Homem chamado de ‘Patati Patatá’ por chefe receberá indenização

06 de outubro de 2022, 09:09

O empregado era chamado de "Patati Patatá", "Tico e Teco" e "B1 e B2" em público (Foto: Divulgação)

A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador chamado por nomes "pejorativos" pelo seu superior hierárquico na empresa. O empregado era chamado de "Patati Patatá", "Tico e Teco" e "B1 e B2" em público -os nomes são referências aos palhaços de mesmo nome, aos esquilos da Disney e à série "Bananas de Pijama", respectivamente. O trabalhador, que exercia a função de assistente de marketing, alegou sofrer constrangimentos e humilhações por parte do gestor da empresa. Ele narrou que o superior utilizava expressões grosseiras e também apelidos vexatórios na presença dos repositores. A empresa alegou em sua defesa que o empregado sempre foi tratado com cordialidade. Porém, ao decidir o caso, o juízo da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) deu razão ao trabalhador, condenando a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. Descontente com o montante, a vítima apresentou recurso pedindo aumento do valor arbitrado. A relatora do caso foi a juíza Angela Castilho Rogêdo Ribeiro, convocada na Primeira Turma do TRT-MG. Segundo ela, o ordenamento jurídico, ao permitir o pleito de indenização por quem sofreu um dano moral ou material, impõe ao demandante o ônus de demonstrar a autoria do fato ilícito e a relação de causalidade, "sendo o dano experimentado pela vítima presumido, nos termos do artigo 186 e 927, ambos do Código Civil", pontuou. Uma testemunha ouvida no processo confirmou a versão do trabalhador. Segundo ela, o chefe só se dirigia ao profissional usando apelidos e palavrões. "Teve uma convenção com 500 a 600 pessoas, foram chamados ao palco para serem apresentados e ele o apresentou como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama; não tinham nome para ele, era apelido", relatou em depoimento. ASSÉDIO MORAL Para a juíza, ficou comprovada a conduta reiterada da empregadora, de modo a configurar o assédio moral, caracterizando lesão aos direitos da personalidade do trabalhador e ensejando o dever de indenizar. "Nessa senda, não se pode tolerar a conduta da empregadora, porquanto extrapola os limites de atuação do seu poder diretivo, em claro abuso de direito (artigo 187 do Código Civil), violando os princípios que regem o Direito do Trabalho, voltados à valorização social do trabalho e inspirado pelo integral respeito à dignidade da pessoa humana", afirmou a juíza. Notícias ao Minuto

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Polícia das Filipinas investiga loteria após 433 pessoas ganharem

05 de outubro de 2022, 13:45

Loteria filipina teve números múltiplos de nove sorteados (Foto: Reprodução)

A Polícia das Filipinas investiga uma loteria após 433 pessoas ganharem. O prêmio do sorteio era de 236 milhões de pesos filipinos (cerca de R$ 20,8 milhões). Segundo a BBC, o ocorrido levantou dúvidas por seguir um padrão: todos os números sorteados eram múltiplos de nove — 9-45-36-27-18-54. Apesar de ser possível matematicamente, a polícia desconfia que a loteria foi fraudada. Chamada de "Grand Lotto", a loteria funciona de forma semelhante à Mega-Sena brasileira. Para vencer o prêmio máximo, o apostador precisa acertar seis números - no caso filipino, eles vão de 1 a 55. Mesmo com a suspeita e a investigação policial, os vencedores do prêmio começaram a se apresentar para retirar o prêmio. Cada vencedor ficou com 545 mil pesos filipinos, pouco mais de R$ 46 mil. Último Segundo

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Advogado negro é abordado por PM com arma na cabeça

05 de outubro de 2022, 10:14

Câmera de segurança flagrou a abordagem de policial militar ao advogado em rua do Alto da Lapa (Foto: Reprodução)

