Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de Covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira, 14, em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135. “A nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências terão perícia [médica], ou não”, destacou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em entrevista coletiva. Continua após a publicidade O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta. “Outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim. Procedimentos de reabertura A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene. Segundo Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e realização de perícias médicas. “Nós adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos, e esses documentos são levados presencialmente para análise”, explicou. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências). Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Fila de serviços De acordo com o presidente do INSS, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. “Em janeiro deste ano, essa fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, já havia caído para 1,30 milhão. Hoje, está em 758 mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse número”, afirmou Leonardo Rolim. Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de informação complementar ou documento por parte do segurado. “À medida em que o INSS começou a analisar esses requerimentos, viu que muitos deles estavam incompletos, precisavam ser complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil requerimentos em exigência”, disse Rolim. Com Agência Brasil

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Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos O suicídio não é um fenômeno recente, mas os números têm impactado tão fortemente os órgãos internacionais de saúde que não há dúvidas: estamos diante de um grave problema de saúde pública. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas tiram a própria vida por ano, quase 6% da população. No mundo são cerca de 322 milhões de suicídios anuais. O Brasil só perde para os EUA. Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos. No mundo, as notificações apontam para 1 suicídio a cada 35 segundos. No Brasil, a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida. Uma realidade devastadora quando se identifica o perfil das vítimas brasileiras: a maioria é homem, negro, com idades entre 10 e 29 anos, segundo dados do Ministério da Saúde avaliados nos últimos quatro anos e divulgados numa pesquisa no ano passado. Suicídios e transtornos mentais - Segundo o psiquiatra Rodrigo de Almeida Ramos, os índices apontam que em mais de 90% dos pacientes que se suicidaram havia uma doença mental relacionada. “Na grande maioria dos casos, o diagnóstico associado era de depressão”, ressalta o médico. Principalmente entre os jovens, cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de drogas. Também são fatores de risco para o suicídio situações como desemprego, sensações de vergonha, desonra, desilusões amorosas, além de antecedentes de doenças mentais. Mas a notícia mais impactante é: a OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90% dos casos. O Estado da Bahia está alinhada com a lei 10.216/2001 que estimula a permanência do doente mental em casa, recebendo tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Caps. Nos últimos dois anos, a SESAB construiu 10 CAPS em 10 municípios baianos, num investimento total de R$ 21 milhões de reais. São eles: Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Itaparica, Lauro de Freitas, Dias D´ávila e Madre de Deus.

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Existem muitas causas conhecidas para as dores de cabeça, como a falta de sono, o stress ou até mesmo ruídos altos, mas a dieta também faz parte da lista. Certos alimentos foram cientificamente associados a este incômodo, e reduzir o seu consumo pode ajudar a aliviar a dor. Surpreendentemente existem alimentos saudáveis e não saudáveis na lista. Apresentamos-lhe cinco: 1) Álcool Os sulfitos, presentes naturalmente em todos os vinhos e adicionados a algumas outras bebidas alcoólicas para mantê-las frescas, têm sido associados à enxaqueca. 2) Carnes defumadas Os nitratos e nitritos utilizados para preservar estes produtos dilatam os vasos sanguíneos e, por sua vez, podem causar dores de cabeça. 3) Abacates Se é um viciado em guacamole, o abacate pode ser o culpado de suas dores. A fruta verde é uma fonte potente de tiramina, um composto natural que força os vasos sanguíneos a contrair e depois expandir, causando uma forte dor de cabeça. 4) Bananas Embora seja uma fruta saudável que amamos, as bananas também são uma fonte do composto. 5) Queijo O queijo envelhecido também contém tiramina.

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Agricultoras e agricultores familiares do município de Itiúba, localizado no Território de identidade do Sisal receberam kits forrageiros móveis através de ação do Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgãos ligados a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em ato que aconteceu na manhã desse sábado (5). O Governo da Bahia Já entregou mais de 100 forrageiros móveis para agricultoras e agricultores familiares de diversos municípios do estado, abrangendo os territórios de identidade: Bacia do Jacuípe, Irecê, Médio Rio de Contas, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco e Sisal. As entregas contemplaram ações do Programa Rota do Cordeiro, Ministério da Integração Nacional, beneficiando a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Itiúba (AREFAI), Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Pedra do Dórea, Associação Comunitária dos Moradores e Agropecuaristas da Fazenda Mangabeira, Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Nova e Região e Associação Comunitária Sitio dos Moços. O governo do estado da Bahia através da SDR, SUAF e CAR tem realizado importantes ações necessárias a organização das cadeias produtivas, dentre elas a caprinovinocultura, com destaque para a viabilização da segurança alimentar do rebanho, abrangendo desde a doação de mudas de palma forrageira, doce ou miúda, resistente à cochonilha-do-carmim a equipamentos necessários à preparação de ração animal, afirma Vinícios Videira, Superintendente de Agricultura Familiar (SUAF).

