Municípios

População subestima a gravidade da Covid-19 e insiste nas aglomerações

30 de abril de 2020, 13:35

Foto: Notícia Limpa

Junto com os alarmantes números de mortes e contaminados no Brasil, especialmente na Bahia por conta da Covid-19 (novo coronavírus), estão os crescentes aumentos de aglomerações de pessoas nas ruas das cidades brasileiras.

Mesmo com a quantidade de afetados aumentada no país, chegando a quase 80 mil infectados e cerca de 6 mil mortes até esta sexta-feira (1º), a população teima em subestimar a gravidade da pandemia e mantém suas rotinas diárias normais, frequentando mercados, padarias, lojas de roupas e calçados, lanchonetes e até mesmo bares, desobedecendo a quarentena determinada por lei em muitos municípios.

Após a liberação do Auxílio Emergencial do Governo Federal as aglomerações nas agências bancárias, casas lotéricas e agentes bancários têm sido uma praxe em todas as cidades brasileiras. As filas que chegam a juntar milhares de pessoas, sem obedecer ao distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades de saúde de todo o mundo, é uma preocupação a mais neste momento em que a pandemia de coronavírus evolui aceleradamente.

Devido ao aumento do fluxo pela busca do benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, muitas prefeituras estão adotando medidas para evitar aglomerações. Fechamento de tráfego de veículos em algumas vias, distribuições de máscaras e álcool gel e instalações de banheiros químicos e pias para higienização das mãos, são algumas das ações de prevenção contra a disseminação.

Jacobina – Em Jacobina, depois de alguns decretos lei proibindo o funcionamento de alguns serviços considerados não essenciais e outras medidas visando a proteção de sua população contra o coronavírus, o prefeito municipal decidiu flexibilizar e autorizou a abertura de todos os estabelecimentos comerciais da cidade no período de 6 horas diárias (das 8 às 14h). A medida do chefe do Executivo tem sido criticada por gestores de cidades vizinhas que mantém as atividades comerciais suspensas como forma de contribuir com o isolamento social e evitar possíveis contaminações.

Até o fechamento desta matéria o município de Jacobina estava com 1 caso do novo coronavírus aguardando resultado de exames e nenhum caso confirmado, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde.

 A preocupação dos jacobinenses é com os casos confirmados oficialmente nas cidades de Saúde, distante 40 quilômetros, Capim Grosso (60 km), Caldeirão Grande (58 km) e Piritiba (76 km), já que Jacobina, como cidade polo da região, é o lugar procurado para compras, serviços médicos e outras atividades por moradores desses municípios.

 Atualmente, a Bahia chega a 3 mil o número de casos confirmados, com mais de 100 mortes, conforme dados divulgados pela Sesab. No Brasil o número de mortes pode chegar a quase dez mil até o próximo domingo, segundo previsão do Imperial College de Londres divulgado nesta quarta-feira, 29. O relatório semanal da instituição sobre a situação da pandemia revela que o país tem, neste momento, a pior situação do mundo com o número de casos “em provável crescimento” e o um registro “muito grande” de óbitos.

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Jacobina: Prefeito anuncia aumento salarial

29 de abril de 2020, 21:10

Foto: Ascom/PMJ

  1. (Da asseasoria) – Na manhã desta quarta-feira (29), o Prefeito de Jacobina, Luciano da Locar, juntamente com a secretária da saúde Adelzina Paiva, estiveram reunidos com os coordenadores das unidades básicas de saúde da atenção básica.

“Foi uma manhã muito gratificante, momento de reencontros e também de motivação aos nossos profissionais de saúde, além do reconhecimento a tudo que eles têm contribuído durante esta pandemia” pontuou Adelzina.

Na ocasião o gestor municipal reafirmou mais uma vez sobre o aumento salarial dos enfermeiros e técnicos do município, além de já está avaliando a equiparação de recebimentos para os colaboradores em regime seletivo.

“É muito fácil comparar o que era e o que é hoje a saúde do município de Jacobina, em três anos e quatro meses, somos o único município do norte-nordeste do Brasil a termos dois hospitais municipais, temos aqui a melhor UPA da Bahia, temos uma rede de atenção básica maravilhosa, são 21 unidades de saúde funcionando diariamente, e isso só é possível por conta de vocês profissionais de saúde, além do aumento salarial já aprovado na câmara de vereadores, vamos também em breve está pagando o PMAC e avaliar a equiparação salarial dos servidores em regime seletivo” frisou Luciano da Locar.

