Caém: Prefeitura Itinerante chega ao distrito de Gonçalo

20 de setembro de 2022, 14:44

Diversos serviços fora oferecidos durante a ação que aconteceu nas dependências da Escola Municipal Necy Novaes (Foto: Ascom/PMC)

O programa Prefeitura Itinerante de Caém chegou ao distrito de Gonçalo. A ação que envolve as secretarias municipais, colocou à disposição da população do distrito e seu entorno uma série de serviços, além de discutir com a comunidade ações que devem transformar a vida dos moradores. Além dos atendimentos de rotina, com atividades que são realizadas na comunidade, os moradores tiveram acesso a serviços especiais como assistência jurídica, emissão e renovação de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), atendimento e orientação do Conselho Tutelar, cadastramento para os programas sociais como o Auxílio Brasil, além de acesso à área de saúde, com aferição da pressão e glicemia, consulta odontológica, entre outros. Para o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o programa é muito importante, pois oferece aos moradores do interior do município o atendimento em diversas áreas da administração, o que só seria possível na sede. “Levamos os serviços que são ofertado apenas na sede do município para as comunidades do interior. Fazemos questão de sair do nosso gabinete para visitar as comunidades para ver questões de melhoria, e atender o povo mais de perto”, disse o prefeito. Conforme a Secretaria de Assistência Social de Caém, que está coordenando o programa, a próxima comunidade a ser beneficiada será o distrito de Piabas. O Prefeitura Itinerante estará na comunidade durante todo o dia da próxima sexta-feira, dia 23.

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Prazo para tirar 2ª via de título de eleitor termina nesta quinta (22)

19 de setembro de 2022, 14:03

Eleitores que perderam o documento têm até 22 de setembro para solicitar 2ª via; eleições serão em 2 de outubro (Foto: Reprodução)

O prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor termina nesta quinta-feira (22). O pedido de um novo documento só pode ser feito na zona eleitoral em que o interessado está cadastrado. Outro requisito para a solicitação é estar em dia com a Justiça Eleitoral . Somente os eleitores que não têm multas pendentes por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como mesário, ou que não violaram o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) ou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) podem solicitar a 2ª via do documento. Apesar de ser o mais tradicional, o título de eleitor não é o único documento que permite a participação nas eleições . O eleitor também pode apresentar ao mesário qualquer documento oficial com foto, bem como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. Além disso, o eleitor em situação regular tem outra alternativa: o e-Título . O aplicativo oficial do governo substitui o documento impresso e pode ser obtido gratuitamente. Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título também pode ser utilizado para reproduzir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, consultar o local de votação, justificar a ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços. Dessa forma, o eleitor pode fazer todas essas operações de casa e não precisa ir até um cartório eleitoral. Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, seu nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento no aplicativo. Depois, é só seguir os passos indicados. O eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico (impressão digital, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto. Caso contrário, deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação. Último Segundo

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

56% dos eleitores de Ciro e 50% de Simone podem mudar de voto, diz pesquisa

19 de setembro de 2022, 11:26

Entre os que disseram votar em Ciro e que podem mudá-lo, 43% escolheriam Lula como alternativa, 18% Bolsonaro e 14%, Simone (Foto: Reprodução)

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 19, aponta que 56% dos eleitores declarados de Ciro Gomes (PDT) e 50% dos de Simone Tebet (MDB) poderiam mudar de voto em menos de duas semanas para o primeiro turno. O desempenho dos dois candidatos contrasta com o dos líderes da pesquisa: apenas 10% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e 11% dos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declararam que podem trocar o voto até 2 de outubro. Entre os que disseram votar em Ciro e que podem mudá-lo, 43% escolheriam Lula como alternativa, 18% Bolsonaro e 14%, Simone. Entre os que deixariam de votar na candidata do MDB, 34% escolheriam Ciro, 32% teriam Bolsonaro como opção e 15% migrariam para Lula. Na pesquisa estimulada BTG/FSB, Lula tem 44% das intenções de voto, Bolsonaro (PL) 35%, Ciro 7% e Simone 5%. Notícias ao Minuto

