Municípios

MP recomenda suspensão do aumento para prefeito e vereadores em Bom Jesus da Lapa

13 de maio de 2022, 09:38

Foto: Reprodução

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município.

O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município.

Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”.

A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.

Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Achei Sudoeste

Leia mais...

Prefeitura de Caém e Sebrae promovem palestra sobre ‘inteligência comercial’ com foco no turismo

12 de maio de 2022, 11:35

Foto: Gervásio Lima

A Prefeitura de Caém, através da Diretoria Municipal de Turismo, a Sala do Empreendedor e em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), estará promovendo no próximo dia 25 de maio, a palestra ‘Inteligência comercial no atendimento aos turistas’.

A Inteligência de mercado busca entender mais a fundo o comportamento dos consumidores em relação aos produtos e serviços turísticos. Existe uma série de ações estratégicas que ajudam a melhorar os resultados com base na coleta e na análise de informações de forma sistemática e organizada. O primeiro passo, portanto, é entender quais dados vão ajudar a ter uma visão analítica completa do negócio.

Para o diretor de Turismo de Caém, André Luís Santos, o turismo é um dos principais responsáveis pela transformação de sonhos em experiências reais. E a viagem pode se iniciar antes mesmo da chegada, imaginar as paisagens produz expectativas e ansiedades, por tanto não seria correto não contribuir com o que o turista espera encontrar. “Os comerciantes precisam saber conquistar o visitante (turista) antes mesmo de ele chegar e é de extrema importância encantá-los com um atendimento de primeira. E para ajudá-los a cativar os clientes por meio de um bom atendimento o Executivo Municipal fechou parceria com o Sebrae e estará realizando esta importante palestras”, salientou.

Conforme Raquel Santana, agente da Sala do Empreendedor de Caém, o público alvo do evento são os comerciantes que têm o interesse de participar e acompanhar o desenvolvimento do turismo no município. “Os comerciantes, do mais variado tipo de produtos, não podem perder esta oportunidade”, ressaltou Raquel, lembrando que a maior e mais tradicional festa da cidade, as comemorações do São Pedro, acontecerão este ano e quanto mais preparado tiver as pessoas que aproveitarão os festejos como fonte de renda, melhores serão os resultados.

O que: Palestra INTELIGÊNCIA COMERCIAL NO ATENDIMENTO AOS TURISTAS

Quando: 25 de maio de 2022

Local: Estação Cultural de Caém

Horário: 18 horas

Vagas: Limitadas.

Inscrições: Sala do Empreendedor ou na Estação Cultural

Leia mais...

Abastecimento de água sob gestão das Centrais de Associações são referência de política pública de saneamento rural

11 de maio de 2022, 08:41

Foto: Ascom/SDR

O abastecimento de água em comunidades rurais por meio das Centrais de Associações tem se mostrado como  alternativa para a gestão de água potável no meio rural baiano. A iniciativa financiada pelo Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, constitui-se uma referência para a criação de um modelo de política pública de saneamento rural.

O diferencial deste modelo de gestão está nos usuários serem ao mesmo tempo beneficiários do serviço de abastecimento de água, e também responsáveis pela gestão do sistema, por meio da representação da associação local junto à Central.

Com isso, o estado e o município podem expandir os serviços públicos de abastecimento de água na zona rural, obtendo melhoria da saúde, reduzindo as migrações das áreas rurais e propiciando infraestrutura para o desenvolvimento do interior, a partir da melhoria das condições de vida da população e do fortalecimento da comunidade local.

O modelo permite ainda a elevação do grau de sustentabilidade da associação local e o seu aprimoramento associativo, auxiliando em alguns casos na formulação de outros projetos sociais e produtivos para a comunidade.

Com a gestão das Centrais de Associações Comunitárias de Jacobina, Seabra e Caetité, já foram realizadas 16.888 novas ligações de água e 5.297 ligações recuperadas em 49 municípios, beneficiando 94.604 mil habitantes na zona rural, que passaram a ter água nas torneiras de suas casas. A meta é chegar a 23 mil ligações de água. Também foram contratados 227 novos sistemas de abastecimento e 2.544 módulos sanitários.

A assessora de acompanhamento e monitoramento do Bahia Produtiva, Dora Cavalcanti, explica que os resultados do cenário de saneamento rural e da qualidade de vida das comunidades não podem ser sentidos em curto prazo. “É preciso mudança cultural, desde as administrações municipais e Centrais de Associações, até no comportamento das comunidades”.

O Bahia Produtiva é projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). As ações são realizadas em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Central de Associações Comunitárias, responsável pela manutenção e operação do sistema.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Leia mais...

