No último final de semana, várias capitais litorâneas registraram forte fluxo de pessoas nas praias – mesmo com a conhecida proibição por parte das autoridades municipais e estaduais em alguns casos. O mesmo se viu em bares e restaurantes.

As aglomerações são abertamente censuradas pelos governantes  e profissionais da saúde, uma vez que a proximidade entre as pessoas é um dos elementos para disseminação do novo coronavírus, que já infectou mais de 16 milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com a psicóloga clínica e psicanalista Katia Quiala, a “transgressão das orientações das autoridades sanitárias no Brasil é resultante de um processo histórico”, que remonta aos primeiros anos da República Velha no início do século XX.

“Naquela época, o setor de saúde não era organizado em uma estrutura capaz de enfrentar os graves problemas de saúde, e os instrumentos de combate às pestilências como a varíola e a febre amarela, por exemplo, eram justamente campanhas de vacinação obrigatória, cuja condução foi considerada arbitrária devido a violência física e psicológica à qual a população foi submetida”, relembrou ela à Sputnik Brasil.

A especialista ainda comentou que há hoje uma situação mais definida, protagonizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas isso não significa uma possibilidade de maior esclarecimento e acesso a saúde e informação – em um país com quase 80 mil mortes pela doença.

“Hoje, o setor de saúde é organizado, estruturado, porém encontra-se enfraquecido justamente pelo choque de interesses sociais, políticos e econômicos, que além de descredibilizar as autoridades, ainda influenciam negativamente a população no exercício dos seus direitos e deveres”, afirmou.

A psicanalista ouvida pela Sputnik Brasil reforçou a questão da informação para ajudar a compreender o desrespeito por parte de parte da população das orientações em prol da saúde e da vida. Segundo ela, o volume de dados e posições tem ajudado não a esclarecer, porém muita vezes a desorientar os cidsãos.

“A informação é importante, mas em um momento de crise mundial, o esclarecimento se torna essencial e nós vemos hoje uma população que deveria estar sendo orientada e esclarecida sendo alvo de informações, do excesso de informações, informações contraditórias, informações divergentes, no âmbito da saúde, no âmbito político, social e econômico”, sentenciou.

Questionada se o desrespeito do isolamento social poderia ser classificado como uma doença, Katia Quiala esclareceu que sim. De acordo com a psicanalista, muitos têm prazer em transgredir aquilo que está estabelecido como o correto, algo que possui um viés patológico.

“Sim, existem estrutura psíquicas que reagem com prazer ao ato de transgredir, de infligir, de burlar as leis e isso pode ser sim considerado um transtorno e, portanto, patológico”, concluiu.

Sputinik 

O prefeito de Iguaí/BA, Ronaldo Moitinho dos Santos, foi proibido pela Justiça de realizar, organizar, estimular ou participar de quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas na cidade do sudoeste da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, em ação civil pública ajuizada. A ação, movida pela promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, traz fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19, no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com ao menos dezenas de pessoas aglomeradas, cuja promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal.

A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira, publicada na sexta-feira (24), estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo das demais adoções de ações e sanções legais pertinentes, que o caso requer”.

Segundo a ação, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que o município apresentava dois dias antes do evento, 290 casos confirmados de Covid-19 e oito mortes.  Já até a quinta, dia 23, eram 310 pessoas infectadas e dez óbitos causados pela doença.

Conforme a ação, o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, “Kit Covid”, testes rápidos, etc., contando para efetuar as ações citadas do efetivo auxílio de servidores e funcionários públicos municipais”.

Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da Prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan:

“O trabalho não pode parar.”

Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. A promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como “verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade”.

O governo da Bahia definiu que pagará em parcela única o auxílio de R$ 500 destinado a profissionais de saúde e assistentes sociais da rede pública infectados pela Covid-19. Os critérios acerca da ajuda financeira constam de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25).

