O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou no último sábado (28/06), a nova unidade de beneficiamento de produtos de abelhas da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itiúba (Apismeli), localizada na comunidade de Várzea Formosa.

A nova agroindústria vai beneficiar mais de 80 famílias de apicultores e meliponicultores, promovendo o fortalecimento da atividade apícola na região, especialmente com o aumento da produção e da comercialização do mel local.

Presente à inauguração, ao lado da primeira-dama do Estado, professora Tatiana Velloso, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância da iniciativa. “Essa nova unidade faz parte da estratégia do Governo do Estado de ampliar as oportunidades de comercialização, diversificar as fontes de renda e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, por meio das agroindústrias familiares”, afirmou.

O presidente da Apismeli, Luiz Antônio, comemorou a conquista e falou sobre o impacto para os produtores. “Essa unidade vai aumentar nossa produção, porque Itiúba já é um município com grande potencial para a apicultura. Estamos muito felizes, porque agora vamos conseguir colocar dinheiro no bolso com uma atividade que também preserva o meio ambiente.”

Já a agente de negócios da associação, Amanda Santos, contratada via o projeto da CAR, Bahia que Produz e Alimenta, reforçou o otimismo com o futuro da produção. “Temos uma grande expectativa com essa agroindústria, e deveremos alcançar a marca de 20 toneladas de mel produzidas ainda este ano. Além disso, já avançamos no Selo de Inspeção Municipal (SIM) e agora estamos em busca do registro que permita a comercialização em âmbito nacional.”

Rafael Barreto/CAR

A crise na Prefeitura de Ourolândia atingiu um novo patamar. Em requerimento protocolado nesta segunda-feira (30), vereadores do município formalizaram um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do prefeito José Raimundo de Souza, o Zé do Povo (União), sob acusações de má administração, desperdício de recursos públicos, entre outros problemas.

O documento, assinado pelos vereadores Jeanes Ribeiro, Cícero Soares, Sandro da Silva e Janilton Jatobá destaca: “Diante da gravidade dos fatos, da comoção social gerada e do dever constitucional de fiscalização ao Poder legislativo é imprescindível a constituição da CPI para apurar os atos do chefe do Poder Executivo Municipal, identificando responsabilidades e propondo medidas cabíveis para corrigir as irregularidades, inclusive com eventual responsabilização administrativa, civil ou penal”.

Entre os principais pontos destacados no requerimento estão:

Ausência de obras e investimentos públicos, apesar do regular recebimento de verbas federais e estaduais;

Atrasos constantes nos salários dos servidores municipais;

Situação crítica no Hospital Municipal, com relatos de falta de insumos básicos e profissionais;

Indícios de descaso com princípios como legalidade, moralidade e transparência na condução da gestão pública.

Conforme o vereador Janilton Jatobá, a proposta da CPI visa apurar os atos do prefeito, identificar responsabilidades e propor medidas cabíveis e que esse novo episódio se soma ao recente escândalo das contratações ilegais, pelo qual o prefeito foi multado pela Justiça por desobedecer a ordens judiciais e contratar sem concurso público e sofreu como consequência, o bloqueio de bens e cartões de crédito.

“Com popularidade em queda livre e acumulando processos, Zé do Povo vive o momento mais turbulento de sua gestão. A falta de planejamento, a paralisia administrativa e os seguidos escândalos transformaram Ourolândia em palco de um verdadeiro colapso político e institucional”, enfatiza o vereador Janilton.

ABAIXO, FAC-SÍMILE DO REQUERIMENTO:

Falar da gestão municipal e, principalmente, a divulgação do Arraiá do Papagaio, a tradicional ‘Festa de São Pedro’, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, tem participado de programas jornalísticos em emissoras de rádio de toda a região.

Iniciando as rodadas de entrevistas, o prefeito conversou no início da tarde desta segunda-feira (30), com a jornalista Tamara Leal, no programa Radar 99, da Jacobina FM. Na manhã desta terça-feira (1º), o bate-papo foi com o radialista Geyder Gomes, no Jornal Popular da Serrana Líder FM.

Após destacar os avanços conquistados pelo município através de suas gestões, sendo reconhecido inclusive pelos governos estadual e federal como excelência na Atenção Básica de Saúde, aparecendo sempre a frente dos demais no território que pertence e entre os primeiros em toda a Bahia, o chefe do Executivo de Caém apresentou aos ouvintes toda a preparação e as novidades da maior festa de São Pedro da região que acontece nesse final de semana (4, 5 e 6 de julho).

“Nossa cidade está preparada para receber todos os visitantes com acolhimento que é peculiar do nosso povo. Como em outras edições, o Arraiá do Papagaio 2025 será marcado de muita alegria, tradição, acessibilidade, segurança, forró e romantismo”, disse Arnaldinho, ao se referir à organização do evento.

