Sindicato dos Bancários de Jacobina reúne associados, amigos e familiares em sua tradicional confraternização

03 de dezembro de 2023, 11:28

O evento aconteceu no Espaço Arena e foi animado pela cantora Neide Vital (Foto: Notícia Limpa)

A tradicional confraternização dos amigos e familiares dos Bancários de Jacobina e região aconteceu na noite deste sábado (2), no Espaço Arena. Promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb), o evento contou com a participação da cantora Neide Vital que fez uma viagem musical nostálgica, cantando sucessos do axé baiano e Música Popular Brasileira. Um momento de alegria, descontração, bate-papo e reencontros, regados a cerveja, whisky e um delicioso buffet. O presidente do Seeb, Reuelio Marques e demais diretores deram as boas vindas aos presentes.

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‘Excelência, meritíssimo, doutor…’: é obrigatório falar assim com o juiz?

01 de dezembro de 2023, 11:10

Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho gritou com uma testemunha que se recusou a chamá-la de "Excelência". (Foto: Reprodução)

Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho gritou com uma testemunha que se recusou a chamá-la de "Excelência". O homem questionou se era obrigado a usar a formalidade ao falar com Kismara Brustolin. Em seguida, foi retirado da sala de audiência. Afinal, é obrigatório se referir a um juiz como Excelência? Não. Por mais que o cargo de juiz exija certa formalidade, o simples fato de não usar a palavra "Excelência" não é motivo para expulsar alguém de uma audiência ou puni-la, explica Thiago Bottino, professor de direito na FGV (Fundação Getulio Vargas) Rio. A situação muda se houver desrespeito ou menosprezo à autoridade do juiz. “Ela era uma juíza do trabalho e, muitas vezes, as pessoas que estão ali reclamando seus direitos têm pouca instrução, falam de uma forma informal. Sendo servidor público, o juiz tem de entender que uma coisa é estar sendo desrespeitado, alvo de menosprezo, outra é a pessoa falar de forma indevida ou informal porque é a linguagem dela”. Thiago Bottino O ideal é que as autoridades sejam chamadas de "vossa Excelência" —como é feito entre ministros do STF, por exemplo—, mas "a simplicidade do outro não pode ser confundida com falta de respeito", continua Bottino. “Uma coisa é autoridade, outra é autoritarismo. Quem representa a autoridade não pode ser autoritário. Mesmo que ele [testemunha] estivesse tratando a juíza de forma desrespeitosa, ela poderia ajuizar uma ação depois, mas o testemunho é outra coisa [não deveria ser descartado], é o que ela [testemunha] fala de importante e relevante em um processo”. Thiago Bottino E doutor? Um guia de redação produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e voltado para os servidores do Judiciário ajuda a entender as formalidades O documento afirma que "vossa Excelência" é a forma de tratamento mais adequada, especialmente na redação de atos oficiais, mas o vocativo "senhor (a)" também é compatível quando alguém fala com um juiz. Já o "excelentíssimo" deve ser usado para chefes de poder, como o presidente da República e do Congresso Nacional. O guia ainda explica quando não usar a palavra "doutor". "'Doutor' não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. Nos demais casos, o tratamento senhor confere a desejada formalidade às comunicações”. Em seu site, a EPD (Escola Paulista de Direito) também explica o termo "meritíssimo", bastante usado em audiências. É um adjetivo que significa "de grande mérito" e, se for usado, deve estar acompanhando de um substantivo: "meritíssimo juiz". A publicação lembra que não há qualquer problema com o uso da expressão "senhor juiz". O que aconteceu A juíza substituta Kismara Brustolin, do TRT da 12ª Região, gritou com uma testemunha durante uma audiência realizada por videoconferência, no dia 14 de novembro. Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que deveria chamá-la de "Excelência". O depoente pede desculpa e diz que "não é obrigado a isso", enquanto a juíza grita. Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de "bocudo". Os moderadores da sala o retiraram da sala. A magistrada afirmou que a testemunha "faltou com a educação" e que, por isso, seu depoimento estava desconsiderado. Em nota, o TRT informou que a juíza foi afastada; depois, ela mesma pediu para se ausentar, alegando "motivos de saúde”. Pietra Carvalho - UOL

