Um importante avanço está acontecendo na infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino, com a construção de piscinas, que visa não apenas melhorar as condições para a prática esportiva dos estudantes, mas também contribuir para a formação de novos atletas. Atualmente, 94 escolas em 80 municípios baianos contam com esse equipamento, que é utilizado tanto por estudantes quanto pelos moradores locais para a prática de natação e de outras atividades aquáticas. Mais 24 novas piscinas serão inauguradas nas escolas estaduais. No Centro Territorial de Educação Profissional do Semiárido Nordeste II, foi realizado o “I Campeonato X5 Amador de Natação”, evento que reuniu 18 estudantes, divididos nas equipes feminina e masculina. A competição ocorreu nas modalidades Crawl, Peito, Revezamento e Longão, e foi marcada por grande competitividade e espírito de equipe. A premiação incluiu três troféus para os estudantes que se destacaram, cinco medalhas de ouro, cinco medalhas de prata, cinco medalhas de bronze e 3 medalhas de Participação, entregues para estimular todos os participantes. O campeonato foi uma excelente oportunidade para os alunos se destacarem no esporte e para fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade local. O professor de natação do programa Educa Mais Bahia, Ricardo Andrade, se mostrou muito satisfeito com a evolução de seus alunos. “Só tenho a me orgulhar de cada fase que cada um deles passou para estar onde estão hoje. Essa competição interna só mostrou o quanto os alunos evoluíram”, afirmou. Já no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, localizada no bairro da Caixa D’água, em Salvador, a piscina tem sido utilizada pelos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para a prática de hidroginástica. A atividade vem promovendo saúde e bem-estar para 55 estudantes, que recebem aulas uma vez por semana. Entre eles, está a estudante Rosângela Maria do Sacramento, 50 anos, Aluna do 1° técnico em Segurança no Trabalho do Colégio Estadual Anísio Teixeira, também localizado no bairro da Caixa D'agua, que compartilhou sua experiência ao participar das aulas. “As aulas de hidroginástica me ajudam muito. Eu tenho um problema na coluna e as aulas são exatamente o que eu precisava para melhorar. Faço as aulas desde o mês de março deste ano e pretendo continuar no ano que vem. Os professores são maravilhosos e eu fico muito feliz em participar”. Além disso, a escola também oferece aulas de natação para 35 estudantes do Ensino Médio e Ensino Fundamental II, ampliando o alcance dos benefícios da prática esportiva. O Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano, localizado no município de Tucano, no Território de Identidade do Sisal, realizou o “1º Troféu de Natação”. O evento envolveu os estudantes em competições de natação e promoveu o espírito esportivo entre os alunos. Com esses investimentos, o Governo da Bahia reforça seu compromisso com a promoção de saúde e bem-estar através da prática esportiva, além de criar novos caminhos para a formação de atletas, oferecendo uma alternativa saudável e integradora para estudantes e comunidades. As piscinas nas escolas estaduais não são apenas uma estrutura física, mas um símbolo de transformação, inclusão e desenvolvimento para todos os envolvidos. Ascom/SEC

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O mais novo Centro de Capacitação Regional do Senar Bahia será inaugurado em Miguel Calmon, nesta segunda-feira (16), às 18 horas. A unidade será a grande referência da região para a capacitação no setor agropecuário, o que mais emprega e, por isso, o que mais demanda mão de obra qualificada. A estrutura que será inaugurada pelo Senar Bahia conta com quase mil metros quadrados de área construída, com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais (PNE), e compreende salas de aula, auditório para aproximadamente 200 pessoas, laboratório de informática, salas de reunião e estudo, entre outras instalações. Um destaque do novo centro é o laboratório de processamento de laticínios. A sala com mais de 100 