POLÍTICA
Bolsonaro sobre Moro: ‘Sou técnico do time de futebol, ele o jogador’
09 de agosto de 2019, 18:49

Foto: © José Cruz/Agência Brasil
‘Eu sou técnico de um time de futebol, ele é um jogador’, diz Bolsonaro sobre Moro –
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para amenizar o desgaste do ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez afagos ao ex-juiz nesta sexta-feira (9) e comparou a relação entre eles a de um time de futebol.
“Em grande parte, eu me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol, ele é um jogador. Então jogador conversa comigo, dá sugestão”, disse Bolsonaro, ao afirmar que consulta Moro, além de outros ministros, no processo de escolha do novo procurador-geral da República. Bolsonaro disse que a escolha do futuro chefe do Ministério Público Federal deve ocorrer apenas na sexta-feira (16) e brincou que existem “80 no páreo”. A declaração foi feita pelo presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro.
Bolsonaro e Moro tiveram nesta sexta-feira um breve encontro na residência oficial da Presidência da República, dez minutos antes de saírem juntos para um evento no Clube do Exército. A reunião não estava prevista nas agendas. O afago a Moro ocorre um dia após Bolsonaro ter dado alfinetadas no titular da Justiça.
Na quinta (8), o presidente disse que, apesar de ser da Justiça, Moro “não julga mais ninguém” e recomendou ao auxiliar “paciência” na aprovação do pacote anticrime no Congresso. Na ocasião, Bolsonaro indicou que a prioridade era o avanço de medidas econômicas.
Nos bastidores de Brasília, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se queixam do estilo de Moro de agir. Eles o definem como arrogante e individualista.
Isso fez com que o ministro da Justiça amargasse uma série de derrotas tanto no Congresso, com o pacote anticrime, quanto no STF, em especial no caso da apuração dos hackers e da transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo.
“Um ministro na situação do Moro, no meu entendimento, ele veio para o governo com um propósito e ele quer ver suas propostas aprovadas. Ele tem consciência de que depende não apenas dele, depende do Parlamento. Então a paciência que eu peço para ele e ele pede para mim, que é muito comum, quantas vezes ele me conteve, isso faz parte do nosso dia a dia”, disse Bolsonaro.
Questionados sobre o motivo do encontro entre eles, Bolsonaro disse que convidou o ministro para ir a um evento dos novos oficiais generais. Já Moro brincou que o café da manhã do Alvorada é melhor do que o do Ministério da Justiça.
Já na cerimônia no evento no Clube do Exército, o presidente fez novos acenos ao seu auxiliar. “Quero fazer um elogio público aqui ao nosso ministro Sergio Moro, um homem que teve a coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas à vista de todos no passado e também no presente. Uma pessoa a quem também devemos em grande parte a situação em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade. Obrigado Sergio Moro”, disse em discurso.
Ao sair do Alvorada, o ministro da Justiça minimizou as críticas à votação de seu projeto e disse que, desde sempre, a Previdência foi uma prioridade para o governo. “A reforma da Previdência sempre teve prioridade porque existe uma necessidade de alavancar a economia. Superada a votação na Câmara, não existe nenhum óbice para discutir o projeto anticrime dentro da Câmara. É um projeto importante, é um projeto do governo Bolsonaro”, disse.
Moro aproveitou a fala para também fazer afagos ao presidente. “Não seria possível esse projeto se não fosse a eleição do presidente. Se tivesse tido outro resultado da eleição, provavelmente a gente estaria discutindo anistia criminosa. Estamos discutindo um projeto que fortalece o combate ao crime e esse projeto foi muito discutido com o presidente, tem a aprovação do governo.”
Universidades federais dizem só ter como pagar as contas até setembro
09 de agosto de 2019, 08:46

