O pré-candidato ao Senado Rui Costa desembarcou em Jacobina neste sábado (16) com o Hospital Estadual Vale do Ouro no centro da agenda. A unidade, construída pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, tem 80% de execução, investimento de R$ 120 milhões, 150 leitos e 24 vagas de UTI, e integra o conjunto de obras do Novo PAC na Bahia.

Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula e governador da Bahia entre 2015 e 2022, Rui associou a obra à retomada da parceria entre Bahia e Brasil. O Novo PAC reúne R$ 86,3 bilhões em obras alocadas diretamente no estado, além de R$ 59,2 bilhões em projetos regionais que atravessam o território baiano. “Com Lula, a Bahia voltou a ter porta aberta em Brasília e projeto saindo do papel”, afirma Rui.

Na manhã deste sábado, ele destacou que o hospital deve ser concluído no início do segundo semestre para a instalação dos equipamentos e início do funcionamento. “Jerônimo e Lula vão fazendo aquilo que é a nossa prática de governar: cuidar de gente, cuidar das pessoas”, disse Rui, ao citar a expansão da rede estadual de saúde no interior.

Quando entrar em operação, o Hospital Estadual Vale do Ouro deve ampliar a capacidade de atendimento de Jacobina e de municípios do Piemonte da Diamantina, com mais leitos de internação, retaguarda de UTI e estrutura para reduzir transferências para Salvador, Feira de Santana e outros centros maiores. Na prática, a obra significa atendimento mais perto de casa e resposta mais rápida para casos graves.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que votaram em ACM Neto em 2022 demonstraram apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante PGP realizado neste sábado (16), em Jacobina. Entre eles a anfitriã e prefeita da cidade, Valdice Castro (PMB).

“A sua amabilidade, a sua forma de tratar os prefeitos, de tratar e estar perto das pessoas. Quando o senhor não está a gente está lembrando porque tem um hospital, tem água chegando para as pessoas, estradas é muito mais”, disse a prefeita.

Além de Valdice, também marcaram presença os prefeitos de Filadélfia, Dr. André (PRD); de Miguel Calmon, Sampaio (PP); de Várzea do Poço, Dr. Everson (UB); de Umburanas, Fabrício Lopes (PRB); além de vices-prefeitos e vereadores da oposição de diferentes cidades do território Piemonte da Diamantina.

O Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), reuniu o setor produtivo de Jacobina para debater sobre assuntos referentes ao desenvolvimento da região. O encontro ocorreu na noite desta sexta-feira (15), no espaço Inovação Festas e Eventos.

Durante a reunião os secretários Aécio Moreira, da SDE, e Adolpho Loyola, da Serin, apresentaram os investimentos do Governo na região e acolheram os principais pleitos da categoria. Entre eles a construção e estruturação do aeroporto regional; a construção da nova rodoviária; e a implantação do Centro Industrial e Comercial de Jacobina.

Estiveram presentes a prefeita da cidade, Valdice Castro; o empresário, Francisco Rocha; representante do Fórum Estadual de Desenvolvimento, Levi Bahia; presidente da Acija, Maria Aparecida; diretor da Copan, Fred Jordão; o presidente da CDL, Paulo Henrique; o coordenador de Comércios e Serviços da SDE, Valbete Panta; entre outros

Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes, participou de um café da manhã especial em comemoração ao Dia do Gari, reunindo os profissionais responsáveis pela limpeza pública do município.

O momento foi marcado por reconhecimento, gratidão e valorização aos profissionais que desempenham um papel fundamental no cuidado e na organização da cidade. Durante o encontro, o prefeito ressaltou a importância da dedicação e do trabalho realizado diariamente por cada um e agradeceu pela dedicação e compromisso com a população de Umburanas.

“A gestão municipal reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os garis, profissionais essenciais que contribuem diretamente para uma cidade mais limpa, organizada e acolhedora para todos”, destacou o prefeito Fabrício.

*Por Cléa Maria Costa –

Responsabilidade técnica, penalidades e riscos para gestores e fiscais

A fiscalização de contratos de obras públicas ocupa papel essencial na garantia da qualidade da execução, da correta aplicação dos recursos públicos e da efetiva entrega das políticas públicas à população. Mais do que acompanhar serviços executados, fiscalizar significa assegurar que o contrato esteja sendo cumprido conforme o projeto, o orçamento, o cronograma físico-financeiro e as especificações técnicas previstas pela Administração Pública.