Além das atrações musicais, o prefeito ressaltou também a realização do desfile do ‘Bloco das Viúvas’ que acontece no último dia dos festejos e leva milhares de pessoas às ruas. Outra ação de grande relevância é o ‘Camarote da Acessibilidade’, montado em um ponto estratégico da festa, o equipamento abriga exclusivamente portadores de deficiências e idosos. “Uma festa de, e para todos”, enfatiza Arnaldinho.

As principais atrações do Arraiá do Papagaio 2025 são os cantores Raí Saia Rodada, Devinho Novaes, Silvanno Salles e Targino Godim.

Com apresentação das ‘Quebradeiras de Licurí’ da comunidade quilombola de Várzea Queimada, em Caém, o Governo da Bahia lança o Projeto Sertão Vivo e anuncia o município como o único, neste momento, contemplado no Território Piemonte da Diamantina.

O ato de lançamento aconteceu na manhã deste sábado (28), no município de Itiúba será palco do lançamento do Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O projeto tem como missão fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso à água e promover práticas sustentáveis em comunidades do semiárido baiano, que sofrem diretamente com os impactos das mudanças climáticas e a escassez hídrica. O objetivo é garantir segurança hídrica, alimentar e geração de renda, promovendo uma nova perspectiva de vida para as populações rurais do semiárido baiano.

“Mais uma vez, a sensibilidade e o olhar de quem realmente conhece as dificuldades vividas pela população das áreas mais afetadas pelos efeitos climáticos do Estado vai beneficiar essa parcela da população. Só temos a agradecer o governo da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, por esta grande e importante ação”, ressalta o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira.

O Sertão Vivo, resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde Clima, vai atuar em 49 municípios, beneficiando 300 mil pessoas. Com foco na sustentabilidade e na inclusão socioprodutiva, o projeto prevê a construção de cisternas, barragens, sistemas de reuso e irrigação, além de incentivo a práticas agroecológicas e ações de capacitação. A ação beneficiará agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, fundo de pasto e outras populações tradicionais.

Uma Ação Civil Pública do Ministério Público em desfavor do município de Ourolândia, sob a gestão do prefeito José Raimundo (Zé do Povo), acatada pela Justiça, determina que sejam bloqueado os ativos financeiros via o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Serasjud) e o bloqueio dos cartões de crédito pessoais do gestor.

A execução decorre da Sentença de 4 de junho de 2024, que reconheceu a ilegalidade das contratações temporárias pelo município de Ourolândia e determina, com multa diária de mil reais, a exoneração dos contratados e nomeação dos aprovados no concurso público de janeiro de 2022.

A atual gestão de Ourolândia responde também por uma outra ação, a de Abuso de Poder Econômico, pela contratação em massa sem concurso, no período eleitoral de 2024. Caso seja confirmada Pelo Tribunal Regional Eleitoral, tal decisão pode complicar o futuro político do timoneiro municipal, já que a ação pede a cassação do seu mandato.

VEJA ABAIXO FAC-SÍMILE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA:

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens. 

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

Atos antidemocráticos;

Terrorismo;

Induzimento ao suicídio e automutilação;

Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;

Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;

Pornografia infantil;

Tráfico de pessoas. 

Votos

O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.

Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.

“A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano”, afirmou.

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino,  Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram “donas das informações”. Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que “não são transparentes”. 

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

Casos julgados

O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

Na noite desta terça-feira (24) o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), recebeu o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os deputados estaduais Hassan e Diego Coronel, filho do Senador Ângelo Coronel, além do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Lado a lado, numa recepção na casa do prefeito, eles brindaram o sucesso do São João da Bahia, em Jequié.

“O governo do estado nos ajudou e assim conseguimos fazer uma festa ainda melhor este ano. E o governador, graças a Deus, encerra a sua caminhada pelo interior da Bahia aqui em Jequié e nos deixa radiantes e alegres”, disse o prefeito Zé Cocá celebrando o apoio do estado e a visita do governador em sua residência e no encerramento dos festejos juninos da Bahia em Jequié.

A visita em Jequié encerra a caravana do governador, iniciada no último dia 18, com passagens por regiões como a Chapada Diamantina, Recôncavo e sudoeste. O governo do Estado apoiou a festa em cerca de 300 municípios em todas as regiões. Além do auxílio financeiro para as festas, também houve reforço na segurança pública, saúde e infraestrutura.

Além dos investimentos do Estado o governador ressaltou a relação com o prefeito de Jequié. “A consequência da minha política é a confiança. Se você marcou a palavra e cumpriu, estabeleceu racionamento de confiança e isso eu tenho em Zé Cocá”, completou Jerônimo Rodrigues em entrevista ao lado do prefeito de Jequié.

