Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, . “Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP. Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito. O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca. Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta. A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor.  Agência Brasil

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O renomado ator Ney Latorraca, que faleceu aos 80 anos nesta quinta-feira (26), vítima de sepse pulmonar, deixou um legado que vai além das artes cênicas. Conhecido por sua carreira brilhante na televisão, no teatro e no cinema, Ney também será lembrado por um gesto de extrema generosidade: a doação de seus quatro imóveis, localizados em áreas nobres do Rio de Janeiro e São Paulo, a instituições de apoio social. A decisão foi revelada em uma entrevista concedida à revista Veja Rio, durante o auge da pandemia, lembra o portal F5. Na ocasião, Ney explicou que os imóveis representavam não apenas sua segurança financeira, mas também um meio de retribuir à sociedade. "Adoro pagar uma conta em dia, é coisa de filho de gente pobre. Eu já fui bem pobre e só comecei a ganhar dinheiro mesmo nos anos 80, com a peça Irma Vap", disse o ator. Os apartamentos, situados em locais como a Lagoa Rodrigo de Freitas, o Jardim Botânico e a zona sul de São Paulo, foram designados para instituições com missões alinhadas ao comprometimento social de Ney. Segundo o próprio ator, que fez questão de detalhar suas escolhas: "um vai para a ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação), o outro para o Retiro dos Artistas. Os outros dois, um fica para o Grupo de Apoio às Crianças com AIDS, de Santos, e mais um para um grupo dedicado às vítimas da hanseníase. Está tudo no meu testamento. Fiz questão". As organizações beneficiadas atuam em áreas sensíveis da assistência social e médica. O Retiro dos Artistas, por exemplo, oferece acolhimento a artistas em situação de vulnerabilidade, enquanto o Grupo de Apoio às Crianças com AIDS, em Santos, presta suporte integral a crianças e adolescentes em tratamento. Já a ABBR é referência em reabilitação física no Brasil, e o grupo de apoio às vítimas de hanseníase trabalha na inclusão e recuperação de pacientes estigmatizados pela doença. Brasil 247

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC ) mobiliza os estudantes de toda a Bahia para participar da 8ª edição do “Prêmio Criativos da Escola”, uma oportunidade de transformar ideias em ações. Com o tema "Ideias Para Um Mundo Mais Verde, Uma Escola de Cada Vez", este ano, a iniciativa desafia os participantes a apresentarem projetos relacionados a problemas ambientais. As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de março de 2025, no site oficial do prêmio.(premio.criativosdaescola.com.br). Podem participar do concurso estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio em 2024. Os grupos devem ser compostos por, no mínimo, três pessoas: dois adolescentes com idade entre 13 e 17 anos e um adulto responsável, com mais de 21 anos, que atue como educador ou orientador do projeto. Nesta edição, serão premiados até seis projetos que se destaquem na avaliação, sendo um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Os grupos vencedores receberão um prêmio total de R$ 12.000,00, R$ 10.000,00 para o grupo, destinados à implementação do projeto ou outros fins educativos e R$ 2.000,00 para o educador ou adulto responsável pelo grupo. Além disso, os grupos vencedores terão a chance de apresentar seus projetos na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025, uma oportunidade única de levar as ideias locais para o cenário internacional. Para participar, os grupos devem identificar um problema ambiental que afeta a escola ou a comunidade e propor uma solução criativa e viável. Depois o grupo deve gravar um vídeo de até 3 minutos, apresentando o projeto, o problema identificado e as soluções propostas.Realizar a inscrição no site oficial, enviando o vídeo e preenchendo todas as informações solicitadas. Sobre o Criativos da Escola - Criado em 2015 pelo Instituto Alana, o Prêmio Criativos da Escola faz parte do movimento global Design for Change, presente em mais de 70 países. O programa incentiva crianças e adolescentes a assumirem papéis de liderança em suas comunidades, valorizando protagonismo, empatia, criatividade e trabalho em equipe. Com o tema da sustentabilidade no centro das ações deste ano, a iniciativa busca engajar os jovens na construção de soluções para os desafios ambientais, unindo conscientização e impacto social. Ascom/SEC

