O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou nesta segunda (21) nota em que contesta reportagem da Folha de S.Paulo sobre as ações da ministra Damares Alves para impedir que uma menina de dez anos estuprada realizasse aborto legal no Espírito Santo.

A reportagem, publicada no mesmo dia, relata que a ministra enviou representantes e aliados políticos à cidade de São Mateus (ES), e estes mantiveram encontros com representantes da Polícia Civil responsáveis pelo caso, com o conselho tutelar e com diversas autoridades locais na sede da prefeitura, incluindo a secretária de Assistência Social, Marinalva Broedel. Nessas reuniões, os emissários de Damares tentaram persuadir e pressionar as autoridades locais para evitar a interrupção da gravidez.

O intuito era transferir a criança de São Mateus para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê. O jornal obteve fotos que mostram momento em que a própria Damares participou de uma dessas reuniões por meio de videochamada.

Em nota publicada em seu site, o ministério afirma que a ministra participou de uma única chamada de vídeo com pessoas de São Mateus, “ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do conselho tutelar”. A afirmação não contesta a reportagem, que cita a participação em uma das reuniões.

Ao contrário do que declara a nota do ministério, porém, o jornal não afirmou que a ministra citou a caso da menina ou a possibilidade de interrupção da gravidez durante essa comunicação específica, embora seus emissários, segundo relatos, o tenham feito.

O ministério confirma que dois servidores integraram a missão do ministério. Estes foram identificados na reportagem como Alinne Duarte de Andrade Santana, coordenadora geral de proteção à criança e ao adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Wendel Benevides Matos, coordenador geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Porém, outras duas pessoas foram identificadas à Folha por participantes dos encontros como sendo assessores do ministério. Uma delas gravou e filmou todas as reuniões realizadas.

Além disso, em um vídeo postado no Twitter a ministra confirma que seus dois enviados foram “sempre acompanhados” pelo deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), seu aliado político, citando como credenciais o fato de ele ser delegado de polícia e ter sido titular por vários anos da delegacia de proteção à criança e ao adolescente da Grande Vitória.

O ministério afirma, na nota desta segunda (21), que em nenhuma das reuniões mantidas pela equipe “foi debatida a realização ou não de interrupção provocada de gravidez”. “Ninguém do ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção”, diz o texto.

No entanto, nota enviada pelo mesmo ministério em resposta aos questionamentos da Folha na sexta-feira (18) informou que, em reunião com a secretaria de Assistência Social, foram discutidos detalhes como os tipos de exames médicos realizados pela criança (com a informação, por exemplo, de que ela teve resultado negativo para Covid-19) e o acompanhamento psicológico que ela estava recebendo “muitas vezes ao dia”.

A mesma nota afirma que, na Polícia Civil, os emissários de Damares foram informados pelo delegado titular sobre o encerramento do inquérito e seu envio para a Justiça e sobre a expedição do mandado de prisão do suspeito do crime, o tio não consanguíneo da criança.

Em vídeo publicado no Twitter em 26 de agosto, a ministra afirmou: “Nossos técnicos foram a São Mateus para conhecer detalhes desse e de outros casos que aconteceram e que estão em fase de investigação”.

Essas comunicações do ministério contradizem a alegação de que os detalhes do caso não foram debatidos nas reuniões. Além disso, a afirmação do ministério de que as reuniões tiveram a participação de “diversos servidores públicos” contraria o sigilo mantido a respeito do caso na Justiça por se tratar de menor de idade em situação vulnerável.

A nota do ministério nesta segunda também contesta a informação de que mulheres que se identificaram como médicas do Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí (SP), foram recebidas por Alinne e apresentadas como pessoas de confiança da ministra foi obtida pela reportagem a partir de relatos de pessoas próximas à situação. No entanto, essas mesmas médicas aparecem nas fotos da reunião publicadas por Alinne em seu perfil no Instagram, das quais a Folha mantém cópias.

A certo ponto de uma das reuniões, a equipe de médicas de São Paulo solicitou à secretária Broedel um computador para redigir um ofício que seria anexado aos autos. A Folha teve acesso a esse ofício, datado de 13 de agosto e escrito em papel timbrado do Hospital São Francisco de Assis de Jacareí. No documento, assinado por uma pessoa que se identifica como presidente da entidade, elas formalizam a sugestão de que a menina seja transferida para a instituição para acompanhamento da gravidez e realização do parto.

