A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) ofereceu denúncia contra três coronéis da reserva da Aeronáutica e um engenheiro civil por rombo de R$ 10.462.455,92 — sem correção monetária — na construção da sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), transferido de Belo Horizonte para Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Foram denunciados os coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, além do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Todos teriam elaborado, analisado ou aprovado análises de medição ideologicamente falsas acerca dos serviços executados.

Segundo a denúncia, as notas fiscais ideologicamente falsas, que descreviam a execução integral de serviços não plenamente realizados, eram recebidas e falsamente certificadas pelos denunciados, entre os quais o próprio presidente da Comissão de Implantação, Marcelo Marques de Azevedo.

Depois, o coronel ‘realizava a liquidação da respectiva nota fiscal com o pagamento indevido, mediante emissão da ordem bancária correspondente’.

Eles são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro.

A denúncia dá conta de que eles também teriam incorrido no crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/93, que impede o pagamento de fatura ‘com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade’. Esta imputação, no entanto, prescreveu.

Os oficiais foram afastados das respectivas funções no início de 2012, após serem denunciadas as irregularidades na fiscalização e no pagamento à empresa contratada.

Denúncia

Uma segunda-tenente, Priscila Elma da Cruz Silva, oficial temporária da Aeronáutica, engenheira civil, foi designada para exercer a Chefia da Subcomissão de Fiscalização em Campo em dezembro de 2011.

Ela identificou as irregularidades e, após análise da técnica em edificações Eliane Garcia Santos, as informou ao engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Segundo consta das investigações, ele ‘não adotou nenhuma providência e determinou que ambas não comunicassem tal fato a seus superiores’ e ainda afastou Eliane.

Então afastada, Eliane representou perante o Ministério Público Federal em Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2012.

Esta denúncia-crime deu início a investigações perante a Procuradoria e a Polícia Federal, posteriormente transferidas para o Ministério Público Militar.

A Procuradoria Militar destaca que a Aeronáutica recebeu pagamento de seguro de R$ 10.011.670,14 pela inadimplência da empresa contratada.

No entanto, não houve reparação de dano por parte da empresa ou dos agentes administrativos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato em razão dos ilícitos por eles praticados.

O contrato foi rescindido em 27 de março de 2015 pois as obras executadas correspondiam a pouco mais de 50% do previsto no cronograma.

A reportagem busca contato com a defesa dos coronéis da Aeronáutica Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda e do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, todos citados na denúncia. O espaço está aberto para manifestações.

Fonte: Revista Exame

O ex-policial militar Adriabo Magalhães da Nóbrega, conhecido como “capitão Adriano”, foi morto em uma troca de tiros com a polícia na manhã deste domingo, 9, em Esplanada, no interior da Bahia. Foragido desde janeiro do ano passado, ele é apontado como chefe do “Escritório do Crime”, milícia suspeita pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.

Adriano trabalhou no 18º Batalhão da PM com Fabrício Queiroz, o ex-assessor de gabinete de Flávio Bolsinaro, investigado por lavagem de dinheiro no esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A mãe e a filha de Nóbrega trabalhavam no gabinete do filho do presidente e teriam sido contratadas por Queiroz. Segundo o Ministério Público, o milicano ficava com parte do pagamento delas.

Divisão’

Segundo Ministério Público do Rio, seis núcleos atuavam no esquema de ‘rachadinha’ na Alerj

Após receber informações que Nóbrega estava na Bahia, equipes do Serviço de Inteligência da polícia do Estado passaram a monitorá-lo. Há duas semanas, policiais fizeram uma busca em uma mansão na Costa do Sauípe, no Litoral da Bahia, onde encontraram apenas documentos falsos. O miliciano teria fugido antes da chegada dos policiais. 

Neste domingo, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Nóbrega trocou tiros com os policiais. Baleado, ele foi socorrido em um hospital da região, mas não resistiu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

“Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando”, afirmou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. 

Uma pistola austríaca calibre 9mm foi encontrada com Adriano Magalhães de Nóbrega pela polícia  Foto: Divulgação SSP-BA

Apesar de ser suspeito de participar da morte de Marielle, “capitão Adriano” era procurado pela Justiça por causa de outro crime. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por atuar com grilagem de terras; compra, venda e aluguel irregular de imóveis; cobrança irregular de taxas da população local; e extorsão e na receptação de mercadoria roubada em Rio das Pedras.

Ligações com esquema de “rachadinha”

Na última etapa da investigação que mira Flávio Bolsonaro, o MP do Rio apresentou à Justiça conversas de WhatsApp entre Adriano e sua ex-esposa, Danielle da Nóbrega, que era funcionária do gabinete do então deputado estadual. Nesses diálogos, o miliciano afirmava que também se beneficiava do suposto esquema de “rachadinha”, quando ela reclama de sua exoneração. 