Nos últimos anos, os órgãos de controle passaram a intensificar o acompanhamento das obras públicas em todo o país, especialmente diante do elevado número de empreendimentos paralisados, atrasados ou executados com baixa qualidade. Grande parte desses problemas possui relação direta com falhas na fiscalização contratual, seja pela ausência de acompanhamento técnico adequado, pela deficiência no controle das medições, pela fragilidade documental ou pela falta de integração entre os setores responsáveis pela gestão da obra.

Os impactos da má fiscalização são profundos e atingem não apenas a execução física do empreendimento, mas também a credibilidade institucional da Administração Pública. Obras executadas sem controle adequado tendem a apresentar atrasos, aditivos excessivos, reprogramações indevidas, desequilíbrio entre execução física e financeira, pagamentos incompatíveis com os serviços realizados e falhas construtivas que comprometem a durabilidade e a funcionalidade do equipamento público.

Nos municípios brasileiros, esse cenário é frequentemente apontado pelos Tribunais de Contas como uma das principais fragilidades da gestão pública de obras. Relatórios incompletos, ausência de registros fotográficos, medições sem memória de cálculo, falta de controle do cronograma físico-financeiro e deficiência na formalização das ocorrências da obra são situações recorrentes nos processos de auditoria e fiscalização externa.

A Lei nº 14.133/2021 reforçou a importância da fiscalização contratual ao estabelecer que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados para essa finalidade. A legislação fortalece o conceito de governança das contratações públicas e amplia a responsabilidade da Administração no acompanhamento da execução contratual.

Nesse contexto, o fiscal de contrato assume função estratégica. Sua atuação não pode se limitar à assinatura de medições ou à conferência superficial dos serviços executados. O fiscal possui responsabilidade técnica no acompanhamento da obra, devendo verificar a compatibilidade entre o executado e o contratado, acompanhar o cumprimento do cronograma físico-financeiro, registrar ocorrências, exigir correções, elaborar relatórios técnicos e comunicar formalmente qualquer irregularidade identificada durante a execução.

A fiscalização eficiente exige método, organização e domínio técnico. Entre as principais etapas desse acompanhamento estão a análise inicial dos projetos e documentos contratuais, o acompanhamento da mobilização da obra, a verificação contínua das etapas executadas, a conferência das medições, o controle do cronograma físico-financeiro, o registro em diário de obra e a elaboração de relatórios que garantam rastreabilidade e transparência à execução contratual.

Um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios é justamente a fragilidade no acompanhamento do cronograma físico-financeiro. Muitas obras avançam financeiramente sem correspondência física adequada, gerando pagamentos indevidos, desequilíbrios contratuais e riscos de dano ao erário. O cronograma físico-financeiro não pode ser tratado apenas como documento formal do contrato; ele é o principal instrumento de controle da execução da obra e permite identificar desvios, atrasos e incompatibilidades ainda durante a execução.

Outro ponto crítico é a ausência de documentação técnica consistente. Fiscalizações realizadas apenas de forma verbal ou sem registros adequados dificultam a comprovação das ações da Administração e ampliam significativamente os riscos perante os órgãos de controle. A ausência de relatórios técnicos estruturados, registros fotográficos, memória de cálculo das medições e controle das ocorrências da obra compromete não apenas a gestão contratual, mas também a segurança dos próprios agentes públicos envolvidos.

A deficiência na fiscalização pode gerar responsabilizações severas para gestores e fiscais de contrato. O gestor público possui responsabilidade na estruturação da fiscalização, na designação adequada dos fiscais e no acompanhamento das ações desenvolvidas durante a execução contratual. Já o fiscal responde tecnicamente pelos atos praticados no exercício da função. A aprovação de medições incompatíveis com os serviços executados, a omissão diante de irregularidades, a negligência no acompanhamento da obra ou a ausência de registros técnicos podem resultar em responsabilização administrativa, civil e perante os órgãos de controle externo.

É importante destacar que a fiscalização eficiente não representa obstáculo à execução da obra. Pelo contrário: ela fortalece a governança contratual, reduz conflitos, melhora a previsibilidade da execução, aumenta a qualidade da entrega pública e protege tanto a Administração quanto as empresas sérias que executam corretamente seus contratos.

Discutir fiscalização de contratos de obras públicas é discutir a capacidade do Estado de transformar recursos financeiros em resultados concretos para a sociedade. Escolas, unidades de saúde, equipamentos urbanos e obras de infraestrutura somente cumprem sua função social quando executados com planejamento, controle e responsabilidade técnica.

Mais do que obrigação legal, fiscalizar contratos de obras públicas é compromisso com a boa engenharia, com a correta aplicação dos recursos públicos e com a entrega de políticas públicas de qualidade para a população brasileira.

Obras públicas de qualidade não dependem apenas de recursos financeiros. Dependem, sobretudo, de fiscalização eficiente, responsabilidade técnica e controle permanente durante toda a execução contratual.

