No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O governo também antecipou outras novidades do novo MCMV, como a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Segundo o governo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O relançamento do programado vai acontecer nesta terça com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro (BA), às 16h, quando ele faz a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro, serão inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

“Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público”, afirmou o Planalto em nota.

A presidência ainda reforçou que, amanhã, Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais. Elas estão em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837); Governador Valadares, em Minas Gerais (240), e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

“O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades”, informou o Planalto em nota.

Estadão Conteúdo

Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de receber aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na capital federal, os gestores baianos encontraram o secretário de assuntos institucionais do gabinete da presidência da república, André Ceciliano, que estava acompanhado pela chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Elisa Pellegrini, além de representantes dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), mesmo não estando presente manteve articulação com as lideranças e os prefeitos. No próximo sábado (11), em Belo Campo, o gestores conversam com o senador Otto Alencar e o governador Jerônimo Rodrigues, para reforçar o apoio aos municípios.

“Estou com uma esperança muito grande de que vamos ter sucesso nessa luta, mas para isso precisamos estar unidos e juntos nesse objetivo”, disse o prefeito Arnaldo. O vice-presidente Quinho explica a situação. “A UPB espera que o plenário do STF faça valer a Lei Complementar 165. Assim, os 101 municípios baianos não perdem receita até que o censo seja concluído e outros 30 que tiveram crescimento populacional não deixem de aumentar o coeficiente da distribuição do FPM”.

UPB

A Secretaria de Educação de Caém abriu oficialmente na manhã desta terça-feira (7), a Jornada Pedagógica 2023 do município.
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O evento que foi realizado no Clube Atlético Caenense, contou com as presenças de profissionais em educação, vereadores, secretários municipais, entre outros convidados.

O palestrante foi o professor doutor, Roberto Sidnei Alves Macedo, que abordou a temática: ‘Educação: um caminho de possibilidades e transformações’.

A Jornada Pedagógica é um momento de integração da comunidade escolar e para o diálogo sobre o planejamento e construção de caminhos que possibilitem transformações na educação. O tema deste ano é, ‘Educação: um caminho de possibilidades e transformações’.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), atendendo uma solicitação do ministro da Casa Civil, participou no dia de hoje de uma reunião em Brasília para tratar sobre o Censo 2022 e o imbróglio com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais de 5 mil pessoas morreram e milhares ficaram feridas devido a uma sequência de tremores que atingiu o centro da Turquia e o noroeste da Síria na madrugada desta 2ª feira (6).

O mundo está atônito com a tragédia já considerada um dos piores acontecimentos sísmicos da história.

De menores intensidades, Jacobina vive momentos de preocupação por conta da quantidade de tremores ocorridos quase que diariamente na cidade.

No último domingo (5), foi registrado um abalo sísmico de magnitude de 2.7 graus na escala Richter (mR), já na manhã desta terça-feira (7), os sismográfos instalados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), no município, registraram dois eventos com 1.8 e 1.7 mR de intensidades.

Nos dois úlitmos meses (dezembro de 2022 e janeiro de 2023), Jacobina foi o município com maior ocorrências sísmica do nordeste brasileiro.

Uma mineradora que explora ouro na região possui duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada, o que preocupa a população que teme pelo pior.

O umbu in natura cultivado por agricultores e agricultoras familiares vinculados à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, do território Sertão do São Francisco, está nas gôndolas da rede de supermercados do grupo Carrefour.

A primeira remessa de três mil quilos da fruta foi entregue, neste mês de fevereiro, no Centro de Distribuição do grupo, situado na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Os produtos serão comercializados em todas as lojas da rede de supermercado na região Nordeste.

No ano passado, a cooperativa realizou a primeira entrega para a rede. Foram cinco toneladas de umbu in natura. Para o presidente da Coopercuc, Adilson Ribeiro, a perspectiva para 2023 é ainda maior. “Estamos levando o padrão de uma fruta do Semiárido para a mesa dos brasileiros”.

Este ano, a perspectiva da safra do umbu é de 80 toneladas. Um aumento de pelo menos 10 toneladas em comparação ao ano anterior. A fruta é vendida in natura e também utilizada na produção, durante todo o ano, de doces, geleias, compotas, cervejas e demais produtos. Alguns desses produtos também já se encontram em diversos estabelecimentos dessa e de outras redes de supermercado e lojas especializadas.

A Coopercuc recebe apoio do Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).  No total, já foram destinados recursos da ordem de R$ 6 milhões. Os projetos contam com cofinanciamento do Banco Mundial e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), respectivamente.

Os investimentos são destinados à ampliação da capacidade da cooperativa para o acesso ao mercado, com ampliação da agroindústria, aquisição de novos equipamentos, como pasteurizador, desenvolvimento de rótulos e embalagens, certificações na categoria de produtos veganos, construção do laboratório onde é realizada a análise dos produtos, assistência técnica e extensão rural (ATER), entre outros. Com os investimentos, agricultores e agricultoras familiares garantem a sua renda com o fruto da terra.