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​Justiça determina que Município de Luís Eduardo Magalhães identifique veículos que estejam a serviço do poder público

29 de abril de 2020, 10:27

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que os gestores do Executivo e do Legislativo do município de Luís Eduardo Magalhães identifiquem os veículos próprios e locados, bem como máquinas pesadas, que estejam a serviço do poder público, conforme determina Lei Municipal nº 156/2004 (reformada pela Lei Municipal nº 800/2017).
 
Segundo o promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva, autor da ação civil pública ajuizada contra o Município, a indevida identificação de veículos e máquinas pesadas a serviço da administração municipal “viola o dever de publicidade, bem como impede o devido poder fiscalizador dos órgãos de controle e da sociedade civil, que através da efetiva identificação desses bens poderá denunciar eventuais abusos ou excessos ocorridos no manejo do dinheiro público”, destacou.
 
De acordo com o que ficou decretado pela Justiça, a identificação dos veículos deve conter a logomarca da prefeitura e brasão do Município; o nome do órgão responsável/gestor do veículo; o número do contrato que deu origem a essa locação e data de vigência do contrato; e um e-mail e número de telefone de uma ouvidoria para possíveis reclamações ou elogios, que estejam inscritos em adesivos afixados nas laterais direita e esquerda do veículo, na parte dianteira e traseira. Além disso, o tamanho do adesivo não pode ser inferior a 40 cm por 40 cm e a fonte deverá ser, no mínimo, tamanho 48.
 
Fonte: MP
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Casos de Covid explodem no sul da Bahia e governo avalia lockdown na região

28 de abril de 2020, 09:45

Foto: Reprodução

Com 500 casos registrados da Covid-19, a região sul da Bahia tornou-se um dos principais focos de disseminação de casos do novo coronavírus no estado, acendendo o sinal de alerta do governo baiano.

Em apenas uma semana, entre 20 e 27 de abril, o número de casos em Itabuna -maior cidade da região- saltou de 40 para 148, crescimento de 260%. Na vizinha Ilhéus, cidade de forte apelo turístico, o número de casos cresceu de 78 para 179 no mesmo período.

As duas cidades estão entre as que registraram maior proporção de casos por um milhão de habitantes, lista que também inclui outros três municípios da região: Uruçuca, Coaraci e Gongogi.

Na última semana, a região teve um crescimento do número de casos três vezes acima da média do estado e já concentra 20% das mortes por Covid-19 registradas na Bahia.

A escalada dos casos preocupa pela estrutura limitada no sistema de saúde pública das cidades da região. De acordo com dados da secretaria de Saúde da Bahia, os municípios do sul da Bahia possuem apenas 33 leitos de terapia intensiva para Covid-19 na rede pública.O objetivo agora é dobrar o número de leitos.

O avanço do número de casos do novo coronavírus fez o governador da Bahia, Rui Costa (PT), avaliar um decreto de lockdown em Itabuna e Ilhéus, proibindo a circulação de pessoas nas ruas. Enquanto não há o fechamento total, a orientação é reforçar a fiscalização para o cumprimento das restrições.

“A Polícia Militar, acompanhada de agentes das prefeituras das duas cidades, já intensificou ações. A gente quer coibir qualquer descumprimento da lei para que consigamos reduzir os índices de contaminação”, afirmou o governador Rui Costa nesta segunda-feira (27).

Em Ilhéus, um dos epicentros da doença é o Hospital Regional Costa do Cacau, unidade de saúde que não seria utilizada para tratamento de Covid-19, mas começou a receber pacientes da doença diante da alta demanda. Apenas neste hospital, foram registrados 57 casos do coronavírus entre profissionais.

Entre eles estava o médico Gilmar Calazans Lima, que morreu na última terça-feira (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Dez dias antes, ele havia sido diagnosticado com a Covid-19 e cumpria quarentena.

Os casos, contudo, extrapolaram o círculo dos profissionais de saúde e ganharam força nas últimas semanas.

