Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde. A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. “A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. Em suas considerações iniciais, o senador Cid Gomes, enfatizou que a comissão do Hidrogênio Verde tem dentre suas tarefas, a missão de recolher sugestões, conhecer experiências e, principalmente, propor um marco regulatório, para esta que é uma oportunidade para a humanidade, porque é uma tecnologia nova, de geração de energia que contribui para descarbonizar, freando o aquecimento global. “Particularmente, o Nordeste e a Bahia despontam como atores importantíssimos para o mundo, pela possibilidade que têm de geração de energia solar. Se a energia dos ventos é uma energia que geralmente está concentrada na mão de grandes investidores, a energia solar, que é básica para a produção do hidrogênio verde, pode estar na mão do micro e do pequeno produtor”. O senador Otto Alencar fala da importância desse debate para o futuro da energia limpa no Brasil. “Apresentar um marco regulatório para o hidrogênio verde para o Brasil que é fundamental para que essa produção de hidrogênio possa servir ao mercado interno com a possibilidade também de exportação, que é perfeitamente viável pela matriz energética renovável que já tem no Brasil, sobretudo no Nordeste, que possui grandes fontes de energia eólica e fotovoltáica”, apontou. Paulo Guimarães, presidente da Comissão Estadual do Hidrogênio Verde, abordou o aproveitamento do potencial da Bahia na geração de energia eólica, solar e de biomassa para a produção de hidrogênio verde. Além disso, enfocou a agregação de valor em toda a cadeia produtiva, incluindo a fabricação de produtos. “As empresas têm se preocupado exatamente com aquilo que é o nosso foco: agregar valor. Não é uma questão de simplesmente produzir o hidrogênio e exportar. Podemos exportar sim, mas a prioridade é exportar produtos que já tenham sido processados aqui. Então, a gente pega o hidrogênio, transforma em combustível, em fertilizante, por exemplo”, explicou Guimarães. André Oliveira, superintende de Novos Negócios do Senai/Cimatec, pontuou as estratégias e projetos da instituição para a Transição Ecológica, destacando o Mapa de Hidrogênio Verde da Bahia. “O primeiro ponto que a gente buscou foi criar um centro de competência na área de hidrogênio verde, trazendo especialistas renomados no Brasil e no exterior. A partir disso e, numa aproximação com o Governo do Estado, tivemos uma grande oportunidade de criar o conceito do mapa do hidrogênio verde, para identificar os potenciais para produção de hidrogênio verde no estado, mas conectado tanto na exportação desse produto, quanto no adensamento industrial do nosso estado. Isso é fundamental para essa visão de futuro”, enfatizou André Oliveira. O encontro contou ainda com a participação do senador da República Jaques Wagner, do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Ângelo Almeida, além do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Henrique Passos, do Diretor de Tecnologia e Inovação do Senai/ Cimatec, Leone Andrade, e do ex-senador e relações Corporativas e Governamentais do Senai/Cimatec, Walter Pinheiro. A comissão A Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde foi criada no último dia 14 de março, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o propósito de promover o hidrogênio verde como fonte energética no Brasil. Segundo o ato de Pacheco, é fundamental avaliar políticas públicas e priorizar propostas em andamento no Congresso relacionadas ao tema. A comissão funcionará de maneira temporária durante os anos de 2023 e 2024, com a missão de impulsionar a transição para uma matriz energética mais sustentável no país. O que é hidrogênio verde O hidrogênio verde é uma fonte de alta densidade energética e de carbono nulo, produzido a partir de fontes renováveis: eólica, solar, hidráulica, biomassa ou biogás. De acordo com as projeções da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), feitas em 2019, a fonte poderá representar 18% de toda energia consumida globalmente e se tornará competitivo, em relação ao de origem fóssil, antes de 2025. Nível Brasil O investimento na produção de hidrogênio verde pode fazer o Brasil ser protagonista em um dos principais vetores de matriz energética do planeta. O país tem um grande potencial para a produção de hidrogênio verde, tanto com energia solar quanto eólica. A cadeia do hidrogênio tem o potencial de gerar milhares de novos empregos até 2030.