A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última quarta-feira (7), em seu perfil na rede social X. Segundo Tedros, a decisão de convocar o comitê de emergência levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa. Ontem (13), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África. “Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva", disse. "Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta." Números De janeiro de 2022 a junho de 2024, a OMS registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença. Dados do relatório de situação divulgado segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram notificadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”. As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período. No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024. Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos. Maior letalidade No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. Vacina Esta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública. “Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo. A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição. A doença A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus. Primeira emergência Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países. “Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. “Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023. Agência Brasil

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Durante todo o dia desta terça-feira (13), aconteceu o II Formação Territorial para Professores de Educação Física. Promovido pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE 16). O evento que foi realizado no Teatro Professor José Roberto Linhares Maia, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), contou com as participações de educadores das redes estadual, municipal particular e federal de ensino da área de abrangência do NTE 16. Nesta segunda capacitação, dos três módulos no formato presencial que acontecerá neste ano letivo de 2024, estão sendo focadas a prática pedagógica, a partir de uma reflexão das possibilidades de práticas escolares. A professora e Tarija Alcântara, do Setor Pedagógico do NTE 16, reforça que a formação, que conta ainda com a parceria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus IV Jacobina, tem entre os objetivos privilegiar o diálogo e a socialização de conhecimentos. “Momento de muito conhecimento entre os pares. Neste módulo os professores refletem sobre suas atividades pedagógicas através de oficinas e trazem suas experiências exitosas de suas escolas. As capacitações estão sendo realizadas com muito compromisso pelo NTE 16, pois entendemos a importância da formação continuada para os professores e da prática pedagógica nas aulas de Educação Física que vai além dos jogos estudantis e dos muros da escola”, disse a professora Tarija, que também é uma das articuladoras dos Jogos Estudantis da Bahia (JEB). Foram realizadas dinâmicas com os professores durante o evento

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Recebeu algum e-mail dizendo que a sua encomenda não foi entregue, pedindo que você atualize seu endereço ou realize o pagamento de alguma taxa? Cuidado, é golpe! Os Correios emitiram um alerta sobre um novo golpe contra consumidores que fazem compras pela internet. No novo golpe, os criminosos disparam uma mensagem simulando se tratar dos Correios e informam que haveria uma entrega retida por supostas taxas alfandegárias e que seria necessário o pagamento para liberação do produto. Segundo os Correios, essas mensagens falsas chegam por SMS, e-mail ou por WhatsApp, com um link que leva a uma página falsa com a logomarca dos Correios, para que o pagamento seja feito. Os golpistas também mandam avisos com informações detalhadas, como o endereço real de entrega e até o número verdadeiro do pedido feito pela vítima. Como se proteger Conforme orienta os Correios, para não cair em golpes, o ideal é que os clientes baixem o app dos Correios para acompanhar suas entregas. No aplicativo é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação, entre outros serviços. Também é indicado verificar o site da empresa e os perfis nas redes sociais para obter informações oficiais. Em caso de dúvidas, os clientes ainda podem buscar informações na Central de Atendimento, pelos números 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades); ou utilize o Fale Conosco, no site dos Correios. Terra