Foto: Reprodução
Segundo Andifes, os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares –
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações.
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.
Gestão
O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.
Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.
UnB corta despesas e renegocia contratos
Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano.
“Nosso objetivo é manter funcionando de forma adequada, não a ideal, durante todo o ano. Temos recursos orçamentários para sobreviver até o fim de agosto, início de setembro”, informou.
Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço – inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios.
A UnB também pediu ao MEC para que aumente o teto de receita própria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado também o uso do superávit de anos anteriores, que foram para o Tesouro.
UFRGS atrasa pagamento de contas
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou.
As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.
O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. “Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano”, admitiu.
UFRJ considera situação orçamentária crítica
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.
Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica.
A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. “Nos últimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu orçamento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam à universidade pelas novas vagas geradas no processo de expansão e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das ações afirmativas”, diz a universidade, em nota.
UFMG diz que tem recursos para custeio até setembro
O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.”
No entanto, ele garante que a universidade não irá suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ramírez assegura que não haverá redução no pagamento de bolsas e benefícios de assistência estudantil, pois recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios.
A administração da UFMG está trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milhões de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do orçamento da universidade para 2017. O orçamento de custeio da UFMG em 2017 é de R$ 173,2 milhões, cerca de 10% inferior ao de 2016.
Moro autoriza uso da Força Nacional contra protestos de estudantes marcados para semana que vem
08 de agosto de 2019, 18:58

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta quinta-feira (8), a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13).
A medida foi publicada na portaria 686, no Diário Oficial da União, e prevê que os agentes vão poder “agir em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
As datas coincidem com as manifestações marcadas por entidades estudantis que tem como objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7), e contra o que chamam de “desmonte na educação”.
“Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco “L”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019″, diz o texto da portaria feita por Moro.
Os protestos ainda não têm locais definidos, exceto na capital paulista, onde serão realizados no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 16h.
“O tsunami estudantil que ocupou as ruas de todo país no último mês de maio, volta agora no dia 13 de agosto para mostrar que a luta não para. A União Nacional dos Estudantes convoca todos os jovens a mostrar sua indignação contra os cortes na educação, a sair em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado”, diz a convocatória da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Evangélicos pedem fim de multas da Receita
08 de agosto de 2019, 09:08

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A bancada religiosa vem reforçando o pedido ao presidente Jair Bolsonaro –
Líderes evangélicos articulam para incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. Hoje as entidades já têm imunidade tributária. Ontem, a bancada religiosa reforçou o pedido ao presidente Jair Bolsonaro, que, segundo participantes do encontro, sinalizou que apoiará o que estiver “dentro da legalidade”.
Em maio, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse a parlamentares no Planalto que instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias. Também há casos de entidades que perderam o direito à isenção tributária por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), as entidades religiosas e filantrópicas têm sido alvo de “multas excessivas” da Receita por ações que supostamente representariam lucro. Citou como exemplo pastores que usam jatinhos para se deslocar entre igrejas para fazer “ações sociais”. Houve casos, disse, em que a aeronave foi identificada pela receita como forma de obter lucro.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro “está aberto às demandas desse grupo tão especial para a sua eleição”. Mais cedo, Bolsonaro descartou a possibilidade de taxar igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Vaza Jato: procuradores contaram votos para impeachment de Gilmar após eleição
08 de agosto de 2019, 08:54

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ficaram esperançosos com o impeachment de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), logo após a divulgação do resultado da eleição de 2018, indica nova leva de mensagens da Vaza Jato.
O Senado, que avalia esse tipo de pedido, tinha acabado de passar por uma expressiva renovação. Segundo mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, os procuradores chegaram a fazer contas sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar.
Os procuradores da força-tarefa tiveram o conteúdo de conversas atribuídas a eles divulgadas pelo site The Intercept em parceria com o portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo em uma série de reportagens conhecida como Vaza Jato. Eles contestam a autenticidade das mensagens, mas não indicam os trechos que seriam verdadeiros e os que seriam falsos.
Eis algumas mensagens trocadas no chat Filhos do Januário 3 (os diálogos foram transcritos exatamente como estavam nas reportagens, sem correções de erros gramaticais):
7.out.2018
- Diogo Castor (20h48) – Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]?
- Laura Tessler (20h50) – Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar
8.out.2018
- Paulo Roberto Galvão (1h07) – Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar
- Diogo Castor (1h26) – Precisamos de 54 senadores. Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção. Faltam 43 de 70
- Orlando Martello Junior (8h) –Impeachment, diria, é impossível. Talvez costurar um pedido de convocação, em q ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa tal, é mais factível. Os novos senadores, q não tem o rabo preso, podem ver isso como uma alavancagem
Outros diálogos sobre Deltan Dallagnol
Ainda nesta 5ª feira (8.ago.2019), o jornal Folha de S. Paulo divulgou uma outra leva de mensagens. Os diálogos indicam que em julho de 2017, o então corregedor-geral do MPF (Ministério Público Federal) viu erros na conduta do procurador Deltan Dallagnol e optou por não abrir uma apuração oficial contra o procurador.
A situação estaria relacionada a divulgação de palestra. O corregedor, Hindemburgo Chateaubriand Filho, chegou a criticar Dallagnol informalmente, e alertou que a situação era grave. Também disse que a sua intervenção era pelo apreço que tinha pelo coordenador da força-tarefa.
“Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário [procurador Januário Paludo]. Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”, afirmou em uma das mensagens analisadas pela Folha e pelo The Intercept.
Os diálogos também apontam que foi combinado, extraoficialmente, que Dallagnol não apresentasse formalmente à Corregedoria a lista de empresas em que deu palestra remunerada, com intenção de evitar a repercussão negativa.
Em outra conversa, Deltan chegou a perguntar ao corregedor se ele gostaria de ver antecipadamente as informações que seriam prestadas oficialmente a ele em uma apuração, dando espaço para que a autoridade orientasse a sua resposta.
MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos
08 de agosto de 2019, 06:53

