Municípios

Diretrizes para a formulação de políticas públicas norteiam a 6ª Conferência de Saúde de Caém

04 de novembro de 2021, 15:29

Foto: Ascom/PMC

Com o tema “Saúde: manutenção de direitos. O SUS que temos, o SUS que queremos“, aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (4), a 6ª Conferência de Saúde de Caém. Realizado no Centro Cultural, e coordenado pela Secretaria de Saúde, com apoio do Conselho Municipal de Saúde, o evento teve como objetivos principais avaliar a situação de saúde e elaborar propostas com diretrizes para a formulação da política para o setor.

A Conferência de Saúde é um espaço democráticos de debate coletivo para discussão de propostas de organização municipal. O encontro estimula a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários.

Abrindo oficialmente a conferência, o prefeito Arnaldo Oliveira destacou o papel dos profissionais de saúde, em todas as suas esferas e agradecendo toda a equipe pela dedicação e esforço em prestar sempre um serviço diferenciado, com atenção e respeito a todos que necessitam de algum tipo de atendimento. “Quero neste momento agradecer a todos os profissionais da saúde do nosso município, pelo empenho e dedicação ao trabalho que exerce e a forma como têm atendido a nossa população, motivo de muito orgulho para todos nós”, agradeceu o prefeito, ressaltando a atenção e o esforço que a sua gestão tem tido para manter a saúde como uma das principais prioridades. “Temos aplicado na saúde mais que o dobro do que a lei determina, por entender que saúde é sinônimo de cuidar de gente e por isto continuaremos investindo na melhoria desta que considero uma área essencial”, concluiu.

O secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos de Oliveira Nunes ressaltou também o compromisso da sua equipe em humanizar a cada dia a saúde de Caém e os avanços conquistados pelo órgão em tão pouco tempo de gestão. Com relação ao evento, o chefe da pasta, lembrou da importância da discussão entre a sociedade civil e o poder público. “Momento importante para discutir e fazer proposições que contribuam com o desenvolvimento do município”, salientou.

A palestrante convidada foi a odontóloga e servidora do quadro da Prefeitura local, Mariana Matos de Oliveira que abordou o tema central da conferência: “Democracia e Saúde”, e seus eixos temáticos “Saúde como ‘Saúde: manutenção de direitos. O SUS que temos, o SUS que queremos’

Na parte da tarde foram formados grupos representados pelos segmentos da sociedade e realizado debates e explanações sobre os eixos temáticos. Na oportunidade também foram eleitos os delegados e seus devidos suplentes que irão representar o município na etapa estadual.

Entre os presentes na abertura da conferência, além da equipe da Secretaria de Saúde, estavam secretários municipais, o vice-prefeito Silmar Matos, a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jane Andrade, representantes de vários segmentos sociais e usuários do SUS.

Secretário de Saúde de Caém, Antônio Carlos de Oliveira Nunes
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Assembleia para a constituição da Cooperativa Mineral de Caém será realizada no dia 14/11

04 de novembro de 2021, 15:19

No próximo de 14 irá acontecer uma assembleia para oficializar a fundação da Cooperativa Mineral de Caém. No evento que será realizado na Câmara de Vereadores do município, será deliberado os seguintes assuntos: análise e aprovação do estatuto social, eleição do conselho de administração do conselho fiscal, subscrição e integralização do capita.

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Jacobina registra mais um tremor de terra, desta vez de 1.8 mR

04 de novembro de 2021, 07:35

Foto: Notícia Limpa

De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no início da madrugada desta quarta-feira (3), um tremor de terra, de magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter (mR), foi registrado pelas estações sismográficas do LabSis na região de Jacobina.

O crescente número de ocorrências sísmicas no município tem deixado moradores preocupados e indignados com a falta de informações sobre o assunto por parte da Defesa Civil local. Já foram registrados mais de uma dezena de abalos só este ano e nenhum posicionamento oficial das autoridades.

