Municípios

“Prevenir para não punir” é tema de formação para colaboradores das unidades escolares pertencentes ao NTE 16

22 de outubro de 2024, 10:02

Foto: Ascom/NTE 16

Representantes de unidades escolares da circunscrição do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), participaram durante todo o dia desta segunda-feira (21) de mais uma formação da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A ação realizada no auditório do Colégio em Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, teve como tema “Prevenir para não punir”, um projeto direcionado aos colaboradores dos núcleos, proporcionando aos mesmos conhecimento do que é a Corregedoria da SEC, como encaminhar as demandas cabíveis e principalmente, como executar medidas que visem prevenir, inibir e reprimir a prática de ilícitos ou irregularidades cometidas por servidores, garantindo a promoção da ética no serviço público estadual.

O projeto “Prevenir para não punir” é formado por uma combinação de abordagens qualitativas e quantitativas visando apresentar informações que possam ser utilizadas para direcionar procedimentos a serem adotados e ações que visem à promoção da cultura da prevenção, visando manter harmonia, paz e segurança dos espações educativos.

A formação foi coordenada por William Veloso, da SEC/BA
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Cicloturismo oportunizou aos participantes a conhecerem as belezas naturais de Caém (FOTOS)

21 de outubro de 2024, 16:30

Foto: Reprodução

Caenenses e visitantes participaram neste domingo da 3ª edição do Cicloturismo de Caém, o ‘Ciclo Primavera’. Depois de uma, literalmente, saborosa recepção com um café reforçado, ciclistas de diversas cidades da região percorreram uma distância de 20 quilômetros, passando por trilhas, rios e cachoeiras, com paisagens exuberantes em todo o caminho.

Apoiado pela Prefeitura Municipal, através das diretorias de Esportes e Turismo, o evento coloca a cidade de Caém como uma percursora na exploração sustentável dos seus atrativos turísticos, principalmente no tocante a natureza e a historicidade.

Além das belezas naturais, o que tem chamado a atenção dos que visitam Caém A receptividade e o acolhimento dos caenenses têm chamado a atenção. A forma calorosa dos moradores expressa o sentimento de gratidão e agradecimento pela estadia na cidade.

Os cicloturistas tiveram a oportunidade também, de conhecer o trabalho de alguns artistas da terra, que fizeram a animação desde o início até o final da grande festa do ciclismo região, como Paulo dos Teclados, Reurys Pacheco, Du Oliveira e Lenizia Carvalho.

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, comemorou o sucesso do cicloturismo e ao citar o Plano Municipal de Turismo, lançado recentemente, se comprometeu em apoiar os eventos que venham proporcionar lazer para a população e fortalecer a economia local.

“Nossa cidade está de braços abertos pare receber eventos que contribuam com o conhecimento dos nossos atrativos, principalmente na área do turismo. Estão de parabéns os organizadores, os visitantes e a nossa população pela forma ordeira como recebeu a todos”, ressaltou Arnaldinho.

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Bioma da Caatinga é destaque no terceiro dia da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Quixabeira

18 de outubro de 2024, 11:39

Foto: Virlane Carmo

O município de Quixabeira, localizado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe (NTE 15), está sediando, nesta terça-feira (15), uma série de atividades que integram a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A programação local, que acontece na Escola Familiar Agrícola de Jabuticaba, marca o terceiro dia do evento, que ocorre em todo o Estado, até esta sexta-feira (18), sob o tema “Biomas da Bahia: diversidade, saberes e tecnologias sociais”, alinhado à proposta nacional.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga é o foco central do evento em Quixabeira. As atividades visam destacar a biodiversidade da região e promover discussões sobre tecnologias sociais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável local. Para Poliana Reis, diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), este enfoque é essencial. “Esta é uma semana de extrema importância para a ciência e a tecnologia, bem como para a população como um todo, mas que traz um sentido especial para povos e comunidades tradicionais. Como o tema já diz, a ação visa valorizar os biomas da Bahia. Então, aqui nós estamos nesse processo de valorização da Caatinga e foi escolhida a Escola Família Agrícola de Jabuticaba por ser referência no trabalho de preservação desse bioma. Estamos muito felizes por estarmos aqui, presenciando este momento que é tão relevante”.

O evento em Quixabeira faz parte de um esforço mais amplo em toda a Bahia, com mais de 80 atividades planejadas em unidades escolares em várias regiões do Estado, desde o Quilombo de Kaonge, em Cachoeira, até as aldeias indígenas em Prado. As atividades, que envolvem escolas públicas e universidades estaduais, buscam levar conhecimento e inovação para diversas comunidades, reforçando a importância da ciência e da tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento regional.