Referências Técnicas Sugeridas

Lei nº 14.133/2021 — Licitações e Contratos Administrativos

Tribunal de Contas da União (TCU) — Obras Públicas e Fiscalização Contratual

Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) — Orientações Técnicas

Manual de Obras Públicas e Fiscalização — TCU

Acórdãos do TCU relacionados à fiscalização de obras públicas

*Engenheira Civil e Sanitarista, com mais de 40 anos de experiência profissional, atuando nas áreas de engenharia, gestão pública, planejamento técnico, captação de recursos, convênios, fiscalização, governança e gestão de obras públicas. Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação voltada à estruturação de empreendimentos públicos, ao acompanhamento técnico de obras, à prestação de contas e ao fortalecimento institucional de municípios, com foco na eficiência, qualidade e entrega efetiva de políticas públicas. Possui especializações voltadas à sua atuação técnica e institucional, com experiência prática na articulação entre planejamento, execução, controle e inovação aplicada à engenharia pública. Também tem participação relevante em entidades de classe e espaços de representação profissional, com destaque para sua atuação no CREA e na ABENC-BA, contribuindo para o fortalecimento da engenharia, da valorização profissional e do debate técnico sobre obras públicas, infraestrutura e desenvolvimento institucional. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com uma engenharia pública orientada por responsabilidade, qualidade, governança e resultado social, defendendo que obras públicas bem geridas são instrumentos concretos de transformação da vida da população.

A Prefeitura de Caém deu início à instalação de um sistema fotovoltaico (energia solar) para abastecer o complexo de escolas do município. O projeto que contemplará toda a rede educacional visa alinhar a gestão pública à sustentabilidade, gerando economia significativa aos cofres públicos, que será revertida em melhorias para o ensino local.

Conforme o prefeito Arnaldinho Oliveira, a implantação dos sistemas representa um avanço significativo para a educação municipal e que, além de promover a produção de energia limpa e renovável, o projeto permitirá uma economia anual estimada em mais de R$ 70 mil, recurso que poderá ser reinvestido diretamente em melhorias pedagógicas, manutenção predial e aquisição de materiais para as escolas.

Arnaldinho destaca que a iniciativa busca também impulsionar a imagem do município para atrair novos investimentos, focando em desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura educacional.

“Com a geração de energia limpa e renovável, o município passa a reduzir de forma significativa os gastos com energia elétrica. A economia estimada é de aproximadamente 6 mil reais por mês, chegando a mais de 70 mil no primeiro ano. Ao longo da vida útil mínima dos equipamentos, estimada em 25 anos, a economia projetada para o município pode ultrapassar R$ 5,8 milhões”, informou o prefeito, concluindo que a ação é uma demonstração de seriedade e cuidado com o dinheiro público, um importante investimento em sustentabilidade e de preparar Caém para o futuro.

Visando o fortalecimento das atividades físicas e competitivas no município, a Secretaria de Esporte promoveu uma reunião de alinhamento com dirigentes de times locais. O encontro que aconteceu na mnhã desta quinta-feira (14), na sede da APLB Sindicato, focou na escuta ativa das demandas dos clubes e na apresentação de projetos para o incentivo aos atletas.

Segundo a Secretaria, o objetivo é consolidar a união entre o poder público e as agremiações, garantindo que o esporte local receba o suporte necessário para crescer, beneficiando não só os atletas, mas toda a comunidade esportiva da cidade.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade, planejamento e dedicação para valorizar o esporte, incentivar nossos jovens e promover cada vez mais oportunidades através das práticas esportivas. O esporte transforma vidas, promove inclusão e fortalece os laços da nossa população”, destacou o prefeito Fabrício Lopes.

A Secretaria de Educação de Caém realizou no último dia 12, mais um Encontro Formativo com professores de Língua Portuguesa e Matemática, oficineiros das eletivas e os coordenadores pedagógicos das unidades escolares do município.

O encontro levou a proposta de formação continuada periódica que visa compartilhar habilidades essenciais com os professores alfabetizadores, focando em metodologias ativas, fonética, letramento e avaliação diagnóstica para melhorar a fluência e compreensão leitora dos alunos.

As oficinas pedagógicas trazem teoria, prática, grupos de estudo, análise dos resultados dos diagnósticos por ciclos, construção de sequências didáticas que favoreçam o desenvolvimento das habilidades a serem alcançadas e as em defasagem, mentorias, análise de casos e produções de materiais didáticos.