Por Jacobina possuir uma barragem de rejeito, de uma mineradora que explora ouro a apreensão é redobrada, principalmente de pessoas que residem próximas dos chamados ‘epicentros’, nas regiões das comunidades de Canavieiras e Itapicuru, onde os abalos são sentidos com mais intensidades. “Sem saber o que está fazendo a terra tremer e o local exato dos tremores o medo de quem mora próximo da mineradora é maior”, ressalta preocupado um morador que pediu para não ser identificado.

Enquanto ações efetivas com relação aos tremores não são tomadas pelas autoridades locais, o geofísico Eduardo Menezes, do LabSis, tranquiliza a população sobre a gravidade dos tremores. De acordo com ele, a probabilidade de danos físicos e materiais é muito pequena, apesar de, dependendo da frequência dos acontecimentos e da aproximação da zona urbana, rachaduras poderem ocorrer em paredes e muros de construções civis. Eduardo esclarece que para isso se faz necessária a instalação de estações sismográficas no município para se fazer o monitoramento local e a partir daí realizar estudos e mapeamentos mais detalhados para identificar inclusive a origem dos eventos, já que a estação que mede os abalos sísmicos está instalada na cidade de Ponto Novo, a mais de 70 km distante de Jacobina.

Por vários dias o NOTÍCIA LIMPA tentou, sem êxito, marcar uma entrevista presencial com a diretoria da mineração Yamana Gold/JMC para tratar sobre os abalos sísmicos sentidos por moradores próximos da mineradora e os potenciais perigos para as barragens de rejeitos da empresa. Em nota encaminhada ao site no mês de maio deste ano, a JMC se limitou apenas em dizer que: “Contratou uma equipe de sismologia que está realizando os estudos e análises nas áreas de riscos sísmicos”. Informou que assim que tiverem os resultados dos estudos irão divulgar para a imprensa. “Nosso porta-voz está sem agenda no momento, mas estamos à disposição para atender os outros questionamentos por email, por meio de equipe técnica responsável”, justificou.

Barragem B2 da JMC – A Barragem B2 começou a ser implementada em 2008 e iniciou sua operação em 2010. Atualmente, encontra-se em obra da 1ª etapa da 5ª Fase de alteamento. A crista atual está na cota 605m e altura máxima de 92m.

Localização epicentral simbolizada pela estrela vermelha no mapa
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Governador Rui Costa entrega recuperação de rodovia e novo ponto do SAC em Jaguarari

03 de novembro de 2021, 14:54

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa estará, nesta quinta-feira (dia 4), às 9h, em Jaguarari, no centro-norte do estado, onde fará a entrega da recuperação da BA-314, no trecho entre o Entroncamento da BR-407 e o município, passando pela área de mineração. Rui também vai inaugurar o novo ponto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), resultado de parceria entre a Secretaria de Administração do estado (Saeb) e a Prefeitura.

Ainda em Jaguarari, Rui Costa assina ordem de serviço para construção de nova unidade escolar, com 24 salas. Autoriza também a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Juacema, Catuabinha, Gameleirinha, Macambira, Queimada do Angico, Favela, Fazendinha, Morro Branco, Conceição, Tanque de Terra e Tanque Novo. O serviço será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

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Tudo num só lugar – A vida ambulante de um vendedor de ‘coisas’

03 de novembro de 2021, 14:38

Foto: Notícia Limpa

Bolsas, carteiras, relógios, óculos lanternas, bonés, chapéus, chaveiros, facas, canivetes, aparelhos eletrônicos como rádios e pendrives, geralmente são encontrados em lojas específicas ou de variedades nos centros urbanos, mas em dia de feiras livres na região de Jacobina é possível encontrar a partir de vendas realizadas em domicílio ou nos próprios espaços do comércio popular.