Na avaliação do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, as medidas de isolamento social não vêm sendo cumpridos à risca na região. Parte do comércio e feiras-livre vinham funcionando normalmente. A partir desta semana, as prefeituras da região endureceram as regras para funcionamento do comércio e circulação de pessoas.

Em Ilhéus, desde esta segunda-feira (27) é obrigatório o uso de máscaras por quem estiver circulando nas ruas. Quem não estiver utilizando o equipamento de proteção pode ser detido pela polícia.

Estabelecimentos comerciais passaram a funcionar em dias intercalados ou com horário restrito, com exceção de farmácias, supermercados e padarias.

Em Itabuna, o uso de máscaras também passou a ser obrigatório com multa de R$ 102 para quem não estiver usando.

Além de Ilhéus e Itabuna, outras cidades turísticas da região também enfrentam uma escalada de casos. Em Uruçuca, cidade de 20 mil habitantes conhecida por praias paradisíacas e pouco movimentadas como Serra Grande, já são 21 casos registrados e quatro mortes. Proporcionalmente, é a cidade com mais mortes por Covid-19 na Bahia -uma para cada 5.000 habitantes.

Em Itacaré, onde um casamento em um resort espalhou os primeiros casos da doença na região, há apenas um caso registrado. A prefeitura, contudo, monitora casos suspeitos, incluindo uma pessoa que morreu.

Na cidade de Ipiaú, cidade de 45 mil habitantes com 24 confirmados pela prefeitura, 11 profissionais do hospital geral foram infectados.

Dentre eles estava Álvaro Jardim Fernandes, 26, funcionário do setor de regulação do hospital que morreu com Covid-19 no último dia 18 de abril.

“Ele era uma pessoa muito querida na comunidade. Era alegre, comprometido com o trabalho e queria muito trabalhar na área de enfermagem”, afirma o diretor do Hospital geral de Ipiaú Alexandro Miranda. Nem mesmo a morte de uma pessoa querida na comunidade, contudo, fez reduzir o movimento nas ruas.

Na noite de sábado (25), a polícia apreendeu uma camionete com 20 passageiros que seguiam para uma festa que foi apelidada de “Covidfest”. Para tentar conter o avanço da pandemia, a cidade decretou toque de recolher entre 20h e as 5h, período no qual é proibido circular nas ruas da cidade.

O extremo-sul da Bahia também é foco de atenção. A região registrou 66 casos, sendo 19 em Porto Seguro, segundo principal destino turístico do estado. A vizinha Eunápolis tem 16 casos e Santa Cruz Cabrália tem oito casos. Ainda não há registro de mortes por Covid-19 nesta região.

(FOLHAPRESS)

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Jacobina: Como parte das ações para o enfrentamento contra o novo coronavírus, o município lança projeto social

24 de abril de 2020, 17:35

Foto: Notícia Limpa

A Prefeitura de Jacobina lançou oficialmente no início da tarde desta sexta-feira (24), o Projeto “Jacobinidade & Solidariedade, Jacobina de mãos dadas em Ação Social”. O evento aconteceu no auditório do Centro Cultural Edmundo Izidório dos Santos e contou com as presenças do prefeito Luciano Pinheiro, a primeira dama e idealizadora da ação, Aline Pinheiro, secretários, dos clubes de serviços Rotary e Lions e representantes da imprensa local.

O Jacobinidade & Solidariedade é um projeto multisetorial que envolve as secretarias de Educação, Saúde e Ação Social e contará com atividades intersetoriais que acontecerão durante todos os dias da semana, nos períodos diurnos e noturnos. Conforme informações, deverão ser beneficiadas mais da 8 mil e 200 famílias, 3 mil e 200 idosos e 150 artistas. Os sub-temas do projeto são compostos por ‘Arte Solidária’, ‘Brechó do Amor’, ‘Idosos quero te ver’, ‘Mãos em Ação’, ‘Pão de Cada Dia’ e ‘Solidários da Noite’.

Conforme idealizadora do projeto, a primeira dama Aline Pinheiro, o objetivo do projeto é fazer com que a população, principalmente os mais vulneráveis tenham dias melhores e para isso, foi elaborado dentro de prioridades para que tenha a maior abrangência possível. “Além do compromisso que temos com a população, o de cuidar e proporcionar condições para o nosso povo enfrentar a pandemia do coronavírus que atinge todo o mundo, é uma forma de mostrarmos o sentimento de amor por Jacobina e seus moradores”, salientou.