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O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho –
O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.
Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.
O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.
No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”
Veneno no prato: que consequências o uso abundante de agrotóxicos pode trazer para o Brasil?
08 de agosto de 2019, 05:08

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Um dia após a ministra Tereza Cristina rebater críticas sobre as autorizações para uso de agrotóxicos no Brasil, foi a vez do presidente da República, Jair Bolsonaro, defender a utilização desses produtos, dizendo ser impossível alimentar o mundo sem empregá-los na agricultura. Mas que consequências essa polêmica tendência pode trazer para o país?
Na última terça-feira, durante um café da manhã com jornalistas, a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento explicou a liberação recorde de agrotóxicos no país, fonte de inúmeras polêmicas e reclamações, como um “risco calculado”, negando alegações de que tais produtos poderiam ser comparados a venenos na comida do brasileiro. Além disso, ela revelou preocupações de que esse tema seja transformado em guerra política no país e em guerra comercial no exterior.
Hoje, em declarações à imprensa em Brasília, o chefe de Estado brasileiro afirmou que os pesticidas que vêm sendo liberados a um ritmo acelerado no país durante seu governo deverão substituir compostos mais antigos, já que, segundo ele, o Brasil não teria condições de “alimentar o mundo” sem utilizar os agrotóxicos.
Desde o início do ano, Ministério da Agricultura já aprovou o registro de 262 novos agrotóxicos, gerando preocupação entre consumidores e provocando indignação entre ambientalistas. Mas que perigos estariam de fato por trás desses produtos?
Segundo o professor de Economia Ecológica Fábio Maia Sobral, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o cenário que se apresenta no setor alimentício representa um “suicídio ambiental” para o Brasil, na medida em que o amplo emprego de variados agrotóxicos implicaria na redução de agentes polinizadores e, no médio ou longo prazo, no desaparecimento da capacidade de produção da agricultura brasileira.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista afirma que, além do custo ambiental, o uso indiscriminado desses produtos pode, sim, trazer enormes riscos para a saúde da população, “o que significa que o que é ganho nos balanços das fazendas, das empresas agrícolas, é perdido pelo sistema de saúde através dos males causados”. E, fora isso, é preciso destacar também a possibilidade de o Brasil ser alvo de barreiras impostas por outros países a seus produtos.
“Então, você tem três fontes de perda imediata: o desaparecimento dos polinizadores, a elevação dos problemas de saúde pública e a possibilidade de barreiras fitossanitárias ao agronegócio brasileiro”, explica Sobral.
Ainda de acordo com o acadêmico, no que diz respeito às exportações brasileiras nesse setor, um dos mais importantes da economia nacional, é inevitável o surgimento de empecilhos às vendas de produtos agrícolas para o mercado internacional, já que, além da Europa, que já vem adotando duras medidas a esse respeito há algum tempo, a China, principal parceiro do Brasil, também vem mudando de postura em relação a questões ambientais.
“O governo chinês tem apresentado programas muito intensos de recuperação ambiental, e, agora, começa a agir no mundo também”, disse ele à Sputnik. “Em breve, nós teremos um problema também com a China.”
Para o professor da UFC, não há, atualmente, uma razão determinada para a liberação de tantos agrotóxicos no país.
“O que a gente observa é que, no fundo, é do interesse de grandes empresas, grandes corporações que produzem esses agrotóxicos e querem expandir suas vendas aqui no Brasil”, opinou. “Então, não é um interesse nem do agronegócio — mas eles não percebem isso —, muito menos da população brasileira e muito menos ainda da economia brasileira.”
Senado aprova apreensão de arma de fogo de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha
08 de agosto de 2019, 04:22