O advogado Alexandre Marcondes, morador do Alto da Lapa, bairro de alto padrão de São Paulo, tinha acabado de sair de casa e caminhava para a padaria, na manhã de domingo, 2, quando um policial militar desceu de uma viatura gritando, com a arma apontada para o seu rosto. Marcondes obedeceu a ordem para pôr as mãos sobre a cabeça e virar-se de costas para ser revistado. Quando perguntou a razão da abordagem, pois achou que tinha havido algum assalto no bairro, o policial respondeu apenas que ele estava em atitude suspeita. O advogado, que é negro, acredita que foi alvo de racismo. Ele conta que chegou a dar bom dia ao policial que dirigia a viatura e se assustou quando o colega dele surgiu na rua apontando a arma e dando ordens, “Fiquei realmente com medo e nem lembro se era para colocar as mãos para cima ou para trás. Depois, eu disse que nunca tinha tido a experiência de ter uma arma apontada para o meu rosto e o policial disse que para tudo sempre tem uma primeira vez. Até me perguntou se eu preferia que fosse ele ou um bandido apontando a arma.” Só depois de uma revista bastante minuciosa, o policial pediu os documentos. “Depois que dei a minha carteira da OAB, ele mudou o tom e disse que eu estava em atitude suspeita porque viu um rapaz na frente e um casal de idosos atrás. Também considerou suspeito o fato de eu estar de máscara em ambiente aberto. No mesmo momento passaram duas mulheres de máscara e questionei se ele iria abordá-las também, mas ele respondeu que não. Eu sugeri então que o motivo da abordagem era minha cor e ele disse que eu estava sendo deselegante.” O policial apontou a câmera corporal que usava no uniforme, como justificando a sua ação. Marcondes está convencido de que só foi abordado por ser negro e decidiu levar o caso à Corregedoria da PM e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Sei que moro em um bairro de classe média e experiências racistas são quase diárias (colocaram casca de banana na frente da casa da minha mãe, que mora em rua próxima), mas me deparar com uma arma apontada para o meu rosto foi assustador e fiquei pensando que minha filha poderia ter presenciado, já que a abordagem foi a menos de 50 metros de porta da minha casa.” Grupo de moradores O advogado teve outra surpresa quando as imagens da abordagem, captadas por uma câmera de monitoramento, passaram a circular no grupo de moradores pelo aplicativo WhatsApp. Um membro do grupo chegou a perguntar se alguém conhecia “aquele sujeito”. “Recebi o apoio de alguns moradores da rua criticando a abordagem, mas outros apoiaram a atuação policial e desaconselharam a adoção de medidas sob o argumento de que procurar a corregedoria implicaria em menos policiamento na rua e prejudicaria o coletivo, sugerindo o vitimismo de minha parte.” A esposa de Marcondes, Tainá Nakamura, que também é advogada, o encorajou a denunciar publicamente o ocorrido. “A despeito de vários episódios constrangedores de racismo já vivenciados por meu marido e por minhas filhas desde que nos mudamos para o bairro há sete anos, nunca havíamos vivenciado algo tão violento quanto essa abordagem”, afirmou. “Diante do aumento de assaltos de casas no bairro, os moradores têm exigido das autoridades mais policiamento ostensivo e isso vem se traduzindo em abordagens mais violentas em pessoas consideradas suspeitas, no caso, pessoas negras, mal vestidas, ou seja, pessoas que não se adequam ao perfil dos moradores. Somos uma família de afrodescendentes vivendo em um bairro de classe média alta de São Paulo.” Ouvidoria da PM Nesta terça-feira, 4, Tainá enviou a denúncia com pedido de apuração à Ouvidoria da Polícia Militar. “Sabemos que os policiais poderão abordar qualquer cidadão e revistá-lo quando verificar alguma atitude suspeita, o que não ocorreu no episódio relatado. A atitude suspeita do meu marido é ser um homem negro circulando em uma rua de classe média alta, com residências de alto padrão, não se adequando ao perfil do morador local”, escreveu. A ouvidoria informou que o caso será apurado. O vídeo foi encaminhado para a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e a Polícia Militar com questionamentos sobre a abordagem. A PM informou que analisa as imagens apresentadas pela reportagem e busca informações sobre as narrativas apresentadas pelo advogado Alexandre Marcondes. MSN