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O Concurso Nacional Unificado (CNU) será realizado no domingo (18), com aplicação em 228 cidades brasileiras. O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal, e teve um total de 2,1 milhões de candidatos inscritos.  O certame formará um banco de mais de 13 mil candidatos classificados que ficarão na lista de espera, com possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. O exame é dividido por blocos temáticos com o objetivo de focar nas aptidões de cada candidato e atender as demandas dos diversos órgãos federais por novos servidores. Durante a inscrição, o candidato escolheu um único bloco temático, com a possibilidade de concorrer a todos os cargos da categoria. Como saber o local de prova do CNU? O local de prova do exame está inserido no cartão de confirmação de inscrição do CNU. As informações já estão disponíveis na aba 'Área do Candidato', mesma página em que o candidato fez a inscrição para o concurso. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta gov.br. Esse cartão de confirmação contém informações como: Número de inscrição; Data; Hora; Local de prova. Além disso, também registra o candidato que precise de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Qual dia e horário do concurso unificado? As provas do CNU serão aplicadas no domingo, dia 18 de agosto.  Pela manhã, os portões abrem às 7h30 e fecham às 8h30. Já pelo da tarde, está previsto para abrir às 13h e fechar às 14h (sempre pelo horário de Brasília). Como será a identificação dos candidatos Conforme o Ministério da Gestão, é recomendado levar o cartão de prova. Além disso, é obrigatório estar com um documento para a identificação pessoal, que inclui: Título de Eleitor ou e-Título; CNH ou CNH Digital; RG ou RG digital Em relação aos documentos digitais, eles precisam ser apresentados nos aplicativos oficiais do Governo ou pela Carteira de Documentos Digitais do GOV.BR. É recomendado que o aplicativo já esteja baixado no celular e que o aparelho esteja carregado. Porém, não serão aceitas cópias autenticadas, nem fotografias feitas do documento.  O que pode levar para a prova do CNU? É possível levar alimentos e água no dia da prova, mas as garrafas precisam ser transparentes e os alimentos devem estar com as embalagens lacradas.  Porém, não será permitido uso de: Relógio; Óculos escuros; Boné; Chapéu; Gorro; Protetores auriculares. Qual o tempo de permanência na sala de prova? O candidato deve permanecer, no mínimo, duas horas dentro do local de provas. Caso deixe antes desse tempo, será eliminado do concurso.  Quando sai o gabarito e o resultado da prova do CNU? A divulgação dos cadernos de provas ocorre às 20h de domingo, mas a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas ocorre apenas no dia 20 de agosto.  A divulgação final do resultado está prevista para 21 de novembro. Diário do Nordeste

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A Prefeitura de Caém e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), firmaram parceria para a construção do Plano Municipal de Turismo. O projeto tem como objetivo promover ações para a implantação e exploração sustentável do setor turístico do município, a partir de planejamentos e políticas públicas, envolvendo todos os setores da sociedade. O plano conta com três etapas até a sua conclusão, entre elas estão as identificações dos potenciais e dos atores, a elaboração de um diagnóstico e finalizando com o prognóstico. Uma das etapas para a elaboração do Plano Municipal de Turismo de Caém aconteceu nesta quarta-feira (7), no auditório da Estação Cultural, com a apresentação do cronograma de ações, pela diretora de Cultura e Turismo da cidade, Mabel Mota e os consultores, Rejane Mira, Carla Oliveira e Ernesto Ribeiro, da empresa Cria Rumo Consultoria. Nesta primeira etapa será feito também um diagnóstico com visitas de campo e escuta entre os diversos atores. Conforme Ernesto Ribeiro, um dos principais objetivos na construção do plano é envolver a comunidade, trazendo esses atores para dentro do processo de elaboração do plano que é da cidade, uma ferramenta que irá nortear todo o processo que consiste com ela. Daí a importância do primeiro momento, o de sensibilizar a população para a construção coletiva. “É preciso entender que o mais importante são as histórias, são as pessoas, pois elas fazem a diferença como interprete do patrimônio onde vivem, sendo inclusive responsáveis pela identidade e suas peculiaridades”, salientou. A busca por melhorias e o desenvolvimento do município é uma característica da atual gestão de Caém, que tem a frente Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), como prefeito. O fomento ao turismo, por exemplo, tem sido trabalhado durante o seu governo como um vetor de transformação social. Um dos primeiros trabalhos na área foi o estudo e divulgação dos seus atrativos, pouco tempo depois de sua posse. Através de parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal vem realizando uma série de ações para identificar quais as áreas com maiores potenciais de exploração turística de forma responsável e sustentável, procurando sempre trabalhar o tema em consonância com a natureza. Em parceria com o Sebrae, o município tem realizado capacitações para comerciantes e a comunidade local para se construir instrumentos, mecanismos e estruturas de planejamento para o advento da ‘indústria do turismo’ e consequentemente atender os requisitos exigidos para que o município entre no mapa turístico do Brasil. Apesar de ser a menor cidade em população, localizada no Piemonte da Diamantina (entrada da chapada norte), Caém se destaca em toda a região por sua diversidade turística, seja ela rural, de aventura, histórica, cultural, gastronômica e religiosa, o que tem despertado a curiosidade dos amantes do ecoturismo. Apresentação da cronograma das ações para a elaboração do Plano aconteceu na noite de quarta-feira (7), no auditório da Estação Cultural