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Prefeitura de Caém pede conscientização aos moradores para evitar queimadas ambientais

01 de dezembro de 2023, 10:02

O secretário do Meio Ambiente de Caém, Sidney dos Reis, acompanha os brigadistas em mais uma ação para debelar um foco de incêndio no município (Foto: Ascom/PMC)

Com o aumento da intensidade do calor e dos dias secos, as queimadas estão se tornando frequentes em Caém. Por conta disto, a Prefeitura de Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama) pede que a população se conscientize sobre a gravidade do problema, chamando a atenção daqueles que provocam as queimadas. Conforme o secretário da Seama, Sidney dos Reis Pereira (Didi), muitos lavradores ainda utilizam a prática de atear fogo em áreas de plantio para limpeza e preparo da terra e nos chamados aceiros, sendo esta a principal causadoras das queimadas. “Além de ser uma prática criminosa, o ato não limpa os terrenos. As queimadas representam perigos para as pessoas e para o meio ambiente, prejudicando a saúde, empobrecendo o solo, aumentando a mortalidade dos animais, causando incêndios em residências, acidentes de trânsito, entre outros”, disse o secretário, destacando a determinação do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) para que a secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil do município  acompanhe toda a situação e apoie a equipe do corpo de bombeiros militar e os brigadistas voluntários. “Prepostos da Prefeitura têm trabalhado para combater os focos de incêndios ambientais dando apoio aos brigadistas voluntários e colocando secretarias municipais à disposição para ajudar nos trabalhos”, concluiu Didi.

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Professor é preso após abusar de aluna de 9 anos

01 de dezembro de 2023, 08:12

Segundo mãe da vítima, abusos aconteciam desde o início do ano (Foto: Reprodução)

Um professor de 37 anos, suspeito de abusar de uma aluna de 9 anos em Sorocaba, no interior de São Paulo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quinta-feira, 30, conforme a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). O caso foi denunciado pela mãe da vítima. De acordo com ela, os abusos aconteciam desde o início do ano. O homem foi detido em 30 de outubro, quanto teve a prisão temporária cumprida. Com a alteração para a prisão preventiva, o suspeito permanecerá detido até o julgamento do caso. Segundo a polícia, o suspeito dava presentes à vítima e a outras alunas, inclusive equipamentos eletrônicos. Ele ainda teria instalado um jogo nos dispositivos das crianças para manter conversas com elas. Em outubro, a polícia cumpriu mandados de busca em três endereços, apreendendo equipamentos eletrônicos, que foram encaminhados para perícia. Na ocasião, a prefeitura prestou apoio à família da vítima. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) investiga o caso. A SSP e a Polícia Civil destacaram que as diligências estão em andamento para esclarecer os fatos e concluir o inquérito. A identidade dos envolvidos não foi revelada. Terra

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Câmara aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais

01 de dezembro de 2023, 07:59

O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões (Foto: Reprodução)

Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 29. O relator da iniciativa, Delegado Matheus Laiola (União-PR), fez pequenos ajustes na redação do texto, mantendo a intenção original da proposta, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões. "O valor da legislação atual que tem a quantia mínima de R$ 50 não está "condizente com as necessidades da realidade prática", diz a justificativa do texto. "Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, podem ser considerados bastante reduzidos, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea", completa. Já nos casos de crimes contra cães e gatos, valerá o que foi definido pela Lei Sansão, de 2020, que prevê detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa (valor não especificado). Esta legislação foi batizada com o nome de um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em julho de 2020. O cachorro voltou a andar no ano seguinte por meio de uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos. O projeto de lei será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Ou seja, não precisar ir a plenário para ser aprovado, caso haja concordância entre as comissões. Notícias ao Minuto