É uma oportunidade histórica. O hidrogênio verde talvez seja a maior oportunidade econômica da História do Brasil. Regulação A projeção é que o uso do hidrogênio verde possa significar uma redução de até 8,4 milhões de toneladas de carbono no estado até 2040. O Brasil tem mercado interno interessado no hidrogênio verde e necessita de uma rápida regulação do setor. Secom/Ba.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Queridinhos da arrumação doméstica, os potes de plástico podem estar secretamente liberando milhões de partículas minúsculas, os microplásticos, nos nossos alimentos. É isso que mostra um novo estudo publicado na revista científica Environmental Science & Technology, que analisou a segurança do produto quando aquecido no microondas. Se ingeridos, esses pequenos pedaços de plástico podem causar diversos problemas de saúde. Eles se acumulam em órgãos como fígado, rins e cérebro e promovem desequilíbrio de flora intestinal, favorecendo o estresse oxidativo e formação de espécies reativas. Em crianças, a gravidade pode ser ainda maior, já que os polímeros são largamente usados na produção de mamadeiras. Materiais de plástico que usamos no cotidiano são formados por uma longa cadeia de átomos de carbono ligadas entre si. Para conferir qualidades diferentes a esses materiais, são adicionados aditivos químicos que organizam de maneiras diversas essa longa sequência atômica. Assim é possível obter desde materiais como a sacolinha de supermercado até canos de PVC. Toda essa estrutura complexa, entretanto, não fica de pé para sempre. Aos poucos esse plástico naturalmente se desintegra em pequenos pedaços, formando micro ou até mesmo nanoplásticos. O fenômeno é ainda mais intenso quando o material é exposto a condições adversas, especialmente no caso do microondas Para avaliar esse fenômeno, os pesquisadores compraram comida para bebês de duas marcas comerciais dos Estados Unidos, não reveladas na pesquisa. Para melhorar a acurácia das análises, a comida foi substituída por água deionizada, que simula alimentos como iogurtes, e acidificada, correspondente àqueles mais cítricos. Os potes, feitos de polipropileno, foram submetidos a diferentes testes, para avaliar sua segurança simulando usos comuns. Além do microondas, os cientistas usaram os vasilhames para guardar comida fora e dentro da geladeira e em ambientes muito quentes. Depois, o conteúdo foi recolhido, a água removida, e os pesquisadores compararam a quantidade de plástico deixado para trás. Vasilhas de polipropilenos são considerados seguros pela agência americana de vigilância sanitária, mas os resultados do estudo mostram o contrário. Usar os recipientes no microondas por apenas 3 minutos foi o suficiente para liberar até 4,7 milhões de partículas de microplásticos por centímetro cúbico de material, mostraram os resultados. Quando usados apenas para armazenar os alimentos, os potes foram mais seguros, e levaram a liberação menor de partículas. Ainda assim, os pesquisadores desaconselham o uso por longos períodos de tempo. Laís Souza, pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), lembra que a radiação microondas é segura. O problema é a água presente nos alimentos, que quando é aquecida se torna capaz de quebrar as grandes moléculas do plástico em pedaços menores através de uma reação química conhecida por hidrólise. Os pesquisadores também viram que os nanoplásticos -fragmentos ainda menores de material- foram mil vezes mais abundantes, em média. Josiane Domingues, professora e pesquisadora da UFF (Universidade Federal Fluminense), alerta que quanto menor, maior o perigo representado pelos contaminantes. As nanopartículas, em particular, são capazes de permear as barreiras celulares do nosso corpo e cair na circulação sanguínea ou linfática. A partir daí elas atingem sistemicamente todo o organismo. Com a difusão do uso de polímeros e o descarte massivo, as pequenas partículas também se tornaram um problema ambiental. No meio ambiente o material é consumido por animais que, em seguida, viram alimento humano. E assim estamos cada vez mais expostos a esse perigo. Hoje os microplásticos estão por toda a parte. Um estudo conduzido por pesquisadores chineses mostrou que até mesmo o leite em pó pode estar contaminado, para