O lendário e um dia glamoroso Rio do Ouro de Jacobina, principal fonte de capacitação de água potável da cidade, ponto de diversão e contemplação da natureza, e que outrora também foi responsável pela geração de energia elétrica para iluminação pública; hoje vive apagado, abandonado e relegado. Aquele que foi sinônimo de riqueza tem atualmente uma triste história a ser contada. O rio mais famoso da região tem seu nome em homenagem ao metal explorado na cidade e que há anos era garimpado em seu leito. A população jacobinense vive a reminiscência de quando o Rio do Ouro era totalmente limpo, sem ser transformado em um esgoto a céu aberto em toda a sua extensão urbana, onde foram construídas casas e até mesmo uma oficina e garagem pública. A falta de políticas públicas e o desprezo velado dos gestores municipais, sem exceção, têm contribuído com o estado deplorável que se encontra o manancial que tanto contribuiu com a vida da população jacobinense. A sujeira, o mato e os esgotos estão literalmente da cara da gestão municipal, que nada faz para mudar tal realidade. Basta alguns passos do gabinete do prefeito para se chegar ao leito do rio, mas como diz a sabedoria popular, ‘quem tem cavalo não anda a pé’. O Rio do Ouro está abandonado

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Brasil tem atualmente 6 milhões de mulheres a mais do que homens, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sext-feira (27). São 104.548.325 pessoas do sexo feminino, que representam 51,5% da população. Homens somam 98.532.431, ou 48,5% do total populacional. O número de habitantes de cada sexo flutua com as faixas etárias. A população de 0 a 19 anos é composta majoritariamente por homens. O intervalo dos 20 aos 24 anos se iguala entre os sexos, tendo, ambos, 3,8% da população nesta faixa etária. Já nas faixas etárias restantes, as mulheres são a maioria. Especialistas indicam que, quanto mais jovem uma população é, mais homens a compõem. Em geral, nascem mais pessoas do sexo masculino e, consequentemente, há mais homens do que mulheres na base da pirâmide etária. Contudo, a população masculina também tem a maior mortalidade por causas não naturais como violência. Por isso, a mortalidade é mais alta, principalmente na juventude. No Território Piemonte da Diamantina, o maior município que o compõe, Jacobina, aparece no Censo do IBGE 2022 com 82.590 habitantes, sendo 43.125 mulheres e 39.465 homens. Dos 9 municípios que fazem parte do território, apenas dois tem mais homens que mulheres: Umburanas, que possui uma população geral de 13.642 habitantes, tem 6.960 homens e 6.682 mulheres, e Quixabeira, com população total de 9.461, com 4.771 homens e 4.690 mulheres. Mirangaba, com 15.734 habitantes no geral, tem 20 mulheres a mais (7.877) que homens (7.857). BRASIL: 203 MILHÕES DE HABITANTES O Brasil tem atualmente 203.080.756 habitantes. O número é diferente do anunciado pelo instituto em 28 de junho deste ano, na primeira parte da divulgação dos dados, que havia contabilizado 203.062.512 de habitantes. ATRASO NO CENSO DEMOGRÁFICO O Censo Demográfico é realizado a cada 10 anos e estava previsto para 2020, mas foi atrasado por causa da pandemia. Em março de 2020, o IBGE anunciou o adiamento do levantamento para 2021 por conta da evolução de casos de covid no Brasil.  Em abril de 2021, o governo Bolsonaro adiou novamente a coleta de informações. O então secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que não havia recursos previstos no Orçamento. Em janeiro de 2022, o STF determinou que o governo tomasse providências para realizar o Censo ainda naquele ano. Em agosto do ano passado os recenseadores saíram às ruas. Inicialmente, a conclusão estava prevista para outubro. Foi adiada para meados de dezembro e, posteriormente, estendida para 2023. A pesquisa enfrentou dificuldades como a recusa de pessoas para responder o questionário. O ex-presidente do IBGE Roberto Olinto classificou esta edição do levantamento como uma “tragédia absoluta”. Com informações do Poder 360 (www.poder360.com.br)

