O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participou nesta terça (3) e quarta-feira (4), da mobilização que reuniu cerca de três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Realizada na capital federal o movimento municipalista teve o objetivo de discutir sobre a situação financeira dos municípios com o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão a aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 e outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.

“Bastante positiva a mobilização. Conseguimos a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios até 31 de dezembro de 2027 e a alterações do texto que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores e a compensação por parte da União com a redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos entes da Federação”, ressaltou o prefeito, concluindo que “só pelo fato de termos ido à Brasília, as emendas dos municípios que estavam represadas estão sendo liberadas”.

Durante sua estadia em Brasília, o prefeito Arnaldinho esteve com os deputados, Lídice da Mata e Adolfo Viana e o senador Otto Alencar, quando fez algumas solicitações para Caém.

O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como objetivos discutir com deputados, senadores e com o governo federal a urgência de avançar na aprovação e resoluções de questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios que vivem uma precariedade orçamentária.

A Saúde de Caém mais uma vez se destaca no âmbito regional e Estadual e, entre os dezenove municípios que compõem o Núcleo Regional de Saúde do Centro Norte, alcança a primeira posição no ranking do Programa Previne Brasil.

Conforme os dados apresentados, o município atingiu pontuação máxima no resultado dos indicadores do quarto quadrimestre de 2023. A nível estadual, Caém também é referência, ocupando a 22ª posição entre os 417 municípios baianos, uma marca histórica para um município com um dos menores repasses de recursos de todo o Estado.

O resultado foi comemorado por toda a equipe da Saúde municipal, uma vez que, para alcançar esse resultado, a atual gestão investiu em várias ações, entre elas, a capacitação de todos os membros das equipes de Saúde da Família e investimentos na Atenção Básica.

A nota foi divulgada nesta terça-feira (3), pelo Ministério da Saúde, através do EGestor, um sistema de acesso à informação do Sistema Único de Saúde (SUS), e mensura o desempenho dos municípios brasileiros. Dentro do cálculo, as melhores performances ganham destaque nas oficinas de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS).

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), comemorou os indicadores da saúde do seu município, destacando o compromisso da gestão e o comprometimento dos servidores nas áreas que considera essenciais para a melhoria de vida da população. “São inúmeros os esforços para investir na qualidade de vida dos caenenses, na saúde, assistência social, educação, infraestrutura e hoje celebramos mais uma conquista fruto do trabalho voltado para a melhoria de vida de nossa população. Parabéns à toda equipe da Atenção Básica pelo elogiável e incansável trabalho”, ressalta o prefeito.

O secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos Nunes credita os bons resultados obitidos nos indicadores do Ministério e da Secretaria Estadual de Saúde, à seriedade e celeridade em resolver as demandas da população, a partir dos trabalhos dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Ele lembra que a Atenção Básica atinge cem por cento do município, com quatro unidades de atendimentos na sede, no distrito de Gonçalo e nos povoados de Piabas e Bom Jardim, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas psicólogos, psiquiatra, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde.

“Temos realizado atendimentos de forma humana, com um acolhimento diferenciado, com uma equipe coesa e dedicada. O resultado disso é Caém aparecer sempre nas primeiras colocações em importantes indicadores. Outro fato que tem contribuído com os avanços da Saúde de Caém é o apoio incondicional que a gestão municipal tem dispensado para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade e excelência para a população”, salientou Antônio Carlos.

Previne Brasil

O Previne é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.

Indicadores

São sete os indicadores que integram os critérios do Programa Previne Brasil, e refletem a qualidade da assistência nas unidades básicas, assim como possibilita mais repasses de recursos através do Ministério da Saúde, são eles: consultas (1) e realização de exames para sífilis e HIV de gestantes (2); atendimento odontológico para gestantes (3); coleta de citopatológico na APS de mulheres (4); vacinação de crianças de um ano de idade contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada (5); consultas de pessoas com hipertensão (6), e diabetes (7).

*Por Gervásio Lima –

É sabido que o turismo é um importante transformador de economias e sociedades. Promove inclusão social, gera oportunidades de emprego e renda, além de muitos outros benefícios, tanto para o turista quanto para a cidade que o recebe.