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu os radares ocultos no Brasil. Com a Resolução 798, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 9, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores sempre visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também deverão ser divulgados na internet. A regra entra em vigor a partir do dia 1º de novembro deste ano. As mudanças feitas pelo Contran atendem a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, ele solicitou as novas regras ao Ministério da Infraestrutura e defendeu que radares em estradas fossem apenas "educativos", e não punitivos. Ele também já havia determinado a suspensão de radares móveis em rodovias federais, mas a Justiça suspendeu de determinação. Agora, pelas novas regras, também fica proibido o uso de equipamentos sem registrador de imagem. E haverá restrições à instalação de radares do tipo fixo redutor, conhecido popularmente como "lombada eletrônica". Esses equipamentos deverão ser utilizados apenas em locais considerados críticos - inclui trechos de maior vulnerabilidade para os usuários da via, como pedestres, ciclistas e veículos não motorizados. Outra determinação diz respeito aos locais onde houver redução gradual de velocidade. Nesses pontos, será obrigatório haver sinalização. A medida visa eliminar radares instalados em locais onde haja oscilação do limite de velocidade.  

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Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 20/21. As novas adesões dos municípios devem ser realizadas até 1º de outubro de 2020.   Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de outubro de 2020. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).  Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor.  Na Bahia, a ação é coordenada pela da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No estado, para a safra 2018/2019, aderiram 277.473 mil agricultores, e na safra 2019/2020, a adesão foi de 242.620. A partir do cruzamento de dados dessas safras, estima-se que a adesão de cerca de 280 mil agricultores tenha migrado automaticamente para a safra 2020/2021.  De acordo com Welliton Rezende, diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, a expectativa é que seja ampliado o número de agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo programa na safra 2020/2021: Nosso objetivo é facilitar os processos de adesão, seguindo os protocolos recomendados neste período de pandemia, no que se refere à exigência presencial nas inscrições. Devemos continuar fortalecendo o programa, que já se mostrou, ao longo dos 14 anos de existência na Bahia, uma ação importante na vida dos agricultores e agricultoras familiares que se beneficiaram, sendo também uma porta de acesso para outras políticas públicas”.   Marcus Vinicius dos Santos, diretor operacional (Dirop) da Bahiater, explica que a superintendência está atuando no monitoramento das inscrições automáticas, por meio do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e buscando garantir que aqueles agricultores e agricultoras que não foram aderido(as) nas duas últimas safras, sejam inscritos(as) pela equipe da Bahiater, nos Territórios de Identidade. “Quem está dentro do perfil, e não está inscrito, mas deseja se inscrever,  poderá contar com o apoio da equipe da Bahiater para realizar a inscrição”.    Sobre o programa O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.  O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).  Fonte: Ascom/SDR

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Crianças que testam positivo para o novo coronavírus SARS-CoV-2 não manifestam a maioria dos sintomas 'clássicos' dos adultos, de acordo com dados apurados pelo aplicativo Covid Symptom Tracker. Informações provenientes do app criado pela universidade britânica King's College, em Londres, revelam os cinco principais sintomas de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, nos mais novos.  O aplicativo demonstra que 52% das crianças em idade escolar que testaram positivo para o vírus não sofreram com os sintomas típicos que mais afligem os adultos.  De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS) e a NHS (Sistema Nacional de Saúde Britânico) e outras entidades internacionais, os três principais sinais de infecção pelo novo coronavírus na população adulta são tosse persistente, febre e a perda de paladar e de olfato.  Entretanto, um terço das crianças infectadas jamais manifestaram nenhum dos 20 sintomas incluídos no app, que incluíam dores musculares e confusão mental, e os especialistas sugerem assim que tal pode significar que muitos dos menores são assintomáticos.  Ou seja, não padecem de qualquer tipo de sintomas.  Já na semana passada o professor Tim Spector, que liderou a equipe de investigadores que criou o aplicativo, tinha avisado, em declarações ao jornal The Sun, que os pais necessitam estar em estado de alerta e vigilantes ao mandarem os filhos de volta à escola, já que muitos manifestam sintomas distintos dos adultos.  Os dados recolhidos pelo app revelaram que o principal sintoma de Covid-19 que afeta as crianças é a fadiga.  A informação é baseada na análise de 198 crianças que testaram positivo para o novo coronavírus SARS-CoV-2 e cerca de 15,800 testes negativos.  Das 198 crianças infectadas 55% sofriam de fadiga acentuada.  Dor de cabeça foi o segundo principal sintoma, com 53% de incidência; de seguida registrou-se a febre com 49% de afetados; entretanto 38% sofriam de dor de garganta e 35% de perda de apetite.  Mais ainda, o app registrou que 15% das crianças que haviam testado positivo também apresentavam um tipo de erupção cutânea fora do normal. 