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Ex-apoiador de Bolsonaro aposta R$ 1,5 mi na vitória de Lula

19 de setembro de 2022, 10:50

A mais alta aposta de Artu Vieira de Oliveira Filho foi uma fazenda de 23 hectares avaliada em R$ 800 mil (Foto: Reprodução)

Um empresário de Grajaú, no Maranhão, já apostou R$ 1,5 milhão na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto. A mais alta aposta de Artu Vieira de Oliveira Filho foi uma fazenda de 23 hectares avaliada em R$ 800 mil. O acordo foi feito com o também empresário Gildenberg de Sá, que apostou no triunfo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Artu votou em Bolsonaro em 2018, mas diz que escolherá o petista. “Bolsonaro me decepcionou em 4 anos de governo. Votei nele na última eleição, mas acho que, de lá para cá, o Brasil só piorou”, declarou ao portal UOL. A ideia da disputa foi de Artu, no começo de setembro. “Sou apaixonado por política, já fui candidato duas vezes e faço apostas desde sempre. Nada que possa colocar o patrimônio da minha família em risco. Já fiz mais de 16 apostas sobre Lula porque acredito que ele vai ganhar, como teria ganho se tivesse conseguido disputar em 2018”, disse Artu. O convite a Gildenberg foi feito por vídeo. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, ele disse que apostaria sua chácara na vitória de Lula. Gildenberg aceitou o desafio. “Eu sou Bolsonaro, você é Lula, está apostado”, disse também em vídeo. A aposta será desconsiderada caso nenhum dos 2 candidatos vença. Segundo o contrato, também divulgado nas redes sociais, a aposta de Gildenberg foi feita por meio de sua empresa, a Bengesso Mineração Eurelli.  Foi acordado que ele daria 11.111 toneladas de pedras de gesso a Artu caso perca a aposta. Segundo o Agregador de Pesquisas do Poder360, Lula está na frente na disputa à Presidência. Pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro de 2022 mostra que Lula lidera com 43%, enquanto Bolsonaro tem 37%. Em eventual 2º turno entre os 2, o petista venceria por 51% contra 42% do presidente. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 11 a 13 de setembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 298 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-02955/2022. MSN

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Sede do Sindicato dos Bancários de Jacobina passa a se chamar “José Lages Gomes”

16 de setembro de 2022, 11:31

José Lages recebeu a homenagem ao lado de familiares e amigos (Foto: SEEB/Jacobina)

“José Lages Gomes, este é o nome dado à sede do Sindicato dos Bancários de Jacobina e Região. Trata-se mais que uma justa homenagem ao fundador e ex-presidente da entidade que representa a classe bancária desde 1989, o nosso baluarte o amigo, irmão e grande pai, Zé Lages”, informou Cristener Inácio, diretor e também ex-presidente do Sindicato. Com as presenças de bancários, amigos e familiares, a homenagem que batiza a sede do Sindicato dos Bancários de Jacobina com o nome de José Lages foi oficializada no início da noite desta quinta-feira (15). Zé Lages como é mais conhecido é ex-funcionário do Banco do Brasil e além de ter sua vida marcada pela luta pelos direitos e melhorias de condições de trabalho para seus colegas bancários, faz parte desde a década de 1980 do Partido dos Trabalhadores (PT), sendo um dos primeiros filiados da sigla na Bahia. Amigo pessoal do atual candidato a presidente do Brasil, Lula, o qual já hospedou em sua residência, Lages não esonde a admiração pelo ex-presidente. “Mais que merecido reconhecimento. Homenagear um guerreiro que dedicou sua vida lutando pelas garantias dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial à classe dos bancários de nossa cidade”, ressaltou Cristener.