Secom/BA

Senhor do Bonfim é uma das cidades a receber o projeto itinerante “No Pé do Forró” durante o São João 2025. A iniciativa, promovida pela Xirê Produções com patrocínio da Embasa e do Governo do Estado da Bahia, integra um circuito de ações culturais e interativas que percorre sete municípios baianos.

Durante sua passagem por Senhor do Bonfim, o projeto contará com uma van caracterizada com elementos juninos, que circulará por pontos estratégicos da cidade promovendo ativações com distribuição de brindes, entrega de materiais informativos e interação com o público. Um apresentador acompanhará as ações, dialogando com moradores, visitantes e influenciadores locais.

A programação inclui a contratação de um influenciador da região para colaborar na criação de conteúdos digitais, além da gravação e veiculação de um jingle junino exclusivo. As atividades serão registradas em fotos e vídeos, que comporão um banco de imagens a ser disponibilizado para fins institucionais.

Em cada cidade, o projeto prevê a realização de ativações presenciais e a distribuição de copos, bonés e brindes diversos, com metas de engajamento nas redes sociais e produção de relatório técnico ao final do circuito.

Além de Senhor do Bonfim, o projeto “No Pé do Forró” também passará por Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Serrinha, Irecê e Santo Antônio de Jesus, com expectativa de alcançar diretamente cerca de 80 mil pessoas nas sete cidades participantes.

Secom/BA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de 1.906 professores da Educação Básica, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O documento n° 13/2025 prevê oportunidades em todas as modalidades, incluindo, pela primeira vez, vagas exclusivas para a Educação do Campo.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, entre os dias 30 de junho e 20 de julho de 2025, no site www.inscricao.uneb.br/educbasica2025. O edital exige licenciatura plena na área de atuação e está disponível no Portal da Educação (ba.gov.br/educacao), com todos os requisitos e orientações para o processo.

“Nós publicamos no Diário Oficial desta quarta (18) um processo seletivo para professores em regime especial. Convocamos professores do último concurso, zeramos o cadastro reserva de efetivos, mas a gente ainda precisa de mais profissionais da Educação”, destacou a secretária, reforçando os investimentos realizados na área, incluindo a contratação de novos profissionais.

Seleção

O processo seletivo será em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, prevista para 14 de setembro deste ano. Os profissionais aprovados terão contrato de 36 meses, prorrogável por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração total será de R$ 3.256,70, somando vencimento básico e gratificação de função.

Dentre os destaques estão as 23 vagas imediatas para a Educação do Campo, que aceita licenciaturas com qualquer ênfase nessa área. Também será formado cadastro reserva em todos os municípios. O edital tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. A homologação do resultado final está prevista para 24 de outubro de 2025.

Ascom/SEC

Jacobina ganha o iCAT Hackerspace, um espaço colaborativo e independente voltado à cultura, arte, tecnologia e inovação social. A inauguração aconteceu no último dia 12.

Idealizado pelo jacobinense Valessio Brito, hackerativista, o projeto tem o propósito de democratizar o acesso ao conhecimento, promover inclusão e abrir novas possibilidades para crianças, jovens e a melhor idade, com uma programação diversificada de oficinas gratuitas de música, capoeira, dança e desenvolvimento de jogos eletrônicos.

“Quando meu pai, Acácio Valério, apoiou este projeto, ele não apoiou só o sonho de um filho, mas um desejo coletivo de transformar Jacobina. Recebi esse presente com gratidão, e hoje retribuo construindo esse espaço onde a juventude possa ser protagonista. O iCAT Hackerspace é mais do que um centro cultural: é um farol que une memória, conhecimento livre e amor por Jacobina. Um espaço onde o futuro começa agora.”, destacou Valessio.

Durante a cerimônia de inauguração foi anunciada a convocatória para a Assembleia Geral de Fundação do Instituto Antônio Ribeiro Brito de Cultura, Arte e Tecnologia (ICAT), que acontecerá no dia 26 de junho, às 19h, na sede do projeto, localizada no antigo galpão da Ouro Ferro, em frente à Praça do Céu. Antônio Ribeiro Brito, in memoriam é avô de Valessio.

Conforme Valessio, a criação do iCAT só foi possível graças ao apoio de mais de 60 pessoas e empresas locais que acreditam na transformação social como caminho para o desenvolvimento da cidade. “Agradecemos profundamente a todas e todos que fizeram parte desse início. A história do iCAT está só começando. E ela começa com afeto, acolhimento e esperança. Aqui a juventude encontra um espaço para sonhar, e realizar”, agradeceu.