O ministro suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial – 

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial, pode levar o País a sofrer sanções internacionais, segundo a avaliação de integrantes do Ministério Público Federal. Segundo eles, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi).

O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro. Ao descumprir suas recomendações, o Brasil corre o risco de entrar na “lista negra” de nações não engajadas na prevenção a esses tipos de crimes e sofrer sanções econômicas, políticas e diplomáticas de países como Estados Unidos e membros da União Europeia.

Em nota, as forças-tarefa das operações Lava Jato e Greenfield demonstraram preocupação com a falta de cumprimento de regras internacionais. “A referida decisão contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf)”, afirma.

Segundo especialistas, até mesmo agências de avaliação de risco, como Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s usam o enquadramento do país nas regras do Gafi como critério.

“Podemos entrar em listas de alerta e listas de bloqueio que dificultam ou tornam lentos negócios e perder condições de receber investimentos internacionais”, afirmou o procurador da República José Robalinho.

A decisão de Toffoli define que os processos suspensos são aqueles em que o órgão de controle enviou ao investigador relatórios detalhados sobre o contribuinte, sem passar pelo crivo de um juiz. Ou seja, se o Coaf comunicou apenas que a movimentação de uma pessoa é incompatível com sua renda, por exemplo, o processo não é afetado.

Precedentes

A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, 17, que, ao decidir suspender os processos, Toffoli contrariou julgamentos do próprio Supremo. Em 2016, a Corte entendeu que a Receita Federal poderia receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos sem aval da Justiça, inclusive com o voto favorável de Toffoli. Na ocasião, o julgamento foi considerado um marco para que o Brasil se equiparasse a padrões internacionais.

O entorno de Toffoli, no entanto, argumenta que a decisão de terça-feira se refere a um assunto que nunca foi analisado de forma definitiva na Corte. Procurado, o ministro não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Por Gervásio Lima  –  

Inúmeros episódios ocorridos no Brasil antes e após as últimas eleições estão deixando o povo brasileiro encucado. Uma ‘aura sombria’ ronda o país num momento de incertezas, impotências e de medo. O brio está cedendo espaço para o esmorecimento e o antes envaidecido agora anda cabisbaixo e desolado, quiçá envergonhado.

Conseguir lidar com as situações inevitáveis da vida é uma grande e importante virtude e demonstração de força, e a população brasileira com sua peculiar resiliência sabe muito bem o que é isto, por viver ainda uma cultura onde o sofrimento é enaltecido e valorizado. Talvez por ter cerca de 90 por cento de seus habitantes declarados cristãos, o Brasil se apega à fé para acreditar que ‘depois da tempestade vem a bonança’.

Uma antiga parábola judaica sobre a verdade e a mentira, intitulada “A Verdade saindo do poço” (La Vérité sortant du puits) e ilustrada pelo artista francês Jean-Léon Gérôme, em 1896, diz que “a mentira vive viajando ao redor do mundo vestida com as roupas da verdade, satisfazendo as necessidades da sociedade porque percebeu que o mundo não tem nenhum desejo de encontrar a verdade nua. Aos olhos de muita gente é muito mais fácil aceitar a mentira com as roupas da verdade do que a verdade nua e crua”.

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Nunca na história da terra dos saudosos João Gilberto e Paulo Henrique Amorim se conheceu tantos lobos em peles de cordeiros. O que até pouco tempo era a ‘verdade absoluta’ se revelou em mais uma fraude, uma mentira (fake), como tantas outras que passaram a fazer parte do cotidiano da Nação Tupiniquim, com o aval de poderes que também em outrora eram respeitados pela ‘verdade’ que pregavam.

A angústia é um sentimento que está relacionado com situações que acontecem nem sempre por vontade própria, é uma manifestação emocional que perturba e incomoda; mas não é perpétua. Ter a humildade de reconhecer os erros e trabalhar para corrigi-los é uma qualidade dos fortes.

Errar é humano…

Como na música ‘Sozinho’, de Peninha, é preciso ‘sonhar acordado, juntar o antes, o agora e o depois’ e se apegar na esperança de o bem vir a vencer o mal e a verdade prevalecer.

Forte é o povo!

*Jornalista e historiador

Brito: jornalista do Intercept sofre com “ameaças semioficiais”

Por Fernando Brito, no Tijolaço:

Do empresário Flávio Augusto no Twitter:

Thread sobre indicação de Eduardo Bolsonaro para Embaixador do Brasil nos EUA

Tenho filho de 17 anos que fala Português, inglês, espanhol e francês. Ele jamais vai trabalhar na WiseUp. Vai achar seu caminho e digo mais, ele nem quer. Seria ultrajante meus executivos de carreira que trabalham comigo há décadas ficarem pra trás por causa do filho do dono.