A Secretaria de Educação aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores por atingir cem por cento da realização dos diagnósticos do Ciclo I do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

“A gratidão que temos pelos professores é imensa, pois são eles que nos guiam e preparam para um futuro promissor. Agradecemos a todos os professores, gestores e demais profissionais da educação pela busca e participação de cada criança em suas unidades escolares. Registramos o reconhecimento pelo papel fundamental desempenhado na nossa jornada educativa”, ressaltou o secretário da Educação de Caém, Ronaldo Alves, concluindo que a formação continuada é um momento gratificante e participativo, com troca de conhecimentos, de partilha de saberes e compreensão da aplicação dos elementos fundamentais para a aquisição da leitura, da escrita e da recomposição das aprendizagens.

As formadoras responsáveis pelo evento foram, Mary Matos, Jéssica Alves , Diana Pinho e Daniela Barbosa.

O deputado federal Afonso Florence cobrou nesta quinta-feira explicações do ex-prefeito de Salvador ACM Neto sobre sua relação política e financeira com personagens envolvidos no escândalo do Banco Master. O parlamentar afirmou que o avanço das investigações e a divulgação de novos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro ampliam a necessidade de transparência por parte do líder do União Brasil na Bahia.

Segundo Florence, ACM Neto não pode permanecer em silêncio diante das revelações que atingem aliados de sua base política. O deputado lembrou que o ex-prefeito recebeu mais de R$ 5 milhões do Banco Master por serviços de consultoria e manteve proximidade política com figuras ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes financeiras.

O parlamentar também citou o senador Ciro Nogueira, alvo de operação da Polícia Federal que apura supostos pagamentos mensais feitos por Vorcaro em troca de articulações políticas favoráveis ao Banco Master. Relatórios da PF apontam que o senador teria recebido entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais, além de benefícios como viagens e hospedagens custeadas pelo empresário. Ciro Nogueira é presidente do PP que forma federação partidária com o União Brasil.

“ACM Neto precisa esclarecer qual era sua relação com esse grupo político e empresarial que hoje está no centro de um dos maiores escândalos financeiros do país. Não é possível tratar tudo isso como mera coincidência”, declarou Florence. Para ele, as conexões entre integrantes da direita nacional e o Banco Master revelam “uma rede de interesses políticos e financeiros que precisa ser totalmente esclarecida”.

A crise ganhou nova dimensão após reportagens revelarem áudios em que Flávio Bolsonaro cobra repasses milionários de Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. O caso aumentou a pressão sobre aliados políticos do ex-presidente e aprofundou o desgaste de lideranças associadas ao Banco Master.

O Governo do Estado da Bahia lançou edital para fortalecer o sistema produtivo da mandiocultura, com investimento de R$ 22,55 milhões. A iniciativa integra o projeto Bahia que Produz e Alimenta, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e tem como objetivo promover inclusão produtiva, ampliar a geração de renda e fortalecer os territórios rurais.

As ações contemplam associações, cooperativas e centrais da agricultura familiar, além de populações tradicionais do campo, com sede e atuação nos Territórios de Identidade do Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá.

Por meio de apoio técnico e financeiro, o edital está dividido em três categorias de investimento: 12 projetos voltados à Inovação na Base Produtiva, com valor máximo de até R$ 250 mil cada; 11 projetos para Agregação de Valor e Apoio à Produção, com investimento de até R$ 600 mil por proposta; e sete projetos para Dinamização Econômica, com valor máximo de até R$ 1,85 milhão cada.

O edital já pode ser consultados no site da CAR e da SDR (www.ba.gov.br/car e www.ba.gov.br/sdr ). As inscrições terão início no dia 1º de junho e deverão ser realizadas por meio do Sistema de Manifestação de Interesse (SMI). Durante esse período, as organizações interessadas poderão acessar orientações, esclarecer dúvidas e estruturar suas propostas para participação na seleção.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a importância da atenção aos critérios estabelecidos no edital. “Quando essas ações são implantadas nas comunidades rurais, novas perspectivas são criadas para agricultores e agricultoras, ampliando as possibilidades de geração de renda. Por isso, é fundamental que as organizações estejam atentas às exigências do edital para apresentar projetos consistentes”, afirmou.

O coordenador do projeto Bahia que Produz e Alimenta, Ivan Fontes, explicou a lógica das categorias de investimento previstas. “Será possível escolher entre três categorias de investimento. De forma bem didática, elas estarão voltadas para melhorar a roça, qualificar os produtos ou ampliar a inserção no mercado. Isso permite que cada organização enquadre o investimento de acordo com sua realidade e estágio de desenvolvimento”, explicou.

Ao todo, o processo seletivo contará com seis etapas, com divulgação do resultado final prevista para o dia 26 de agosto.

Ascom/CAR