Todos os itens citados são alguns dos produtos comercializados por Patrício Pacheco da Cruz Araújo, mais conhecido como ‘Bené camelô’. O ‘camelô mais estourado’ da região, como o próprio se autodenomina é um capimgrossense de 43 anos de idade, que trabalha desde os 14 na mesma atividade, de vendedor ambulante nas feiras livres da região, principalmente as da sua cidade natal, Capim Grosso e em Jacobina. Sempre alegre, o cativante Bené consegue sobressair perante seus colegas de profissão. O seu grito de guerra, ou melhor de venda: “vem, vem, vem, chega, chega” é uma espécie de alarme para acusar que o mesmo se encontra ‘na área’.

O transporte das suas mercadorias é feito através de uma espécie de puxador com rodinhas. Como uma cartola mágica, não se sabe como cabe tanta coisa em dois minúsculos compartimentos. Nas duas bolsas que carrega ‘pode não ter tudo, mas tem quase de tudo’, como o mesmo diz. Apesar da diversidade de produtos, Bené se diz ‘vítima por tabela da covid-19’, ao se referir a queda nas vendas a partir da chegada da pandemia do novo coronavírus no início de 2020. “Estamos trabalhando apenas para tentar pagar nossas contas. As feiras estão esvaziadas, não são mais como antes. A vida não está fácil para ninguém mas tenho me apegado muito a Deus e ele tem me dado forças para eu continuar na correria para conseguir o alimento de minha esposa e meus três filhos vendendo minhas coisas”, disse.

Todas as histórias profissionais possuem características particulares, muito interessantes e ricas de informações, a do camelô Bené não é diferente. A trajetória de cada trabalhador é única e como a sua, serve de inspiração para os que veem no trabalho a sobrevivência financeira e como uma demonstração de hombridade O mercado informal envolve não apenas as dimensões econômicas e políticas, mas também as redes sociais, com destaque para as relações humanas, e isso o ‘camelô estourado da região’ faz muito bem.

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Executivo de Caém e APLB municipal discutem o novo Fundeb

27 de outubro de 2021, 16:15

Foto: Ascom PMC

Tendo como pauta principal a o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e o secretário da Educação do município, Ronaldo Oliveira, acompanhados por representantes das áreas de contabilidade, administração e jurídica da Prefeitura, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (27), com o presidente do Núcleo Municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Gilvando Inácio de Oliveira e membros da entidade.

O anfitrião do encontro, Gilvando Inácio destacou a iniciativa do chefe do executivo do município em participar de discussões que visam apresentar ações e de forma clara e aberta abrir o diálogo tanto com a sociedade civil como a classe de trabalhadores, principalmente com a categoria dos profissionais da Educação. ‘Aquilo que se constrói hoje são os frutos que se colherá amanhã’, parafraseou o presidente da APLB local para ressaltar a importância do debate sobre um assunto que considera uma conquista extraordinária para os municípios brasileiros, o novo Fundeb, instrumento permanente de financiamento da educação pública. “O município de Caém sai na frente e pelo que temos conhecimento, é pioneiro na discussão tão ampla sobre o novo Fundeb. O prefeito Arnaldinho está de parabéns em demonstrar este alinhamento entre o Executivo e a categoria dos profissionais em educação”, salientou Gilvando.

Corroborando com o representante da APLB, Arnaldinho também destacou a importância do debate para o enriquecimento das relações entre a sociedade civil e o poder público. Segundo ele, muito ainda precisa ser feito no município que recebeu 22 milhões de precatórios da Educação durante a gestão anterior e nenhuma ação concreta foi encontrada, ao contrário tudo por fazer ou consertar. “Temos trabalhado de acordo o que determina a lei e ao nosso tamanho, já que nossa receita é a menor que existe. Estamos lutando dia após dia para garantir dignidade para a nossa população, inclusive a educacional, com investimentos em reformas e buscado meios para novas intervenções”, disse o prefeito, completando que a contribuição da APLB é ‘louvável para construir uma Caém melhor’.