Tenho outro filho de 19 que assinou contrato com o Benfica qdo tinha 16. Nunca fez um treino sequer no Orlando. Ele decidiu se dedicar a negócios. Jamais vai trabalhar no Orlando. Se for competente, vai achar seu próprio caminho sempre com meu apoio, mas sem misturar as coisas.

Importante frisar q tanto a WiseUp qto o Orlando são empresas privadas q me pertencem. Posso fazer o que quiser, Certo? Errado. Se lidero uma equipe e tenho dela sua confiança, tenho q ser coerente com meu discurso. Sempre disse q ñ existe politicagem em minhas empresas. Então…

Sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador por seu pai: Imagine o tapa na cara dos Diplomatas de carreira? O cargo está vago há meses. Pra assumi-lo, o candidato deve ter no mínimo 35. Eduardo completou 35 na semana passada e agora, “do nada” a indicação. Lamentável.

Deixe a ideologia de lado: Eduardo é inteligente e bem formado, mas ñ se pode ignorar 3 coisas

1. Ele é FILHO. Pra Bolsonaro liderar por exemplo, tem um preço

2. Bolsonaro foi eleito com a alcunha da moralidade

3. Eduardo não tem a formação para ser diplomata

Tiro no pé

Isso tudo, sem contar com o fato dele ter sido eleito como o deputado mais votado do Brasil. Recebeu a confiança de seus eleitores com mais de 1.8M de votos que estaria trocando por um cargo bacana. Pega muito mal…

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, montou 1 plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a visibilidade e contatos obtidos durante as investigações dos casos de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil analisadas e divulgadas neste domingo (14.jul.2019) pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, em 1 grupo de mensagens no Telegram criado no fim de 2018, Deltan e o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter 1 plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada 1. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Deltan no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E 1 formato não exclui o outro”.

Pela Constituição, procuradores são proibidos de gerenciarem empresas, podem apenas ser sócios ou acionistas de companhias.

Pouco antes de criar o grupo com o procurador, Deltan falou do assunto com sua mulher, Fernanda Dallagnol, em dezembro de 2018. Segundo ele, “1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade” seria ter uma empresa de organização de congressos e eventos. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É 1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse o procurador.

A reportagem mostra ainda que Deltan ainda cogitou uma estratégia para obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

As mensagens mostram ainda que o coordenador da Lava Jato pediu a duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante. Deltan incentiva outras autoridades ligadas a operação a realizar palestras remuneradas, entre elas o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

DESCONTENTAMENTO DE PROCURADORES

Segundo os diálogos, em fevereiro de 2015, pouco antes do 1º aniversário da Lava Jato, a iniciativa de Deltan de realizar cursos e viagens já resultava em descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba.

O procurador buscou justificar suas atividades, dizendo que ela compensava 1 prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições”, disse o procurador.

“Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio“, completou Deltan.

A intensa atividade de Deltan como palestrante fez com que os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) pedissem a abertura de 1 procedimento disciplinar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). No entanto, o requerimento foi arquivado.

O conselho entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

O OUTRO LADO

Sempre quando questionado sobre a sua atividade como palestrante, Deltan diz que sua atuação neste campo tem como objetivo promover a cidadania e que grande parte dos recursos é destinada a instituições filantrópicas ou de combate à corrupção.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná à Folha, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados”.

“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.

Sobre o fato de as mensagens do aplicativo Telegram mostrarem a utilização de duas funcionárias da Procuradoria em tarefas de organização das atividades de palestrante de Deltan, a nota diz que “a secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional”.

“Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”, diz.

Glenn disse não ter medo de ameaças e que seu site continuaria publicando reportagens sobre as trocas de mensagens

AJustiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém “a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até o trânsito em julgado da sentença”.

As informações foram publicadas pelo site da Procuradoria da República, em Alagoas nesta quarta-feira, 10. Além de Collor, o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), o JHC, responde à ação civil pública.

O Ministério Público Federal informou que a sentença, de junho, atendeu à totalidade de seus pedidos.
A Justiça condicionou à manutenção da sentença após o trânsito em julgado: a condenação da União a não renovar a outorga, bem como realizar nova licitação; a condenação das empresas concessionárias para não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga; a cominação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

A Procuradoria apresentou a ação civil pública para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios parlamentares federais eleitos por Alagoas.

A ação é baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (art. 54) e foi ingressada após denúncia de entidades da sociedade civil, entre elas a associação Intervozes e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo, veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

O processo judicial iniciado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas (PRDC), pediu a suspensão das concessões de rádios e de TV a Collor, que aparece nos registros oficiais como sócio dos veículos de comunicação.