Segundo o prefeito Luciano Pinheiro,o município tem procurado fazer de maneira diferenciada e atender todos os segmentos, as ações para evitar que a população não seja prejudicada e para isto, neste primeiro momento tem procurado estruturar o município para uma situação de maior gravidade. O chefe do Executivo local informou ainda que até o próximo mês de maio os dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo que estão sendo construídos deverão ser entregues e que os recursos para a aquisição dos equipamentos já estão alocados. “O município já dispõe de recursos para aquisição dos equipamentos. Vamos aproveitar este momento para se preparar para uma situação mais grave. A UTI será um ganho para a saúde de Jacobina no futuro, onde o município firmará como cidade mãe da região. Queira a Deus que consigamos adquirir os equipamentos, para entregarmos mais este grande equipamento para a nossa população”, ressaltou o prefeito, pedindo que o jacobinense “só saia de casa se for extremamente necessário”.

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Cooperativa de Várzea Nova dribla crise com novas iniciativas para comercializar a produção

24 de abril de 2020, 09:03

Foto: Ascom/SDR

Buscando alternativas para viabilizar a comercialização de seus produtos, neste período de pandemia do novo Coronavírus, associações e cooperativas da agricultura baiana buscam novos formatos para o escoamento da produção. Com motivação e criatividade, cooperativas como a de Produção Agropecuária de Giló (Coopag), localizada no município de Várzea Nova, no Território de Identidade Piemonte da Diamantina, vem garantindo renda para dezenas de famílias de cooperados, possibilitando a continuidade da atividade leiteira na região.

De acordo com o vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, as vendas para as redes de supermercados da região e da capital baiana continuam, mas a comercialização dos iogurtes, que é feita para prefeituras e destinada à alimentação escolar, está parada, pela suspensão das aulas. Por isso, o leite está sendo destinado à produção de queijos, gerando um excedente na produção.

A alternativa encontrada por um dos cooperados foi envolver todos os produtores no escoamento desse excedente da produção, para manter o fornecimento do leite. A partir da proposta, aceita pelos cooperados, cada um ficou responsável pela venda direta, para amigos, vizinhos, familiares, de 40 quilos de queijo ao mês. A iniciativa está dinamizando as propriedades dos cooperados e motivando-os a continuar o trabalho.

José Junior, produtor de leite, que trabalha em parceria com um irmão, no município de Tapiramutá, explicou que diante da pandemia e da possibilidade de reduzir a entrega do leite, pela dificuldade de escoamento da produção, teve a ideia de ajudar na comercialização desses produtos, além de oferecer para vizinhos e amigos, também para mercados próximos: “É dessa forma que estamos buscando sair dessa crise, com o menor impacto possível, com o serviço de entrega, ajudando também àquelas pessoas que não podem sair de casa, como os idosos”.

Fred Jordão destaca que, a partir do diálogo com os produtores, ou eles se envolviam, tornando-se ‘donos do negócio’, ou corria-se o risco de o laticínio suspender a coleta do leite: “Está dando certo! Tem produtor de leite que está vendendo acima da meta estipulada. Todo mundo entendeu a necessidade e está sendo muito interessante e positivo aqui para a gente, porque eles abraçaram a causa e cada um está vendendo seja para a mãe, vizinho ou amigo”.

Referência de agroindústria

 
A Coopag, que possui 180 cooperados, trabalha há mais de 20 anos com uma linha de laticínios de qualidade e sabores surpreendentes. Os produtos são elaborados com matérias-primas selecionadas e passam por um rigoroso controle, que proporciona mais sabor, nutrição e saúde para os consumidores. 

A cooperativa se tornou referência na agroindústria de pequeno porte da agricultura familiar. Atualmente, a produção mensal é de 150 mil litros de iogurte, sete mil quilos de manteiga, 20 mil quilos de queijo e 130 mil quilos de polpas com frutas.