m² será utilizada para a oferta de cursos e oficinas voltadas para a produção de queijos, requeijões, manteiga, doces de leite e iogurtes. Além disso, o centro de capacitação também vai sediar uma qualificação especial voltada para Trabalhador em Laticínios, oferecida pelo Senar Bahia. No Centro de Capacitação Regional de Miguel Calmon serão oferecidos dois cursos técnicos gratuitos nas áreas de agricultura e zootecnia, promovendo a capacitação técnica para moradores da região passarem a atuar profissionalmente nas diferentes cadeias produtivas, gerando renda e desenvolvimento no semiárido. As inscrições para os cursos técnicos já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro gratuitamente, através do site etec.senar.org.br. Além dos cursos gratuitos, a estrutura do novo centro também vai receber seminários, reuniões e eventos em geral, envolvendo temas referentes ao agro. “Apesar de estar fisicamente em Miguel Calmon, o Centro irá atender toda a região, como os municípios de Jacobina, Piritiba, Morro do Chapéu, Várzea Nova, entre tantos outros que têm como base de sua economia o setor agropecuário. Nosso objetivo é que essa nova estrutura seja utilizada por todo o setor agropecuário e pela sociedade, porque o Senar tem essa visão de apostar no conhecimento e na profissionalização dentro dos municípios, para que as pessoas não precisem partir para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades”, pontuou o presidente do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda. Com a inauguração do novo centro, o Senar chega à sua 7ª unidade construída na Bahia, somando-se aos centros de capacitação em Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Gandu, Itamaraju, Senhor do Bonfim e Irecê. Em 2025 esse número será ampliado com implantação do Centro de Itapetinga, no centro-sul baiano, cujas obras já foram iniciadas. Além disso, o Senar conta com o Centro de Excelência em Fruticultura, em Juazeiro, que é referência para todo o Brasil, e um novo Centro, que será referência nacional em zootecnia, está sendo construído em Feira de Santana. Ascom Faeb/Senar Sala de aula Cozinha Laticínio

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Quero expressar minha gratidão pela parceria, pela confiança e pelo relacionamento construído ao longo desses dez anos. Uma relação sempre pautada pela sinceridade e pela ética, com colegas não apenas da capital, mas também das diversas regiões do interior do estado. Desde o início, procuramos desenvolver uma política de regionalização e valorização dos veículos de comunicação — pequenos, médios ou grandes — sempre tratando todos com igualdade e respeito. Este é o fim de um ciclo e, ao mesmo tempo, o início de um novo caminho que começa a se formar. Agradeço a todos que contribuíram para os avanços significativos na comunicação pública, que evoluiu de forma expressiva em tecnologia e na criação de um mapa da mídia, permitindo uma visão mais clara do mercado. Graças a esse esforço, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia se consolidou como referência nacional, sendo a mais premiada do Brasil, com campanhas sempre focadas em utilidade pública e responsabilidade social. Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos. Agradeço especialmente àqueles que enfrentaram conosco os momentos mais difíceis, como durante a pandemia do coronavírus. Naquele contexto, conseguimos criar um sistema de comunicação que serviu de modelo não apenas para o Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, mas também para a criação do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social. Gostaria de dar um abraço em Arany Santana, e reconhecer o empenho de toda a equipe da Ouvidoria Geral do Estado, um dos mais importantes órgãos voltados à cidadania do Governo do Estado. Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe. O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário. A todas e todos, meu muito obrigado! André Curvello