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Média móvel de mortes por Covid volta a crescer no Brasil

05 de outubro de 2022, 09:53

A tendência de alta é verificada quando há variação superior a 15% em um período de 14 dias (Foto: Marcio James/Semcom - Agência Senado)

Após 78 dias, o Brasil voltou a registrar alta na média móvel de mortes por Covid. A média de óbitos agora é de 86 por dia, o que indica aumento de 26% em relação ao dado de duas semanas atrás. A tendência de alta é verificada quando há variação superior a 15% em um período de 14 dias. O movimento de queda, por sua vez, acontece quando a variação negativa ultrapassa os 15%. Nesta terça-feira (4), o Brasil registrou 110 mortes por Covid e 9.036 casos da doença. Com isso, o país soma 686.531 vidas perdidas e 34.735.542 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2. A média móvel de casos está em 6.783 ao dia. O número é 3% menor que o dado de 14 dias atrás, o que indica estabilidade. Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais. Ao todo, 181.882.527 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 170.833.442 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 84,66% da população com a 1ª dose e 79,52% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen. Até o momento, 104.548.883 pessoas já tomaram a terceira dose, e 33.782.893 a quarta.A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Notícias ao Minuto

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Caldeirão Grande: prefeito exonera funcionários por voto na oposição

04 de outubro de 2022, 14:25

Candinho (PP) teria ameaçado funcionários que não votassem na chapa do grupo de ACM Neto (Foto: Reprodução)

O prefeito de Caldeirão Grande, Candido Pereira da Guirra Filho (PP), conhecido como Candinho, é acusado de exonerar servidores do município que não apoiaram a chapa de ACM Neto, candidato do União Brasil ao governo da Bahia. Ao longo da campanha, o gestor fez duras críticas ao ex-presidente Lula e ao governador Rui Costa. A denúncia é do deputado estadual Ângelo Almeida (PSB). De acordo com o parlamentar, após Candinho perceber o enfraquecimento da chapa de ACM Neto no município, começou a ameçar parte dos servidores municipais. "Foi um apelo com a prática do conhecido coronelismo. Funcionários públicos foram exonerados sem motivo. Todos que foram suspeitos de não terem votado no grupo de Neto, foram demitidos", disse. Candinho era integrante da base do governador Rui Costa (PT) e anunciou, ano passado, apoio ao candidato do União Brasil ao governo da Bahia. A Tarde

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PDT anuncia apoio a Lula no 2º turno das eleições: ‘Decisão unânime’

04 de outubro de 2022, 13:31

Em pronunciamento, presidente do partido firmou apoio ao ex-presidente na disputa do próximo dia 30 de outubro (Foto: Reprodução)