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Ação de Segurança Alimentar e Nutricional do Bahia Produtiva é case de sucesso em Congresso Internacional de Nutrição

16 de setembro de 2022, 10:14

Entre os principais resultados mencionados na palestra, esteve o aumento de alimentos da biodiversidade local nas comunidades rurais, o que favoreceu a saúde e nutrição das famílias (Foto: SDR/CAR)

Na manhã desta quinta-feira (15/09), foi iniciado o 16º Congresso Internacional de Nutrição Funcional, em São Paulo. A abertura do evento foi reservada para dar destaque ao case de sucesso do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, especialmente em referência à ação voltada à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), realizada para favorecer a alimentação saudável de milhares de agricultores e agricultoras familiares.  Com o tema “Nutrição Funcional e Agroecologia: seu papel na segurança alimentar e nutricional – Case Bahia Produtiva”, o momento contou com a participação de Wecslei Ferraz, coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Bahia Produtiva, e de Valéria Paschoal, CEO da VP-Centro de Nutrição Funcional, empresa organizadora do evento.  Foram apresentados os resultados das capacitações e dos cursos feitos nos quatro cantos da Bahia, que promoveram maior diversidade alimentar para a garantia da alimentação saudável, o acesso dos produtos aos mercados e, principalmente, a troca de experiências entre a equipe técnica do projeto, os profissionais de ATER, Agentes Comunitários Rurais (ACR) e agricultores e agricultoras familiares das comunidades.  “Nosso desafio, enquanto Estado da Bahia, é contribuir para a redução do índice de insegurança alimentar e, hoje, pudemos mostrar os resultados deste trabalho em parceria com a VP neste evento internacional”, comentou Wecslei.  Entre os principais resultados mencionados na palestra, esteve o aumento de alimentos da biodiversidade local nas comunidades rurais, o que favoreceu a saúde e nutrição das famílias. Alimentos como o maracujá-da-Caatinga, pinha, murici e jambolão tiveram crescimento no consumo entre as mais de mil famílias beneficiadas no projeto SAN em 25%, 62%, 200% e 120%, respectivamente.  “É muito emocionante ver o impacto das ações que fizemos, em parceria com o Estado da Bahia. Com os cursos e capacitações, reduzimos em 76% as dores intestinais, 58% a diarreia, 57% a dor de estômago e diversos outros sinais e sintomas recorrentes nas famílias”, observou Valéria Paschoal.  Outra presença importante foi a da culinarista e apresentadora de televisão, Bela Gil, que também é vice-presidente do Instituto Brasil Orgãnico. “Cultivar essa biodiversidade, correndo atrás do caruru, do ora-pro-nobis, é parte da mudança de consciência para o resgate do uso desses alimentos nutricionalmente maravilhosos”, declarou Bela durante a apresentação.  O evento  O 16º Congresso Internacional de Nutrição Funcional reúne mais de cinco mil profissionais, entre nutricionistas, médicos e profissionais de Gastronomia e Saúde, em três dias de evento, que segue até sábado (17/9). São 78 palestrantes e mais de 90 expositores, entre eles as oito cooperativas baianas da agricultura familiar, em estande próprio de exposição e comercialização dos produtos baianos.  O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.  Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Prefeitura de Caém realiza audiência pública para discutir regularização fundiária

15 de setembro de 2022, 15:58

O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município (Foto: Ascom/PMC)

A Prefeitura de Caém, por meio da Secretaria Municipal de de Agricultura e Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para discutir regularização fundiária e apresentar o programa de novos títulos de terras no município. O evento que aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores da cidade reuniu dezenas de pessoas, principalmente produtores de pequenas propriedades. Coordenada pelo secretário de Agricultura, Rafael Muricy, a audiência abordou  um conjunto de procedimentos para a concretização da posse, para que cada cidadão possa usufruir, da melhor forma possível, do direito à Regularização Fundiária. O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), falou sobre a importância da regularização e da atuação integrada do Poder Público e população para promover o maior número possível de regularizações fundiárias, a fim de proporcionar a efetivação dos direitos, e  também a dignidade para as famílias. “Não medimos esforços para proporcionar à nossa população uma vida digna, com a garantia de todos os seus direitos. Continuaremos trabalhando para transformar nossa Caém cada vez melhor. A legitimação possibilita o registro no nome do proprietário, a valorização do imóvel, facilitando a venda, solicitação de empréstimos, e melhoria no acesso aos serviços públicos de água, energia, esgotamento sanitário, calçamento entre outros benefícios.”, ressaltou o prefeito. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas e conhecer os aspectos práticos e legais para a regularização fundiária.