Danielle e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, foram exoneradas por Flávio quando o filho do presidente Jair Bolsonaro e Queiroz ficaram sabendo da investigação. 

Além de empregar as parentes do miliciano, Flávio já o homenageou com a Medalha Tiradentes, honraria mais alta do Legislativo do Rio, em 2005, quando o então policial estava preso acusado de homicídio. Adriano foi expulso da Polícia Militar por causa de envolvimento com a contravenção. 

Ligado a esquema de “rachadinhas” com Fabrício Queiroz, Adriano Magalhães da Nóbrega já foi homenageado por Flávio Bolsonaro com honraria legislativa Foto: WILTON JUNIOR / ESTADAO

O Escritório do Crime, grupo que Adriano liderava, foi alvo da Operação Os Intocáveis, em janeiro de 2019, e de um desdobramento dela neste mês. Ele estava foragido desde essa primeira operação, há mais de 1 ano.

Adriano e Queiroz ficaram amigos no Batalhão de Jacarepaguá da PM. Foram acusados juntos, inclusive, de um homicídio, que registraram como “auto de resistência”. O caso está aberto até hoje.  

Queima de arquivo

Adriano estava convencido de que queriam matá-lo, não prendê-lo. Nos últimos dias, tanto ele quanto sua esposa relataram que tinham certeza de que havia um plano de “queima de arquivo” em curso contra o ex-policial militar. 

O ex-capitão do Bope nunca havia falado diretamente com seu advogado, Paulo Emilio Catta Preta, até a quarta-feira passada. Foi quando, preocupado com os últimos movimentos da polícia, ligou para ele e relatou que tinha “certeza” de que queriam matá-lo para “queimar arquivo”. A viúva do miliciano também fez o mesmo relato. 

Com uma média de 3.700 mortos, os acidentes de trânsito representam a cada dia o equivalente a sete acidentes de avião, alertou nesta sexta-feira o enviado especial da ONU para a segurança viária, Jean Todt.

O número de mortos nas estradas ao redor do mundo “é igual a sete aviões jumbo caindo todos os dias, sem sobreviventes”, declarou Jean Todt, figura de esporte automobilístico.

Ele lembrou que 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito.

“Não podemos continuar como se nada estivesse acontecendo”, disse o ex-piloto, atual diretor da Federação Internacional de Automobilismo.

Jean Todt pediu uma “mudança sistemática” em todo o mundo para que “a segurança esteja no centro da mobilidade”, doze dias antes da realização da 3ª Conferência Ministerial sobre Segurança Rodoviária, em Estocolmo, nos dias 19 e 20 de fevereiro, para com a participação de cem países. 

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no Rio ontem (7 de fevereiro), definiu que a politica de alianças do partido para as eleições municipais exclui os partidos que sustentam a política ultraneoliberal do governo Bolsonaro (DEM e PSDB) e veta composições com os partidos de extrema-direita. O PT definiu como centro estratégico eleitoral “a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP.” 

Alianças com outros partidos podem ser feitas, onde o PT tenha candidatos a prefeito, desde que autorizadas pelo Diretório Estadual, mas não podem incluir os partidos ultraneoliberais e os de extrema-direita, diferentemente do que foi noticiado pela imprensa. Além disso, candidatos que venham a ter apoio do PT devem ter “compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas” e não podem ter “práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”

A política de alianças é um dos pontos da Resolução política e eleitoral aprovada na primeira reunião da executiva do PT eleita em 17 de janeiro. O partido “buscará constituir a Frente Democrática Popular, com forte participação dos partidos de esquerda, movimentos sociais e populares, setores progressistas, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, para construir a força social e popular necessária para impedir os retrocessos e derrotar as políticas do governo Bolsonaro.”

De acordo com a Resolução, “tal estratégia é compatível e complementar à formação de alianças táticas com setores sociais e políticos que tenham contradições reais com determinadas políticas do governo Bolsonaro”, como por exemplo a agenda antidemocrática do lavajatismo e e a pauta obscurantista. “Qualquer aliança que não contemple a abolição da agenda econômica e social do governo Bolsonaro e seus aliados fará muito pouco pela democracia no Brasil e nada por sua população”, afirma a resolução.

A executiva nacional confirmou que o PT participará com candidatos nas eleições “em todos os municípios em que for possível, especialmente naqueles municípios com eleições em dois turnos e os que têm emissoras de rádio e TV geradoras de programas do horário eleitoral.” A decisão sobre a política de alianças com outros partidos diz o seguinte:

“Coerente com esta Resolução, o PT define como centro estratégico eleitoral a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP. Onde o PT encabeça a chapa, composições com partidos para além deste espectro poderão ser autorizadas pelo Diretório Estadual.””