O Ministério Público Federal solicitou ainda que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, realize nova licitação para os serviços de radiodifusão, abstendo-se de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão ao senador.

Atuação

Com autorização da Procuradoria Geral da República, procuradores de São Paulo receberam, em novembro de 2015, representação de 13 organizações da sociedade civil denunciando 40 parlamentares de 19 Estados brasileiros que, segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel, seriam sócios/as de emissoras de rádio e televisão no País.

As entidades solicitaram que o Ministério Público Federal atuasse para que estas empresas tivessem suas licenças canceladas, tendo em vista que a Constituição proíbe que congressistas sejam sócios ou associados de concessionárias de serviços de radiodifusão.
O documento entregue ao Ministério Público Federal elencava 32 deputados federais e 8 senadores dos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A representação foi encaminhada às unidades do Ministério Público Federal em cada um dos Estados para que fossem adotadas medidas localmente. A partir disso, várias ações foram iniciadas no País, como em Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Pará e Amapá.
Algumas decisões judiciais em tribunais superiores, retirando as concessões das mãos de parlamentares, já existem. Elas seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que também se manifesta contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Defesas

A reportagem está tentando contato com a TV Gazeta de Alagoas, a Radio Clube de Alagoas, a Rádio Gazeta de Alagoas, com o senador licenciado Fernando Collor e o deputado João Henrique Caldas. O espaço está aberto para manifestação.

Um galo chamado Maurice foi levado à Justiça na França, por causa do barulho que faz ao cacarejar logo pela manhã. De acordo com a CNN, a situação aconteceu por causa de uma divisão entre as comunidades rurais e urbanas no país.

O caso inusitado aconteceu na vila de Saint-Pierre-d’Oléron e a dona da ave, Corinne Fesseau, diz que começou a receber queixas de um casal em 2017. “Moro aqui há 35 anos e nunca incomodou ninguém”, defende a francesa. O casal que fez a queixa vive em outra cidade e visita aquela localidade apenas algumas vezes por ano, de acordo com Corinne.

Os vizinhos acusam o animal de poluição sonora e o caso foi levado ao tribunal de Rochefort. O desfecho da ação na Justiça deverá ser divulgado em setembro, quando acontecerá a audiência. “Espero que estas pessoas comecem a perceber o significado de ruralidade”, disse ainda a dona do galo.

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. Ele estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante. Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

Paulo Henrique Amorim atuou por mais de 50 anos no jornalismo, trabalhando em muitos dos principais veículos de comunicação do país. Há 13 anos, apresentava o Domingo Espetacular da TV Record. Ele havia sido afastado do programa no dia 24 de junho. O jornalista mantinha o blog Conversa Afiada, onde publicava vídeos e textos de cunhos políticos. Crítico da política do atual governo brasileiro apresentava de forma, às vezes jocosas, os meandros dos poderes constituídos.

Um legado para a comunicação brasileira, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961, depois foi trabalhar em Nova Iorque, nos Estados Unidos, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja. Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova Iorque. Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, seguiu para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora.

“Sempre tive uma relação muito forte com a Bahia. Na verdade eu me considero meio baiano, pois meu pai é natural da cidade de Baixa Grande e minha esposa nasceu em Salvador. Gosto da cultura, da culinária e principalmente dos baianos, pela energia contagiante que transmite. A Bahia é um conjunto de coisas boas”, disse o jornalista Paulo Henrique Amorim, ou simplesmente PHA, como era chamado, durante passagem pela cidade de Jacobina, no final do mês de outubro de 2015.

Há exatamente dez meses antes do processo de impugnação do mandato da presidenta Dilma Rousseff, PHA, um dos jornalistas mais admirado e respeitado pela categoria e a população brasileira (exceto pelos que se incomodavam com suas verdades), previa o que muitos brasileiros fizeram de conta que não sabiam o que estava por acontecer.

Ao responder uma pergunta do jornalista jacobinense, Gervásio Lima, naquele momento (30 de outubro de 2015), Paulo Henrique Amorim foi enfático:

“Diante de um vácuo político que se instalou, o Brasil foi sendo loteado por corporações autônomas que competem entre si e dentro delas, se realizam batalhas sangrentas por lideranças, protagonismo e visibilidade. As corporações autônomas que não se unem para preservar as instituições, ao contrário, elas se fracionam para desestabilizar as instituições, são a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal. O país é um arquipélago em que essas ilhas lutam como se fossem ilhas em conflagração para destruir o rei, mas isso é complicado e exigiria um tratado sociológico e precisaria da ajuda do professor Fernando Henrique Cardoso”.