O governo do Estado do Rio suspendeu as aulas presenciais na rede estadual na capital fluminense para a próxima semana devido a uma piora nos índices de transmissão da covid-19. Além da capital, outras 35 cidades do Estado não poderão oferecer ensino presencial pelo menos até a próxima sexta-feira. Escolas estaduais de outros 56 municípios fluminenses estão autorizadas a oferecer aulas no modelo de ensino híbrido (presencial e remoto), na próxima semana, entre os dias 9 e 13 de agosto, informou o governo. Os indicadores em alta poderão frustrar os planos de reabertura na capital previstos pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). A Prefeitura do Rio anunciou nesta sexta-feira, 6, que a festa de réveillon na cidade terá três palcos em Copacabana e shows em mais dez locais. O anúncio consta em publicação no Diário Oficial do município, que faz chamamento a empresas interessadas em apresentar propostas para os eventos em Copacabana e nas demais regiões. Paes, no entanto, ressaltou no início da manhã que a realização de fato das festas ainda vai depender do cenário epidemiológico no mês de dezembro. Atualmente, a cidade apresenta um avanço nos casos de contaminação pela variante Delta do coronavírus, o que levanta dúvidas sobre medidas de flexibilização de restrições em vigor atualmente.

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Na quarta-feira (5), prefeitos de municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e 27 parlamentares de diversos partidos e teve uma pauta prioridades suprapartidárias e essenciais no pós-pandemia. Os gestores se dizem fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o "sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência. Reunião ampliada da UPB contou com mais de 100 prefeitos e 27 parlamentares baianos de diversos partidos  No final do evento foi apresentada a ‘Carta Municipalista’ com um resumo do aconteceu no encontro e ratificando as demandas essenciais apresentadas pelos mais de 100 gestores baianos presentes. Veja abaixo a carta na íntegra: CARTA MUNICIPALISTA DA REUNIÃO DOS PREFEITOS, PREFEITAS E BANCADA BAIANA DE DEPUTADOS FEDERAIS A União dos Municípios da Bahia - UPB, Prefeitos e Prefeitas reunidos com os Deputados Federais da Bancada Baiana e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, no dia 04 de agosto de 2021, em Brasília-DF, fortalecidos pelo exercício dos ideais de gestão responsável, transparente e eficiente, apresentam a sua Carta Municipalista, em que propõem uma agenda política positiva a favor dos Municípios. Foram registradas as presenças de 101 (cento e um) Prefeitos e Prefeitas da Bahia, 16 (dezesseis) Vice-Prefeitos e 27 (vinte e sete) Deputados Federais: Adolfo Viana (Sub Coordenador da Bancada Baiana), Alice Portugal, Antônio Brito (líder do PSD), Bacelar, Cacá Leão (líder do PP), Charles Fernandes, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Elmar Nascimento, Jorge Solla, José Nunes, José Rocha, Leur Lomanto Jr., Lídice da Mata, Marcelo Nilo (Coordenador da Bancada Baiana), Márcio Marinho, Mário Negromonte Jr., Otto Alencar Filho, Pastor Abílio Santana, Paulo Azi, Paulo Magalhães, Ronaldo Carletto, Tito, Uldorico Jr., Valmir Assunção, Waldenor Pereira, Zé Neto. A partir dos pontos discutidos e debatidos e, com o objetivo de fortalecer as pautas prioritárias dos municípios, esta Carta Municipalista apresenta apontamentos ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que sejam adotadas medidas urgentes quanto a: 1 - Aprovação da PEC que trata do parcelamento dos débitos da previdência, ampliando para o prazo de 240 meses (PEC 15/2021), estabelecendo limites para moratória e parcelamento dos débitos previdenciários (PEC 09/21), ressaltando a necessidade de apresentação de proposta de emenda para a inclusão do exercício financeiro de 2021; 2 - Propor Projeto de Lei com o objetivo de redução da alíquota das contribuições previdenciárias patronais devidas pelos municípios que atuam com o regime geral da previdência de 22,5% para 10%; 3 - Prorrogação da vigência do eSocial para o ano de 2022. Dessa forma, a União dos Municípios da Bahia - UPB, os Prefeitos e Prefeitas da Bahia contam com o apoio irrestrito da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, do Congresso Nacional e do Governo Federal para o atendimento das pautas desta Carta Municipalista, defendendo a autonomia político-administrativa do município, a qual lhe foi atribuída pela Constituição Federal. Brasília-DF, 04 de agosto de 2021. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB Prefeito de Jequié