Prefeitura de Caém comemora a entrega de sistema de água que irá beneficiar cerca de 350 famílias da zona rural do município

09 de maio de 2022, 11:33

Foto: Ascom/PMC

“Com muita alegria e com o sentimento de dever cumprido, este é o nosso sentimento em entregar uma das maiores obras com a intervenção de nossa gestão”, comemora o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) a concretização do serviço do sistema de abastecimento de água que irá beneficiar cerca de 350 famílias das comunidades de Fazenda Poções, Canoa, Várzea da Farinha, Maeca e Zé da Costa.

O ato oficial de entrega aconteceu nesta sexta-feira (6), na área da sede da Associação da Fazenda Poções.

Do tamanho da importância da obra, a festa que marcou a entrega reuniu moradores de toda a região contou com as presenças do prefeito Arnaldinho, dos deputados estadual Ângelo Almeida e Marcelino Galo, do padre Luiz Tonetto, vereadores, secretários municipal, representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outras lideranças.

O prefeito destaca que a obra só foi possível por conta do esforço conjunto da Prefeitura Municipal, do MPA e do Governo da Bahia. “Depois de muitos anos de luta, conseguimos destravar e inaugurar mais uma grande obra para nosso município. Valeu a pena as nossas idas constantes aos órgãos do Governo do Estado em busca da realização desta obra. Agradecemos ao governador Rui Costa e as intervenções do deputado Ângelo Almeida e das lideranças do MPA”, salientou Arnaldinho.

O sistema de abastecimento faz parte do “Programa Água Para Todos” do Governo da Bahia e teve um investimento de mais de 3 milhões de reais.

Leia mais...

15 tremores de terra são registrados em Jacobina neste domingo (8)

08 de maio de 2022, 16:37

Foto: Notícia Limpa

Entre a madrugada e a manhã deste domingo (8), foi registrado o maior número de tremores de terra em Jacobina. Conforme as estações sismográficas instaladas recentemente no município e operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Norte (LabSis/UFRN), cerca de 15 abalos sísmicos aconteceram em pouco intervalo de tempo.

A ocorrência de maior magnitude, registrada às 4h48, foi calculada preliminarmente em 2.3 mR (Escala Richter). Conforme informações do LabSis, o evento foi sentido por moradores da localidade de Jaboticaba. Os demais tremores (14) tiveram magnitude igual ou inferior a 1.0 mR.

O último abalo registrado na região de Jacobina ocorreu na última quinta-feira (5), de magnitude preliminar de 2.1 mR.

Em contato com o Notícia Limpa, o geofísico da UFRN, Eduardo Menezes, os epicentros estão na sua maioria concentrados na área da mineração de ouro (JMC/Yamana Gold), mas a definição da associação entre as detonações para a extração do minério e as ocorrências sísmicas não foi concretizada. “Teremos que ter mais dados ao longo do tempo de monitoramento, só assim teremos uma possível correlação. Não temos subsídios que certifique essa associação”, disse o geofísico, completando que “o estudo depende de dados , o importante, e o acompanhamento inloco , assim logo conseguirá as respostas”.

Leia mais...

Gildo de Jesus é eleito para presidir a Câmara de Vereadores de Caém para o biênio 2023/2024

06 de maio de 2022, 15:12

Foto: Notícia Limpa

Em requerimento enviado para o Plenário da Câmara Municipal, sete dos noves vereadores que compõem o Legislativo, solicitaram que a antecipação da  votação para a  mesa diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, fosse colocada na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (5).

No documento os vereadores citam o Artigo 13° do Regimento Interno para justificar a solicitação. Os vereadores que subscrevem o documento ( Gildo Jesus dos Santos, Joelson Jesus Rocha, Ronivon Silva Honorato, Antônio Carlos Freitas, Orlando Bispo dos Santos e Maria Ana Almeida dos Reis), relatam que “em observância ao Artigo 13° do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que diz: “A eleição da Mesa Executiva, quando da instalação da Câmara Municipal de CAÉM, dar-se-á na sessão preparatória de que trata o artigo 5° e parágrafos deste Regimento Interno, ou ainda quando da renovação, na última sessão ordinária do mês de março da segunda sessão legislativa do primeiro biênio da legislatura, no período da Ordem do Dia”.

A propositiva foi colocada em discussão e votação e após a sua aprovado por unanimidade, o presidente da Câmara, Pablo Piauhy, suspendeu a sessão por trinta minutos para que fossem apresentadas as chapas que concorreriam ao pleito. Ao exaurir o tempo determinado, somente uma chapa foi apresentada, a “Democracia e Transparência”, composta pelos vereadores Gildo Jesus dos Santos (Lolinha), como presidente, Joelson Jesus Rocha (vice-presidente), Pablo Diego Andrade Piauhy (1º secretário) e Ronivon Silva Honorato (2º secretário).