Pontos de venda na capital


Iogurtes de café, coco, abacaxi, morango, ameixa, umbu e licuri, produzidos pela Coopag, estão disponíveis nas gôndolas de supermercados da capital baiana, como o Rede Mix e Hiperideal, nos bairros de Piatã, Alphaville, Imbuí, Pituba, Armação, Canela, Vila Laura, na BR-324 e também em Lauro de Freitas. Os produtos podem ser encontrados ainda nas lojas da Cesta do Povo e Almacem Pep. Além de iogurtes, na Cesta do Povo o consumidor encontra queijo e manteiga da Coopag.

Investimentos


Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Coopag vem recebendo apoio com investimentos voltados, tanto para o aumento da produtividade, quanto para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de Leite, possibilitando a diversificação da produção e a inserção de novos produtos ao mercado.

A cooperativa também foi contemplada com R$1,4 milhão, no edital Alianças Produtivas Territoriais, do projeto Bahia Produtiva, com o objetivo de estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar da Bahia, por meio de parcerias com o setor privado.

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Agricultores e agricultoras familiares da Bahia seguem contando com o serviço de assistência técnica e extensão rural

23 de abril de 2020, 18:10

Foto: Ascom/SDR

A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), segue atuando no apoio e atendimento aos agricultores e agricultoras familiares da Bahia, com o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), nos 27 Territórios de Identidade, apesar do estado de calamidade e das limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Cumprindo as determinações de isolamento social e necessidade de evitar aglomerações neste momento, para conter o avanço da pandemia, as equipes da Bahiater adotaram uma nova forma de trabalho, que inclui a presença limitada nas sedes e o atendimento por telefone, e-mail, aplicativos para celular e redes sociais. As unidades dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf’s), localizadas onde decretos municipais restringem seu funcionamento, encontram-se fechadas, com as equipes trabalhando exclusivamente por meio remoto.

“O momento atípico requer de toda a população um redobrar de cuidados com a saúde e a adesão ao isolamento social para conter o avanço da pandemia. A produção de alimentos saudáveis, prioridade máxima da agricultura familiar, é um serviço essencial, de grande relevância, necessitando que os serviços de Ater continuem sendo realizados. Nossa equipe técnica permanece atenta, respeitando todas as restrições que o atual contexto nos impõe, de modo a favorecer que agricultores familiares sejam devidamente atendidos”, destacou a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe.

As principais atividades realizadas pelos técnicos neste período são a renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), vencidas até o dia 30 de março, pois, a partir dessa data, o documento terá a validade prorrogada automaticamente por seis meses; emissão e renovação de DAP jurídica, para efeito de comercialização institucional de programas como o de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar (PAA e PNAE); orientações para o funcionamento de feiras livres, garantindo todos os cuidados com a prevenção de contágio da Covid19; orientações para pagamento de boletos do Garantia-Safra; e orientações gerais sobre as políticas públicas.

O coordenador da Bahiater no Setaf do Território de Identidade Irecê, Alan Franca, explicou que entre as atividades realizadas pelos técnicos da Bahiater no território, neste período, está a realização de um mapeamento das feiras que acontecem nos municípios que compõem o território: “Entramos em contato com os representantes das feiras e secretários de Agricultura, para saber onde estavam ocorrendo e como estava o fluxo de pessoas e da comercialização dos produtos. Daí, em grupos de WhatsApp e por telefone, começamos a passar orientações para o funcionamento durante este período, como o distanciamento de barracas, uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas barracas”.

Alan explica que, na sede do município de Irecê além da feira livre, acontece uma grande feira de orgânicos, às quartas-feiras, com a participação de produtores de 15 municípios do território. A partir de um esforço em conjunto entre os técnicos da Bahiater e a Secretaria de Agricultura e Prefeitura local, está realizando um acompanhamento dos técnicos com as devidas orientações, continuando um trabalho que já vem sendo feito pela equipe da Bahiater, com a distribuição de máscaras e álcool em gel.

Além das vendas diretas, os responsáveis pela feira orgânica estão oferecendo também o serviço de entregas nas casas dos consumidores. Já no município de Jussara, a feira está acontecendo com as barracas colocadas nas portas das residências dos próprios feirantes.

