José Roberto Soares Vieira, de 47 anos, foi morto nesta quarta-feira (17)

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus foi assassinada.
José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador.

Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.

José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Os recursos, segundo o Ministério Público Federal, seria destinado ao PT da Bahia.

À Polícia Federal, José Roberto Soares Vieira afirmou que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Com base no depoimento, o Ministério Público Federal rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.

O depoimento também foi um dos elementos que embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo juiz Sergio Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva -por tempo indeterminado. O ex-gerente da Transpetro está preso há quase dois meses em Curitiba.

CRIME

A delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à reportagem que “não há dúvida” de que a morte de José Roberto Soares Vieira foi vítima de crime planejado.

Segundo as investigações, o homem que o matou foi à sede da transportadora à procura de Vieira nos últimos dois dias e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno da transportadora.

Por volta das 11h40 de quarta, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu.

Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, ele estava em um carro locado.

Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.

O ESQUEMA

As investigações do Ministério Público Federal apontam que o ex-gerente da Transpetro usou familiares e intermediários para receber R$ 7 milhões em propina da empresa de engenharia NM, fornecedora da Transpetro, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a Transpetro como propina, mas o acerto final ficou em 0,5%. Esse valor teria sido pago mensalmente em benefício do PT.

Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor teria sido pago por depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia NM e de seus sócios.

José Antônio de Jesus é investigado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com informações da Folhapress.

Frutas ‘in natura’ foram apreendidas em Lisboa

Uma ação conjunta de Portugal e da Espanha terminou com a apreensão de 745 quilos de cocaína armazenada dentro de abacaxis in natura em Lisboa na madrugada desta quinta-feira (18).
De acordo com imagens divulgadas pela Polícia de Estado portuguesa, as drogas eram acondicionadas dentro de contêineres como se fossem frutas naturais. A cocaína era colocada em forma dos abacaxis, embaladas com plástico e recebiam uma camada de cera.

Depois, eram colocadas dentro de cascas da fruta para disfarçar e acondicionadas em caixas de papel como ocorre com os abacaxis verdadeiros.

Segundo a investigação, que durou cerca de 10 meses, a droga vinha da América do Sul. Ao todo, nove colombianos foram presos por participarem do esquema. Com informações da Ansa.

Os gastos do governo federal com cartão corporativo somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a sociedade. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.
Os desembolsos do Ministério da Justiça e suas unidades gestoras atingiram R$ 12,1 milhões, isto é, cerca de 24% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (98,6%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado.

Além das informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque o Ministério da Justiça, assim como outras Pastas, realiza saques por meio dos cartões. Nessa forma de gasto também não é possível identificar o destinos dos recursos.

A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal: R$ 2,9 milhões. A Superintendência Regional no Estado de São Paulo utilizou outros R$ 1 milhão. Mesmo não estando ocupado, a Superintendência Regional no Estado do Amazonas foi responsável por mais R$ 871 mil em cartões corporativos.

A Presidência da República fechou o ano passado em segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Em 2017, o desembolso da Pasta atingiu a marca de quase R$ 12 milhões. Vinculado ao órgão, a Agência Brasileira de Inteligência foi a que mais usufruiu do cartão, com R$ 5,3 milhões creditados.

Assim como acontece com o Ministério da Justiça, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Presidência, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 10,7 milhões, ou seja, quase 90% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 8,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 5,8 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 3,2 milhão por meio do recurso.

Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e dezembro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

A desigualdade brasileira se repete nas principais concentrações urbanas do país. Trabalho inédito divulgado nesta quarta-feira, 20 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que três quartos da população urbana (76,1%) não têm boas condições de vida nas cidades.
A nova publicação do IBGE, “Tipologia Intraurbana – Espaços de diferenciação socioeconômica nas concentrações urbanas do Brasil”, classificou onze tipos de condições de vida (de A, a melhor; a K, a pior) a partir da análise de diversos critérios, como adequação de moradia, saneamento, escolaridade, rendimento e acesso a serviços de saúde, bens de consumo e internet em concentrações urbanas onde viviam 96,2 milhões de pessoas (metade da população brasileira) em 2010.
De acordo com o novo levantamento, apenas 23,9% das pessoas que moram em cidades têm boas condições de vida (ou seja, foram classificados nas categorias A, B, C e D). E essas “boas condições” nem sequer estão presentes na maioria dos conglomerados urbanos.