Novo Fundeb – É um fundo especial, de natureza contábil, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Criado por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, está regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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Produtores do Semiárido baiano aprendem como melhorar produtividade do rebanho de caprinos e ovinos

27 de outubro de 2021, 15:55

Foto: Ascom/CAR

Iniciativas simples de manejo sanitário e nutricional são algumas das ações que estão sendo adotadas pelos criadores(as) de caprinos e ovinos do Semiárido da Bahia, para melhorar a produtividade do rebanho. Isso porque, após receberem assessoramento técnico especializado, eles e elas estão tendo a oportunidade de ver na prática como a adoção de técnicas baratas podem fazer a diferença na hora de comercializar os animais.  

Um bom exemplo disso é a iniciativa da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do edital Aliança Produtiva, que está sendo executado na região, em parceria com a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga), e envolve diretamente famílias agricultoras beneficiadas pelos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva. 

Além do assessoramento técnico, dentre as atividades realizadas pela equipe para assegurar a troca de saberes entre as famílias, desenvolvimentos das capacidades, inovação e formação dos(as) criadores(as) estão as visitas de intercâmbio. Nesse sentido, a comunidade Brejão da Caatinga, no município de Campo Formoso, foi o cenário da visita de intercâmbio, que reuniu cerca de 32 pessoas entre produtores/as e técnicos(as), no último dia 05 de outubro. 

Durante o intercâmbio, os participantes puderam conferir diversas práticas, como a escolha de reprodutores, crias e carneiros para terminação, estação de monta, importância da suplementação animal, estação de monta, além de verificar quais os tipos de forragens mais adaptados e adequados às suas realidades. 

“Os produtores viram que tem como criar com pouco, gastando pouco e com instalações simples”, explicou o técnico Paulo Henrique, que organizou e acompanhou a realização da atividade. Para a técnica em desenvolvimento produtivo do Pró-Semiárido, Telma Magalhães, a ação só ressalta como iniciativas pequenas como essa podem mudar a realidade das famílias que agora, com uma produção que é facilmente absorvida pelo mercado, podem melhorar a renda e a qualidade de vida.  

“Trata-se de uma iniciativa sobre um novo arranjo significativo e potencial de combate à pobreza. Nessa atividade, os participantes puderam dialogar sobre técnicas de manejo semiconfinado e confinado do rebanho, estratégias de alimentação, sanidade animal e novas tecnologias, voltadas para a melhoria da produção de cordeiros e cabritos. O objetivo é viabilizar uma melhor organização produtiva, além de promover o aumento de renda a partir do fornecimento continuado de animais com padrão e qualidade ideais exigidos pelo mercado”, explica Telma Magalhães. 

O edital Aliança Produtiva envolve, diretamente, produtores e produtoras de 28 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Casa Nova, Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha e Juazeiro. O grupo é acompanhado por 10 técnicos e técnicas que fazem assessoria técnica especializada para assegurar a boa produtividade dos animais e facilitar a comercialização dentro das exigências dos abatedouros e do mercado. 

O Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva são projetos executados pela CAR, empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Bahia Produtiva, pelo Banco Mundial. 

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

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Prefeitura de Caém prioriza produtos da agricultura familiar para o ‘kit de alimentação escolar’ (Fotos)

20 de outubro de 2021, 15:25

Foto: Notícia Limpa

A comunidade onde se vive, mesmo com as adversidades, é um lugar como qualquer outro, capaz de se reinventar através da força de vontade, da labuta e da busca inconstante de mecanismos para garantir a sobrevivência por parte dos seus moradores, sejam eles homens ou mulheres que têm o cansaço como uma espécie de prêmio, por considerar o trabalho um fortificante capaz de aumentar as forças e elevar a autoestima.

Partindo deste pressuposto, como forma de demonstrar suas capacidades até então não manifestada, moradores de comunidades rurais do município de Caém se juntaram através do sistema de associativismo e passaram a fornecer produtos da agricultura familiar para a prefeitura.