O trabalho não para também em outros territórios, como o Extremo Sul. De acordo com Fabiana Longo, subcoordenadora da Bahiater no Setaf Extremo Sul, com sede no município de Teixeira de Freitas, os técnicos estão disponíveis para o atendimento aos agricultores, seja por questões que envolvem a base produtiva, seja para esclarecer outras dúvidas de agricultores e agricultoras de todo o território: “Estamos atendendo uma média de 10 pessoas por dia, por telefone ou WhatsApp, porque o Setaf está funcionando de forma restrita, mas continuamos trabalhando com serviços como o de emissão e renovação das DAPs, por exemplo”.

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População de Petrolina e Juazeiro contam com delivery de produtos da agricultura familiar

22 de abril de 2020, 17:38

Foto: Ascom/SDR

A Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga – Central da Caatinga, com sede no município de Juazeiro, passou a adotar o sistema delivery para escoar diversos itens produzidos por cooperativas de agricultores familiares e da economia solidária, a exemplo dos doces, geleias, compotas, cacau em pó, mel, azeites, farinhas e biscoitos, entre outros. As entregas são realizadas nas sedes dos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

A divulgação e as vendas estão sendo feitas pelas redes sociais da Central, como o Instagram – @centraldacaatinga – e grupos de WhatsApp, por meio de contatos de vários clientes. A ação conta com o apoio e a participação de toda a equipe da Central. Além das entregas nas residências, quem prefere pode agendar e retirar os pedidos, já separados, na loja, localizada na Rua Aprígio Duarte Filho, número 01, Centro, Juazeiro. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo telefone (74) 99902 0303 ou mensagem para centralcomerc.caatinga@gmail.com.

“O formato delivery, que já era um dos objetos da Central, foi o que a gente adotou para a comercialização dos produtos neste momento. Introduzimos também, para complementar a cesta, frutas, legumes, hortaliças e verduras, produzidos por agricultores familiares da região”, destacou Adilson Santos, presidente da Central da Caatinga.

A Central desempenha um importante papel na produção familiar por meio do processo de formação política voltada para a convivência com o Semiárido. Ela promove e comercializa mais de 320 produtos da agricultura familiar, orgânicos e agroecológicos, das cooperativas filiadas, visando ao fortalecimento da economia solidária e da sociobiodiversidade brasileira.

Produtos como mel, suco, derivados do leite, derivados da mandioca, derivados de milho, derivados do licuri, castanha, cachaça, granola, tempero, biscoito, carnes de caprino e ovino, doce, geleia, chocolate, café, azeite, óleo, açúcar mascavo são alguns dos itens disponíveis no catálogo da Central, oriundos de 9 cooperativas filiadas e 25 grupos informais e associações. Os empreendimentos filiados são dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Monte Santo, Capim Grosso, Tucano, Manuel Vitorino, Uauá, Canudos, Sobradinho, além de parceria com a Central do Serrado Brasília. 

Alianças produtivas

A Central da Caatinga possui atualmente uma rede aproximadamente 2.500 famílias filiadas a empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. É uma das organizações selecionadas pelo Edital de Aliança Produtiva Territorial do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir de acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Banco Mundial. Estão sendo investidos recursos da ordem de R$2,1 milhões em ações que visam a gestão comercial, a implementação do plano de comunicação e marketing, serviços de assessoria técnica rural e estruturação da aliança produtiva territorial da ovinocaprinocultura, entre outras.

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Jacobina: Para ‘compensar’ os dias que ficou fechado, comércio funciona normalmente no feriado de Tiradentes; sindicato reclama (Fotos)

21 de abril de 2020, 14:47

Foto: Notícia Limpa

O feriado de Tiradentes nesta terça-feira, 21, teve poucos serviços com alteração em Jacobina. O comércio de rua, que ficou fechado por semanas em função da pandemia do coronavírus, esteve autorizado a abrir. Supermercados, açougues, farmácias, restaurantes e outros serviços também funcionaram normalmente na maior cidade do Território Piemonte da Diamantina.

Depois do Decreto do Executivo Municipal que autorizou a reabertura dos estabelecimentos comercias do município, a partir desta segunda-feira, dia 20, a decisão para o funcionamento das lojas em pleno feriado nacional e pandemia de coronavírus, foi motivo de reclamação por parte dos trabalhadores e da corporação que representa a categoria.