Sobre a doação de kits com carros e equipamentos a conselhos tutelares ao redor do país, a reportagem informou que houve 672 doações de kits similares desde janeiro de 2019, configurando praxe do ministério.

Neste caso, contudo, a oferta ocorreu durante as deliberações sobre um caso delicado no qual a ministra, como afirmaria depois em entrevista ao Programa do Bial, era favorável a manutenção da gestação, ainda que o direito ao aborto se amparasse nas duas condições garantidas pelo Código Penal brasileiro: gestação resultante de estupro e risco de vida para a gestante.

Esta é a íntegra da nota do ministério:O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada “Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos”.

1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do conselho tutelar. Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros nesse caso ou em qualquer outro acontecimento, muito menos sobre a possibilidade de interrupção provocada da gravidez da menina, assunto que sequer estava em discussão naquele momento. As afirmações da reportagem, portanto, são levianas.

2. A missão do Ministério foi integrada somente por dois servidores, que participaram de três reuniões para entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais. Esta é uma missão Institucional deste Ministério e que foi cumprida em inúmeras outras ocasiões, sempre que solicitado este apoio. 

3. Todos os eventos nos quais a equipe do MMFDH esteve presente foram acompanhados por diversos servidores públicos. Em nenhuma dessas reuniões foi debatida a realização ou não de interrupção provocada da gravidez. Ninguém do Ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção.4. Também é falsa a afirmação de que representantes do Hospital São Francisco de Assis tenham sido recebidas por servidora do Ministério ou que tenham sido apresentadas como pessoas de confiança de Damares Alves. O nome da ministra sequer foi citado na reunião. Nem a equipe do MMFDH, nem os servidores da Secretaria de Assistência Social do município, conheciam as supostas representantes do hospital.5. A reportagem menciona um tal “kit Renegade” sem a devida apuração do que se trata. A doação de automóveis e outros bens para conselhos tutelares é uma política nacional consolidada e criada pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A entrega de carro e outros equipamentos, portanto, é missão institucional do Ministério. Outros 672 já receberam o mesmo kit em todo o país, desde janeiro de 2019. O benefício é para as crianças atendidas pelo conselho, e não para os conselheiros. A insinuação feita pelo jornal de que este teria sido oferecido como moeda de troca é caluniosa e nitidamente infundada.6. Reiteramos: em nenhum momento durante a visita dos servidores do Ministério à cidade foi discutida a possibilidade de interrupção da gravidez por parte da menina de 10 anos. O assunto tornou-se público, inclusive, somente após a saída dos servidores do município.7. O Ministério já protocolou pedido de investigação para que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento do nome da menina e de seus familiares. E isto foi feito na certeza de que nenhum colaborador deste Ministério teve participação no episódio.8. Diante disso, o Ministério informa que estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra o jornal para restabelecer a verdade dos fatos. A reportagem foi desonesta.9. Lamentamos novamente que o triste caso de um estupro de vulnerável e o esforço do Ministério para combater a pedofilia tenham se transformado em objeto de oposição política, inclusive por este veículo de imprensa. O criminoso é o estuprador. A menina inocente ficará marcada pelo resto da vida por este episódio. Este é somente um dos casos. Vários outros são acompanhamos pelo Ministério.10. O Ministério continuará trabalhando pela melhoria do sistema de proteção da cidade. A reportagem não informa, mas já temos registrados mais de 157 casos de estupro de vulnerável seguido de gravidez de menores de 10 a 14 anos grávidas no Espírito Santo somente este ano. Quebrar este ciclo de violência é missão deste Ministério, é missão de toda a rede de proteção e também de toda a sociedade.

Folhapress 

Parece inacreditável, mas aconteceu na Índia. Um homem, prestes a ser pai, teria cortado a barriga da mulher grávida, para confirmar se o bebê que ela carregava se tratava de um menino.

Segundo o jornal Mirror, o homem, que foi identificado como Pannalal, era já pai de cinco meninas e estaria desesperado para ter um menino.