Muitos talentos culinários surgiram a partir da produção de guloseimas tradicionais locais como o beiju, o avoador e os sequilhos. Com a participação em sua maioria de mulheres, a oportunidade da venda do que se produz artesanalmente nas próprias comunidades onde se vive tem servido como incentivo para profissionalizar o negócio e consequentemente aumentar a escala de fabricação.

As aquisições são feitas pela Prefeitura, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A decisão de adquirir determinados produtos da própria comunidade é da gestão local; o que tem justamente acontecido em Caém. Para o prefeito da cidade, Arnaldo Oliveira, a valorização social e a econômica foram os fatores primordiais na decisão de incluir itens da culinária regional no Programa de Alimentação. “Acreditamos que a valorização é um instrumento vital para que uma comunidade saia do anonimato e passe a ter maior expressão social e econômica. É por meio do coletivo que a comunidade se fortalece e alcança objetivos comuns”, ressaltou o prefeito.

A reportagem do Notícia Limpa visitou algumas comunidades rurais para acompanhar a produção dos alimentos e conhecer algumas histórias, muitas de superação, da população.

“Passamos o dia todo na roça, capinando, consertando cercas, cuidando de animais e plantando quando Deus manda chuva. Hoje já enxergamos que podemos fazer mais e menos dispendioso”, destaca Elenita Oliveira dos Santos, moradora de Várzea Dantas, em Caém. A lavradora é uma das 11 mulheres que fazem parte da associação comunitária daquela localidade rural que passou a produzir sequilhos e fornecer para a Prefeitura Municipal. A primeira produção contou com mais de mil e 300 potes do produto, gerando pela primeira vez uma renda extra oriunda de um serviço não rústico. “Muitas amigas que não trabalham na roça ficavam em casa fazendo as tarefas domésticas sem ganhar nada por isso, agora já podem contar com um dinheirinho para comprar suas coisinhas”, disse Elenita.

Com histórias idênticas, moradores de outras comunidades rurais relatam as mudanças ocorridas após a produção e venda de seus produtos. No povoado de Giral além dos sequilhos, o avoador (biscoito de polvilho) também faz parte dos itens fabricados. “Doze famílias estão envolvidas, um número expressivo de pessoas beneficiadas. Uma ajuda bem vida, principalmente para as mães de famílias”, informou Ana Cláudia da Silva Oliveira, presidente da Associação Beneficente da Fazenda Giral (ABFG).

Uma das primeiras ações que caracterizam o empreendedorismo rural e familiar do município de Caém está presente igualmente na comunidade quilombola de Várzea Queimada, onde cerca de 20 famílias participam do processo de produção de biscoitos. Milhares de embalagens de avoador, sequilhos e beiju já foram entregues, o que tem feito pessoas como Janailda Santos de Jesus comemorar bastante. “Iniciativa louvável da prefeitura, o dinheiro que recebi por ter participado da produção dos biscoitos ajudou a comprar mantimentos para os meus quatro filhos”, enfatizou.

A mais tradicional e famosa fabricante de beijus da região não ficou de fora do programa de aquisição de alimentos. A Associação Quilombola de Bom Jardim (Aquibom), localizada na comunidade que leva o mesmo nome, já entregou 3 mil e 600 pacotes da iguaria e mais de cinco centenas de embalagens com sequilhos.

“Trabalhamos mais de vinte e quatro horas sem parar para conseguir produzir cinquenta mil unidades de beiju e cumprir o prazo de entrega. Foi um esforço que valeu a pena pois é a primeira vez que fomos convidados a fornecer para o município. Sabemos que este é o primeiro passo de outros que iremos dar”, salientou a secretária da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Recanto do Rio Mirim, Antonina Oliveira de Jesus. O Recanto, como é mais conhecida a comunidade, produz e fornece ainda, coentro, alface, couve e cebolinha.