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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, condenou o vereador Sandro Fantinel (PL) a uma pena de três anos de prisão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão, divulgada nesta semana, foi proferida pelo juiz federal substituto Julio Cesar Souza dos Santos e incluiu ainda a substituição da pena privativa de liberdade por serviços comunitários e pagamento de valores equivalentes a 30 salários mínimos. A condenação decorreu de declarações feitas por Fantinel durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, amplamente divulgadas pela TV Câmara e redes sociais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vereador incitou o preconceito contra trabalhadores baianos e nordestinos, sugerindo a empresários locais a contratação de argentinos em vez de "aquela gente lá de cima". O discurso também incluiu afirmações depreciativas sobre a cultura baiana e de religiões de matriz africana. Defesa e sentença A defesa alegou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e que Fantinel não teria intenção de ofender, afirmando que o réu se retratou publicamente e enfrentou grande repercussão negativa. Contudo, o juiz afastou a tese de imunidade, apontando que as falas tiveram ampla repercussão nacional e não estavam ligadas a funções legislativas. Na análise do mérito, o magistrado concluiu que as declarações configuraram discriminação múltipla, induzindo preconceito com base em procedência nacional, raça e religião. A fala sobre o tambor, por exemplo, foi associada ao desrespeito às religiões de matriz africana, ao passo que a contraposição entre argentinos e nordestinos reforçou estereótipos discriminatórios. Punições aplicadas A pena inicial de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária. Além disso, o vereador perdeu o cargo público e foi condenado a pagar indenização pelos danos morais coletivos. A defesa informou que pretende recorrer ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). José Souza/Terra

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*Por Gervásio Lima. - A árvore de Natal em formato de pinheiro é originária da Alemanha, sendo o principal símbolo das comemorações. Lá no período natalino é inverno com a neve predominando; um clima bastante frio, com uma temperatura média de 5 graus célsius. Nestas condições o Papai Noel se sente confortável com suas luvas e o gorro completando uma vestimenta que cobre todo o seu corpo. No Brasil, no mesmo período, inicia a estação mais quente do ano, com temperaturas beirando, e às vezes ultrapassando, os 40 graus; mas nem por isso o país fica sem a árvore de Natal, com algodões substituindo a neve e o Papai Noel, este com apenas a barba sendo postiça, alimenta a imaginação da criançada. Um país sem identidade própria, não necessariamente; mania de imitar tradições e comportamentos, talvez sim; sentimento de inferioridade e falta de pertencimento, provável; querer ser o que não pode, aí vai perguntar ‘a quem interessar possa’. O Brasil é multicultural, sua ancestralidade é tão quanto importante que o do resto do mundo, com diferenciais que o diferencia pela magia, a alegria e a forma e a vontade de viver do seu povo que celebra todos os dias como se fosse o último. O Natal do brasileiro segue uma tradição cristã mundial, de celebrar o nascimento do Menino Jesus, mas é também um momento de reflexão, onde muitos manifestam um sentimento exacerbado pela caridade e amor ao próximo, mesmo que seja apenas em um momento específico. A data é a mesma para todos, enquanto os motivos para comemorar são diferentes. A árvore de Natal que deveria ter como simbolismo plantas do bioma local, como o sisal presente na Caatinga, valorizaria ainda mais o sentimento de pertencimento. ‘Feliz Natais...’ *Jornalista e historiador

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Policiais federais cumprem, nesta segunda-feira (23), quatro mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na Bahia. A segunda fase da Operação Overclean também cumpre dez mandados de busca e apreensão, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). As medidas judiciais estão sendo cumpridas em Brasília e nas cidades baianas de Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Também foram determinados pela Justiça o afastamento cautelar de um servidor público e o sequestro de bens que somam R$ 4,7 milhões. A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas. O esquema, segundo a Polícia Federal (PF), envolvia superfaturamento de obras e desvio de recursos, o que gerou prejuízos de R$ 1,4 bilhão ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Ainda de acordo com a PF, o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas. As investigações tiveram o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. Os alvos desta segunda fase da operação estão sendo investigados por fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Agência Brasil