a preocupação daqueles que têm crianças pequenas. Os resultados, publicados na revista científica Environmental Pollution, revelam que esse material pode ser liberado pela embalagem, pelas mamadeiras e até pela forma de preparar a bebida. Apesar de preocupantes, os especialistas mostram que o volume de microplásticos ingerido pelas crianças através do leite em pó é ainda menor do que aquele proveniente da água. Em uma revisão de estudos científicos publicada na revista científica Sustainability, especialistas afirmam que os microplásticos podem causar problemas. Eles entram no nosso organismo através da ingestão, inalação ou até mesmo pela pele, mas a primeira via é a mais comum, especialmente com o consumo de sal e frutos do mar. Uma vez no nosso corpo, os microplásticos passam a ser acumulados. Eles podem iniciar processos inflamatórios e comprometimento celular, alteração nas funções imunológicas, desbalanço na flora intestinal, problemas respiratórios, câncer e iniciar processos neurodegenerativos. Josiane Domingues diz que ainda sabemos pouco sobre os perigos do material. "Existem poucos estudos em humanos. O que se tem são estudos in vitro, com cultura de células humanas, e estudos com animais que avaliam esse potencial." A falta de pesquisa é resultado da dificuldade de quantificar precisamente essas substâncias. Ainda assim, para a professora, as evidências que existem são suficientes para buscarmos uma mudança de hábitos. Para isso, é preciso deixar o plástico de lado na hora de esquentar comida. Ao usar o microondas, recipientes de vidro são a melhor pedida. Idealmente, ela acrescenta, os polímeros não devem ser usados para armazenar comida em nenhuma situação. Mas esse cenário ainda está longe de ser realidade. Notícias ao Minuto

DIVULGUE A NOTÍCIA

Os réus Raissa Nunes Borges e Jeferson Cavalcante Rodrigues foram condenados pelo assassinato de Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, 18. O crime ocorreu em agosto de 2021 em Goiânia e, segundo a Polícia Civil, foi motivado por Raissa ter interesse em matar alguém para "saber se era ou não uma psicopata". O que aconteceu: Réus confessos, Raissa foi condenada a 15 anos de prisão e 10 dias-multa e Jeferson a 14 anos e 10 dias-multa. Eles foram condenados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver e absolvidos do crime de corrupção de menor — segundo a denúncia do MP (Ministério Público), o crime teve a participação de uma adolescente. As penas devem ser cumpridas em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia (GO). O julgamento durou cerca de 14 horas e a primeira a prestar depoimento foi a mãe de Ariane. Eliane Laureano da Silva relembrou o dia do desaparecimento da filha e a busca por ela — e disse que os réus faziam parte de um grupo para ajudar a família a encontrar a jovem e repassavam informações falsas para despistar. Ariane desapareceu no dia 24 de agosto de 2021, depois de sair de casa para lanchar com amigos. O corpo dela foi encontrado em uma mata seis dias depois no Setor Jaó, na capital goiana. Raissa disse que estava arrependida e Jeferson afirmou que agiu por medo. As defesas dos dois pediram a absolvição em relação ao homicídio e ocultação de cadáver e corrupção de menores. No entanto, os jurados entenderam que há materialidade do crime e que ele foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O advogado de Raissa, Luciano Rezende, disse que irá recorrer somente para reanálise da dosimetria da pena, uma vez que ela é ré confessa. A reportagem tenta localizar a defesa de Jeferson. A mãe da vítima disse estar insatisfeita com o resultado do julgamento.Eliane disse que esperava que a pena aplicada fosse ser maior. “Não [era o que esperava]. De jeito nenhum, muita indignação. Está todo mundo abraçando as suas mães. E eu? Estou abraçando quem agora? É muito pouco. Daqui a seis anos está todo mundo na rua”. Eliane Laureano da Silva após o julgamento à TV Anhanguera O caso O crime aconteceu no interior de um carro. Ariane foi morta com golpes de facas após ter sido enforcada até desmaiar. A motivação para o crime teria sido um "teste prático" que Raissa queria fazer com ela mesma. De acordo com a denúncia do MP, ela queria averiguar se possuía transtorno de personalidade comportamental e antissocial (psicopatia), matando uma pessoa e não sentindo remorso. Após matarem a jovem, os acusados desovaram o corpo em uma mata no Setor Jaó, foram se limpar em um banheiro público e saíram para lanchar. Além dos dois condenados ontem, a estudante Enzo Jacomini Carneiro Matos, 20, foi condenada em março a 15 anos de prisão pelo crime. Ela usa o nome social de Freya e também recebeu a pena por homicídio e ocultação de cadáver. Uol