A prática do turismo está em expansão e hoje já é uma das principais atividades econômicas de lugares que até pouco tempo não imaginavam que sobreviveriam principalmente com a exploração de seus potenciais naturais e históricos. Não por menos, tem sido bastante valorizado nas estratégias de desenvolvimento de muitos lugares.

O aperfeiçoamento dos meios de transporte e comunicação, principalmente com o advento da Internet, tem contribuído muito para o crescimento do setor. Os bons resultados obtidos por aqueles que têm apostado na atividade é uma indiscutível realidade. O envolvimento da população, da iniciativa privada e as políticas públicas responsáveis e comprometidas com a causa contribuem positivamente para esse sucesso.

E é justamente por isso que a cidade de Caém iniciou um trabalho de estudo e divulgação dos seus atrativos. Através de parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal vem realizando uma série de ações para identificar quais as áreas com maiores potenciais de exploração turística. Mas sempre procurando trabalhar o tema em consonância com a natureza, ou seja, de forma responsável e sustentável. Nesse sentido é que estão acontecendo capacitações para comerciantes e a comunidade local para se construir instrumentos, mecanismos e estruturas de planejamento para o advento da ‘indústria do turismo’.

Apesar de ser a menor cidade em população, localizada no Piemonte da Diamantina (entrada da chapada norte), Caém se destaca em toda a região por sua diversidade turística, seja ela rural, de aventura, histórica, cultural, gastronômica e religiosa, o que tem despertado a curiosidade dos amantes do ecoturismo.

Conhecer a antiga estação de trem, se refrescar no complexo de cachoeiras do Vale da Charneca, visitar a tricentenária e histórica Igreja das Figuras, fazer trilha na área do imponente ‘bueiro’, curtir um dos melhores festejos juninos da Bahia, desfilar no bloco das Viúvas e depois saborear a culinária local, com um ensopado de galinha caipira, uma buchada de bode e o beiju do Bom Jardim; não tem preço.

Pelo ‘caminho que está sendo trilhado’, o turismo será, sem dúvidas, transformado em um dos principais vetores do desenvolvimento socioeconômico e fonte geradora de emprego e renda do município de Caém.

*Jornalista, membro da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur), Seccional Bahia.

Nesta segunda-feira (02) e no último dia 28 de setembro, agricultores familiares dos territórios de Identidade Sertão do São Francisco, Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina renovaram seus certificados de conformidade orgânica. As cerimônias aconteceram, respectivamente, nos municípios de Juazeiro e Jacobina, resultando na certificação participativa de 45 unidades produtivas de famílias agricultoras pelo Núcleo de Certificação Orgânica Participativa Raízes do Sertão, coletivo que pertence à Rede de Agroecologia Povos da Mata – única certificadora orgânica participativa credenciada na Bahia.  

Para a coordenadora do Pré-Núcleo Sertão do São Francisco, Carmem de Oliveira, a Certificação Orgânica Participativa vem para capacitar os agricultores e agricultoras que já produzem de forma agroecológica. “Essa certificação veio atestar que realmente os nossos produtos são de confiança, que pode consumir, que é comida de verdade que a gente está levando para a mesa da sociedade”.

Carmem afirma ainda que o reconhecimento é mais uma conquista da classe trabalhadora, dos agricultores e agricultoras que fazem agricultura familiar. “Com isso, veio dar uma alavancada na questão da comercialização e também nas formações, porque essa certificação não só tem o objetivo de a gente acessar outros mercados, mas também possibilita aos agricultores se capacitarem, porque com as visitas, com as formações, sempre tem a troca e compartilhamento de experiências exitosas”.

Além da entrega de certificados, foram apresentados novos agricultores que iniciarão o processo para o reconhecimento e recebimento do selo orgânico do Brasil. É o caso da agricultora Valmira Ferreira da Silva Gonçalves, da Comunidade Serra da Boa Vista, Distrito de Massaroca. “Fazer parte do movimento da certificação se torna um motivo de valorizar o trabalho da gente, enriquecer ainda mais a importância de a gente saber que está produzindo alimentos de qualidade, uma alimentação limpa, segura, sem veneno, o que a gente tá comendo e o que está passando para as famílias, além de estar ajudando a gente a aumentar a renda das famílias”.

O processo de certificação por Sistema Participativo de Garantia (SPG) é inédito no âmbito do Governo da Bahia. A iniciativa do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) tem possibilitado aos agricultores e às agricultoras comercializar produtos dentro dos padrões exigidos, cultivados de forma agroecológica e livres de qualquer produto químico.