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A Prefeitura de Caém entregou importantes obras para a população, desta feita os beneficiados são os moradores da comunidade de Bom Jardim. Jogos de futebol de salão de equipes masculina e feminina entre atletas local e visitantes marcaram a entrega da requalificação da quadra esportiva, com iluminação, novos alambrados, rede de proteção e vestiários com banheiros. No entorno do equipamento foram construídos dois modernos quiosques e uma parque infantil com grama natural. Durante evento realizado na noite deste domingo (22), p prefeito Arnaldinho Oliveira, que estava acompanhado de secretários municipais, vereadores, o seu atual vice, Silmar Matos, entregou também, um trecho de pavimentação com paralelepípedo. As intervenções entregues no Bom Jardim fazem parte de uma série de inaugurações realizadas nos últimos dias do ano, cumprindo o que já virou uma tradição da gestão de Arnaldinho Oliveira. “Estamos cumprindo mais uma proposta do nosso plano de governo. Mesmo com muita dificuldade por conta das nossas limitações financeiras, conseguimos cumprir mais de noventa por cento do que prometemos. Graças a confiança renovada por nossa população, nos próximos quatro anos estaremos dando continuidade ao trabalho que este melhorando vida do nosso povo e transformando o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou Arnaldinho, convidando para mais uma inauguração, da reforma, ampliação e modernização do Mercado Municipal, na próxima segunda-feira, dia 30 de dezembro.

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A Câmara de Caém concedeu o Título de Cidadão Honorário ao empresário Paulo Palcos, por seus relevantes serviços prestados ao município na área do empreendedorismo e pela relação de amizade que construiu com moradores local. A homenagem que aconteceu durante a Sessão Especial ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Legislativo Municipal, foi uma indicação do vereador Toinho Araponga. Paulo Palcos, que tem como nome de batismo Marinho Silva Campos, nasceu em Baixa Grande, mas atua no ramo de eventos, locações de veículos, toldos, banheiros químicos e palcos e casas de shows. Em Caém possui uma das melhores áreas privadas para eventos da região. “Receber o título de Cidadão Caenense é motivo de orgulho e alegria. Prometo honrar esta homenagem como um bom filho desta terra. Muito obrigado ao amigo Toinho Araponga e seus colegas vereadores por me conceder esta honraria. Que Deus nos abençoe e continue nos guiando para o bem, assim como me guiou para Caém”, agradeceu Paulo Palcos, destacando em seguida sua ligação com Caém que segundo o mesmo remete há década de 1990, quando era vendedor ambulante e depois, já no ramo de palcos para festas da cidade. Vereador Toinho Araponga foi o responsável pela indicação do Título Vereadores Roni de Piabas, Lolinha, Toinho Araponga e o amigo Júnior Ailton e a vereadora eleita, Suêmia de Gisvaldo Com os amigos Gonçalo, Ailton e Júnior