O presidente do PDT , Carlos Lupi, anunciou que o partido vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no  segundo turno das eleições 2022 contra o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL).  Em pronunciamento no início da tarde desta terça-feira (4), Lupi disse que decisão entre os membros da legenda foi "unânime". "Os presidentes estaduais, os deputados federais de mandato, senadores... Entramos em uma decisão unânime, sem nenhum voto contrário — eu repeti isso três vezes, porque se tivesse voto contrário, está gravado — a decisão de apoiar o mais próximo da gente, que é a candidatura do Lula", disse em entrevista a jornalistas. Ainda no último dia 2, após os resultados das urnas serem divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, lamentou a derrota nas eleições deste ano e abriu uma porta para apoiar Lula (PT) ou se manter neutro no segundo turno . Em um  pronunciamento de aproximadamente um minuto, Ciro se limitou a dizer que está preocupado com o futuro do país. Ele ainda pediu um tempo para se reunir com correligionários para definir um apoio no segundo turno, que acontece no próximo dia 30 de outubro . "Eu quero agradecer aos brasileiros e brasileiras que deram a mim o seu voto. Quero dizer que estou profundamente preocupado com o que estou assistindo acontecer no Brasil", disse. "Como vocês sabem, vou inteirar 65 anos de vida e 42 anos dedicados ao meu amor e minha paixão ao Brasil. Eu nunca vi uma situação tão complexa, tão desafiadora e tão potencialmente ameaçadora sob a nossa sorte como nação. Por isso peço algumas horas para conversar com meu partido para que a gente possa achar o melhor caminho para servir à nação brasileira." Ciro ficou na quarta colocação entre os candidatos ao Planalto, com pouco mais de 3% dos votos . Ele ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). Lula recebeu ataques de Ciro Gomes ao longo da campanha, mas sempre deixou claro que não iria revidar e gostava muito do pedetista. O ex-presidente pediu que aliados conversassem com o ex-governador  para que ele estivesse ao seu lado no segundo turno contra Bolsonaro. Lideranças do PDT também conversaram com o Ciro Gomes  para que ele mudasse de opinião e estivesse com o PT até o dia 30 de outubro. "Ciro precisa falar a verdade. Ele se surpreendeu com a força de Bolsonaro e sabe que a reeleição dele representa um perigo para democracia. É algo concreto e não mais um achismo ou bravata da oposição",  disse um aliado do ex-governador ao iG . Hoje mais cedo, o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo),  disse que vai apoiar Bolsonaro no segundo turno e descartou qualquer possibilidade de se juntar a Lula no pleito .  Ainda no dia do primeiro turno, o PCB formalizou apoio ao petista . MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil ainda negociam o apoio e devem anunciar a decisão em breve. Último Segundo

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Maioria dos eleitores baianos comemoram o desempenho do candidato a governador Jerônimo Rodrigues

04 de outubro de 2022, 10:37

O prefeito de Caém, Arnaldinho (PSB), durante o comício regional da chapa majoritária do candidato a governador Jerônimo Rodrigues que aconteceu em Jacobina no dia 26 de setembro. (Foto: Reprodução)

Os resultado das eleições de domingo (2), foram marcados de surpresas para alguns eleitores e de confirmações para outros. A quase vitória no primeiro turno do candidato a governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia é um dos exemplos do cenário pós eleição, já que para a maioria dos institutos de pesquisas o vencedor do pleito no Estado seria ACM Neto (União Brasil), que chegou a aparecer com 58% dos votos válidos. O que seria uma virada histórica para uns e resultado esperado para outros na verdade foi fruto do trabalho de uma militância aguerrida coordenada pelo governador mais bem avaliado do país, Rui Costa, pelo ex-governador Jaques Wagner e pelo senador, agora reeleito, Otto Alencar (PSD). O candidato Jerônimo Rodrigues venceu em 351 dos 417 municípios baianos (84,17%), no primeiro turno das eleições 2022 e vai disputar o segundo turno da eleição para governo da Bahia no próximo dia 30. Além dos eleitores comuns, muitos prefeitos da base de apoio do Governo da Bahia comemoram o bom desempenho do candidato Jerônimo e a eleição dos seus representantes nos legislativos estadual e federal. Um dos gestores municipais que está radiante com os resultados das urnas é o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho – PSB). Os eleitores do seu município deram uma votação expressiva para os candidatos que apoiou. O presidente Lula obteve mais de 80% dos votos dos caenenses (4.810) e Jerônimo Rodrigues ficou com 62% (3.578), enquanto a deputada federal Lídice da Mata passou dos 30 por cento (1.918 votos) e o deputado estadual Ângelo Almeida ultrapassou os 28%, com 1.645 votos. “A votação que nossos conterrâneos deu aos candidatos apoiados pelo nosso grupo é em reconhecimento pela atenção que sempre tivemos do governador Rui Costa e dos deputados Lídice e Ângelo Almeida. Demonstramos gratidão por ações como a pavimentação asfáltica entre o distrito de Gonçalo e a BR 324, a reforma do Estádio Municipal, a construção da Creche de Várzea Queimada, as construções de quatro praças e calçamentos em Piabas, entre outros benefícios”, disse o prefeito, convocando a população para ampliar a votação para os candidatos a governador Jerônimo Rodrigues e Lula para presidente do Brasil, no segundo turno: “Buscaremos ampliar a votação que conseguimos para nosso governador Jerônimo e para o nosso presidente Lula. Não temos dúvidas que nossa população reconhecerá tudo o que já foi feito até aqui em nosso município”.

