O óleo derramado na costa do Nordeste já alcança sete praias do Espírito Santo e autoridades temem que ele possa chegar ao Rio de Janeiro nos próximos dias. De acordo com Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a direção e intensidade das correntes marítimas e ventos na superfície do mar serão determinantes para a chegada do óleo ao Rio. O governo do Estado criou um grupo de trabalho especial para a vigilância da costa fluminense. O objetivo é garantir uma pronta resposta em caso de o petróleo chegar no Estado. O grupo é coordenado pela secretária estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). "Na última semana, o Inea realizou a capacitação de 80 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros e do próprio órgão ambiental, além de militares do Exército para atuação em caso de surgimento de óleo na costa", informou o Inea em nota. "O treinamento incluiu atividade prática na praia, onde o grupo simulou atendimento de emergência." Desde a segunda-feira, 11, o Inea iniciou a capacitação dos 25 municípios costeiros do estado. Inicialmente, o foco será nos municípios do noroeste fluminense e região dos lagos e, na próxima semana, nos municípios da Região Metropolitana e do sul fluminense.

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A campanha realizada pelo Flamengo até aqui no Campeonato Brasileiro deixou o time perto de recordes. Várias das marcas estabelecidas desde 2006, quando a competição passou a ter o formato atual – pontos corridos com 20 clubes – estão ameaçadas pelos comandados de Jorge Jesus. Uma delas poderá ser superada na noite desta quarta-feira (13), no clássico da equipe rubro-negra contra o Vasco, no Maracanã, às 21h30 (de Brasília), com transmissão do Premiere. Se levar a melhor sobre o rival, a formação da Gávea chegará à sua 25ª vitória, deixando para trás os 24 triunfos obtidos em edições anteriores por Cruzeiro-14, Corinthians-15 e Palmeiras-16. A seis rodadas do término da Série A, outros recordes também estão perto. O principal deles é o de pontuação. Com 77 pontos, o Flamengo soma apenas 4 a menos do que conseguiu o Corinthians em sua trajetória vitoriosa de 2015. Nos gols marcados (68), a distância é de 9 para os 77 do Cruzeiro-13. Batido três vezes na campanha, o time carioca pode ainda ser o menos derrotado, superando o São Paulo-06 e o Palmeiras-18, que perderam quatro partidas cada um. Se esse recorde for batido, também será o de jogos seguidos de invencibilidade –hoje, são 19, contra 23 do Palmeiras no ano passado. Estão ainda na lista de marcas próximas as de melhor saldo de gols (hoje de 42, contra 40 de Cruzeiro-13 e Corinthians-15) e melhor campanha como mandante (46 pontos, contra 50 de Corinthians-15 e Palmeiras-18). Com 35 pontos conquistados na segunda metade do Brasileiro, o Flamengo poderá também estabelecer a melhor campanha em um turno. Nesse quesito, teria de superar os 47 pontos obtidos pelo Palmeiras no returno do Nacional de 2018. A tarefa é mais complicada na tentativa de se tornar o melhor visitante. Com 31 pontos nessa condição, a equipe terá de vencer suas três partidas restantes fora de casa (contra Grêmio, Palmeiras e Santos) para superar os 39 conquistados pelo Fluminense-12 como visitante. Em um quesito, vitórias seguidas, o Flamengo já igualou o recorde. Ganhando todas as oito partidas que disputou na competição entre 10 de agosto e 25 de setembro, a equipe chegou ao mesmo número alcançado pelo Cruzeiro-13. E, com três triunfos consecutivos no momento, ainda poderá quebrar a marca, mas isso lhe exigirá um aproveitamento de 100% até o fim do torneio. Há ainda a possibilidade de uma conquista pessoal. Atualmente com 21 bolas na rede no Brasileiro, Gabriel Barbosa, o Gabigol, poderá derrubar as melhores marcas registradas até hoje. Jonas, pelo Grêmio, em 2010, e Borges, pelo Santos, em 2011, fizeram 23 gols. Nada disso, dizem os jogadores, importa neste momento. De acordo com eles, antes de pensar em quebrar recordes, é necessário confirmar o título. A vantagem é de 10 pontos sobre o vice-líder Palmeiras. "É uma distância muito boa, né? Mas, como a gente falou no vestiário, pés no chão porque ainda falta muito para conquistarmos o nosso grande objetivo, que é o título. O futebol é muito traiçoeiro e nos prega peças se a gente cai em uma pilha errada. Temos agora um jogo extremamente difícil, um clássico. Precisamos mostrar nossa força no Maracanã e conquistar os três pontos", disse o meia Éverton Ribeiro. A vitória sobre o rival, além de quebrar o recorde de triunfos e deixar o título ainda mais perto, é vista como importante para que a equipe sustente seu bom momento à medida que se aproxima a final da Copa Libertadores. No dia 23 de novembro, em um fim de semana no qual poderá até ser campeão brasileiro sem entrar em campo pela competição nacional, a equipe de Jorge Jesus decidirá o título continental contra o River Plate, em Lima, no Peru. Esse assunto também ainda é deixado de lado nas entrevistas, embora seja óbvia a grande expectativa pela final sul-americana. Do presidente ao centroavante, todos pedem cautela e seguem o mantra do "jogo a jogo". O jogo que o Flamengo tem pela frente agora é o duelo com o Vasco, pelo Brasileiro. "Não ganhamos nada, meu amigo. Futebol se ganha no campo, não na conversa", disse o cartola Rodolfo Landim. "Tenho que discordar um pouquinho da torcida. É óbvio ela se empolga, mas vamos com calma", concordou o atacante Gabigol, censurando, com um sorriso, os gritos de "campeão" ouvidos no Maracanã no último final de semana. FLAMENGO: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Arão, Gerson, De Arrascaeta, Everton Ribeiro e Bruno Henrique; Gabigol. Técnico.: Jorge Jesus VASCO: Fernando Miguel; Yago Pikachu, Henríquez, Leandro Castán e Danilo Barcelos; Richard, Raul, Guarín, Felipe Ferreira e Rossi; Ribamar. Técnico.: Vanderlei Luxemburgo Estádio: Maracanã, no Rio de JaneiroHorário: 21h30 desta quarta-feiraJuiz: Wilton Pereira Sampaio (GO)