“A certificação orgânica por meio do Sistema Participativo de Garantia é algo inovador e muito significativo, que tem permitido aos agricultores familiares certificar as suas propriedades de forma participativa e coletiva, dentro de um processo de respeito à natureza e às pessoas. Com o certificado em mãos, esses(as) produtores(as) podem comercializar seus produtos livres de veneno e afirmar sem receios que eles são orgânicos”, destacou a coordenadora local do Pró-Semiárido na região de Jacobina, Rejane Magalhães.

Ascom/CAR

Neste sábado (30), a cidade de Caém foi literalmente invadida por cerca de 400 ciclistas de várias cidades da Bahia. Fazendo parte da programação da 5ª edição do Cicloturismo de Jacobina, um dos maiores eventos do Brasil, os ricos, e até então não tão conhecidos, atrativos turísticos do município foram explorados por centenas de visitantes.

Os ciclistas curtiram as trilhas, as cachoeiras e prestigiaram a culinária local saboreando, entre outras iguarias, o tradicional beiju da comunidade de Bom Jardim. Após conhecerem as belezas naturais de Caém, os participantes foram recebidos com shows musicais dos artistas da terra, Lenízia Carvalho e Reurys Farra.

A Prefeitura de Caém, através de Diretoria de Cultura e Turismo, deu todo apoio necessário para receber os visitantes que movimentaram inclusive o comércio local. Conforme o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), um dos objetivos da recepção dos ciclistas foi o de apresentar os atrativos naturais do município, movimentar o comércio local e proporcionar lazer para os caenenses e visitantes. “O apoio a eventos como esse são imprescindíveis, como forma de incentivar a prática esportiva e, principalmente, alavancar o crescimento do turismo de nossa cidade e oferecer mais uma forma de lazer para a população”, salientou o prefeito.

Já a diretora de Turismo, Mabel Mota Mabel, destaca  que o cicloturismo é um segmento do turismo que movimenta outras cinco modalidades: o turismo rural, o ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural e gastronômico; sendo também uma atividade do turismo de lazer que permite o exercício físico, contato com a natureza e a experiência de conhecer detalhes de lugares que não são possíveis em outros meios de transporte. “Nosso potencial turístico é muito grande e eventos como estes é uma oportunidade de apresentarmos o que temos para oferecer, a partir da exploração do ecoturismo consciente e sustentável”, disse.

Estão definidos os cinco conselheiros tutelares de Caém que ficarão na condição de titulares e os dois que ficarão como suplentes para o mandato referente ao quadriênio 2024/2027.

Desde a implantação do Conselho Tutelar no município, esta eleição foi a mais concorrida da história. A população apta a votar compareceram nas seções da sede e das localidades de Gonçalo, Piabas e Bom Jardim, formando longas filas durante todo o dia, uma demonstração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares do município.

Para se ter uma ideia do quanto foi concorrida a disputa, o segundo vereador mais votado na última eleição municipal de Caém teve 566 votos, menos votos que a candidata que encabeça a relação dos conselheiros escolhidos que obteve 584.

O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.

O resultado final surpreendeu a todos pela quantidade de votos recebidos por todos os candidatos. Veja abaixo a relação dos candidatos e a votação de cada um:

1º – Léo de Tida 584 votos; 2⁰ – Silda 382 votos, 3º Mariane 369 votos; 4⁰ – Lira 326 votos ; 5⁰ – Paulo Sérgio 322 votos. 1⁰suplente – Guanay 313 votos; 2⁰suplente – Tatiana 307 votos; Ediclesia 285 votos; Roberta 280 votos; Jean 216 votos; Jamile 198 votos; Patrícia 184 votos; Artur 172 votos; Lucas 160 votos; Juliane 138 votos.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve no distrito de Gonçalo na manhã desta quinta-feira (28), para acompanhar o andamento das obras que estão sendo realizadas na localidade.

A visita iniciou pela área que estão sendo construídas uma cobertura e sanitários, local que, entre outras atividades, irá funcionar a feira livre. O equipamento fica na Praça Padre Alfredo Haasler, mais conhecida como ‘Praça do Quiosque’ , a qual o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante seu estadia na comunidade, anunciou a sua revitalização.