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Testes laboratoriais confirmaram que o bebê que morreu por meningoencefalite no Ceará foi infectado pela ameba Naegleria fowleri. O parasita tem o apelido de "ameba comedora de cérebro" porque entra no corpo humano a partir das narinas e migra diretamente para o cérebro, através do nervo olfatório, causando danos graves. A criança de 1 ano e 3 meses morava em um assentamento rural, na cidade de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Ela morreu em setembro, uma semana após começar a apresentar um quadro de febre, irritação e vômito, que rapidamente evoluiu para sintomas neurológicos. Exames de necrópsia confirmaram a presença do parasita. A conclusão da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará é que a criança foi infectada pela água do açude que abastece o assentamento onde a família vive. "Ao saber que a criança nunca tinha se banhado no açude, a primeira hipótese é de que ela adquiriu a ameba no banho doméstico, na própria casa. Foi feita uma investigação e nós identificamos que a água que abastecia a casa vinha do açude, passava por um tratamento, mas não era adequado", explicou o secretário executivo de Vigilância em Saúde do Ceará, Antônio Lima Neto. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do estado então fez testes na água armazenada na cisterna da casa e confirmou a presença do parasita. Depois disso, recomendou a desinfecção do reservatório. "Fizeram também uma análise retrospectiva em busca de outros casos semelhantes na área, mas não encontraram", complementou o secretário executivo. Este é o primeiro caso confirmado por exames no Brasil, mas há relato de um outro paciente que também teria morrido de meningoencefalite amebiana em São Paulo, em 1975. Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, onde cerca de 160 casos foram reportados desde a década de 1960, apontam uma mortalidade de quase 98%. Esse tipo de ameba é extremamente raro e vive livre em rios e lagos, sem depender de hospedeiros e se adaptando melhor em águas quentes. Ela não é transmitida pela ingestão de água contaminada, nem entre pessoas, apenas por via nasal, principalmente durante o mergulho em locais contaminados. O diagnóstico é dificultado pelo fato de os sintomas serem bastante semelhantes aos de uma meningite bacteriana e ainda não há um tratamento específico contra a infecção pela ameba. Agência Brasil *Colaborou Gabriel Corrêa, repórter do Radiojornalismo.

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A comunidade quilombola de Várzea Queimada, em Caém, sediou o Encontro Anual do Fórum Territorial da Educação do Campo (Fotec 2024). Após as boas vindas de lideranças local e apresentação da banda de pífanos, uma mesa foi montada com convidados e representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas parceiras, onde foram socializados os principais objetivos do evento. O professor doutor Marcos Paulo Novaes, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), palestrante do Fotec, fez uma leitura dinâmica sobre os avanços alcançados até o momento pelas pessoas que vivem em comunidades tradicionais, elencou alguns desafios ainda serem vencidos e a presença da educação como forma de emancipação social e de conhecimento de direitos. O secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, destacou a importância da valorização da educação do campo e o envolvimento dos moradores na contextualização das ações que visam não somente o desenvolvimento intelectual, como o profissional e o sentimento de pertencimento. A diretora do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), Nazaré Costa, parabenizou todos os envolvidos pela atividade, ressaltando a grande contribuição dos parceiros nas esferas municipal, estadual e federal na busca por uma realidade onde os benefícios cheguem de forma igualitária para todos, independentes do lugar onde se escolhe para viver, seja no campo ou na cidade. O Fotec é uma realização do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação (SEC), a partir do NTE 16, como apoio da Prefeitura Municipal de Caém e entidades civis como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte.