DIVULGUE A NOTÍCIA

Uma mulher de 75 anos conseguiu na Justiça uma ordem de despejo contra seus dois filhos, de 40 e 42 anos, segundo o jornal britânico The Guardian. Conforme a publicação, a mulher que mora na cidade de Pavia, no norte da Itália, afirmou estar cansada de ter que sustentar os filhos e que, em várias ocasiões, tentou convencê-los a terem a própria casa, já que os dois têm empregos fixos e conseguem se manter sozinhos. "Mas nenhum deles queria saber", contou em entrevista ao jornal local La Provincia Pavese. Ela também disse que eles não contribuíam com as despesas ou tarefas domésticas. Em sua decisão, a juíza argumentou que, apesar da permanência dos homens ser justificada inicialmente pela "obrigação dos pais de fornecer alimentos" aos filhos, já não era mais justificável porque os homens têm mais de 40 anos. Um estudo divulgado pelo The Guardian mostrou que, em 2022, quase 70% das pessoas na Itália, com idades entre 18 e 34 anos, ainda vivem na casa dos pais. Terrra

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Tribunal do Santo Ofício - ou Inquisição - usava argumentos misóginos para perseguir, torturar e matar mulheres. Segundo cálculos não oficiais, eram mulheres 85% das cerca de 100 mil pessoas mortas na perseguição à bruxaria que marcou a Idade Média e durou quase quatro séculos. O júri era nada imparcial: composto somente de pessoas que acreditavam em bruxaria, que na maior parte das vezes decidia pela culpa e condenação à morte na forca, na fogueira, por decapitação ou esmagamento com pedras. O inquisidor alemão Heinrich Kramer, também conhecido pelo nome "latinizado" Heinrich Institoris, foi o responsável pela publicação, em 1486, do "Malleus Maleficarum" ("O Martelo das Feiticeiras"), com a aprovação papal. Em 1520, o manual já contava com 14 reedições. Mais do que um manual para identificar bruxas e suas possíveis atividades, como transar com o demônio, seduzir homens adormecidos, transformar-se em animais e comer criancinhas vivas, o livro é um verdadeiro tratado contra o gênero feminino As razões usadas para acusar alguém de bruxaria serviriam para lançar à fogueira praticamente qualquer mulher. Eis alguns exemplos: 1. Mais leve que a Bíblia Um dos métodos era colocar a suspeita em um prato de uma grande balança. No outro lado, uma Bíblia gigantesca era colocada. Se a mulher pesasse menos do que o livro, o que geralmente acontecia, era acusada de ser uma feiticeira por ter uma leveza "sobrenatural". 2. Sinais corporais Os inquisidores procuravam por "marcas do diabo", o que incluíam sinais corporais dos mais diversos tipos: pintas, marcas de nascença, cicatrizes... Eles acreditavam que existiam sinais "invisíveis" no corpo das mulheres que seriam insensíveis à dor e não sangrariam. Para comprovar a tese, espetavam agulhas compridas nelas ou as cortavam com estiletes. 3. Mamilos assimétricos Um mamilo muito diferente do outro também era considerado um rastro maligno de que o diabo teria sugado o seio. Hoje, sabe-se que a imensa maioria das mulheres tem um seio diferente do outro. 4. Clitóris Em 1593, um inquisidor médico relatou a existência do clitóris pela primeira vez. Ao observar uma mulher acusada de bruxaria, ele descreveu o órgão como o "bico do seio do diabo". Durante a Idade Média, o clitóris foi acusado de ser responsável pelo lesbianismo, pela cegueira e pelo desequilíbrio mental. Quando "encontrado" por algum inquisidor (ou seria abusador?), "provava" a ligação com bruxaria. 5. Liberdade As perseguidas faziam parte de um grupo claro: o das mulheres livres, especialmente sexualmente, ou sem papel definido na sociedade. Ou seja: solteiras, viúvas, órfãs solitárias, camponesas, idosas, parteiras, adúlteras, prostitutas. Eram aquelas que viviam sozinhas ou faziam algo para evitar a maternidade, como mulheres em situação de rua. Em outras palavras, "sem a defesa e a proteção de um pai, de um irmão ou de um marido", elas se tornavam presas fáceis para os caçadores de bruxas. Essas mulheres foram vítimas de um processo de "higienização" que eliminou figuras indesejáveis ou responsabilizou mulheres que não eram benquistas na vizinhança por infortúnios como mortes de crianças, desaparecimentos de rebanhos e pragas nas plantações. Foi nessa época que surgiu a ideia, que existe até hoje, de que existe a santa e a bruxa, ou seja, a mulher "para casar" e a mulher "para fornicar". Muitas, por medo ou culpa, acreditavam em sua culpabilidade e confessavam crimes não cometidos. Em outros casos, elas eram brutalmente torturadas até confessar crimes imaginários. Táticas de tortura Durante a Inquisição, mulheres acusadas de bruxaria enfrentavam todo tipo de violência. Elas costumavam ser despidas para evitar que escondessem algum objeto "mágico" costurado em suas roupas. Todo o cabelo era raspado. Dentre as táticas mais cruéis, prendiam um aro de ferro com quatro pontas afiadas na boca delas. Eram presas à parede de modo não conseguissem se deitar ou descansar a cabeça. Os vigias não deixavam com que dormissem. Após alguns dias de privação de sono, as vítimas passavam a ter alucinações e era quando o interrogatório começava. Na Alemanha, torturavam as mulheres na cremalheira, esticando a pessoa até deslocar suas articulações ou romper seus ossos, provocando dor o bastante para qualquer um confessar pacto com o demônio e maldades. Na Suécia, torturavam os filhos das acusadas, que eram machucados até revelarem enredos fantasiosos e diabólicos. Livros consultados: "História da Bruxaria" (Ed. Goya), de Jefrrey B. Russel e Brooks Alexander; "O Guia dos Curiosos - Sexo" (Panda Books), de Marcelo Duarte e Jairo Bouer; "O Lado Sombrio dos Contos de Fadas - As Origens Sangrentas das Histórias Infantis" (Ed. Abril), de Karin Hueck; "O Martelo das Feiticeiras" (BestBolso), de Heinrich Kramer e James Sprenger. UOL