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SUSAF vai ampliar possibilidade de comercialização dos produtos da agricultura familiar

01 de dezembro de 2023, 07:43

A iniciativa não apenas impulsiona a economia local, mas também oferece aos consumidores acesso a produtos de qualidade (Foto: Ascom/CAR)

O Governo do Estado da Bahia viabilizou uma ampliação significativa das possibilidades de comercialização de produtos da agricultura familiar com o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Com isso, a comercialização de produtos de origem animal certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderá ocorrer em todo o estado, proporcionando um novo horizonte para agricultores (as) e empreendedores (as).  O SIM desempenha um papel crucial nesse avanço. Certificando produtos de origem animal, como mel, carne e ovos, o selo garante que esses itens atendem aos padrões de qualidade e segurança sanitária. Anteriormente, essa certificação estava restrita aos territórios sob abrangência dos consórcios públicos intermunicipais. Agora, com o SUSAF, essa barreira é removida, permitindo que produtos certificados alcancem todo o estado. A iniciativa não apenas impulsiona a economia local, mas também oferece aos consumidores acesso a produtos de qualidade.  Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ressalta a importância do SUSAF. “A CAR já apoiou a implantação do SIM em 290 municípios na Bahia. São 135 agroindústrias certificadas e 742 produtos que possuem o selo do SIM. Com o SUSAF, além de ampliar a comercialização dos produtos certificados com o SIM para toda a Bahia, vamos poder concretizar a presença dos produtos da agricultura familiar nas redes atacadista e varejista de todo o Estado”.  A ação é uma vitória também da parceria entre a CAR e os consórcios públicos intermunicipais. É o que diz o prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), Thiancle Araújo. “O SUSAF vai representar mais oportunidades para que os pequenos produtores tenham mais mercado consumidor para esses produtos. É este olhar diferenciado da CAR e do Governo do Estado que vai ajudar e muito os nossos agricultores familiares”, analisou o presidente da Federação.  Agricultores satisfeitos  Entre as agroindústrias e empreendimentos já certificados pelo SIM e que agora vislumbram um novo horizonte nas vendas está a Fazenda Licurizal, localizada em Santanópolis. Por lá, o queijo Coração de Massapê, premiado no Mundial do Queijo de Tours, na França, agora poderá intensificar as vendas para fora dos limites do território Portal do Sertão, como afirma o produtor João Campos. “A nossa expectativa é a melhor possível porque vamos ultrapassar as fronteiras municipais e dos consórcios e vamos conseguir vender os produtos, especialmente em grandes cidades como Salvador”, comentou João.  Já a empreendedora Ivanna Trindade, que produz embutidos e defumados de origem suína como bacon, linguiças e salames, em Barreiras, parabeniza a parceria entre a CAR e os consórcios em todo esse trabalho de certificação dos produtos. “A palavra que define este momento é gratidão a todos os envolvidos, em especial ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid), que sempre acreditou no potencial dos pequenos produtores. É um sonho para a Oficina do Porco&Cia ver os produtos serem consumidos em outras regiões da Bahia”, comentou Ivanna.  O presidente da Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Agricultores Familiares de Tanque Novo, Erenildo de Magalhães, comenta como o SUSAF vai impactar na apicultura da região. “Hoje a gente comercializa em 18 municípios que compõem o Consórcio Alto Sertão, mas com o SUSAF a gente acredita que não só vamos ampliar as vendas como também incentivar mais pessoas a se interessarem pelo ramo da apicultura”, informou Erenildo.  Na avicultura caipira, os produtos de qualidade da marca Caipira da Terra, de Carinhanha, agora poderão alçar voos maiores. Para a secretária de Agricultura do município, Ivani Pereira, esse é mais um passo positivo para a comercialização dos itens. “O SIM consorciado já foi um grande passo para a comercialização. Agora com o SUSAF, a avicultura caipira poderá chegar aos municípios vizinhos e por toda a Bahia. É uma grande conquista para a gente. Vai ser mais valorização para os agricultores e mais credibilidade para os consumidores adquirirem os produtos do nosso rural”.  Ascom/CAR