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No Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, a rede estadual de ensino da Bahia celebra a data de uma forma especial. É que o Governo do Estado Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vem focando no fortalecimento da Educação Indígena com a implementação de uma série de investimentos voltados ao respeito e à valorização da cultura e língua indígenas. São iniciativas como construção, ampliação e modernização das escolas indígenas; valorização do magistério indígena, e do aporte de mais de R$ 1,1 milhão para a execução do Projeto Tecendo Saberes Ancestrais, que tem como diretivas a valorização da contribuição histórica dos povos originários e a promoção da educação ambiental, da interação cultural e de práticas esportivas no ambiente escolar. Alinhado às diretrizes curriculares nacionais e à Lei Federal n° 11.645/08 (que torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nas unidades de ensinos Fundamental e Médio), o Tecendo Saberes Ancestrais trabalha com quatro eixos: interdisciplinaridade e fortalecimento cultural nas escolas indígenas, incluindo a promoção dos Jogos Estudantis Indígenas em todo o Estado; aprofundamento dos conhecimentos sobre os estados do Nordeste; contribuição dos povos indígenas na história da região com a Feira Nordestina das Escolas Indígenas (FNEI); e incentivo à preservação e à educação ambiental nas comunidades indígenas. O projeto visa, portanto, contribuir para a formação de cidadãos indígenas conscientes e críticos, comprometidos com a preservação de sua cultura e com o desenvolvimento sustentável. O coordenador da Educação Escolar Indígena da SEC, Niotxarú Pataxó, destacou o significado de os baianos comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. “Esta data é muito importante, especialmente neste momento de conquistas e desafios dos povos indígenas na área da Educação. Atualmente, na Bahia, temos avançado com a implementação de políticas educacionais, principalmente no que diz respeito ao apoio pedagógico; as ações realizadas nas unidades escolares; a valorização dos nossos professores indígenas; e os investimentos em infraestrutura visando a melhoria da qualidade das escolas indígenas da Bahia. O desafio, agora, é que continuemos nesse ritmo para atender todas as nossas 71 escolas indígenas (27 sedes e 44 anexos)”. Os 7.337 estudantes e 684 professores e coordenadores pedagógicos indígenas vão ser beneficiados com as intervenções escolares que já estão sendo realizadas pelo governo estadual, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais. Até o momento, já foram efetuadas quatro obras de construção de novas unidades em Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado; cinco obras de ampliação com modernização em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália; e uma obra de manutenção em Prado na sua infraestrutura física. O investimento nas escolas totaliza um valor estimado em R$ 70 milhões. Ainda como parte do conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia, o executivo estadual encaminhou o Projeto de Lei nº 25.292/2024, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 24 de abril deste ano. A alteração da Lei nº 12.046/2011 atendeu às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratificou o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas. Com a reforma da carreira dos docentes indígenas, a sua remuneração foi equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual, produzindo um acréscimo na despesa de pessoal, em 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00. Sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas – Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, em sua Resolução n° 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas deve ser observado em 9 de agosto de cada ano, por ser a data que marca a primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre populações indígenas. Ascom/SEC-BA

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A primeira pesquisa do site NOTÍCIA LIMPA para a corrida eleitoral municipal deste ano foi realizada em Umburanas, no território Piemonte da Diamantina, pela empresa Send Pesquisas, Consultoria e Serviços. Conforme mostra o levantamento na intenção de votos, na menção estimulada, o candidato Dr. George Lopes (Dedias) lidera com 53,35%, Lanes Roque aparece em segundo lugar com 32,44%, seguido de Vanessa Gomes com 8,31%. A Send Pesquisas executou um levantamento estatístico, aleatório, com estratificação por cotas de sexo, renda familiar, faixa etária e nível de escolaridade. O objetivo da pesquisa é o de levantar junto aos eleitores com idade mínima de 16 anos, opiniões relacionadas a assuntos políticos no âmbito Municipal. A amostragem foi representativa do universo, distribuída com proporcionalidade por localidades de acordo com o Plano Amostral. A pesquisa foi realizada nos dias 1 e 3 de agosto e entrevistou 373 pessoas. A margem de erro é de 5% e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 04364/2024.