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A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho. Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas. “As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa. Etapas a serem cumpridas O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos. As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica. “Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa. A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais. O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Alto risco O projeto define ainda como sistemas de IA de alto risco aqueles que podem causar danos às pessoas ou à sociedade, como os de controle de trânsito, de redes de abastecimento de água e eletricidade. Também são considerados sistemas de IA de alto risco aqueles aplicados na educação e formação profissionais para determinar acesso à instituição de ensino ou de monitoramento de estudantes, além dos sistemas usados para recrutamento de trabalhadores ou para promoções no trabalho.  Sistemas de IA de “repartição de tarefas e controle e avaliação do desempenho e do comportamento das pessoas nas áreas de emprego, gestão de trabalhadores e acesso ao emprego por conta própria” também são considerados de alto risco. Outros exemplos são sistemas de IA para avaliação de prioridades em serviços públicos essenciais, como bombeiros e assistência médica. Também são citados no texto os sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça para investigação de crimes, ou que tenham risco para as liberdades individuais ou ao Estado Democrático de Direito. Os sistemas de IA na área da saúde, como para auxiliar no diagnóstico e procedimentos médicos, e para o desenvolvimento de veículos autônomos em espaços públicos são outros exemplos de sistemas de alto risco de inteligência artificial listados pelo projeto. Big techs Durante a tramitação no Senado, foi retirado o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos. De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a retirada desse trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançar na votação. O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar o tema. Agência Brasil - Com informações da Agência Senado

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A 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece a partir desta quarta-feira (11/12), no Parque Costa Azul, em Salvador, traz uma grande novidade este ano: a III Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Sabores e Tradições do Nordeste. O evento, que segue até este domingo (15/12), reunirá a diversidade cultural e produtiva dos nove estados nordestinos em um só lugar, promovendo uma verdadeira celebração das raízes e tradições da região. Com a participação de 136 empreendimentos, sendo 17 de cada estado (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia), a Feira Nordestina será um espaço para conhecer e adquirir produtos que simbolizam a riqueza do Nordeste. O público poderá explorar estandes recheados de alimentos regionais, artesanatos típicos e outras produções que carregam a essência e o sabor de cada estado. O estande do Piauí, por exemplo, promete encantar os visitantes com a marca Trançados da Ilha, da Associação de Artesãos em Trançados da Ilha Grande de Santa Isabel. Entre os destaques estão as bolsas, fruteiras, mandalas, cestos e cachepôs produzidos de forma artesanal com palha de carnaúba. “Nossa expectativa é fazer bons contatos, mostrar a beleza do nosso artesanato e, claro, vender todos os produtos que estamos trazendo”, comenta Francisca Maria Gonçalves da Silva, artesã e representante da marca. No estande de Alagoas, poderão ser encontrados produtos como o leite em pó, farinha, goma de tapioca, pão (de macaxeira, de batata e de inhame), leite de coco, óleo de coco, geleias, panetone, mel, frutas e legumes, além do vestuário em Filé Alagoano e peças em fibras de ouricuri. Já no estande de Pernambuco, o público irá encontrar produtos tradicionais, a exemplo de cafés; derivados de leite, como queijos, requeijões, manteigas; além de doces, rapaduras e muito mais, que mostram a força dessa importante atividade econômica. O segmento agrega mais de 230 mil famílias no estado e responde por 70% de todos os produtos que chegam à mesa do consumidor pernambucano.   