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Durante sessão especial de encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Caém concedeu a mais alta honraria do município à Creso Rabelo Júnior, o Título de Cidadão Caenense; uma proposição do vereador Pablo Piauhy e aprovado por unanimidade. Creso, que é secretário Municipal de Administração e Planejamento, destacou que passar a ser um cidadão caenense é uma das maiores alegrias da sua vida e que continuará contribuindo com a cidade e com os seus, ‘agora conterrâneos’. “Gostaria de compartilhar essa alegria com todos. Gratidão pelo acolhimento. Que Deus abençoe as nossas vidas. É difícil traduzir a importância de receber um Título como esse, me sinto muito feliz, agradecido e honrado de receber esta honraria. Acho que quando você é adotado por uma cidade, na mesma medida você tem a responsabilidade de se doar como filho dessa cidade. Então passo a sentir a responsabilidade maior de agir como um caenense nato. Então a minha responsabilidade passa a ser grande, como um cidadão agora da cidade de Caém”, ressaltou Creso agradecendo a todos os vereadores, em especial a Pablo Piauhy pela indicação. Obrigado a todos por me proporcionar este orgulho de agora ser um caenense.  A Pablo e ao prefeito Arnaldo Oliveira, minha gratidão”. A solenidade contou com as presenças do prefeito Arnaldinho Oliveira, que participou da abertura, do vice-prefeito Silmar Matos, da comunidade local, de familiares e de outras autoridades do município. QUEM É CRESO JÚNIOR Filho de Creso e Rosimeire, Neto de Dalva e José e Carminha e Sr. Dandinha, Casado com Geisa e pai de Caio, Camilla e Júlia. Natural de Lagarto (SE), mas criado em Paripiranga (BA), Formado em Pedagogia e Administração é Pós-graduado em Economia Criativa; Especialista em ESG - Um novo olhar para os negócios; MBA em Empreendedorismo, Marketing e Finanças; Especialista em Gestão Pública com Ênfase em Cidades Inteligentes. O vereador Pablo Piauhy foi o propositor da honraria

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O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, recebeu na manhã desta quarta-feira (18), empresários do setor de mineração para discutir a formalização de uma cooperativa mineral no município. A reunião que contou com as presenças de representantes de secretarias municipais e da Cooperativa de Crédito Sicoob Sertão, tratou também de garantias para garantir que as cooperativas possam operar com segurança jurídica e sustentabilidade. O prefeito ressaltou a importância da criação de estratégias conjuntas para fomentar a cultura cooperativista na pequena mineração, mas frisou que a cooperativa deverá agir sempre dentro da legalidade e os cuidados necessários para não impactar negativamente o meio ambiente. “Estamos à disposição para apoiar e criar meios para o bom funcionamento de investimentos em qualquer área em nosso município, mas não abriremos mão da formalização e legalização, como também com o cuidado com o meio ambiente para uma atuação mais segura e estável. ”, disse Arnaldinho.

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Com uma atuação marcada de muito trabalho e uma atenção diferenciada às comunidades rurais, sendo presença certa nos momentos em que a população precisa de uma intermediação junto ao Executivo, o primeiro mandato do jovem vereador Roni de Piabas chamou a atenção em todo o município de Caém. O reconhecimento pela elogiada e destacada vereança não poderia ser diferente. Roni foi o vereador mais votado na última eleição municipal, recebendo 686 votos de confiança, quase quarenta por cento a mais quando foi eleito pela primeira vez, em 2020. Morador do povoado de Piabas, Roni que atua também como agente comunitário de saúde foi um dos responsáveis pela vitória esmagadora da reeleição do prefeito Arnaldinho Oliveira. Na manhã desta terça-feira (17), ao ser diplomado pela Justiça Eleitoral para mais um mandato (2025 – 2028), Roni não escondia a alegria por poder permanecer mais quatro anos no exercício de vereador. “Fico feliz pela confiança renovada dos que confiaram no meu trabalho em primeiro mandato e dos que viram em nós como o nome para representá-los na Câmara Municipal, aumentando a nossa votação. Obrigado a todos e todas, obrigado a minha família, obrigado a Deus por esta oportunidade”, ressaltou Roni.   O juiz Eleitoral da 167ª Zona, Marley Cunha Medeiros diplomou o vereador Roni

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O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025. De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos demonstraram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases. O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas. Uma delas é uma vacina personalizada que utiliza tecnologia mRNA, a mesma utilizada em doses contra a covid-19. “Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, detalhou o centro de pesquisa russo. O segundo imunizante é a Enteromix, formulada com base numa combinação de quatro vírus não-patogênicos que têm a habilidade de destruir células malignas e, simultaneamente, ativar a imunidade de pacientes contra um tumor. Agência Brasil

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