Em Salvador, os produtos da Coopercuc podem ser adquiridos também por meio da venda online no site Mercaf (mercaf.com.br) e no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho (Antiga Ceasinha).

Secom/Ba.

Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas à comunidade escolar em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas;Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.

A nova estrutura também conta com biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.

Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.

Matrícula aberta – Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca ativa – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.

O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.

Secom/Ba.

A Câmara Caém realizou, na manhã desta quarta-feira  (2), a primeira sessão após o fim do recesso parlamentar. O presidente do legislativo municipal, o vereador Gildo de Jesus (Lolinha) coordenou os trabalhos.

Lolinha, que retorna à presidência da Casa para o biênio 2023/2024, destacou que mesmo com o período do recesso parlamentar, as atividades administrativas não foram suspensas. A Câmara continuou aberta com serviços internos e os vereadores continuaram à disposição, embora não havendo convocação de sessões extraordinárias. Segundo o presidente, o legislativo de Caém sempre foi considerado um dos mais atuantes e transparentes da região por conta do compromisso dos colegas que o antecederam, como o vereador Pablo Piahuy, e sua gestão não será diferente.”Os trabalhos seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente na vida dos cidadãos caenense”, disse.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participou da sessão que marca o início das atividades parlamentares no município. Na tribuna, o prefeito desejou bom trabalho aos vereadores e reafirmou o compromisso em trabalhar em consonância com o legislativo.

Segundo Arnaldinho, o Brasil, a Bahia e Caém, vivem um momento diferente com perspectivas de melhoras em todos os setores. Para o gestor, o seu município, em especial, já sente as melhorias que têm acontecido por conta de implantações de políticas públicas realizadas com o apoio do Governo do Estado a partir das intervenções dos seus representantes na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida, e no Câmara Federal, deputada Lídice da Mata.

Arnaldinho listou algumas ações que já foram realizadas e que estão em fase de início e conclusão, em apenas dois anos de sua gestão, o que considera uma revolução.

Entre as ações elencadas pelo prefeito estão a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo a BR 324, um trecho de 12 quilômetros, o colégio estadual que contará com dez salas de aula, laboratórios, praça de alimentação, ginásio de esportes, anfiteatro, piscina semiolímpica e pista de atletismo; os refeitórios e os auditórios que serão construídos na sede e em Gonçalo; as quatro praças da comunidade de Piabas onde serão instalados quiosques, parque infantil e academia de saúde; a construção de uma creche modelo na comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para sento e vinte crianças; a reforma do Estádio Municipal que receberá iluminação, alambrados, campo com grama natural e um sistema ultramoderno de drenagem; a requalificação da quadra poliesportiva de Bom Jardim e a construção de um trecho de calçamento; a cobertura da feira livre de Gonçalo, com a padronização das barracas, entre outros.

Com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, Caém passou de pouco mais de 9 mil habitantes, conforme estimativa realizada em 2018, para 10.355 (dez mil, trezentos e cinquenta e cinco). O aumento populacional do município lhe garante o direito de subir de faixa na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme critério estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a mudança do número de moradores Caém sai do coeficiente 0.6 para 0.8, com um aumento considerável no repasse de recursos financeiros. Assim determina a lei, mas depois de uma enxurrada de ações impetradas por centenas de cidades que foram rebaixadas de faixa após as prévias populacionais anunciadas no final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentenciou que a distribuição do FPM leve em conta os coeficientes adotados a partir da estimativa populacional de 2018.

Com a liminar do ministro Lewandowski, os municípios que foram rebaixados voltam ao status que lhes garantia mais recursos antes da decisão do TCU. Já as prefeituras que receberiam mais dinheiro, passam a ganhar menos, como é o caso de Caém.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), que comemorou o avanço populacional do seu município e consequentemente o aumento do repasse do FPM, reclama da decisão de Lewandowski; para o chefe do executivo local houve uma interpretação equivocada por parte do magistrado com relação ao que determina o TCU. Segundo Arnaldinho, os municípios onde o Censo já foi concluído, com todos os setores cem por cento coletados, foram tão penalizados quanto os que apresentaram diminuição de suas populações a partir das prévias do IBGE.

“Por lei, o nosso município que penou por mais de dez anos com um dos menores coeficientes de repasses do FPM, já tem o direito de mudar de faixa. No momento em que poderíamos dar melhores respostas para as necessidades da nossa população, somos surpreendidos por esta decisão do STF”, lamentou o prefeito, informando que esteve nesta quarta-feira (1º), reunido com o jurídico da União das Prefeituras da Bahia (UPB), para pedir apoio no sentido de entrar com um embargo contra a decisão que, conforme ele,’ prejudicou e muito a sua cidade’.

Pelo segundo mês consecutivo, Jacobina é o município com maior ocorrências sísmica do nordeste, registrando 6, dos 18 eventos classificados para divulgação no Boletim Sísmico publicada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Os Tremores têm sido corriqueiros em Jacobina, mas enquanto moradores que residem próximos onde acontecem a maioria dos abalos, na região da comunidade de Jabuticaba e Canavieiras, vivem assustados, não é sabido sobre a posição das autoridades do município, principalmente a Defesa Civil, quanto aos eventos.