Em seguida o chefe do Executivo seguiu para o complexo de escolas onde duas outras importantes obras estão sendo erguidas, o auditório com capacidade para 140 pessoas e um refeitório profissional.

Acompanharam o prefeito durante as visitas, o vice-prefeito Silmar Matos, o presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Caém, Gildo de Jesus (Lolinha) e Khêl Goleiro, respectivamente, o secretário de Administração e Planejamento Creso Júnior e o engenheiro civil da Prefeitura, Vinícius Andrade.

A coordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), da Secretaria Municipal de Caém, a enfermeira Candice Lima, realizou na manhã desta quinta-feira (21), um encontro com colaboradores da área de Infraestrutura da Prefeitura.

Entre os principais objetivos da reunião estiveram a Educação em Saúde e orientações sobre o preenchimento da Ficha do O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), documento do Ministério da Saúde para notificar acidentes de trabalho, e a importância de realizar a notificação.

A importância da prevenção através da identificação de riscos e vulnerabilidades também foram abordados, de modo a fornecer subsídios para o planejamento, execução e avaliação de intervenções sobre esses aspectos, visando a eliminação ou controle dos mesmos.

A Visat é um dos componentes do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), e consiste num conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora e constitui de saberes e práticas sanitárias, articulados intersetorialmente.

“A Visat tem como um de seus objetivos implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, com o propósito de disponibilizar e difundir conhecimento sobre a saúde do trabalhador com transparência e acessibilidade às informações buscando atuar como agente facilitador na descentralização das ações por meio da interação com a Rede de Atenção à Saúde, a articulação interinstitucional e instiga o fortalecimento do controle social”, ressalta Candice.

Tendo como público alvo, comerciantes formais e informais, A Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Finanças (Setor de Compras), em parceria com a Sala do Empreendedor local (Sebrae), realizou na manhã desta quarta-feira (20), a palestra ‘Licitações públicas: passo a passo para vender à Prefeitura de Caém’.

O evento que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e a contadora Gilmara Cedraz como orientadora, teve como objetivo principal orientar os comerciantes de sobre as ferramentas legais disponíveis e utilizadas pela administração pública para contratação de empresas privadas no âmbito da esfera municipal.

Durante o encontro os presentes receberam orientações de como participar de licitações e pregões, com ser um fornecedor do governo e como alavancar recursos para participar de um certame, perfil do licitante, entre outros.

Gilmara Cedraz esclareceu o passo a passo, de forma simplificada, a parte burocrática para os presentes. “A palestra tem como finalidade  capacitar o empreendedor para participarem das compras governamentais, demonstrando as vantagens e oportunidades do processo de contratação com a administração pública direta e indireta. Apresentar os principais pontos da Lei de Licitação, abordando principalmente os pontos do tratamento diferenciado aos MEIs, as modalidades de compras públicas e suas características e dar maior clareza e visão prática do processo”.

Segundo a diretora da Sala do Empreendedor de Caém, Raquel Bispo de Santana Oliveira, a parceria com o Poder Público local tem como propósito de capacitar os empreendedores. Raquel destaca que este é o segundo momento que a atual gestão municipal aborda o tema no intuito de facilitar a todos os MEIs que pretendem participar das chamadas públicas para vendas de produtos e serviços para a Prefeitura. “A palestra teve como meta auxiliar comerciante a vender seus produtos para a Prefeitura, visando o crescimento econômico de nossa cidade”, salientou.

O município de Caém, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Cultura, anunciou, nesta quarta-feira (18), a abertura do Processo de Registro Especial e Tombamento das ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo (Igreja das Figuras). A medida vai proteger a áreas onde está localizado um dos principais patrimônios da região, além de garantir as atividades turísticas e estimular geração de empregos e renda.

Além da preservação de todo o conjunto que compõe sua estrutura, a medida compreende também o sítio arqueológico e patrimônio natural, exarada pela Câmara de Patrimônio Histórico, Artísitico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura.

Participaram da reunião que discutiu sobre o assunto, Mabel Mota, diretora de Cultura e Turismo de Caém, Creso Júnior, secretário de Planejamento e Administração, Edvaldo Virgilino dos Santos (Lorys), presidente do Conselho Municipal de Cultura ( Lorys), Dona Ester, moradora e guardiã do Portal dos Arcanjos, na Igreja das Figuras e vice-presidente de Patrimônio Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura Evanice Lopes.