Com uma programação diversificada, o evento inclui palestras, passeios guiados pela escola e exposições, reunindo estudantes, professores e convidados  e criando um espaço de diálogo. Marcius Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), também ressaltou a relevância do encontro”. Esta parceria, que envolve a SEC e a SECTI, conforme recomendação do nosso governador, fortalece a Educação Científica na Bahia. A escolha da Escola Família Agrícola de Jabuticaba é significativa no sentido de podemos reconhecer e incentivar a produção do conhecimento e o que os meninos e meninas do campo têm produzido a respeito de demandas que estão no seu cotidiano”.

Um dos destaques do evento é a promoção da integração entre a ciência e os saberes tradicionais da região. A Escola Familiar Agrícola de Jabuticaba desempenha um papel fundamental nessa troca de conhecimentos. Segundo Iracema Lima, diretora da escola, a Escola Família Agrícola trabalha com filhos e filhas de pequenos agricultores. “E nós trabalhamos justamente no sentido de desenvolver e de potencializar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido. A unidade escolar funciona como laboratório e estar sendo palco para este evento diz muito sobre a importância desse lugar e dessa troca de saberes.  É necessário que aconteça isso para que a gente esqueça aquela ideia de que ciência é algo que se faz em laboratório. Para sobreviver, o povo da Caatinga precisa de muita ciência, descobertas e  reinventar muitos caminhos e muitas trilhas para continuar firme”.

Ascom/SEC

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Nega Muricy, do distrito de Gonçalo, vai ocupar umas das vagas no Legislativo de Caém

17 de outubro de 2024, 15:24

Foto: Redes Sociais

Contrariando todos os prognósticos dos adversários, a até então candidata Nega Muricy (PSB) confirma seu acento em uma das nove cadeiras do Legislativo da cidade de Caém. Com 398 recebidos foi eleita vereadora no último dia 6 de outubro, ficando em quarto lugar entre seus concorrentes. Ela superou inclusive votação do último vereador eleito pelo distrito de Piabas em cerca de 100 votos de frente.

A agora eleita vereadora atribui a sua vitória à dedicação e atenção prestadas aos seus conterrâneos, ao apoio da sua família e principalmente os apoios dos amigos e amigas de todo o município, tanto na sede como no interior.

A futura vereadora, Edineide Muricy da Silva Ferreira, que já tinha ‘batido na trave’, na eleição de 2020, ficando na primeira suplência, quando teve 261 votos tem uma história de vida voltada para o social, de ajudar a sua comunidade através da busca por serviços, principalmente de saúde.

“Estou muito feliz por esta missão dada pelos meus eleitores. Vamos trabalhar firmes e incansavelmente pela melhoria de vida do nosso povo, junto ao prefeito e amigo reeleito Arnaldinho Oliveira. Obrigado a todos e principalmente a Deus por esta oportunidade”, comemorou Muricy.

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Prefeitura de Caém faz o lançamento do Plano Municipal de Turismo

17 de outubro de 2024, 13:29

Foto: Ascom/PMC

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e apoio da Cria Rumo Consultoria, apresentou na tarde desta quarta-feira (16), o seu primeiro Plano Municipal de Turismo (Planturis).

A elaboração do Plano, que contou com as participações da sociedade civil e entidades do setor, apresenta ações organizadas por temas, como turismo de base comunitária (TBC), tipo de turismo que se caracteriza por colocar a comunidade local em destaque, envolvendo-a em todos os processos e operações.

Considerado um norteador das políticas públicas de turismo de Caém o Planturis é um documento que traz a perspectiva de atuação para fomentar e fortalecer o turismo no município no período de dez anos.

Durante o evento, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira disse que o Planturis, que nasce em consonância com o Plano Nacional de Turismo. é um novo vetor de desenvolvimento sustentável para o município que irá beneficiar toda a população, principalmente do ponto de vista econômico.

Conforme o prefeito Arnaldino Oliveira, ao longo da criação do plano, a população, instituições, empresários, artistas, artesãos e todos ligados ao turismo, foram ouvidos e, além disso, foram feitas capacitações que serão aplicadas com a finalidade de criar estratégias para fortalecer e divulgar os potenciais turísticos da zona rural e urbana.

“Mantendo o princípio do planejamento que norteia nossa gestão, após ações para identificar potencialidades, prioridades, dificuldades e necessidades, elaboramos o nosso Plano de Turismo de forma participativa, ouvindo diversos setores da sociedade, atendendo as aspirações dos segmentos comerciais, entidades e comunidades da sede e do interior”, ressaltou o prefeito.

A apresentação do Plano Municipal de Turismo de Caém foi o primeiro evento oficial a utilizar o auditório Manoel Gonçalves Moreira, inaugurado recentemente. Estiveram presentes representantes culturais, estudantes, professores, secretários municipais, vereadores, entre outros.