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O surfista Gabriel Medina admitiu, em seu Instagram, ter cometido um "erro" ao não se vacinar para a disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio. - a oportunidade de imunização para os atletas brasileiros foi dada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) em parceria com o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o Ministério da Saúde. Em suas redes sociais, Medina citou a "agenda de treinos" e o foco no Campeonato Mundial de Surfe como motivos que o impediram de "encaixar a imunização". Ele, que tem 27 anos, também falou que "em breve" vai se vacinar e garantiu que, enquanto isso não acontece, está tomando "cuidados e seguido os protocolos de segurança". "Vacina salva vidas, galera! Foi um erro eu não ter conseguido encaixar a imunização na minha agenda de treinos para os desafios deste ano, focado no campeonato mundial. Mas em breve tomarei a minha. Enquanto isso, sigo tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos de segurança", escreveu. A falta de vacina vai acarretar em prejuízo técnico para o brasileiro. Na busca pelo tricampeonato mundial, ele não poderá disputar a última etapa, em Teahupoo, justamente por não estar imunizado. Chances perdidas Medina já deixou passar ao menos quatro oportunidades de se vacinar contra covid-19. Dessas, três foram antes de viajar ao Japão. Contrariando os insistentes pedidos do COI, o surfista veio às Olimpíadas sem se vacinar. Ao voltar ao Brasil, ele poderia ter se vacinado em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, onde mora, e que está vacinando pessoas de mais de 18 anos, o que inclui, naturalmente, Medina, que tem 27. Antes disto, a imunização promovida pelo COB no Brasil com vacinas doadas pelo COI começou em maio, com postos em diversas cidades, inclusive São Paulo. Os atletas precisavam confirmar para o COB o interesse em serem vacinados e em qual cidade e estariam nas datas preestabelecidas. Na época em questão, Medina estava na Austrália disputando a primeira perna do Circuito Mundial da WSL. De lá, ele viajou para El Salvador, na América Central, onde foram disputados os ISA Games, o Campeonato Mundial Amador de surfe, que era obrigatório para a elegibilidade do surfista que quisesse vir aos Jogos Olímpicos. Dos EUA para o Brasil Na sequência, o brasileiro foi para a Califórnia, nos Estados Unidos, onde foi realizada mais uma etapa da WSL. Lá, Medina também teve a oportunidade de se vacinar, antes ou depois da competição porque, naquele momento, os EUA já estavam disponibilizando imunizantes para visitantes de qualquer idade. Na época, Medina já sabia que viria a Tóquio e sobre a importância de vir vacinado. Mas Medina não aproveitou a oportunidade nos EUA e voltou ao Brasil, para sua casa em Maresias, de onde postou foto no Instagram no dia 27 de junho. Depois disso, o COB ainda realizou mais duas rodadas de vacinação em São Paulo, nos dias 5 e 12 de julho. Uol

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Um dos menores países do mundo, com apenas 61km², San Marino levou apenas cinco atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio. No entanto, apesar da delegação reduzida, o país brilhou e conquistou três medalhas na Olimpíada, com um dos melhores aproveitamentos do torneio. A nação europeia não tem mais chance de conquistar novas medalhas na competição. San Marino levou dois atletas do tiro esportivo, um do judô, um na natação e um na luta olímpica. As medalhas da delegação saíram no tiro, com Alessandra Perilli, que conquistou o primeiro pódio da história do país, e na luta olímpica. No total foram dois bronzes (tiro e luta olímpica) e uma prata (tiro). Até aqui, San Marino está na 69ª posição no quadro de medalhas das Olimpíadas. Uol