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Xanddy anuncia saída do Harmonia do Samba e carreira solo

15 de setembro de 2022, 14:42

Ele passa a adotar o nome Xanddy do Harmonia e manterá a banda e a equipe ao seu lado (Foto: Reprodução)

O cantor Xanddy, 43, anunciou nesta quarta-feira (14) que, a partir de outubro, deixará o grupo Harmonia do Samba e seguirá carreira solo. Ele passa a adotar o nome Xanddy do Harmonia e manterá a banda e a equipe ao seu lado. "Deixo claro que este não é o fim, mas sim o início de um novo ciclo para todos nós", disse em comunicado publicado nas redes sociais. O artista não deu detalhes sobre a mudança. Segundo ele, diversas razões tornaram algumas decisões necessárias, entre elas a mudança em relação ao grupo, que definiu como estratégica. "A decisão para essa mudança foi muito pensada, amadurecida e tomada em conjunto. Esse é um novo momento para todos nós", afirmou. Xanddy não explicou se o grupo continua com outra formação ou deixará de existir. Disse, no entanto, que o Harmonia do Samba continuará vivo nele e que a história da banda será resguardada. "Quem é Harmonia do Samba jamais deixará de ser. Eu sou Harmonia forever", afirmou. Xanddy prometeu não deixar o legado da banda ser esquecido. Ainda segundo o artista, todos os compromissos assumidos como Harmonia do Samba serão cumpridos até o dia 1º de outubro. Xanddy é vocalista do grupo desde 1998, quando tinha 19 anos. Nascido em Salvador, o cantor começou a carreira artística na adolescência e já foi cantor do grupo de pagode Gente da Gente. Há quase dez anos ele mora entre o Brasil e Orlando, nos Estados Unidos, com a mulher, a apresentadora e ex-dançarina Carla Perez, 44, e os filhos Camilly Victória, 20, e Victor Alexandre, 18. Folhapress

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Temporada de cruzeiros 2022/2023 deve movimentar R$ 300 milhões na Bahia

15 de setembro de 2022, 14:34

Na temporada 2021/2022, o setor movimentou R$ 1,49 bilhão no país (Foto: Amanda Oliveira)

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou, na quarta-feira (14), em Brasília, da quarta edição do Fórum da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia). Autoridades e empresários discutiram as tendências e os desafios para o desenvolvimento dessa atividade turística importante. Na temporada 2021/2022, o setor movimentou R$ 1,49 bilhão no país. No painel destinado à Bahia, foram apresentadas as potencialidades do estado para receber cruzeiros. Atualmente, estão em operação os portos de Salvador e Ilhéus, e foram sinalizadas oportunidades de negócios também em Itaparica, Barra Grande, Morro de São Paulo, Itacaré e Porto Seguro. Para a temporada 2022/2023, com duração de seis meses, a estimativa é que a Bahia receba 500 mil cruzeiristas, o que vai impactar no fortalecimento de outros segmentos turísticos. "Cada pessoa que desembarca gasta no destino, em média, R$ 600, com alimentação, bebidas, presentes e passeios. Se a previsão no número de passageiros se confirmar, teremos a injeção de R$ 300 milhões na economia baiana, sem contar as taxas de atracação e a compra de combustível para as embarcações. Por isso, viemos a Brasília para debater avanços em infraestrutura e acolhimento ao turista, prioridades do Governo do Estado", pontuou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. Notícias ao Minuto

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

MP prende no RJ candidato que declarou R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo

