Durante a 72ª Festa do Vaqueiro de Curaçá, que será realizada entre esta sexta-feira (4) e domingo (6), a Xirê Produções promove a Rural Elétrica, uma ação móvel que leva música e animação às ruas da cidade. Um carro cenografado e equipado com sistema de som potente circula em diferentes horários com artistas locais, criando encontros entre moradores, visitantes e a cultura vaqueira. A Rural Elétrica percorre pontos estratégicos da cidade em três momentos distintos, mantendo o clima festivo ativo mesmo fora do palco principal. A proposta visa ampliar a presença cultural da festa e promover a circulação da arte popular em espaços urbanos. Com apoio do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura de Curaçá, a iniciativa integra uma série de ações organizadas pela Xirê Produções para o evento. Outras atividades também serão realizadas no circuito principal e às margens do Rio São Francisco, incluindo apresentações de DJs e uma exibição de jet ski. Secom/BA

DIVULGUE A NOTÍCIA

Um pouco mais de oito meses depois de o Museu de Arte Moderna (MAM) receber os holofotes do mundo para a reunião do G20 (grupo formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana), o Rio de Janeiro ocupa novamente cenário de destaque no palco das relações internacionais. No domingo (6) e na segunda-feira (7), será realizada a reunião de Cúpula do Brics, sob a presidência brasileira. Fórum das maiores economias fora do G7, que reúne as potências alinhadas aos Estados Unidos, o grupo é apontado como uma voz do Sul Global. Entenda mais sobre esse evento internacional com a série de perguntas e respostas abaixo, preparadas pela Agência Brasil. O que é o Brics? O grupo se define como um foro de articulação político-diplomática de países que formam o chamado Sul Global, buscando cooperação internacional e o tratamento multilateral de temas globais. Além de buscar mais influência e equidade de seus integrantes em instituições como Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brics tem em seu radar a criação de instituições voltadas para seus participantes, como o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco do Brics. Por não ser uma organização internacional, o Brics não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente. Quantos países fazem parte do Brics? Atualmente, o grupo conta com 11 países-membros e dez países-parceiros. Países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Qual a diferença entre país-membro e país-parceiro? A modalidade país-parceiro foi criada durante a Cúpula de Kazan, na Rússia, em outubro de 2024. Esses países são convidados a participar dos encontros e dos debates. A principal diferença entre as categorias é que apenas os países-membros têm poder de deliberação, ou seja, votar nos encontros, por exemplo, para referendar à declaração final do grupo. O Brics começou com quantos países? O termo Brics nasceu em um estudo de 2001, formulado pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, que projetou a crescente importância que Brasil, Rússia, Índia e China teriam na economia e na geopolítica global no Século 21. A organização desses países enquanto grupo se deu em 2006.Cinco anos depois, em 2011, o acrônimo ganhou o “s”, de South Africa (África do Sul, em inglês). Em 2024, o grupo passou a incluir Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A Argentina chegou a ser convidada, mas sob a presidência de Javier Milei, recusou o ingresso. Em 2025, a Indonésia passou a fazer parte do Brics. Também no ano passado, foi anunciado que os países-parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão passariam a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2025. A Nigéria recebeu o status em 17 de janeiro. O mais recente parceiro é o Vietnã, que foi anunciado no último dia 13 de junho. Mais de 30 nações já manifestaram interesse em participar do Brics, tanto na qualidade de membros como de parceiros. O que é o Sul Global? O Sul Global pode ser entendido como uma união entre países em desenvolvimento, em regiões como América Latina, África, Ásia Meridional e sudeste asiático. Esses países apresentam similaridades, como passado de colonização, economias diversificadas e desafios sociais. As nações buscam articulações entre si para reivindicar reformas na ordem econômica e política global, reduzindo a dependência dos países desenvolvidos. Apesar no nome, muitos desses países se localizam geograficamente no hemisfério Norte, como Rússia, China, Arábia Saudita e Egito. Mais países podem entrar no grupo? Segundo a presidência brasileira, não há previsão, no momento, de se realizar novo processo de expansão. Eventual manifestação de interesse de ingresso no Brics será avaliada caso a caso. A decisão final sobre a adesão é feita por consenso entre os líderes do grupo. O Brics tem poder de decisão sobre temas internacionais? O Brics não é uma organização internacional ou um bloco formal. Trata-se de um foro de coordenação e cooperação entre países do Sul Global. Consensos de discussões precisam ser implementados internamente pelos países, caso queiram seguir o encaminhamento. Por que o encontro acontece no Brasil? É a primeira vez? A reunião de cúpula acontece no país-membro que ocupa a presidência rotativa ─ em 2025, é a vez do Brasil. Por isso, foi escolhido o Rio de Janeiro. Ao longo da presidência brasileira em 2025, foram realizadas mais de 200 reuniões online e presenciais. Em 2026, a cúpula será na Índia. No ano passado, o encontro foi em Kazan, na Rússia. O Brasil sediou três edições da cúpula: Brasília (2019 e 2010) e Fortaleza (2014). Museu de Arte Moderna (MAM Rio) recebeu Cúpula do G20 no ano passado e recebe a do Brics neste ano Tânia Rêgo/Agência Brasil O Brics representa quanto da população e da economia mundial? Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos. Qual o potencial do Brics na área de energia? Em termos de capacidade energética, o grupo representa 43,6% da produção mundial de petróleo e 36% de gás natural. O Brics detém 72% das reservas mundiais de minerais classificados como terras raras, elementos químicos fundamentais para diversas aplicações tecnológicas, desde eletrônicos até energia renovável. Quais as prioridades brasileiras no Brics? Cooperação em saúde global; Comércio, investimento e finanças; Combate à mudança do clima; Governança da inteligência artificial; Arquitetura multilateral de paz e segurança; Desenvolvimento institucional do Brics. O que é o Banco do Brics? Criado em 2015, O New Development Bank (NDB), Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics, é um banco multilateral de desenvolvimento criado para mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. De acordo com o site da instituição, o NDB já aprovou 120 projetos e US$ 39 bilhões (equivalente a mais de R$ 210 bilhões) em financiamentos. Países de fora do Brics, casos de Uruguai, Argélia e Bangladesh, também podem fazer parte. Os fundadores do Brics são os maiores depositantes de recursos do banco de fomento. A Colômbia já manifestou interesse em virar integrante. Por outro lado, a entrada no Brics não garante acesso ao NDB. Em 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff foi escolhida presidente do NDB, sendo reeleita em 2025. O que é o Arranjo Contingente de Reservas (ACR)? O Arranjo Contingente de Reservas (ACR) é uma plataforma de apoio financeiro entre os integrantes do Brics para os casos de dificuldades no balanço de pagamentos do país (fuga de moedas estrangeiras, por exemplo). O ACR está plenamente operacional e pode ser acionado a qualquer momento por iniciativa de um dos membros. Por meio do ACR, os membros se comprometem a colocar à disposição reservas internacionais no valor de até US$ 100 bilhões, distribuídos da seguinte maneira: China (US$ 41 bilhões), Brasil (US$ 18 bilhões), Índia (US$ 18 bilhões), Rússia (US$ 18 bilhões) e África do Sul (US$ 5 bilhões). Os novos membros do Brics podem solicitar adesão ao ACR. Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