DIVULGUE A NOTÍCIA

O prefeito de Caém e presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan), Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tem sido procurado pela imprensa estadual e regional para esclarecer sobre o movimento que diversos municípios do Brasil, principalmente da região do nordeste, estão realizando como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização que tem o apoio da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), paralisou todos os serviços não essenciais das administrações municipais. O chefe o Executivo de Caém destaca que o movimento denominado  “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas FPM. Segundo Arnaldinho, assim como o seu município, que possui pouco mais de 10 habitantes, 6 em casa 10 cidades não possuem receitas próprias, vivendo quase em sua totalidade do recursos passados pelo Estado e a União, por tanto, a diminuição, por menor que sejam, dos repasses já comprometem o cumprimento das obrigações da gestão, principalmente a folha de pagamento. Em entrevista concedida à Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão, o prefeito Arnaldinho demonstrou preocupação com as perdas de receitas e consequentemente não poder pagar também os pisos salariais determinados por lei de algumas categorias como o do Magistério e da enfermagem. “Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, A folha de pagamento por exemplo é uma das nossas maiores preocupações, principalmente por conta do aumento do piso salarial dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Até este mês conseguimos pagar em dia os salários dos servidores efetivos e terceirizados, mas se continuar como está dificilmente honraremos o pagamento de salários”, disse Arnaldinho. Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Arnaldinho conversou com o radialista João Batista da Jaraguar FM de Jacobina

DIVULGUE A NOTÍCIA

“Entendemos que a cultura é um movimento que transforma vidas, contribuindo com o desenvolvimento, em todos os sentidos, dos envolvidos, tanto os fazedores como o público consumidor. Dentro de nossas possibilidades não temos medido esforços em contribuir para o fortalecimento da cultura em nosso município, valorizando nossos artistas e apoiando eventos com o objetivo de incentivar e chamar a atenção para a importância da participação popular, principalmente dos jovens”, salientou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Municipal de Cultura que aconteceu nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores e na Estação Cultural, respectivamente. O encontro que teve caráter propositivo e deliberativo foi realizado sob a coordenação da Prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo de Caém, contou com a participação de artistas, membro do Projeto Conviver, alunos e outros representantes da sociedade civil e do poder público local Com o tema:  “Democracia e Direito à Cultura”, os debates da Conferência foram realizados em torno de seis temas. Os assuntos foram: Institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1), Democratização do acesso à cultura e participação social (Eixo 2), Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3), Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade  (Eixo 5), e Direito às Artes e às Linguagens Digitais (Eixo 6). Conforme a diretora de Cultura de Caém, Mabel Mota, os resultados e propostas discutidos durante a Conferência Municipal serão levados para a Etapa Estadual, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e aprimoramento do setor cultural como um todo. "A Cultura de Caém está sendo destacada por força do comprometimento dos nossos colaboradores e também pela capacidade da própria gestão municipal de dar meios e possibilidades para que o setor possa colocar todo o seu fulgor a serviço da população", destacou Mabel. Estiveram presentes também na abertura dos trabalhos no segundo dia de Conferência, os vereadores Pablo Piauhy e Gildo Jesus (Lolinha), a representante territorial de cultura (RTC), Jeane Lemos e a conselheira estadual de cultura Evanice Lopes (Eva).