DIVULGUE A NOTÍCIA

A população brasileira está ficando cada vez mais velha, com idade mediana de 35 anos. No ano passado, ela atingiu o maior percentual de pessoas com 65 anos ou mais de idade desde 1.872, ano do primeiro Censo. É o que indicam os resultados do Censo Demográfico 2022 segundo características de idade e sexo, divulgados hoje pelo IBGE. Em 1980, o Brasil tinha 4% da população com 65 anos ou mais de idade. Já em 2022, esse grupo etário representou 10,9% da população total, o maior percentual desde 1.872, ano de realização do primeiro Censo Demográfico brasileiro, e um crescimento de 57,4% em relação ao Censo Demográfico 2010, quando representava 7,4% da população. O percentual de crianças até 14 anos de idade, que era de 38,2% em 1980, passou a 19,8% em 2022. Já os brasileiros de 15 a 64 anos passaram de 57,7% para 69,3% no mesmo período. “A comparação das pirâmides etárias ao longo dos últimos 42 anos evidencia o franco envelhecimento da população brasileira, refletido no gradual estreitamento da base da pirâmide (que representa as crianças) e alargamento do seu topo (os idosos).” (Trecho do Censo 2022) O envelhecimento tem como principal indutor a redução do número médio de filhos tidos por mulher. As taxas de fecundidade começam a apresentar redução a partir da década de 1960 devido a fatores como a maior inserção da mulher no mercado de trabalho e maior utilização de métodos contraceptivos. No entanto, o IBGE também atribui o fenômeno do envelhecimento à redução da mortalidade em todos os grupos etários, incluindo os idosos. Brasileiro tem 6 anos a mais que em 2010 No Brasil, em 2022, a idade mediana era de 35 anos. Já em 2010, a idade mediana era de 29 anos no país, o que evidencia o envelhecimento da população. A idade mediana — que significa a idade na qual é possível dividir a população entre os 50% mais jovens e os 50% mais velhos — é um indicador que permite acompanhar o envelhecimento de uma população. O aumento da idade mediana ocorreu em todas as regiões do país. A região de maior idade mediana em 2022 é o Sudeste, com 37 anos, e a menor a Norte, com 29. UOL