Para ter direito ao benefício temporário, os profissionais deverão permanecer em um dos centros de acolhimento e acompanhamento clínico da gestão estadual. O valor será creditado no 14º dia de isolamento.

O auxílio é assegurado em casos de afastamento e óbito decorrente do novo coronavírus.

O  Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no dia 25 de julho, está sendo comemorado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com a realização do 2º Seminário Virtual Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia, com transmissão, ao vivo, pelo canal SDRBahia, no Youtube.

A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) e segue até este sábado (25), contou com a entrega dos primeiros 14 Selos de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF-BA), o lançamento da Campanha Viva a Feira & Feira Segura e os anúncios do lançamento do programa de TV – Rural Produtivo e as entregas de títulos de terra, já registrados em cartório.

O governador Rui Costa, que participou da abertura, falou dos investimentos voltados para a agricultura familiar e destacou a importância da união de esforços, para uma ação ainda mais efetiva: “A Bahia faz o maior investimento do Brasil voltado, exclusivamente, para a agricultura familiar. Nós temos dois grandes empréstimos internacionais, um por meio do projeto Bahia Produtiva, que tem ação em praticamente todos os municípios da Bahia, e o Pró-Semiárido, que é focado mais na região Norte do estado. São investimentos de mais de R$1,5 bilhão, em projetos diversos, feitos através de editais, buscando alcançar várias cadeias produtivas e buscando novos parceiros, para que os produtos alcancem as prateleiras dos grandes mercados e melhorem a renda dos agricultores”.

A Bahia se destaca por ser o estado que abriga o maior número de propriedades rurais, cerca de 600 mil, e pelo volume de recursos aplicados no segmento pelo Governo do Estado, por meio da SDR. Nos últimos anos foram executadas políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, colocando a agricultura familiar, responsável por 77% dos alimentos consumidos pelos baianos, como protagonista e um dos principais vetores de desenvolvimento do estado.

De acordo com o titular da SDR, Josias Gomes, o objetivo das ações da SDR, que estão sendo executadas em todo o estado, é proporcionar as condições de com que as cooperativas tenham, cada vez mais condições de mostrar seus resultados na transformação da renda e da vida das famílias cooperadas, mostrando a realidade antes e o que já avançou, depois dos investimentos na condições de trabalho, com agregação de valor à produção e na qualidade de vida, a partir dos investimentos. Ele ressalta a importância das parcerias como a que será firmada com consórcios públicos, para ampliar serviços importantes e estratégicos como o da assistência técnica e extensão rural (Ater): “A SDR busca aprimorar a prestação de serviços e a eficiência desses recursos que estão sendo colocados à disposição da agricultura familiar baiana”.

Entrega do SIPAF

O público do seminário teve a oportunidade de conhecer a estratégia do Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF), que nasce no âmbito estadual com a missão de identificar os produtos da agricultura familiar do estado da Bahia, oferecendo aos consumidores a garantia de um produto genuinamente originário da agricultura familiar.

O sistema SIS-SIPAF, disponível no link: portalsdr.ba.gov.br/sipaf, foi implantado pela SDR, via Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), para que agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar, que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), possam se cadastrar e solicitar a concessão do Selo. A ferramenta vai possibilitar também o direcionamento dos potenciais clientes aos produtos disponibilizados no sistema.

Durante a abertura do seminário foram entregues os primeiros 14 Selos SIPAF. entre eles o da Cooperativas dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju). Para Ícaro Renne, presidente da Cooperacaju, O SIPAF representa para as cooperativas da Bahia um marco: “Com o selo vamos ter como demonstrar a qualidade dos nossos produtos, a exemplo das nossas castanhas de caju, que hoje, graças aos investimentos do Governo do Estado, além da qualidade do produto superior no mercado, temos embalagens melhoradas, que podem chegar às gôndolas dos supermercados da Bahia e do Brasil e nas vendas delivery, mostrando que a agricultura familiar é capaz de produzir e produzir com qualidade”.