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Métodos atuais de apicultura podem causar sofrimento às abelhas

30 de novembro de 2023, 11:08

A formação de densos discos de abelhas, conhecidos como aglomerados, entre os favos de mel, era considerada uma estratégia para manter o calor produzido no núcleo da colmeia (Foto: Reprodução)

Há décadas, a apicultura confiou na crença de que o agrupamento natural de abelhas em colmeias proporciona isolamento evolutivo, essencial para a saúde das colônias durante os invernos rigorosos. No entanto, um novo estudo lança uma nova luz sobre esse conceito, questionando se essa união é realmente benéfica ou se representa, na verdade, um estado de angústia para as abelhas. Em uma análise inovadora, o pesquisador Derek Mitchell, doutorando em Engenharia Mecânica na Universidade de Leeds, revela que a concentração de abelhas em colmeias pode ser mais um comportamento de angústia do que uma reação positiva às variações de temperatura. Tradicionalmente, acreditava-se que o agrupamento de abelhas durante o inverno servia como um isolante térmico eficiente. A formação de densos discos de abelhas, conhecidos como aglomerados, entre os favos de mel, era considerada uma estratégia para manter o calor produzido no núcleo da colmeia. Com base nessa crença, a prática contemporânea dos apicultores envolve colocar colônias em armazenamento refrigerado durante o verão. O estudo de Mitchell evidencia que essa prática, baseada em antigas crenças sobre o benefício do agrupamento, pode, na verdade, resultar em desconforto e angústia para as abelhas. Mitchell destaca que a ideia tradicional da concentração como isolamento evolutivo é baseada em observações em colmeias de madeira fina, cujas propriedades térmicas diferem significativamente das cavidades naturais de árvores. Efeito do agrupamento na transferência de calor O estudo revela que o agrupamento não age como um isolante eficiente, mas, pelo contrário, atua como um dissipador de calor. A compressão do aglomerado aumenta a condutividade térmica, resultando em uma transferência mais eficiente de calor do núcleo para as camadas externas, onde as abelhas têm uma temperatura corporal mais baixa. Em vez de funcionar como uma espécie de "cobertor térmico" que isola o núcleo, a compressão do aglomerado pode resultar em uma luta constante para as abelhas manterem uma temperatura mínima e, consequentemente, uma dissipação mais eficiente do calor. Necessidade urgente de mudanças nas práticas apícolas Considerando as descobertas do estudo, é imperativo repensar as práticas apícolas para reduzir a frequência e a duração do agrupamento. Destaca-se a importância de uma abordagem ética para o manejo de abelhas, considerando não apenas a tradição, mas também a evolução do conhecimento científico. Em um setor onde a tradição muitas vezes dita as práticas, o estudo de Mitchell desafia noções arraigadas sobre o bem-estar das abelhas. As implicações dessas descobertas podem orientar mudanças significativas nas colmeias e no manejo apícola. Ao abraçar uma abordagem baseada em evidências, a apicultura pode evoluir para garantir não apenas a produtividade, mas também o bem-estar genuíno das colônias, alinhando-se com as necessidades reais das abelhas em seu ambiente artificial. Este é um chamado urgente para uma apicultura mais consciente e sustentável. Mega Curioso

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Chapéu de Napoleão Bonaparte é leiloado por R$ 10 milhões (Vídeo)

30 de novembro de 2023, 10:58

O acessório está em bom estado e pertencia ao acervo da família real de Mônaco (Foto: Reprodução)