Prefeito Arnaldinho Oliveira fez a entrega oficial do Plano de Turismo de Caém
O bueiro da antiga linha férrea é uma das atrações turísticas do município
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Formação continuada contempla secretários escolares do Território Piemonte da Diamantina

16 de outubro de 2024, 10:03

Foto: Gervásio Lima - NTE 16

Os secretários escolares do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) participaram, nesta terça-feira (15), no auditório do Centro Educacional em Tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina, de uma formação continuada. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a atividade teve como objetivo fortalecer a atuação desses servidores das unidades da rede estadual, através da atualização referente à legislação educacional, escrituração escolar e emissão de documentação escolar.

A secretária escolar Maria das Graças Mendes, do Colégio Estadual do Junco, localizado no Distrito de Junco, em Jacobina, que atua há 15 anos na função, falou da importância da formação. “Foi uma oportunidade de tirarmos dúvidas e esclarecer questões relacionadas ao nosso dia a dia de trabalho na escola”.

Sônia Maria de Freitas, que atua como analista técnica da Coordenação de Legalização, destacou alguns temas tratados na formação. “Abordamos questões relacionadas à escrituração escolar, ou seja, à organização de documentação; à regularização da vida escolar do aluno; à emissão de histórico; à publicação de concluintes; e às situações específicas relacionadas à legislação em vigor”, informou.

A programação contou, ainda, com a discussão de temas como nova sistemática de avaliação; regime de progressão parcial; recuperação paralela; matrícula especial; nome social e mudança de registro civil; certidão de escolaridade; atestado de conclusão de curso; e acesso ao sistema escolar, dentre outros.

Ascom/SEC

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Coreto da Agricultura Familiar é inaugurado em Jacobina

16 de outubro de 2024, 09:03

Foto: Thaise Feitoza

O município de Jacobina passou a contar com o Coreto da Agricultura Familiar. O empreendimento, inaugurado na última sexta-feira (11), é uma iniciativa da Rede Semiárido Forte e da Cooperativa Agropecuária de Mulheres e Jovens do Semiárido (Coomafs), e contou com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido. 

O Coreto foi instalado no antigo Solar da Missão, localizado na Praça da Missão em Jacobina, e foi pensado como um espaço para a comercialização de produtos da agricultura familiar, e para agregar símbolos e manifestações das riquezas culturais dos territórios de identidade Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, onde atuam os grupos comunitários de mulheres e jovens participantes do projeto Pró-Semiárido.

“Esse momento é histórico para todas nós, o resultado de muita luta, dedicação e superação. Ter a nossa loja e ver os nossos produtos expostos é muito gratificante, é a prova de que vale a pena investir na mulher, no homem e na juventude camponesa. Nós somos uma rede forte e ainda iremos muito longe”, comemorou Aline Silva, presidente da Cooperativa.

A expectativa é que o Coreto da Agricultura Familiar seja um celeiro de ideias e iniciativas e funcione como ponto de referência dos sabores, cultural regional e dos modos de vida presentes no Semiárido. No Coreto, serão realizadas, semanalmente, apresentações artísticas, rodas de conversas, visitações guiadas, exposições e oficinas sobre temas variados.

“Esse é um sonho realizado e que foi construído a muitas mãos. É o resultado concreto da atuação do Pró-Semiárido na região, um trabalho coletivo e que exalta o valor e a potência, sobretudo, das mulheres e da agricultura familiar”, pontuou a coordenadora local do Pró-Semiárido, Rejane Magalhães.

A inauguração do Coreto contou com a presença de autoridades, parceiros, fornecedores, representantes de entidade de Assessoramento Técnico Continuado e representantes da Rede Semiárido Forte.

O Pró-Semiárido

O projeto integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Pró-Semiárido tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e do desenvolvimento do capital humano e social.

Ascom CAR

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Vereadores eleitos em Eunápolis e Ilhéus podem perder a vaga: partidos não cumpriram a cota feminina obrigatória

15 de outubro de 2024, 09:26

Foto: Reprodução - Bahia40graus

As eleições para vereador em Eunápolis e Ilhéus ainda podem ter 2º turno no tapetão. E o cenário deve se repetir em outras cidades da Bahia pelo mesmo motivo. Os partidos prejudicados estão se mobilizando em todo o estado. Afinal, lei é lei e deve ser cumprida.

Cota feminina obrigatória

A questão é que candidatos foram eleitos vereadores por partidos que não teriam cumprido a cota feminina obrigatória de 30%, tanto em Eunápolis, quanto em Ilhéus. Cabe à Justiça Eleitoral apurar e fazer valer a lei, anulando os votos dos partidos infratores.

Os casos devem seguir os ritos processuais de ampla defesa, mas é quase inevitável a punição. E toda a composição do legislativo nas duas cidades deve ser alterada, com redistribuição das vagas.