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma.” 

“O PT Nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país.”

A reunião da Comissão Executiva Nacional foi seguida pela abertura do Festival PT 40 Anos, que prossegue neste sábado com a exposições culturais, um debate sobre o papel da esquerda na democracia, com representantes do PT, PSB, PDT, PCdoB e Psol, e será encerrado com um diálogo entre os ex-presidentes Lula, do Brasil, e Pepe Mujica, do Uruguai.

O governo brasileiro está quebrado porque gasta 90% da sua receita com o funcionalismo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos de “parasita”. Para ele, é urgente a aprovação da reforma administrativa ainda este ano, para que o dinheiro deixe de ser carimbado e chegue aonde realmente faz falta.

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na manhã desta sexta-feira, 7, sendo muito aplaudido durante palestra no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo ele, os funcionários públicos querem aumento automático enquanto “80% da população brasileira é a favor inclusive de demissão do funcionário publico, estão muito na frente da gente”, completou.

Continuando a defesa da reforma administrativa, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional, Guedes deu como exemplo os Estados Unidos, que ficam “quatro, cinco anos sem ajustar o salário do funcionalismo” e quando concedem o aumento teriam o reconhecimento público. “Aqui o cara é obrigado a dar e ainda leva xingamento”, afirmou.

De acordo com Guedes, a reforma administrativa deve chegar ao Congresso na próxima semana e vai resolver o problema do dinheiro carimbado no Brasil.

O governo de Rondônia pediu nesta quinta-feira, 6, que fossem recolhidos dezenas de livros das bibliotecas das escolas, incluindo clássicos da literatura brasileira como Os Sertões, Macunaíma e Agosto. A alegação era de que as obras tinham “conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”. O governo chegou a negar a existência do documento, mas depois mandou a rede “abortar” o procedimento e alegou que o secretário de Educação não o assinou.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao memorando no início da tarde, que incluía uma lista com 43 livros brasileiros que deveriam ser “entregues ao Núcleo do Livro Didático” da Secretaria Estadual da Educação. O texto estava em nome do secretário, Suamy Lacerda de Abreu, mas a assinatura eletrônica no sistema era da diretora de Educação, Irany de Oliveira Lima Morais, terceira na hierarquia da secretaria. O Estado procurou Irany, mas ela não respondeu ao contato. O secretário Abreu também não respondeu.

Professores e outros funcionários da rede foram informados sobre o documento, datado de ontem, pelo sistema interno do governo. No entanto, às 14h15, o memorando foi tornado “restrito” e não era possível mais visualizar seu conteúdo.

O governador de Rondônia é o Coronel Marcos Rocha (PSL), que já foi chefe do Centro de Inteligência da PM e secretário de Educação de Porto Velho. Professores que falaram com a reportagem pediram para não terem nomes publicados por medo de perseguição. “As coordenadorias receberam mensagens já pedindo para que os livros fossem separados porque passariam para recolher”, conta um deles. Outros professores disseram que os livros já haviam sido até mesmo colocados em caixas para recolhimento.

Fake

Integrantes do governo chegaram a dizer que o documento era fake news, mas depois não confirmaram oficialmente a resposta. Posteriormente, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) disse em nota que “recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público-alvo, alunos do ensino médio”. “Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da literatura. Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Vinicius Poit, do Partido Novo, protocolou na Câmara Federal um projeto de lei para acabar com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

O projeto do deputado propõe revogar a lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, “que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos”.

Este é o primeiro e único projeto de lei apresentado por Poit, após um ano de sua eleição.

Segundo o político, “meia-entrada é metade do dobro! Acaba ficando mais caro para todos. É uma falsa aparência de proteção aos estudantes”.

O tema ganhou relevância política nos últimos dias, depois de Jair Bolsonaro receber um grupo de sertanejos e produtores culturais  no Palácio do Planalto. No encontro, Doreni Caramori Junior, presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) protestou contra a meia-entrada, que chamou de “injustiça histórica”, ao afirmar que ela desequilibra a cadeia produtiva de shows no país e pedir para que o governo tomasse uma atitude.

Poit gravou um vídeo para registrar sua iniciativa (veja abaixo), no qual chega citar Caramori e a boa receptividade do presidente Bolsonaro ao pedido, mas distorceu o contexto.

Caramori defendeu que quem realiza eventos culturais tem prejuízo com a meia-entrada, porque não recebe compensação do governo para não cobrar o preço inteiro em todos os ingressos. Fica claro, portanto, que a meia-entrada não é “metade do dobro” para o representante dos promotores de eventos, mas sim o único impedimento para que eles possam cobrar “o dobro” inteiro de todos os consumidores.