Lolinha agradeceu a confiança dos seus pares e prometeu dar continuidade ao ‘excelente trabalho da atual gestão, que tem a frente o vereador Pablo Piauhy. “Agradeço ao meus colegas vereadores pela confiança depositada em minha pessoa. Iremos exercer mais uma vez a função de presidente da Câmara Municipal de Caém com muito orgulho e prezando sempre pela democracia e transparência”, salientou o novo presidente.

Roni de Piabas, Lolinha, Khel Goleiro e Pablo Piauhy

Leia mais...

Prefeito de Caém rebate declarações de deputada durante entrevista de rádio

03 de maio de 2022, 13:28

Foto: Notícia Limpa

Durante entrevista à Rádio Paiaiá, no último dia 29, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), rebateu as informações passadas pela deputada Dayane Pimentel em uma participação a um programa jornalístico da mesma emissora. A parlamentar acusou o chefe do Executivo caenense de não usar o dinheiro que ‘teria enviado’ para a construção de pavimentação asfáltica no município.

De acordo o prefeito, Dayane Pimentel se referiu a uma Emenda Parlamentar no valor de 2 milhões de reais apresentada por ela, mas que, ao contrário do que falou, não seria para pavimentações e sim para ser aplicada em custeio da Atenção Básica, na área da Saúde e obras de melhoria da Infraestrutura Produtiva, contemplando melhoria da área da feira no Distrito do Gonçalo; construção de quiosques e infraestrutura no povoado de Bom Jardim e Construção de espaço para comercialização de produtos locais e da agricultura familiar na sede do município. De posse de documentos que provam a aplicabilidade do recurso, prefeito Arnaldinho lamentou a falta de informação e a maldade da deputada ao, segundo ele, faltar com a verdade.

“Esperamos uma postura correta e responsável de uma parlamentar. Fui educado para respeitar as autoridades, mas não poderia deixar de esclarecer o que a própria pessoa que fez uma indicação não saiba para que e onde os recursos deveriam ser usados”, disse o prefeito, explicando que os valores foram aplicados no custeio da Atenção Básica, como pagamento de profissionais dos postos de saúde, abastecimento, manutenção de veículos e equipamentos das unidades de saúde, materiais de expediente, entre outros.

Arnaldinho destacou os benefícios gerados com a utilização até então da parte do recurso já liberada. Segundo ele, uma das amostras do comprometimento de sua gestão com a área da Saúde foi a do seu município aparecer na primeira posição entre os dezenove municípios da região e o 29º lugar entre as cidades baianas em metas alcançadas na Atenção Básica. Os dados são do Programa Previne Brasil com melhor índice na Atenção Básica da Saúde Municipal.

Arnaldinho salientou ainda outras ações na área da Saúde como o retorno das cirurgias eletivas e dos partos no Hospital Municipal e de programas como o Programa Multidisciplinar de Saúde, que realiza atendimentos médicos e psicológicos nas residências dos pacientes. “Fazemos uma gestão transparente, pautada na verdade e na honestidade. Peço que nos respeitem. Não aceitamos que ninguém denigra nossa integridade. Não fazemos política com intrigas e com mentiras. Quero que respeitem também a história política do nosso município. O povo de Caém não é vendável e saberá responder os ataques contra a verdade”, ressaltou.

Leia mais...

Prefeitura de Caém realiza Dia D da vacinação contra gripe e sarampo neste sábado (30)

29 de abril de 2022, 08:58

Para ampliar o acesso às vacinas contra a Influenza, o sarampo e Covid-19, a Prefeitura de Caém realiza o Dia D de aplicação das doses na sede do município e no distrito de Gonçalo – o “Bora Vacinar” – neste sábado (30), das 8h às 14h.

Crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos serão vacinadas contra o Sarampo e a Influenza. Já os Idosos, os profissionais de saúde, professores ativos e pessoas com deficiência e comorbidades serão vacinados contra a Influenza.

A dose de reforço contra a Covid (quarta dose),  também já está disponível para quem tiver acima de 60 anos de idade e com quatro meses ou mais que tomou a terceira.

Na sede as equipes de vacinação estarão atendendo na Praça do São Pedro e no PSF Emília Andrade, Já em Gonçalo o atendimento será no Posto de Saúde.

O Dia D visa oportunizar a vacina a todo o público-alvo e conscientizar acerca da importância das imunizações, uma vez que a gripe e o sarampo são doenças que podem ser prevenidas por meio da vacina disponível no SUS. Por poderem ser administradas no mesmo dia, facilita o processo de imunização”, destaca a coordenadora de Vigilância em Saúde de Caém, Gláucia Brandão.

Influenza – A vacinação contra a Influenza é destinada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas e pessoas com deficiência permanente.

Sarampo – Já as doses contra o sarampo estão sendo aplicadas em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde.

Para se vacinar, é preciso levar a carteira de vacinação ou cartão SUS e documento com foto. 

Leia mais...