Ampliação dos serviços de Ater em parceria com consórcios públicos

Outra ação importante anunciada durante a abertura do seminário é a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria que será firmada entre a SDR, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e nove consórcios públicos. A iniciativa beneficiará aproximadamente 12 mil famílias.

“Essa parceria com certeza vai trazer um resultado muito importante para a região do Baixo Sul, haja vista que nós vamos dar o foco nos resultados do sistema produtivo do cacau. O aumento da produtividade, melhoria da qualidade do produto e garantia de mercado, com maior rentabilidade financeira, só será possível com essa parceria que estamos construindo com a SDR, afirmou Leandro Ramos, prefeito de Igrapiúna e presidente do Consórcio dos Municípios do Baixo Sul (Ciapra).

O transporte intermunicipal vai ser suspenso em Caculé, Malhada de Pedras e Matina a partir deste domingo, 26/07. A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no DOE (Diário Oficial do Estado) deste sábado, 25.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Santana e Valente.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 391 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba,  Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga e Heliópolis.

A restrição inclui ainda Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo e Porto Seguro.

Também estão com transporte suspenso Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Uma, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Fonte: Secom / BA

Conforme o Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Jacobina, Em 5 dias, o número de contaminados do novo coronavírus passou de 281 para 321, um aumento de 40 casos e totalizando uma média de 8 casos por dia. Desde a flexibilização do isolamento social, com a abertura total do comércio no dia 30 de maio, quando a quantidade de infectados era de 45 casos, o aumento é de mais de 500 por cento.

Depois de um curto período com uma média de 3 casos por dia, a curva de infectados, a partir de testes realizados pelo município, está crescendo a cada dia, o que tem preocupado a população. Comerciários, bancários e profissionais da área de saúde já foram testados positivos desde a autorização para os serviços considerados não essenciais voltaram a funcionar, mas a única medida determinada pela Prefeitura Municipal foi a proibição da circulação da população nas ruas da cidade durante a noite e madrugada, o chamado ‘toque de recolher’.

Outro diferencial de Jacobina em relação a outros municípios da região, onde medidas de prevenção contra a pandemia têm sido mais rígidas, é a quantidade de curados. Em Senhor do Bonfim, por exemplo, no Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23), dos 242 casos confirmados, 207 já estavam recuperados, enquanto a ‘Cidade do Ouro’ apresenta apenas 125 curados dos 321 confirmados.

O prefeito de Itamaraju, no sul da Bahia, Marcelo Angênica (PSDB), disse que “vai dar vontade de morrer” em quem visitar o novo sepulcrário em construção na cidade.

“Todas as ruas são asfaltadas. Uma hora vá lá, vai ficar muito bonito, até dar vontade de morrer”, afirmou ele, em entrevista à Rádio Extremo Sul. 

De acordo com o site Teixeira Hoje, a demora na inauguração do novo cemitério Frei Beto é alvo de reclamações da população. Pessoas estariam sendo enterradas em covas rasas por falta de espaço no atual sepulcrário São Cosme e Damião. 

Ainda segundo o portal, a conclusão das obras no Frei Beto já foi prorrogada diversas vezes e a construção já teve um aditivo de custo do projeto que custou mais de R$ 61 mil. Ambas as informações não foram explicadas pelo prefeito. 

Fonte: Metro1

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O relator apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e rejeitou as 41 emendas apresentadas ao texto no Senado.

Carlos Fávaro explicou que rejeitou as emendas para que não houvesse a caducidade da MP, cujo prazo de vigência vence em 29 de julho. Ele ressaltou ainda que muitas alterações previstas nas emendas já estariam contempladas no texto do projeto.

Discussão

Como forma de não prejudicar a tramitação da MP, os líderes partidários retiraram os destaques apresentados. Alguns defenderam o veto presidencial a alguns dispositivos do texto, entre eles o que prevê a entrega de dinheiro diretamente aos pais dos alunos para a compra de alimentos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) entende que essa possibilidade favorece a ocorrência de fraudes, a exemplo das irregularidades ocorridas no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pela população.

Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ponderou que o veto presidencial ao dispositivo relacionado à compra da merenda escolar poderá ocasionar problemas a ações que já estão em curso em diversos municípios do país.

Na presidência dos trabalhos, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO) sugeriu que o governo elabore um regulamento para definir de que forma serão entregues esses recursos, que poderá ocorrer na forma como já é praticada em outros municípios, por meio de vouchers.

Dessa forma, Fernando Bezerra assumiu o compromisso de que, na regulamentação da matéria, serão atendidas as preocupações dos senadores como forma de não desvirtuar os recursos da merenda escolar e prestigiar a agricultura familiar.

Outros parlamentares, como o vice-presidente da Frente Parlamentar da Educação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também defenderam o veto presidencial ao art. 5º do texto, segundo o qual o Ministério da Educação deverá definir as datas do Enem após ouvir os sistemas de ensino e que, no ano letivo subsequente ao afetado pelo estado de calamidade pública, os processos de ingresso no ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) levem em contas o calendário do Enem.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sua vez, defendeu o acolhimento de médicos se formaram em outros países e não conseguiram fazer o Revalida, suspenso desde 2017, dada a falta desses profissionais em diversas regiões do país. Ele abriu mão de destaque nesse sentido, tendo em vista que há um acordo com o governo, que deverá tratar da revalidação de diplomas por meio de uma MP a ser encaminhada ao Congresso.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu a destinação de recursos da Covid-19 da área da saúde para o setor da educação, como forma de auxiliar a proteção dos alunos no retorno às aulas.

O senador Esperidião Amim (PP-SC) ressaltou que o ato que regula as MPs editadas no período da pandemia está sendo desconsiderado pela Câmara no que se refere ao prazo de tramitação. A prática, segundo ele, impede o Senado de deliberar adequadamente e incluir providências úteis e necessárias no exame das proposições.

O que foi aprovado

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na Câmara e mantido pelo Senado, os calendários escolares da educação básica poderão ser recompostos com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.

Na educação superior, será possível o encerramento do ano letivo sem a obrigação de cumprimento dos 200 dias letivos. Também será permitida a antecipação da conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpridos 75% da carga horária dos estágios. O objetivo é atender a necessidade de profissionais habilitados nessas áreas para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O PLV 22/2020 também autoriza ainda a antecipação da formatura também no curso de Odontologia e a ampliação do rol de cursos de saúde nessa situação, a critério do Poder Executivo, estendendo a mesma possibilidade para os cursos de educação profissional técnica de nível médio da área de saúde

O texto também mantém a dispensa dos dias letivos no ensino fundamental e no ensino médio. Na educação infantil, dispensa também o cumprimento da carga horária. Mesmo assim, as escolas não estão impedidas de promover atividades pedagógicas não presenciais, desde que observados os cuidados essenciais.

Sobre o Enem, o projeto determina que a data de sua realização seja definida em coordenação do Ministério da Educação com os sistemas estaduais, e que o Sisu seja compatibilizado com a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio.

O texto atribui ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a definição de diretrizes nacionais sobre as atividades pedagógicas não presenciais e seu cômputo para a integralização da carga horária, respeitadas as normas locais e a autonomia das escolas.

Também obriga a União, estados, Distrito Federal e municípios a coordenarem suas ações com apoio técnico e financeiro federal, como forma de assegurar tanto a garantia de atividades não presenciais quanto o retorno das atividades regulares, que devem observar as diretrizes das autoridades sanitárias.

Pela matéria, permite-se o estabelecimento de um período de dois anos (2020-2021) para o cumprimento da carga horária e dos currículos que eventualmente tenham sido prejudicados pela paralisação das atividades durante a pandemia. Dessa forma, o conteúdo curricular deste ano poderá ser aplicado no próximo ano, por meio da aglutinação de duas séries. Permite também que o aluno concluinte do ensino médio possa fazer novamente uma parte ou todo o 3º ano como forma de recuperar eventual prejuízo em razão da paralisação das aulas.