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Padre Kelmon recebe somente um voto na seção onde votou

03 de outubro de 2022, 16:24

Candidato votou em Salvador (Foto: Reprodução)

O candidato à Presidência da República derrotado Padre Kelmon (PTB) recebeu apenas um voto na seção eleitoral em que votou, localizada em Salvador. O boletim de urna do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que dentre os 345 registrados, apenas um foi para o padre. O candidato do PTB ficou em sétimo lugar no primeiro turno das eleições 2022, com 0.07% dos votos válidos. Foram 81.127 confirmações na urna.  Padre Kelman se tornou o terceiro mais rejeitado entre os candidatos que compareceram ao debate da Globo na última quinta-feira (29), de acordo com o Datafolha divulgado às vésperas da eleição. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ocupa a primeira posição no índice de rejeição. Último Segundo

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Falta de recenseadores faz IBGE prorrogar Censo até dezembro

03 de outubro de 2022, 16:07

Além da escassez de recenseadores, IBGE diz que domicílios com renda mais alta se recusam a responder ao questionário (Foto: Reprodução)

O censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há dois meses completou 104.445.750 entrevistas, em quase 37 milhões de domicílios pelo país. Esse total, anunciado nesta segunda-feira (3), corresponde a 49% da população estimada. O instituto disse estar enfrentando problemas com falta de pessoal em algumas regiões. São 95.448 recenseadores, apenas 52,2% das vagas disponíveis. Do total de pessoas entrevistadas, 42% estavam na região Sudeste e 27%, no Nordeste. Depois vêm as regiões Sul (14,3%), Norte (8,9%) e Centro-Oeste (7,8%). Pouco mais da metade (52%) eram mulheres. O censo demográfico começou em 1º de agosto. Hoje, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, anunciou que haverá prorrogação da coleta de dados, provavelmente até início de dezembro. Indígenas e quilombolas De acordo com o IBGE, o estado mais adiantado no censo, considerando os setores censitários, é Sergipe (80,78%). Mato Grosso (38,49%) é o que tem menos setores averiguados até o momento. A contagem feita até agora inclui 860.358 indígenas (0,82% dos entrevistados) e 740.923 quilombolas (0,71%).“ De acordo com o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte, em 2,27% dos domicílios os moradores se recusaram a responder. Ele espera reduzir o percentual até o fim do processo, depois de aplicar os chamados protocolos de insistência. A maioria dos domicílios (88,2%) respondeu ao questionário básico e 11,8%, ao ampliado. O tempo mediano de preenchimento tem sido de 6 e de 16 minutos, respectivamente. Além disso, 99,5% dos questionários foram respondidos presencialmente. Os demais, pela internet ou por telefone. Brasil 247

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Trabalhar no dia da eleição dá direito a folga ou hora extra em dobro?

30 de setembro de 2022, 11:50

Independente de qual seja a sua atividade, quem for trabalhar no dia das eleições tem o direito de se ausentar do local de trabalho para votar ou justificar o voto sem desconto no salário (Foto: Reprodução)

Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo. Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias. Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados."É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana", afirma Pepe De Lion. Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora extra de 100% em caso de feriado municipal ou estadual que coincida com o dia da votação. "Ou leis municipais que determinem que o dia das eleições será feriado, bem como eventual previsão específica sobre o trabalho nos dias das eleições em acordos ou convenções coletivas de trabalho", lembra o advogado Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados. Independente de qual seja a sua atividade, quem for trabalhar no dia das eleições tem o direito de se ausentar do local de trabalho para votar ou justificar o voto sem desconto no salário. "As empresas devem elaborar escalas que possibilitem que os seus trabalhadores possam exercer o direito ao voto", afirma Okajima. Os empregadores são obrigados por lei a liberar seus trabalhadores por tempo suficiente para que possam comparecer às zonas eleitorais, caso não consigam votar antes ou depois de seu horário de expediente. No caso de o funcionário votar em outra cidade, a falta não pode ser descontada. A ausência, porém, deve ser acordada antes com o empregador. As regras valem inclusive para trabalhadores que não são obrigados a votar, como os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos. Neste domingo (2), o horário de votação será o mesmo em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Folhapress

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Posso votar de bermuda, chinelo, sunga ou boné no dia da eleição?

