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Da proibição ao domínio do mercado: o caminho da cachaça no Brasil

13 de setembro de 2020, 15:54

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Prepare o seu copo de shot euma carne de sol para acompanhar, porque hoje é o Dia Nacional da Cachaça. Esse dia existe, oficialmente, desde 2009 e celebra um verdadeiro patrimônio nacional.

A cachaça foi criada no Brasil entre os anos de 1516 e 1532 e foi o primeiro destilado nascido

na América Latina, antes mesmo da tequila mexicana e do rum caribenho. Atualmente, a cachaça não vê fronteiras sociais. Está presente nas casas mais abastadas e também nas mais humildes; nos mais refinados empórios e nos botecos mais modestos. Mas ela não teve vida fácil para se estabelecer. Ainda no século 17, precisou superar o preconceito e o lobby real em favor de outra bebida, a bagaceira, feita pelos portugueses a partir do bagaço da uva.

Em 1635, o rei de Portugal chegou a proibir a produção da cachaça, mas isso não diminuiu seu comércio, graças a escassa fiscalização. Vinte e quatro anos depois o governo da época decidiu emitir um decreto proibindo o comércio da cachaça. Junto com ele vieram as apreensões do produto, destruição de alambiques e ameaças de deportação. Foi o suficiente para a deflagração da Revolta da Cachaça. Produtores fluminenses lideraram uma rebelião e tomaram o governo da cidade. Esse movimento pavimentou a legalização da bebida, em 1661.

A cachaça é como o brasileiro. Doce, mas forte; popular, mas rebelde. Hoje é uma das caras do Brasil, produto tipo exportação e destaque em concursos nacionais e internacionais. Com o passar do tempo, mostrou-se uma bebida versátil, apta a compor coquetéis e até mesmo reinventar drinques famosos, como mojito emargarita. Essa popularização se reflete em números. A cachaça é hoje a segunda bebida alcoólica mais consumida no Brasil, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Cachaça (Ibrac). A bebida representa 72% do mercado de destilados no país. Mais do que isso, a cachaça é um dos quatro destilados mais consumidos no mundo.

A Branquinha, a água-que-passarinho-não-bebe, a pinga, o “mé” exportou 7,26 milhões de litros ano passado. Foram US$ 14,45 milhões favoráveis à balança comercial graças à bebida que outrora os portugueses proibiram por decreto. Além disso, o setor faturou R$ 14 bilhões em 2019. Os números mais recentes do setor mostram que o Brasil tinha, em 2019, 1.086 estabelecimentos produtores de cachaça. A capacidade de produção é de 1,2 bilhão de litros por ano, mas a estimativa de produção gira em torno de 700 a 800 milhões de litros. Os dez estados com mais estabelecimentos produtores de cachaça registrados são Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Bahia. Os maiores consumidores são os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Um estudo de 2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostrou que houve, em 2019, aumento de 9,73% no número de marcas e produtos classificados como cachaça, mesmo que tenha havido redução na quantidade de produtores (em 2018 eram 1.397). O número de produtos passou de 3.648, em 2018, para 4.003 no ano passado.

Os produtores começam a mostrar preocupação com um possível aumento na carga tributária da bebida. Eles temem que a reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso, possa sobrecarregar mais o setor. De acordo com o Ibrac, os principais impostos – Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – representam mais da metade do preço de venda de uma cachaça, 59,25%. Se considerar todos os impostos diretos e indiretos, esse número sobre para cerca de 82%. “Já não há mais espaços para aumento de impostos no setor e a nossa tributação já ultrapassou o ponto ótimo. Apoiamos uma reforma tributária que traga simplicidade, corrija distorções existentes, promova o crescimento sustentável e não onere ainda mais o setor”, disse Carlos Lima, diretor-executivo do Ibrac.

 
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Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público

12 de setembro de 2020, 10:10

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ODiário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. 

Antes, o decreto estabelecia, no inciso II, “trabalho remoto para servidores com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas”. Esse inciso passou por alteração e agora a medida contempla “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”. 