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O Brasil teve o segundo pior ano de desmatamento na Amazônia na série histórica recente. Com relativamente pouca diferença, somente o período de 2019-2020 foi mais destrutivo para o bioma. Os dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontam que, de agosto de 2020 a julho de 2021, foram derrubados cerca de 8.712 km² de floresta, queda de aproximadamente 5% em relação aos 9.216 km² do período anterior. A destruição ocorrida em julho deste ano ainda não está completa no sistema do Inpe, devido a ausência, até o momento, do último dia do mês. A inclusão do dia 31 de julho, porém, provavelmente não trará grandes alterações no cenário. O Deter é um sistema usado para auxiliar as políticas de controle de desmatamento, mas seus dados também podem ser utilizados para observar as tendências de crescimento ou redução do desmate durante o ano. O sistema Prodes é o que aponta, anualmente -sempre considerando o período de agosto de um ano até julho do ano seguinte, o que reflete as dinâmicas de destruição e temporadas secas e de chuvas da floresta-, as taxas de desmate na Amazônia. O período 2020-2021 do Deter teve meses com desmatamento elevadíssimo, com quatro deles superando desmates de 1.000 km² e outros dois não muito distantes da marca. Enquanto o desmate se mantinha em níveis elevados, provocando olhares internacionais de preocupação dirigidos ao Brasil, as ações na área ambiental do governo Bolsonaro praticamente não mudaram do ano passado para cá Mais uma vez, o governo apostou na Operação Verde Brasil e entregou o combate ao desmatamento às Forças Armadas, medida criticada por especialistas pelos seus elevados custos -em relação às verbas destinadas ao Ibama, entidade do Ministério do Meio Ambiente especializada em combate a crimes ambientais- e reduzida efetividade, considerando as altas taxas de destruição mensal vistas durante a administração Bolsonaro. Mesmo sem mostrar resultados expressivos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou até 31 de agosto a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental, que possibilita a atuação militar contra desmatamento. Bolsonaro costuma, desde antes de sua posse, minimizar a importância do desmatamento e das queimadas na Amazônia. A mesma linha foi seguida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deixou o cargo no fim de junho, em meio a inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior. Folhapress Salles chegou a afirmar, em 2019, que o Amazônia já tinha desmatamento relativo zero e que não estava longe do desmatamento ilegal zero. Os dados, contudo, apontavam e continuam apontando para outro caminho, com crescimentos sucessivos da derrubada de mata, a maior parte dela praticada ilegalmente. Especialistas alertavam, desde o início do governo Bolsonaro, que o discurso da atual administração de minimização dos problemas ambientais poderia ser lido como salvo-conduto para crimes ambientais e, consequentemente, resultar em crescimento do desmate.

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Um motorista de um Mercedes verde brilhante causou uma situação bastante perigosa em Nova York na última quarta-feira. De acordo com a TV ABC News, ele havia tido sua atenção chamada pelos policiais do bairro Bronx, alegando que os vidros de seu carro eram muito escuros. Além disso, ao se aproximar, os policiais constataram que o motorista fumava maconha dentro do veículo. Entretanto, no momento em que os policiais tentaram fazer o homem sair do carro, ele acelerou para sair do local, começando a bater em veículos durante um congestionamento. Isso fez com que outros policiais chegassem no local. Tentando ir embora, em uma cena digna do polêmico jogo de videogame Grand Theft Auto (GTA), o motorista bate em diversos carros. Depois de acertar a lateral de uma SUV e um sedã, ele acaba preferindo ir para a calçada, no meio dos pedestres, para seguir com sua fuga. Vários vídeos foram feitos no local. Pelo menos sete veículos foram danificados e 14 pessoas ficaram levemente feridas. Depois de andar pela calçada, o homem ainda voltou para a rua e fugiu. Seu carro foi encontrado abandonado a cerca de 1 km do local onde a fuga ocorreu. A polícia ainda trabalha para localizar o homem.

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O Governo do Estado vai publicar na sexta-feira (6) um decreto que suspende o toque de recolher na Bahia e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. De acordo com a gestão estadual, a flexibilização de algumas atividades ocorreu após a queda da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O toque de recolher na Bahia foi anunciado pelo governador Rui Costa, no dia 16 de fevereiro deste ano, e passou a valer três dias depois. Na época, foi informado que a decisão ocorreu por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, que alcançava uma taxa de 74%. De acordo com o governo, o decreto, que passa a vigorar a partir de sexta, autoriza, a realização de alguns eventos com até 300 pessoas até o dia 17 de agosto. [Veja a lista abaixo] Cerimônias de casamentoEventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privadosCircosParques de exposiçõesSolenidades de formaturaPasseatas e afinsFuncionamento de zoológicos (Antes estava proibido)MuseusTeatros Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto que vai ser publicado na sexta-feira também determina que eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O decreto também manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. G1

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As bancadas baianas do PT, do PCdoB e do PSB votaram integralmente contra a o projeto de lei, enquanto os deputados do DEM, do PL, do PP, do Republicanos, do PSDB, do PSL e do PROS estiveram integralmente a favor do texto que visa facilitar a privatização dos Correios. PSD, PDT e Avante se dividiram na votação. A maioria dos integrantes da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao projeto de lei que visa viabilizar a privatização dos Correios. No total, 21 parlamentares eleitos pela Bahia votaram a favor, enquanto 15 opinaram pela rejeição do texto. Apenas Antonio Brito (PSD), Leur Lomanto Jr. (DEM) e Sérgio Brito (PSD) não participaram da votação. Votaram a favor do projeto os deputados baianos Abílio Santana (PL), Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (PDT), Arthur Maia (DEM), Cacá Leão (PP), Cláudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (DEM), Igor Kannário (DEM), João Carlos Bacelar (PL), José Nunes (PSD), José Rocha (PL), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Paulo Azi (DEM), Paulo Magalhães (PSD), Professora Dayane (PSL), Raimundo Costa (PL), Ronaldo Carletto (PP), Tia Eron (Republicanos), Tito (Avante) e Uldurico Jr. (PROS). Contra a privatização dos Correios, estiveram Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (Podemos), Charles Fernandes (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Jr. (PDT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (PSB), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT). Retirado do Bahia Notícias