30 de setembro de 2022, 11:32

O TSE também permite que o eleitor use broches, adesivos, camisetas de partidos ou candidatos, mas tudo de maneira individual e silenciosa, para não caracterizar propaganda ou boca de urna (Foto: Reprodução)

No próximo domingo (2), os brasileiros vão às urnas votar em seus candidatos a presidente, deputados (estadual e federal), senador e governador. Faltando apenas seis dias, diversas dúvidas começam a surgir entre os eleitores. Uma das mais comuns está relacionada a quais roupas pode ou não usar na hora de votar. Afinal, é permitido ir com o tradicional look do brasileiro - bermuda, chinelo e regata Existe uma série de regras previstas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que devem ser cumpridas na hora da votação. Esse conjunto de normas inclui permissões e proibições sobre o tipo de vestimenta que deve ser usada por mesários e fiscais e, claro, também pelos eleitores em geral. Pode usar bermuda pra votar? A resposta é: sim! O eleitor pode ir até a sua sessão eleitoral usando bermuda, assim como chinelo, camiseta regata e boné. Segundo o TSE, não existe um "dress code" específico para usar no dia da votação e o look tradicional do brasileiro é totalmente liberado na hora de votar. Apenas os mesários terão de usar roupas mais comportadas. Só não é permitido que o eleitor entre em seu local de votação sem camisa ou com roupa de banho, como biquíni, maiô e sunga. Além disso, se na hora de ir votar você tiver um problema com seu sapato, não precisa voltar em casa para buscar outro calçado. O TSE autoriza que os eleitores entrem na sessão de votação descalços. O TSE também permite que o eleitor use broches, adesivos, camisetas de partidos ou candidatos, mas tudo de maneira individual e silenciosa, para não caracterizar propaganda ou boca de urna, considerado crime eleitoral. Vale ressaltar, no entanto, que não é permitido entrar na cabine de votação com dispositivos eletrônicos como telefone celular, tablets e câmeras, por exemplo. A medida visa garantir o sigilo do voto. Veja o que é permitido e o que é proibido no dia da eleição: Permitido Vestir bermuda, camiseta, regata, chinelo e até mesmo descalço; Usar broche, adesivos e camisas de candidatos ou partidos políticos; Usar o celular para mostrar o e-Título, depois, o aparelho deverá ser entregue ao mesário. Proibido Fazer aglomeração com pessoas uniformizadas; Distribuir brindes ou camisetas nas escolas eleitorais, ou nos arredores; Entrar com aparelho celular ou outros equipamentos eletrônicos na sala de votação. UOL

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Pobreza infantil bate recorde no Brasil em 2021

27 de setembro de 2022, 13:57

É o que indica uma publicação de pesquisadores do PUCRS Data Social, laboratório de estudos lançado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução)