DIVULGUE A NOTÍCIA

Gestores, coordenadores pedagógicos, alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Caém estão participando do Concurso Cultural do Instituto Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), que traz a temática "Escola que Coopera, Faz um Futuro Melhor", com vistas para envolver as instituições de ensino, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos no cotidiano da sala de aula. O objetivo do Programa é envolver instituições de ensino, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos a respeito da realidade próxima que estejam apoiados em ações cooperativas, indutoras do cooperativismo e incluídas no cotidiano da sala de aula, de modo a incrementar o debate a respeito do tema e a qualificar a produção de desenho ou/e de texto para o Concurso. Os trabalhos inscritos no Concurso Cultural serão submetidos à análise por diferentes etapas, como seleção escolar, seleção local, seleção regional e seleção nacional. Serão premiados o concorrentes das categorias: Desenho, Crônica, Poema e Tira em Quadrinhos, tendo como base a sugestão de sequência didáticas para os diferentes anos de escolaridade referidas nos apontamentos da Base Nacional Comum Curricular- (BNCC). Como forma de reconhecer a importância do trabalho de estudantes e professores, o SICOOB premiará com: Kit Escolar entre os valores de 120 a 150 reais, na instância local; na Regional, o aluno receberá um tablet e o professor o valor de mil reais em pontos Coopera, e na Nacional o aluno será premiado com um notebook, o professor o valor de três mil reais em pontos Coopera e a instituição de ensino será agraciada com um Datashow e uma caixa de som amplificada.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O prefeito de Caém se reuniu na manhã desta segunda-feira (28), com secretários, diretores, coordenadores da gestão municipal para discutir as ações que vêm sendo desenvolvidas e alinhar as demandas e funcionamento de cada área. No encontro, que contou também com as participações do vice-prefeito Silmar Matos e dos vereadores Gildo Jesus (Lolinha) e Pablo Piauhy, líder do governo da Câmara, foi feita uma avaliação da atuação do governo no município, exaltando todos os benefícios que Cáem já conquistou, os benefícios que estão em construção e o que está por vir. O prefeito Arnaldo Oliveira, elogiou o trabalho da sua equipe e justificou a reunião como um momento de fortalecimento de ideias e de buscas por melhorias para o município. “Temos feito constantemente encontros para discutir nossa administração. É um momento de ouvir e alinhar os serviços oferecidos para a população de Caém. As reuniões têm o objetivo também de qualificar os atendimentos prioritários como Saúde e Educação”, disse o prefeito.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo. Valorização A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação. A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Regra vale apenas para cidadãos do local; entenda como funciona O único país do mundo em que é permitida a venda de órgãos é o Irã, onde cidadãos locais recebem até US$ 4.600 (cerca de R$ 22.400) por um rim – único membro que pode ser comercializado. A venda é controlada pelo governo, que conta com um sistema estatal próprio para este tipo de ação. O vendedor recebe o valor apenas quando a operação é finalizada. O governo arca com a cirurgia e, caso o receptor necessite de ajuda com custos adicionais, pode contar com a ajuda de grupos beneficentes.  Segundo o próprio governo local, o programa oferece a pessoas pobres uma forma relativamente segura de ganhar dinheiro, ao mesmo tempo que “salva” vidas e reduz os custos da operação. Este programa foi criado pela falta de infraestrutura local para criar um sistema de transplante de órgãos no país. Tanto o comprador quanto o doador devem estar inscritos no sistema governamental. Com base em critérios como tipo sanguíneo, perfil imunológico, peso e tamanho, a negociação segue. A OMS (Organização Mundial de Saúde) é contrária ao programa, alegando que a venda de órgãos explora os vendedores e leva os médicos a realizarem procedimentos arriscados. Além disso, este sistema não inibe a venda ilegal de órgãos. Pelo mercado paralelo, vendedores (iranianos ou não) cobram milhares de dólares a mais. Terra

DIVULGUE A NOTÍCIA