Em um banner postado em redes sociais, o Sindicato Patronal (Sindipat), a Câmara de Dirigentes lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija), comunicaram o funcionamento do comércio, pautados, segundo as instituições na Medida Provisória 927/2020, que entre outras coisas, reconhece o acordo individual entre empregado e empregador sobre a negociação coletiva e as leis de regência, estabelecendo a possibilidade inclusive de redução de salários e jornadas de trabalho.

A movimentação nas lojas lojas que seguiram a orientação dos representantes da classe trabalhista foi tímida

Já o Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região contestou tal entendimento. Em nota pública, que foi enviada também para autoridades ligadas a área e à imprensa, o representante dos empregados do comércio “esclarece que a determinação da abertura das lojas e consequentemente o trabalho dos comerciários em pleno feriado nacional vai de encontro ao que determina o acordo coletivo ainda em vigência e que a MP 927 não é instrumento legal hábil a autorizar o funcionamento do comércio no feriado, já que ‘apenas autoriza a antecipação de feriados não religiosos, desde que haja a notificação, por escrito ou meio eletrônico, do empregador para o Empregado, com antecedência de 48 horas prévias e que no caso de aproveitamento de feriados religiosos, dependerá de acordo com o empregado, com manifestação por escrito”.

No documento o Sindicato adverte ainda que ‘o empregador que decidiu pelo funcionamento não teria amparo legal, podendo, assim, vir a sofrer as cominações legais decorrentes da legislação trabalhista.

A Rua Senador Pedro Lago que nesta segunda-feira (20) apresentava uma grande movimentação, na manhã do feriado de Tiradentes não tinha aglomerações de pessoas

Apenas automóveis eram vistos em quantidade também na Rua Caixeiro Viajante, no centro da cidade

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Jacobina: Prefeito não renova decreto e comércio é autorizado a funcionar (Fotos)

20 de abril de 2020, 16:10

Foto: Notícia Limpa

A cidade de Jacobina amanheceu nesta segunda-feira (20), com todo o seu comércio aberto. Depois de exatos 30 dias após a publicação do seu primeiro Decreto, onde, por medida preventiva, segundo a redação do documento, determinava o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais do município, com exceção de serviços considerados essenciais, o prefeito Luciano Pinheiro decidiu por atender a solicitação de empresários e relaxou as medidas de isolamento social que prevêem a contaminação do novo coronavírus.

No dia 4 de abril a Secretaria de Saúde chegou a anunciar oficialmente o primeiro caso de Covid-19 no município. Conforme a informação passada pelo próprio chefe do Executivo, a pessoa acometida seria uma jovem de 27, moradora do interior da cidade. Após a confirmação da presença da doença em Jacobina, dois decretos foram publicados (dia 29 de abril e 9 de março), no último, que tinha validade até a meia noite deste domingo (19), as exigências já não eram como nos que o antecederam e boa parte de serviços já estavam liberados.

A abertura das lojas do centro comercial de Jacobina está autorizada das 8 às 14 horas, no sistema de ‘turnão’, já nas demais cidades da região, como Miguel Calmon, Piritiba e Capim Grosso o comércio continua fechado.

Na Rua Coronel Teixeira (Calçadão), a movimentação não foi tão intensa como nas imediações das agências bancárias

A decisão do prefeito de Jacobina é criticada por uma grande parte da população, principalmente dos que preferem acompanhar as orientações das autoridades médicas, principalmente da Organização Mundial de Saúde, que pedem que se obedeça e pratique o isolamento social para frear a velocidade da disseminação do novo coronavírus que já contaminou mais de 2,4 milhões de pessoas e matou mais de 160 mil em todo o mundo.

Como tem acontecido desde o anúncio do Auxílio Emergencial, as casas lotéricas concentra um grande número de pessoas em busca do benefício

Mas existem também os que elogiaram a determinação da abertura. Os que acreditam que o prefeito teve uma iniciativa positiva alegam que a queda das vendas com o comércio fechado contribuíra para, além do prejuízo econômico, um caos social, pois as pessoas não irão ter como se manter, comprar alimentos, sem a circulação do dinheiro.

Para falar sobre o assunto, o Notícia Limpa tentou contato com o prefeito de Jacobina e sua assessoria de comunicação mais não teve êxito

Na Rua Senador Pedro Lago a fila para atendimento na Agência da Caixa Econômica chegava no prédio da Prefeitura Municipal

 

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