No inciso IV, onde o decreto estabelecia trabalho remoto para “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”, o texto também ganhou um acréscimo. “Servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”, diz a versão atualizada do decreto. 

A publicação deste sábado também altera o parágrafo 1° do decreto 19.528, que estabelece, entre outras coisas, o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. “A identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar”, indica o decreto, que passa a vigorar a partir deste sábado (12) e terá normas complementares editadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

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Livre-se do cabelo oleoso com bicarbonato (o seu novo melhor amigo)

12 de setembro de 2020, 08:16

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Tem o cabelo oleoso e está sempre à procura do ‘novo shampoo’, para finalmente conseguir uma cabeleira mais bonita e acabar com a gordura que se aloja no couro cabeludo?

O portal Ecycle divulgou a receita de um shampoo caseiro à base de bicarbonato, que além de ser livre de químicos, como parabenos – que de acordo com vários estudos provocam câncer e poluem os oceanos -, deixa os fios limpos, volumosos e livres de oleosidade.

Experimente!

Receita de shampoo de bicarbonato de sódio

Ingredientes

– 1 colher de sopa de bicarbonato de sódio;

– 200 ml de água;

– 1 recipiente vazio para armazenar o produto.

Preparação

.Misture o bicarbonato com os 200 ml de água e coloque num recipiente, como por exemplo uma garrafa de vidro.

.Para usar, molhe os fios, coloque o produto e massageie. Deixe atuar durante alguns minutos. No fim, lave com bastante água.

Nota: segundo o Ecycle a quantidade referida acima é suficiente para aproximadamente duas semanas de utilização do produto.

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Cinemas poderão reabrir em Salvador a partir de segunda

12 de setembro de 2020, 08:08

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Os cinemas, teatros e centros de eventos de Salvador poderão reabrir a partir da próxima segunda-feira (14/10), indicou o prefeito ACM Neto (DEM).

Ao falar com a imprensa sobre a reabertura nesta sexta, o prefeito afirmou que os cinemas deverão seguir um protocolo de medidas de prevenção definido pelo setor, e terão o horário de funcionamento de segunda a domingo, das 12h às 23h. A venda de ingressos deverá ser feita, preferencialmente, por meio digital.

“Os resultados de Salvador no combate ao novo coronavírus têm sido excelentes nesses seis meses de medidas contra a doença. Quando anunciamos a reabertura de alguma atividade é porque temos plena convicção de que isso pode acontecer com segurança”, afirmou ACM Neto.

Em uma das medidas de prevenção definidas, ingressos para poltronas adjacentes só poderão ser compradas pelo mesmo cliente — e, mesmo assim, apenas dois assentos. Para clientes diferentes, um distanciamento mínimo de duas poltronas será exigido.

Além disso, haverá medição de temperatura dos espectadores na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

As mesmas regras básicas servirão para os teatros, locais de shows e eventos.

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Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira

12 de setembro de 2020, 08:01

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Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de Covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira, 14, em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

“A nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências terão perícia [médica], ou não”, destacou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em entrevista coletiva.

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O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

“Outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim.

Procedimentos de reabertura

A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Segundo Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e realização de perícias médicas.

“Nós adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos, e esses documentos são levados presencialmente para análise”, explicou.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença.

Fila de serviços

De acordo com o presidente do INSS, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise.

“Em janeiro deste ano, essa fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, já havia caído para 1,30 milhão. Hoje, está em 758 mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse número”, afirmou Leonardo Rolim.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de informação complementar ou documento por parte do segurado. “À medida em que o INSS começou a analisar esses requerimentos, viu que muitos deles estavam incompletos, precisavam ser complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil requerimentos em exigência”, disse Rolim.