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional. No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional. Segundo o Mdic, o Comitê Técnico MEI, que faz parte do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovou uma minuta com as medidas. “O Mdic avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional”, destacou a pasta. Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, informou o Mdic, 470 mil novas empresas poderão se transformar em MEI. A pasta não divulgou a estimativa de renúncia fiscal com a medida. De acordo com a Receita Federal, o governo deixa de arrecadar R$ 5,2 bilhões por ano com o regime especial. O governo também propõe uma nova faixa de alíquota no programa. O MEI que fatura até R$ 81 mil continuará a pagar 5% do salário mínimo. Quem fatura de R$ 81 mil a R$ 144.912 pagará R$ 181,14 por mês, equivalente a 1,5% de R$ 12.076, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto. O Mdic também pretende criar uma “rampa de transição” que dará tempo ao empreendedor para adaptar-se às mudanças tributárias e operacionais quando passam de MEI para microempresa. O microempreendedor que exceder o teto do faturamento em até 20% terá 180 dias para fazer os ajustes necessários. Nesse período, não precisará emitir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador nem realizar ajustes na Junta Comercial. Caso o faturamento ultrapasse o teto em mais de 20%, será mantida a regra atual, de desenquadramento do MEI, mas o governo quer eliminar a retroatividade na transição do regime tributário. Hoje, os impostos cobrados são retroativos a janeiro do ano em que ocorreu a ultrapassagem. Dessa forma, se o MEI convertido em microempresário ultrapassar o limite em novembro, tem que recolher tributos sobre o ano inteiro. O governo quer que o pagamento seja proporcional, para que o MEI possa se organizar e fazer a transição, sem impactar negativamente o próprio negócio. Notícias ao Minuto

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Bloco Visita as Viúvas, um dos principais movimentos coletivos de Caém passa a ser Patrimônio Público Cultural de do município de Caém. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24), o projeto apresentado pelos vereadores Pablo Diego Piauhy e Gildo Jesus dos Santos (Lolinha). O Bloco Visita as Viúvas”, um dos principais eventos que acontece durante as comemorações da Festa do São Pedro da cidade faz parte do calendário oficial da cidade. Na justificativa os autores da preposição destacam que na programação do São Pedro, sempre aos domingos, como forma de reverenciar o santo protetor das viúvas, milhares de foliões vão às ruas, acompanhando um mini trio e charangas, com camisas padronizadas, doadas pela prefeitura, formando um grande, democrático e animado bloco, cujos seus participantes são recepcionados em residências durante o percurso com comidas típicas, oferecidas por viúvas. “O São Pedro de Caém já virou a maior e mais tradicional festa do município, proporcionando alegria e lazer, além de gerar emprego e renda para a população. É uma das festas mais esperadas pelos caenenses e visitantes de toda região. O Bloco Visita as Viúvas já faz parte da cultura caenense, espaço aonde os cidadãos extravasam a sua devoção a São Pedro, assim como a sua alegria, e receptividade, de forma ordeira e animada, por tanto, o reconhecimento deste acontecimento como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do nosso município irá valorizar ainda mais uma das nossas principais tradições”, ressaltam os vereadores Pablo Piauhy e Lolinha. Entre outras determinações, o Projeto destaca ainda que o planejamento e a organização da apresentação do Bloco Visita as Viúvas será da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Diretoria de Cultura e Turismo, sendo as mesmas encarregadas pelas despesas, que deverão sair do orçamento municipal ou de capacitações de recursos privados, convênios com órgãos estadual e Federal, emendas parlamentares.