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A estudante Sofia Matos, do Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, em Baixa Grande, foi selecionada para participar, em janeiro de 2025, dos encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston, duas das mais conceituadas universidades americanas. Nesses eventos, os jovens se reúnem com outros líderes do Ensino Médio de diferentes países; participam de simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU); e debatem questões que afetam a realidade global. A Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC), é o único Estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública, por meio das quais os alunos são selecionados para eventos internacionais. Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, pois trabalham com as esferas da Diplomacia, da Ciência Política, da Política Internacional e do Direito, bem como inspiram o protagonismo juvenil na busca por soluções aos problemas que afetam suas realidades. Sofia Matos começou a participar das simulações em 2022, de forma on-line. No início deste ano, quando foram abertas as inscrições para integrar a delegação da Fundação Internacional Negotia, Sofia se inscreveu e foi selecionada. “É um sonho que está se transformando em realidade. É uma das experiências mais desafiadoras que já vivi”, revela a estudante do 3º ano do Ensino Médio. No final do mês de agosto, ela também irá participar da terceira edição do Bahia Model United Nations (BaMun), em Salvador. Uma iniciativa da SEC, que selecionou 500 estudantes de todo o território baiano para atuar como conferencistas em torno da "Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas", tema escolhido para este ano. “Será minha primeira simulação no formato presencial. Estou feliz e orgulhosa de estar representando minha escola e minha cidade na BaMun e, no próximo ano, a Bahia, na minha primeira viagem internacional. Sou muito grata pelo apoio que venho recebendo. Na escola, encontro o incentivo e apoio dos professores e da direção para alcançar meus objetivos, explorando ao máximo meu potencial. Sinto que a escola está sempre querendo que a gente brilhe”, comemora. A experiência irá contribuir para fortalecer e enriquecer a formação da estudante, tendo em vista o seu engajamento nos espaços representativos da unidade escolar, onde participa como membro do Colegiado Escolar, líder de sua classe, vice-líder do colégio e do município e representante estudantil no Conselho Municipal de Educação, propondo projetos e debates. “A conquista de Sofia nos enche de alegria. Acredito que reflete a oferta de uma educação pública de qualidade, em que são criadas oportunidades para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes”, avalia a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Joanice Santos da Silva. Ela aponta a adesão da unidade escolar aos diversos programas e projetos norteados pela SEC, como ações relevantes e decisivas para fomentar o protagonismo estudantil. “Quando o estudante já possui a capacidade de liderança e tem proatividade, como é o caso de Sofia, associadas ao incentivo e às experiências que a unidade escolar proporciona pedagogicamente, o resultado é a ampliação dos horizontes para além do espaço escolar e a conquista dos sonhos e objetivos. Sofia é uma inspiração”, afirma. Ascom/SEC

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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os municípios que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16). Os municípios aderiram voluntariamente à política desenvolvida para garantir a alfabetização de 100% das crianças ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental. Na Bahia o programa é coordenado pela Secretaria de Educação, através dos NTE's e das secretarias municipais de Educação. Na manhã desta quarta-feira (7), um encontro realizado na sede do NTE 16, em Jacobina, com as participações de secretários de Educação, outros representantes municipais e técnicos do órgão, discutiu sobre a implantação do programa e alguns alinhamentos. A diretora do NTE 16, Nazaré Costa, destacou a importância da participação dos municípios ao que considera uma das principais ações governamental para zerar o analfabetismo. "Agradecemos pela adesão e pelo compromisso por uma causa que mudará a realidade da educação nos municípios. Estaremos juntos em trabalhar incansavelmente para promover um ensino de qualidade, visando além do desenvolvimento intectual e cultural, mas, principalmente humano", disse Nazaré. Óculos Orcam Durante o evento foram entregues mais 5 óculos Orcam para alunos matriculados na rede estadual, cadastrados com deficiência visual total ou baixa visão. Na área de abrangência do NTE 16 já foram entregues 20 unidades. O acessório consiste em um par de óculos utilizados como suporte para uma câmera inteligente, que captura uma imagem do ambiente e articula as informações visuais em voz alta e em tempo real.

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As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo. Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