DIVULGUE A NOTÍCIA

Uma americana de 62 anos contou ao canal de televisão estadunidense FOX 9 sobre o relato de sobrevivência dela. Jean Hilliard passou sete horas congelada após um acidente de carro até ser encontrada por um amigo e levada ao hospital. O caso aconteceu em 1980, quando a mulher ainda possuía apenas 19 anos. Na conversa, a idosa exclamou: “Eu sair viva foi definitivamente um milagre”. As informações são da mídia internacional. Resumo: A mulher teria perdido o controle do carro e andando até a residência de um amigo que ela acreditava morar próximo ao local; Ao chegar na casa, ele tropeçou e desmaiou, permanecendo sete horas na neve e sendo encontrada apenas no dia seguinte; Jean Hilliard foi levada ao hospital onde foi tratada com urgência pelos médicos que a descreveram como “um pedaço de carne que acabou de sair do freezer”; Até hoje a americana é a única pessoa que se tem registro a ter sobrevivido sem sequelas de um congelamento intenso. O incidente aconteceu no dia 20 de dezembro de 1980 quando Jean Hilliard voltava de uma noite com os amigos na pequena cidade de Lengby, no Minnesota. A jovem estava voltando para casa no carro do pai dela quando perdeu o controle do veículo devido à má visibilidade na estrada, causada pelo frio. Jean acreditou que estava próxima a casa de Wally Nelson, um amigo dela que morava na região. O problema é que a residência do colega estava a uma distância quatro vezes maior do que ela havia imaginado. “O que eu pensei se tratar de apenas uma noite fria era bem mais do que isso”, contou a mulher. As temperaturas no local chegaram a -22°C. Apesar da distância, a americana conseguiu chegar à casa do amigo, mas nas redondezas do imóvel, ela acabou tropeçando e desmaiando na neve. Sete horas depois, na manhã do dia seguinte, Wally Nelson saiu da residência, viu pegadas no gelo e encontrou a garota pálida, com os olhos abertos e o corpo completamente congelado. Ele a levou ao hospital, onde os médicos nem precisaram de uma maca para carregá-la até o atendimento de tão rígida que ela estava. O desespero tomou conta dos médicos que tentavam de todo modo aquecer a jovem no que era essencialmente uma tentativa de revivê-la. George Sutter, um dos doutores presentes na ocasião, descreveu a situação ao New York Times. “O corpo estava gelado, completamente sólido, quase como um pedaço de carne quando você acaba de tirá-lo do freezer.” Jean Hilliard estava com a metade de baixo do seu corpo congelada e preta, o que fez os médicos acreditarem que ela não sobreviveria e avisaram a família de que mesmo se ela conseguisse viver, teria as duas pernas amputadas. Apenas algumas horas depois, a jovem acordou e começou a conversar, à tarde ela já estava quase recuperada. A mulher teve que passar por uma estadia de sete semanas no hospital sendo avaliada pelos médicos e aprendendo a andar novamente. Até hoje, Jean Hilliard é a única pessoa que se tem registro de “voltar à vida” após congelar sem nenhuma sequela, no que ela descreve como. “É como se alguém tivesse apagado as luzes e eu dormi.” IstoÉ