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Além da conquista da pontuação 5, a universidade acumula avanços em rankings nacionais e internacionais Após superar um período desafiador para a gestão do ensino com a escassez de recursos financeiros devida às políticas do governo federal anterior, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) atingiu a classificação máxima, pela primeira, vez durante o processo de recredenciamento institucional com o Ministério da Educação (MEC). Além da conquista da pontuação 5 na avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acumula avanços em rankings nacionais e internacionais e é a melhor do Nordeste. No ranking britânico The América Latina, a universidade saiu do 31º para o 26º lugar e, pelo ranking chinês QS, apresentou melhora pelo terceiro ano consecutivo, estando na 67ª posição entre as universidades da América Latina e, na 17ª posição, entre as brasileiras, além de ser a melhor colocada no Nordeste. A nota 4,87 da avaliação do Inep, garantindo o conceito final 5, tem como base as análises das documentações dos últimos três anos e com reflexo nas gestões dos últimos 12 anos. “É um imenso orgulho pertencer à comunidade da Ufba. Divido com muita alegria essa conquista com colegas que me antecederam no cargo de reitor: professora Dora Leal Rosa (2010-2014) e professor João Carlos Salles (2014- 2022), o qual pude acompanhar na condição de vice-reitor”, pontua o reitor Paulo Miguez. Com o último recredenciamento ocorrido em 2011, quando a Ufba obteve nota 4, a comissão de avaliação externa visitou virtualmente a universidade de 14 a 16 de agosto para verificar se as instituições estão atendendo às exigências do MEC e aptas a continuar ofertando cursos e diplomas. Visitadas a cada cinco ou dez anos, as universidades precisam atender cinco eixos: Planejamento e Avaliação Institucional; Desenvolvimento Institucional; Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura. “Essas notas traduzem com exatidão a qualidade do ensino da Ufba, com os corpos técnicos e docentes. Foram índices muito bem avaliados pela comissão, com destaque para as políticas de atendimento dos estudantes”, afirma a pró-reitora do ensino de graduação e uma das coordenadoras do recredenciamento da Ufba, Nancy Vieira Ela destaca a melhoria nos índices de avaliação, como: as notas 4 e 5 (notas máximas) em 85% dos cursos de graduação da Ufba pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2023; o aumento no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Inep, de 3,50, em 2014, para 3,9259, em 2021; a nota máxima, 5, no recredenciamento da modalidade à distância; e o maior grau de classificação do Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Já o reitor celebra os conjuntos de avanços na área acadêmica. “Um fator que contribuiu foi o conjunto de políticas como a última da política ambiental, além do esforço permanente de seguir produzindo ciência, construindo cidadania e defendendo a democracia apesar das dificuldades”. A pró-reitora Nancy destaca a aprovação da resolução do Conselho Acadêmico de Ensino, que estabelece as normas para a implementação das diretrizes curriculares nacionais referentes à educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, educação em direitos humanos e educação ambiental. Mais de 50 mil estudantes, técnicos e professores integram a comunidade acadêmica da Ufba. A universidade baiana foca na ciência com: mais de 180 pesquisadores visitantes contratados desde 2017; publicações de qualidade, com 47% nas melhores revistas acadêmicas; mais de 500 grupos de pesquisa ativos; mais de 160 pesquisas e extensões relacionados à pandemia; seis Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT); mais de cem livros publicados por ano; e mais de 20 obras concluídas desde 2014. O reitor da Ufba acrescenta que a universidade sempre teve um papel de defesa da democracia, inclusive, durante a última gestão do MEC, que considerou ofensiva contra a universidade, cortando recursos, desrespeitando a autonomia universitária, atacando a democracia interna e negando a ciência e o papel das artes. “Essa conquista tem um sabor e um significado ainda mais especial porque responde da melhor maneira possível, com trabalho, competência, cuidado e produção aos ataques que, especialmente, a Ufba e as universidades públicas como um todo sofreram, exatamente, daqueles que deveriam estar na linha de frente na defesa à educação pública. Essa nossa nota máxima foi obtida apesar dos ataques e das dificuldades, que sofremos, particularmente, nos últimos anos de governo de Bolsonaro”, pontua. De acordo com Miguez, a perspectiva para a gestão da Universidade nos próximos anos é positiva. “Eu penso que, neste momento, ingressamos com o novo governo federal num momento que condições para avançar e reconstruir estão sendo criadas. Temos aquilo que é fundamental para uma universidade pública, que é espaço para diálogo, reconhecimento e respeito”, finaliza. A Tarde

DIVULGUE A NOTÍCIA