Eunápolis

O Partido Progressistas (PP) disputou a eleição em Eunápolis com 6 candidatos, sendo 5 homens e apenas uma mulher. Pela lei eleitoral da cota feminina obrigatória deveria ter, no mínimo, duas mulheres na chapa. O partido enfrentou uma série de reviravoltas com disputa judicial pelo comando da Executiva Municipal e desistências de candidatos dos dois gêneros. O PP teve 2 vereadores eleitos. Cabe destacar ainda que, às vésperas da eleição, a Justiça Eleitoral local determinou busca e apreensão na casa do vereador mais votado da legenda, Adriano Cardoso. O desfecho desse ato também pode mudar o resultado das eleições proporcionais na cidade.

Ilhéus

Em Ilhéus, o imbróglio envolve a eleição para vereador de Neto da Saúde, pelo PMB – Partido da Mulher Brasileira. Lá, a questão é que o partido montou uma chapa com duas mulheres, cumprindo a cota feminina obrigatória, mas uma delas desistiu e o partido substituiu por outra, que foi impugnada pelo TRE. Nesse caso, teria que retirar 2 homens ou inscrever outra candidata apta. Como não fez, os votos do PMB devem ser anulados e a eleição para vereador em Ilhéus revista com nova distribuição de vagas para vereador.

Bahia 40 Graus

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Cinco dias após vencer a eleição, prefeito de Caém Arnaldinho Oliveira se reúne com sua equipe de governo

11 de outubro de 2024, 14:24

Foto: Ascom/PMC

Cinco dias após a confirmação de um novo mandato, ao vencer a eleição municipal, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, se reúne com secretários, diretores e coordenadores para discutir sobre ações que estão em curso, as que estão para acontecer e outros alinhamentos da gestão.

O encontro que aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), na sala de reuniões do prédio da Prefeitura e contou também com as presenças do atual vice-prefeito Silmar Matos e próxima vice-prefeita, Maria de João de Qunho, é mais uma demonstração de seriedade, trabalho e compromisso pela continuidade de uma administração que é referência para a população local e para a região.

Até o final deste mandato, que se encerra no dia 31 de dezembro deste ano, o prefeito Arnaldinho deverá fazer importantes entregas de obras no município como o mercado municipal da sede totalmente reformado, a praça do quiosque com requalificação da quadra poliesportiva do Gonçalo, pavimentações de ruas da sede, a reforma da quadra de Bom Jardim, com construções de sanitários, quiosques e pavimentação, a construção do campo Society da comunidade de Garrotes, com alambrados, iluminação, quiosque e sanitários, a pavimentação asfáltica em várias ruas da sede, a base e ambulância do SAMU, entrega do novo Colégio Estadual em Tempo Integral com complexo poliesportivo e teatro, entre outras.

O prefeito Arnaldinho foi reeleito no último domingo (6), com uma diferença de mais de mil e novecentos votos para a segunda colocada.

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Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da Bahia

10 de outubro de 2024, 07:35

Foto: Reprodução

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis. “A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico.

Segundo o presidente da Coopsertão, Marcelo Nascimento, a cooperativa teve contratos firmados com grandes empresas nacionais e internacionais, na safra 2023/2024, como Empresas Petrobras Biocombustíveis, Oleoplan, Binatural, Sereal, Fugas, Caramuru. “A cooperativa saiu de um contrato de vendas de 2 mil toneladas para comercializar aproximadamente 30 mil toneladas de mamona por ano. Isso significa aumento de renda para o agricultor familiar”, afirma Marcelo. Ele ressalta que o apoio da CAR e as novas tecnologias introduzidas na produção de mamona estão mudando a realidade dos produtores locais.

A Bahia, que representa 92% da produção nacional de mamona, espera um aumento de 40% na produtividade de 2024, resultado de investimentos em pesquisas, novas tecnologias e capacitação dos agricultores, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A Lei do Combustível do Futuro também reforça essa perspectiva, abrindo novos mercados para os produtos da agricultura familiar baiana. De acordo com Jeandro, o governo estadual já se comprometeu a alinhar ações para aproveitar as oportunidades criadas pela nova legislação.

Além do foco em oleaginosas como a mamona, a nova lei abre portas para outros setores da agricultura familiar, incluindo a produção de dendê e milho, que poderão integrar o contexto do biocombustível social, conforme a portaria assinada em junho pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Lei do Combustível do Futuro inclui iniciativas inovadoras, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), o Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano, e a criação do marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS). Essas medidas visam reduzir as emissões de carbono e fortalecer a sustentabilidade no setor energético, alinhando o Brasil às metas globais de descarbonização. Com o cenário positivo, agricultores familiares e cooperativas da Bahia estão prontos para se engajar no futuro da bioenergia.

Ascom/CAR

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