A pobreza infantil atingiu níveis recordes no Brasil em 2021 em um cenário de crise social intensificada pela pandemia. É o que indica uma publicação de pesquisadores do PUCRS Data Social, laboratório de estudos lançado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A taxa de crianças de até seis anos que viviam em domicílios abaixo da linha de pobreza chegou a 44,7% no país no ano passado, o maior patamar em uma década, segundo o levantamento. A série histórica reúne dados a partir de 2012. A alta foi de 8,6 pontos percentuais ante 2020, quando o índice havia caído para 36,1%, o menor da série, sob impacto dos pagamentos mais robustos do auxílio emergencial. A taxa mede o percentual de crianças de até seis anos que viviam em domicílios em situação de pobreza em relação à população total da mesma faixa etária (17,5 milhões). Ou seja, quase 45% delas estavam em lares considerados pobres. Em termos absolutos, o número de crianças de até seis anos em situação de pobreza aumentou de 6,4 milhões para 7,8 milhões, outro recorde, segundo a pesquisa. A alta foi de 22,6% na passagem de 2020 para 2021. Em outras palavras, mais 1,4 milhão de crianças passaram a ser consideradas pobres. Esse contingente é similar à população inteira de uma cidade como Porto Alegre (1,5 milhão). A dinâmica do auxílio emergencial no ano passado explica grande parte do quadro, dizem os pesquisadores. O pagamento do benefício chegou a ser paralisado no início de 2021. Depois, foi retomado, mas com a cobertura de famílias e os valores reduzidos. Outro fator associado ao avanço da pobreza é a perda da renda do trabalho dos responsáveis pelos domicílios devido à inflação elevada. "Os efeitos da pobreza na primeira infância são acumulativos. Se a criança não desenvolver suas capacidades nessa fase, o futuro vai ser mais difícil para ela", avalia o pesquisador André Salata, um dos responsáveis pelo estudo do PUCRS Data Social. Para estimar os resultados, os especialistas usaram microdados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais. "Os resultados preocupam muito. Existem estudos que mostram que o ser humano tem determinadas idades para o desenvolvimento cognitivo e físico", afirma a pesquisadora Izete Pengo Bagolin, também responsável pelo levantamento. "A criança que passa fome e está em situação mais precária, exposta a condições não ideais, vai ter produtividade menor no futuro. A pobreza tem um custo para a realização profissional e pessoal", diz. POBREZA EXTREMA De acordo com os pesquisadores, a extrema pobreza também bateu recorde entre crianças de até seis anos em 2021. A taxa aumentou de 8% para 12,7% no país. O número de crianças dessa faixa etária em situação de extrema pobreza subiu de 1,4 milhão para 2,2 milhões. A alta foi de 58%, ou 819,7 mil a mais, o equivalente a quase toda a população de uma capital como João Pessoa (825,8 mil). Para definir as linhas de pobreza e extrema pobreza, o estudo utilizou critérios de PPC (Paridade do Poder de Compra) adotados pelo Banco Mundial. Em valores de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de cerca de R$ 465 per capita (por pessoa) por mês. A medida de extrema pobreza ficou em torno de R$ 160 per capita por mês. Crianças que viviam em domicílios com renda por pessoa abaixo desses patamares estavam em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme o estudo. "Em 2020, em função dos auxílios, a pobreza e a extrema pobreza tiveram queda. Mas, em 2021, voltaram rapidamente e atingiram patamares piores do que os anteriores", diz o pesquisador Ely José de Mattos, também responsável pelo levantamento. Ele pondera que os dados ainda não levam em conta os prováveis impactos da ampliação do Auxílio Brasil. O reforço no valor do programa social foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições deste ano. Na visão de Mattos, é "pouco provável" que o próximo governo, seja ele liderado por Bolsonaro ou outro candidato, corte o valor do Auxílio Brasil, que passou a ter mínimo de R$ 600. Porém, segundo o economista, há espaço para revisões e ajustes no programa. Umas das críticas que vêm sendo feitas ao desenho do auxílio é sobre a falta de focalização -critério que considera os diferentes perfis e necessidades das famílias atendidas."Precisamos de um programa robusto e que tenha sustentabilidade", avalia Salata. O estudo também aponta diferenças dentro do grupo das crianças de até seis anos. Na parcela negra, a taxa de pobreza chegou a 54,3% em 2021, enquanto o índice de pobreza extrema atingiu 16,3%. Os percentuais foram menores para as crianças brancas. Nesse recorte, a taxa de pobreza chegou a 32,4%, e a de extrema pobreza, a 8,2%. O estudo ainda traz dados sobre a população em geral no país. Nessa base de comparação, a taxa de pobreza subiu de 23,1% para 28,3% de 2020 para 2021. Também é o maior nível da série, sinaliza a pesquisa. O índice de pobreza extrema avançou de 5,3% para 8,2% na população em geral, outro recorde na década. Folhapress

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