A cidade com o maior porcentual de pessoas na categoria A é, disparado, Brasília/DF (11,20%). Em segundo lugar, surge Belo Horizonte/MG (com 3,9%), seguida de Rio de Janeiro/RJ (3,6%), São Paulo/SP (2,8%), Florianópolis/SC (2,7%), Vitória/ES (1,8%), Porto Alegre/RS (1,7%), Campinas/SP (1,3%), Salvador/BA (1,2%), Fortaleza/CE (1,2%) e Curitiba (0,8%). E é só.

A maioria das cidades brasileiras não tem um porcentual significativo de pessoas vivendo nas melhores condições. No geral, 30,9% das populações urbanas têm condições medianas (fazem parte da categoria E). Entre aqueles que têm as piores condições (de G a K), os maiores porcentuais estão nas regiões Nordeste (59,9%) e Norte (56,3%).

“Existe a questão da composição das variáveis, mas as categorias A e B estão muito relacionadas ao poder aquisitivo mesmo”, explica o geógrafo do IBGE Maurício Gonçalves e Silva, um dos responsáveis pela pesquisa. “Isso não quer dizer que não existam pessoas com rendimentos altos em outros lugares, mas sim que esse porcentual não é suficiente para saturar aquela área, ou seja, para caracterizar aquela parte da cidade como A ou B.”

Em contrapartida, também são poucas as cidades com porcentual considerável de pessoas vivendo na pior categoria, a K. O destaque negativo vai para São Luis/MA, com 15,8% da população vivendo nas piores condições, seguido de Boa Vista/RR (8,3%), Macapá/AP (7,7%), Teresina/PI (4,5%), Belém/PA (2,4%) e Fortaleza/CE (0,6%). São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, não apresentam porcentual populacional nesta categoria.

“Existem as questões regionais mais amplas, como as do Sul, Sudeste (mais ricos) e Nordeste (mais pobre)”, afirma Gonçalves e Silva. “Mas, de forma geral, as áreas mais periféricas das cidades são as que têm as piores condições de vida”.

Uma das peculiaridades do novo trabalho é, além do foco nas áreas urbanas, fazer um levantamento cartográfico dessas diferenças sociais, identificando visualmente os padrões espaciais da distribuição da população.

“Uma das características (espaciais) dos grandes centros é que a parte mais rica se concentra na sede, no município sede, mas também existem outras áreas com boas condições de vida orbitando essa mancha principal, em geral áreas de produção e escoamento de produção”, explicou o geógrafo.

Na análise do especialista, a identificação e visualização desses padrões podem ser cruciais para o planejamento urbano, por exemplo. “Por que cidades do mesmo porte têm condições de vida diferentes? O que houve nos últimos anos que propiciou melhores condições de vida? São questões que podem nos guiar no planejamento urbano no futuro.”

São Paulo

Embora a cidade de São Paulo apresente a maior concentração populacional do País (19,4 milhões de pessoas em 2010), a metrópole se destaca por não apresentar uma parcela considerável da população naquelas que são consideradas as piores categorias: I, J e K.

“Isso foi algo que nos surpreendeu: São Paulo, com toda a sua concentração urbana, conseguiu não ter as piores categorias”, afirmou Gonçalves e Silva. Além disso, a cidade apresenta uma divisão mais justa – se comparada a outras no País. Nas classes A, B e C estão 10% da população. Na D e E, ficam 61,8% e nas piores registradas por lá, F, G e H, são 28,4%.

A distribuição espacial das pessoas com melhores e piores condições de vida em São Paulo segue um padrão tradicional, segundo o geógrafo. “São Paulo tem uma característica que chamamos de radial, as melhores condições de vida são centrais e, à medida que nos afastamos do centro, as condições vão piorando”, explicou o geógrafo. “Tanto é assim que as favelas começam a aparecer nas bordas, na periferia, com exceção de Paraisópolis e Heliópolis, que são mais centrais.”

É diferente do Rio de Janeiro, por exemplo, em que as áreas mais ricas se concentram no litoral e as favelas são mais entremeadas nas regiões de melhores condições. “A praia concentra as classes mais ricas e, conforme nos afastamos do litoral, as condições vão piorando”, afirma.

Brasília

A capital federal se destaca no novo levantamento do IBGE por apresentar, de longe, a maior concentração de pessoas na categoria A (que apresenta as melhores condições de vida): 11,20%. A maior desigualdade indicada pela concentração porcentual se espelha nas outras categorias.

Nas medianas D e E estão 45,3% da população, enquanto que nos piores tipos (F, G, H, I e J) estão 36,4%. Na capital, não há porcentual registrado na categoria K, que é considerada a pior de todas. Com informações do Estadão Conteudo.