Os entes federados ficam obrigados a oferecer condições para alunos e professores terem acesso às atividades não presenciais, com assistência técnica e financeira da União. Para tanto, autoriza a utilização de recursos do regime extraordinário fiscal instituído pela emenda Constitucional (EC) 106, de 2020, que também poderão ser aplicados com as medidas de retorno às atividades escolares regulares.

Ainda de acordo com o texto, são exigidos cuidados excepcionais com estudantes em situação de risco epidemiológico, a serem atendidos em regime hospitalar ou domiciliar.

E fica garantida a manutenção de programas suplementares — Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — por 200 dias, mesmo durante o período da pandemia, e permite que os recursos da alimentação escolar sejam repassados para as famílias diretamente ou por meio da distribuição de gênero alimentícios.

Créditos: Agência Senado

Omilionário norte-americano Bill Gates rejeitou as teorias de conspiração difundidas nas redes sociais que o acusam de estar por detrás da pandemia de covid-19 ou de tentar controlar o mundo através de vacinas.

“É uma má combinação de pandemia, redes sociais e pessoas à procura de explicações simples”, disse Gates ao canal de televisão CNN.

Desde o início da pandemia, as equipes de “verificação de fatos” da agência de notícias France-Presse (AFP) demonstraram a falsidade de dezenas de rumores sobre Bill Gates, em várias línguas e redes sociais, do Facebook ao Instagram.

Um vídeo que acusa Bill Gates de querer “eliminar 15% da população” através de vacinação já foi visto milhões de vezes no YouTube, e falsos artigos de imprensa (conhecidos como ‘fake news’) e fotografias manipuladas tornaram-se virais nas redes sociais.

Em maio, durante uma conversa virtual com jornalistas sobre a luta contra a desinformação em tempos da covid-19, a porta-voz do Parlamento Europeu, Delphine Colard, contou que uma rádio belga difundiu teorias segundo as quais a pandemia foi criada por Bill Gates “para implantar ‘microships’ e controlar a população”.

No início de abril, várias publicações que se tornaram virais na África Ocidental alegavam que sete crianças tinham morrido no Senegal após terem recebido a “vacina Bill Gates”, um boato com origem numa piada de um comerciante de cosméticos nos arredores de Dakar, segundo a AFP.

Noutro vídeo compartilhado, dezenas de milhares de vezes na Costa do Marfim, também analisado pela agência noticiosa, uma mulher que se apresentava como enfermeira afirmou que os centros de rastreio seriam utilizados para vacinar a população por via nasal, sem o seu conhecimento – isto apesar de não existir uma vacina contra a doença provocada pelo novo coronavírus.

“A nossa fundação deu mais dinheiro do que qualquer outro grupo para comprar vacinas que salvam vidas”, disse Bill Gates, afirmando esperar que estas teorias da conspiração não tornem as pessoas resistentes à vacina, quando esta for desenvolvida.

O filantropo atribuiu 250 milhões de dólares (mais de 1,3 bilhões de reais) ao combate da pandemia e a sua fundação investiu milhões de dólares nos últimos 20 anos no desenvolvimento de sistemas de saúde nos países mais pobres.

Bill Gates, que apelou à distribuição de medicamentos e vacinas a quem deles necessita, é acusado pelos autores das teorias de conspiração de explorar a crise para “controlar as pessoas”, mas também de ter um plano de envenenamento em massa em África.

Noutras teorias conspiratórias alega-se que Gates foi questionado pelo FBI por “terrorismo biológico”.

“Acredito profundamente que a verdade será reconhecida” e estas teorias da conspiração desmontadas, disse o multimilionário.

Bill Gates é um dos alvos favoritos dos autores de teorias da conspiração, que propõem as mais loucas explicações para a pandemia.

Para além de Gates, a pandemia tem alimentado outras teorias de conspiração, rumores e ‘fake news’.