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Ogoverno aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro, guardador e lavador de carros - uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta segunda-feira, 11, medida provisória que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), conhecido como "seguro obrigatório", usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no País. Mas você sabe o que é o DPVAT e como ele funciona? Veja abaixo perguntas e respostas sobre o DPVAT e tire suas dúvidas: O que é DPVAT? Criado em 1974, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), mais conhecido como "seguro obrigatório", é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito em todo o território brasileiro, independentemente de quem for culpado. Como funciona o DPVAT? A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares (DAMS) por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. São considerados os acidentes de trânsito que envolvem carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratos - veículos sujeitos ao licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O que o DPVAT não cobre? Acidentes sem vítimas; Danos pessoais que não sejam causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga; Multas e fianças impostas ao condutor; Acidentes fora do território nacional; Acidentes com veículos estrangeiros em circulação pelo Brasil. Quem tem o direito à indenização do DPVAT? Quaisquer vítimas de acidente de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres, podem ser contempladas com o DPVAT. Estrangeiros também podem receber o seguro. O motorista, porém, deixa de ter o direito à indenização em um acidente de trânsito caso esteja inadimplente e seja o condutor do veículo no momento do sinistro. Nos casos de morte, os herdeiros legais da vítima recebem a indenização. Quais são os valores das indenizações do DPVAT? R$ 13.500 nos casos de morte; Até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme a intensidade e a repercussão da lesão no corpo da vítima; Até R$ 2.700 de reembolso de despesas médicas e hospitalares, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. Quais são as categorias de veículos cobertas pelo DPVAT? Categoria 1 - automóveis particulares; Categoria 2 - táxis e carros de aluguel e aprendizagem; Categoria 3 - ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais); Categoria 4 - micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação de até 10 passageiros, ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais); Categoria 8 - ciclomotores; Categoria 9 - motocicletas, motonetas e similares; Categoria 10 - caminhões, caminhonetas tipo picape de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos. Como acionar o DPVAT? Para dar entrada no pedido de indenização, a vítima de acidente de trânsito (ou o herdeiro legal dela no caso de morte) deve se dirigir a um dos mais de 8 mil pontos de atendimento autorizados listados no site da Seguradora Líder, responsável por administrar o Seguro DPVAT em todo o País. Todo o trâmite do processo é gratuito. Não é necessário contratar despachantes ou advogados. Para a solicitação, a vítima deve apresentar um documento de identidade e o boletim de ocorrência do acidente. Os demais documentos necessários dependem da cobertura pleiteada e podem ser conferidos no site da seguradora. Qual é o valor do Seguro DPVAT 2019? Os pagamentos dos prêmios do seguro estão condicionados à categoria em que cada veículo se enquadra. Existem sete categorias, e o valor do prêmio varia entre R$ 16,21 e R$ 84,58. Veja abaixo: Categoria 1 - automóveis particulares: R$ 16,21 Categoria 2 - táxis, carros de aluguel e aprendizagem: R$ 16,21 Categoria 3 - ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$37,90. Categoria 4 - micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação de até 10 passageiros, ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 25,08 Categoria 8 - ciclomotores: R$ 19,65 Categoria 9 - motocicletas, motonetas e similares: R$ 84,58 Categoria 10 - caminhões, caminhonetas tipo picape de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: R$ 16,77 Reboque e semirreboque: isento. O seguro deve ser pago pelo veículo tracionador. Quando o Seguro DPVAT vai acabar? O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda medida provisória (MP) que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro DPVAT. Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pela indenização. Por que o Seguro DPVAT vai acabar? De acordo com o governo, a extinção do DPVAT tem como objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador nesta quinta (14) para participar da reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com o diretório da legenda na Bahia. A informação foi confirmada pelo presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, ao portal A Tarde. O encontro está previsto para ocorrer no Wish Hotel da Bahia, a partir das 9h. Lula foi solto na última sexta (8) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.