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pernambuco (Crea-PE), no mês em que se celebra o Dia do Agrônomo, realizou na noite desta quinta-feira (26), no auditório do Petrolina Palace Hotel, a primeira edição do CreAgro, com objetivo de discutir temas de relevância para a agricultura regional, com foco no desenvolvimento econômico e sustentável do Vale do São Francisco. O CreAgro marca, além da celebração, a apresentação de novas oportunidades de negócio para a fruticultura irrigada, o carro-chefe da produção econômica, principalmente de Petrolina. Um encontro com troca de conhecimentos, debates propositivos, reconhecimento profissional e incentivo ao desenvolvimento sustentável. O evento contou com a palestra “Perspectivas da Fruticultura do Vale do São Francisco, para Atender ao Mercado Chinês e Indiano”. Ministrada pelo engenheiro agrônomo, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrasfrutas), Guilherme Coelho. Em reconhecimento a seus trabalhos, desempenho e contribuições para o setor, Profissionais agrônomos indicados por suas entidades receberam Certificados de Mérito. Foram homenageados três segmentos: Revenda de Insumos Agrícolas e Consultoria e Assistência Técnica e Extensão Rural. O Caenense Pedro Henrique Nunes de Oliveira, foi homenageado com o Certificado de Mérito do CREA-PE, que celebra os ‘profissionais da agronomia que cultiva a vida, o desenvolvimento e o progresso do Vale do São Francisco’.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 78 anos nesta sexta-feira (27). Ele se torna, portanto, o segundo líder mais velho dentre os países do G20 (das 20 maiores economias do mundo), atrás apenas de Joe Biden, dos EUA, que tem 80 anos. O petista, que comemora seu nono aniversário na condição de presidente da República, não tem mais a saúde do primeiro mandato , mas mostra disposição para as atribuições do cargo.  Em fevereiro, Lula se tornará o presidente mais velho a ocupar o posto no Brasil ultrapassando Michel Temer, que ficou até os 78 anos e 3 meses. Ao fim do mandato, Lula terá 81 anos. Ele já descartou uma eventual candidatura à reeleição, o que faria com que ele terminasse o mandato aos 85 anos.  A saúde do presidente, no momento, não preocupa. No início do mandato, em 25 de fevereiro, o petista fez uma ressonância na bacia, coluna e lombar no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Já em 25 março, cancelou sua viagem à China para se recuperar de uma broncopneumonia bacteriana e viral pelo vírus influenza A.  Já no fim de setembro, Lula foi submetido à cirurgia para curar as dores no quadril, causadas por uma artrose. A doença é resultado do desgaste na articulação entre a perna e o quadril. A recuperação durou três semanas, sete dias a menos do que o previsto, e ele já voltou a despachar do Planalto. Lula aproveitou o período para realizar uma cirurgia plástica, mas que também tem implicações na saúde: a retirada de gordura acumulada nas pálpebras, que além de darem aspecto de cansaço, podem atrapalhar a visão.  Tanto o procedimento do quadril quanto o dos olhos não tiveram intercorrências. Ele passou por fisioterapia nas semanas de reclusão no Alvorada e agora já sente menos dores, podendo, inclusive, subir escadas.  Lula teve câncer na laringe, em 2011, possivelmente em decorrência dos 50 anos em que foi fumante. Hoje o presidente não fuma e foi considerado curado da doença em 2012, após quimioterapia. Último Segundo IG

