O Bahia Produtiva vem se consolidando como referência em projeto de desenvolvimento rural em todo o mundo. Desta vez, representantes de Angola puderam conhecer as estratégias e o trabalho que vem sendo realizado em toda a Bahia, beneficiando 41.638 famílias de agricultores familiares.

Durante dois dias, representantes do Governo do Estado estiveram reunidos com gestores do Governo de Angola em um intercâmbio virtual, quando foram apresentadas as metodologias utilizadas pelo projeto, a exemplo da criação de áreas específicas como Monitoramento e Avaliação do Projeto, Assistência Técnica e Extensão Rural e Ação de Segurança Alimentar, Inteligência de Mercado e da Comunicação.

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Em Angola, está sendo desenvolvido o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), do Ministério da Agricultura e Pesca (Minagrip). Ambos contam com o cofinanciamento do Banco Mundial.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destacou que o Bahia Produtiva tem o grande desafio de implementar projetos tecnicamente e economicamente viáveis: “Procuramos um caminho que começa na manifestação de interesse por meio dos editais. Com isso, já dá a possibilidade de a comunidade interagir e mostrar que aquele projeto é viável. Para que o investimento seja consumado, analisamos, fazemos um plano de custeio, vemos o que o projeto precisa para ter um retorno financeiro, se tem sustentabilidade. Temos assim organizações bem estruturadas, com capacidade de se sustentar, e isso se deve a todos esses pontos que asseguram a viabilidade”.

A gerente do projeto PDAC e especialista Sênior em Desenvolvimento Rural do Banco do Mundial, Izabela Leão, avaliou o Bahia Produtiva como projeto que vem aplicando recursos de forma efetiva: “Nesse tipo de projeto, o Bahia Produtiva é o melhor projeto que eu já vi. Temos projetos semelhantes, mas o Bahia Produtiva é completo nas suas atividades, componentes e no capital humano, no compromisso pessoal e profissional com a agricultura familiar do Brasil”.

O coordenador do projeto PDAC, Pedro Dozi, se mostrou empolgado em replicar a experiência em Angola: “Foi muito importante termos contato com um projeto que já teve grandes avanços. A Bahia está realizando um projeto similar, mas como várias iniciativas peculiares. Com certeza teremos um contato permanente para aprender e executar melhor nosso projeto. Esse intercâmbio nos abriu os horizontes. Agradecemos ao Governo da Bahia pela disponibilidade em compartilhar a experiência”.

O Bahia Produtiva já investiu em R$540,7 milhões, em 1254 projetos com ações nos 27 Territórios de Identidade do estado voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados. Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e o acesso a mercados, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros.

Vinte dias após o retorno das aulas presenciais do ensino médio da rede estadual, o Amazonas registra 342 professores infectados com covid-19, segundo a Fundação de Vigilância de Saúde. A situação preocupa pais e professores de Manaus.

O maior número de registros ocorreu, até o momento, na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, com 28 casos positivos. Outras duas escolas, a Severiano Nunes e a Samuel Benchimol, têm dez casos cada.

“Acho que o governo está querendo mostrar que a vida voltou ao normal, daí essa insistência em manter as escolas abertas. O problema é que um professor pode contaminar ou ser contaminado”, frisou Raicele Monteiro, de 46 anos, da Escola Jefferson Peres.

Com base nos dados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado pediu a suspensão das aulas e a volta às atividades online. Procurada, a Secretaria de Educação amazonense não se pronunciou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após 124 anos em tramitação, considerado o processo mais antigo da República chega ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, concluiu a ação movida — para o espanto do leitor — pela princesa Isabel de Orleans e Bragança contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense. A batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegavam ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país.

Princesa Isabel em fotografia de Joaquim Insley Pacheco em 1865.

Princesa Isabel 

Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo. Para quem esperou mais de 120 anos, um biênio passou rápido. Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Atualmente, o palácio é a sede do governo do Rio de Janeiro, onde até a semana passada despachava Wilson Witzel, governador afastado pelo STJ após ter seu nome envolvido em um escândalo de corrupção na saúde.

Esqueça o mau hálito. O alho é um superalimento abundante em vitamina A, B e C e manganês, altamente nutritivo e benéfico para o organismo, segundo um artigo divulgado no portal Nueva Mujer.