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Na tentativa de evitar o desperdício alimentar, muitas pessoas optam por retirar a parte podre dos alimentos e consumir o resto. Porém, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que certos alimentos que parecem parcialmente podres, estarão totalmente podres.  Assim, o conselho é para que se desfaça, na totalidade, de peças de fruta ou alguns alimentos quando estes estão visivelmente com partes estragadas. O perigo vem através de micotoxinas e fungos que penetram nos produtos alimentares. Quando uma maçã, por exemplo, parece ter uma mancha de podridão, não será seguro cortar a parte visivelmente afetada e comer o resto porque as micotoxinas já terão se espalhado pelo resto do fruto. O mesmo acontece com os bolores visíveis na fruta. Ainda assim, esta regra apenas se aplica a frutos úmidos e de texturas suaves, nos quais as micotoxinas penetram mais facilmente, como as carnes cruas ou cozidas, a maioria das frutas, os iogurtes, os leites, o pão ou as frutas e vegetais moles.

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Associação Nacional de Jornais concedeu prêmio a ministro por sua atuação no Supremo a favor da liberdade de expressão   Ao receber no nesta segunda-feira o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, concedido pela Associação Nacional dos Jornalistas , o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de expressão e repudiou tentativas de interferência do poder público na atuação dos veículos de comunicação. Em vídeo gravado para a cerimônia – o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro –, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia. “Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa, na exata medida em que esse direito, por traduzir uma prerrogativa inalienável dos cidadãos, não pode sofrer restrições nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes”, declarou o ministro. Celso de Mello disse também que, no Supremo, sempre buscou proteger a liberdade de expressão e de imprensa. Segundo ele, a possibilidade de criticar o poder público e fazer eventuais denúncias é essencial para a liberdade dos jornalistas. Sua prática, afirmou, “não pode ser comprometida por interdições censórias ou por outros artifícios estatais utilizados para coibi-los”. Para o decano, o País não pode retroceder nos avanços conquistados pela democracia. “O peso da censura, ninguém o ignora, é algo insuportável e absolutamente intolerável”, afirmou. “Por isso, não podemos – nem devemos – retroceder nesse processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas.” Ele afirmou que o País vive “um momento em que vozes autoritárias se insurgem contra a liberdade de expressão” e criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Temos que nos insurgir contra tentativas, ensaios autoritários que buscam suprimir essa liberdade natural que deve conviver com sociedades fundadas com bases genuinamente democráticas.” A homenagem ao decano aconteceu na Conferência Digital Media LATAM, da Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês). Vice-presidente da ANJ, o presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, participou da cerimônia, ao lado de Miriam Leitão, colunista de O Globo; Marcelo Rech, presidente da ANJ; e Fernando de Yarza López-Madrazo, presidente da WAN-IFRA. O Prêmio ANJ é concedido anualmente pela Associação Nacional dos Jornais. Celso de Mello foi escolhido por causa das muitas decisões favoráveis às liberdades de imprensa e de opinião que tomou desde seu ingresso no Supremo, em 1989. Obstáculos à imprensa Em discurso, Mesquita Neto ressaltou que o jornalismo e a liberdade de imprensa sempre enfrentaram resistência no Brasil. Ele citou a impunidade, que estimula crimes contra jornalistas, e decisões judiciais equivocadas, que favorecem a censura, como obstáculos ao trabalho dos veículos de comunicação. "A entrega desse prêmio é sempre uma oportunidade para refletirmos sobre a liberdade de imprensa no país. Infelizmente tem sido também um momento em que constatamos as dificuldades e obstáculos com que nos defrontamos", disse Mesquita Neto. Mesquita Neto lembrou também que o jornal O Estado de S. Paulo foi vítima de censura durante o Estado Novo, nos anos 1940 do século passado, e a ditadura militar, nos anos 1970. Então diretor do Estado, Júlio de Mesquita Filho foi preso pelo governo de Getúlio Vargas e teve que partir para o exílio em dois momentos do regime. O jornal ficou sob intervenção da ditadura getulista por cinco anos e meio, entre 1940 e 1945. A ANJ listou, entre os casos que justificam a concessão do prêmio a Celso de Mello, a posição do ministro contrária ao episódio protagonizado pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na última Bienal do Livro, no início de setembro. Crivella mandou recolher revistas em quadrinhos que mostravam um beijo entre dois personagens masculinos. Na ocasião, o ministro repudiou a atitude do prefeito do Rio e afirmou que a censura aos livros era um “fato gravíssimo”. Mello também é conhecido por criar uma jurisprudência consolidada em relação à liberdade de imprensa. O ministro assumiu sua cadeira na Corte um ano após a promulgação da Constituição de 1988. Além da homenagem, a Conferência da WAN-IFRA - que continua nesta terça, 12, no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, conta com uma série de debates sobre novos modelos de negócio e formas de se fazer jornalismo. Uma das mesas de ontem teve a participação da diretora digital do Estado, Luciana Cardoso, que discutiu o tema “Construindo um Futuro Digital: como os grandes veículos do Brasil estão se preparando para 2020”. Já hoje, Luciana também participará da mesa “Empoderando os veículos de comunicação para prosperarem na era digital”. O Estado iniciou em agosto de 2019 seu novo projeto de transformação digital, focado no jornalismo multiplataforma.