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*Por Gervásio Lima - O nestante é o ontem, enquanto o agora é o amanhã. O passado é uma certeza mais presente e o futuro a Deus pertence, portanto não deixe para depois o que pode fazer neste momento. Procrastinar não pode e nem deve ser uma regra ou um modo de vida, pois o ‘adiar’ pode caracterizar covardia, medo de encarar o que está por vir, uma inação. Saber viver é encarar a vida como ela é, seguindo as regras da boa convivência, com o respeito e a aceitação como palavras chaves no conjunto das ações necessárias para se habitar no mesmo espaço dos afins. O comportamento pessoal norteia para a qualidade de sua relação interpessoal e uma pessoa não se define apenas por suas palavras, mas também por seus atos, o que pode contribuir positiva e negativamente em sua interação com a sociedade. A facilidade em ser bem recebido e acolhido passa pelas ações e condutas demonstradas em uma trajetória, não podendo se esquecer que a recíproca precisa ser sempre verdadeira. Com uma boa quantidade de comedimento e sapiência, acrescentados de uma pitada de empatia e cortesia a gosto, é possível preparar a receita da boa convivência e, sem susto, ‘degustar’ um prazeroso resultado. Daqui a pouco pode até não acontecer nada, apenas uma reminiscência, mas ter pressa para que aconteça o apenas desejado, sem ter a certeza que este seja de fato uma realidade, é se martirizar. Como a ‘síndrome do peru do Natal’, aquele que se antecipa a ponto de ficar ansioso ou nervoso está sofrendo antes da hora. Apenas nas lembranças, o passado é o que aconteceu e o futuro é o que se acredita que vai acontecer. Porque se preocupar com o 21 se o 22 será diferente? O que está escrito mesmo no primeiro parágrafo? Ah, deixa pra lá, já passou mesmo. Vida que segue... *Jornalista e historiador

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória para deixar de fornecer internet gratuita para as escolas públicas. A MP retira o prazo para que o governo repasse R$ 3,5 bilhões para garantir acesso para professores e alunos de instituições públicas de ensino básico. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 4. Bolsonaro já havia vetado a lei que determinava o repasse do dinheiro para essa área, mas o veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 1º de junho. De acordo com a regra, a União teria até o dia 10 de junho para encaminhar o valor. O Poder Executivo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que não suspendeu a lei, mas estendeu o prazo de cumprimento para até a quarta-feira. No mesmo dia, o presidente publicou a medida provisória que retira o prazo na edição extra do diário. Uma MP entra em vigor a partir do momento da publicação, mas para ter validade permanente precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses. Na ação encaminhada ao STF, o governo argumentou que a lei "criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas". O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou a medida nas redes sociais e parafraseou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o adiamento do pagamento de precatórios. "Em vez de pagar, fomos surpreendidos por uma Medida Provisória que acaba com o prazo previsto na lei. Temos um novo slogan de governo: "Devo, não nego. Pago quando puder", escreveu Alencar. Esta semana, Guedes usou a frase para justificar a proposta que prevê o parcelamento de precatórios devidos pela União. Reuters

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Pelo menos 17 convidados de uma festa de casamento morreram em Bangladesh após serem atingidos por um raio, disseram as autoridades. Outras 14 pessoas, incluindo o noivo, ficaram feridas. A noiva não estava na festa de casamento. O grupo estava desembarcando de um barco na cidade ribeirinha de Shibganj, rumo à casa da noiva, quando foram pegos por uma tempestade. A população local disse que vários raios atingiram o grupo. Todos os anos, centenas de pessoas em todo o sul da Ásia são mortas por raios. Em 2016, Bangladesh declarou a queda de raios um desastre natural quando mais de 200 pessoas morreram no mês de maio, incluindo 82 pessoas em um único dia. Especialistas argumentam que o desmatamento tem desempenhado um papel no número crescente de quedas de raios mortais devido ao desaparecimento de muitas árvores altas que antes funcionavam como para-raios. BBC News