O suspeito foi detido após o ataque, que deixou a vítima com ferimentos graves. A polícia está investigando o caso, sendo ainda incerto com qual tipo de objeto o homem cortou a mulher.

O incidente aconteceu no sábado, na cidade de Nekpur, pertencente ao estado indiano de Uttar Pradesh.

A vítima, de 35 anos, estava grávida de sete meses e encontra-se hospitalizada no Hospital de Bareily, em estado considerado grave. Não se sabe qual o estado de saúde do bebé.

O crime em causa demonstra que continua a existir um estigma, em certas regiões do país, em relação às meninas.

A China dispara na frente nos esforços para produzir e distribuir a primeira vacina contra a Covid-19 no mundo. 

A chefe de biossegurança do Centro de Controle de Doenças e Prevenção da China, Wu Guizhen, afirmou que os ensaios clínicos na fase 3 têm corrido bem e acrescentou que ela mesma tomou uma das vacinas em abril e não teve reações adversas. Ela só não disse qual vacina está mais adiantada no processo. 

A China tem quatro candidatas em fase final, mas a primeira a realizar testes em humanos, em abril, foi a CanSino, que desenvolve em parceria com a Academia Militar de Ciências um imunizante que usa adenovírus, o vírus da gripe, modificado geneticamente como vetor. A vacina da CanSino também já foi liberada em regime de emergência para uso em militares e teve sua patente aprovada na China, informam O Estado de S. Paulo, a Reuters e a rede de TV chinesa CGTN.

Além dos quatro imunizantes chineses (CanSino, Sinovac, Sinopharm do Instituto Biológico de Pequim e do Instituto Biológico de Wuhan), outros cinco candidatos estão na fase 3. Instituto de Pesquisa Gamaleya (Rússia), Janssen Pharmaceutical Companies (EUA), Moderna (EUA), Pfizer (EUA) e Oxford/AstraZeneca (Reino Unido) também disputam essa olimpíada da biotecnologia e todas contam com o apoio da torcida.

O dr. Yu Xuefeng, CEO da CanSino, disse em uma entrevista para o canal estatal CGTN que ele tem plena confiança de que a vacina desenvolvida por eles é segura e só aguarda os resultados da fase 3 para confirmar sua eficácia. O cientista diz que a CanSino constrói paralelamente infraestrutura para produzir 200 milhões de unidades por ano a partir de 2021, mas alerta que a vacinação é um processo longo.

“Leva tempo para imunizar todo mundo”, explica ele. Questionado sobre seus concorrentes, Yu se mostrou cético em relação à vacina da Moderna por falta de informações, mas disse torcer para que outras farmacêuticas consigam um resultado positivo. O executivo também espera que o seu produto possa ser usado em países ocidentais e que a política não interfira na imunização.

O primeiro grande desafio da CanSino foi a criação de uma vacina contra o ebola, em 2015, para combater a doença em Serra Leoa, na África. A força-tarefa teve parceria com uma equipe do exército chinês liderada pela dra. Chen Wei. A major general Chen Wei acaba de ganhar o título honorário de “Herói do Povo” pelo trabalho no combate ao coronavírus. 

Fonte: 247

Descoberta inusitada foi celebrada por aqueólogos. Sarcófagos estavam em um poço em meio às areias do Egito

Depois de olhar mais atentamente para um poço profundo no deserto do Egito, a 32 quilômetros do Cairo, os arqueólogos mal puderam acreditar no que viram. Normalmente cheio de turistas, o lugar está praticamente vazio desde o início da pandemia, o que pode ter facilitado o trabalho dos especialistas.

Os arqueólogos descobriram 13 múmias empilhadas dentro do poço, que tem 12 metros de profundidade, em excelente condição. Os sarcófagos, lacrados, estavam empilhados — não se sabe como eles foram parar lá.

As múmias, que estão muito bem preservadas, tem mais de 2.500 anos. Segundo o Ministério do Turismo e Antiguidades, os sarcófagos também estão em ótimo estado. As cores originais dos desenhos podem ser identificadas facilmente, por exemplo, o que é raro em múmias tão antigas.

Agora, os arqueólogos vão tentar desvendar a origem dos corpos mumificados. Os processos mais soficitados de mumificação geralmente eram reservados aos faraós e seus familiares. Animais de estimação também eram enterrados junto com seus donos.