O implante contraceptivo popularmente conhecido como Implanon será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. Em nota, a pasta informou que a decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2) durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo deve ser publicada nos próximos dias. A partir da publicação, áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações. A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de cerca de R$ 245 milhões – atualmente, a unidade do produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. “Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”, destacou a pasta, ao citar o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027. Entenda O implante subdérmico Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após o prazo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente. A inserção e a retirada do dispositivo devem ser realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. Por esse motivo, segundo o ministério, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais. Ainda de acordo com a pasta, a fertilidade é retomada rapidamente após a remoção. Entre os contraceptivos oferecidos pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como Larc — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. O método é considerado mais eficaz no planejamento reprodutivo por não depender do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis. “Os Larc são reversíveis e seguros”, destacou a pasta. Confira, a seguir, os métodos contraceptivos disponíveis no SUS: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral; vasectomia. A pasta alertou que, entre todos contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou no último sábado (28/06), a nova unidade de beneficiamento de produtos de abelhas da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itiúba (Apismeli), localizada na comunidade de Várzea Formosa. A nova agroindústria vai beneficiar mais de 80 famílias de apicultores e meliponicultores, promovendo o fortalecimento da atividade apícola na região, especialmente com o aumento da produção e da comercialização do mel local. Presente à inauguração, ao lado da primeira-dama do Estado, professora Tatiana Velloso, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância da iniciativa. “Essa nova unidade faz parte da estratégia do Governo do Estado de ampliar as oportunidades de comercialização, diversificar as fontes de renda e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, por meio das agroindústrias familiares”, afirmou. O presidente da Apismeli, Luiz Antônio, comemorou a conquista e falou sobre o impacto para os produtores. “Essa unidade vai aumentar nossa produção, porque Itiúba já é um município com grande potencial para a apicultura. Estamos muito felizes, porque agora vamos conseguir colocar dinheiro no bolso com uma atividade que também preserva o meio ambiente.” Já a agente de negócios da associação, Amanda Santos, contratada via o projeto da CAR, Bahia que Produz e Alimenta, reforçou o otimismo com o futuro da produção. “Temos uma grande expectativa com essa agroindústria, e deveremos alcançar a marca de 20 toneladas de mel produzidas ainda este ano. Além disso, já avançamos no Selo de Inspeção Municipal (SIM) e agora estamos em busca do registro que permita a comercialização em âmbito nacional.” Rafael Barreto/CAR