Um chapéu que pertencia a Napoleão Bonaparte foi arrematado por 1,9 milhão de euros durante leilão realizado em Paris, na França, no último dia 19 de novembro. A quantia, equivalente a mais de R$ 10 milhões pela cotação atual, superou com folga o valor estimado pelos leiloeiros. No evento organizado pela casa de leilões Osenat, que atraiu colecionadores de todos os cantos do planeta, o lance mínimo iniciou em 500 mil euros (R$ 2,67 milhões), quase quatro vezes menos do que a oferta vencedora. A expectativa dos vendedores era de arrecadar entre 600 mil e 800 mil euros — de R$ 3,2 milhões a R$ 4,2 milhões. Feito de feltro preto, o chapéu de dois bicos (bicorne) que acaba de ser leiloado foi feito pelo assessor pessoal do imperador francês, Pierre-Quentin-Joseph Baillon. O acessório ficou com a família Bonaparte até o final do século XIX, quando colecionadores o adquiriram. Após ser revendido a outros colecionadores, o chapéu de Napoleão pertenceu, por último, ao empresário Jean Louis Noisiez, falecido em 2022. O nome da pessoa que arrematou o modelo no leilão em Paris não foi divulgado. Coleção de chapéus Descrito pela Osenat como um “símbolo da imagem do imperador”, este chapéu bicorne que agora tem um novo proprietário era apenas um dos modelos da imensa coleção de Napoleão Bonaparte. Estima-se que o estadista acumulou pelo menos 120 chapéus ao longo de 15 anos. O líder militar que ganhou fama durante a Revolução Francesa usava o acessório com as pontas paralelas aos ombros, enquanto seus oficiais se apresentavam com o chapéu de forma perpendicular aos ombros. De acordo com historiadores, tal característica permitia que a sua presença nas batalhas fosse notada com facilidade. https://youtu.be/yp8YgqxQo04 Também era comum vê-lo acompanhado do chapéu mesmo quando não estava no meio dos conflitos. Nestes casos, o item que sempre aparece nas representações de Napoleão em filmes, séries e desenhos animados podia estar na cabeça ou nas mãos do imperador, que em algumas ocasiões o jogava no chão. Acredita-se que tenham sobrado apenas 20 chapéus desta imensa coleção, muitos deles ainda disponíveis em leilões. Até então, a versão mais cara havia sido vendida em 2014 para um empresário sul-coreano que pagou 1,8 milhão de euros (R$ 9,6 milhões) pelo artefato, recorde superado agora. Modelo diferenciado O chapéu de Napoleão Bonaparte leiloado este mês possui uma marca que o diferencia dos demais. O acessório é enfeitado com uma roseta nas cores azul, branca e vermelha, representando a bandeira da França, adicionada durante a travessia do Mediterrâneo em 1815. Na ocasião, ele retornava do exílio na ilha de Elba para liderar um breve regresso ao poder, sendo aplaudido pela população ao entrar na cidade de Paris. Além do artefato histórico, o misterioso comprador arrematou uma camisola usada pelo imperador em seu último exílio na ilha de Santa Helena e uma cópia de testamento. Mega Curioso

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Filho invade júri e atira contra réu acusado de matar o pai dele em 2012

30 de novembro de 2023, 10:04

A vítima estava sendo julgada na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte (Foto: Reprodução)

Um homem acabou preso após atirar várias vezes em um réu durante um júri na cidade de São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (29) e foi confirmado pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o suspeito fez os disparos contra o réu identificado como Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura.  A vítima estava sendo julgada pelo homicídio do pai do atirador na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte. De acordo com informações extraoficiais, o pai do autor dos disparos foi morto em 23 de outubro de 2012 após ser baleado com uma arma de fogo por Francisco Cleidivaldo.  No ocasião, Francisco Cleidivaldo foi até a casa do pai do homem que invadiu o julgamento para questionar sobre um burro que teria fugido. Após o homem dizer que não sabia de nada, Francisco Cleidivaldo teria atirado contra ele, que passou 18 dias hospitalizado antes de morrer.  O suspeito do ataque foi identificado pelo TJPE como Cristiano Alves Terto. Após os disparos efetuados, ele foi perseguido pelo Policiamento do Fórum e pela Polícia Civil e acabou preso em flagrante com a arma do crime, um revólver calibre 38. Durante o ataque, os advogados, jurados, testemunhas e o juiz saíram correndo assustados. Estes não foram atingidos. Segundo o TJPE, a vítima foi inicialmente encaminhada para o Hospital de São José de Belmonte, e posteriormente transferida para o Hospital de Serra Talhada, onde se encontra sob cuidados médicos. Diário de Pernambuco