As condições do poço, que estava seco, contribuíram para a preservação das múmias, protegendo-as de fatores climáticos.

Saqqara, onde foi feita a descoberta, é considerado um dos mais antigos locais escolhidos para sepultamentos do mundo. Por muito tempo, Saqqara foi a necrópole da antiga capital do Egito, Memphis. A pirâmide mais antiga do Egito, com mais de 4.700 anos, foi constrúida no local a pedido de um faraó. Pelo menos outras 16 pirâmides abrigam os restos mortais de reis do Egito em Saqqara.

O país reabriu há dez dias para o turismo.  Os visitantes, no entanto, ainda não voltaram, com medo do coronavírus. O Egito, um dos países mais visitados do mundoi, recebeu mais de 13,6 milhões de pessoas em 2019, a maioria interessada em conhecer seus tesouros arqueológicos. A expectativa era que esse ano os visitantes chegassem a pelo menos 15 milhões— isso, antes da covid-19.

Khaled el-Anany, ministro do Turismo e das Antiguidades, disse que está em uma missão para trazer de volta os negócios ligados à atividade e reaquecer a economia. O turismo responde por 12% do PIB do país. Ele também comemorou a inusitada descoberta das 13 múmias. “Senti algo indescritível quando soube dessa nova e importante descoberta arqueológica”, afirmou.

O triatleta espanhol Diego Méntrida, 21, chamou a atenção pelo seu espírito esportivo em uma prova na cidade de Santander, na Espanha, realizada no último domingo (13), mas que viralizou na internet neste fim de semana.

A poucos metros do final da prova, Méntrida estava na quarta colocação, enquanto o britânico James Teagle ocupava o terceiro lugar. Na última curva do circuito, porém, Teagle errou o traçado e perdeu a posição para o espanhol.Ao ver o que aconteceu, Méntrida desacelerou o passo e ficou parado até que o atleta britânico o alcançasse, logo antes da linha de chegada.

Eles se cumprimentaram rapidamente, e Teagle terminou a prova na terceira colocação.

“Por um erro dele, não me parecia justo que ele ficasse em quarto e eu em terceiro. Ao meu ver, ele tinha me vencido na corrida”, afirmou Méntrida ao programa esportivo espanhol Jugones.

No Instagram, Teagle fez uma postagem sobre a prova e disse: “Méntrida fez o inesperado… […] ele me deixou passar, mostrando integridade e um incrível espírito esportivo”.

Quem venceu a prova, chamada Triatlo Cidade de Santander, foi Javier Gomez Noya, medalha de prata na Olimpíada de Londres.

Seis ex-chanceleres brasileiros assinaram uma nota de apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que igualmente repudiam a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira com a Venezuela.

“Condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilização a uma nação vizinha”, afirmam os ex-chanceleres na nota. Para eles, Rodrigo Maia foi “intérprete dos sentimentos do povo brasileiro”.Na sexta (18), Maia disse que a ida de Mike Pompeo às instalações da Operação Acolhida, que recebe venezuelanos que migraram para o Brasil, é uma “afronta às tradições de autonomia e altivez” da política externa brasileira.Em nota, o presidente da Câmara afirmou que a visita, a apenas 46 dias das eleições nos Estados Unidos, “não condiz com a boa prática diplomática” e internacional. Pompeo é secretário de estado de Donald Trump, que busca o segundo mandato como presidente dos EUA.

Em resposta, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo disse que Maia se baseia em “informações equivocadas” e que não é possível ignorar o “sofrimento do povo venezuelano”.A nota de apoio a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi chanceler no governo de Itamar Franco entre outubro de 1992 e maio de 1993, e pelos ex-chanceleres Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar Franco e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).

Endossam ainda o documento o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero, que é diplomata e foi embaixador em Washington, e Hussein Kallout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos no governo de Michel Temer.

No texto, eles dizem ainda que, “de igual forma que o presidente da Câmara dos Deputados”, reafirmam que a Constituição estabelece os princípios pelos quais o Brasil deve guiar suas relações internacionais: independência nacional, autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz.”Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa”, diz ainda o texto.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

“Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela.