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A proposta foi aprovada no dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro –
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos , as mulheres ganharam mais uma ferramenta para auxiliar na luta contra a violência doméstica. O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) um projeto de lei que determina a apreensão de armas de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.
O Projeto de Lei 17/19 é de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e tem como co-autor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) . A proposta foi aprovada por unanimidade no Plenário e segue agora para a presidência, para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto determina ao juiz, responsável pelo caso de violência doméstica, ordenar a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor. Rigoni destaca que a proposta tem como objetivo aumentar o cerco a agressores de mulheres e trazer mais segurança para as vítimas.
“Muitas mulheres não denunciam a violência por medo do agressor fazer algo pior com ela, matá-la. A gente retirando desses homens a possibilidade de ter arma de fogo, a gente está trazendo mais segurança para essas vítimas e menos medo para realizar a denúncia”, disse o deputado.
Desmatamento na Amazônia aumentou 278% em julho em comparação a 2018
07 de agosto de 2019, 09:40

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As áreas desmatadas na Amazônia totalizaram 2.254 km2 em julho, 278% a mais que em julho de 2018 (596,6 km2), segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (6) que confirmam uma tendência alarmante posta em dúvida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos doze meses, o aumento do desmatamento na região foi de 40% com relação aos doze meses anteriores, totalizando 6.833 km2, de acordo com o sistema de detecção em tempo real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O Deter, que registra alertas de desmatamento em tempo real, tinha destacado em junho um aumento de 88% com relação ao mesmo mês do ano passado.
Bolsonaro questionou estes dados e insinuou que o presidente do INPE, Ricardo Galvão, poderia estar a serviço de alguma ONG, antes de exonerá-lo na sexta-feira, nomeando em seu lugar interinamente Darcton Policarpo Damião, um militar.
O presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateram na semana passada as leituras das imagens de satélites publicadas pelo INPE e prometeram a implantação de outro, que seria mais preciso.
‘Tenho a maior honra de ser chamada de paraíba’, diz Maria Bethânia
01 de agosto de 2019, 10:16