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Foi encintrado por pescadores no início da manhã desta terça-feira (12), o corpo da modelo jacobinense  Vitória Nascimento (18 anos),  que estava desaparecido desde a tarde de sábado  (09), depois que a mesma caiu da garupa de um Jet ski.     O acidente aconteceu na Barragem de Ponto Novo, que fica localizada entre a cidade que denomina a represa e o município de Filadélfia. Uma equipe do 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros chegou a fazer buscas, mas o corpo emergiu e foi encontrado por pescadores.     Tristeza e comoçâo pela morte da jovem Vitória. Amigos e familiares estão em estado de choque e nas redes sociais as mensagens de solidariedade confortam o sofrimentos dos seus entes.   O nome da pessoa que pilotava a moto aquática não foi divulgado ainda pelas autoridades policiais.

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Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas   Um estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelou que o pescado de áreas afetadas por manchas de óleo estão aptos para consumo humano. De acordo com o laudo, amostras coletadas na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte não contêm níveis significativos de contaminação por petróleo. As amostras utilizadas no estudo foram coletadas nos dias 29 e 30 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e foram testadas para 37 compostos diferentes de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) - substâncias que indicam a contaminação por derivados de petróleo. Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo ministério, a reavaliação de pescados será contínua e os resultados serão publicados com atualizações das recomendações de saúde. Com informação: Agência Brasil 