DIVULGUE A NOTÍCIA

Com o tema "Plano Nacional de Educação (PNE – 2024/2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável". foi realizada nesta quinta-feira (26), nas instalações da Escola Padre Alfredo Hasler. Conforme o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, a Conferência é um momento de elaboração e discussão de políticas públicas voltadas para a melhoria e valorização da educação como um todo. Ele destaca a importância do Plano Nacional de Educação frente a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), com evidência para as metas que tratam da Educação Infantil, tendo em vista as construções de creches e melhoria das atividades pedagógicas e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o  aumento significativo de matrículas e assiduidade dos estudantes nas aulas, o que fortalece a erradicação do analfabetismo no município. O secretário destacou também, o grande investimento na valorização dos profissionais da educação, tendo em vista, a garantia do piso salarial para os professores e reajuste salarial para os demais profissionais. O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), que participou da abertura do evento, destacou a importância das discussões e a participação da comunidade educacional e de representantes de outras áreas que atuam no município. Segundo o prefeito, a Conferência é um espaço de reflexão e debate sobre a educação nacional partindo da realidade municipal, o que a torna de grande relevância. O gestor destacou ainda os investimentos realizados  por sua gestão na área da educação, desde intervenções físicas com reformas e ampliações de unidades escolares, como aquisições de equipamentos e a valorização dos profissionais, como o pagamento do piso do magistério. O prefeito Arnaldinho participou da abertura do evento

DIVULGUE A NOTÍCIA

O médico proctologista Paulo Augusto Berchielli (foto em destaque), de 63 anos, é acusado de estuprar pelo menos quatro pacientes em sua clínica, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. Duas delas relatam os abusos após cirurgias de hemorroida. O cirurgião está foragido após a Justiça decretar sua prisão por tempo indeterminado. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou, nesta quarta-feira (25/10), que investiga “o profissional em questão”. No site do Cremesp, o registro profissional do médico, que está foragido da Justiça, consta como ativo. Registro profissional de médico suspeito de estupro segue ativo no Cremesp Uma das vítimas, uma enfermeira de 47 anos, afirmou ao Metrópoles que foi estuprada pelo médico logo depois de ser submetida a uma cirurgia de hemorroida, em agosto do ano passado. “Eu estava ainda grogue, por causa da anestesia. Mas lembro, em flashs, dele me colocando de bruços na maca e minha cabeça batendo na parede. Vomitei. Depois de um tempo, vi que ele limpava o pênis em uma pia ao lado da maca.” Antes do abuso, o médico teria dado mais medicação à vítima. A enfermeira acrescentou que, por causa do excesso de remédios, “apagou” quando chegou em casa, uma sexta-feira, acordando somente no domingo. “Quando acordei senti uma dor terrível na região do ânus. Ele me abusou no local onde havia feito a cirurgia. Fui em seguida na delegacia, para registrar um boletim de ocorrência.” Por ainda trajar a mesma roupa com a qual saiu da clínica de Berchielli, o vestuário foi apreendido por policiais da 5º Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Tatuapé, e enviado para perícia. Sumiço de calcinha A vítima afirmou que sua calcinha “desapareceu” da delegacia. Ela percebeu isso quando os laudos periciais de seu vestido foram concluídos, com resultado negativo. A enfermeira acrescentou ter ido à 5ª DDM para questionar o sumiço da peça íntima e afirmou ter sido “humilhada” por duas escrivãs. “Uma delas perguntou para a outra se ela estava com calcinha, e tirando uma da minha cara porque eu perguntei sobre a minha, que tinha desaparecido.” A calcinha finalmente apareceu, com o resultado pericial, cerca de um ano e meio depois, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) oferecer denúncia contra o médico e solicitar os laudos. O resultado, no laudo da calcinha, deu positivo para a presença de sêmen. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo não se posicionou sobre a suposta conduta dos policiais da 5ªDDM, assim como atualizações das investigações sobre o médico. O espaço segue aberto. Comerciante relata abuso Uma comerciante de 46 anos afirma também ter sido abusada sexualmente pelo médico Paulo Augusto Berchielli em 6 de junho deste ano, após ser submetida a uma cirurgia de hemorroida. Após o procedimento, a vítima “acordou com muitas dores no ânus e vagina”. As dores duraram por cerca de uma semana. A comerciante fez três retornos após a cirurgia. Durante um deles, o médico teria pedido para ela “dar uma voltinha”. Por causa disso, a vítima ficou com as “pernas trêmulas” e não sabia como “sair daquela situação”. Quando ela tentou subir na maca, o médico teria encostado o pênis nas nádegas da mulher. “Ele ainda apalpou minhas nádegas com o pretexto de ajudar a subir na maca”. A comerciante ainda acrescenta que o médico, “em todos os exames”, cortava o dedo indicador da luvas. Ela acredita que ele fazia isso para ter “contato físico entre o dedo e a parte íntima” da vítima. Defesa e Cremesp O advogado Daniel Leon Bialski afirma, em nota enviada ao Metrópoles, refutar e negar as acusações feitas contra o médico. O defensor disse ainda ter firme convicção de que a inocência do cirurgião “será comprovada durante o processo”. “Declaramos, ainda, que sua atuação sempre se pautou pela ética e respeito a seus pacientes, sendo reconhecido pela reputação ilibada conquistada ao longo dos mais de 40 anos de carreira, na qual atendeu e realizou procedimentos em milhares de pacientes, sem qualquer intercorrência ou acusação semelhante”, disse. O Cremesp afirmou investigar o cirurgião, “sob sigilo determinado por lei”. “O Conselho esclarece, ainda, que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre o mandado de prisão”, afirma o órgão. Metrópoles