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(Da Assessoria) - Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia. O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.  “A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes. O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, fez um relato sobre a dificuldade de pagar a dívida previdenciária. “Os municípios não suportam, vão entrar em colapso. Essa precisa ser uma pauta do Brasil. Temos o Norte e o Nordeste com 48 senadores e mais de 200 deputados. Precisamos que a Bahia compre essa briga para termos o parcelamento da dívida, a diminuição da alíquota previdenciária e a prorrogação do e-Social”, clamou. Já a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, pediu sensibilidade à Câmara e ao Senado. “Quando estamos todos no mesmo propósito nos tornamos fortes. Quero pedir à Câmara e ao Senado esse olhar sensível aos municípios. Encontramos, agora em 2021, municípios com dívidas enormes, em situações catastróficas. Pedimos em nome dos 417 municípios que vocês tomem essas pautas como suas de fato”. Líder da Bancada Federal Baiana na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Nilo concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou. Mobilização Suprapartidária O deputado federal por Pernambuco, Silvio Costa Filho, autor da Proposta de Emenda Constitucional que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta.  “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares e vai no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou. Líder do partido Progressista, o deputado Cacá Leão, afirmou o compromisso da Câmara com os interesses dos municípios. “Já estamos trabalhando para que sejam incluídas na pauta do mês de setembro a votação das matérias colocadas aqui, como acordado em reunião com o presidente Arthur Lira em reunião com os prefeitos da Bahia”, afirmou. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Cláudio Cajado reforçou a defesa do parcelamento da dívida previdenciária. “Já reportei ao ministro Ciro Nogueira para que os pleitos sejam encaminhados ao governo. Não vejo porque não aprovar. Muitos prefeitos receberam uma dívida milionária e estão com recursos sendo sequestrados mês a mês. Cabe a nós levarmos essa bandeira para que a coisa aconteça”.  O Vice-Coordenador da Bancada Baiana, Deputado Federal, Adolfo Viana defendeu a unidade em defesa dos municípios. “Os prefeitos da Bahia conseguem unir 100% da bancada baiana, a esquerda, direita e o centro, para fazer com que essa pauta se torne uma realidade”. Sua fala foi seguida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, que destacou a crise das prefeituras. “De todos os entes da federação, os municípios foram e estão sendo os que mais sofrem com as consequências da pandemia. Setores da economia cresceram, aumentou a arrecadação dos estados e por outro lado os municípios que adotaram medidas de isolamento social – e a Bahia tem orgulho de dizer que não teve colapso no sistema de saúde – sofreu o impacto nas contas das prefeituras, primeiro pelo ISS que caiu e pelo custeio com a saúde”, reclamou. Bruno Reis destacou ainda que os prefeitos podem ficar inelegíveis por não cumprirem o índice de 25% da educação, que estiveram fechadas na pandemia, e colocou a questão como crucial para ser apoiada por deputados e senadores. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também participou virtualmente da reunião e demonstrou preocupação com a reforma do Imposto de Renda que tramita na Câmara dos Deputados. “O relatório continua retirando muito recurso nosso e precisamos mobilizar os líderes da Bahia contra essas perdas. Essa proposta aprovada vai retirar dos municípios R$13 bilhões, isso equivale a R$1,1 bilhão para os municípios da Bahia, quase dois meses do FPM”, pontuou ao destacar a força dos prefeitos da Bahia e dizer que a CNM se sente honrada com a presença de todos. O deputado federal Otto Filho propôs o bloqueio da pauta de votação no Congresso, enquanto não for votada a pauta municipalista. Ele defendeu que os parlamentares votem contra o requerimento de urgência da reforma do Imposto de Renda, que representa perdas aos municípios. “Precisamos de ação. Há falta de sensibilidade do governo para discutir o que é importante”. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, concordou com a iniciativa. “O nosso líder Kassab está contra para evitar perda a estados e municípios. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com os municípios”. A ideia foi compartilhada pelo deputado Daniel Almeida, que colocou como “inadiável” a renegociação da dívida previdenciária. “Toda esta pauta é urgente e necessária, estamos à beira de um colapso federativo e a conta bate na porta dos prefeitos. Não é conveniente adiar esse debate”. Deputado federal pelo PT, Zé Neto, cobrou coerência no apoio aos municípios. “Qual era a proposta do Governo Federal de mais Brasil e menos Brasília? A gente tem que tratar urgente dessa questão do INSS que vão estrangular os municípios”. Ascom/UPB

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