Mais um fim de ano chegando e com ele as tentações das ceias de Natal e Reveillon. No entanto, com o prazer das guloseimas natalinas vem a culpa dos quilinhos a mais. Para lhe ajudar a lidar com a difícil tarefa de não perder a linha nestes últimos dias do ano, a nutricionista do Hospital e Maternidade São Cristóvão, Cintya Bassi, dá algumas dicas para começar 2018 mais saudável.De acordo com a nutricionista, as comidas mais calóricas estão liberadas, porém deve haver um equilíbrio. “É um dia de festa e não uma alimentação cotidiana. Por isso, pode, sim, comer algo mais calórico. Contudo, é necessário moderar nas porções e mesclar com alimentos saudáveis, como frutas, sucos naturais e saladas, além de cuidar da hidratação. O ideal é que a dieta seja equilibrada durante o ano todo, assim não será um dia comendo um pouco mais que trará consequências ruins ao organismo”, explica. Ela aconselha experimentar pequenas porções dos pratos que mais gosta e priorizar o preparo dos alimentos com produtos frescos e naturais ao invés de industrializados. Outro ponto importante é se alimentar ao longo do dia para evitar a falta de controle à noite nas ceias.
Entretanto, nem todas as comidas típicas de Natal não são consideradas saudáveis. “As frutas oleaginosas, como castanhas, nozes, amêndoas e pistache são ótimas fontes de nutrientes. Além delas, as frutas secas e desidratadas também são nutritivas. Quanto às carnes, prefira magras, como lombo, peru, frango e peixes. O arroz, se possível, substitua o comum pelo integral”, recomenda Cintya.

Quanto às bebidas, a nutricionista alerta para evitar ou consumir com moderação refrigerantes e bebidas alcoólicas, pois possuem alto valor calórico e nenhum benefício nutricional, excetuando o vinho. “Sempre que possível substitua essas bebidas por água de coco, água aromatizada ou sucos naturais. Duas boas opções para hidratar, refrescar e auxiliar na digestão são o suco de melancia com gengibre e o de abacaxi com hortelã”.

Já os doces certamente são os mais difíceis de resistir. Por isso, o conselho é optar por aquele preferido, mesmo assim de maneira moderada. Caso vá preparar os doces do fim de ano, procure cozinhar os menos calóricos, como a rabanada assada ao invés da frita e o chocolate com maior concentração de cacau

Jingle Bells, Jingle Bells, acabou papel. Não faz mal, não faz mal, limpa com jornal. Essa paródia “abrasileirada” e por incrível que pareça cantada nos quatro cantos do país no período que antecede o Natal, é um dos mais antigos plágios que se tem notícias na ‘Terra Tupiniquim’, mas se mantém atual quando o assunto é política e crise econômica, onde o papel a que remete a música vale literalmente mais que determinados jornais, do ponto de vista a conteúdo e compromisso com a verdade.
Assim como as instituições públicas, os meios de comunicação tinham respaldo e eram considerados exemplos de moralidade e decência. A onda de escândalos envolvendo os mais diversos tipos de ‘autoridades’ e as complacências explicitas têm levado os poderes e os poderosos para a mesma indecorosa vala. A desconfiança tem substituído o respeito. Interesses espúrios e escusos sobrepõem a verdade. Não é democraticamente correto fazer com que o outro veja apenas o que lhe convém; isto é uma forma inadmissível de persuasão. Com o advento da Rede Mundial de Computadores atualmente é preciso saber que nem tudo que se diz encontrar no globo é real.
O jornalismo sempre foi o canal que disseminou as notícias e conteúdos às pessoas, seja a respeito da sua própria comunidade ou sobre o mundo. Hoje existe um ruído na relação entre os meios de comunicação e o público que não quer mais ser informado por apenas o que uma emissora de TV, de rádio ou jornal impresso insiste em veicular. Boa notícia, quiçá não corrobore para a “monogamia informativa”, ou seja, que ao invés de se procurar o acesso aos mais diversos meios oferecidos da informação se atenha apenas a um, ou na pior das vezes a nenhum.
A partir da chegada das redes sociais há quem se informe somente através das mensagens que recebe por meio digital (celular, computador …). Ao não checar as informações corre-se o risco de disseminar informações inexatas e exageradas, as chamadas fake news, ou seja, espalhar notícias que aparentam ser verdadeiras, que em algum grau poderiam ser verdade ou que remontam situações para tentar se mostrar confiáveis.
Em um enigma criado por Alex Bellos, da produtora de TV BBC, de Londres, ele desafia a descobrir quem está mentindo ao apresentar a ‘advinha’ (charada): . João diz que Alfredo é mentiroso. Alfredo diz que José é mentiroso. José diz que Alfredo e João são mentirosos. Presumindo que cada pessoa envolvida ou sempre diz a verdade ou sempre mente, qual deles está dizendo a verdade? Solução: Alfredo está dizendo a verdade. Se José está dizendo a verdade sobre João, então João está dizendo que Alfredo é honesto, o que faz de José um mentiroso. Se, por outro lado, João é honesto, então Alfredo está na verdade dizendo que José é honesto, o que mostramos ser falso. Portanto, só Alfredo está dizendo a verdade.
Que o sentimento natalino perpetue, para que o amor, a paz, o perdão, o afeto, a amizade, o carinho, a cumplicidade e a verdade estejam sempre presentes na vida dos seres racionais. Feliz todas as festas do bem para todos. Ho, ho, ho, ho, ho …

Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador

Os ímpios também vivem

Na Bíblia ímpio significa uma pessoa cruel, que rejeitou o caminho do Senhor. O ímpio não tem respeito por Deus nem pelo bem. Ele faz o mal ao seu próximo sem sentir remorsos. Tais indivíduos, ‘por natureza’, são cruéis, arrogantes, egoístas, imorais, perniciosos, injustos e outras tantas más qualidades. Para a Igreja são pessoas que rejeitam a Deus e não creem em nada. Já os que tentam fazer o bem não são ímpios.

Qualquer que seja o assunto, discutir sem o mínimo de embasamento e de conhecimento é uma acinte; uma demonstração de ignorância e petulância, comportamento peculiar dos arrogantes e dos desprovidos de bons modos e de educação. Querer convencer o próximo a acreditar no que se acredita é egoísmo.

Mesmo que se insista em dizer que não se discute futebol, política e religião, estes três temas estão frequentemente nas conversas cotidianas, seja no trabalho, no encontro com os amigos, em reunião de família e em outros momentos, gerando normalmente muitas polêmicas e discórdias. Cada indivíduo, ao externar seus palpites, suas ideias e convicções, tenta arguir e passar adiante sua percepção com relação ao que está discutindo; o que inevitavelmente levará os envolvidos a debates muitas vezes acalorados. Existem pessoas que se inflamam quando defendem suas ideias e colocam tanta paixão em seus discursos que há a impressão de que elas querem, de fato, entrar em ‘vias de fato’. Convencer o interlocutor de que sua opinião é a mais acertada não é uma ação racional.

Fazer a política da boa vizinhança é compreender e respeitar as opiniões do próximo, a partir do bom senso e a capacidade de observar seus próprios limites. Não há nenhum sentido em tomar certas atitudes sabendo que irá prejudicar alguém com intenção de se auto-beneficiar. O que sempre deve imperar é o respeito ao direito de ir e vir de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. O problema é que nos dias atuais as pessoas saem e não sabem se voltam.

Trazer para si um problema que não lhe pertence ao defender às vezes o indefensável poderá o desavisado fiel escudeiro, disposto a qualquer missão proposta, a acometer contra aquele (s) ou aquilo que pode vir ser o seu potencial e verdadeiro protetor. Tal, se não fosse ignorante, teria conhecimentos e habilidades morais e naturalmente forçariam o desenvolvimento de padrões de comportamentos eticamente aceitos por uma sociedade justa, igualitária e humana.

Acreditar em Deus não é uma prerrogativa apenas dos bons ou dos que possuem uma religião. Muitos que se dizem ser do bem possuem pouca fé para ser ateu.

Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador

A Polícia Civil indiciou na quarta-feira (18) os pastores Antônio Carlos de Jesus e Jéssica Teles da Cruz por estupros de fiéis, inclusive adolescentes, em Edeia, na região sul de Goiás. Segundo a investigação, eles diziam às vítimas que elas deveriam ter relações sexuais com o homem para quebrar maldições. O casal está preso e negou à polícia ter cometido os crimes.

“Com as maiores de idade, Antônio falava que tinha uma maldição para quebrar e dava duas opções, uma opção era ter relação sexual com o cunhado ou o sogro e a outra, com ele. Se não fizesse, dizia que a vítima ou parentes iam morrer, ameaçava. Nas menores ele não dava a opção esdrúxula, dizia que tinha de quebrar a maldição com ele”, disse ao G1 o delegado responsável pelo caso, Quéops Barreto.

O G1 não conseguiu localizar a defesa do casal até a última atualização desta reportagem.