Uma mineradora que explora ouro na região possui duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada, o que preocupa a população que teme pelo pior, como aconteceu em Mariana em Minas Gerais, quando quase duas dezenas de pessoas morreram depois que uma barragem de rejeito se rompeu.

Mapa com a localização dos eventos sísmicos presentes no Boletim Sísmico do LabSis/UFRN referentes ao mês de janeiro de 2023. Os triângulos azuis: localização das estações sismográficas RSISNE operadas e pelo Laboratório Sismológico da UFRN, as estrelas vermelhas epicentros (eventos sísmicos)

Tremor de magnitude 2,8 assusta moradores no interior de SP e em MG

Na noite desta terça-feira (31), um tremor de terra de magnitude 2.8 na escala Richter (mR) foi registrado em Divinolândia (SP). Moradores de outras cidades da região, que fica nafronteira entre o estado de São Paulo e o sul de Minas Gerais , também relataram o ocorrido.

De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade Federal de Brasília, o epicentro do tremor aconteceu em Divinolândia, mas também foi sentido nas cidades de Caconde , São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul (SP) e Poços de Caldas(MG).

O coordenador da Defesa Civil de Divinolândia, Ivandercir Aparecido Cardoso, afirma que não houve nenhum chamado para solicitação de atendimento ou vistoria em decorrência do abalo, apenas trocas de informações e relatos entre moradores via redes sociais.

Naiara Caroline Custódio, que mora em Divinolândia, estava acordada quando o abalo começou.

“Moro em um sobrado, era aproximadamente 22:28 quando ouvimos a porta de vidro tremer. Continuou aumentando a intensidade, então me levantei rápido pra olhar lá fora, até o momento só estava curiosa, quando de repente fez um barulho muito alto e tremeu tudo. O som foi diminuindo aos poucos”, relata.

Nas redes sociais, habitantes de outras cidades da região também comentaram sobre o tremor de terra. Vinicius de Oliveira Barbosa mora em Caconde (SP), a 25 km de Divinolândia,disse que o barulho foi bem forte e fez as janelas de sua casa tremerem.

“A princípio pensei ser um trovão, até sai para fora de casa para ver, mas percebi que o barulho vinha de baixo pra cima. Logo em seguida, as janelas tremeram e as coisas de vidro vibraram bem forte. conta. Até os animais sentiram, pois no momento latiram assustados. Mas foi bem rápido”, conta.

(Com informações Último Segundo)

A Agricultura Familiar da Bahia ganhou mais um espaço voltado à comercialização de produtos de cooperativas, grupos e associações comunitárias rurais, fabricados com matérias-primas oriundas dos quintais e roçados de famílias agricultoras. A loja, que foi inaugurada nesta quinta-feira (26), em Capim Grosso, é um empreendimento da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), financiado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido, com o aporte de cerca de R$ 400 mil.

A loja representa a conquista da Coopes e de seus associados, a partir da valorização do licuri, principal matéria-prima dos produtos expostos no espaço. “Essa história não começou aqui, ela vem de muito tempo. Essa conquista representa a história das quebradeiras de licuri aqui da nossa região, em uma época em que o licuri não era valorizado”, destacou Robenor Araújo, dirigente da cooperativa fundada em 2005.

Ao consumir os produtos expostos na loja os consumidores terão acesso à alimentação saudável, agroecológica e/ou orgânica e irão contribuir para a geração de renda, o bem-estar e a qualidade de vida das famílias produtoras.

Além dos derivados do licuri, o espaço dispõe de produtos fabricados a partir do beneficiamento de produtos como mandioca, mel, milho, leite, umbu e outras frutas e derivados do leite, dentre outros, além de artesanatos e uma lanchonete, onde é possível fazer um lanche ou reunir amigos em um happy hour. “A inauguração da loja da Coopes é um marco para o projeto Pró-Semiárido nos Territórios Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina. Este espaço permitirá aos grupos produtivos vinculados ao projeto escoar suas produções, comercializar e gerar renda para as famílias”, pontuou Rejane Magalhães, coordenadora local do Pró-Semiárido.

O apoio do projeto Pró-Semiárido possibilitou, ainda, a adequação da estrutura anexa à loja, utilizada para o processamento do licuri, conforme exigências da Vigilância Sanitária. “Nós só temos a agradecer por este sonho realizado”, comemorou a presidente da Coopes, Francelma Lima.

O lançamento contou com as presenças do prefeito de Capim Grosso, Silvado Rios, do gerente regional do Sebrae, Geron Pereira, representantes de sindicatos, associações, entidades, movimentos ligados à Agricultura Familiar e da equipe que atua no projeto Bahia Produtiva, da CAR, além dos cooperados e cooperadas da Coopes, que abrilhantaram o evento com cantigas e a representação da quebra artesanal do licuri. O Pró-Semiárido é uma ação de combate a pobreza rural do Estado da Bahia, executada pela CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e cofinanciada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

SDR/CAR