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2023 é o ano mais quente e planeta já vive ‘colapso climático’, diz ONU

30 de novembro de 2023, 09:55

Em Jacobina, na Bahia, a temperatura tem beirado os 40 graus constantemente (Foto: Gervásio Lima)

O ano de 2023 quebrou recordes climáticos e, acompanhado por condições extremas, deixou um rastro de devastação e desespero. Essas são as conclusões da OMM (Organização Meteorológica Mundial) que, às vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), publica nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre Estado do Clima Global, segundo reportagem de Jamil Chade, do portal UOL. Segundo o colunista, o documento confirma que 2023 será o ano mais quente já registrado. Os dados até o final de outubro mostram que o ano ficou cerca de 1,4ºC acima da linha de base pré-industrial de 1850-1900. A diferença entre este ano e 2016 e 2020 —classificados anteriormente como os mais quentes— é tamanha que dificilmente os últimos dois meses do ano vão afetar o recorde em 174 anos de registro observacional. “As coisas estão avançando tão rapidamente que, a um mês antes do final do ano, já podemos declarar que 2023 é o ano mais quente registrado na história da humanidade”, alertou António Guterres, secretário-geral da ONU Prestes a receber líderes de todo o mundo, ele deixou claro seu desespero: “Estamos vivendo um colapso climático em tempo real —e o impacto é devastador”, afirmou. “O relatório de hoje mostra que estamos em apuros.” De acordo com a agência, os últimos nove anos —de 2015 a 2023— foram os mais quentes já registrados. O evento de aquecimento El Niño, que surgiu durante a primavera do Hemisfério Norte e se desenvolveu rapidamente no verão, provavelmente alimentará ainda mais o calor em 2024. O calor extremo afetou muitas partes do mundo. Alguns dos mais significativos eventos ocorreram no sul da Europa e no norte da África. As temperaturas na Itália chegaram a 48,2°C, e foram registradas temperaturas recordes em Túnis (Tunísia) 49°C, Agadir (Marrocos) 50,4°C e Argel (Argélia) 49,2°C. Bahia.Ba

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Taxa de desemprego cai novamente, para 7,6% no trimestre encerrado em outubro

30 de novembro de 2023, 09:32

O consenso Refinitiv de analistas projetava uma taxa estável de 7,7% em julho; população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas (Foto: Reprodução)