DIVULGUE A NOTÍCIA

A crise na Prefeitura de Ourolândia atingiu um novo patamar. Em requerimento protocolado nesta segunda-feira (30), vereadores do município formalizaram um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do prefeito José Raimundo de Souza, o Zé do Povo (União), sob acusações de má administração, desperdício de recursos públicos, entre outros problemas. O documento, assinado pelos vereadores Jeanes Ribeiro, Cícero Soares, Sandro da Silva e Janilton Jatobá destaca: “Diante da gravidade dos fatos, da comoção social gerada e do dever constitucional de fiscalização ao Poder legislativo é imprescindível a constituição da CPI para apurar os atos do chefe do Poder Executivo Municipal, identificando responsabilidades e propondo medidas cabíveis para corrigir as irregularidades, inclusive com eventual responsabilização administrativa, civil ou penal”. Entre os principais pontos destacados no requerimento estão: Ausência de obras e investimentos públicos, apesar do regular recebimento de verbas federais e estaduais; Atrasos constantes nos salários dos servidores municipais; Situação crítica no Hospital Municipal, com relatos de falta de insumos básicos e profissionais; Indícios de descaso com princípios como legalidade, moralidade e transparência na condução da gestão pública. Conforme o vereador Janilton Jatobá, a proposta da CPI visa apurar os atos do prefeito, identificar responsabilidades e propor medidas cabíveis e que esse novo episódio se soma ao recente escândalo das contratações ilegais, pelo qual o prefeito foi multado pela Justiça por desobedecer a ordens judiciais e contratar sem concurso público e sofreu como consequência, o bloqueio de bens e cartões de crédito. “Com popularidade em queda livre e acumulando processos, Zé do Povo vive o momento mais turbulento de sua gestão. A falta de planejamento, a paralisia administrativa e os seguidos escândalos transformaram Ourolândia em palco de um verdadeiro colapso político e institucional”, enfatiza o vereador Janilton. ABAIXO, FAC-SÍMILE DO REQUERIMENTO:

DIVULGUE A NOTÍCIA

Falar da gestão municipal e, principalmente, a divulgação do Arraiá do Papagaio, a tradicional ‘Festa de São Pedro’, o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, tem participado de programas jornalísticos em emissoras de rádio de toda a região. Iniciando as rodadas de entrevistas, o prefeito conversou no início da tarde desta segunda-feira (30), com a jornalista Tamara Leal, no programa Radar 99, da Jacobina FM. Na manhã desta terça-feira (1º), o bate-papo foi com o radialista Geyder Gomes, no Jornal Popular da Serrana Líder FM. Após destacar os avanços conquistados pelo município através de suas gestões, sendo reconhecido inclusive pelos governos estadual e federal como excelência na Atenção Básica de Saúde, aparecendo sempre a frente dos demais no território que pertence e entre os primeiros em toda a Bahia, o chefe do Executivo de Caém apresentou aos ouvintes toda a preparação e as novidades da maior festa de São Pedro da região que acontece nesse final de semana (4, 5 e 6 de julho). “Nossa cidade está preparada para receber todos os visitantes com acolhimento que é peculiar do nosso povo. Como em outras edições, o Arraiá do Papagaio 2025 será marcado de muita alegria, tradição, acessibilidade, segurança, forró e romantismo”, disse Arnaldinho, ao se referir à organização do evento. Além das atrações musicais, o prefeito ressaltou também a realização do desfile do ‘Bloco das Viúvas’ que acontece no último dia dos festejos e leva milhares de pessoas às ruas. Outra ação de grande relevância é o ‘Camarote da Acessibilidade’, montado em um ponto estratégico da festa, o equipamento abriga exclusivamente portadores de deficiências e idosos. “Uma festa de, e para todos”, enfatiza Arnaldinho. As principais atrações do Arraiá do Papagaio 2025 são os cantores Raí Saia Rodada, Devinho Novaes, Silvanno Salles e Targino Godim. Prefeito Arnaldinho Oliveira foi entrevistado por Tamara Leal, do Radar 99, da Jacobina FM

DIVULGUE A NOTÍCIA

Com apresentação das ‘Quebradeiras de Licurí’ da comunidade quilombola de Várzea Queimada, em Caém, o Governo da Bahia lança o Projeto Sertão Vivo e anuncia o município como o único, neste momento, contemplado no Território Piemonte da Diamantina. O ato de lançamento aconteceu na manhã deste sábado (28), no município de Itiúba será palco do lançamento do Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O projeto tem como missão fortalecer a agricultura familiar, ampliar o acesso à água e promover práticas sustentáveis em comunidades do semiárido baiano, que sofrem diretamente com os impactos das mudanças climáticas e a escassez hídrica. O objetivo é garantir segurança hídrica, alimentar e geração de renda, promovendo uma nova perspectiva de vida para as populações rurais do semiárido baiano. “Mais uma vez, a sensibilidade e o olhar de quem realmente conhece as dificuldades vividas pela população das áreas mais afetadas pelos efeitos climáticos do Estado vai beneficiar essa parcela da população. Só temos a agradecer o governo da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, por esta grande e importante ação”, ressalta o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira. O Sertão Vivo, resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde Clima, vai atuar em 49 municípios, beneficiando 300 mil pessoas. Com foco na sustentabilidade e na inclusão socioprodutiva, o projeto prevê a construção de cisternas, barragens, sistemas de reuso e irrigação, além de incentivo a práticas agroecológicas e ações de capacitação. A ação beneficiará agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, fundo de pasto e outras populações tradicionais. O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, a prefeita de Várzea Nova, Daiane Pereira, o deputado federal Daniel Almeida e o senador Jaques Wagner

DIVULGUE A NOTÍCIA

Uma Ação Civil Pública do Ministério Público em desfavor do município de Ourolândia, sob a gestão do prefeito José Raimundo (Zé do Povo), acatada pela Justiça, determina que sejam bloqueado os ativos financeiros via o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Serasjud) e o bloqueio dos cartões de crédito pessoais do gestor. A execução decorre da Sentença de 4 de junho de 2024, que reconheceu a ilegalidade das contratações temporárias pelo município de Ourolândia e determina, com multa diária de mil reais, a exoneração dos contratados e nomeação dos aprovados no concurso público de janeiro de 2022. A atual gestão de Ourolândia responde também por uma outra ação, a de Abuso de Poder Econômico, pela contratação em massa sem concurso, no período eleitoral de 2024. Caso seja confirmada Pelo Tribunal Regional Eleitoral, tal decisão pode complicar o futuro político do timoneiro municipal, já que a ação pede a cassação do seu mandato. VEJA ABAIXO FAC-SÍMILE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA:

DIVULGUE A NOTÍCIA

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras. Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.  O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários. Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial: Atos antidemocráticos; Terrorismo; Induzimento ao suicídio e automutilação; Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas; Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher; Pornografia infantil; Tráfico de pessoas.  Votos O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso. Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário. "A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano", afirmou. Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino,  Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes. Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram "donas das informações". Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que "não são transparentes".  Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio "agressivo", sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma "terra sem lei". No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é "ultrapassado" e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão. Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais. Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia. Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria"). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação. Casos julgados O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos. Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário. No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google. Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