DIVULGUE A NOTÍCIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25) que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça e proteger seus direitos. Fux afirmou que o procedimento não é aleatório ou unilateral dos credores, porque os contratos tiveram anuência das partes. Em seu voto, Fux disse que o instrumento reduziu "o custo e a incerteza da possibilidade de obtenção de garantias imobiliárias" e "permitiu revolução no mercado imobiliário brasileiro". Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin e Cármen Lúcia discordaram. Segundo Fachin, a medida "confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia". Nesta ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, que permite que o próprio imóvel que é comprado seja usado como garantia para o financiamento. O julgamento trata de contratos pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário). Caso não haja o pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o processo de forma extrajudicial. Ou seja, por meio de um cartório e sem necessidade de interferência da Justiça. O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. O julgamento tem como processo de referência o recurso de um devedor de São Paulo contra a Caixa Econômica Federal. O devedor afirma, no recurso, que a permissão para que o credor retome o patrimônio sem a participação do Judiciário viola processo legal e que essa possibilidade deve ser "repudiada pelo Estado democrático de Direito". "[É] uma forma violenta de cobrança extrajudicial, incompatível com os princípios do juiz natural, do contraditório e do devido processo legal, que permite seja o devedor desapossado do imóvel financiado, antes que possa exercitar qualquer defesa eficaz", afirmou a sua defesa nos autos. No processo em questão, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) havia decidido que a possibilidade não viola normas constitucionais. No Supremo, tanto a Caixa como o Banco Central fizeram a defesa do instrumento. Folhapress

DIVULGUE A NOTÍCIA

O município de Caém foi convidado para participar nesta quinta-feira (26), da 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural(CPHAAN), do Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC), no bairro do Canela, em Salvador. A Sessão é um importante instrumento do CEC e visa o andamento das pautas, estudos e pesquisas relativas à proteção e promoção do patrimônio cultural do estado. O secretário de Administração e Planejamento de Caém, Creso Júnior e a diretora Municipal de Cultura e Turismo, Mabel Mota, que se fizeram presentes a Sessão, reforçaram o pedido para tombamento das ruínas da tricentenária Igreja das Figuras de São Miguel Arcanjo, localizadas entre os municípios de Caém, Jacobina, Saúde e Mirangaba. Na oportunidade, em nome da Prefeitura Municipal de Caém, a pedido do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), Creso e Mabel entregaram para o presidente da CPHAAN, Táta Ricardo e à Gilmar de Faro Teles, presidente do CEC, dois quadros emoldurados com as imagens da Igreja das Figuras e do centenário Bueiro da antiga linha ferroviária.

DIVULGUE A NOTÍCIA