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O uso do celular pelos alunos já é proibido em quase 30% das escolas brasileiras. São 28% no total, considerando instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o país. Na maioria, 64%, o uso é permitido com regras, em determinados horários e espaços. Apenas 7% liberam por completo a sua utilização. Os dados são da pesquisa TIC Educação 2023, divulgada nesta terça (6). O estudo é realizado anualmente desde 2010 pelo Comigo Gestor da Internet no Brasil, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para produzir análises sobre os impactos das tecnologias digitais e estabelecer diretrizes nessa área para o país. Para essa nova edição do levantamento, foram realizadas entrevistas telefônicas com gestores de 3.001 escolas urbanas e rurais, de agosto de 2023 a abril de 2024. A proibição do uso do celular nas escolas se tornou central nos debates da educação em diversos países, diante dos prejuízos, associados ao aparelho, à saúde mental, ao aprendizado e ao desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes. O avanço das restrições foi recomendado por um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que apontou estudos que mostram uma associação negativa entre o uso das tecnologias, em especial os celulares, e o desempenho dos estudantes. Com isso, a TIC Educação decidiu jogar holofote sobre o tema pela primeira vez, embora já tivesse investigado a utilização do celular nas edições de 2020 e 2022. O levantamento mostra que, em escolas que têm turmas até o 5º ano, a proibição subiu de 32%, em 2020, para 43%, em 2023. Naquelas que atendem até o 9º ano, dobrou, considerando o mesmo período, indo de 10% para 20%. A restrição ainda não avançou nas escolas que vão até o ensino médio. Eram 7% e agora são 8%. É nessa faixa dos adolescentes que está o maior desafio de especialistas e movimentos que defendem o banimento completo do uso do celular no ambiente escolar, inclusive nos intervalos, considerando a sua importância para a convivência entre os alunos. Coordenadora da TIC Educação, Daniela Costa disse à Folha de S.Paulo que as análises mais aprofundadas da pesquisa mostram que as restrições ao celular nas escolas "estão mais presentes em contextos específicos, como nas escolas que atendem estudantes mais novos, do fundamental, e nas escolas municipais e particulares". O veto é mais baixo nas redes estaduais. Apenas 12% das escolas estaduais proíbem o uso do aparelho pelos estudantes, enquanto nas particulares, são 30%. A proibição atinge 33% das municipais, que têm o maior número de matrículas no ensino fundamental -as estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio. Daniela também aponta diferenças regionais. "No Sudeste, onde temos exemplos de políticas de proibição ao uso do celular no ambiente escolar, a proporção de escolas que não permitem a utilização do aparelho pelos alunos passou de 29%, em 2020, para 37%, em 2023", afirma. "E a proporção das que permitem o uso do dispositivo em determinados espaços e horários diminuiu de 65% para 52% nesse período", explica. A proibição é mais baixa no Nordeste (17% das escolas), enquanto a região que lidera o banimento ao uso do aparelho no ambiente escolar é a Centro-Oeste (39%). Para Daniela, "os dados evidenciam que grande parte das escolas estabelece alguma regra para uso do celular, mas que esse é ainda um debate em aberto, com instituições e redes de ensino adotando as suas próprias estratégias para lidar com o tema." Além da proibição, as escolas estão tentando um outro caminho a fim de reduzir a utilização dos celulares: a restrição das redes wifi. Na maioria (58%), os alunos precisam de senha para utilizá-las. Em 2020, havia essa restrição em 48%. Já as que liberam a rede sem fio caíram de 35% para 26%. Essa estratégia, contudo, pode ser pouco efetiva, considerando os pacotes de dados ilimitados dos celulares sem custo para alguns aplicativos e, claro, a possibilidade de os alunos conseguirem a senha. POUCO COMPUTADOR Existe, ainda, outro nó que envolve o uso do celular por estudantes: há poucos computadores disponíveis para que façam as atividades digitais de ensino. Muitas vezes, eles são obrigados a realizar trabalhos escolares no celular, chegando, por exemplo, a redigir redações na tela pequena, algo totalmente inadequado. Em 40% das escolas estaduais, há apenas um computador para mais de 40 estudantes. Em apenas 9% delas, essa proporção é mais adequada, com um computador para até cinco alunos. Em 14%, não há nenhum computador para os estudantes. Folhapress

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Cumprindo o que determina a Lei. 9.504/97, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), entregou na tarde desta segunda-feira (5) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição após decisão em processos transitados em julgado. O documento foram entregues pelos conselheiros do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho ao presidente do TRE, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades. No Território Piemonte da Diamantina, na região de Jacobina, aparecem na lista os nomes dos ex-prefeitos das cidades de Caém, Gilberto Matos; Adilson Almeida do Nascimento (Mirangaba); Eliezer Costa de Oliveira (Quixabeira), Erismar Almeida Souza e Maria Verusa Costa Matos (ambos de São José do Jacuípe), Mirian Bruno da Silva (Umburanas) e Manoel Carneiro Filho e Paulo José Ferreira (Várzea do Poço). RELAÇÃO DE PREFEITOS E EX-PREFEITOS COM PARECER PRÉVIO DE REJEIÇÃO PELO TCM: https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2024/08/1-eleicoescontasanuaisprefeituras-01-08-2024.pdf

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