Na noite desta terça-feira (24) o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), recebeu o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os deputados estaduais Hassan e Diego Coronel, filho do Senador Ângelo Coronel, além do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Lado a lado, numa recepção na casa do prefeito, eles brindaram o sucesso do São João da Bahia, em Jequié. "O governo do estado nos ajudou e assim conseguimos fazer uma festa ainda melhor este ano. E o governador, graças a Deus, encerra a sua caminhada pelo interior da Bahia aqui em Jequié e nos deixa radiantes e alegres", disse o prefeito Zé Cocá celebrando o apoio do estado e a visita do governador em sua residência e no encerramento dos festejos juninos da Bahia em Jequié. A visita em Jequié encerra a caravana do governador, iniciada no último dia 18, com passagens por regiões como a Chapada Diamantina, Recôncavo e sudoeste. O governo do Estado apoiou a festa em cerca de 300 municípios em todas as regiões. Além do auxílio financeiro para as festas, também houve reforço na segurança pública, saúde e infraestrutura. Além dos investimentos do Estado o governador ressaltou a relação com o prefeito de Jequié. "A consequência da minha política é a confiança. Se você marcou a palavra e cumpriu, estabeleceu racionamento de confiança e isso eu tenho em Zé Cocá", completou Jerônimo Rodrigues em entrevista ao lado do prefeito de Jequié. Secom/BA

DIVULGUE A NOTÍCIA

Senhor do Bonfim é uma das cidades a receber o projeto itinerante “No Pé do Forró” durante o São João 2025. A iniciativa, promovida pela Xirê Produções com patrocínio da Embasa e do Governo do Estado da Bahia, integra um circuito de ações culturais e interativas que percorre sete municípios baianos. Durante sua passagem por Senhor do Bonfim, o projeto contará com uma van caracterizada com elementos juninos, que circulará por pontos estratégicos da cidade promovendo ativações com distribuição de brindes, entrega de materiais informativos e interação com o público. Um apresentador acompanhará as ações, dialogando com moradores, visitantes e influenciadores locais. A programação inclui a contratação de um influenciador da região para colaborar na criação de conteúdos digitais, além da gravação e veiculação de um jingle junino exclusivo. As atividades serão registradas em fotos e vídeos, que comporão um banco de imagens a ser disponibilizado para fins institucionais. Em cada cidade, o projeto prevê a realização de ativações presenciais e a distribuição de copos, bonés e brindes diversos, com metas de engajamento nas redes sociais e produção de relatório técnico ao final do circuito. Além de Senhor do Bonfim, o projeto “No Pé do Forró” também passará por Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Serrinha, Irecê e Santo Antônio de Jesus, com expectativa de alcançar diretamente cerca de 80 mil pessoas nas sete cidades participantes. Secom/BA

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de 1.906 professores da Educação Básica, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O documento n° 13/2025 prevê oportunidades em todas as modalidades, incluindo, pela primeira vez, vagas exclusivas para a Educação do Campo. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, entre os dias 30 de junho e 20 de julho de 2025, no site www.inscricao.uneb.br/educbasica2025. O edital exige licenciatura plena na área de atuação e está disponível no Portal da Educação (ba.gov.br/educacao), com todos os requisitos e orientações para o processo. “Nós publicamos no Diário Oficial desta quarta (18) um processo seletivo para professores em regime especial. Convocamos professores do último concurso, zeramos o cadastro reserva de efetivos, mas a gente ainda precisa de mais profissionais da Educação”, destacou a secretária, reforçando os investimentos realizados na área, incluindo a contratação de novos profissionais. Seleção O processo seletivo será em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, prevista para 14 de setembro deste ano. Os profissionais aprovados terão contrato de 36 meses, prorrogável por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração total será de R$ 3.256,70, somando vencimento básico e gratificação de função. Dentre os destaques estão as 23 vagas imediatas para a Educação do Campo, que aceita licenciaturas com qualquer ênfase nessa área. Também será formado cadastro reserva em todos os municípios. O edital tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. A homologação do resultado final está prevista para 24 de outubro de 2025. Ascom/SEC

DIVULGUE A NOTÍCIA