15 de setembro de 2022, 14:21

Justiça autorizou prisão de Clébio Jacaré e outras quatro pessoas no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Na manhã desta quinta-feira (15), o candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira, o Clébio Jacaré (União Brasil), que declarou ter um  patrimônio de R$ 5,1 milhões em espécie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , foi preso na terceira fase da operação Apanthropia. A ação foi deflagrada em Itatiaia , município do Vale do Paraíba fluminense, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MP-RJ). A Justiça autorizou a prisão de Jacaré e de outras quatro pessoas, incluindo o vereador e ex-prefeito Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho. O juiz Marcelo Rubioli, titular da 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça, ordenou o afastamento de seis dos dez vereadores da Câmara Municipal de Itatiaia na decisão. Jacaré foi preso na casa em que mora na Barra da Tijuca e foi levado para a 16ªDP (Barra da Tijuca). Os detidos são acusados de  peculato e de compor uma organização criminosa por assumir ilegalmente o controle da Prefeitura local, além de promover uma farra com os recursos públicos por intermédio de nomeação de funcionários fantasmas e de contratações fraudulentas. A suspeita é que o mesmo grupo tenha dado esse  golpe em outras prefeituras fluminenses, arrendando-as dos líderes políticos locais. Clébio Jacaré Jacaré é apontado como um dos mais atuantes lobistas do Rio, com negócios suspeitos especialmente na área de Saúde. Em 2020, o nome do candidato apareceu nas investigações da Operação Favorito — que, mais tarde, levaria à queda do governador Wilson Witzel — associado a dois empresários presos na ocasião por venderem máscaras ao estado a preços superfaturados. Um deles teria subcontratado uma empresa do grupo de Clébio para aplicar o golpe. Além disso, no ranking dos candidatos mais ricos do Rio de Janeiro , Jacaré aparece em nono lugar, com um patrimônio total de R$ 15,9 milhões. Ele também é presidente da Doctor Vip Brasil, empresa que teria sido favorecida em negócios na área de saúde da Prefeitura do Rio (na gestão de Marcelo Crivella), de acordo com apuração do Tribunal de Contas do Município (TCM). No pedido de prisão, o Gaeco afirmou que o esquema liderado por Jacaré arrenda informalmente prefeituras fluminenses, mediante pagamento de propina a prefeitos e vereadores e inicia uma série de negócios escusos. As investigações apontam que Jacaré atuava como uma espécie de prefeito paralelo e oculto em Itatiaia, tendo indicado Fábio Alves Ramos, que seria um nome de confiança — também preso na operação — para ser o chefe de gabinete do prefeito Imberê Moreira Alves. Quando o negócio foi fechado, Jacaré e os parceiros teriam providenciado a exoneração de todo o secretariado e indicaram outros nomes para o lugar. Segundo o Gaeco, a suspeita é que o mesmo esquema tenha ocorrido nos municípios de Japeri e em parte da administração de Belford Roxo. No total, cinco pessoas foram presas na operação do MP: Clébio Jacaré; Júlio César da Silva Santiago, o Julinho; Édnei da Conceição Cordeiro; Fábio Alves Ramos; Silvano Rodrigues da Silvia, o Vaninho. Os desafios da investigação serão enfrentar o grupo em outras prefeituras do Rio e comprovar o pagamento de propina — motivo pelo qual os suspeitos de receber o dinheiro ainda não foram presos. Em nota ao jornal O Globo , Clébio disse que sua prisão ocorre no momento em que sua candidatura a deputado federal vem crescendo em várias regiões do estado e que isso tem preocupado diferentes correntes políticas. Ele também disse que não tem contratos em Itatiaia e, muito menos, é ligado a qualquer sociedade empresarial que tenha contratos com a prefeitura local. O candidato afirmou estar tranquilo, que confia na Justiça e que sua equipe seguirá tocando sua campanha eleitoral. Mário Peixo, mencionado na operação Favorito, disse que não possui relação com as OSs investigadas na operação e que os verdadeiros responsáveis foram investigados por quatro anos e presos, na Operação Filhote de Cuco, do Gaeco- MPRJ. Com informações de Agência O Globo

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Depende de nós

15 de setembro de 2022, 14:03

(Foto: Gervásio Lima)