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 Um dos maiores sertanistas atuando com grupos de indígenas isolados na Amazônia, Rieli Franciscato, de 56 anos, foi atingido por uma flecha no coração ao se aproximar de povos sem contato por volta das 17h (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) na região da linha 6 em Seringueiras, na divisa da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O sertanista, que estava acompanhado de um indígena e policiais militares, foi levado para um hospital, mas já chegou sem vida. Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Fundação Nacional do Índio, Rieli foi um dos fundadores nos anos 1980 da organização Etnoambiental Kanindé com a amiga e ambientalista Ivaneide Cardozo. Ele também trabalhou nas frentes de monitoramento na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, junto com o sertanista Sydney Possuelo. À agência Amazônia Real, Ivaneide contou que, na manhã de quarta-feira (9), conversou ao telefone com Rieli Franciscato. Ele estava monitorando de longe o grupo de indígenas conhecido como “Isolados do Cautário”, em referência ao rio do mesmo nome. Desde junho, esse povo vinha aparecendo na zona rural de Seringueiras. O sertanista, que defende o não contato com os isolados, atuava para evitar um conflito entre o grupo e a população da localidade, mas o trabalho era precário e sem estrutura. “O Rieli estava ali para proteger aqueles indígenas, mas os isolados não sabem quem são amigos ou inimigos. A região dos isolados está queimando. A gente vem tendo preocupação há dias com isso. A gente tinha informação de invasões naquela região. O Rieli estava super preocupado. Se os isolados estão saindo e atacando, é porque alguém está atacando os isolados”, afirma Ivaneide.  Em áudio que a Amazônia Real teve acesso, Rieli comentava com a amiga Ivaneide uma de suas últimas preocupações, pouco antes de se dirigir até o grupo de isolados, nesta quarta-feira. “Ô Neidinha [apelido de Ivaneide], pra mim, naquela viagem amanhã [10], não tem como. Acabei de receber informação que os índios apareceram na [linha] 6 e vou ver essa situação. Não vou ter nem gente para colocar lá. O Clayton [servidor da Funai] está acamado. Possivelmente esteja com covid”, disse Rieli. “A culpa da sua morte é o descaso e a incompetência da Funai e dos que hoje orbitam em volta desse presidente da Funai e do Coordenador de Índios Isolados”, criticou o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente do órgão. Para ele, a circunstância da  morte de Rieli demonstra o descaso e a irresponsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com relação às questões que envolvem os indígenas e os funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental, “que são a vanguarda dos trabalhos na selva”. “O governo consegue destruir a Funai como instituição, desamparando os funcionários que estão na missão mais difícil e perigosa e, acelerando o processo de destruição dos povos indígenas isolados ou não”, afirmou Possuelo. Procurada pela Amazônia Real, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu às perguntas da reportagem. Até o momento, o presidente da Funai, delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, não se manifestou oficialmente sobre o caso. O indígena Moisés Campé, de 35 anos, era parceiro do sertanista da Funai há cinco anos e estava com Rieli no momento do ataque por flechas dos isolados. Campé disse que fazendeiros tinham visto os isolados na zona rural do município de Seringueiras e comunicaram o caso à Funai. Ele, Rieli e  dois policiais militares foram até a região para conversar com os fazendeiros e orientá-los caso os indígenas aparecessem novamente. Eles deixaram a base Bananeira, de proteção aos isolados, por volta das 13 horas, e após conversar com os moradores partiram para buscar por vestígios dos isolados. Por volta das 17 horas entraram na mata, no limite da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Andaram cerca de 30 metros, e quando subiam um morro uma flecha foi disparada, atingindo Rieli direto no peito. Campé afirma que eles não viram os isolados, apenas ouviram depois o barulho deles correndo. “A gente não esperava isso porque não são indígenas de conflito. Alguma coisa está diferente. Perdemos um grande parceiro”, lamentou. Um dos policiais militares que acompanhava o sertanista Rieli Franciscato nesta quarta-feira contou em mensagem pelo WhatsApp como foi o ataque. O policial não se identificou. “Quando a gente chegou na beira da divisa [da Terra Uru-Eu-Wau-Wau], que a gente viu a placa da reserva da Funai, que era proibida entrada. O Rieli começou a subir um morrinho assim, o índio tava um pouquinho atrás dele. A gente que levou lá do Rio Branco, a soldada Luciana estava atrás dele e eu e um pouquinho atrás dela. Aí a gente só escutou o barulho da flecha, pegou no peito dele, aí ele deu um grito, arrancou a flecha e voltou pra trás correndo. Ele conseguiu correr de cinquenta a sessenta metros e já caiu praticamente morto, a gente ainda carregou um pedaço ele ainda. Conseguimos deslocar até na viatura que estava na estrada e até viemos trazer ele no hospital aqui, só que ele já chegou sem vida e nosso amigo se foi infelizmente.” A amiga Ivaneide Cardozo comentou ainda da dificuldade que Rieli enfrentava em seu trabalho. “Não tinha muita gente para ir com ele, porque, infelizmente, essa Funai não dá condições para os funcionários. Ele era um dos maiores defensores dos índios isolados e morreu dando a vida pelo que sempre defendeu”, disse. “Sua maior preocupação era que esse pessoal que está na Funai quer fazer o contato, e que ele faria de tudo para isso não acontecer.” Rieli Franciscato era de uma família de agricultores que migraram do Paraná, onde nasceu, para Mato Grosso e Rondônia. Foi nesse último Estado que ele teve contato, pela primeira vez, com indígenas, da TI Rio Branco. Em entrevista para a Revista Brasileira de Linguística Antropológica, o sertanista confidenciou que em meados dos anos 1980 ele tinha uma visão preconceituosa. “E eu, de índio, sabia aquilo que aprendemos na escola! Não sabia nada, ou seja, sabia que o índio era sujo e que comia comidas diferentes, estranhas”, comentou. Mas sua proximidade e a forma como passou a compreender a dificuldade dos vizinhos indígenas o tornou um “especialista”, sendo convidado pela Funai, do Núcleo em Ji-Paraná, a integrar uma expedição em 1988: a Equipe de Localização dos Índios Isolados da Reserva Biológica do Guaporé. Desde então, nunca mais parou e Rieli se tornou uma das maiores referências do movimento indigenista no Brasil. Fonte: Amazônia Real