O político acatou a sugestão, como ele mesmo disse. Ou seja, quer acabar com a meia-entrada, mas não propõe, simultaneamente, nivelar todos os preços de ingressos para o patamar da meia-entrada atual. O que está propondo, na prática, é apenas aumentar o custo de consumo cultural para quem hoje tem desconto.

Trata-se de mais um ataque assumido a direitos adquiridos por parte de políticos que não compartilham das mesmas condições sociais de quem eles chamam de “privilegiados” – segundo a lei, “estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes”. Não se trata de um projeto de lei de inclusão social, mas de exclusão.

Filho de milionário, Vinicius Poit foi eleito com bandeira de “combate aos privilégios” e afirma ter economizado R$1.114.832,34 em verba de gabinete, gastos da cota parlamentar e renúncia a regalias que tinha direito.

Um novo procedimento estético desenvolvido nos Estados Unidos promete dar alguns centímetros a mais aos homens de estatura baixa. A técnica promissora foi criada pelo Instituto LimbPlastX , de Las Vegas, e tem vindo a conquistar a Internet após divulgar alguns dos resultados obtidos pelos seus pacientes.

De acordo com um dos responsáveis pela clínica, Kevin Debiparshad, somente no último ano 30 homens foram submetidos ao procedimento estético que custa cerca de 75 mil dólares.

A técnica é conhecida por ser menos invasiva, comparativamente a outras, nas quais as pernas eram partidas de modo a que os médicos pudessem acrescentar alguns centímetros aos pacientes. Entretanto, a nova cirurgia inclui a inserção de pedaços extraídos dos ossos do fêmur ou da tíbia na parte oca dos ossos da perna, por meio de um dispositivo fixo com parafusos que ajudam a conquistar a posição ideal.

Debiparshad salienta ainda que o procedimento que dura por volta de uma hora não é instantâneo e os resultados manifestam-se gradualmente ao longo do ano após a cirurgia. A promessa é que o ganho em estatura possa chegar até 15 centímetros.

otos contra 170, na noite da quarta-feira 5, o afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Acusado de corrupção, ele estava afastado do Parlamento desde dezembro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Apenas quatro siglas orientaram a favor da manutenção do afastamento: PSL, PSOL, Cidadania e Novo. Orientaram pela rejeição as siglas PP, MDB, PTB, PT, PL, Republicanos, PDT, DEM e Solidariedade. Cinco partidos liberaram as suas bancadas: PSD, PSB, Podemos, PSC e PV. Não há registro da orientação do PSDB.

Nem todos os parlamentares, porém, obedeceram as recomendações de suas legendas na votação.

Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal (PF), que apura superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a PF, as obras, contratadas por 24,8 milhões de reais, geraram propinas no valor de 1,2 milhão de reais. Na mesma operação também foi preso o prefeito da cidade paraibana de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), relator do caso, apresentou um parecer contra o afastamento de Santiago. Para manter o afastamento do parlamentar e rejeitar o relatório de Ramos, eram necessários 257 votos. No final da votação, apenas 170 parlamentares votaram pelo afastamento – outros 233 decidiram pela que Wilson Santiago pode retornar às suas funções parlamentares. Houve 101 ausentes, 7 abstenções e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

O Lavanguardia explica que o melhor óleo é aquele que já aqueceu e fritou por duas ou três vezes, isto porque se torna gradualmente mais apurado. Mas atenção que tudo depende do tipo de alimento frito, já que quanta mais gordura exigir, menor será a qualidade do óleo que será utilizado no preparo de frituras posteriores. 

Ao fim da terceiro, quarto uso no máximo, o óleo já deu o que tinha a dar. Será mesmo assim?

Os especialistas garantem que não. Se separar o óleo utilizado dos resíduos desagregados durante a fritura, e deixá-lo esfriar antes de o voltar a guardar, o óleo de fritar as batatas pode durar até sete meses, aponta Brígida Jiménez, professora doutorada em farmacologia. 

Tal como acontece especificamente com as batatas, por serem um alimento com baixo teor de gordura que não ‘sujam’ muito o óleo. Entretanto, o mesmo não ocorre ao fritar peixe ou carne, em que ocorre a libertação de várias gorduras que põem em causa a próxima utilização daquele mesmo óleo.

Adicionalmente, para saber caso a caso, quando é que o óleo já deu o que tinha a dar, tenha em atenção a quantidade de bolhas formadas durante a fritura em si: se forem muitas, poderá estar no momento de mudar o óleo. O próprio sabor do alimento sofre alterações quando é frito num óleo com pouca qualidade ou que já passou do prazo.