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A empresa Frutíssimo, que funciona no antigo endereço da Frutos de Goiás de Vitória da Conquista, recorreu às redes sociais e grupos de Facebook para explicar que não tem nada a ver com as postagens feitas pela outra sorveteria e que “repudia toda e qualquer manifestação de ideologia, de ódio e atos políticos”.  Por causa da atitude do pessoal da antiga sorveteria, proprietários e funcionários da franquia estão preocupados, já que muita gente, indignada com o que leu, está ameaçando ir ao local protestar e até agir com violência. A sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista provocou revolta em internautas depois que postou em seu perfil de Facebook, já apagado, mensagens de ódio e de incitação à violência, a exemplo da defesa de que mulheres petistas sejam estupradas ou que o ministro do STF, Gilmar Mendes, seja morto e tenha o corpo esquartejado e espalhado pelos estados brasileiros, além de dizer que se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva viesse morar na Bahia, também seria morto. “É bom se a facada for no lugar certo”, diz uma das postagens. O BLOG fez contato com a Frutíssimo, por meio do perfil da empresa no Facebook. Via Messenger, uma pessoa que se identificou apenas como Silvânio esclareceu que no local não funciona mais a Frutos de Goiás. “Frutos do Goiás não existe mais lá. E esse tipo de postagem põe [em risco] a integridade física dos funcionários e de quem frequenta a loja”. Como é uma sorveteria que funciona no mesmo endereço, a Frutíssimo diz que é necessário esclarecer para as pessoas que tomaram conhecimento das postagens que a Frutos de Goiás e sorveteria que funciona no endereço são as mesmas empresas, nem das mesmas pessoas. “Estamos entrando em contato, porque se trata do mesmo ramo”, explicou Silvânio. Segundo ele, desde junho, a Frutíssimo, que é uma franquia do estado do Espírito Santo, com mais de 100 lojas no Brasil, funciona no local e que a outra sorveteria mudou, apesar de o Google ainda informar como sendo da Frutos de Goiás o endereço. Silvânio disse que os advogados da empresa já estão lidando com o assunto. “Vamos processar quem tiver que processar”, afirmou. Em mensagem de voz, ele falou que fez contato com o proprietário da antiga loja e ele teria dito que as postagens podem ter sido feitas por um ex-funcionário ou alguém que “hackeou o Facebook lá da firma e fez isso. Ele perguntou a todos ex-funcionários e ninguém falou”. Está certo o pessoal da Frutíssimo em Conquista, eles não podem pagar pelo que não fizeram. “O povo que ir lá quebrar tudo”, comentou Silvânio (que esperamos seja um nome real). “Isso foi um franquiado da antiga loja que postou ou seja lá quem foi que tinha acesso as redes sociais deles”. LEIA A NOTA DA FRUTÍSSIMO “Senhores clientes:A Frutíssimo é uma marca consagrada em todo território nacional no ramo de sorvetes artesanais, picolés e açaí. Repudia toda e qualquer manifestação de ideologia, de ódio e atos políticos. Sempre procurando atender com dignidade e respeito a todos que a ela afluem, sem qualquer distinção que seja. Pois aqui chegamos para prestar um bom atendimento, com nossos produtos, sem prestar nenhum desserviço que seja, respeitando os direitos de cada cidadão.” Com informações do Blog de Giorlando Lima: www.blogdegiorlandolima.com

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Ogoverno federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto. O trecho em questão atribui penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A parte que agora foi recuperada, prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público. A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. A lei atualizou o Código Eleitoral. "Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído", diz o trecho que havia sido vetado e agora foi promulgado.

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A sorveteria Frutos de Goiás em Vitória da Conquista está sendo alvo de protestos depois que postou em um perfil do Facebook mensagens de ódio e de incitação à violência como reação à decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), na quinta-feira (7), contra a prisão na segunda instância, beneficiando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que foi solto pela justiça no dia seguinte e deixou a sala em que estava preso havia 580 dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Nas publicações, a Frutos de Goiás de Vitória da Conquista usa links e postagens diversas para propagar violência contra mulheres petistas, ministros do STF e do próprio Lula. “Tomara que esse médico estupra todas as mulheres do PT e que fiquem caladas sem direito de falar nada kkkkkk”, é a mensagem na postagem de um link que menciona a soltura do médico Roger Abdelmassih. A matéria é de 2017. Em outra, aparece um link sobre a decisão da corte suprema, com foto onde aparecem os ministros Celso de Melo, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. A mensagem diz: “Gilmar Mendes tem que ser morto e botar um pedaço dele em cada estado do Brasil”. Sobre o presidente do Supremo, ao reproduzir uma foto com a o currículo do ministro, sob o título A Ficha de Toffoli, o perfil da sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista diz: “Esse aí tem que sumir do mapa”. Duas postagens foram feitas com Lula. Na primeira, comentando notícia de que o ex-presidente poderia se mudar para a Bahia ao deixar a prisão, o perfil afirma que “se vier pra Bahia vai morrer logo”. Em outra, fazendo referência a um link de matéria em que advogados do PT alertariam para risco de atentado contra o ex-presidente, o perfil diz: “É bom se a facada for no lugar certo”. Com a repercussão, o perfil da sorveteria Frutos de Goiás de Vitória da Conquista foi apagado, não se sabe se por iniciativa do proprietário ou se por medida de punição do Facebook, que, de acordo com seus Padrões da Comunidade, afirma não permitir discurso de ódio e incitamento à violência. Também não houve manifestação da matriz da Frutos de Goiás, empresa goiana de franquia. A sorveteria local não divulga o telefone na internet, nem e-mail. Se houver manifestação da empresa, o BLOG atualizará esta matéria com o que for dito. Com informações do blog do Giorlando Lima: https://blogdegiorlandolima.com/  

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