Conheça os três super benefícios do alho quando é ingerido em jejum, bom apetite!

1. Combate o fígado gordo

Por conter vitaminas A, B e C, é um condimento que estimula o funcionamento do sistema hepático. Como tal, depura as toxinas e parasitas que se instalam no organismo, fazendo com que o corpo se sinta renovado.

2. Superherói contra o câncer

O alho também pode ser um grande aliado frente ao desenvolvimento de tumores. De acordo com um artigo da American Cancer Society, o enxofre presente no bulbo contribui para eliminar as células cancerígenas.

3. Adeus Colesterol alto

Não resiste a alimentos fritos ou de fast-food e por isso tem o colesterol no limite? Segundo a Fundação Espanhola do Coração, se consumir um dente de alho por dia e em jejum, irá contribuir para a redução dos níveis de gordura no sangue em cerca de 9% – promovendo assim, a ótima saúde cardiovascular. 

Notícias ao Minuto 

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.

Segundo a planilha que a Folha teve acesso a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.

Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura.

A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o dinheiro, que já estava na conta, sumiu.

“Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas”, disse.

Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.

“A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro”.

Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.

“O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil”, disse no documento.

O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.

Folhapress 

AQuarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou nesta terça, 1º, ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. À época, o magistrado recusou 17 imputações a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime.

Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a ação penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extensão do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, também por unanimidade.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o Ministério Público Federal ‘fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula’. Segundo a defesa do petista, esta é a quinta ação penal contra o ex-presidente que foi trancada.

“Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente – fora da Lava Jato de Curitiba – Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada”, apontou Zanin.

Mais cedo, a defesa do petista não conseguiu emplacar nenhum dos diversos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça para anular ou reduzir a sentença imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Neste processo, o ex-presidente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto.

Outro pedido buscava o acesso do petista aos autos da Operação Spoofing, que mirou os hackers que invadiram as contas de diversas autoridades brasileiras, como a do procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato em Curitiba. Mensagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil levantaram questionamentos sobre a conduta do procurador à frente dos casos envolvendo Lula e sua proximidade com Moro.

O uso de imagens de pessoas, até figuras públicas, na internet tem responsabilidade legal. O que fazer se você for vítima

Utilizar imagens de pessoas sem o consentimento delas pode gerar consequências legais. Na internet, apesar do grande fluxo de compartilhamentos e da dificuldade para encontrar a origem real de uma foto, as regras são as mesmas.

Esse uso sem permissão pode resultar na cobrança de multas ou até mesmo de uma indenização caso a publicação seja usada para fins comerciais, cause vexame ou incomode o titular.

 O direito de imagem de um cidadão é considerado inviolável pela Constituição Federal de 1988.

O que diz a lei sobre direito de imagem

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, diz o inciso X, artigo 5, da constituição.

O Código Civil também trata do assunto no artigo 21 da lei Lei nº 10.406, de 2002. Nele, fica decidido que “a vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.

De acordo com o advogado André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da OAB-CE, existe uma falsa percepção de que as imagens na internet não têm proteção e que podem ser reproduzidas de forma descuidada. Na prática, ele explica que é necessário avaliar se os limites da liberdade de expressão estão sendo ultrapassados.

Em casos de memes, por exemplo, é preciso perceber se a honra da pessoa exposta está sendo respeitada.

O que pensar na hora de fazer memes, figuras e gifs

“Se começa a pegar a pessoa que está em uma situação degradante, e se reproduz com o intuito da chacota ou adultera a imagem para tornar mais engraçada, expondo ao ridículo, a pessoa que se sentir ofendida pode acionar aquela que fez a brincadeira”.

Os mesmos cuidados são válidos mesmo que a foto tenha sido compartilhada pelo próprio titular de maneira pública nas redes sociais ou postada em um jornal. Se a imagem utilizada é de uma figura pública, como um político, também é preciso deixar claro que está sendo feita uma caricatura.

No entanto, desses indivíduos “espera-se um nível de tolerância maior”, segundo Peixoto, já que estão naturalmente mais expostos a um número grande de pessoas.

Quando a imagem é utilizada para fins comerciais, a situação não precisa ter caráter humilhante para que o cidadão possa procurar seus direitos.

“Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é auferir lucro a partir daquela imagem. Mesmo que não seja humilhante, a pessoa pode pedir para ser cessado o uso da imagem, buscar uma indenização ou até parte da remuneração conseguida com aquela imagem”, diz o advogado.

Para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento é o mesmo. A súmula do tribunal de nº 403 diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Imagem de Dilma usada em cursinho gerou indenização de R$ 60 mil

Em maio de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que um cursinho deveria pagar R$ 60 mil à ex-presidente Dilma Rousseff após usar a imagem dela em uma campanha publicitária com o título “Como deixar de ser burro”. Além de não ter permissão para o uso, a juíza responsável pela decisão entendeu que a peça teve o intuito de ridicularizar a imagem de Dilma. 

Fora o pagamento de indenizações ou multas, quem compartilhar fotos sem autorização do titular na internet pode estar sujeito a responder por outros crimes, tais como:

Isso pode ocorrer caso esteja sendo cometido algum crime contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria.

Também pode ser considerado crime cibernético caso o uso da foto seja feito para praticar ciberbullying, fraudes ou perseguições virtuais.

O advogado atenta ainda para a postagem de fotos com o intuito de fazer denúncias, prática que tem se tornado cada vez mais popular nas redes sociais. Nessas situações, é necessário preservar a identidade do agente do delito, explica.

“É muito bem-vindo que as pessoas denunciem situações criminosas e degradantes, é importante que haja esse canal para isso. Mas por mais que você testemunhe uma ação ou veja uma foto que pareça ser de um crime, é preciso ter cuidado com aquelas identidades. Aquela pessoa que faz a denúncia pode responder por calúnia” diz, no caso do crime não ser comprovado.

O que fazer após ter o direito de imagem violado?

Apesar de ser assegurado em lei, o advogado explica que muitas pessoas não tem conhecimento de como recorrer ao direito de imagem para se preservar.

“Existe um desconhecimento de que pode se fazer cessar. Geralmente pegam fotos de pessoas de outros países, de alguém que não tem acesso a internet. As pessoas nem tem conhecimento de que aquela imagem está sendo utilizada”, relata.

Para denunciar o uso indevido da imagem, o titular precisa obter provas, como prints da postagem, e pode pedir que o autor faça a retirada. Também é possível fazer o registro por meio de Boletim de Ocorrência em uma delegacia e entrar com processos judiciais para a remoção.

Fonte: DN

O papa Francisco fez nesta terça-feira (1º) mais um apelo em defesa do meio ambiente e afirmou que é preciso proteger as comunidades indígenas das empresas, “particularmente as multinacionais”.

A declaração está em uma mensagem do líder católico pelo Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, celebrado pela Igreja no dia 1º de setembro.

“É preciso proteger as comunidades indígenas de empresas, particularmente multinacionais, que, com a extração perniciosa de combustíveis fósseis, minerais, madeira e produtos agroindustriais, fazem nos países menos desenvolvidos aquilo que não podem fazer nos países que lhes dão o capital”, escreveu Francisco.

De acordo com o Papa, essa “má conduta” das companhias representa um “novo tipo de colonialismo, que explora vergonhosamente comunidades e países mais pobres a braços com uma busca desesperada de desenvolvimento econômico”.

“É necessário consolidar as legislações nacionais e internacionais, para que regulamentem as atividades das empresas extrativas e garantam o acesso à justiça aos prejudicados”, disse.

Na mensagem, o Pontífice também cobrou respeito ao Acordo de Paris sobre o clima, que busca limitar o crescimento da temperatura média global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. De acordo com o líder católico, ir além disso se revelaria “catastrófico, sobretudo para as comunidades mais pobres em todo o mundo”.

“Convido cada país a adotar metas nacionais mais ambiciosas para reduzir as emissões [de poluentes]”, afirmou. Além disso, o Papa ressaltou que a “desintegração da biodiversidade, o aumento vertiginoso de catástrofes climáticas e o impacto desproporcionado que tem a pandemia atual sobre os mais pobres e frágeis são sinais de alarme perante a avidez desenfreada do consumo”.

“Nossos estilos de vida forçam o planeta para além dos seus limites. A procura contínua de crescimento e o ciclo incessante da produção e do consumo estão a extenuar o ambiente”, disse. (ANSA)