Com Agência Brasil

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OMS alerta: Suicídio é a 3ª causa de mortes de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos

11 de setembro de 2020, 09:01

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Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos

O suicídio não é um fenômeno recente, mas os números têm impactado tão fortemente os órgãos internacionais de saúde que não há dúvidas: estamos diante de um grave problema de saúde pública. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas tiram a própria vida por ano, quase 6% da população. No mundo são cerca de 322 milhões de suicídios anuais. O Brasil só perde para os EUA.

Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos.

No mundo, as notificações apontam para 1 suicídio a cada 35 segundos. No Brasil, a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida. Uma realidade devastadora quando se identifica o perfil das vítimas brasileiras: a maioria é homem, negro, com idades entre 10 e 29 anos, segundo dados do Ministério da Saúde avaliados nos últimos quatro anos e divulgados numa pesquisa no ano passado.

Suicídios e transtornos mentais –

Segundo o psiquiatra Rodrigo de Almeida Ramos, os índices apontam que em mais de 90% dos pacientes que se suicidaram havia uma doença mental relacionada. “Na grande maioria dos casos, o diagnóstico associado era de depressão”, ressalta o médico.

Principalmente entre os jovens, cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de drogas. Também são fatores de risco para o suicídio situações como desemprego, sensações de vergonha, desonra, desilusões amorosas, além de antecedentes de doenças mentais.

Mas a notícia mais impactante é: a OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90% dos casos. O Estado da Bahia está alinhada com a lei

10.216/2001 que estimula a permanência do doente mental em casa, recebendo tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Caps.

Nos últimos dois anos, a SESAB construiu 10 CAPS em 10 municípios baianos, num investimento total de R$ 21 milhões de reais. São eles: Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Itaparica, Lauro de Freitas, Dias D´ávila e Madre de Deus.

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Dores de cabeça? A culpa pode ser destes alimentos

11 de setembro de 2020, 08:30

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Existem muitas causas conhecidas para as dores de cabeça, como a falta de sono, o stress ou até mesmo ruídos altos, mas a dieta também faz parte da lista.

Certos alimentos foram cientificamente associados a este incômodo, e reduzir o seu consumo pode ajudar a aliviar a dor.

Surpreendentemente existem alimentos saudáveis e não saudáveis na lista. Apresentamos-lhe cinco:

1) Álcool

Os sulfitos, presentes naturalmente em todos os vinhos e adicionados a algumas outras bebidas alcoólicas para mantê-las frescas, têm sido associados à enxaqueca.

2) Carnes defumadas

Os nitratos e nitritos utilizados para preservar estes produtos dilatam os vasos sanguíneos e, por sua vez, podem causar dores de cabeça.

3) Abacates

Se é um viciado em guacamole, o abacate pode ser o culpado de suas dores. A fruta verde é uma fonte potente de tiramina, um composto natural que força os vasos sanguíneos a contrair e depois expandir, causando uma forte dor de cabeça.

4) Bananas

Embora seja uma fruta saudável que amamos, as bananas também são uma fonte do composto.

5) Queijo

O queijo envelhecido também contém tiramina.

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Contran proíbe radares escondidos nas vias do País

10 de setembro de 2020, 15:20

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu os radares ocultos no Brasil. Com a Resolução 798, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 9, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores sempre visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também deverão ser divulgados na internet. A regra entra em vigor a partir do dia 1º de novembro deste ano.

As mudanças feitas pelo Contran atendem a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, ele solicitou as novas regras ao Ministério da Infraestrutura e defendeu que radares em estradas fossem apenas “educativos”, e não punitivos. Ele também já havia determinado a suspensão de radares móveis em rodovias federais, mas a Justiça suspendeu de determinação.

Agora, pelas novas regras, também fica proibido o uso de equipamentos sem registrador de imagem. E haverá restrições à instalação de radares do tipo fixo redutor, conhecido popularmente como “lombada eletrônica”. Esses equipamentos deverão ser utilizados apenas em locais considerados críticos – inclui trechos de maior vulnerabilidade para os usuários da via, como pedestres, ciclistas e veículos não motorizados.