A agricultora Vanda Lúcia Gonçalves, da Associação dos Cafeicultores de Triunfo, município sertanejo, está com excelentes expectativas. "Vamos levar os nossos cafés gourmets, a linha dos especiais, licores, queijos, chips de banana e também o nosso artesanato. Esperamos vender muito bem e vivenciar essa importante experiência”. Gastronomia e música que celebram o Nordeste A gastronomia é um dos destaques dessa celebração. Na praça gastronômica da Feira Nordestina, os visitantes poderão se deliciar com pratos tradicionais, a exemplo de tapiocas, acarajé e sorvetes artesanais feitos com frutas típicas. Para acompanhar, chopes artesanais e uma suqueria repleta de opções refrescantes, que garantem o toque perfeito para o calor baiano. A programação cultural inclui apresentações no Palco Nordestino, com artistas como Virgílio, Cicinho de Assis e Wilson Aragão, que celebram a identidade musical do Nordeste e prometem animar os visitantes com muito forró e música tradicional. Muito mais na 15ª Feira Baiana Além da III Feira Nordestina, a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar oferece uma estrutura repleta de atrações: 27 estandes territoriais com produtos de todas as regiões da Bahia, praças gastronômicas ampliadas, feira agroecológica, tendas temáticas (Indígena, Quilombola e Artesanato), programação infantil e muito mais. A programação musical também é destaque, com shows no Palco Arena, que receberá nomes como Jau, Adelmario Coelho, Filhos de Jorge e Ganhadeiras de Itapuã, celebrando a música que é parte essencial da cultura nordestina. Realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), a Feira conta com o apoio de parceiros importantes como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e patrocínio do Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Com entrada gratuita, a III Feira Nordestina é uma oportunidade imperdível para vivenciar a cultura, o sabor e a tradição do Nordeste, tudo em um só lugar. Marque na agenda, reúna a família e venha celebrar conosco! Serviço: O quê: III Feira Nordestina e 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Onde: Parque Costa Azul, em Salvador. Quando: 11 a 15 de dezembro. Quarta-feira (11/12) – Abertura Oficial, às 18h. Quinta-feira (12/12) – 12h às 22h. Sexta-feira a domingo – 10h às 22h. Ascom/CAR

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Aconteceu nesta terça-feira (10), no auditório/teatro do Centro Educacional em Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, a Pré-Jornada Pedagógica das unidades de ensino pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16). Tendo como público alvo, gestores e coordenadores pedagógicos, o evento tem como tema "Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens na Bahia". A programação iniciou com uma conferência reflexiva para preparar os gestores e coordenadores para o planejamento de 2025., a partir do cuidado com a formação humana e do ambiente pedagógico para promover aprendizagens significativas.: Sensibilizar os participantes para a importância de criar um ambiente fértil para o aprendizado e a inovação, foi o principal objetivo do primeiro momento dos trabalhos.  O conferencista foi o professor doutor José Augusto Luz. Entre as finalidades da Pré-Jornada Pedagógica 2025, estão a elaboração de pautas, cronogramas e estratégias para organizar a Jornada análise das datas e adequação das ações, distribuição das responsabilidades e ajustes das estratégias comunicacionais. Formação continuada de Matrícula da Rede Estadual 2025 - Em outro evento, realizado durante a manhã, desta terça, no CEDBC, a formação continuada de matrículas foram abordados temas para o bom andamento do processo sendo os principais pontos discutidos a atualização de dados dos estudantes no Sistema Integrado de Gestão da Educação, o cronograma de Matrículaa documentação de Estudantes com Deficiência e a legalização dos seus direitos e a legalização da vida escolar do estudante. Os principais objetivos do encontro foi o de demonstrar uma visão geral dos processos que antecedem e ocorrem durante o período oficial da matrícula e o de prover o conhecimento teórico necessário sobre os procedimentos e rotinas de trabalho essenciais para o apoio às unidades escolares. Participaram da ação, técnicos administrativos das unidades escolares da Rede Estadual do NTE 16, a coordenadora de Matrículas Juliana Santos da Costa e as coordenadoras de Legalização e Orientação das Unidades Escolares (CLO), Jamille Batista Costa e Liliane Jesus dos Santos. CNCA - Ainda nesta terça-feira, também nas instalações do CEDBC, aconteceu o encerramento das atividades do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), no Território, com a participação das articuladoras regionais e municipais e Formadoras do Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). Foram apresentadas as ações exitosas dos municípios, os resultados das avaliações do CNCA e do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) do Estado da Bahia.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado. Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras. "Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida", decidiu Barroso. A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos. Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos. No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou "falhas reiteradas" no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento. "Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos", justificou o ministro. Confira as determinações da decisão de Barroso Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais; Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP),  do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais; Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação; Uso do modelo ininterrupto de câmeras; Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais. Histórico O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras. Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações. O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial. Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra. No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais. Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida. Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma reforma ministerial após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025. Segundo informações divulgadas pela CNN, o publicitário Sidônio Palmeira, estrategista da campanha presidencial de Lula em 2022, surge como principal nome para assumir a Secretaria de Comunicação Social (Secom). A expectativa é de que a reforma seja pontual, com foco no Palácio do Planalto, onde devem ocorrer ajustes estratégicos. O atual chefe da Secom, Paulo Pimenta, pode ser remanejado para outra posição de destaque dentro do governo, mantendo sua influência e proximidade com o presidente. Sidônio Palmeira, conhecido por sua atuação eficaz na campanha de 2022, tem sido frequentemente consultado pelo presidente em decisões importantes relacionadas à comunicação. Recentemente, participou da formulação da estratégia para o anúncio do ajuste fiscal, sugerindo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciasse a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Embora a nomeação de Sidônio ainda não tenha sido oficializada, a decisão depende de um redesenho estratégico para realocar Paulo Pimenta, figura de confiança de Lula, em outro cargo relevante. A movimentação faz parte de um esforço para otimizar o desempenho do núcleo central do governo, garantindo maior eficácia na comunicação com a sociedade. Brasil247

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O ano de 2024 será o mais quente já registrado na história da humanidade e será o primeiro a ultrapassar o limiar de aquecimento de 1,5°C relativo ao período pré-industrial, limite estabelecido pelo Acordo de Paris. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 9, pelo observatório europeu Copernicus. Depois de ter o segundo novembro mais quente, "há certeza de que 2024 será o ano mais quente (até agora) já registado" pela humanidade, com a temperatura média ultrapassando "o nível pré-industrial em mais de 1,5°C", informou o observatório. O penúltimo mês do ano foi caracterizado por uma sucessão de vários tufões devastadores na Ásia e pela continuação de secas históricas na África Austral e na Amazónia. O dito mês foi 1,62ºC mais quente do que os novembros regulares da época em que se utilizava petróleo, gás ou carvão em escalas industriais ao redor do mundo. O preço dos danosDe acordo com os últimos cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo não está no caminho certo para reduzir a sua poluição por carbono para evitar um agravamento acentuado das secas, ondas de calor ou chuvas torrenciais já observadas, que causam mortes e impactos econômicos. As atuais políticas nacionais estão conduzindo o planeta para um aquecimento "catastrófico" de 3,1°C ao longo do século, ou 2,6°C se as promessas de fazer melhor forem cumpridas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Os países têm até fevereiro para submeter à ONU uma revisão dos seus objetivos climáticos para 2035, mas os acordos mínimos da COP29 ocorrida no final de novembro podem ser utilizados para justificar as baixas ambições. Os países em desenvolvimento receberam 300 mil milhões de dólares em promessas anuais de ajuda dos países ricos até 2035, ou menos de metade das suas necessidades para financiar a sua transição energética e adaptação aos danos climáticos. PUBLICIDADE Em 2024, catástrofes naturais, alimentadas pelo aquecimento, causaram perdas econômicas de 310 mil milhões de dólares em todo o mundo, divulgou na última quinta-feira, 5, a Swiss Re, grupo suíço que atua como seguradora de seguradoras. Variações nos fenômenos climáticosEm 2023, o fenômeno natural El Niño combinado ao aquecimento climático empurrou as temperaturas globais para níveis recordes. O climatologista Robert Vautard explica que o seguinte ao El Niño "é muitas vezes mais quente que o primeiro" e depois de um pico em dezembro-janeiro "o valor é distribuído ao longo do ano". Mas em 2024, "é verdade que o arrefecimento é muito lento e as causas terão de ser analisadas", acrescenta. "Por enquanto continuamos dentro das margens esperadas" das projeções, mas se "as temperaturas não baixarem de forma mais efetiva em 2025, terão de ser feitas perguntas", afirmou. Um estudo publicado na quinta-feira, 5, na Science aponta que, em 2023, a Terra refletiu menos energia solar para o espaço, devido à redução das nuvens de baixa altitude e, em menor medida, devido à diminuição da cobertura de gelo. Na Antártida, a camada de gelo mantém-se em níveis historicamente baixos desde 2023, diz Copernicus, com um novo recorde de derretimento para Novembro. Terra/AFP

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