Independentemente do seu nível benéfico ou maléfico, uma grande quantidade de imitadores surgem de acordo com o sucesso que determinadas interpretações ou interpretadores fazem. Daí a preocupação de ‘a vida imitar a arte’ e o que se vê cotidianamente passe a ser comum, o politicamente correto. Ao se adequar a comportamentos sociais impostos, o sujeito está propenso a se transformar naquilo que não é. Viver valores, crenças e outros sentimentos que não sejam verdadeiramente próprios, é mentir para si, causando um mal que fere a alma. Nos primeiros parágrafos desta ‘inquietação textual’, dois grandes nomes da história filosófica e literária divergem seus pontos de vista em relação à vida e à arte, cada qual em seu tempo. Um viveu no período antes da Era Cristã (antes de Cristo) e o outro mais de dois mil e duzentos anos depois. A forma de interpretar não pode ser confundida com o ato de concordar. Cada momento expõe uma verdade ou realidade. Pilotando a ‘máquina do mal’ com seu ajudante Mutley, Dick Vigarista era um dos principais personagens do desenho animado ‘A Corrida Maluca”. Os dois pilantras faziam de tudo para vencer uma corrida, inclusive utilizando-se de golpes sujos para deixarem seus adversários para trás; mas nunca conseguiram vencer, provando que o crime não compensa. O desenho Corrida Maluca fez parte da infância de muita gente. O Vigarista  tinha tiradas como a famosa frase “pegue o pombo”. Uma forma de impedir o pombo, outro personagem do ‘cartoon’, de entregar mensagens secretas aos inimigos, motivo de o vilão estar sempre atrás do bicho, que usa sua inteligência para sempre ficar um passo à frente da trupe. Recorrer a personagens fictícios e até mesmo reais é uma forma de caracterizar, ilustrativamente ou não, um momento e uma realidade vivida no passado e no presente, profetizando o futuro. Corroborando com Oscar Wild, “A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre”. *Jornalista e Historiador

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Os candidatos aprovados no cadastro reserva para as vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub) têm a oportunidade de garantir sua vaga comparecendo, nesta terça-feira (30) ou quarta (31), na unidade escolar para a qual se inscreveram. A matrícula para as vagas residuais será realizada conforme a ordem de comparecimento. Para a efetivação da matrícula, caso haja disponibilidade de vaga de acordo com a capacidade da escola, é necessário comparecer presencialmente à unidade escolar portando via original do Histórico Escolar; via original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada; e cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal. Acesse a lista dos habilitados no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ascom/SEC

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As cascas de cebola são um resíduo orgânico que muitas vezes é descartado de forma desatenta. No entanto, essas cascas podem ser usadas para fazer um fertilizante natural e eficaz para as plantas. As cascas de cebola são ricas em nutrientes, como potássio, cálcio, magnésio, ferro e fósforo, essenciais para o desenvolvimento das plantas. Além disso, elas também contêm compostos antioxidantes e antibacterianos, que ajudam a prevenir doenças e pragas nas plantas. Para fazer o fertilizante de casca de cebola, você só vai precisar de alguns materiais que você provavelmente já tem em casa: Cascas de cebola 1 litro de águaGarrafas PETFiltro O primeiro passo é coletar as cascas de cebola que você usa na cozinha e guardá-las em um balde médio. Quando o balde estiver cheio, corte as cascas em pedaços pequenos com uma tesoura. Em seguida, coloque as cascas picadas em uma garrafa plástica e adicione 1 litro de água. Deixe a mistura descansar por 24 horas, para que os nutrientes das cascas sejam liberados na água. Depois desse tempo, filtre a solução com um pano ou uma peneira, para separar o líquido do sólido. Pronto! Você pode usar o fertilizante das cascas de cebola para regar as suas plantas, tanto as de interior quanto as de exterior, a cada 20 dias. Isso vai fornecer um suplemento nutritivo para as suas plantas, que vão ficar mais fortes, saudáveis e bonitas. Lembre-se de guardar o fertilizante na geladeira quando não estiver usando, para conservar as suas propriedades. Você pode usá-lo por até duas semanas, depois disso, é melhor descartá-lo e fazer um novo. Usar o fertilizante das cascas de cebola tem muitos benefícios, tanto para as suas plantas quanto para o meio ambiente. Veja alguns deles: É um fertilizante natural, sem produtos químicos que possam prejudicar as plantas ou o solo.É barato e aproveita um resíduo que seria jogado fora, reduzindo o desperdício e a poluição.É um fertilizante eficaz, que fornece nutrientes essenciais para as plantas, melhorando o seu crescimento, a sua resistência e a sua aparência.É ecológico e contribui para a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.Portanto, na próxima vez que você for cozinhar, não jogue as cascas de cebola fora. Guarde-as e use-as para fazer um fertilizante natural e eficaz para as suas plantas. 93 Notícias

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