Kit alimentação – Todos os produtos foram adquiridos com recursos do PNAE e fazem parte do ‘Kit de Alimentação Escolar’ para as famílias de alunos que frequentam a rede municipal de ensino. Montados com recursos próprios da Secretaria de Educação e sob supervisão nutricional os kits seguem os padrões de qualidade e quantidade estabelecidos. Além das hortaliças, os sequilhos, os beijus e avoadores, oriundos da agricultura familiar (produção local), os s kits contam com itens como arroz, feijão, leite integral, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho, óleo de soja, proteína de soja, bolacha, açúcar e café.

Conforme o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira, um dos principais objetivos da sua gestão é a valorização do ser humano, criando condições para que todos vivam com dignidade e a entrega do kit alimentação é mais uma das obrigações e compromisso que o seu governo tem com a população. “Cuidar das pessoas é uma das obrigações de uma gestão, assim como prestar contas e ter responsabilidades com os recursos públicos.”, destacou o prefeito.

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Bombeiros combatem incêndios em 5 cidades baianas

19 de outubro de 2021, 16:17

Foto: Reprodução

O efetivo do CBM (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia) permanece em três bases no interior baiano: Oeste, Chapada Diamantina e Norte. Na área da Chapada permanece sem novos focos, mas o monitoramento continua sendo realizado pelos bombeiros militares. Há mais de 1 mês, o fogo atinge várias cidades.

Barreiras – A guarnição continua realizando o combate direto, totalizando 7 km de linha de chamas debeladas.

Barra – Continua o combate direto, com o apoio das aeronaves. Os bombeiros também seguem realizando aceiros preventivos. Os militares estão divididos em duas frentes de trabalho.

Ibotirama – Bombeiros realizam o monitoramento na serra da Canabrava, local de atuação nos dias anteriores. Os aviões também realizam o monitoramento aéreo.

Wanderley – Continua o combate direto. Os bombeiros também seguem avaliando as áreas combatidas anteriormente.

Miguel Calmon/Parque Sete Passagens – O efetivo está dividido em seis equipes de trabalho que atuam em pontos distintos. Em algumas áreas as árvores com copas altas, mata fechada, dificultam a ação dos bombeiros. As quatro aeronaves permanecem com o lançamento de água e realizando o monitoramento.

Fonte: Ascom CBM/BA

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Derrubada de centenas de árvores nativas em Jacobina causa indignação da população (Fotos)

15 de outubro de 2021, 17:54

Foto: Notícia Limpa

Indignação, esta é a palavra mais usada para definir uma verdadeira brutalidade contra a natureza ocorrida em Jacobina nesta semana. Centenas de árvores nativas foram derrubadas criminosamente às margens de um trecho da BR 324, próximo ao acesso à comunidade de Bom Jardim, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade.

Sem explicação aparente, diversas espécies de árvores e arbustos que faziam parte da mata ciliar que margeia parte do Rio Itapicuru Mirim estão literalmente no chão, com seus troncos cortados em pedaços. A cena chama atenção até mesmo de quem passa em alta velocidade pela pista, tamanho o estrago provocado pela ação do homem.

São centenas de metros quadrados de desmatamento e milhares de troncos espalhados entre o acostamento da BR e parte de onde existiam frondosas árvores. De acordo informações colhidas nas proximidades, os responsáveis pelas derrubadas foram prepostos da Prefeitura de Jacobina. O desmatamento já está sendo considerado como um dos maiores crimes contra a flora cometidos a partir da ação do Executivo municipal.

“Todos sabem que a árvore é um símbolo sagrado, um símbolo da vida. Ela representa a perpétua evolução, sempre em ascensão vertical, subindo em direção ao céu. Já não bastassem os incêndios que têm destruído todos os anos parte da nossa flora e da fauna, nos deparamos com este absurdo capitaneado por uma das instituições que deveria dar exemplo de proteção que é o poder público”, lamentou um ambientalista que pediu para não ser identificado.

Lei Ambiental – De acordo a Lei de Crimes Ambientais, ‘é considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural’. A lei também diz que ‘para a gestão pública cabe um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, a garantia da qualidade de vida, bem como a sustentabilidade para as gerações atuais e futuras’.

Constituição Federal – O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental.

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