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa. “É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018. “Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator. A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado. Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”. Com informações da Agência Brasil

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Ocantor Caetano Veloso disse hoje que as pessoas estão "prestes a perder as liberdades" democráticas no Brasil, numa videoconferência sobre o Festival de Veneza, onde foi exibido um documentário sobre a sua prisão durante a ditadura militar. "Por trás da aparência de uma democracia, há no Brasil uma ameaça mais sutil, menos clara. Há uma estrutura autoritária, quase uma doença (...) que corrompe os princípios democráticos, impede a circulação de ideias e a afirmação de direitos", afirmou o cantor. Veloso, de 78 anos, não pôde fazer a viagem até a cidade italiana de Veneza devido às restrições ligadas à crise sanitária da pandemia de covid-19, mas o documentário "Narciso em Férias", sobre parte de sua vida, foi apresentado no evento fora do circuito de competição. No filme, Caetano faz uma retrospectiva da sua permanência na prisão, por 54 dias, durante o período da ditadura militar (1964-1985). O filme mostra traz um testemunho íntimo e comovente do cantor sobre os dias em que esteve preso, no ano de 1968, por ordem de agentes da ditadura. "A situação é diferente da de 1968, mas a forma de gerir a coisa pública no meu país não corresponde ao menos a de uma democracia", frisou o cantor, referindo-se ao Governo liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, cujo nome ele se recusou a mencionar. "Na época havia uma ditadura explícita, hoje estamos prestes a perder as liberdades democráticas", acrescentou o cantor, ícone de toda uma geração que lutou contra o regime militar autoritário, que tem sido exaltado pelo atual presidente. No filme, que não inclui outras entrevistas, Caetano relê um interrogatório contra ele realizado pela polícia, que foi recentemente encontrado, no qual ele é acusado de "terrorismo cultural" por ter mudado a letra do hino nacional. "Foi muito comovente. Não fazia ideia da sua existência. Este documento reapareceu antes das filmagens do filme graças à investigação de uma comissão para a verdade", especificou. "Lembre-se, foi uma catarse para mim. Saí de casa pensando em gravar uma entrevista e, em vez disso, me vi 50 anos atrás, com uma história que guardei para mim por tanto tempo, e que me emocionou muito", concluiu. O 77.º Festival de Cinema de Veneza começou no último dia 02 e termina no próximo sábado.