A taxa média de desemprego no Brasil surpreendeu positivamente e caiu para 7,6% trimestre encerrado em outubro, ante os 7,7% observados em setembro, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo IBGE. O nível é o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%). O consenso Refinitiv de analistas projetava uma taxa estável de 7,7% em julho. A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas, menos 261 mil (3,6%) do que no trimestre anterior. A população ocupada alcançou 100,2 milhões de pessoas, o maior contingente verificado pelo IBGE desde o início da série histórica, no 1º trimestre de 2012. Esse número é 0,9% maior que no trimestre anterior (uma adição de 862 mil pessoas) e 0,5% maior que o mesmo período de 2022 (mais 545 mil pessoas). Com isso, o nível da ocupação  – o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – foi estimado em 57,2%, com alta de 0,4 p.p. ante o trimestre de maio a julho. “A população ocupada segue tendência de aumento que já havia sido observada no trimestre anterior”, disse em nota Adriana Beringuy, coordenadora da PNAD do IBGE. Formais e informais O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado, exceto os trabalhadores domésticos, chegou a 37,4 milhões, o maior contingente desde janeiro de 2015, quando registrou 37,5 milhões. Esse número representa um crescimento de 1,6% em comparação com o trimestre anterior e uma alta de 3% no comparativo interanual. Já o número de trabalhadores por conta própria foi de 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 1,3% frente ao trimestre anterior. O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável e fechou em 13,3 milhões. “Isso mostra que tanto empregados como trabalhadores por conta própria contribuíram para a expansão da ocupação no trimestre”, afirmou Beringuy. Atividades No recorte dos grupamentos de atividades investigados pela PNAD Contínua, o único grupo com crescimento entre os trimestres foi Transporte, armazenagem e correio, que apresentaram expansão de 3,2%, ou mais 172 mil pessoas. Segundo a pesquisadoras, as demais atividades, de modo geral, retiveram trabalhadores. Na comparação interanual, entretanto, houve alta em Transporte, armazenagem e correio (5,4%), Alojamento e alimentação (7%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,2%) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,5%). E apenas uma redução, em Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-4%). Renda O rendimento médio real foi estimado em R$2.999, um crescimento de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em junho e de 3,9% frente ao mesmo período do ano passado. Uma das explicações, de acordo com Adriana, é a expansão continuada entre ocupados com carteira assinada, posição na ocupação normalmente com rendimentos maiores. “Ou seja, a leitura que podemos fazer é que há um ganho quantitativo, com um aumento da população ocupada, e qualitativo, com o aumento do rendimento médio”, disse. Acompanhando o aumento do rendimento médio, a massa de rendimento atingiu novamente o maior patamar da série histórica da pesquisa, ao ser estimada em R$ 295,7 bilhões. Frente aos três meses anteriores, o aumento foi de 2,6%. Na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2022, uma expansão de 4,7%. Subutilização e desalentados A PNAD Contínua também mostrou que a taxa composta de subutilização ficou em 17,6% no trimestre encerrado em outubro de 2023, com uma queda de 2,5 p.p. ante o mesmo trimestre de 2022. Foi a menor taxa desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015, quando fechou em 17,4%. Dessa forma, a população subutilizada ficou em 20,1 milhões de pessoas, um recuo de 14% frente ao mesmo período de 2022. Já a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas foi de 5,3 milhões, queda de 14% no ano. A população fora da força de trabalho, por sua vez, foi de 66,8 milhões, um crescimento de 3,2% (mais 2,1 milhões) ante o mesmo tri de 2022. Já a população desalentada foi de 3,5 milhões, queda de 4,6% ante o trimestre anterior e 17,7% no ano, sendo o menor contingente desde o trimestre encerrado em setembro de 2016, quando foi de 3,5 milhões. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada foi de 3,1%, queda nas duas comparações (0,2 p.p. no trimestre e 0,6 p.p. no ano) e é a menor taxa desde o trimestre encerrado em julho de 2016, quando também marcou 3,1%. InfoMoney

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Câmara aprova tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

29 de novembro de 2023, 22:45

Atualmente, dia 20 de novembro é feriado apenas em estados e municípios que aprovaram leis locais. Proposta é demanda da recém criada bancada negra da Casa (Foto: Reprodução)

.Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial. Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL. Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário - sem precisar passar pelas comissões temáticas. A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação. Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional. Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. "Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros. E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35 anos nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer. é uma história do Brasil", disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), disse que esse é um momento histórico para o Brasil. "O 20 de novembro não é somente um feriado, aqui é remorar os quase 4 séculos de luta contra a escravidão neste país. É rememorar a luta cotidiana das mulheres, da juventude negra deste país, que luta por justiça, por liberdade e por direitos. Ter o 20 de novembro como uma data que reverencia um herói negro, Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, é reconhecer 60% do povo que estava inviabilizado e que pela primeira vez vai ter um feriado para celebrar a sua historia, a sua memoria", disse após a aprovação. G1

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