Armazém da Caatinga na Orla de Juazeiro é a nova vitrine para produtos da agricultura familiar

28 de abril de 2022, 12:17

Foto: Secom/Ba

O Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (27), o Armazém da Agricultura Familiar (Armazém da Caatinga), localizado na Orla 2, de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco. O empreendimento é um espaço regional de comercialização de produtos das cooperativas, grupos e associações rurais da região e de outros territórios da Bahia e do Brasil. Foram investidos R$ 3,4 milhões na reforma, adequação e estruturação do local, que além dos produtos alimentícios, conta com um restaurante e uma feira agroecológica e orgânica.

“O Armazém da Caatinga representa justamente o acúmulo de políticas públicas para a agricultura familiar. Aqui temos uma agricultura familiar empoderada, que se organizou em cooperativas e associações e mereceu receber esse investimento do Armazém”, destaca o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro.

No Armazém da Caatinga estão expostos para a comercialização cerca de 600 produtos diferentes, provenientes da agricultura familiar da Bahia e de outros Estados do País. No local, é possível encontrar produtos beneficiados dos biomas Caatinga, Cerrado e Amazônia. E a expectativa é de ter cerca de 4.000 produtos diferentes, à disposição nas prateleiras.

O Armazém é uma obra do Governo da Bahia, realizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinancimento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Sobre a importância do empreendimento, o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, salientou que este é um grande passo para apoiar o escoamento da produção das agricultoras e dos agricultores locais. “Nós temos procurado superar esse grande desafio de tirar nossas cooperativas e associações do isolamento para que, uma vez agrupadas, elas possam enfrentar mais adequadamente o mercado, que exige escala de entrega, exige tempo, exige produtos sendo inspecionados nas prateleiras. Então, todo esse cenário nos leva à necessidade de organizar estruturas regionais e estadual, como é o caso do Armazém da Caatinga, para que a gente tenha condição de organizar esses diferentes grupos e posicioná-los mais adequadamente no mercado”.

O diretor de programas do Fida, Hardi Vieira, destacou a importância do Armazém para a visibilidade e comercialização de produtos. “O Armazém da Agricultura Familiar sendo inaugurado hoje, nesse local de destaque aqui em Juazeiro, coloca o nosso Semiárido e a agricultura familiar em outro patamar. Geralmente, a gente tem uma visão de que a agricultura familiar ela é muito restrita para a comercialização local, para as feiras locais, para um ambiente mais comunitário, mas o armazém vai colocar os produtos da agricultura familiar em destaque e permitir que eles alcancem outros mercados, outro público. Além disso, vai aumentar a visibilidade desses produtos”.

O Armazém da Caatinga está localizado na Vila Bossa Nova, às margens do Rio São Francisco. O espaço será gerido pela Central de Cooperativas da Caatinga – Central da Caatinga. “A grande importância é que nós hoje realizamos um sonho de muitos anos. Que a gente tanto sonhava e buscava junto aos órgãos, as instituições, os parceiros do Governo do Estado. É o grande legado que fica desses governos na agricultura familiar”, afirmou Adilson Ribeiro, presidente da Central da Caatinga.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Leia mais...

Comitiva de Caém participa da XXIII Marcha dos Prefeitos em Brasília (Fotos)

27 de abril de 2022, 10:02

Foto: Reprodução

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) está em Brasília até esta quinta-feira (28), onde participa da XXIII Marcha dos Prefeitos, maior evento municipalista realizado no país. O evento, promovido pela pela CNM – Confederação Nacional de Municípios, conta com a presença de mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos das prefeituras.

Os debates da programação abordam assuntos como a reforma tributária, saneamento, o cenário pós-pandemia e o piso do magistério.

Na oportunidade, o prefeito Arnaldinho tem mantido contato e reunido com deputados federais e visitado órgãos federais, em busca de benefícios para o município de Caém.

Para o prefeito, a Marcha dos Prefeitos, considerado o maior evento municipalista da América do Sul, é uma excelente oportunidade de discutir pautas importantes, adquirir conhecimento, trocar ideias com outros prefeitos, além de realizar parcerias e buscar benefícios. “O encontro de prefeitos é a maior forma conjunta entre os gestores de todo Brasil de reivindicar soluções em todas as áreas administravas da gestão, é um momento muito favorável para a conquista de benefícios e oportunidades para a nossa população.Oportunidade de debatero sobre os desafios da gestão municipal, compartilhando e buscando soluções com autoridades e políticos de todo o Brasil”, salienta Arnaldinho.

A comitiva que acompanha o chefe do Executivo de Caém está composta pelo vice-prefeito Silmar Matos, dos vereadores Pablo Piauhy (presidente da Câmara Municipal), Khel Goleiro, Orlando Bispo e Ronny de Piabas.

Leia mais...

Boas Festas!

VÍDEOS