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Afalta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais. Segundo pesquisadores do programa de estudos brasileiros da Universidade de Oxford, embora as medidas de distanciamento tenham sido adotadas em todo o país nos estágios iniciais do pandemia, a flexibilização delas, iniciada no final de março, desconsiderou frequentemente as decisões dos municípios vizinhos. Outra constatação do grupo é que o fechamento precoce e coeso de atividades não essenciais durou pouco tempo e, desde o final de março, os municípios estão suspendendo as medidas de distanciamento de forma não sincronizada. “A flexibilização das medidas nem sempre esteve relacionada à redução de casos confirmados, nem coordenada entre as cidades vizinhas. As fronteiras das cidades estão porosas e as que mantêm políticas estritas de distanciamento social podem enfrentar um número crescente de casos por causa de decisões externas. A observação é importante, pois uma avaliação política da gestão da pandemia no Brasil deve levar em conta a duração desigual do distanciamento social no país”, concluíram. Dos 3958 prefeitos que responderam à pergunta sobre a implementação do isolamento social - fechamento de todos os serviços não essenciais - 2738 (69,2%) O fizeram  antes do primeiro caso relatado em seu município. “Isso levanta a questão de como a Sars-cov-2 passou de 296 municípios (7,5%), em 31 de março de 2020, para 4.196 municípios (75%) em 31 de maio de 2020. Os dados sugerem que a falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante”, avaliam os pesquisadores. O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios , Eduardo Stranz, atribui o aumento do número de casos - após flexibilização das medidas - ao desconhecimento sobre os impactos do novo coronavírus. Segundo Stranz, a partir da aprovação pelo Congresso do estado de calamidade nacional por causa da pandemia, em 10 ou 15 dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social. “A administração pública tomou uma decisão muito rápida,e  isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando o prefeitos fecharam os serviços não essenciais, a população entendeu que era necessário, mas 15 dias depois, começou a pressionar pela reabertura. O abre e fecha ocorre porque ninguém tem muita noção de nada, já que não há paralelo e nem uma receita que possa ser adotada.” Ainda segundo Stranz, entre abril e maio, muita gente perdeu emprego, saiu das capitais e voltou para o interior. Esse movimento também contribuiu para o aumento do número de casos em municípios menores. No período analisado, 96,5% dos municípios tiveram medidas restritivas para diminuição da circulação ou aglomeração de pessoas; menos 52,4% adotaram barreiras sanitárias, com postos de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; menos 75,7% estabeleceram “isolamento social” e abertura ou funcionamento apenas dos serviços essenciais; menos 94,2% dos municípios publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; e menos 54,4% reduziram oferta de transporte público; menos 61,9% reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período pesquisado. O levantamento da CNM revela que 79,3% dos consultados afirmam ter editado decretos municipais de emergência e que 18,8% deles não editaram. A situação de emergência ocorre quando há o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres causando danos superáveis pela comunidade afetada. Quando o assunto é decretação de estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde. Entre as ações para diagnosticar o novo coronavírus, 3.414 fizeram a testagem de sintomáticos; 2.808 testaram grupos prioritários – profissionais de saúde, segurança e assistência social; e 1.210 o fizeram com assintomáticos. Na atenção primária básica, que é a porta de entrada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 3.869 gestores afirmaram que distribuíram equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os membros das equipes; 3.650 entregaram máscaras; 3.577 mantiveram as visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde; e 3.472 estabeleceram fluxos de encaminhamento de casos suspeitos para unidades de saúde. O levantamento é a segunda etapa da pesquisa da CNM para identificar e acompanhar medidas adotadas por municípios para o enfrentamento e controle do novo coronavírus. Na próxima fase, que deve ser divulgada no mês que vem, serão levantados os recursos que chegaram aos municípios e como foram utilizados. Com informações da Agência Brasil.

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Além de rica em nutrientes essenciais para o nosso bem-estar, a banana é uma fruta prática que podemos levar para qualquer lugar. Infelizmente, amadurece rápido. É por isso que lhe apresentamos um truque para adiar o seu amadurecimento - embrulhando a coroa. Sim, a parte superior da banana é essencial para o seu processo de amadurecimento. Como? A verdade é que a banana liberta gases que fazem com que amadureça rapidamente, e esses gases são liberados através dessa mesma coroa. Assim, embrulhe essa coroa com película aderente como vê na imagem ilustrativa.  

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