Outra determinação diz respeito aos locais onde houver redução gradual de velocidade. Nesses pontos, será obrigatório haver sinalização. A medida visa eliminar radares instalados em locais onde haja oscilação do limite de velocidade.

 

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Inscrições para o Garantia-Safra 2020/2021 iniciam com adesão automática de inscritos das safras anteriores

10 de setembro de 2020, 15:09

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Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 20/21. As novas adesões dos municípios devem ser realizadas até 1º de outubro de 2020.  

Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de outubro de 2020. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). 

Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor. 

Na Bahia, a ação é coordenada pela da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No estado, para a safra 2018/2019, aderiram 277.473 mil agricultores, e na safra 2019/2020, a adesão foi de 242.620. A partir do cruzamento de dados dessas safras, estima-se que a adesão de cerca de 280 mil agricultores tenha migrado automaticamente para a safra 2020/2021.  
De acordo com Welliton Rezende, diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, a expectativa é que seja ampliado o número de agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo programa na safra 2020/2021:

Nosso objetivo é facilitar os processos de adesão, seguindo os protocolos recomendados neste período de pandemia, no que se refere à exigência presencial nas inscrições. Devemos continuar fortalecendo o programa, que já se mostrou, ao longo dos 14 anos de existência na Bahia, uma ação importante na vida dos agricultores e agricultoras familiares que se beneficiaram, sendo também uma porta de acesso para outras políticas públicas”.  

Marcus Vinicius dos Santos, diretor operacional (Dirop) da Bahiater, explica que a superintendência está atuando no monitoramento das inscrições automáticas, por meio do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e buscando garantir que aqueles agricultores e agricultoras que não foram aderido(as) nas duas últimas safras, sejam inscritos(as) pela equipe da Bahiater, nos Territórios de Identidade. “Quem está dentro do perfil, e não está inscrito, mas deseja se inscrever,  poderá contar com o apoio da equipe da Bahiater para realizar a inscrição”.   

Sobre o programa 
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. 

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

Fonte: Ascom/SDR

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Covid: Os 5 sintomas mais comuns nas crianças, que diferem dos adultos

10 de setembro de 2020, 14:25

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Crianças que testam positivo para o novo coronavírus SARS-CoV-2 não manifestam a maioria dos sintomas ‘clássicos’ dos adultos, de acordo com dados apurados pelo aplicativo Covid Symptom Tracker. Informações provenientes do app criado pela universidade britânica King’s College, em Londres, revelam os cinco principais sintomas de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, nos mais novos. 

O aplicativo demonstra que 52% das crianças em idade escolar que testaram positivo para o vírus não sofreram com os sintomas típicos que mais afligem os adultos. 

Entretanto, um terço das crianças infectadas jamais manifestaram nenhum dos 20 sintomas incluídos no app, que incluíam dores musculares e confusão mental, e os especialistas sugerem assim que tal pode significar que muitos dos menores são assintomáticos. 

Ou seja, não padecem de qualquer tipo de sintomas. 

Já na semana passada o professor Tim Spector, que liderou a equipe de investigadores que criou o aplicativo, tinha avisado, em declarações ao jornal The Sun, que os pais necessitam estar em estado de alerta e vigilantes ao mandarem os filhos de volta à escola, já que muitos manifestam sintomas distintos dos adultos. 

Os dados recolhidos pelo app revelaram que o principal sintoma de Covid-19 que afeta as crianças é a fadiga. 

A informação é baseada na análise de 198 crianças que testaram positivo para o novo coronavírus SARS-CoV-2 e cerca de 15,800 testes negativos. 

Das 198 crianças infectadas 55% sofriam de fadiga acentuada. 

Dor de cabeça foi o segundo principal sintoma, com 53% de incidência; de seguida registrou-se a febre com 49% de afetados; entretanto 38% sofriam de dor de garganta e 35% de perda de apetite. 

Mais ainda, o app registrou que 15% das crianças que haviam testado positivo também apresentavam um tipo de erupção cutânea fora do normal. 

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Boas Festas!

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