Antônio Carlos foi indiciado pelo estupro de cinco fiéis da Igreja Falando com Deus, sendo uma de 13 e outra de 14 anos. Já a mulher dele deve responder apenas pelos abusos cometidos contra as duas adolescentes.

“Constatamos que ela teve participação e deve responder pelos crimes porque ajudava a amedrontar as vitimas, instigava o medo e ajudava a convencê-las de fazer o sacrifício”, explicou o delegado.

FONTE: http://www.jornaldanoticia.com.br/

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados por João Jezierski Junior para condenar o advogado Mario Wesley Garcia pagar R$ 6 mil por danos morais, R$ 1.761 por danos emergentes, e à devolução de mais de 17 mil dólares, que foram apropriados indevidamente pelo réu. A decisão foi publicada na edição n° 5.990 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 34), desta terça-feira (24).

A juíza de Direito Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, afirmou que “as condutas ilícitas evidentemente tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor, que estava privado de liberdade no período em que ocorreram e depositava no réu, seu advogado, confiança incompatível com as ações praticadas”.

Entenda o caso
O autor do processo contratou os serviços do réu como advogado, contudo foi condenado e teve decretada sua prisão. Então, o reclamante alegou que o advogado tomou para si a posse de seu veículo, diversos eletrodomésticos e mais de 17 mil dólares, tudo sem sua anuência.

Quando foi posto em liberdade procurou o réu para recuperar os bens, mas não obteve êxito e, dessa forma, ingressou com uma representação contra o mesmo junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Acre. Durante a tramitação do processo administrativo, o advogado afirmou que os honorários advocatícios contratados totalizaram R$11 mil, contudo admitiu que esteve com a posse do automóvel, como garantia de pagamento de seus honorários, mas que depositou judicialmente em virtude de bem ser objeto de uma ação de busca e apreensão pela falta de pagamento do financiamento em 2010.

Em contestação, o profissional reforçou que a parte autora tentava se isentar do pagamento dos honorários que lhe são devidos, por isso afirmou má-fé do demandante. Sobre o veículo, afirmou que este foi entregue pela esposa do autor, como garantia. Já quanto aos eletrodomésticos, relatou que a residência do autor foi objeto de crime de furto e que as chaves do imóvel ficaram em poder da Polícia Militar.

Ainda, o réu rechaçou a alegação de apropriação indevida dos dólares, pois o autor anuiu que o réu, na qualidade de procurador, recebesse tais valores, que eram sempre repassados, após a compra de comida, remédios, produtos de higiene, quando ambos se encontravam encarcerados. Por isso, concluiu sua defesa com pedido de reconvenção pleiteando condenação da parte autora em danos materiais e honorários no montante de R$ 167.856 mil.

Decisão
Ao analisar o mérito, a juíza de direito iniciou apontando que restou prejudicado o pedido de reintegração de posse do veículo, porque o mesmo não está atualmente em posse do réu e é incontroversa a alienação fiduciária junto à instituição financeira.

Mas na decisão Khalil ponderou acerca da posse clandestina do veículo. Apesar de o réu ter arguido que a posse não era indevida, pois foi autorizada pela esposa do autor, este não logrou êxito em provar que recebeu o veículo das mãos da esposa do autor, com pleno conhecimento que o objetivo era servir como garantia de serviços prestados e não pagos.

O valor da condenação para reparação dos danos emergentes foi estipulado em R$ 1.761,28. “A conclusão é que, realmente, a posse do réu sobre o veículo foi indevida, bem como sua conduta foi ilícita”.

A apropriação indevida de dinheiro foi qualificada como a segunda conduta ilícita e culposa do réu. “Se o advogado estava a gerir recursos de pessoa presa, e em se tratando o réu de um advogado, conhecia as cautelas que deveria adotar no sentido de comprovar a integral destinação dos recursos”. Portanto, o valor de R$ 17.315 mil dólares deve ser convertido para o equivalente na moeda brasileira.

Há destaque para o depoimento de testemunha apresentada pelo autor que afirmou ter assistido a uma conversa entre a esposa e o réu, em que essa postulava a devolução do veículo e dos valores, quando o autor ainda estava preso. No entendimento da magistrada, o pedido da esposa revelou que a ação do réu gerou inquietações e dificuldades financeiras para autor, “que vão muito além de meros aborrecimentos, especialmente considerando que a privação de liberdade do autor naquela ocasião limitaram ainda mais suas possibilidades de reversão da situação danos”.

Por fim, não foi acolhida da pretensão do réu em reconvenção, devido a falta de provas acerca dos termos do contrato firmado com o autor e da inadimplência deste último.Da decisão cabe recurso.

Por:  Agência TJ Acre