Na qualidade de Presidente do órgão supremo da vontade popular, o Deputado Rodrigo Maia foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao constatar que tal visita, “no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”.

De igual forma que o Presidente da Câmara dos Deputados, os signatários se sentem no dever de reafirmar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em especial os seguintes princípios pelos quais o Brasil deve guiar suas relações internacionais: (I) Independência nacional; (III) Autodeterminação dos povos; (IV) Não-intervenção e (V) Defesa da Paz.

Conforme salientado na Nota do Presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha.

Lembramos que representantes eleitos do povo de Roraima como o Senador Telmário Mota vêm repetidamente chamando a atenção para os prejuízos de toda a ordem causados às populações fronteiriças brasileiras por ações extremas do Itamaraty em relação à Venezuela, algumas das quais objetos de suspensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Finalmente, fazemos votos para que, dando sequência à Nota do Presidente Rodrigo Maia, as duas Casas do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, guardiões da Constituição de 1988, exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal.”

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é preciso “praticar a corrupção”.

“Se chegarmos à prefeitura, a gente pretende fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias. Corrupção deve ser praticada, não apenas falada”, afirmou o candidato, que prometeu entregar a Controladoria-Geral do município a um policial federal ou a um integrante do Ministério Público, caso seja eleito.

“Só se combate a corrupção abrindo essa caixa-preta. Não tenho nada a esconder”, completou Virgolino, sem perceber que sua frase anterior teve sentido contrário do que pretendia dizer. Por outro lado, o candidato que debatia com ele no momento, Raoni Mendes (Democratas), aparentemente não percebeu e não fez comentários sobre a gafe do adversário.

Virgolino foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018 com 48.053 votos. Na Paraíba, o parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária. No Rio Grande do Norte, foi secretário de Justiça e Cidadania.

O debate foi promovido pela TV Arapuan, afiliada da Rede TV! no Estado. Ao todo, dez candidatos participaram do encontro. Procurado pela reportagem, o deputado e candidato a prefeito de João Pessoa não respondeu aos contatos até a conclusão desta edição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia investiga a descoberta de cerca de quinze veículos em uma pedreira na cidade de Salto de Pirapora, a 125 quilômetros da capital. A suspeita é de que os carros tenham sido jogados como parte de golpes contra seguradoras.

Os automóveis foram revelados depois que o nível do reservatório do local diminuiu, devido à captação da água para o abastecimento de Araçoiaba da Serra, cidade próxima, que sofre com a estiagem. A pedreira pertence a uma fábrica de cimentos e possui cerca de 30 metros de profundidade.

Os policiais buscam as origens e os proprietários dos veículos. Ainda não há prazo para a retirada dos automóveis, que já são alvo de saqueadores.

Em menos de uma semana, mais quatro escolas particulares de São Luís, no Maranhão, decidiram suspender as aulas após novos casos de covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos. A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) encaminhou ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon em que questiona o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembra que o governo do Estado apenas “autorizou” as aulas presenciais, mas não “obrigou” essa volta.

No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Porém, a redução é retirada quando o sistema híbrido ou presencial volta a ser introduzido.

Desde que os colégios privados retomaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto, outras seis unidades escolares acabaram interrompendo as aulas. No total, três professores, três colaboradores e uma aluna testaram positivo para o novo coronavírus após a reabertura das instituições de ensino, assim como tiveram vários casos suspeitos.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informa que elas estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto, assim como atualmente seguem as medidas sanitárias orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, informou que a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas privadas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e que o decreto de liberação das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil. A Secretaria Estadual de Saúde informou que é de responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas.

Rede estadual

O ensino presencial na rede pública não será retomado em 2020. Felipe Camarão afirmou que após uma consulta pública, que envolveu alunos, pais e professores, ficou perceptível que a maioria não sente segurança em voltar às aulas. Por isso, docentes e discentes só retornarão às escolas em 2021 e em um formato híbrido.

“Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente, o governador Flávio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democrática. Nós fizemos duas. Na primeira, o ‘não voltar’ ganhou amplamente, foi disparado. E nessa, nós já tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas, os estudantes querem voltar. Quase 60% querem voltar. As mães, já um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% delas não querem retornar. E os professores, 80% não querem voltar”, afirmou Felipe Camarão.