*Por Gervásio Lima - Um dos maiores desejos que existem é o de que tudo de bom que acontece na vida dure para sempre, que a felicidade seja um sentimento único e que a dor seja substituída por prazer e alegria. Contudo, por mais que se esforce para ser diferente, percalços são inevitáveis e infelizmente recorrentes. Tudo na vida passa, o que foi feito ou o que se desejou fazer vira passado da mesma forma, tornando-se marcantes na mesma intensidade tanto os momentos bons como os ruins. Sem medo de ser feliz, a vida é para se viver, independentemente do que possa acontecer. A busca por dias melhores é constante, porquanto o amanhã é certo, mas o que vai acontecer nele é absolutamente incerto. Como diz o cantor e compositor Ivan Lins, ‘depende de nós, se este mundo ainda tem jeito, apesar do que o homem tem feito, se a vida sobreviverá’. A vida é moldada de acordo com o comportamento de cada um, em todas as suas fases. Assim como a felicidade e o sucesso estarão sempre à disposição daqueles que os procuram, agruras sempre existirão. As escolhas são individuais, mas quando as opções são apresentadas, torna-se mais fácil a tomada da decisão. Optar pelo ‘menos ruim’ é uma decisão do fraco, do incapaz de discernir o verdadeiro do falso, o bem do mal. É preciso estar preparado para as vicissitudes da vida, sabendo que o que está em cima hoje poderá estar embaixo amanhã, e vice-versa. Nem sempre o acaso vai proteger. A chave para o sucesso é a luta, sem ringue e sem machucados. É preciso saber viver com o desejável, mas também com o aceitável, respeitando as diferenças na mesma intensidade. Devia ter amado mais Ter chorado mais Ter visto o sol nascer Devia ter arriscado mais E até errado mais Ter feito o que eu queria fazer Queria ter aceitado As pessoas como elas são Cada um sabe a alegria E a dor que traz no coração O acaso vai me proteger Enquanto eu andar distraído... Epitáfio/Titãs *Jornalista e Historiador

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

O trabalho de regularização fundiária rural executado pela CDA é tema de encontro no Tribunal de Justiça da Bahia

14 de setembro de 2022, 16:07

O evento foi promovido pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia (CGJ-BA), com o apoio da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) (Foto: Ascom/SDR)

A atuação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi destaque durante o encontro “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria-Geral da Justiça: um olhar prospectivo”, realizado nesta terça-feira (13), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.   O evento foi promovido pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia (CGJ-BA), com o apoio da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), além da colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).  O encontro contou com a participação da Coordenadora Executiva da CDA, Camilla Batista, da Procuradora do Estado da Bahia, Gertha Almeida e de Andrea Maria Pinhate, Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), além de representantes de prefeituras baianas e registradores de imóveis, que receberam orientações sobre o tema.   A CDA desempenha um papel fundamental no exercício da regularização fundiária rural do Estado da Bahia e com o apoio da Ariba, agricultores e agricultoras familiares da Bahia passaram a receber os títulos de posse da terra já registrados em Cartório de Imóveis.   Essa ação, considerada pioneira neste segmento, possibilitou a celeridade dos processos de regularização, uma vez que a falta desse registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.   Andrea Pinhate destacou que o termo de cooperação junto ao Estado da Bahia, por meio da CDA/SDR, facilita a entrega de títulos já registrados em cartório, garantindo mais segurança jurídica para os agricultores. “Nosso objetivo é fazer com que esse trabalho possa dar mais agilidade e diminuir os custos para o beneficiário. Nosso papel é filtrar a documentação, fazer uma análise dos requisitos já estabelecidos pelo Estado da Bahia, juntar esse processo, desmaterializar a documentação e submeter à CDA”.   “Trabalhamos em parceria com a CDA desde 2010, e vou começar com uma frase que tem sido repetida muitas vezes no evento que é a reparação histórica e nós, da administração pública, temos que fazer acontecer para que a regularização fundiária avance em todo nosso território”, afirmou a Procuradora do Estado da Bahia, Gertha Almeida.  O Estado da Bahia está efetivando ainda mais o trabalho da regularização fundiária, por meio de ações e entrega de títulos que vem sendo executadas graças à parceria firmada também com os Consórcios Públicos, garantindo aos agricultores e agricultoras a segurança jurídica e a sucessão rural.  Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Leia mais...

DIVULGUE A NOTÍCIA

Boas Festas!

VÍDEOS