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‘Tenho a maior honra de ser chamada de paraíba’, diz Maria Bethânia
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A primeira música que Maria Bethânia interpreta no show “Claros Breus” –que tem apresentações nesta sexta (1º) e neste sábado (2) no Credicard Hall, em São Paulo– é “Pronta pra Cantar”. Escrita por Caetano Veloso, tem um título autoexplicativo. A última, já no bis, é “Encanteria”, de Paulo César Pinheiro, dos versos “moço, apague essa candeia/ deixa tudo aqui no breu/ quero nada que clareia/ quem clareia aqui sou eu”.
Em cerca de 30 músicas, ela faz um percurso no qual há zonas claras e escuras e que termina com uma aposta na luz.”Sinto o mesmo tesão de cantar, a mesma alegria, a mesma necessidade”, assegura, aos 73 anos, num estúdio em São Conrado, na zona sul carioca. “Gosto de desafiar minha coragem. Naturalmente, a vida traz situações em que a gente pode não estar cantarolando. Mas pode estar cantando. E denunciando. O palco é um palanque como outro qualquer, uma tribuna.”
Bethânia não costuma falar abertamente de política. Mas não deixa de se manifestar em muito do que canta. “Claros Breus” –que não marca lançamento de disco, pois este será gravado até o fim do ano– foi preparado em quatro shows realizados no Manouche, uma casa de cem lugares, no Rio de Janeiro. No show da quinta passada, ela inseriu “Caipira de Fato”, do repertório de Inezita Barroso, antes de “Águia Nordestina”, inédita de Chico César.
Dias antes, o presidente Jair Bolsonaro usara o termo “paraíba” para se referir aos nordestinos, além de vetar recursos para o Maranhão. “Como nordestina, me dói, não gosto que falem mal de minha terra e das minhas pessoas. Um austríaco não vai gostar se falarem que o Tirol é uma merda”, diz. “O Brasil é um país. Se você o preside, preside o país inteiro. Mas eu tenho a maior honra de ser chamada de ‘paraíba’.”
Na última segunda, Bolsonaro disse que poderia contar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, como o pai dele morrera em 1974. E, embora documentos provem que Fernando Santa Cruz desapareceu depois de ser preso por militares, o presidente afirmou que o assassinato foi cometido por militantes de esquerda.
“Eu tive irmão exilado [Caetano Veloso], amigos meus foram embora, alguns desapareceram. É difícil ouvir isso como uma coisa simples, como se não fosse nada. Muito duro. Fico preocupada. Estou preocupada”, afirma.
A preocupação vem de outros acontecimentos recentes, como a morte de um cacique waiãpi, no Amapá –cujo assassinato foi desacreditado por Bolsonaro–, e os conflitos em penitenciária no Pará, que resultaram em ao menos 58 detentos mortos, sendo 16 decapitados. “A crueldade está muito grande. É preciso jogar água fria. Não sei como fazer isso. Vou cantando, me expressando, reagindo. As coisas têm que acontecer. É isso ou morrer.” Ela volta a falar de coragem. “A vida exige coragem sempre. É preciso coragem para chegar a uma situação que traga alegria.”
A expressão “claros breus” deriva do verso “eu e meus breus”, de “A Flor Encarnada”, inédita de Adriana Calcanhotto. A canção é de uma “desolação total”, nas palavras de Bethânia. “Mas é uma canção. Tem claridade porque é canção. A música clareia.”
Como sempre, há uma dramaturgia no repertório. O parceiro de roteiro já foi Fauzi Arap. Nos últimos tempos, vem sendo Bia Lessa.
Depois de um início mais sombrio, vêm “De Todas as Maneiras”, de Chico Buarque, e um clima de boemia, com, por exemplo, “Sábado em Copabacana”, de Dorival Caymmi e Carlos Guinle, e “Gota de Sangue”, de Angela Ro Ro. “É um tipo de noite que tem a ver com o claro, não com o breu”, ressalta. “Quando cheguei ao Rio, nos anos 1960, a noite era pura luz. Era uma cidade luminosa. Hoje o Rio é escuro à noite.”
A temporada no Manouche serviu para matar saudade de quando cantava em boates, no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre elas Cave, João Sebastião Bar e Blow-Up. No Credicard Hall, ela incluirá “Ronda”, de Paulo Vanzolini.
Mesmo com um palco grande, a ideia é fazer um show tão íntimo quanto possível, com cantora e banda atuando próximas. Os músicos são Jorge Helder, no contrabaixo, Carlinhos 7 Cordas, nos violões, Marcelo Galter, ao piano, Pretinho da Serrinha e Luisinho do Jêje, ambos nas percussões. A direção musical é do baiano Letieres Leite, da Orkestra Rumpilezz.
Faz sentido que “Luminosidade”, também inédita de Chico César, tenha sido um dos pontos de partida de “Claros Breus”. Outro foi “Sinhá”, de João Bosco e Chico Buarque, que a cantora exalta como “um acontecimento”. “Ela diz ‘choro em iorubá, mas oro por Jesus’. É um retrato de todos nós, brasileiros, inquietos, que precisamos de fé.”
O bloco que remete à escravidão e, também, a coragem e ao brilho de negros conhecidos e anônimos ainda tem o samba-enredo com que a Mangueira venceu o último Carnaval. Antes do fim do ano, Bethânia lançará um álbum em homenagem à verde-e-rosa.
Pode ser estranho ver Betânia cantando “Evidências”, sucesso do sertanejo pop, lançado há três décadas por Chitãozinho & Xororó. Ela repete assim o que fizera com “É o Amor”, em 2005, quando foi alvo de críticas.
“Acho que já me patrulhavam antes de eu nascer. É assim a vida. O que não pode é deixar de se fazer o que se quer. Nem eu de cantar nem os outros de patrulhar.”
De João Gilberto, morto no mês passado, Bethânia recorda as longas conversas por telefone, nas quais ele cantava para ela. “Acho que morreu como viveu. Foi um suspiro. É como ele cantava. Deitado, disse: ‘Acho que eu tive uma tontura’. E morreu.”
Depois de São Paulo, a cantora viaja para a cidade natal, Santo Amaro da Purificação, na Bahia, aonde diz ir sempre que pode. Em setembro faz shows em Portugal. Já teve um apartamento em Lisboa, mas se desfez. “Quero Santo Amaro, quero Brasil. Minha terra está precisando mais de mim do que eles.”
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